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Presidente do Tribunal de Justiça MA pagou mais de R$ 10 milhões por obra paralisada


Por Yuri Almeida



Embora a obra de construção do novo Fórum de Imperatriz só tenha sido retomada há cerca de três semanas, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, pagou o total de R$ 10.506.160,60 (dez milhões, quinhentos e seis mil, cento e sessenta reais, e sessenta centavos) à construtora L.N Incorporações Imobiliária Ltda, que vem faturando outras somas milionárias desde que Cleonice assumiu a presidência do Judiciário Maranhense, em dezembro de 2013, tendo como vice a desembargadora Anildes Cruz.

Os pagamentos foram feitos de fevereiro à maio desde ano, dividido em três parcelas, de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), R$ 3.007.207,16 (três milhões, sete mil duzentos e sete reais, e dezesseis centavos) e R$ 4.498.953,44 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais, e quarenta e quatro centavos). Um outro pagamento, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), deve cair na conta da L.N Incorporações até o final deste mês.

As três comandantes do Judiciário Maranhense, Anildes Cruz, Cleonice Freire, e Nelma Sarney. Foto: Ribamar Pinheiro

CHARME E SUSPEITA As três comandantes do Judiciário Maranhense, Anildes Cruz, Cleonice Freire, e Nelma Sarney. Foto: Ribamar Pinheiro

A constatação foi feita após levantamento conjunto do Atual7 e do Blog do Minard, que vêm apurando supostos desvios de verbas pela presidência do tribunal, por meio de obras que continuam recebendo pagamentos, mesmo estando paradas há anos.

Orçada ao valor total de R$ 147.473.052,44 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cinquenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos), a obra de construção do novo Fórum de Imperatriz estava paralisada desde novembro de 2013, por determinação da Justiça, após pedido da Infraero, por meio do Comando da Aeronáutica (Comar), sob o argumento de que o prédio representa sérios riscos à segurança das aeronaves que decolam e aterrizam no aeroporto da cidade, por estar localizado a apenas 1.500 metros da cabeceira da pista de pousos e decolagens, no bairro Residencial Kubitschek.

Todos os pagamentos do Tribunal de Justiça do Maranhão são supervisionados pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, atualmente comanda pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Presidência do TJ pode ter desviado verba para instalação de elevadores no Fórum de São Luís


Por Yuri Almeida



A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão pode ter desviado mais de R$ 3 milhões destinados pelo antigo presidente do TJ/MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para as obras de instalação de quatro elevadores panorâmicos no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís.

Iniciada em novembro do ano passado e com prazo de entrega para o final de 2014, as obras estão paralisadas, sem qualquer justificativa, há pouco mais de seis meses.

Iniciada em novembro do ano passado, obra no Fórum de São Luís [mal] escondida com uma cobertura de madeira. Foto: Yuri Almeida / Atual7

ENTREGA MARCADA PARA DEZEMBRO Iniciada em novembro do ano passado, obra no Fórum de São Luís [mal] escondida com uma cobertura de madeira. Foto: Yuri Almeida / Atual7

A suspeita de desvio da verba por parte da presidência do TJ/MA começou a ganhar corpo a partir de declarações dadas ao Atual7 pelo antigo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, e pelo ex-presidente do tribunal, durante as investigações sobre o paradeiro do dinheiro.

Procurado pela reportagem, Cleones Cunha informou, ainda em dezembro de 2013, que sua participação na instalação dos elevadores se limitou a apenas acompanhar e conferir o trabalho dos profissionais contratados para executar a obra, e que a responsabilidade sobre contratações e pagamentos é de exclusividade da presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

Os então corregedor-geral e diretor do Fórum de São Luís conferem trabalho de instalação dos elevadores panorâmicos, no passado. Foto: Divulgação

QUANDO EM OBRAS Os então corregedor-geral e diretor do Fórum de São Luís conferem trabalho de instalação dos elevadores panorâmicos, no passado. Foto: Divulgação

No último dia 26, o Atual7 conseguiu entrar em contato com Guerreiro Júnior. Responsável pelo pagamento da obra iniciada sob a sua gestão, o ex-presidente do TJ/MA informou que deixou toda a obra quitada antes de deixar a presidência, estranhou o fato, de até hoje, os elevadores não terem sido implantados, mas não quis entrar em mais detalhes se as contratadas chegaram a receber o dinheiro.

‘Deixei todos pagos. Pergunta para a atual administração. Todos licitados, pagos e até agora não implantados. 4 Elevadores Panorâmicos de 14 lugares, inclusive para deficientes cadeirantes’, declarou.

A empresa responsável pelos serviços de engenharia civil da obra, conforme a reportagem apurou, foi a Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda, localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. Já os serviços de instalação dos equipamentos ficou a cargo da empresa ThyssenKrupp Elevadores S/A, do Rio Grande do Sul. Procuradas pelo Atual7, nenhuma das empresas retornou o contato.

O Atual7 tentou ainda contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e com a corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Nelma Sarney vai ampliar o acesso à Justiça e valorizar o juiz


Por Yuri Almeida



Atual7

O biênio 2014-2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão será marcado pelo avanço das ações em benefício da magistratura e pela ampliação do acesso ao Poder Judiciário. Foi o que afirmou a corregedora-geral, desembargadora Nelma Sarney, durante a solenidade de posse da Mesa Diretora do Poder Judiciário, realizada na manhã desta sexta (20).

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Nelma Sarney ao centro, com Cleonice Freire. Foto: Divulgação

NOVA CORREGEDORA-GERAL Nelma Sarney ao centro, com Cleonice Freire. Foto: Divulgação

A corregedora afirmou que o Judiciário está em uma nova era e que é preciso ampliar o diálogo com outros órgãos, buscando melhorar o acesso da população aos serviços e a promoção da paz social. Enfatizou, ainda, que o efetivo exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia dependem da articulação dos atores públicos e da participação popular.

- Vamos buscar o engajamento de todos na promoção de uma sociedade mais justa. Quero fazer uma gestão ao lado dos juízes e estreitar o diálogo com outras instituições, como já fiz em outras oportunidades, para que possamos promover ações em diversas frentes na busca da melhoria e ampliação do acesso aos órgãos do Sistema de Justiça – destacou a corregedora.

Na mesma sessão tomaram posse as desembargadoras Cleonice Silva Freire e Anildes Chaves Cruz, para os cargos de Presidente e Vice-presidente, respectivamente, configurando um momento único no Judiciário maranhense, que, pela primeira vez, será dirigido somente por mulheres. O evento aconteceu no Auditório desembargadora Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa e contou com autoridades dos poderes constituídos.

Metas

A desembargadora Nelma Sarney estabeleceu algumas metas de atuação, dentre as quais se destaca a gestão compartilhada e a respectiva valorização do juiz em aspectos relacionados à saúde, bem estar, segurança e infraestrutura de trabalho.

Também serão priorizados os projetos sociais nas áreas da infância e juventude e combate à violência contra mulher. Com a finalidade de melhorar o acesso do cidadão maranhense ao Sistema de Justiça e dar mais celeridade à tramitação processual, serão implantados projetos que visem à melhoria e ao aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais.

Trajetória

Juíza desde 1986, após aprovação para a magistratura, Nelma Sarney atuou nas comarcas de Alcântara, Balsas, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar e São Luís. Teve atuação destacada também nos órgãos de classe da categoria, como as associações de magistrados do Brasil e do Maranhão. Em 2001 foi promovida a desembargadora, tendo assumido a Corregedoria, Vice-Presidência e Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

TJ, MP, SSP e Assembleia Legislativa do MA firmam pacto para combater a violência no Estado


Por Yuri Almeida



Atual7

Diante do caos que se instalou em São Luís – e gerou apreensão em todo o Maranhão, após a resposta da facção criminosa Bonde 40 às 13 mortes na rebelião da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) firmou, nesta quarta-feira (10), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público (MP/MA), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e outras instituições, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de combate à violência no Estado.

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Autoridades traçaram plano de combate à violência: estratégia será executada em conjunto pelos Três Poderes. Foto: Reprodução / Blog do Daniel Matos

PODERES X FACÇÕES Autoridades traçaram plano de combate à violência: estratégia será executada em conjunto pelos Três Poderes. Foto: Reprodução / Blog do Daniel Matos

As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney – eleitas presidente e corregedora-geral de Justiça do TJ/MA para o biênio 2014/2015 – conduziram a reunião e enfatizaram a necessidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo unirem forças para a efetivação de medidas urgentes de enfrentamento à violência.

Para as duas magistradas, o cenário de violência que se apresenta no Estado é preocupante e exige a adoção de medidas urgentes pelos poderes constituídos, com o apoio efetivo das instituições e da sociedade civil organizada. Elas avaliaram positivamente a assinatura do Termo de Cooperação, com o qual será possível dar a resposta que a população anseia na área de segurança.

A instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) nas regiões com maior índice de violência, a exemplo da já implantada na Vila Luizão (primeira unidade de polícia pacificadora de São Luís), inclui-se entre as sugestões do Judiciário para reduzir os índices de criminalidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, parabenizou o Judiciário pela iniciativa e enfatizou a necessidade do aumento de efetivo nas policias Militar e Civil.

No encontro, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, fez uma exposição sobre o funcionamento da USC da Vila Luizão, que atende 120 mil moradores dos bairros da Divinéia e Sol e Mar. O trabalho da unidade reduziu em mais de 80% a violência na região considerada uma das mais violentas da capital.

O apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Segurança Nacional, com o programa Brasil Mais Seguro é outra providência a ser viabilizada.

A promotora Fabíola Fernandes, representando a Procuradoria Geral do Estado, destacou a necessidade de trabalhar técnicas de investigação e a especialização de magistrados e promotores no combate ao crime organizado.

Participaram da reunião os desembargadores Froz Sobrinho, Vicente de Paula, e Raimundo Barros; os deputados estaduais Edilázio Gomes Júnior e Roberto Costa; o secretário de Segurança e Cidadania do Município, Galdino Araújo; representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro, entre outros.

As instituições envolvidas no programa de combate à violência voltarão a se reunir no dia 25 deste mês, às 9 horas, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Pela Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não compareceu e nem mandou algum representante para a reunião conjunta dos Poderes e instituições pelo combate à violência.

Nelma Sarney é eleita corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão


Por Yuri Almeida



Atual7

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2).

A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para corregedora-geral da Justiça.

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Além de Nelma Sarney, as desembargadoras Cleonice Freire também estarão no comando do Judiciário no biênio 2014/2015. Foto: Divulgação / TJMA

MULHERES NO COMANDO: Além de Nelma Sarney, as desembargadoras Cleonice Freire e Anildes Cruz também estarão no comando do Judiciário no biênio 2014/2015. Foto: Divulgação / TJMA

A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJ/MA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.

‘Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas’, destacou Cleonice Freire. ‘Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades’, acrescentou a presidente eleita, referindo-se aos demais membros do TJ/MA.

Cleonice Freire disse que o principal objetivo é atender às expectativas de todos e antecipou que daria início, imediatamente, ao esboço das pretensões da nova gestão para o próximo biênio. Informou que algumas metas serão anunciadas no dia da posse, mas, à proporção que o tempo for passando, outras ideias irão surgindo e novas metas aparecerão. ‘Para uma boa administração, é preciso que haja, antes de tudo, planejamento, que vai começar a ser feito a partir de hoje’, concluiu.

Tribunal maduro

O atual presidente do TJ/MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, frisou que a eleição transcorreu de forma muito tranquila, rápida e justa, dentro das expectativas. ‘Mostra que o Tribunal está maduro para enfrentar suas próprias decisões’, resumiu.

Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJ/MA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

Votação

Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, adesembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.

‘A mulher sempre tem uma tendência a dar prioridade aos projetos sociais; implementar melhoria das condições de trabalho; humanizar as condições das pessoas. Este é um momento muito especial ma minha carreira e estou pronta para cumprir mais essa missão que Deus me entregou’, afirmou.

Em seguida, cumprindo uma tradição na casa, indicou para o cargo de diretor do Fórum da capital o juiz Jesus Guanaré (7ª Vara Cível de Família), obtendo a aprovação unânime dos desembargadores presentes.