Cleonice Freire
25 nomes que marcaram o cenário político maranhense em 2015
Política

Veja quem são as personalidades de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra, quer por suas qualidades e desempenhos ou não

No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:

Flávio Dino

O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.

Fernando Sarney

Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.

Edison Lobão Filho

O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.

Wellington do Curso

Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.

Charles Dias

Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.

Thiago Diaz

Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.

Mário Macieira

Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.

Fernando Furtado

Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar  a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.

Roberto Rocha

Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".

Roberto Albuquerque

Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.

Andrea Murad

Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.

Pacovan

Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Natalino Salgado

Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.

Márcio Jerry

Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.

Humberto Coutinho

De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.

Sidney Pereira

Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".

Weverton Rocha

Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.

Eliziane Gama

Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neto Evangelista

Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.

André Gossain

O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.

Cleonice Freire

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.

Alexandre Saraiva

O superintendente Regional da Polícia Federal no Maranhão faltou com a verdade em entrevista coletiva sobre a Operação Sermão aos Peixes e evitou explicar à imprensa, quando solicitado via assessoria, os motivos que o levaram a não prender a quadrilha que atuou nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e que atua no governo Flávio Dino saqueando os cofres da Saúde. Apesar do relatório relacionado à operação estar recheado de provas contra as três gestões, Saraiva decidiu concentrar a declaração da Sermão aos Peixes apenas na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015,  por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.

Lidiane Rocha

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.

Roseana Sarney

Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.

Cleonice Freire se absolve de repasses de R$ 2,9 milhões à Engetech por serviços fantasmas
Política

Prazo para investigações termina no próximo dia 17, um dia antes da posse do presidente eleito, desembargador Cleones Cunha

A ainda presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, que permanece no cargo até a próxima quinta-feira 17, decidiu se absolver na denúncia feita pelo juiz Sebastião Bonfim, futuro diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís, revelada mais cedo com exclusividade pelo Atual7, de que a empresa Engetech Construtora Ltda estaria recebendo do TJ-MA por serviços fantasmas de manutenção no Fórum.

Presidente do TJ-MA abriu sindicância para apurar denúncia, mas apenas Engetech é investigada
Atual7 Pagadora fantasma Presidente do TJ-MA abriu sindicância para apurar denúncia, mas apenas Engetech é investigada

Em novo documento sobre a suspeita de desvio de dinheiro público no Judiciário maranhense, a Portaria-GP 1275/2015, é informado que a magistrada abriu sindicância para apurar o caso, conforme resposta enviada ao Atual7 pela assessora de Comunicação da Presidência, Helena Barbosa. O documento, no entanto, aponta como eventual responsável pelas movimentações financeiras ilícitas apenas a Engetech, omitindo Cleonice de qualquer participação no esquema, já que nenhum trecho dá qualquer abertura para investigação na própria Presidência ou no setor financeiro do TJ-MA por repasses pelos serviços fantasmas denunciados por Sebastião Bonfim.

É como se a própria pagadora pelos serviços, isto é, a Presidência, também fosse fantasma, já que apenas a Engetech é apontada como suposta responsável pelo recebimento do dinheiro.

"Instaura sindicância a fim de apurar eventual responsabilidade da empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, por suposto recebimento de valores sem a correspondente prestação de serviços, conforme narrado nos autos do Processo n.º 47352.2015", diz o trecho, em clara manobra para responsabilizar - ou não -, logo na origem da sindicância, apenas a terceirizada pelo recebimento da verba, e absolver, por tabela, quem fez os repasses para a empresa - que podem alcançar a marca de R$ 2,9 milhões, segundo dados abertos consultados no Portal de Finanças do Judiciário.

O prazo para que as investigações sejam finalizadas é, coincidentemente, a mesma data em que Cleonice deixará a Presidência do tribunal, deixando a responsabilidade do caso para o presidente eleito para o biênio 2016-2017, desembargador Cleones Cunha, já ocupado em resolver suposto esquema semelhante, também revelado pelo Atual7, no mesmo Fórum de São Luís: a instalação de quatro elevadores panorâmicos, em obra de orçada em R$ 3 milhões, com prazo de entrega para o final do ano passado, que já passou pelas presidências do desembargador Antônio Guerreiro Júnior e a própria Cleonice, mas que até hoje - depois de meses paralisada - ainda não foi entregue.

TJ-MA já pagou quase R$ 2,9 milhões à Engetech por serviços fantasmas
Política

Denúncia partiu do novo diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Bonfim. Pedido de abertura de sindicância foi solicitado à Presidência para apurar o caso

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda comandado pela desembargadora Cleonice Freire, já pagou quase R$ 2,9 milhões, de um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, por serviços não realizados no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís.

Ofício encaminhado por diretor-geral do TJ-MA à Cleonice Freire revela pagamento à empresa Engetech por serviços não prestados ao Fórum de São Luís
Atual7 Fantasma Ofício encaminhado por diretor-geral do TJ-MA à Cleonice Freire revela pagamento à empresa Engetech por serviços não prestados ao Fórum de São Luís

É o que aponta documento obtido com exclusividade pelo Atual7, encaminhado via ofício à presidente do Poder Judiciário maranhense, no dia 10 de novembro passado, pelo diretor-geral do TJ-MA, Hebert Pinheiro Leite, após reunião da sala da Vice-Presidência do tribunal, onde estiveram presentes, além de Hebert Leite, a ainda vice-presidente do TJ, Anildes Cruz; a juíza-auxiliar da Presidência, Sara Fernanda Gama; a diretora do Ferj (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), Celetira de Diorah Soares de Carvalho Silva; o diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Gustavo Adriano Costa Campos; e o juiz de direito e futuro diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, autor da denúncia.

De acordo com o ofício, Sebastião Bonfim teria declarado ao diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão que a empresa Engetech Construtora Ltda estaria recebendo pelos serviços fantasmas de manutenção no Fórum de São Luís. Embora o documento não informe o valor desviado, informações abertas do Portal das Finanças do TJ-MA apontam para o pagamento de quase 2,9 milhões à Engetech pelos mesmos serviços apontados no ofício encaminhado por Hebert Leite à Cleonice Freire, solicitando ainda a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.

"Me foi declarado pelo Dr. Sebastião Bonfim que a empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, tem recebido valores deste tribunal sem a realização dos respectivos serviços", diz trecho do documento, que informa ainda que "para o pagamento de faturas é imprescindível a realização dos serviços com a respectiva medição".

Outro lado

O Atual7 procurou a Presidência do TJ-MA, e questionou sobre o teor da denúncia e se a sindicância já foi aberta. A Assessoria de Comunicação do tribunal chegou a encaminhar as solicitações à assessora de Comunicação da Presidência, a analista judiciária Helena Barbosa, na segunda-feira passada, 30, porém a assessora da Presidência não retornou o contato até a publicação desta matéria.

 

 

TJ-MA agenda mais de 13 mil audiências mesmo com servidores em greve
Política

Paralisação pode comprometer em mais de 50% a Semana Nacional de Conciliação, que começa nesta segunda-feira 23

Servidores do Judiciário Estadual, em greve geral chegando ao 39º dia, realizam segunda-feira 23 ato de protesto na cerimônia de abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que será realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís, no Calhau, na capital.

A categoria reivindica a recomposição das perdas inflacionárias de 6,3% e aproveitará o evento que será realizado em simultâneo em todo o país para exigir uma audiência de conciliação para por fim ao impasse. A mobilização está marcada para começar a partir das 9 horas, em frente ao Fórum.

O ato é em protesto pela falta de conciliação da Presidência do TJ-MA com os servidores. Eles reclamam que, apesar do tribunal chamar a sociedade para conciliar, no entanto, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do Judiciário maranhense, não esboça qualquer movimento no sentido de resolver a problemática que levou a categoria a cruzar os braços.

Embora os servidores estejam em greve geral e a adesão tenha sido massiva, o TJ-MA decidiu ainda assim agendar o total 13.193 audiências para serem realizadas durante a 10ª Semana Nacional de Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira 27, espalhadas pelas varas e juizados de São Luís e do interior do estado, número superior ao agendado no ano passado, quando foram programadas 10.726 audiências. A paralisação da categoria, além de tornar lento, pode comprometer o andamento de mais da metade dos processos.

Eleita nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão
Política

Pleno do TJ-MA elegeu, na manhã de hoje, o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Judiciário maranhense no biênio 2016/2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, na manhã desta quarta-feira 7, o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para corregedora-geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.

Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.

A atual presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.

As desembargadoras Graças Duarte e Anildes Cruz também agradeceram o voto dos membros da Corte e assumiram o compromisso de fazer uma administração justa e transparente. “Faremos o possível para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão continue a brilhar”, frisou a nova corregedora-geral.

Diretoria do Fórum

No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.

Tribunal de Justiça do MA vai torrar mais de R$ 18,6 milhões com software
Política

Marcada para ocorrer às 10h desta quarta-feira (24), licitação está sendo coordenada pelo genro da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande

O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire
Portal AZ Lobista O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire. Articulação forte em contratos milionários no Judiciário do Maranhão

Apesar da presidente, desembargadora Cleonice Freire, alegar que não tem dinheiro para pagar a folha de 2015, parece que não faltam recursos no Tribunal de Justiça do Maranhão para o setor de informática.

De acordo com o Pregão Eletrônico n.º 21/2015, o TJ-MA se prepara para licitar, às 10h desta quarta-feira (24), o total de R$ 18.665.742,40 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) com a "aquisição de hardware, software e serviços para compor a plataforma do Sistema de Gerenciamento do Banco de Dados (SGBD) Oracle do Poder Judiciário do Maranhão".

Feito a toque de caixa, o processo está sendo coordenado pelo diretor de Informática e Automação do tribunal, Jorge Henrique, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do judiciário pelo alcunha de Marujinho.

Outro envolvido na aquisição milionária é o responsável pela aquisição do mesmo software, pelo valor de R$ 1 milhão, em 2009, conhecimento apenas como Filomeno.

Na época, após o fechamento do contrato, ele chegou a compor o quadro da vencedora da licitação, mas agora voltou aos quatros do Tribunal de Justiça do Maranhão, coincidentemente ocupando um cargo comissionado no setor de informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.

Além dos poucos mais de R$ 18,6 milhões com a aquisição do banco de dados Oracle, o trio também articula outros processos milionários na gestão de Cleonice Freire, todos feitos com o parecer do diretor Jorge Henrique "sugerindo a autorização da licitação", e prontamente aceitos pela presidente do Judiciário do Maranhão.

Cleonice Freire nomeia investigado pela PF para alto cargo no TJ-MA
Política

Operação Faktor apontou Rodrigo Silva Buzar como beneficiário de cheque emitido por empresa acusada de lavagem

Presidente do TJ-MA manobrou Resolução do Poder Judiciário para garantir sinecura ao ex-funcionário de Sarney
Diário da Justiça Tribunal da Mãe Joana Presidente do TJ-MA manobrou Resolução do Poder Judiciário para garantir sinecura ao ex-funcionário de Sarney

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, nomeou no último dia 27, para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços de TI, um ex-funcionário do gabinete do ex-senador José Sarney (PMDB-MA), Rodrigo Silva Buzar, investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro, uso de influência política e evasão de divisas tendo como principal acusado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-senador.

De acordo com a PF, o novo comissionado do tribunal maranhense sacou em espécie um cheque em seu favor emitido pela São Luís Factoring, instituição financeira suspeita de lavar dinheiro. No Relatório do Ministério Público Federal (MPF), produzido a partir da Operação Faktor - anteriormente denominada Operação Boi Barrica -, consta que saques em espécie de altas quantias, como o efetuado por Rodrigo Buzar, servem para não deixar rastros de supostas ações ilegais.

Além do passado suspeito, a ascensão ex-funcionário de Sarney para o alto cargo do TJ-MA fere a Resolução 46/2010 do Poder Judiciário, editada com base na Resolução 90 do Conselho Nacional de Justiça, que impede a nomeação de ocupantes dos cargos em comissão na Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Maranhão sem a devida formação técnica na área.

Para a garantir a boquinha a Rodrigo Buzar, Cleonice teria efetuado uma manobra regimental, editando a Resolução 8/2015, e revogando por completo a Resolução 46/2010, que moralizava o Palácio Clóvis Bevilácqua.

Presidência do TJ-MA autoriza pagamento de quase R$ 400 mil em tempo recorde
Política

Empresa beneficiada no esquema foi flagrada pela PF em pagamentos de propinas para manter contratos no DF e SP

De bolsos esvaziados após a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em suspender, cautelarmente, uma licitação de mais de R$ 20 milhões para prestação de serviços de outsourcing de impressão no Tribunal de Justiça do Maranhão, a mesma turma que publicou o edital do pregão restando apenas dois dias para o recesso forense voltou a agir nos bastidores da Presidência do Poder Judiciário estadual, e autorizou, em tempo recorde, o pagamento de um contrato de valor menor, para a mesma finalidade. O Atual7 já havia revelado a operação há cerca de três semanas.

Toda a movimentação para a liberação de R$ 387.118,00 do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) para a conta da empresa de informática CTIS Tecnologia S.A, sediada em Brasília e flagrada pela Polícia Federal em esquemas de pagamentos de propinas para manter contratos com os governos do Distrito Federal e de São Paulo, durou menos de uma semana.

Iniciado no dia 4 de fevereiro deste ano, o processo 5228/2015 teve parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência um dia depois, liberação de dotação orçamentária no dia 6 e, no dia 10 do mesmo mês, já havia obtido a autorização de pagamento da desembargadora Cleonice Silva Freire.

Curiosamente, a abertura do processo a toque de caixa e a autorização da presidente do TJ-MA para o pagamento à CTIS foi feita em menos de um mês após a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do CNJ, ter suspendido a licitação milionária para idêntica prestação de serviço, "por receio de prejuízo para a administração pública".

Nota de empenho autoriza o pagamento da bolada para a gigante CTIS Tecnologia
Atual7 Propineira Nota de empenho autoriza o pagamento da bolada para a gigante CTIS Tecnologia
Investigação do CNJ no Tribunal de Justiça do MA é esvaziada
Política

Pedido de extensão da correição será protocolado pelo Sindjus-MA ainda nesta segunda-feira (23)

A investigação no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinação da ministra Nancy Andrighi, acabou sendo esvaziada nesta segunda-feira (23), no primeiro dia da correição, que se estenderá até a próxima sexta-feira (27).

O juiz do CNJ, José Luiz Lindote, que repetiu declaração da presidente do TJ-MA, virtual alvo da correição, até antes de seu início
Divulgação Só precatórios O juiz do CNJ, José Luiz Lindote, que repetiu declaração da presidente do TJ-MA, virtual alvo da correição, até antes de seu início

Apesar da Portaria n.º 01/2015, que instaurou o processo, informar que todo o trabalho seria feito sob segredo de Justiça, o que geralmente ocorre somente quando as investigações são centradas em supostas irregularidades cometidas por desembargadores - em especial da Presidência, o juiz designado pelo CNJ para comandar os trabalhos, José Luiz Leite Lindote, informou aos presentes que a varredura seria feita apenas em processos relacionados a precatórios - dívidas contra a fazenda pública estadual e municipal, resultado de condenações judiciais.

Para responder os questionamentos feitos pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) do Maranhão, Aníbal Lins, que levantou a impossibilidade da correição restringir-se apenas aos precatórios, Luiz Leite repetiu o discurso da presidente do TJ-MA, desembargador Cleonice Silva Freire, virtual alvo da correição até o último domingo (22), e declarou que se tratava apenas de um "procedimento padrão".

Não satisfeito com a explicação, Aníbal anunciou que ainda segunda será protocolado um pedido de extensão da correição do CNJ, de modo que apure algumas outras situações no âmbito do tribunal, que têm preocupado os servidores e a própria sociedade maranhense, pela suspeita de tráfico de influência existente no Judiciário Maranhense.

O Sindjus-MA pretende que sejam incluídos na correição as investigações das obras inacabadas dos Fóruns das Comarcas de Colinas e Viana, dentre outros; a denúncia de irregularidades nas licitações do TJ-MA; o não-pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% do Supremo Tribunal Federal (STF) dos servidores filiados ao sindicato, apesar da suplementação orçamentária autorizada pela Seplan; a não convocação de excedentes aprovados em concurso público para 110 cargos efetivos vagos no tribunal; e a apuração da fraude ocorrida na folha de pagamento do Judiciário, pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa.

CNJ abre investigação para apurar suposto tráfico de influência no TJ-MA
Política

Licitação milionária teria motivado abertura do procedimento. Há suspeitas de que genro da presidente esteja sendo beneficiado em contratos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma varredura administrativa e financeira da gestão da atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, para apurar suposto tráfico de influência no judiciário maranhense.

O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire
Portal AZ Suspeita de navegação em contratos O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire

A decisão foi tomada pela presidente da Corregedoria do CNJ, ministra Nancy Andrighi, no último dia 12, com base em uma denúncia publicada pelo Atual7 em outubro de 2014, que levantava a suspeita de direcionamento em uma licitação de mais de mais de R$ 20 milhões para contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Poder Judiciário estadual, pelo período de um ano. Antes de determinar a correição, que começará na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até a sexta-feira (27), o CNJ já havia suspendido cautelarmente a licitação milionária.

De acordo com a Portaria n.º 01/2015, em conjunto com os membros do CNJ, foram convidados a participar da correição o procurador-geral do Estado; o procurador-geral do Município de São Luís; o defensor-geral Público do Maranhão; o procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB-MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus-MA. Um servidor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, e outro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina também foi designados a assessorarem nos trabalhos da correição.

Além da suspeita de tráfico de influência, pesa ainda contra a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão a destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; déficit orçamentário de mais de R$ 200 milhões; a não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no TJ-MA; e descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores do judiciário; e fraude na folha de pagamento, executada pela ex-coordenadora, Cláudia Maria Rocha Rosa.

Ontem, o Atual7 revelou que, à toque de caixa, a presidente do TJ-MA determinou que um novo processo fosse aberto, por meio de adesão a uma ata de registro de preços, para contratar o mesmo tipo de serviço da licitação suspendida pela conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Conselho Nacional de Justiça. Toda a operação deste novo processo estaria sendo feito nos bastidores pelo diretor de informática do tribunal maranhense, Jorge Henrique, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Lauande, conhecido nos corredores do TJ-MA pelo alcunha de Marujinho. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que a abertura do procedimento investigatório no âmbito do Judiciário Maranhense também tenha a ver com o caso.

Crise no Judiciário

De acordo com uma publicação do jornalista Diego Emir, desta sexta-feira (20), por conta das investigações do CNJ em sua gestão, a desembargadora Cleonice Freire demitiu do cargo o juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho, durante uma reunião com diretores do TJ-MA. A presidente do tribunal teria responsabilizado o magistrado pelos problemas enfrentados pelo órgão, além de atribuir à Ribeiro a falta de uma resposta técnica do TJ-MA ao CNJ, que supostamente evitaria a correição.

Em solidariedade ao colega, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Maranhão, Marcio Brandão, pediu pra sair. A Presidência do TJ-MA tenta abafar a crise.

CNJ suspende licitação de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do MA
Política

Genro da presidente do TJ-MA estaria conduzindo novo processo para contratação do mesmo tipo de serviço, à toque de caixa

O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire
Portal AZ Genro do coração do TJ O genro e a filha da presidente do TJ-MA, Daniel Lauande e Pollyanna Silva Freire

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender, cautelarmente, uma licitação de R$ 20.178.309,84 do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão no Poder Judiciário, pelo período de um ano.

A decisão foi tomada desde o dia 12 de janeiro deste ano, por suspeita de direcionamento de licitação. A suspeita já havia sido levantada pelo Atual7, em outubro de 2014.

Uma das empresas participantes do processo licitatório, a Copiar Center Ltda, reclamou no CNJ que havia irregularidades no Pregão Eletrônico n.º25/2014, levando a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi a entender por bem suspender o processo "por receio de prejuízo para a administração pública" e pedir explicações ao TJ-MA, no prazo de 15 dias.

Entre as supostas irregularidades apontadas estaria a publicação do edital do pregão restando apenas dois dias para o recesso forense, prejudicando todas as outras 11 empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, além da publicação do edital ter sido feita em um jornal de baixa circulação.

O Atual7 apurou que, paralelo ao atendimento à solicitação do CNJ e sem esperar a decisão final do conselho, a presidente do tribunal maranhense, desembargadora Cleonice Silva Freire, ordenou a abertura de um outro processo para a contratação da mesma prestação de serviço, no último dia 4.

Feito a toque de caixa, o processo de adesão a uma ata de registro de preços já possui minuta, orçamento aprovado e autorização da administração.

A reportagem apurou ainda que toda a ágil operação para a celebração de um novo contrato milionário estaria sendo feita nos bastidores pelo diretor de informática do TJ-MA, Jorge Henrique da Silva Oliveira, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do judiciário pelo alcunha de Marujinho.

O novo processo e todo o esquema devem ser denunciados ao CNJ na próxima semana.

Presidência do TJ pode ter desviado verba para instalação de elevadores no Fórum de São Luís
Política

Iniciada em novembro do de 2013, obra inacabada é escondida com uma cobertura de madeira

A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão pode ter desviado mais de R$ 3 milhões destinados pelo antigo presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para as obras de instalação de quatro elevadores panorâmicos no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís.

Iniciada em novembro do ano passado e com prazo de entrega para o final de 2014, as obras estão paralisadas, sem qualquer justificativa, há pouco mais de seis meses.

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A suspeita de desvio da verba por parte da Presidência do TJ-MA começou a ganhar corpo a partir de declarações dadas ao Atual7 pelo antigo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, e pelo ex-presidente do tribunal, durante as investigações sobre o paradeiro do dinheiro.

Procurado pela reportagem, Cleones Cunha informou, ainda em dezembro de 2013, que sua participação na instalação dos elevadores se limitou a apenas acompanhar e conferir o trabalho dos profissionais contratados para executar a obra, e que a responsabilidade sobre contratações e pagamentos é de exclusividade da presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

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No último dia 26, o Atual7 conseguiu entrar em contato com Guerreiro Júnior. Responsável pelo pagamento da obra iniciada sob a sua gestão, o ex-presidente do TJ-MA informou que deixou toda a obra quitada antes de deixar a presidência, estranhou o fato, de até hoje, os elevadores não terem sido implantados, mas não quis entrar em mais detalhes se as contratadas chegaram a receber o dinheiro.

"Deixei todos pagos. Pergunta para a atual administração. Todos licitados, pagos e até agora não implantados. 4 Elevadores Panorâmicos de 14 lugares, inclusive para deficientes cadeirantes", declarou.

A empresa responsável pelos serviços de engenharia civil da obra, conforme a reportagem apurou, foi a Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda, localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. Já os serviços de instalação dos equipamentos ficou a cargo da empresa ThyssenKrupp Elevadores S/A, do Rio Grande do Sul. Procuradas pelo Atual7, nenhuma das empresas retornou o contato.

A reportagem tentou ainda contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e com a corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.