Arquivo da tag: Cleonice Freire

PGJ não fixa prazo para Roseana e Cleonice apresentarem defesa à representação criminal


Desde fevereiro deste ano que STF determinou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo Sindjus/MA

Por Yuri Almeida



Pressionada pelo clamor popular após reportagem do ATUAL7, que revelou que a procuradora reeleita Regina Lúcia de Almeida Rocha estaria engavetando uma representação criminal contra a governadora Roseana Sarney e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, a Procuraria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão emitiu Nota Oficial, nessa segunda-feira (11), informando ter atendido ao pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, que encontrava dificuldades para ter acesso aos autos do processo 7678/2014, autuado no dia 29 de junho de 2014; e o de nº 7265/2014, autuado em 17 de julho de 2014.

A procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, ao lado da governadora Roseana Sarney, a quem pode estar protegendo. Foto: Divulgação

MÃOZINHA AMIGA A procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, ao lado da governadora Roseana Sarney, a quem pode estar protegendo. Foto: Divulgação

Documentos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7 mostram que, embora a PGJ tenha intimado Roseana e Cleonice, nenhuma das duas teve fixado o prazo para apresentarem defesa contra uma Representação por Crime de Desobediência movida pelo Sindjus/MA, que pede a apuração do eventual crime de desobediência e improbidade administrativa praticada pela dupla, por não cumprir uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo sindicato.

Assinados pela subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, os ofícios nº 145/2014 e nº 146/2014, ambos com o mesmo conteúdo, apenas fazem solicitação às medidas tomadas para o cumprimento da decisão transitada em julgado no STF, caso estas existam, ou que sejam informados os motivos do ‘retardo’ do descumprimento – o que levou os servidores do TJ/MA a entrarem em greve geral, que já dura três três.

Conteúdo do ofício encaminhado pela PGJ à presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, não fixa prazo para respostas sobre descumprimento de decisão; o mesmo foi feito no ofício encaminhado à governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Foto: Atual7

ASSIM FICA FÁCIL Conteúdo do ofício encaminhado pela PGJ à presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, não fixa prazo para respostas sobre descumprimento de decisão; o mesmo foi feito no ofício encaminhado à governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Foto: Atual7

Pela eventual conveniência – ou conluio – com o não cumprimento da governadora e da presidente do TJ/MA do que determinou o STF, a procuradora-Geral de Justiça foi representada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Regina Rocha pode responder por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e prevaricação, o que pode levar ao seu afastamento e até exoneração do cargo. Já contra Cleonice Freire caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se a afastará do cargo de presidente do Judiciário Maranhense, além da abertura de um processo disciplinar para apurar a responsabilidade criminal e eventual ato de improbidade administrativa praticado pela magistrada.

O ATUAL7 apurou ainda que, também em razão do descumprimento da decisão do STF, a governadora Roseana Sarney deve enfrentar um pedido de intervenção federal no Estado, movido pelo Sindjus/MA.

Regina Rocha engaveta representação criminal contra Roseana Sarney e Cleonice Freire


PGJ se recusa a dar acesso aos autos ao autor de uma representação criminal contra a governadora a presidente do TJ

Por Yuri Almeida



A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão, comandada pelo procuradora reeleita Regina Lúcia de Almeida Rocha, não tem dado a devida transparência em uma representação criminal contra a governadora Roseana Sarney e a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Silva Freire.

O Atual7 apurou que, apesar de configurar como autor da Representação por Crime de Desobediência nº 7265AD/2014, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), tem enfrentado dificuldades para ter acesso às defesas – caso elas existam – de Roseana e Cleonice, em um processo que apura o eventual crime de desobediência e improbidade administrativa praticada pela dupla, por não cumprir uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo sindicato.

A procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, ao lado da governadora Roseana Sarney, a quem pode estar protegendo. Foto: Divulgação

AMIGAS DE FÉ, IRMÃS, CAMARADAS A procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, ao lado da governadora Roseana Sarney, a quem pode estar protegendo. Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (4), o presidente do Sindjus/MA, Anibal Lins, e outros representantes do sindicato, estiveram na sede da PGJ do Maranhão, em busca da resposta da governadora e da presidente do TJ para os ofícios que teriam sido encaminhados por Regina Rocha, solicitando esclarecimentos do Estado e do Judiciário a respeito do descumprimento da decisão do STF. A resposta obtida pelo sindicado, porém, foi da própria Procuradoria Geral, que informou ao autor da representação da necessidade de uma Petição para o acesso aos autos do processo. Após peticionar, uma nova dificuldade foi imposto pela PGJ, que informou ao Sindjus/MA que o acesso aos autos da representação, em que o sindicado é o autor, só poderia ser dado após quinze dias.

Em contato com o Atual7 na manhã desta sexta-feira (8), o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão informou que, após novamente cobrar da Procuradoria Geral de Justiça a defesa de Roseana Sarney e Cleonice Freire, o pedido de acesso aos autos da representação criminal foi novamente negado ao sindicato.

Anibal Lins informou ainda que, pela eventual conveniência – ou conluio – com o não cumprimento da governadora e da presidente do TJ/MA do que determinou o STF, a questão será levada ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), competente para investigar e autuar a procuradora-Geral do Estado por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e prevaricação, o que pode levar ao seu afastamento e até exoneração do cargo.

‘Rombo’ de R$ 200 milhões nos cofres do TJ/MA é factoide para beneficiar Roseana Sarney


Governadora do Maranhão manipulou informações para justificar veto a reposição das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário

Por Yuri Almeida



Por falta de conhecimento do termo técnico – ou má fé – ganhou corpo, nos últimos dias, a falsa notícia de que há um rombo de mais de R$ 200 milhões nos cofres do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, atualmente comandado pelo desembargadora Cleonice Silva Freire.

O factoide, que acabou beneficiando unicamente a governadora Roseana Sarney e levou a presidente do TJ/MA a solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma auditoria no tribunal, foi criado a partir do veto da peemedebista à reposição anual de perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário Maranhense, no início desta semana. Em um dos trechos, Roseana manipulou a fundamentação para justificar o veto, já que, segundo a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reposição das perdas inflacionárias dos servidores está fora a suplementação orçamentária para cobrir o suposto ‘déficit’ de recursos necessários para obras e contratação de pessoal.

O Atual7 apurou que a alegação da governadora tem como mote livrar o Executivo Estadual do eventual crime de desobediência por não cumprir uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA).

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que juntamente com a presidente do Judiciário Maranhense tem descumprido uma determinação do STF. Foto: Divulgação

CALOTEIRA A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que juntamente com a presidente do Judiciário Maranhense tem descumprido uma determinação do STF. Foto: Divulgação

No trecho que motivou a confusão contra os cofres do Judiciário, Roseana diz que ‘ao analisar a situação financeiro-orçamentária’ do tribunal, ‘restou demonstrado pela Superintendência de Assuntos Fiscais (Seplan)’, ‘a projeção de um déficit orçamentário de R$ 218.436.000,00 (duzentos e dezoito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reis) nas despesas com pessoal e encargos para o exercício de 2014, ultrapassando assim o limite previsto no art. 20 da LRF’.

Em rápidas palavras, a alegação de Roseana Sarney para não cumprir o que determinou o STF é que, caso seja reposta as perdas inflacionárias dos servidores do TJ/MA referentes à 2014, o orçamento anual poderá ser ultrapassado em mais de R$ 200 milhões nas despesas com pessoal, e não que foi constatado um rombo do mesmo valor dos cofres do Judiciário.

Pelo descumprimento da decisão judicial, a governadora do Maranhão está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, que apura eventual crime de desobediência e ato de improbidade administrativa praticado pelo peemedebista. Já Cleonice Freire corre o risco de ser afastada pelo CNJ, caso seja cumprida o alerta feito pelo Sindjus, em representá-la pelos mesmos eventuais crimes de Roseana Sarney: desobediência e improbidade administrativa. Contra a presidente do TJ/MA, a punição máxima é a de aposentadoria compulsória ou exoneração. Já contra Roseana Sarney, que ficará sem mandato no final deste ano, a punição máxima é cadeia.

O Atual7 levantou ainda que, segundo o Portal das Finanças do Tribunal de Justiça do Maranhão, com relação ao orçamento do Judiciário para despesas com pessoal para 2014, o montante atual é de pouco mais de R$ 577 milhões, e que, até agora, apenas 55,2% do previsto foi gasto.

Presidente do TJ do Maranhão enfrentará pedido de afastamento no CNJ por improbidade administrativa


Cleonice Freire vem se negando a cumprir uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, desde fevereiro deste ano

Por Yuri Almeida



Caberá ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se afastará do cargo a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e se abrirá processo disciplinar para apurar a responsabilidade criminal e eventual ato de improbidade administrativa praticado pela magistrada.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA) entrará com o pedido de afastamento de Cleonice Freire pelo não cumprimento, até a presente data, de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo sindicato.

A presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, que pode ser afastada do cargo por não cumprir decisão transitada em julgado no STF. Foto: Reprodução

SOB RISCO A presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire, que pode ser afastada do cargo por não cumprir decisão transitada em julgado no STF. Foto: Reprodução

Caso o CNJ decida por afastar a presidente do TJ/MA pelo tempo que durar a investigação, a desembargadora não poderá comparecer ao tribunal e nem utilizar carro oficial, embora mantenha a garantia de seus vencimentos. Os processos disciplinares no CNJ podem resultar em medidas como: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. A punição varia de acordo com a gravidade dos fatos após o processo disciplinar.

Também em razão do descumprimento da decisão judicial, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, que apura eventual crime de desobediência e ato de improbidade administrativa praticado pelo peemedebista.

O Atual7 tentou contato com Cleonice Freire por meio da responsável pela Assessoria de Comunicação da Presidência, Helena Barbosa, porém não teve nenhuma de suas ligações atendidas ou retornadas.

Associação dos Magistrados do MA confirma que Tribunal de Justiça está ‘quebrado’


Apesar de Judiciário Maranhense possui orçamente de mais de R$ 1 bilhão para 2014, servidores é quem estão arcando com as despesas para comprar de materiais básicos de limpeza e higiene

Por Yuri Almeida



Em ofício encaminhado à presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Protásio Santos Júnior, confirmou uma denúncia feita, na última quarta-feira (30), pelo Blog do Minard: embora com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2014, o tribunal está sem dinheiro para comprar sequer os materiais para a funcionalidade das unidades jurisdicionais do Estado.

O presidente da AMMA, Gervásio Protásio, que cobrou da presidente do TJ/MA a redução de gastos desnecessários e cumprimento das solicitações feitas ao tribunal. Foto: Francisco Silva

FALTA ATÉ MATERIAL DE HIGIENE O presidente da AMMA, Gervásio Protásio, que cobrou da presidente do TJ/MA a redução de gastos desnecessários e cumprimento das solicitações feitas ao tribunal. Foto: Francisco Silva

Em tom de indignação e cobrança, o presidente da AMMA ressalta no documento que já foram feitas três solicitações para que o TJ/MA regularizasse o abastecimento das Comarcas, que não há justificativa para a demora na resolução do problema, e ainda revela que os servidores é quem estão arcando com as despesas para comprar de materiais básicos de limpeza e higiene.

Apontando uma forma de contenção de despesas supérfluas e desnecessárias, Protásio chegar a solicitar que a presidente do Judiciário Maranhense reduza os gastos com carros de representação e redirecione a verba para a compra dos materiais que estão em falta em todas as Comarcas do Estado.

Documento que comprova que TJ/MA está sem dinheiro. Foto: Blog do Marcelo Minard

O GATO COMEU Trecho do documento que comprova que TJ/MA está sem dinheiro. Foto: Blog do Marcelo Minard


Documento que comprova que TJ/MA está sem dinheiro. Foto: Blog do Marcelo Minard

O GATO COMEU Trecho do documento que comprova que TJ/MA está sem dinheiro. Foto: Blog do Marcelo Minard

Presidente do Tribunal de Justiça MA pagou mais de R$ 10 milhões por obra paralisada


Orçada em mais de R$ 147 milhões, a obra construção do novo Fórum de Imperatriz foi retomada há apenas três semanas

Por Yuri Almeida



Embora a obra de construção do novo Fórum de Imperatriz só tenha sido retomada há cerca de três semanas, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, pagou o total de R$ 10.506.160,60 (dez milhões, quinhentos e seis mil, cento e sessenta reais, e sessenta centavos) à construtora L.N Incorporações Imobiliária Ltda, que vem faturando outras somas milionárias desde que Cleonice assumiu a presidência do Judiciário Maranhense, em dezembro de 2013, tendo como vice a desembargadora Anildes Cruz.

Os pagamentos foram feitos de fevereiro à maio desde ano, dividido em três parcelas, de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), R$ 3.007.207,16 (três milhões, sete mil duzentos e sete reais, e dezesseis centavos) e R$ 4.498.953,44 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais, e quarenta e quatro centavos). Um outro pagamento, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), deve cair na conta da L.N Incorporações até o final deste mês.

As três comandantes do Judiciário Maranhense, Anildes Cruz, Cleonice Freire, e Nelma Sarney. Foto: Ribamar Pinheiro

CHARME E SUSPEITA As três comandantes do Judiciário Maranhense, Anildes Cruz, Cleonice Freire, e Nelma Sarney. Foto: Ribamar Pinheiro

A constatação foi feita após levantamento conjunto do Atual7 e do Blog do Minard, que vêm apurando supostos desvios de verbas pela presidência do tribunal, por meio de obras que continuam recebendo pagamentos, mesmo estando paradas há anos.

Orçada ao valor total de R$ 147.473.052,44 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cinquenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos), a obra de construção do novo Fórum de Imperatriz estava paralisada desde novembro de 2013, por determinação da Justiça, após pedido da Infraero, por meio do Comando da Aeronáutica (Comar), sob o argumento de que o prédio representa sérios riscos à segurança das aeronaves que decolam e aterrizam no aeroporto da cidade, por estar localizado a apenas 1.500 metros da cabeceira da pista de pousos e decolagens, no bairro Residencial Kubitschek.

Todos os pagamentos do Tribunal de Justiça do Maranhão são supervisionados pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, atualmente comanda pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Presidência do TJ pode ter desviado verba para instalação de elevadores no Fórum de São Luís


Ex-presidente do TJ/MA, Antonio Guerreiro Júnior informou que deixou toda a obra quitada e estranhou a paralização de mais de seis meses

Por Yuri Almeida



A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão pode ter desviado mais de R$ 3 milhões destinados pelo antigo presidente do TJ/MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para as obras de instalação de quatro elevadores panorâmicos no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís.

Iniciada em novembro do ano passado e com prazo de entrega para o final de 2014, as obras estão paralisadas, sem qualquer justificativa, há pouco mais de seis meses.

Iniciada em novembro do ano passado, obra no Fórum de São Luís [mal] escondida com uma cobertura de madeira. Foto: Yuri Almeida / Atual7

ENTREGA MARCADA PARA DEZEMBRO Iniciada em novembro do ano passado, obra no Fórum de São Luís [mal] escondida com uma cobertura de madeira. Foto: Yuri Almeida / Atual7

A suspeita de desvio da verba por parte da presidência do TJ/MA começou a ganhar corpo a partir de declarações dadas ao Atual7 pelo antigo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, e pelo ex-presidente do tribunal, durante as investigações sobre o paradeiro do dinheiro.

Procurado pela reportagem, Cleones Cunha informou, ainda em dezembro de 2013, que sua participação na instalação dos elevadores se limitou a apenas acompanhar e conferir o trabalho dos profissionais contratados para executar a obra, e que a responsabilidade sobre contratações e pagamentos é de exclusividade da presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

Os então corregedor-geral e diretor do Fórum de São Luís conferem trabalho de instalação dos elevadores panorâmicos, no passado. Foto: Divulgação

QUANDO EM OBRAS Os então corregedor-geral e diretor do Fórum de São Luís conferem trabalho de instalação dos elevadores panorâmicos, no passado. Foto: Divulgação

No último dia 26, o Atual7 conseguiu entrar em contato com Guerreiro Júnior. Responsável pelo pagamento da obra iniciada sob a sua gestão, o ex-presidente do TJ/MA informou que deixou toda a obra quitada antes de deixar a presidência, estranhou o fato, de até hoje, os elevadores não terem sido implantados, mas não quis entrar em mais detalhes se as contratadas chegaram a receber o dinheiro.

‘Deixei todos pagos. Pergunta para a atual administração. Todos licitados, pagos e até agora não implantados. 4 Elevadores Panorâmicos de 14 lugares, inclusive para deficientes cadeirantes’, declarou.

A empresa responsável pelos serviços de engenharia civil da obra, conforme a reportagem apurou, foi a Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda, localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. Já os serviços de instalação dos equipamentos ficou a cargo da empresa ThyssenKrupp Elevadores S/A, do Rio Grande do Sul. Procuradas pelo Atual7, nenhuma das empresas retornou o contato.

O Atual7 tentou ainda contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e com a corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.