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Nelma Sarney vai ampliar o acesso à Justiça e valorizar o juiz


Corregedora afirmou que o Judiciário está em uma nova era e que é preciso ampliar o diálogo com outros órgãos.





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O biênio 2014-2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão será marcado pelo avanço das ações em benefício da magistratura e pela ampliação do acesso ao Poder Judiciário. Foi o que afirmou a corregedora-geral, desembargadora Nelma Sarney, durante a solenidade de posse da Mesa Diretora do Poder Judiciário, realizada na manhã desta sexta (20).

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Nelma Sarney ao centro, com Cleonice Freire. Foto: Divulgação

NOVA CORREGEDORA-GERAL Nelma Sarney ao centro, com Cleonice Freire. Foto: Divulgação

A corregedora afirmou que o Judiciário está em uma nova era e que é preciso ampliar o diálogo com outros órgãos, buscando melhorar o acesso da população aos serviços e a promoção da paz social. Enfatizou, ainda, que o efetivo exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia dependem da articulação dos atores públicos e da participação popular.

- Vamos buscar o engajamento de todos na promoção de uma sociedade mais justa. Quero fazer uma gestão ao lado dos juízes e estreitar o diálogo com outras instituições, como já fiz em outras oportunidades, para que possamos promover ações em diversas frentes na busca da melhoria e ampliação do acesso aos órgãos do Sistema de Justiça – destacou a corregedora.

Na mesma sessão tomaram posse as desembargadoras Cleonice Silva Freire e Anildes Chaves Cruz, para os cargos de Presidente e Vice-presidente, respectivamente, configurando um momento único no Judiciário maranhense, que, pela primeira vez, será dirigido somente por mulheres. O evento aconteceu no Auditório desembargadora Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa e contou com autoridades dos poderes constituídos.

Metas

A desembargadora Nelma Sarney estabeleceu algumas metas de atuação, dentre as quais se destaca a gestão compartilhada e a respectiva valorização do juiz em aspectos relacionados à saúde, bem estar, segurança e infraestrutura de trabalho.

Também serão priorizados os projetos sociais nas áreas da infância e juventude e combate à violência contra mulher. Com a finalidade de melhorar o acesso do cidadão maranhense ao Sistema de Justiça e dar mais celeridade à tramitação processual, serão implantados projetos que visem à melhoria e ao aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais.

Trajetória

Juíza desde 1986, após aprovação para a magistratura, Nelma Sarney atuou nas comarcas de Alcântara, Balsas, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar e São Luís. Teve atuação destacada também nos órgãos de classe da categoria, como as associações de magistrados do Brasil e do Maranhão. Em 2001 foi promovida a desembargadora, tendo assumido a Corregedoria, Vice-Presidência e Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

TJ, MP, SSP e Assembleia Legislativa do MA firmam pacto para combater a violência no Estado


Prefeito de São Luís não compareceu e nem mandou representante para a reunião conjunta dos Poderes e instituições.





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Diante do caos que se instalou em São Luís – e gerou apreensão em todo o Maranhão, após a resposta da facção criminosa Bonde 40 às 13 mortes na rebelião da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) firmou, nesta quarta-feira (10), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público (MP/MA), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e outras instituições, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de combate à violência no Estado.

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Autoridades traçaram plano de combate à violência: estratégia será executada em conjunto pelos Três Poderes. Foto: Reprodução / Blog do Daniel Matos

PODERES X FACÇÕES Autoridades traçaram plano de combate à violência: estratégia será executada em conjunto pelos Três Poderes. Foto: Reprodução / Blog do Daniel Matos

As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney – eleitas presidente e corregedora-geral de Justiça do TJ/MA para o biênio 2014/2015 – conduziram a reunião e enfatizaram a necessidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo unirem forças para a efetivação de medidas urgentes de enfrentamento à violência.

Para as duas magistradas, o cenário de violência que se apresenta no Estado é preocupante e exige a adoção de medidas urgentes pelos poderes constituídos, com o apoio efetivo das instituições e da sociedade civil organizada. Elas avaliaram positivamente a assinatura do Termo de Cooperação, com o qual será possível dar a resposta que a população anseia na área de segurança.

A instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) nas regiões com maior índice de violência, a exemplo da já implantada na Vila Luizão (primeira unidade de polícia pacificadora de São Luís), inclui-se entre as sugestões do Judiciário para reduzir os índices de criminalidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, parabenizou o Judiciário pela iniciativa e enfatizou a necessidade do aumento de efetivo nas policias Militar e Civil.

No encontro, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, fez uma exposição sobre o funcionamento da USC da Vila Luizão, que atende 120 mil moradores dos bairros da Divinéia e Sol e Mar. O trabalho da unidade reduziu em mais de 80% a violência na região considerada uma das mais violentas da capital.

O apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Segurança Nacional, com o programa Brasil Mais Seguro é outra providência a ser viabilizada.

A promotora Fabíola Fernandes, representando a Procuradoria Geral do Estado, destacou a necessidade de trabalhar técnicas de investigação e a especialização de magistrados e promotores no combate ao crime organizado.

Participaram da reunião os desembargadores Froz Sobrinho, Vicente de Paula, e Raimundo Barros; os deputados estaduais Edilázio Gomes Júnior e Roberto Costa; o secretário de Segurança e Cidadania do Município, Galdino Araújo; representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro, entre outros.

As instituições envolvidas no programa de combate à violência voltarão a se reunir no dia 25 deste mês, às 9 horas, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Pela Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não compareceu e nem mandou algum representante para a reunião conjunta dos Poderes e instituições pelo combate à violência.

Nelma Sarney é eleita corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão


Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual maranhense, até 20 de dezembro de 2015.





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Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2).

A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para corregedora-geral da Justiça.

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Além de Nelma Sarney, as desembargadoras Cleonice Freire também estarão no comando do Judiciário no biênio 2014/2015. Foto: Divulgação / TJMA

MULHERES NO COMANDO: Além de Nelma Sarney, as desembargadoras Cleonice Freire e Anildes Cruz também estarão no comando do Judiciário no biênio 2014/2015. Foto: Divulgação / TJMA

A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJ/MA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.

‘Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas’, destacou Cleonice Freire. ‘Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades’, acrescentou a presidente eleita, referindo-se aos demais membros do TJ/MA.

Cleonice Freire disse que o principal objetivo é atender às expectativas de todos e antecipou que daria início, imediatamente, ao esboço das pretensões da nova gestão para o próximo biênio. Informou que algumas metas serão anunciadas no dia da posse, mas, à proporção que o tempo for passando, outras ideias irão surgindo e novas metas aparecerão. ‘Para uma boa administração, é preciso que haja, antes de tudo, planejamento, que vai começar a ser feito a partir de hoje’, concluiu.

Tribunal maduro

O atual presidente do TJ/MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, frisou que a eleição transcorreu de forma muito tranquila, rápida e justa, dentro das expectativas. ‘Mostra que o Tribunal está maduro para enfrentar suas próprias decisões’, resumiu.

Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJ/MA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

Votação

Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, adesembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.

‘A mulher sempre tem uma tendência a dar prioridade aos projetos sociais; implementar melhoria das condições de trabalho; humanizar as condições das pessoas. Este é um momento muito especial ma minha carreira e estou pronta para cumprir mais essa missão que Deus me entregou’, afirmou.

Em seguida, cumprindo uma tradição na casa, indicou para o cargo de diretor do Fórum da capital o juiz Jesus Guanaré (7ª Vara Cível de Família), obtendo a aprovação unânime dos desembargadores presentes.