Venda fictícia bancou eleição de Waldir Maranhão
Política

Presidente interino da Câmara mentiu à Justiça Eleitoral ao afirmar que vendeu em 2010 casa em que mora até hoje

Juliana Castro e Ruben Berta / O Globo

Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

Suposto comprador é aliado

Nos autos do processo sobre a prestação de contas, Maranhão argumentou que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney. Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não apareceu na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando seu partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, diante da desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão. Disse que, além do empréstimo, a renda veio também da venda de sua casa, no número 370 da Alameda Campinas, em Olho D'Água, por R$ 550 mil, a João Martins Araújo Filho. Chegou a apresentar uma promessa de compra e venda do imóvel assinada por ambos.

Os vínculos entre Maranhão e Martins não são poucos. Em dezembro de 2009, o parlamentar era secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quando nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Em 2010, o suposto comprador da casa doou R$ 11 mil à campanha do deputado. Hoje, Martins preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, órgão onde estão lotados outros seis doadores de campanha de Maranhão e duas irmãs do parlamentar.

A explicação não convenceu, e a Justiça Eleitoral desaprovou suas contas eleitorais. O Ministério Público entrou com uma representação pedindo a perda de seu mandato, pela não comprovação da origem de parte dos recursos financeiros arrecadados em 2010.

A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. No entanto, o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e não havia nenhum repasse dos valores. Outra evidência da fraude é que o imóvel continua no nome do parlamentar e da mulher, conforme documento obtido pelo GLOBO no 1º Registro de Imóveis de São Luís.

Num primeiro contato, o advogado de Maranhão, Michel Saliba, alegou que a efetivação da compra no cartório é obrigação do comprador:

— O registro é só um detalhe. Hoje, os custos são muito altos, o que inibe as pessoas de fazer. Isso é algo que valeria, inclusive, uma reportagem. Mas, enfim, se o comprador não fez, não é culpa do deputado.

Porém, o próprio parlamentar voltou a declarar o imóvel à Justiça Eleitoral em 2014. Em um segundo contato, o advogado alegou não saber da informação e que pode ter havido um erro:

— O fato de constar na declaração pode ter sido um mero equívoco do contador.

O GLOBO foi ao número 370 da Alameda Campinas na última quarta-feira e, ao chegar lá, deparou-se com um Toyota Hilux 4X4, com a placa JHO-0934, de Brasília, estacionado em frente ao endereço. O veículo, com essa mesma placa, foi declarado por Maranhão na campanha de 2010, à época com valor de R$ 160 mil.

Ao pedir para falar com Maranhão ou a mulher, O GLOBO confirmou que os dois moravam no imóvel e foi avisado de que eles não estavam em casa. Um funcionário disse não saber a que horas os dois voltariam e anotou o número de contato do GLOBO. O presidente interino da Câmara e a mulher não retornaram.

Após inúmeros recursos, os promotores pediram, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso em 2015 — não porque o deputado tenha provado a origem do dinheiro, mas porque o mandato dele já havia terminado em 2014. Sem mandato para ser cassado, houve perda de objeto. Por conta disso, o caso nunca chegou a ser julgado.

‘Não responde a processo’

Procurado pelo GLOBO por e-mail, Maranhão não tratou das evidências de que prestou informações falsas à Justiça Eleitoral. Limitou-se a dizer que não responde a processo:

“A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informa que o presidente Waldir Maranhão não responde a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão realizada em maio de 2015, o pleno do tribunal decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objeto e, por isso, foi arquivada. O próprio MPE — autor da ação contra o parlamentar — admitiu a perda de objeto da ação, já que pedia a perda do mandato obtido em 2010”, diz a nota enviada pela assessoria.

Diante das evidências de que não houve a venda da casa, especialistas afirmam que o parlamentar ainda pode sofrer processos, mesmo depois de o TRE do Maranhão ter arquivado o caso. Para a procuradora Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio, há suspeita de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais:

— Mesmo que o documento (a promessa de compra e venda apresentada por Maranhão no processo) seja materialmente verdadeiro, a ideia que ele expressa foi inventada. Isso expressa o crime eleitoral de falsidade ideológica, com a pena de até cinco anos de prisão. Como ele é deputado federal, se ele fosse responder por esse crime, seria no Supremo Tribunal Federal, porque, independentemente da natureza do crime, ele vai responder sempre no STF — disse.

Para Silvana, não caberia uma ação de natureza fiscal, porque, por jurisprudência do Supremo, só há crime de sonegação se a Receita Federal afirmar que houve sonegação; mas, como o órgão tem cinco anos para chegar a essa constatação, prazo que já passou, não haveria como processá-lo.

Para Eduardo Nobre, sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e advogado do escritório Leite, Tosto e Barros, apesar de o processo de 2010 ter sido extinto, se for comprovada a fraude, ainda pode haver consequências para o deputado:

— Se ele disse na declaração de 2014 que possuía um imóvel que havia declarado ter vendido em 2010, ele pode estar incorrendo, em tese, em falsidade eleitoral. É algo que pode ser levantado — afirmou o especialista.

Outra questão ressaltada por Nobre é uma possível implicação criminal:

— A divulgação de que há essas divergências nas declarações do deputado pode provocar o Ministério Público a abrir um inquérito para apurar um suposto crime fiscal. Pode ser pedida a quebra de sigilo do parlamentar para que possa ser verificado o que ele efetivamente declarou para a Receita Federal.

O GLOBO pediu ainda explicações a João Martins Araújo Filho, mas não houve resposta. A equipe do jornal encontrou-o em seu local de trabalho, mas ele se negou a falar sobre o caso.

— Eu não sou obrigado a dar nenhuma declaração para a imprensa — disse, expulsando O GLOBO de sua sala na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

MN Empreendimentos pode ter desviado mais de R$ 4 milhões em Loreto
Política

Prefeito é primo e ex-sócio de Elano Martins Coelho, preso pela Seccor por esquema com a mesma empresa em Nova Colinas

Dados abertos consultados pelo ATUAL7 no Diário Oficial dos Municípios da Famem e no Diário Oficial do Estado do Maranhão apontam que a MN Empreendimentos Ltda, identificada pela Polícia Civil do Maranhão como empresa de fachada, garfou mais de R$ 4 milhões em contratos com a Prefeitura de Loreto, comandada pelo prefeito Germano Martins Coelho (PRB).

Natural do Piauí, Germano é primo e ex-sócio do prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho (PRB), preso na quinta-feira 26, após investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) apontar para fraudes de mais de R$ 7 milhões em contratos com o município.

Assim como feito pelo primo e ex-sócio, os contratos assinados entre Germano e a empresa foram todos celebrados para prestação de serviços nos setores de construção de civil, locação de máquinas e serviços de higiene e limpeza. Pela similaridade dos casos, há suspeitas de que o prefeito de Loreto também tenha se locupletado com o dinheiro do esquema.

Formação de famiglia

Ontem 27, o ATUAL7 revelou que a MN Empreendimentos pertence aos sócios Tullio Ribeiro Dantas e Marysol Nascimento Silva Dantas. Marysol é esposa do advogado Tiago Ribeiro Dantas, sócio do prefeito de Nova Colinas no escritório de advocacia Martins Coelho & Dantas Associados. É o mesmo escritório onde o prefeito de Loreto era sócio. Tullio é irmão de Tiago. Ambos são filhos de Maria de Fátima Ribeiro Dantas, proprietária da outra empresa de fachada, a MF Ribeiro Dantas.

A relação de parentesco dos membros da organização criminosa revela uma máfia familiar montada pelos Martins Coelho e pelos Dantas exclusivamente para saquear os cofres públicos. Somada, a verba movimentada pelas duas famílias com a MN Empreendimentos chega a quase R$ 12 milhões, em apenas dois anos.

Elano Coelho, inclusive, foi preso por homens Seccor no município de Balsas, local onde o escritório Martins Coelho Dantas Associados tem sede. Até a publicação desta reportagem, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda não havia se manifestado sobre o envolvimento de seus inscritos no esquema de corrupção.

Tentáculos

Além dos contratos fraudulentos e superfaturados com prefeituras comandados pelas oligarquias Martins Coelho e Dantas, a MN Empreendimentos também celebrou contratos com a Prefeitura de São Raimundo da Mangabeiras, comandada pelo prefeito Francismar de Carvalho (PMDB), na ordem de R$ 5 milhões.

Outros prefeitos e até presidentes de Câmara de Vereadores também estariam envolvidos no esquema. Todos, segundo apurou o ATUAL7, são investigados pela Seccor e devem ser alvos de mandados de prisão nos próximos dias.

“É inadmissível o prefeito de São Luís não evitar uma nova paralisação”, diz Wellington
Política

Professores entraram em greve por tempo indeterminado na quarta-feira 25. Mais de 85 mil alunos ficarão sem aula em São Luís

O deputado Wellington do Curso (PP) cobrou, na última quarta-feira 25, uma ação rápida e eficiente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para acabar com a greve dos professores da rede pública de ensino, iniciada no mesmo dia. Com a paralisação, deflagrada por tempo indeterminado, 85 mil alunos ficarão sem aula em São Luís.

“É inadmissível o prefeito de São Luís não evitar uma nova paralisação, uma vez que muitas escolas começaram o ano letivo atrasado. Tem algumas escolas que nem começaram ainda o ano letivo, estão em atraso”, alertou Wellington.

A greve ocorre após o prefeito se recusar a pagar o reajuste salarial de 11,36% dos docentes, determinado por lei, além de melhorias estruturais nas diversas escolas da capital, que estão em situação precária. O argumento utilizado para o não pagamento teria por base vedação na Legislação Eleitoral, que supostamente permitiria o reajuste em apenas 10,67%, a serem quitados de forma escalonada ou parcelada em três vezes.

Ao se pronunciar sobre as reivindicações dos professores, o deputado do PP chamou atenção para o fato de que esta já é a segunda paralisação dos professores em menos de um ano, pelos mesmos motivos. Para Wellington, isso mostra a falta de compromisso do prefeito com a educação pública municipal.

“Temos aí a segunda paralisação na atual gestão. A primeira greve perdurou mais de cem dias. E é preocupante, por que os professores não querem só o reajuste, querem também qualidade de vida, qualidade de trabalho e esperam as reformas nas escolas, pois muitas escolas estão abandonadas, algumas já fecharam. Então é uma situação bem complexa”, ressaltou.

Wellington fez ainda um apelo ao secretário municipal de Educação, professor Moacir Feitosa, para que aja com atenção e sensibilidade para contornar a situação.

“Contamos com a sensibilidade, com a atenção e com a habilidade do secretário para que ele possa contornar e não prejudicar a população, não prejudicar as crianças. Nós estamos diante de um problema e nós não podemos fechar os olhos, colocar uma cortina sobre esse problema que é gravíssimo. A educação é a única forma de transformar a sociedade. Então, mais uma vez o nosso apelo, a nossa preocupação com a educação e a preocupação com os professores e com a educação em São Luís”, concluiu o parlamentar.

Eliziane discute projeto para área Itaqui-Bacanga no plano de governo do PPS
Política

Região é uma das mais populosas da cidade. Para pré-candidata, instalação de grandes empreendimentos internacionais na região precisa ser revertida em benefício da comunidade local

A deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS), debateu, na manhã desta sexta-feira 27, propostas e projeto para área Itaqui-Bacanga com técnicos e profissionais do setor portuário da capital.

Durante a reunião, Gama esclareceu que, como a região é uma das mais populosas da cidade e tem grandes empreendimentos internacionais instalados, isto precisa ser revertido em benefício para a comunidade local.

“Nós discutimos com profissionais da área portuária de São Luís um projeto de atendimento a área Itaqui-Bacanga. Este projeto passa pelo aproveitamento do porto e captação de recursos instalados na região para que sejam revertidos em ações voltadas para a comunidade”, explicou.

O debate com os técnicos faz parte dos debates para elaboração do plano de governo do PPS. A pré-candidata assistiu a exposição do projeto para a criação de um conselho municipal de comunidades da Itaqui-Bacanga.

A proposta é que o conselho seja um instrumento para o acompanhamento de ações e gestão participativa dos projetos para a região.

MN Empreendimentos opera também em São Raimundo das Mangabeiras
Política

Empresa atuou no esquema que levou o prefeito de Nova Colinas para a cadeia. Se comprovada fraude, Francismar de Carvalho também deve ser preso

A empresa MN Empreendimentos Ltda, participante do esquema de corrupção que resultou na prisão do prefeito de Nova Colinas, Elano Coelho (PRB), nessa quinta-feira 26, após fraudes de mais de R$ 7 milhões em contratos com o município, opera também na Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, comandada pelo prefeito João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB).

Dados abertos consultados pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Estado do Maranhão mostram que a MN Empreendimentos garfou pelo menos quatro contratos em São Raimundo das Mangabeiras para diferentes prestações de serviços. De acordo com os documentos, os contratos foram celebrados para locação de veículos, ao custo de R$ 1,7 milhão; limpeza pública, ao custo de 1,7 milhão; construção e reforma de pontes de madeira, ao custo de R$ 870 mil; e reformas em escolas, ao custo de R$ 927 mil. Os dois primeiros contratos se encerraram em janeiro deste ano, mês em que foram celebrados os dois últimos.

Dantas

No papel, a MN Empreendimentos pertence aos sócios Tullio Ribeiro Dantas e Marysol Nascimento Silva Dantas. A empresa tem sede no município maranhense de Sambaíba e, segundo informa em seu CNPJ à Receita Federal, atua em quase 30 tipos diferentes de prestação de serviços, que passam por extração de areia a transporte escolar – além dos contratados pelas prefeituras de Nova Colinas e de São Raimundo das Mangabeiras.

Apesar de empresas que oferecem esse mix de serviços serem geralmente criadas para desviar dinheiro dos cofres públicos – e do possível parentesco de Tullio e Marysol com o advogado Thiago Dantas, filho de Maria de Fátima Ribeiro Dantas, proprietária da outra empresa que atuou no esquema, a MF Ribeiro Dantas – , não se pode afirmar que o prefeito Francismar de Carvalho agiu como Elano Coelho e também se locupletou por meio das contratações.

Contudo, no esquema desbaratado em Nova Colinas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), ficou comprovado que a MN Empreendimentos Ltda deveria prestar os mesmos serviços contratados pela Prefeitura de São Raimundo das Mangabeira. Segundo o delegado Ricardo Moura, coordenador da operação que levou Elano para a cadeia, porém, a MN Empreendimentos não tinha condições para prestar os serviços contratados pelo prefeito, e apenas foi usada para receber a verba.

“Destacamos aqui a coleta de lixo, que sequer existe funcionários ou veículos da empresa. As atividades são prestadas por pessoas que são diaristas e recebem do secretário de Finanças o dinheiro em espécie”, detalhou o delegado.

Pela similaridade da atuação da empresa nos dois municípios, uma investigação específica sobre a atuação da MN Empreendimento em São Raimundo das Mangabeiras deverá ser aberta. Se comprovado que também houve fraude nos contratos celebrados com a empresa, o prefeito Francismar de Carvalho também deve ser preso.

Sarney diz que delação da Odebrecht seria ‘metralhadora de ponto 100’
Política

Ex-senador foi gravado comentando a Operação Lava Jato

O Globo

A possibilidade de a empreiteira Odebrecht fazer uma delação premiada na Operação Lava Jato foi considerada “uma metralhadora de [calibre] ponto 100” pelo ex-presidente José Sarney em conversa gravada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Sarney relacionou a empresa a uma ação que a presidente Dilma Rousseff, afastada do mandato pelo Senado, teria feito durante a campanha eleitoral.

“Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]”, diz Sarney na conversa.

O ex-presidente também comentou que os escândalos na Petrobras revelados pela Lava Jato eram responsabilidade do governo:

“Esse negócio da Petrobras, só os empresário que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?”, questionou.

Em resposta, Sérgio Machado disse que Lula havia acabado. “O Lula acabou, o Lula, coitado, deve estar numa depressão”, concordou Sarney que, na sequência, disse que Lula não recebeu solidariedade de Dilma: e criticou o juiz Sergio Moro: “Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira”.

Os trechos do diálogo entre Sarney e Machado foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente é o terceiro político a ser gravado por Machado, depois do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi exonerado do ministério do Planejamento quando o áudio tornou-se público, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A eventual delação premiada da Odebrecht já havia sido mencionada por Renan, em áudio, após ser instigado por Machado. O presidente do Senado concordou com a afirmação de Machado de que a empresa “vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, em referência à Dilma. Renan respondeu: “Tem não, porque vai mostrar as contas”.

Leia a seguir a transcrição das conversas entre José Sarney e Sérgio Machado publicada pela Folha de S.Paulo.

Primeira conversa

SARNEY - Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.

MACHADO - Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.

MACHADO- Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente...

SARNEY - Não tem nenhuma saída para ela.

MACHADO -...ela pedir licença.

SARNEY - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.

MACHADO - Tem que ser muito rápido.

SARNEY - E vai, está marchando para ser muito rápido.

MACHADO - Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?

SARNEY - Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.

MACHADO - Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui... Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o se nhor acha melhor?

SARNEY - Aqui.

MACHADO - É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?

SARNEY- Não.

MACHADO - Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.

SARNEY- Ele?

MACHADO - Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana passada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão... Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação... Isso foi uma... operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso... O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] ‘Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo’. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem... E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda... [...] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir... Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.

SARNEY - Eles sabem que eles não vão se safar.

MACHADO - E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja... Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.

SARNEY- Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições.

MACHADO - Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.

SARNEY - Mas para ver como é que o pessoal..

MACHADO - Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.

SARNEY - Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem...

MACHADO - É, eu preciso ter uma garantia

SARNEY - Não pensar com aquela coisa apress... O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]

MACHADO - Só isso que eu quero, não quero outra coisa.

SARNEY - Agora, não fala isso.

MACHADO- Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma... Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.

SARNEY - O tempo é a nosso favor.

MACHADO - Por causa da crise, se a gente souber administrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder... Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.

SARNEY - Muito.

MACHADO - Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender... O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou... O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess... Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós administrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai administrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com el,e no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo...

SARNEY - Eu ontem disse a um deles que veio aqui: ‘Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!’.

MACHADO - Não existe, presidente.

SARNEY- ‘Esqueçam, esqueçam!’

Machado - Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.

SARNEY - Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que...

MACHADO - Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.

SARNEY - Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.

MACHADO - Não estão falando.

SARNEY - Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.

MACHADO - Não é valoriz... Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque ‘como não encontrou nada...’ É nessa.

SARNEY - Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.

MACHADO - Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.

SARNEY - Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.

MACHADO - De jeito nenhum. Advogado é perigoso.

SARNEY- É, ele quer ganhar...

MACHADO - Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?

SARNEY - Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.

MACHADO - Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.

SARNEY - Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.

MACHADO - Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?

SARNEY - Eu combino e aviso.

[...]

MACHADO - O Moreira [Franco] está achando o quê?

SARNEY - O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para... [inaudível]

MACHADO - Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um [...] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç... Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.

SARNEY - É, nós estamos... Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu... Se essa chave... A gente tendo...

MACHADO - Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.

SARNEY - E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.

MACHADO - Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan...

SARNEY - Eles quem?

MACHADO - O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.

SARNEY - Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.

MACHADO - Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?

SARNEY - Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço... Vai ser de noite.

MACHADO - Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.

SARNEY - [sussurrando] Não acho conveniente.

MACHADO - Não? O senhor que dá o tom.

SARNEY - Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.

MACHADO - O senhor é o meu guia.

SARNEY - O Amaral Peixoto dizia isso: ‘duas pessoas já é reunião. Três é comício’.

MACHADO - [rindo]

SARNEY - Então três pessoas já é comício.

[...]

*

Segunda conversa

SARNEY - Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.

Machado - Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de ‘deslegitimizar’ as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema... rasgou a Constituição.

SARNEY - Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira... [autorizou prisão do então senador].

Machado - O Senado não podia ter aceito aquilo, não.

SARNEY - Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.

Machado - Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.

SARNEY - Não tinha nem inquérito!

Machado - Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?

[...]

Machado - O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.

SARNEY - Uma cilada.

MACHADO - Cilada.

SARNEY - Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.

MACHADO - Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.

[...]

SARNEY - Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados.

[...]

SARNEY - Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]

MACHADO - Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. [...] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim ‘A presidente é bunda mole’. Não tem um fato positivo.

[...]

SARNEY - E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse ‘já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu... que foi dinheiro meu’. Eu disse: ‘Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça’. Não deu outra.

MACHADO - Renan erra muito no varejo. Ele é bom. [...] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.

[...]

SARNEY - Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?

MACHADO - Acabou o Lula, presidente.

SARNEY - O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.

MACHADO - Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.

SARNEY - Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.

MACHADO - Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.

Morre o cantor e compositor maranhense Papete
Maranhão

Músico tinha 68 anos e lutava contra um câncer de próstata

Morreu na noite dessa quarta-feira 25, aos 68 anos, o cantor, compositor e reconhecido como um dos melhores percussionistas do mundo José de Ribamar Viana, o ‘Papete’

Ele lutava contra um câncer de próstata, diagnosticado este ano. O músico estava internado em um hospital em São Paulo, e o quadro havia piorado nos últimos dias.

O corpo de ‘Papete’ deve ser transferido para São Luís ainda nesta quinta-feira 26, onde será velado na Casa do Maranhão, região central da capital maranhense.

 

Apicum-Açu: Osvaldo Saboia e Werly Monteiro lançam o PA-12
Política

Evento contou com a participação do secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Diogo Diniz Lima, e do deputado federal Weverton Rocha

Ocorreu na manhã do último domingo o lançamento oficial do PA-12 – “Planejamento Apicum-Açu pelos próximos 12 anos”.

Idealizado pelo pré-candidato a prefeito pelo PDT, Osvaldo Saboia, e pelo seu pré-candidato a vice-prefeito, Werley Monteiro, o PA-12 visa a elaboração de um plano de governo discutido e elaborado por um comitê gestor, eleito democraticamente pelos apicuenses, com representatividade em todas as esferas da sociedade e com o objetivo de dar continuidade no desenvolvimento do município, independentemente do grupo político que for gerir a cidade.

O evento contou com uma palestra do secretario de Urbanismo e Habitação de São Luís, Diogo Diniz Lima, que analisou a realidade atual brasileira e os novos desafios que os municípios enfrentam. O secretário elogiou a iniciativa de elaboração democrática do PA-12 como um instrumento para aproximar a população das decisões sobre as políticas públicas municipais. Em seguida, aconteceu um debate sobre os principais problemas enfrentados pelo município.

Presente no evento, o presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, saudou a criação do “Planejando Apicum-Açu Pelos Próximos 12 Anos”, ação que, segundo o líder trabalhista, favorece a população a partir de um planejamento para o futuro.

“É importante que os projetos políticos em nossos municípios estejam interligados com as demandas, ainda mais no contexto atual do nosso país. A população ganha muito com a iniciativa de um planejamento para o futuro”, disse.

O pré-candidato a prefeito de Apicum-Açu e idealizador do projeto, Osvaldo Saboia
Divulgação Planejando Apicum-Açu O pré-candidato a prefeito de Apicum-Açu e idealizador do projeto, Osvaldo Saboia

Próximos passos

Segundo o pré-candidato Osvaldo Saboia, as discussões iniciadas no último dia 22 deste mês são apenas o começo de uma série de outras ações que terão prosseguimento com reuniões, na sede e nos povoados de Apicum-Açu, durante o restante de maio até agosto, ficando o mês de setembro reservado para a consolidação e impressão de um documento a ser distribuído para a população local.

“Para o primeiro evento resolvemos sediar em São Luís para ouvir os nossos filhos de Apicum-Açu que moram na capital e que nunca haviam sido ouvidos. Iremos expandir daqui para frente e chegar nas comunidades da nossa querida Apicum-Açu em várias frentes até o mês de agosto. Em setembro, consolidaremos as propostas num documento impresso que será distribuído à população da cidade. Diante disso, contamos com a participação efetiva dos atuais gestores, ex-gestores, pré-candidatos a prefeito e vereadores e toda a sociedade. A participação de todos é fundamental”, finalizou.

Em gravação, Sarney promete ajudar ex-chefe da Transpetro na Lava Jato
Política

Nas conversas, Sarney deixa claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro

Rubens Valente / Folha de S.Paulo

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-feira 24 fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.

Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".

Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".

A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.

Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.

"E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente", acrescentou Machado. Sarney respondeu que não achava conveniente.

"Não? O senhor dá o tom", respondeu Machado.

O ex-presidente disse que não achava "conveniente, a gente não põe muita gente". Em seguida ele contou que o ex-senador e ex-ministro Amaral Peixoto (1905-1989) costumava dizer que "duas pessoas já é reunião. Três é comício". Medida semelhante havia sido indicada pelo próprio Jucá. Em outro áudio gravado por Machado, ele disse que não era bom todos se reunirem ao mesmo tempo, e sim que Machado falasse com cada líder político, que depois se encarregariam de conversar entre eles.

Nas conversas, Sarney deixou claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro em Curitiba.

"O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-presidente.

Outro lado

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira 25, o ex-presidente José Sarney afirmou que, não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações", não tem "como responder às perguntas pontuais" feitas pela Folha.

Sarney disse que conhece o ex-senador "Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".

"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-presidente.

Castelo é flagrado dormindo de boca aberta em votação da meta fiscal
Política

 Tucano não conseguiu encarar a longa votação no Congresso Nacional. Mudança da meta fiscal e deficit de até R$ 170,5 bilhões foram autorizados

Avançado na idade, o deputado federal João Castelo (PSDB), 78 anos, demonstrou cansaço durante a votação da revisão da meta fiscal de 2016, que durou mais de 16 horas, e foi flagrado dormindo de boca aberta.

O flagra foi feito pelo fotógrafo André Coelho, da Agência O Globo.

Apesar do cansado dos parlamentares, o Congresso Nacional aprovou em votação simbólica, na madrugada desta quarta-feira 25, a alteração da meta fiscal do governo para este ano, medida considerada como o primeiro grande teste do apoio ao presidente interino, Michel Temer, no Legislativo. A mudança segue agora para a sanção presidencial.

Além do tucano, outros deputados federais e senadores também não conseguiram encarar a longa votação e também dormiram.

O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o ano com um deficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5 bilhões.

Anteriormente, a presidente afastada, Dilma Rousseff, havia proposto um deficit de R$ 96 bilhões, mas ele não chegou a ser votado pelo Congresso. Com isso, o Brasil deverá completar três anos consecutivos sem conseguir fazer economia para pagar os juros da sua dívida.

Jornal Pequeno é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar Sarney de “capacho da ditadura”
Política

Ex-senador conseguiu aumentar valor da indenização ao recorrer da decisão do juízo de primeiro grau. Valor anterior era de apenas R$ 10 mil

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) ganhou um ação judicial por danos morais movida contra o Jornal Pequeno por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”.

Segundo Conjur, o processo iniciado em 2010 só teve a sentença determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de maio. No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, os direitos à informação e à liberdade de expressão não impedem que a imprensa responda por eventuais danos à honra e à imagem de pessoas citadas. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente.

Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney. Na decisão em primeiro grau, a Justiça reconheceu a liberdade para se publicar textos opinativos, desde que cumprido o limite na inviolabilidade da imagem, honra e intimidade das pessoas. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido do político para aumentar a indenização.

Ao recorrer, o ex-senador conseguiu decisão favorável, bem como aumento do valor da indenização, que passou de R$ 10 mil para R$ 40 mil. Para o ministro relator, “considerando que é incontroversa a ofensa praticada”, o cálculo deve evitar tanto o enriquecimento sem causa daquele que recebe quanto novas práticas de atos ilícitos pelo responsável pela ofensa”.

Saída de Castelo e Bira da disputa beneficia Wellington do Curso
Política

PSDB fechou apoio à pre-candidatura da deputada federal Eliziane Gama. PSB sofreu intervenção branca

Terceira força política no pleito de outubro próximo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) é o principal beneficiado com a intervenção branca no PSB de São Luís e com o apoio declarado do PSDB à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

As duas ações ocorreram quase que simultaneamente nessa terça-feira 24, e acabaram tirando da disputa o deputado federal João Castelo (PSDB) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o que muda completamente o quadro eleitoral da capital, antes polarizado entre Gama e o ainda prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Aliança como Castelo em São Luís deve tirar votos da pré-candidata Eliziane Gama
Divulgação/Agência Assembleia Caostelo Aliança como Castelo em São Luís deve tirar votos da pré-candidata Eliziane Gama

Wellington já vinha acendendo o sinal vermelho de Edivaldo Júnior e Castelo,  segundos colocados nos últimos levantamentos feitos. Agora, com a mudança no cenário, Gama deve perder votos por ter se juntado com o ex-prefeito tucano, a quem até recentemente chamava de ‘Caostelo’, em alusão a sua desastrosa administração na capital e a supostas traquinagens com dinheiro público.

Esses votos de votos de Gama, pelo que apontam as pesquisas, devem cair todos no colo do pré-candidato do PP, único representante da nova política na corrida.

Será também para Wellington que os eleitores do próprio Castelo e de Bira devem migrar. Segundo apontam todas as pesquisas já feitas até aqui, os eleitores do tucano e do socialista não votam em Gama, e enxergam Wellington como um bom nome, quer pelo trabalho desenvolvido em seus cursinhos preparatórios, quer como bom político, pelas propostas apresentadas e a defesa da população que vem fazendo como parlamentar e por não possuir as amarras que os outros pré-candidatos – Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMDB) e João Bentivi (PHS) – têm.

A mudança de cenário com a saída de Castelo e Bira, inclusive, cria o iminente fato inédito nas eleições de São Luís: pela primeira vez, desde que foi implantado o segundo turno e o dispositivo da reeleição, o prefeito deve ficar de fora do segundo turno. Em apenas uma ocasião, em 2012, o prefeito não levou a eleição logo no primeiro turno. Foi exatamente quando Castelo perdeu para Edivaldo, que ora se encontra em situação idêntica a do ex-adversário.