DJ anima reunião política de ‘Mulheres Ricas’ de Paulinha Lobão


Por Yuri Almeida



Parecia o ‘Algo Mais’. Já em sua terceira edição e contando até com a presença de DJ para animar o encontro de prefeitas, primeiras-damas e outras lideranças femininas da alta sociedade do Maranhão, o policy show ‘Mulheres Ricas’, da apresentadora Paulinha Lobão, varou a madrugada e foi até as primeiras horas desta quarta-feira (23).

Esposa do senador sem votos Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), candidato do consórcio oligárquico ‘puro sangue’ Sarney/Lobão, Paulinha não fez feio diante das mais de 150 dondocas que compareceram ao evento e contratou serviços de buffet para levantar o astral das cansadas participantes que seriam animadas logo mais, ao vivaço, pelo DJ Mauro Blug, que comandou tudo de suas pick up’s, levada à casa do casal Lobão no bairro do Calhau, já que a apresentadora não tem muita aproximação com as mulheres dos bairros da Camboa e Liberdade, onde fica situado o Sistema Difusora, conglomerado de comunicação do clã.

Esposa de Edinho levou o funcionário para que o 'Mulheres Ricas' tivesse algo mais que um encontro político. Foto: Divulgação / PMDB

SÓ FALTOU O CHIBÉ Esposa de Edinho levou o funcionário para que o ‘Mulheres Ricas’ tivesse algo mais que um encontro político. Foto: Divulgação / PMDB

Polícia do MA pode ser acusada de crime cibernético por mandar cracker invadir Bradesco e Dataprev


Por Yuri Almeida



Uma desastrosa ação do Serviço de Inteligência do 15º BPM pode resultar numa grande dor de cabeça para o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Durante a prisão do que seria o maior cracker do Maranhão e 5º maior do Brasil – e não hacker, segundo foi divulgado pelo 15º BPM – os policiais maranhenses mandaram o acusado invadir, por duas vezes, contas do Banco Bradesco S.A e do Dataprev, pertencente ao Ministério da Previdência Social.

Identificado como John Cleiton Maia Sousa, de 22 anos, o cracker foi preso, nessa segunda-feira (21), no município de Bacabal. Embora de vestimenta surrada e acusado de ter oferecido, no momento da prisão, R$ 300 mil para os policiais mesmo estando apenas com pouco mais de R$ 4 mil, segundo a Inteligência da Polícia do Maranhão, Maia possui inúmeros bens, entre eles apartamentos, pousadas, fazendas e veículos. Todo o patrimônio seria registrado em nome de laranjas.

Registro do que seria o maior cracker e chupador de mangas do Maranhão, John Cleiton. Foto: Reprodução

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Registro do que seria o maior cracker do Maranhão, John Cleiton. Foto: Reprodução

Além do erro yottabyte da Inteligência da Polícia, que pode ser acusada de ser co-autora da invasão às contas bancárias de clientes do Bradesco e de informações sigilosas do Dataprev, um fato curioso ocorreu durante a divulgação dos objetos apreendidos na ação. É que, além dos equipamentos eletrônicos e celulares antigos, estavam duas sacolas cheias do que aparentam ser mangas maduras.

Durante operação contra crimes cibernéticos, Inteligência da Polícia do Maranhão apreendeu até sacolas cheias de manga. Foto: Reprodução

HD EXTERNO? Durante operação contra crimes cibernéticos, Inteligência da Polícia do Maranhão apreendeu até sacolas cheias de manga. Foto: Reprodução

Abaixo, dois vídeos que mostram os policiais ordenando ao cracker maranhense que dê ‘dicas’ de como se faz para invadir contas bancárias do Bradesco:


Marlon Reis lança hoje em São Luís o polêmico livro ‘O Nobre Deputado’


Por Yuri Almeida



Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, lança em São Luís, nesta quarta-feira (23), o polêmico livro ‘O Nobre Deputado’, pela editora Leya. O evento será realizado no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís, às 19h.

Baseado em fatos reais, em ‘O Nobre Deputado’, Márlon Reis apresenta os resultados do trabalho feito a partir do que ouviu de políticos e pessoas envolvidas sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. A história foi construída baseada em um personagem fictício, chamado pelo juiz maranhense de ‘Cândido Peçanha’, e ganhou destaque nacional depois de ser usada como base para uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre as artimanhas utilizadas por parlamentares para desviar recursos de emendas.

O juiz maranhense Marlon Reis, com um exemplar do polêmico livro O Nobre Deputado. Foto: Divulgação

TE CUIDA, CÂNDIDO PEÇANHA! O juiz maranhense Marlon Reis, com um exemplar do polêmico livro O Nobre Deputado. Foto: Divulgação

A obra rendeu ao magistrado maranhense uma ameaça de representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação – que não chegou a ser protocolada – foi defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que se sentiu incomodado com o teor da reportagem exibida no jornalístico. Segundo o peemedebista, a reportagem ‘desestimula o exercício da cidadania e, ao contrário do objetivo veiculado, reforça a ideia de que a política de nada serve à população brasileira’.

Na época da polêmica, no Maranhão, de todos os candidatos ao governo estadual, o advogado e ativista de direitos humanos, Antonio Pedrosa, foi o único a se manifestar publicamente a favor da obra e do juiz. Na Assembleia Legislativa, três deputados estaduais, Hemetério Weba, Carlos Milhomem e Manoel Ribeiro chegaram a lamentar e a criticar duramente o lançamento do livro.

Sinopse

‘Meu nome é Cândido Peçanha. Sou um deputado eleito democraticamente para representar o povo do meu Estado. [...] No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais. Sempre foi assim e sempre será. [...] Meu objetivo aqui é revelar como o poder transforma dinheiro em poder. É um sistema de engenhosidade formidável, complexo e encantador.’ Você sabia que o resultado de qualquer eleição no Brasil já está definido muito antes do encerramento da votação? Antes até da abertura das urnas? Isso nos faz pensar que a vontade do eleitor não vale muito no processo. O que conta é a quantidade de dinheiro arrecadado para a campanha vencedora, que usa a verba num esquema infalível de compra de votos. Arrecadou mais, pagou mais. Pagou mais, levou. Simples assim. Não existem números que comprovem tal fato, mas as diversas entrevistas realizadas por Márlon Reis ao longo dos últimos meses para realizar este livro, parecem desvendar o comprometimento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas com uma gigantesca máquina que vicia todo o processo eleitoral do Brasil de forma assustadoramente eficiente. Isso explicaria muita coisa… O deputado Cândido Peçanha é uma personificação do que o autor viu e ouviu. Reunimos assim, num único personagem, os testemunhos de vários políticos que, mesmo não se conhecendo entre si e sendo dos mais variados pontos do país, se referem às mesmas práticas de modo minucioso e coerente.

Sobre o Autor

Marlon Reis é Juiz de Direito no Maranhão; membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012); foi o vencedor do I Prêmio Innovare ‘O Judiciário do Século XXI’, com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros;

Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; ministrou a disciplina ‘Abuso de Poder Político e Econômico’ no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília; possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado;

Autor do livro ‘Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio’ (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro ‘Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010 – Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular’ (EDIPRO);

Ministrou no Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México, curso sobre o modelo brasileiro de inelegibilidades; foi selecionado pela Universidade de Stanford para representar o Brasil no Draper Hills Summer Fellowship Program (2012);

Em 2013, proferiu palestras na Malásia, Tunísia e Alemanha; também em 2013, foi agraciado pelo Senado Federal com a Comenda Dom Helder Câmara, por relevantes serviços prestados à defesa dos Direitos Humanos; palestrante e conferencista;

É autor dos livros ‘Direito Eleitoral Brasileiro’ (Editora Leya-Alumnus) e ‘O Gigante Acordado’ (Leya).

Servidores do Tribunal de Justiça do MA paralisarão atividades por 48h


Por Atual7



Os servidores do Poder Judiciário Maranhense realizarão, nos próximos dias 24 e 25, uma Paralisação de Advertência em todas as Comarcas do Estado, em protesto pelo não-cumprimento por parte do Tribunal de Justiça (TJ) e do Governo do Maranhão, até a presente data, de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada nesta terça-feira (22), pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, Anibal da Silva Lins.

Em fevereiro deste ano, o STF assegurou aos servidores do Poder Judiciário filiados ao Sindjus/MA, e ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, a correção dos seus vencimentos em 21,7%.

Segundo Anibal Lins, durante a paralisação, os servidores manterão em funcionamento apenas os plantões judiciais para garantir o cumprimento das decisões liminares que envolvam direito à liberdade, à vida e à saúde.

Moradores do Coroado gastam quase R$ 15 mil para tapar crateras e evitar alagamentos


Por Yuri Almeida



Após meses de negativas do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís, Antonio Araújo Costa, que rejeitou recebê-los em audiência, moradores do bairro do Coroado, em São Luís, revolveram tirar do próprio bolso quase R$ 15 mil para tapar dezenas de crateras que tomavam conta da Rua do Arroz e parte da Avenida Projetada, que liga o bairro à feira do João Paulo.

Moradores do Coroado fazendo o trabalho que é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

CADÊ O PREFEITO? Moradores do Coroado fazendo o trabalho que é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

A iniciativa, segundo informou o leitor do Atual7, Jonatas Aguiar, que registrou todo o trabalho da comunidade e fez a denúncia, foi tomada após a série de incômodos causados com a chegada do período chuvoso na capital, pois além do aumento da buraqueira, a água de esgoto que corre pelas ruas e avenidas do bairro acaba invadido as residências.

Histórico do descaso

No final de janeiro deste ano, em protesto contra a administração municipal, moradores da Rua do Arroz chegaram a confeccionar uma faixa em que parabenizavam Edivaldo Júnior pelo ‘aniversário’ de um dos buracos da localidade. Com a repercussão, o secretário de Obras chegou a prometer uma visita técnica ao local, porém nunca compareceu e sequer enviou uma equipe.

‘Parabéns! Pelo 1º ano de trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Jr. e pelo aniversário de 4 meses do buraco na Rua do Arroz e em toda a São Luís, a Ilha dos Buracos’, lembrava a faixa, trazendo ainda como subtítulo a frase ‘Patrimônio da Desumanidade’.

Moradores da Rua do Arroz, no Coroado, protestam contra a gestão Edivaldo Júnior. Foto: Lailson Everton

VERGONHA Moradores da Rua do Arroz, no Coroado, protestam contra a gestão Edivaldo Júnior. Foto: Lailson Everton

Em maio, o próprio leitor do Atual7 que registrou a situação de descaso em que se encontrava a Rua do Arroz, e o trabalho feito em mutirão pelos moradores da localidade, tentou chamar a atenção do poder público ao publicar uma foto em seu perfil na rede social Facebook, em que aparece em uma canoa, utilizando uma charge eletrônica criada meses antes pelo Atual7. No dia do registro, o bairro do Coroado e adjacentes estavam completamente alagados após 15 minutos de chuva.

O leitor do Atual7, Jonatas Aguiar, segurando a charge eletrônica do 'prefeito Edivala'. Foto: Reprodução / Facebook

EDIVALA O leitor do Atual7, Jonatas Aguiar, segurando a charge eletrônica do ‘prefeito Edivala’. Foto: Reprodução / Facebook

Há um mês atrás, em junho, os moradores da Rua do Arroz resolveram de juntar em forma de mutirão e, arrecadando entre eles próprios a quantia que beirou a casa dos R$ 15 mil, compraram sacas de cimento e carradas de areia e pedras. O gasto só não foi maior porque os próprios moradores, durante quase duas semanas, é quem fizeram as obras no local.

Abaixo, outros registros das obras e um vídeo em que um morador, identificado pelo Atual7 como Tenente Edilon, relata toda ação feita pelos moradores para solucionar o problema que é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de São Luís.

Sacas de cimento compradas pelos próprios moradores. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

PREFEITOS Sacas de cimento compradas pelos próprios moradores. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7


Uma das crateras na Rua do Arroz, no Coroado, sendo tapada com recursos dos moradores do bairro. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

AVANÇA, SÃO LUÍS Uma das crateras na Rua do Arroz, no Coroado, sendo tapada com recursos dos moradores do bairro. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7


Caminhão descarrega uma das carradas de pedra compradas pelos moradores do Coroado. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

CAMINHÃO DA MUDANÇA Caminhão descarrega uma das carradas de pedra compradas pelos moradores do Coroado. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7


População do Coroado fazendo trabalho do secretário de Obras e do prefeito de São Luís. Foto: Jonas Aguiar / Atual7

PEDE PRA SAIR População do Coroado fazendo trabalho do secretário de Obras e do prefeito de São Luís. Foto: Jonas Aguiar / Atual7


Um dos trechos arrumados pelos moradores do Coroado. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

APRENDAM SECRETÁRIO E PREFEITO Um dos trechos arrumados pelos moradores do Coroado. Foto: Jonatas Aguiar / Atual7

Saulo Arcangeli discute segurança pública com o Sinpol do Maranhão


Por Atual7



O candidato a governador pelo PSTU, Saulo Arcangeli, juntamente com sua vice, Ana Paula Martins, debateram a segurança pública do estado com o Sindicato dos Policias Civis (Sinpol) do Maranhão. Participaram da reunião o presidente da entidade, Heleudo Moreira, o vice-presidente, João Vitor, o diretor de imprensa, Itamar Ferreira e o tesoureiro geral, Emanoel Trindade.

Arcangeli iniciou a reunião reafirmando que a segurança faz parte de um sistema bastante complexo e que é necessário investimento em políticas públicas para combater duas causas básicas do aumento da violência no estado: o desemprego e a miséria.

‘Devemos investir em educação, criar um grande plano de obras públicas que gerem emprego, punir exemplarmente grandes corruptos e corruptores que sugam nosso estado e garantir o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança que necessitam cumprir um papel preponderante’, afirmou o candidato do PSTU.

Saulo Arcangeli e Ana Paula Martins, em debate com o Sindicato dos Policias Civis do Maranhão. Foto: Divulgação

REUNIÃO Saulo Arcangeli e Ana Paula Martins, em debate com o Sindicato dos Policias Civis do Maranhão. Foto: Divulgação

Os diretores da entidade fizeram um diagnóstico do sistema de segurança do Estado e das dificuldades enfrentadas pela polícia civil do Maranhão. Durante a conversa foram relatados vários casos que reforçam a omissão do poder público e do atual Governo de Roseana Sarney, como a falta de uma política salarial permanente, com formação, que valorize o policial civil, a necessidade de concursos públicos para recompor [grande número de aposentadorias] e aumentar o efetivo que é um dos menores do país e de aproximadamente 2100 [um policial civil para 3117 habitantes] e combater um processo acelerado de terceirização dos serviços da polícia.

Outro grave problema é a falta de condições adequadas e dignas de trabalho, já que as unidades prisionais nos vários municípios do estado estão abarrotadas de presos [grande maioria de pobres e negros], não funcionam durante a noite [algumas apenas em regime de plantão], são situadas em locais sem a mínima estrutura, com uma média de apenas 06 policiais por delegacia, com condições desumanas para presos e trabalhadores da segurança. Em relação aos adicionais e auxílios, a reivindicação é o aumento dos adicionais de insalubridade [em média o policial recebe R$ 140,00/mês] e noturno [são R$ 92,00/mês, independentemente da quantidade de horas noturnas trabalhadas] e um aumento no valor do auxílio-alimentação [hoje em R$ 284,00]. Condições estas que afetam a saúde e os serviços prestados para a sociedade.

No caso do combate eficiente às drogas, que está espalhado por todo o estado e atinge todas as classes sociais, avaliou-se que não existe material humano e estrutural. Heleudo reforça ‘Com a falha no processo investigatório, não temos condição de pegar os grandões e poderosos que controlam o tráfico’.

Ao final Saulo Arcangeli disse que se compararmos o orçamento do estado com segurança, verificamos que houve uma redução de 10,5% do orçamento em 2013 para 6,3% em 2014. Logo, não tem política de estado para o setor, apenas arranjos a bel-prazer de quem está no governo.

‘Necessitamos criar um Plano de Segurança Pública para valorizar e garantir uma politica salarial permanente, pois o final de carreira de um policial civil do Maranhão chega a ser de aproximadamente 30% do valor pago em outros estados, realizar concurso público, garantir condições dignas de trabalho, uma reestruturação e descentralização do sistema prisional, respeito aos direitos humanos de todos, uma política de prevenção social do crime para garantir um melhor convívio com as comunidades e buscar a integração das policiais civis e militares para que não ocorra desvio das funções que prejudicam o trabalho da segurança pública no estado’, concluiu o ultraesquerdista.

Reportagem do Fantástico esconde que prefeita de Mata Roma desviou sozinha quase R$ 43 milhões


Por Yuri Almeida



A confusa e fraca reportagem exibida nesse domingo (20) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, além de decepcionar as expectativas da população do Maranhão, acabou escondendo que só a prefeita de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto (PMDB), desviou o total de R$ 42.896.359,16 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e dezesseis centavos) dos cofres públicos do município. Ela é esposa do ex-deputado estadual Paulo Neto, que tenta voltar à Assembleia nas eleições deste ano com a ajuda da esposa.

De acordo com relatórios da Controladora Geral da União (CGU), ao qual o Atual7 também teve acesso, fiscalizações feitas nas contas de Carmem Neto constatou diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais. Além dos desvios, a peemedebista tem o costume de se apropriar do patrimônio público para uso de parentes e aliados, como os casos recentes de uma escola da rede estadual e um ônibus escolar.

A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, ao lado de seu esposo, o ex-deputado Paulo Neto, que tenta a reeleição. Foto: Reprodução

OLIGARQUIA DE MATA ROMA A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, ao lado de seu esposo, o ex-deputado Paulo Neto, que tenta a reeleição. Foto: Reprodução

Realizada em março de 2010, a primeira fiscalização constatou que a prefeita de Mata Roma desviou a quantia de R$ 13.719.425,17 (treze milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, e dezessete centavos), por meio de falta de notificação dos recursos federais recebidos; utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; falta de identificação do veículo escolar; irregularidades evidenciadas na execução de contratos; não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico; deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família; aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, dentre outras coisas menores, mas de devastações milionárias no bolso da população de Mata Roma, que há anos sofre de inúmeros problemas, tais como a falta de água, educação, saúde e saneamento básico. O município é um dos mais pobres do Maranhão, com o IDH inferior ao do próprio estado.

Relatório da CGU de 2010 aponta que Carmem Neto desviou o total de R$ 13.719.425,17 de recursos federais em Mata Roma. Foto: Atual7

TRECHOS DA CORRUPÇÃO Relatório da CGU de 2010 aponta que Carmem Neto desviou o total de R$ 13.719.425,17 de recursos federais em Mata Roma. Foto: Atual7

Já em outro relatório, de um fiscalização feita três anos após a primeira, a CGU apontou que a esposa de Paulo Neto garfou ainda mais dinheiro público: o total de R$ 29.176.933,99 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil reais, novecentos e trinta e três reais, e noventa e nove centavos) foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro federal, sendo estes transferidos pelo Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Ministério da Educação, de onde grande parte do dinheiro público desviado saiu.

Trecho do relatório da CGU de 2010 mostra o que deveria ser uma escola para 224 crianças em Mata Roma, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. Foto: Atual7

OBRA DE QUASE R$ 1,5 MILHÃO Trecho do relatório da CGU de 2010 mostra o que deveria ser uma escola para 224 crianças em Mata Roma, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. Foto: Atual7

Segundo a CGU, dentre coisas menores, o dinheiro correu pelo ralo da corrupção por meio da inexistência de competitividade em licitação; novamente transporte público escolar feito em veículos não autorizados pelo Código de Trânsito Brasileiro; pagamentos por reformas e ampliações de escolas do município por serviços não comprovados; falta de recolhimento de contribuições obrigatórias à Previdência Social; não comprovação da aplicação de recursos do Fundeb; movimentação Irregular de Recursos da Conta do Fundeb; movimentação irregular de recursos empregados em Atenção Básica em Saúde; impropriedades na inserção/atualização dos dados do sistema CNES; além de problemas na Assistência Social com os recursos do Bolsa Família.

Na época da segunda fiscalização feita pela Controladoria Geral da União em Mata Roma, os municípios de Água Doce do Maranhão e Arari também tiveram descobertos seus esquemas de drenagem de recursos públicos para favorecimento pessoal de uma elite local em detrimento da maioria da população. Uma nova reportagem com estes dois municípios será publicada pelo Atual7, ainda esta semana.

O Globo destaca perpetuação de Edmar Cutrim na presidência TCE do Maranhão


Por Yuri Almeida



Assinada pelo jornalista Chico de Gois, matéria publicada em O Globo, nesta segunda-feira (21), destaca os privilégios dos conselheiros de contas no País, e ressalta a situação do eterno presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim, perpetuado no poder desde 2005, com exceção do biênio 2009 e 2010, quando por imposição regimental deixou a presidência para ser vice, mas mantendo o poder de decisão.

Ainda de acordo com O Globo, os conselheiros do Maranhão recebem auxílio-moradia de R$ 3.988, auxílio-refeição de R$ 800 por mês e abono de permanência de R$ 2.924.

Leia a matéria completa abaixo:

Auxílio-moradia de conselheiros dos tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil

Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se auxílio-alimentação que chega a R$ 1.000 por mês; auxílio-moradia que, em alguns casos, ultrapassa R$ 7 mil por mês; R$ 2.924 por abono de permanência, pago ao magistrado que, aposentado, continua trabalhando; e 14º e 15º salários camuflados sob a rubrica de “aquisição de obras técnicas”. É a folha dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados no país.

Em Mato Grosso, por exemplo, o auxílio-moradia é de R$ 7.235 — mais que o dobro do que têm direito os deputados federais, que podem receber até R$ 3 mil. Mesmo com as regalias, há diversos casos de conselheiros acusados de desvios de verba pública, como mostrou O GLOBO neste domingo. Além disso, os tribunais, que cobram a prestação de contas de vários entes governamentais, não são transparentes.

Na Presidência do TCE-MA desde 2005

Alguns conselheiros quase se perpetuam na presidência do órgão. O ex-deputado Edmar Serra Cutrim, pai do prefeito de São José do Ribamar, Gil Cutrim, e um dos maiores defensores do clã Sarney, preside o TCE do Maranhão desde 2005. O único biênio em que não estava à frente da entidade — por imposição regimental — foi entre 2009 e 2010. Mas ele ficou como vice, mantendo o poder de decisão.

A amizade dos conselheiros com a família Sarney é tanta que, em 2002, por meio de uma portaria, o prédio onde funciona o órgão passou a chamar-se ‘Governadora Roseana Sarney Murad’. Em 2009, a Justiça mandou retirar a homenagem.

O eterno presidente do órgão que controla e fiscaliza as contas das prefeituras do Maranhão, Edimar Cutrim. Foto: Divulgação

DON BIGODON O eterno presidente do órgão que controla e fiscaliza as contas das prefeituras do Maranhão, Edimar Cutrim. Foto: Divulgação

Colega de Cutrim, Raimundo Nonato do Lago Neto é um dos conselheiros mais longevos do país. Está na função desde 1989. Formado em Medicina, presidiu a entidade por três biênios — menos, portanto, que Cutrim, que, apesar de ter menos tempo de casa, ao final deste biênio terá presidido a entidade por oito anos. Os conselheiros do Maranhão recebem auxílio-moradia de R$ 3.988, auxílio-refeição de R$ 800 por mês e abono de permanência de R$ 2.924.

Em Santa Catarina, cada conselheiro dispõe de R$ 49 por dia para almoçar. De acordo com pesquisa da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação (Assert), o preço médio de uma refeição (prato principal, bebida, sobremesa e café) em Florianópolis, em 2014, varia entre R$ 36,41 (comercial) e R$ 61,24 (à la carte). Os conselheiros, porém, podem almoçar no próprio gabinete, uma vez que há serviço de garçons e um restaurante no prédio do tribunal.

Em Mato Grosso, o auxílio-moradia é de R$ 7.235 (mais que o dobro daquele dos deputados federais); em Santa Catarina, é de R$ 4.377. Os conselheiros mato-grossenses também recebem, na prática, 14º e 15º salários. A cada semestre, eles têm direito a um subsídio mensal para “aquisição de obras técnicas”. Ou, traduzindo, livros.

Mesmo não sendo parlamentares, os conselheiros do Mato Grosso têm também um benefício dado àqueles: verba indenizatória. Mas o cidadão pode procurar à vontade no site da entidade que não encontrará prestação de contas sobre os gastos realizados com esse dinheiro público — ao contrário da Câmara, onde é possível saber nome do estabelecimento, tipo de serviço, número da nota fiscal e valor. A lista dos carros à disposição do tribunal também é antiga — maio de 2013.

Os conselheiros do Paraná recebem mensalmente, além dos R$ 26.589 de salário, mais R$ 2.924 de abono permanência e outros R$ 5.317 de vantagens transitórias. Mensalmente, a soma de todos esses benefícios, em vários casos, ultrapassa R$ 35.000. Com o abate-teto constitucional, o salário líquido quase equipara-se ao bruto: R$ 22.800, no mínimo; em alguns casos, vai além dos R$ 25 mil. Os R$ 5.317 pagos a título de “vantagens transitórias” não têm nada de passageiro. Todos os conselheiros titulares recebem.

Ainda no TCE-PR, o conselheiro Fábio de Souza Camargo, que foi vereador e deputado estadual, teve a nomeação contestada na Justiça em novembro passado e foi afastado. Ele recorreu e conseguiu reverter a decisão. A Justiça lhe garantiu o recebimento dos atrasados; em maio deste ano, recebeu, de uma vez, R$ 112 mil líquidos. Ele é filho do desembargador Clayton Camargo, que presidia o tribunal quando o filho foi nomeado, mas que renunciou ao cargo depois do imbróglio. O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para saber se Clayton, de alguma forma, interferiu a favor do filho.

Em casa, recebendo salário

Em 10 de junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou sua própria decisão de conceder uma liminar para Camargo se manter no cargo, e mandou afastá-lo novamente de suas funções, mas sem prejuízo dos recebimentos dos vencimentos. Ou seja: fica em casa, mas continua recebendo o salário.

Camargo foi eleito em junho do ano passado por 27 votos de seus colegas de Assembleia Legislativa. Logo após a posse, surgiram as contestações. Ele teria apresentado certidão criminal positiva, o que o impediria de assumir o cargo. O documento refere-se a um crime contra a honra, mas não há condenação no caso. Além disso, ele não teria tido o número mínimo de votos para elegê-lo. A Assembleia tem 54 deputados, e ele teria de ter 28 votos — metade mais um. Como ele mesmo não pode votar, e outro parlamentar se absteve, não somou os 28 votos.

Envolvimento com corrupção exclui Weverton Rocha da lista de eleitos da TV Guará / Exata


Por Yuri Almeida



Não é só os candidatos Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Aluísio Mendes (PMDB), Leonardo Sá (PDT) e Juscelino Filho (PRP) que não dormem desde a última sexta-feira (18), por não aparecem entre os eleitos na disputa de outubro próximo, de acordo com a pesquisa TV Guará / Exata. Apesar de contar com toda a estrutura da Prefeitura de São Luís desde o início do ano, o suplente de deputado federal no exercício do mandato, Weverton Rocha (PDT), o ‘Demolidor’, também não estaria eleito, se as eleições fossem hoje.

A razão do nome de Weverton perder até para o da indecisa Eliziane Gama (PPS) pode estar estreitamente ligado ao fato de pesar contra ele uma serie de acusações de envolvimento em práticas de corrupção. Dentre as várias denúncias, o pedetista carrega na ficha corrida uma reportagem da revista Veja que o aponta como um dos assessores do então ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades.

Aliado e amigo do peito do candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, Weverton Rocha responde ainda responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão, sendo seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal.

Além de 'ganhar' o mandato de Edivaldo Holanda Júnior, o enrolado Weverton Rocha tem ganhado destaque em ações e programas executados da Prefeitura de São Luís. Foto: Honório Moreira / Editada por Atual7

SEM VOTOS Além de ‘ganhar’ o mandato de Edivaldo Holanda Júnior, o enrolado Weverton Rocha tem ganhado destaque em ações e programas executados da Prefeitura de São Luís. Foto: Honório Moreira / Editada por Atual7

Nas ações, divulgadas amplamente pelo iG, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues, agora sob suspeita de desvio do atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, que assumiu o ‘elefante branco’, recebeu novos e milionários recursos públicos, mas também nunca o entregou.

Costa Rodrigues

Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.

A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico. ‘A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes’, disseram os promotores na ação.

Colchões

Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense. ‘Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo o território maranhense’, dizem os promotores.

Campo de futebol

Rocha também é acusado pelo MP/MA de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.

Garoto da falida e sugada UMES, Weverton Rocha é quem comanda hoje o PDT do Maranhão. Foto: Reprodução

O PODER ENGORDA Garoto da falida e sugada UMES, Weverton Rocha é quem comanda hoje o PDT do Maranhão. Foto: Reprodução

No âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por Rocha.

Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.

Em nota oficial divulgada na época em que envergonhou o Maranhão nacionalmente, Weverton Rocha classificou a reportagem como ‘inconsequente’. ‘Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido’, disse em nota oficial.

Pesquisa

A pesquisa TV Guará/Exata ouviu 1.400 eleitores em 45 municípios do estado entre os dias 10 e 15 de julho. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00223/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão com o número MA-00022/2014, a pesquisa tem como margem de erro 3,2% para mais ou para menos, e foi a primeira a mostrar como anda a corrida eleitoral para a Câmara Federal.

Prefeita de Bom Jesus das Selvas compra merenda escolar de empresa da irmã e secretária de Finanças


Por Yuri Almeida



A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Cristiane Campos Damião Daher (PTdoB), vem comprando da empresa Laticínios Córrego Novo Ltda, a ‘Laticínios Cris’, pertencente a Juliana Trancoso de Campos Damião, sua irmã e secretária de Finanças do município, a merenda escolar que abastece a rede municipal de ensino. A informação é do blog Rei dos Bastidores.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que embeleza mensalmente a conta da irmã com dinheiro público. Foto: Reprodução

SEPULCRO CAIADO A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que embeleza mensalmente a conta da irmã com dinheiro público. Foto: Reprodução

De acordo com a reportagem, o nome fantasia ‘Cris’ foi inserido na Laticínios Córrego Novo em dezembro de 2011, a fim de promover campanha eleitoral antecipada para Cristiane Damião, por meio do nome, mas sem o risco de sofrer acusação de crime eleitoral.

Na época, milhares de exemplares de calendários do laticínio, com foto de Cristiane Damião, chegou a ser massivamente espalhado pelo município, contendo frases de cunho eleitoral disfarçado.

A relação comercial/familiar com a verba pública, onde Cristiane Damião paga de um lado para Juliana Damião receber de outro [na verdade ela atua no esquema dos dois lados, já que é ordenadora de despesas do município], vem desde o início do ano letivo de 2013, é crime e pode dar em cadeia.

Fotos comprovam que os veículos que abastecem as escolas municipais, além de não serem refrigerados, entregam garrafões de iogurte sem qualquer identificação do fabricante, prazo de validade e teor nutricional. O caso é ainda mais grave por a mercadoria não possuir sequer os selos de inspeção sanitária.

Iogurtes vendidos ao município pela irmã da prefeita e secretária de Finanças de Bom Jesus das Selvas chegam em meio ao calor e caixas de papelão, em uma caminhonete.

CRIME Iogurtes vendidos ao município pela irmã da prefeita e secretária de Finanças de Bom Jesus das Selvas chegam em meio ao calor e caixas de papelão, em uma caminhonete. Foto: Rei dos Bastidores

O Atual7 apurou que Cristiane Damião pode responder pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Já Juliana Damião, além de responder pelos mesmos crimes por ser secretária de Finanças de Bom Jesus das Selvas, pode ainda responder por crime contra a relação de consumo, pela venda de mercadoria em condições impróprias.