Após homem ser deixado nu por assaltantes, PM reforça segurança no Espigão
Maranhão

Outros pontos turísticos de São Luis também receberam reforça na segurança, que deve durar até o próximo dia 31

Um mês após dois jovens em uma bicicleta assaltarem e levarem até as roupas de um homem enquanto ele fazia exercícios na área do Espigão da Ponta d’Areia, o Governo do Maranhão resolveu tomar uma ação para combater a criminalidade na região. Infelizmente, durante um curto período de tempo.

Policiais e viaturas que serão usadas no trabalho na Avenida Litorânea
Divulgação Férias Policiais e viaturas que serão usadas no trabalho na Avenida Litorânea

Durante o mês de julho, período de férias, como a capital do estado recebe um número maior de turistas, a Companhia de Policiamento de Turismo (CpTur) deflagrou a Operação Férias, iniciada na última sexta-feira (3). Além do Espigão e da Península da Ponta D'Areia, as ações de patrulhamento reforçado - que devem durar até o final do mês - compreendem ainda as áreas do Centro Histórico, Lago da Jansen e Litorânea. Cerca de 150 homens estão sendo empregados na operação.

As equipes atuarão nas modalidades de policiamento a pé, motorizados e por viaturas. Para as praias, o comando da CpTur destinou motocicletas que farão o patrulhamento em toda a orla. Além delas, viaturas do Ronda da Comunidade também realizarão diligências a fim de evitar que frequentadores dos locais turísticos e ludovicenses sejam vítimas de algum delito.

Apesar da demora e do reforço ser somente no período de férias, a ação da Polícia Militar marca ponto com a população, principalmente com as famílias que procuram os pontos turísticos de São Luis para se divertir.

Presidente do Sindeducação é acusada de fraude e pode parar na cadeia
Política

Elisabeth Castelo Branco usou um instituto pertencente a ex-namorada do filho para receber mensalidades de cursos oferecidos para professores sindicalizados

A presidente do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), professora Elisabeth Castelo Branco, é acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da ex-namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu especie de laranja em recebimento de mensalidades de alunos do cursos oferecidos para professores sindicalizados. A informação é do Blog do Caio Hostílio.

Cópia da nota fiscal que gerou o processo na 9ª Vara Civil do Trabalho e pode colocar a presidente do Sindeducação atrás das grades
Blog do Caio Hostílio Máfia Cópia da nota fiscal que gerou o processo na 9ª Vara Civil do Trabalho e pode colocar a presidente do Sindeducação atrás das grades

A denúncia teria partido da administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.

Como a prática é considerada ilegal, já que o fato caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato e da presidente, de acordo com o artigo 168 a 170 do Código Penal Brasileiro (CPB), Elisabeth Castelo Branco e outros envolvidos na fraude podem pegar, se condenados, de um a quatro anos de cadeia, além de pagamento de multa.

A fraude

Fabrícia constatou a ilegalidade quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico.

Após emissão da nota fiscal no valor mencionado, foi aberto um processo, de n.º 25360/2015, que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.

Cópias do Inquérito Policial mostram também que, durante depoimento, o filho da presidente do Sindeducação e sua ex-namorada relatam de forma clara como funcionou toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.

Mais maracutaias

Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco ainda tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.

“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, disse Fabrícia Roberta.

Assim como Roseana, Flávio Dino também usa helicóptero do GTA para viagem ao interior
Política

Durante a campanha, comunista criticava a ex-governadora, alegando que uso da aeronave deveria ser exclusivamente para ações de combate ao crime

Postagem do Blog do Gilberto Léda e do Blog do Marco Aurélio D'Eça mostrou, nessa sexta-feira (3), mais um exemplo de como o discurso do atual mandatário do Maranhão não condiz em nada com a prática.

Como no governo Roseana, helicóptero do GTA ficou parado, aguardando o chefão do Maranhão
Blog do Marco Aurélio D'eça Quem pode, pode! Como no governo Roseana, helicóptero do GTA ficou parado, aguardando o chefão do Maranhão

No governo passado, quando dependia da esperança da população maranhense para chegar ao comando do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) criticava a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) todas as vezes que ela usava o helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da Política Militar do Maranhão para cumprir agenda oficial no interior do Estado.

A aeronave, alegava, deveria ser exclusivamente utilizada para ações de combate ao crime.

Pois não é que o governador Flávio Dino foi a Coroatá, hoje, no helicóptero do GTA?

Detalhe: na cidade de Pedreiras, um homem manteve uma mulher como refém por horas, e na de Cururupu mais um banco foi explodido nesta madrugada. Nos dois casos, o uso da aeronave que estava sendo usada por Dino seria mais do que essencial.

Questionado sobre a mudança do chefe, o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, saiu-se com essa pérola sarneyzista: "Missão oficial".

Vale lembrar que o governador do Maranhão, além de usar o helicóptero do GTA, também como Roseana Sarney, vai torrar R$ 13,9 milhões com o aluguel de duas aeronaves, com a diferença que a peemedebista pagou, pela mesma prestação de serviço, quase metade do valor que será gasto por Dino.

Agiotagem: preso volta a comandar município após decisão relâmpago de desembargador
Política

Richard Nixon foi parar atrás das grades juntamente com o agiota Pacovan, no início do maio

Apesar do governador Flávio Dino (PCdoB) prometer durante o discurso de posse que o seu governo engrossaria o caldo contra a corrupção, a operação contra agiotagem e desvio de recursos em municípios maranhenses, deflagada no início de maio, parece ter resultado em nada.

O desembargador Lourival Serejo, que voltou Nixon ao comando de Bacuri em decisão relâmpago
Tribunal de Justiça MA É vapt, e vupt O desembargador Lourival Serejo, que voltou Nixon ao comando de Bacuri em decisão relâmpago

Menos de dois meses após ser preso por homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), como um dos integrantes da quadrilha do agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como "Pacovan", o vice-prefeito de Bacuri, Richard Nixon (PMDB), que passou apenas 10 dias vendo o sol nascer quadrado, além de se encontrar solto, voltou a comando do município após decisão relâmpago do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, vice-presidente e corregedor do TRE-MA.

De acordo com o Blog do Luís Pablo, que revelou a agilidade de Serejo a volta de Nixon aos cofres de Bacuri, a decisão do magistrado tem o total de 15 laudas e o tempo recorde de apenas 1h11min para retornar o envolvido com agiotagem e outras maracutais ao cargo.

Outro fato grave também chama a atenção. Segundo o blogueiro, o processo teria subido já concluso ao gabinete do desembargador no TJ-MA, mesmo estando Lourival Serejo, quando saiu a decisão, presente na sessão do TRE-MA.

Como o desembargador não é o The Flash – o homem mais rápido do mundo; personagem de uma série da TV americana -, e nem tem poderes para quebrar o princípio da impenetrabilidade da matéria, que diz que um corpo não pode ocupar ao mesmo tempo dois lugares distintos no espaço, ele terá de explicar como conseguiu estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Do contrário, cairá a forte suspeita de que a decisão já estava pronta, sem Lourival Serejo sequer ter lido o processo, mas apenas assinado uma liminar em favor de um acusado pela Polícia Civil do Maranhão de sagrar os cofres públicos.

O caso é grave e deve chegar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Proteção dos Leões

Um dia após a prisão de Nixon e Pacovan, o governador Flávio Dino declarou nas redes sociais que a agiotagem e a corrupção prosperaram no Maranhão porque tinham proteção no Palácio dos Leões, e que no atual governo essa proteção não existe, e que, por isso, a polícia pode agir.

Alegando que cada Poder é responsável pela tomada de suas ações, o comunista explicou que "quem decide sobre prisões é o Poder Judiciário. Livremente. Cabe a Polícia fornecer provas contra corruptos".

Como o vendedor de notas frias ganhou uma decisão relâmpago, é amigo de um deputado aliado ao Palácio dos Leões e está tão solto que voltou ao comando da Prefeitura de Bacuri, parece que a polícia no atual governo não forneceu provas suficientes contra ele.

Fernando Furtado apresenta projeto que propõe anistia aos servidores do TJ
Política

Os servidores foram prejudicados com os descontos nos salários referentes os dias em que permaneceram em greve no ano passado

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (2), para falar sobre o Projeto de Lei nº 138/2015 de sua autoria, que concede anistia aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que participaram de greve ou movimentos reivindicatórios realizados pelo sindicato de sua categoria, ocorridos em 29 de outubro de 2014, e de 13 a 24 de novembro de 2014.

Durante o seu discurso, Furtado criticou o excesso de liminares que o Tribunal de Justiça vem concedendo para decretar a ilegalidade das greves. “De imediato, sai uma liminar dizendo que a greve é ilegal, aquele movimento paredista é ilegal. Isso virou moda no país. São enxurradas de liminares que acabam dizendo que os movimentos grevistas são ilegais, e aí levam multas aos sindicatos”, disse.

Segundo parlamentar, através de uma dessas liminares, os servidores do próprio Tribunal de Justiça foram prejudicados com os descontos nos salários referentes os dias em que permaneceram em greve no ano passado, prejudicando ainda questões referentes a licença premium e remoção para outras localidades, o que motivou a elaboração do referido Projeto de Lei.

“Esta lei quer solicitar que sejam anistiados todos os trabalhadores que fizeram a greve e que tenham os seus salários descontados ressarcidos aos mesmos, para que possa ter trabalhadores com condições de poder   prestar grandes serviços relevantes que o tem feito à Justiça Estadual de nosso Estado”, lembrou Fernando Furtado.

O deputado falou ainda que a iniciativa é de grande alcance social e faz justiça à laboriosa classe de servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que vem tendo seus direitos adquiridos postergados pela administração do Tribunal de Justiça do Estado.

Seduc pagou R$ 1,2 milhão para empresa de engenharia por “Publicidade e Propaganda”
Política

Contratada por dispensa de licitação, empresa tem como sócia Daniela Cunha, apontada pela PF como sócia do senador Ciro Nogueira

Levantamento feito pelo Atual7 no Portal da Transparência do Governo do Maranhão traz um dado no mínimo curioso - pra não dizer característico de desvio de dinheiro público.

Termo de ratificação de dispensa de licitação esconde nome de Daniele Cunha na assinatura do contrato
Diário Oficial MA Transparência? Termo de ratificação de dispensa de licitação esconde nome de Daniela Cunha na assinatura do contrato

Contratada pelo governo Flávio Dino, por dispensa de licitação, para realização de fiscalização e monitoramento das obras pactuadas com o FNDE e BNDES, em atendimento às demandas do setor de engenharia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda recebeu, no dia 2 de junho passado, o total de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) por serviços de publicidade e propaganda.

Pelo valor do contrato, assinado em março e com vigência de apenas 90 dias, outros R$ 2.540.260,36 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) ainda devem cair nos próximos dias na conta da empresa.

Com sede em Teresina, no Piauí, de acordo com cadastro na Receita Federal, a Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos pertence aos sócios Igo Santos Barros e Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba.

Segundo o Ministério Público Federal, Daniela é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido do vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, aliado de primeira hora do governador Flávio Dino. Por foro do senador, o caso está sendo acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Atual7 entrou em contato com o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e questionou sobre a inserção de dados no portal orçamentário. De acordo com Lago, as informações referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades do Estado são alimentadas diretamente pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem). "Portal se alimenta do Siafem. Software extrai do Siafem e lança no Portal", disse.

Questionado sobre pagamentos estarem sendo realizados por serviços diferentes aos do objeto do contrato, o secretário não quis se manifestar. Ele também não respondeu se tinha conhecimento que a sócia da Pública enfrenta problemas com a PF por escamoteio de dinheiro público.

A reportagem ainda tentou contato com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves - responsável pelo treinamento dado aos servidores que operam o novo Siafem 2015 -, e com a secretária de Educação, Áurea Prazeres, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.

Embora a finalidade da contratação seja de serviços de engenharia, empresa de Daniele Cunha recebeu mais de R$ 1 milhão por "publicidade e propaganda"
Portal da Transparência MA Suspeita de desvio Embora a finalidade da contratação seja de serviços de engenharia, empresa de Daniela Cunha recebeu mais de R$ 1 milhão por "publicidade e propaganda"
Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Manaus
Política

Por solicitação do parlamentar, o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, no dia 22 de outubro, na sede do Poder Legislativo estadual

O deputado Wellington do Curso (PPS-MA), secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, está participando deste essa quinta-feira (2) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o deputado Wellington, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

"A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas tais como: desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações", afirmou.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, ficou definido que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.

Eleições 2016: Eliziane Gama e João Castelo lideram pesquisa para prefeito de São Luís
Política

Na corrida com 13 candidatos, Exata/TV Guará apontou Eliziane com 28%, Castelo com 17% e Edivaldo Júnior com apenas 14%

Faltando menos de um ano para o início da campanha pela prefeitura de São Luís, pesquisa Exata/TV Guará aponta que, mesmo o governador Flávio Dino (PCdoB) usando a máquina estadual para promover o afilhado e o prefeito de São Luís fazendo campanha eleitoral antecipada, a disputa pela sucessão na capital deve ficar entre os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e João Castelo (PSDB).

Estimulada com 13 candidatos aponta liderança de Eliziane Gama, com 28%, seguida por João Castelo, com 17%
TV Guará Eleições 2016 Estimulada com 13 candidatos aponta liderança de Eliziane Gama, com 28%, seguida por João Castelo, com 17%

Realizada entre os dias 29 de junho e 1º de julho, com 812 questionários distribuídos em 60 bairros de São Luís e margem de erro de 4 pontos percentuais, em todos os cenários em que são incluídos na estimulada, quando são apresentados os nomes de todos os candidatos, Gama e Castelo encabeçam a pesquisa, que possui nível de confiabilidade de 95%.

Estimulada 1º cenário

Quando apresentados os nomes de treze candidatos, Eliziane Gama aparece com 28% das intenções, seguida de João Castelo, com 17%. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que até agora não cumpriu nenhuma de suas promessas de campanha, amarga o terceiro lugar, com apenas 14%.

Empatados na terceira posição, com 6%, estão Roseana Sarney, Luís Fernando Silva e Bira do Pindaré. Logo abaixo, com 3% das intenções de votos, aparecem Rose Sales e Neto Evangelista, seguidos de Marcos Silva com 2%.  Antonio Pedrosa, Ricardo Murad, José Luís Lago e Natalino Salgado aparecem com somente com 1% das intenções. Nenhum, brancos e nulos somaram 7% e não sabem 4%.

Estimulada 2º cenário

Neste segundo cenário da pesquisa, em consulta com apenas oito nomes, a deputada federal Eliziane Gama continua liderando a corrida pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2016, com 29% dos votos; seguida de João Castelo, com 17%. Edivaldo Júnior permanece na terceira colocação, com 15%. Bira do Pindaré e Roseana Sarney empatam com 7%, um a mais que Luís Fernando Silva. Rose Sales e Neto Evangelistas aparecem com 3% dos entrevistados, cada um. Nenhum, brancos e nulos somaram 9% e não sabem 4%.

Estimulada 3º cenário

Pesquisa Exata/TV Guará mostra que Edivaldo Júnior perde até para o ex-prefeito João Castelo
TV Guará Negócio tá feio... Pesquisa Exata/TV Guará mostra que Edivaldo Júnior perde até para o ex-prefeito João Castelo

Quando são apresentados apenas três candidatos os números se afastam. Eliziane Gama sobe para 41% das intenções de voto, seguida de João Castelo com 23% e Edivaldo Junior com 18%. Nenhum, brancos e nulos 14% e não sabem 4%

Estimulada 4ºcenário

Num segundo quadro com três nomes, incluindo Roseana no lugar de Castelo, Eliziane sobe para 47%, ficando Edivaldo Júnior com 19% e Roseana Sarney, com 14%. Nenhum, brancos e nulos 16% e não sabem 4%

Estimulada 5º cenário

Num terceiro quadro com três nomes, incluindo Luís Fernando Silva, Eliziane Gama é a escolhida para o comando da capital por 48% dos eleitores, Edivaldo Júnior fica com 20% e Luís Fernando fica com apenas 11%. Nenhum, brancos e nulos 17% e não sabem 4%

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Eliziane Gama continua consagrando-se na liderança absoluta, com 10% das intenções de voto, seguida pela primeira vez pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com 9%. O ex-prefeito João Castelo aparece pela primeira vez atrás de Edivaldo, na terceira colocação, com 6%. A ex-governadora Roseana Sarney é citada somente por 2% dos entrevistados, seguida de Luís Fernando Silva, Bira do Pindaré e Rose Sales com 1% cada um. Outros candidatos que não constam na pesquisa tiveram 1%. Nenhum 11% e não sabem 56%

Flávio Dino intensifica lobby no TJ-MA contra reajuste de 21,7% a servidores
Política

Depois de ser derrotado do STF, comunista pressiona desembargadores a votarem a favor de ação do governo que derruba reajuste ao funcionalismo público estadual

Entidades repudiam ação comunista do governador Flávio Dino contra a classe trabalhadora maranhense
Atual7 Governo do Cão Entidades repudiam ação comunista do governador Flávio Dino contra a classe trabalhadora maranhense

Derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (1º), o governador Flávio Dino, do PCdoB, não ainda engoliu a determinação de pagar o reajuste de 21,7% a servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão, e trabalha agora nos bastidores, numa ação rescisória a ser julgada nesta sexta-feira (3), pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça estadual.

Segundo fontes do Atual7 no TJ-MA, Dino estaria visitando pessoalmente os desembargadores e garimpando votos para a rescisória, e assim conseguir derrubar o reajuste devido aos servidores.

Ainda segundo fontes, incumbido pelo comunista de auxiliá-lo na missão, o procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, teria passado boa parte da manhã de hoje no prédio do Judiciário maranhense, onde teria conversado com pelo menos cinco dos sete desembargadores [Jamil Gedeon, Cleones Cunha, Marcelino Ewerton, Lourival Serejo, Ricardo Duailibe, Paulo Velten e Luiz Gonzaga] que votarão a ação do governo.

Ao tomarem conhecimento da investida macabra do governador contra o funcionalismo público estadual, mais de 10 entidades de classe emitiram uma 'Nota Aberta' em que repudiam a pressão do Governo do Estado "em alguns membros do Poder Judiciário". (veja ao lado)

No documento, as entidades conclamam os membros do TJ-MA que julgarão a ação rescisória a "não se submeterem a essa pressão".

Contratada por R$ 23,5 milhões pela Sinfra responde por irregularidades contra a Sinfra
Política

Obras não realizadas pela Ires Engenharia, segundo o Ministério Público, são praticamente idênticas às contratadas recentemente pelo governo Dino

Com apenas seis meses no comando do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, já é motivo de piadas. Na intenção de abafar uma crise instalada pelo comunista contra a Pastoral Carcerária do Maranhão, a Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado por Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, espalhou informações que, em vez de atingirem o alvo pretendido, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, acabou comprometendo e ridicularizando o próprio governo.

Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos pra mesma empresa com a outra mão
Diário Oficial MA Governo Republicano Comunista acusa empresa com uma mão e faz pagamentos pra mesma empresa com a outra mão

Explica-se: a empresa acusada pela Fetracon de ser usada por Murad para desviar R$ 4,2 milhões dos cofres públicos, por meio de um hospital fantasma de 50 leitos no município de Rosário, além de ter abocanhado um novo contrato de R$ 23,5 milhões, assinado no dia 9 de abril com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), conforme revelação feita pelo Atual7 nessa quarta-feira (1º), ainda responde na Justiça por irregularidades em obras pagas com dinheiro público pela própria Sinfra.

As informações de que a empresa contratada pelo secretário Clayton Noleto já havia escamoteado verba da Infraestrutura - destinadas para pavimentação, drenagem e urbanização no município de São José de Ribamar - foram divulgadas pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). De acordo com a promotoria, a ação foi embasada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio n.º 025/2010.

Pela fraude, o proprietário da Ires Engenharia, João Luciano Luna Coelho, que assinou o novo contrato milionário com o governo Dino, teve os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público. Ele é apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades nas obras em Ribamar.

O Atual7 tentou contato com a empresa, por meio de um número fornecido pela lista telefônica e em perfis cadastrados nas redes sociais, mas ninguém atendeu a ligação.

Clayton Noleto, o prefeito Sebastião Madeira e o irmão de Flávio Dino de nome desconhecido, mas com um alto cargo em Imperatriz
Blog do Marco D'Eça Jatubis Clayton Noleto, o prefeito Sebastião Madeira e o irmão de Flávio Dino de nome desconhecido, mas com um alto cargo em Imperatriz

Questionado pela reportagem se tinha conhecimento que a Ires Engenharia era a mesma empresa acusada de desviar o dinheiro do hospital de Rosário, o secretário Clayton Noleto informou que não tinha conhecimento, o que dá margem para uma auditoria relâmpago da Fetracon ou, pior, bate-cabeça na própria Secretaria de Transparência e Controle, que caso já estivesse investigando os contratos celebrados entre a empresa e o governo anterior, não repassou as informações para a Sinfra antes novo processo licitatório e contratação.

"Essa licitação já havia sido feita; não tinha conhecimento [do envolvimento da Ires com a obra do hospital de Rosário]. A licitação já havia sido feita e concluída", declarou Noleto.

Ao ser questionado sobre as irregularidades da empresa, segundo o Ministério Público, em obras da própria Sinfra em São José de Ribamar, o secretário não quis dar qualquer declaração.

Eleições 2016

Não é de se estranhar a falta de conhecimento do secretário sobre os contratos da pasta. Vendedor de planos de Saúde na cidade de Imperatriz, Clayton Noleto foi alçado ao cargo de titular da Sinfra por obra e mãos do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, sob o exclusivo mérito de pertencer aos quadros do PCdoB, partido do governador do Maranhão.

Ressentido pelo apelido de "Coveiro" ganho na Princesa do Tocantins após enterrar a vida política e pública do casal Jomar e Terezinha Fernandes, Jerry sonha em eleger o prefeito da cidade nas eleições de 2016. Para eleger o poste, ele conta com a ajuda do atual prefeito, Sebastião Madeira (PSDB), que se quebra empregou um desconhecido irmão de Flávio Dino no cargo de secretário Municipal de Esportes. Madeira quer ser o candidato de Dino ao Senado Federal.

César Pires cobra celeridade do governo na eleição para diretores de escolas
Política

Deputado denunciou a existência de exonerações sem aviso prévio. Outros indicados já estariam ocupando as vagas de diretores

O deputado César Pires (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão dessa quarta-feira (1º), para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) a realização imediata da eleição para os diretores de escolas da rede pública estadual. O parlamentar alertou ao comunista que a demora no processo vem causando um desequilíbrio emocional nos atuais diretores.

“Estes diretores atuais sequer podem se planejar para o exercício subsequente, porque já não sabem se continuarão ou se sairão dos seus cargos de diretores. Ora, esse desequilíbrio na continuidade pedagógica do processo acarreta perdas incalculáveis no desempenho acadêmico dos nossos alunos e, sobretudo também, no planejamento didático pedagógico das salas de aula”, declarou o deputado.

Durante o discurso, Pires fez uma grave denúncia e apelou ao chefe do Executivo estadual, pedindo ainda a colaboração dos colegas presentes no Plenário, entre os quais os líderes dos Blocos que apoiam o governo; o líder do governo Dino na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC); e o presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Estava marcada a prova agora para junho e não aconteceu; em contrapartida, está havendo exoneração de ordem, até eu diria assim, perversa. O diretor está lá, não é avisado, não há reunião e muda o diretor das escolas. E nessa mudança, perde todo um desempenho aquela escola. Só o desequilíbrio emocional de saber se vai continuar ou não, para mim, já é uma perda incalculável do desempenho acadêmico”, frisou.

César Pires acrescentou que seria de bom alvitre que o Governo do Estado marque as provas e as realize logo. “Que o atual governo faça as provas que quer fazer, que crie o processo eleitoral aos moldes do que preconiza o Estatuto do Magistério e realize. Mas o que está acontecendo é que o governo não faz o processo eleitoral, a prova na verdade que seria feita agora ainda não houve e começa a rechear de novos diretores, como se encontrasse ali as alternativas para esses novos ganharem a eleição. Eu acho que isto é errado, eu acho que não é de bom tamanho um governo que vem fazendo muito e muito mesmo pela educação do nosso Estado”, ressaltou o deputado.

Flávio Dino é derrotado no STF e reajuste de 21,7% dos servidores é mantido
Política

Comunista tentou barrar reajuste no início de fevereiro deste ano, mas assim como Roseana Sarney também foi derrotado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu, na tarde desta quarta-feira (1º), arquivar o Agravo Regimental interposto pelo governo Flávio Dino por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo reajuste de 21,7% a servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão. A informação é do Blog do Gilberto Léda.

A exemplo de Roseana Sarney, Dino também não queria conceder reajuste as servidores estaduais
Divulgação Todos iguais A exemplo de Roseana Sarney, Dino também não queria conceder reajuste as servidores estaduais

O aumento foi dado aos servidores não alcançados pela Lei n.º 8.369/2006, de iniciativa do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Estado, garantindo 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.

A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários.

Derrotados

No ano passado, a governadora Roseana Sarney já havia tentado barrar o reajuste linear, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 317.

O caso foi julgado pelo ministro Celso de Mello, que rejeitou o trâmite da ação.

No dia 3 de fevereiro deste ano, autorizada por Dino, a PGE-MA protocolou o agravo regimental hoje arquivado.

Durante o trâmite do processo, o  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda chegou a emitir parecer favorável ao agravo. O que não foi o suficiente para que o relator mudasse seu entendimento sobre o caso.