Terminado prazo para Levi Pontes apresentar defesa à Comissão de Ética
Política

Áudio mostra deputado do PCdoB negociando distribuição de pescado adquirido com recursos da Prefeitura de Chapadinha

Expirou, na última quinta-feira 18, o prazo para que o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) apresentasse defesa no processo que pede a cassação de seu mandato, por quebra de decoro parlamentar.

O pedido foi feito pela deputada Andréa Murad (PMDB) no início de abril, em representação analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão desde a segunda semana deste mês, após receber parecer da Procuradoria da Casa pela admissibilidade da representação contra o parlamentar.

Procurado, Levi optou por não comentar se apresentou ou não defesa. Ele enfrenta, ainda, uma investigação paralela do Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita de corrupção.

De acordo com o Código de Ética da Assembleia Legislativa, após a instalação de uma subcomissão de inquérito, o representado tem o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e provas. No caso de não apresentação, a presidente da Comissão deve designar defensor dativo para oferecê-la, reabrindo igual prazo para representado se defender. Finalmente apresentada a defesa, a subcomissão de inquérito procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Terminado esse procedimento, a subcomissão proferirá parecer no prazo de trinta dias, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Levi Pontes é suspeito de negocia pescado adquirido com recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, durante o período da Semana Santa, para distribuir em cidades que são suas bases eleitorais, notadamente, os municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria. O caso veio a tona após um áudio-bomba encaminhado pelo próprio deputado a um grupo de WhatsApp, provavelmente em erro de remetente.

Diante do escândalo, Levi chegou a emitir nota e usar a tribuna da Assembleia para se defender, alegando que o peixe havia sido comprado com recursos próprios pelo prefeito Magno Bacelar (PV). Essa versão, porém, acabou caindo por terra no mesmo dia, após o próprio aliado negar que houvesse acertado qualquer cota para políticos na distribuição do peixe para a população. Bacelar esclareceu também que o pescado foi adquirido com dinheiro da prefeitura.

Apesar da forte repercussão negativa, o Partido Comunista do Brasil não divulgou o resultado de uma reunião que definiria o futuro do correlegionário. O presidente da legenda no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, e o governador Flávio Dino, maiores vultos do PCdoB no estado, também resolveram silenciar sobre a gravidade do conteúdo do áudio.

“Quem sugere essa chapa não entende de política”, diz Aluísio Mendes
Política

Deputado comentou sobre boato de que Maura Jorge seria vice de Eduardo Braide na disputa pelo governo do Maranhão em 2018

O deputado federal Aluísio Mendes rechaçou o boato de que a pré-candidata ao governo do Maranhão pelo Podemos, Maura Jorge, possa ser vice do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) numa possível chapa em 2018.

“Sem chance! Maura Jorge é candidata a governadora! Além do mais, está a frente nas pesquisas e tem o nome consolidado no interior e na capital. Quem sugere essa chapa Braide/Maura não entende de política”, declarou o parlamentar, que é uma das lideranças do partido na Câmara dos Deputados.

O boato veio a público após postagem do jornalista Marco Aurélio D'Eça, que aponta ainda a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) como os nomes ao Senado no caso de uma aliança entre o quarteto.

Todos foram procurados pela reportagem, mas ainda não retornaram para comentar sobre o assunto.

Antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), o Podemos anunciou recentemente a saída da base do governo Michel Temer, assumindo posição de independência em relação ao governo federal. No Maranhão, tendo como presidente a pré-candidata ao governo estadual Maura Jorge, a legenda faz oposição ao governo Flávio Dino. Atualmente o partido possui 13 deputados federais e já acertou a filiação dos senadores Álvaro Dias, Romário e Reguffe no final deste mês.

Leitores apontam Flávio Dino como político mais oportunista à delação da JBS
Política

Governador do Maranhão lacrou 61% dos votos. Weverton Rocha ficou na segunda colocação, com 25%

Leitores do ATUAL7 que seguem o site no Twitter apontaram o governador Flávio Dino (PCdoB) como o político do Maranhão que teve a reação mais oportunista à delação da JBS na Lava Jato.

Pelo resultado final, o comunista lacrou 61% dos votos; Weverton Rocha (PDT) obteve 25%; e Zé Inácio (PT) e Eliziane Game (PPS) ficaram com 7%, cada.

O resultado pode ter ligação direta com três fatos:

Embora tenha silenciado sobre o deputado Levi Pontes, que é do PCdoB, haver sido flagrado em áudio negociando pescado adquirido com dinheiro público para distribuir para aliados na Semana Santa, o governador do Maranhão achou-se no direito de cobrar o ex-senador José Sarney (PMDB-MA) uma defesa pública ao presidente Michel Temer (PMDB-RJ), também flagrado em áudio-bomba.

A outra situação que evidenciou oportunismo de Flávio Dino foi em relação ao senador Aécio Neves (PSDB). Em 2014, Dino esteve abraçado e fazendo campanha eleitoral ao lado do tucano, e tentava repetir o feito agora em 2018. Contudo, com o afastamento e pedido de prisão de Aécio por suposto recebimento de propina da JBS, o comunista usou as redes sociais para tentar ligar a imagem do aliado a de Sarney.

Há ainda o fato de que, segundo delação da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR), o PCdoB se vendeu por R$ 13 milhões para apoiar a chapa Dilma-Temer em 2014.

Álvaro Dias e Romário acertam filiação ao partido de Maura Jorge
Política

Senador do Paraná pretende ser candidato à Presidência da República; Podemos é o novo nome do PTN

Os senadores Álvaro Dias (PV-PR) e Romário (PSB-RJ) acertaram filiação ao Podemos, novo nome do antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que tem como presidente no Maranhão a pré-candidata ao governo estadual, Maura Jorge.

Dias acertou a filiação ao partido com a promessa de que poderá ser lançado candidato à Presidência da República pelo Podemos nas eleições de 2018. Já Romário poderá ser candidato ao governo do Rio de Janeiro, também no pleito de outubro do próximo ano.

A filiação de ambos deve ser assinada durante evento de lançamento oficial da sigla, previsto para 1º de julho, em Brasília.

Até então, o PTN não possuía representantes no Senado. Na Câmara, o partido tem como representante pelo Maranhão o deputado federal Aluísio Mendes.

Cópia do Bolsa Verde por Flávio Dino favorece Sarney Filho
Política

Governo aprovou na Assembleia Legislativa projeto que reproduz o programa desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente

Apesar de não ser o pai do modelo que serviu de base para a elaboração do Bolsa Verde, o ministro do Meio Ambiente e pré-candidato ao Senado Federal, Sarney Filho (PV), foi amplamente favorecido ao ter o programa copiado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A reprodução aconteceu oficialmente na última quinta-feira 18, quando a base governista aprovou na Assembleia Legislativa matéria que institui o Maranhão Verde — até o nome foi copiado.

No governo federal, o programa foi criado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, mas passou a receber maior atenção após o maranhense assumir o controle da pasta.

Segundo divulgado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), que é filho do ministro e lembrou da cópia, quase 2 mil famílias do estado já foram beneficiadas pelo programa, por meio de transferência de renda para pessoas em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental.

A cópia feita pelo regime comunista, portanto, mesmo sem os devidos créditos, é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por Sarney Filho na condução do programa.

PCdoB recebeu R$ 13 milhões da JBS para apoiar chapa Dilma-Temer em 2014
Política

Delação é do lobista Ricardo Saud. Ele disse à PGR que somente o ex-ministro Orlando Silva levou diretamente R$ 3 milhões

O diretor de “relações institucionais” da JBS, nome fantasia de lobistas na capital do país, Ricardo Saud, em seu primeiro depoimento a procuradores da Lava Jato que investigam o grupo empresarial, delatou que o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, recebeu ao todo R$ 13 milhões para a apoiar a chapa Dilma-Temer à Presidência da República, em 2014.

No Maranhão, o partido tem entre suas fileiras de frente o governador Flávio Dino, e é comandado pelo secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, que aparecem ao centro na foto em destaque. Apesar da delação já haver sido tornado pública e dos dois serem palmatórias do mundo quando o envolvimento em corrupção é de outros partidos, nenhum se manifestou até agora nas redes sociais, onde geralmente fazem isso.

A compra do PCdoB, segundo Saud, foi estratégia criada pelo tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, e o repasse era autorizado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e por Joesley Batista, dono da JBS — aquele que gravou e quase provoca a renúncia do presidente Michel Temer (PMDB).

Dos R$ 13 milhões recebidos pelos comunistas, conta o lobista, somente o ex-ministro Orlando Silva ficou sozinho com R$ 3 milhões, por ordem de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. Também acostumado a usar as redes sociais para acusar políticos e outros partidos de corrupção, o comunista manifestou-se pela última vez sobre as delações da JBS fazendo referência ao áudio-bomba do diálogo de Temer com Joesley Batista. Ele também aparece na foto em destaque, ao lado da mulher de Márcio Jerry, Lene Rodrigues.

“O Orlando Silva chegava com o pessoal do PCdoB, ficava um pouco para trás e dizia ‘O meu é por fora, hein, não tem nada a ver com esse povo dos 10 milhões, não’”, revelou Ricardo Saud à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além do PCdoB, outros oito partidos também foram comprados pela JBS, ao custo total de R$ 174, 2 milhões, para apoiar a chama Dilma-Temer: PMDB, PP, PR, PSD, PROS, PDT, PRB e PV — sendo que apenas o PV não fazia parte oficialmente da coligação.

As propinas, segundo Ricardo Saud, foram repassadas por meio de doações oficiais e em dinheiro em espécie.

Nelma Sarney é a plantonista da Justiça de 2° grau no fim de semana
Política

Neste período serão recebidas apenas demandas urgentes, como pedidos de habeas corpus e decretação de prisão provisória

A desembargadora Nelma Celeste Sarney é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual, desta sexta-feira 19 até o próximo domingo 21. Os servidores plantonistas são Cláudio Marcos Oliveira Coutinho e Thaís Bitencourt A. Fróz.

A escala foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Neste período, serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares, decretação de prisão provisória, entre outros.

Já no período de 22 a 28 de maio, também no horário de 18 horas às 8 horas do dia seguinte, o desembargador João Santana responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.

Pedido afastamento de João Dominici por irregularidades em licitações
Política

Entre as penalidades que pedidas estão o ressarcimento integral do dano e a perda da função pública

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 15, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho.

As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista. “Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados.

Conforme as ações civis, os pedidos de afastamento dos agentes públicos dos cargos ocorreram em razão da omissão injustificada na apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público, o que prejudica as investigações e autoriza o pedido de afastamento nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Penalidades

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Licitações irregulares

As ações são consequências de análise de nove procedimentos licitatórios iniciados em São João Batista. São eles:

Pregão presencial nº 02/2017, para aquisição de material de consumo e expediente em geral, no valor de R$ 681.003,65, na qual foi vencedora a empresa Distribuidora Seneca LTDA – EPP;

Pregão Presencial nº 03/2017, para a aquisição de material permanente em geral, no valor de R$ 329.149,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 04/2017, para a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 614.879,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 05/2017, para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 497.880,00, na qual foi vencedora a empresa WR Comércio e Construção EIRELI;

Pregão Presencial nº 06/2017, para a aquisição de material elétrico em geral, no valor de R$ 271.644,73, na qual foi vencedora a empresa J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda;

Pregão Presencial nº 07/2017, para a prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, no valor de R$ 98.362,00, no qual foi vencedor a empresa W. C. Rolim & Cia – ME;

Pregão Presencial nº 09/2017, para a prestação de serviços de eventos, no valor de R$ 807.900,00, na qual foi vencedora a empresa E.R. de A. Lopes-ME;

Pregão presencial nº 10/2017, para aquisição de medicamentos em geral com valor de R$ 1.950.000,00, na qual foi vencedora a empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;

Pregão Presencial nº 11/2017, para a aquisição de insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, no valor de R$ 1.816.300,00, na qual foram vencedoras as empresas Bentes Sousa & Cia LTDA e Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda;

Naepac

Criados por meio do Ato Regulamentar nº 496/2017, os Núcleos Regionais de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepacs), que integram o Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), fazem parte do eixo estruturante do projeto “MP contra a corrupção e a sonegação fiscal”.

Os núcleos têm como meta o enfrentamento aos atos de corrupção de modo articulado pelos membros do Ministério Público. No estado estão distribuídos em cinco regionais: Grande Ilha; Região Tocantina e Sul do Maranhão; Região dos Cocais; Região do Mearim e Baixo Parnaíba; e Região Pré-Amazônica e Baixada.

Oportunista, Flávio Dino tenta colar imagem de Sarney a Aécio
Política

Governador foi eleito em meio a abraços e conversas ao pé de ouvido com o tucano. Senador foi afastado após ser gravado pedindo R$ 2 milhões para JBS

Eleito governador do Maranhão em 2014 em meio a abraços, sorrisos e conversas ao pé do ouvido com o senador afastado Aécio Neves (PSDB), Flávio Dino (PCdoB) iniciou campanha nas redes sociais para tentar colar a imagem do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) a do tucano.

Por meio do Twitter, o comunista compartilhou um vídeo em que o peemedebista aparece supostamente votando em Aécio para presidente da República, no pleito passado.

Oportunismo puro.

Há menos de um mês da recondução do vice-governador Carlos Brandão, que é do PSDB, à presidência estadual do partido, o chefe do Executivo estadual chegou a dizer que, no PSDB, ele se sentia em casa e que, se dependesse dele, os tucanos já teriam garantia a vaga de vice em sua chapa em 2018.

Caso Dino conseguisse repetir essa costura e Aécio Neves não tivesse sido gravado pelo empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, pedindo R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato, o senador poderia até mesmo repetir 2014 e voltar ao Maranhão para fazer campanha ao lado de Flávio Dino.

Abaixo, imagens que mostram o comunista aliançado e em campanha eleitoral com o tucano — sem falar que o próprio governador também é alvo da Lava Jato por suspeita de receber dinheiro por fora. Ele, inclusive, pode também ser afastado do cargo.

Quando se digita no Google, do Maranhão, o nome Aécio Neves. #lavajato #aecioneves #atual7 Siga o @Atual7

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Deputado do MA que prega impeachment de Temer é réu no STF por peculato
Política

Weverton Rocha é acusado ainda de violação à lei de licitações. Caso é referente a contratação e a celebração de termo aditivo para reforma e ampliação do Costa Rodrigues

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), ungido pelo próprio partido e pelo PCdoB, PT, PSB, Rede e PSOL como porta-voz do pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) por suposto crime de responsabilidade, prega uma moralidade da qual seu curriculum político está longe de possuir.

Conhecido pelos maranhenses desde sua passagem pela falida UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), Rocha carrega entre sua coleção de processos por possíveis práticas contra a administração pública um que o tornou réu, recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso em questão é a contratação e a celebração de um termo aditivo para reforma e ampliação do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Neste processo, o deputado black bloc é acusado de crime de violações à lei de licitações e peculato, sendo este último quando há desvio de dinheiro público feito por agente público, que no caso, segundo a denúncia aceita pelo STF, é o próprio pedetista.

Assim como faz Temer sobre o áudio da conversa com o empresário Joesley Batista, da JBS, Weverton Rocha também nega que tenha praticado qualquer ilícito e diz que provará ser inocente. “Ao final da ação penal ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta (...), não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público”, alega.

Contudo, para o Ministério Público do Maranhão, autor da denúncia, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, no período em que era secretário estadual de Esporte e Juventude, atuou de forma irregular, para dispensar licitação para a reforma do ginásio. Na ação, há provas apresentadas pelo Parquet de que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha e assessores na secretarial estadual.

Ainda segundo a denúncia, a reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34 (hum milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP-MA, Weverton aditou o contrato em R$ 3.397.944,90 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

A acusação afirma, também, que Weverton colaborou com o proprietário da Maresia Construções, Leonardo Lins Arcoverde, para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a secretaria em benefício próprio do empresário.

“Não renunciarei”, afirma Temer após denúncias
Política

Presidente afirmou que não teme delação da JBS

O presidente Michel Temer (PMDB-RJ) afirmou, na tarde desta quinta-feira 18, em coletiva no Palácio do Planalto, que não teme delação e que não renunciará.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dubiedade e de dúvida não pode persistir por muito tempo”, declarou.

O pronunciamento de Temer foi motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

As delações já foram homologadas pelo mistro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edison Fachin, que também autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente.

Eliziane defende renúncia de Temer e novas eleições
Política

Parlamentar foi autora do pedido de convocação de Eduardo Cunha na CPI da Petrobras

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) avaliou como insustentável a permanência no cargo do presidente da República, Michel Temer (PMDB-RJ), após as revelações de que ele deu aval para que o dono da JBS mantivesse pagamento de recursos financeiros para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.

Gama foi autora de pedido, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, de convocação para ouvir Cunha quando ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados.

“Este episódio é o mais grave envolvendo o presidente da República, o que exige o seu imediato afastamento das funções para que os brasileiros possam ir às urnas e escolher diretamente um novo mandatário”, disse a deputada da base aliada.

Para a parlamentar, houve flagrante quebra de decoro e o presidente agiu de forma incompatível com o cargo que ocupa.

“O Brasil de hoje não tolera atitudes como as reveladas nesta quarta-feira, onde um presidente da República concorda com um ato reprovável do ponto de vista moral e jurídico. Voltemos às diretas já”, finalizou.