Helena Duailibe cai da Saúde após esquema com Ricardo Murad
Política

Primo de ex-secretária estaria aparelhando a pasta com contratos e sinecuras visando as eleições de 2018

A agora ex-secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, foi oficialmente substituída no cargo, nesta segunda-feira 24, pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho.

A queda de Helena já havia sido anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) desde a última sexta-feira 21, por ordem direta do Palácio dos Leões, após descoberta de um possível esquema na pasta entre ela e o seu primo, o ex-secretária estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Segundo apurou o ATUAL7, além de direcionar contratos para empresas parceiras, Murad estaria aparelhando a Semus com aliados, com a ajuda da prima.

O foco, inclusive, teria relação com as eleições de 2018, quando o ex-secretário pretende se lançar e ainda tentar levar a filha, Andrea Murad (PMDB), para a Câmara Federal. Já Duailibe viria para deputada estadual.

Com a substituição de Helena por Lula Fylho, Edivaldo deslocou o adjunto da Seplan, Pablo Rebouças, para a Semgov.

Em contato com a reportagem, a deputada Andrea Murad negou que seu pai tivesse qualquer poder dentro da Semus. Segundo ela, Ricardo e Helena, embora familiares, sequer mantém contato.

Inquérito contra Márcio Jerry aguarda parecer de relator há cinco meses
Política

Secretário é suspeito de haver oferecido dinheiro para o encerramento de um protesto em frente ao Palácio dos Leões

Apesar do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, haver jurado de pés juntos que prestou todos os esclarecimentos necessários e que provou a sua “absoluta inocência”, o inquérito criminal que corre contra ele no Tribunal de Justiça do Maranhão aguarda por parecer do desembargador Vicente de Paula, relator do processo, há exatos quatro meses.

Segundo documento publicado com exclusividade pelo ATUAL7 no início deste mês, os autos foram enviados ao magistrado pelo 1º Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, subordinado à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), desde o dia 24 de fevereiro deste ano.

A abertura de investigação contra o comunista foi determinada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 4ª Vara Criminal do TJ-MA, por solicitação do Ministério Público estadual.

Jerry é suspeito de corrupção passiva, por supostamente haver tentado subornar uma liderança indígena para que encerrasse um protesto que ocorria em frente ao Palácio dos Leões contra os atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no pagamento do transporte escolar para a região de Grajaú.

O processo segue em total segredo de Justiça, por determinação do próprio Vicente de Paula. Procurado pela reportagem para discorrer sobre o assunto, o desembargador foi blindado pela assessoria de comunicação do tribunal.

Além do secretário, em razão do caso estar relacionado, também segue sob a relatoria do desembargador e por suposta corrupção passiva o processo criminal contra a ex-assessoria especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira. Ela é suspeita de haver pedido e recebido propina para a liberação de parte desses pagamentos que estavam atrasados pela Seduc.

Deputados federais do MA já gastaram R$ 6 milhões com divulgação do mandato
Política

Levantamento é referente aos dois anos e seis meses da atual legislatura. Cléber Verde lidera ranking

Se existe algo que a maioria esmagadora dos deputados federais do Maranhão tem demonstrado muita preocupação é com a divulgação dos seus mandatos. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 em dados disponibilizados pela própria Câmara, quase 30% dos gastos da cota parlamentar – que na última consulta já somavam R$ 20.275.480,78 – foram destinados a divulgação da atividade parlamentar, um total de R$ 6.036.895,10.

Pelo levantamento, o deputado Cléber Verde (PRB) foi o que mais investiu em divulgação: R$ 770.387,95; seguido pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), que gastou R$ 635.310,00 e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com R$ 542.330,00.

Dos parlamentares no exercício ininterrupto do mandato, Pedro Fernandes (PTB) foi o que menos gastou com a divulgação do mandato, um total de apenas R$ 20.000,00. O valor é inferior aos gastos do suplente Deoclides Macedo (PDT), que gastou R$ 30.000,00.

O único, dentre os eleitos e suplentes, que não consumiu sequer R$ 0,01 dos cofres públicos com a divulgação do mandato parlamentar foi Ildo Marques (PSB). Ele ocupou a vaga de junho a outubro de 2016.

Abaixo, por ordem de gastos, os nomes e custo de cada deputado federal do Maranhão com a divulgação do mandato:

Parlamentar Gastos
Cléber Verde R$ 770.387,95
Hildo Rocha R$ 635.310,00
Rubens Júnior R$ 542.330,00
José Reinaldo R$ 456.900,00
Weverton Rocha R$ 396.835,00
Eliziane Gama R$ 369.600,00
André Fufuca R$ 352.788,80
Alberto Filho R$ 350.320,00
Juscelino Filho R$ 296.726,53
Júnior Marreca R$ 289.600,00
Zé Carlos R$ 240.600,00
Victor Mendes R$ 239.203,00
João Marcelo R$ 202.550,00
Waldir Maranhão R$ 172.000,10
Luana Costa R$ 152.000,00
João Castelo R$ 134.840,00
Aluísio Mendes R$ 127.540,00
Julião Amin R$ 93.853,24
Davi Alves R$ 65.000,00
Sarney Filho R$ 49.910,00
Rosângela Curado R$ 48.600,48
Deoclides Macedo R$ 30.000,00
Pedro Fernandes R$ 20.000,00
Ildon Marques R$ 0,00
Para se cacifar ao Senado, Eliziane apela para o coronelismo gospel
Política

Deputada tem se beneficiado da exploração de “rebanhos” nos chamados “currais evangélicos”

Atrás ou sequer lembrada nas pesquisas de intenção de votos de institutos não atrelados ao Palácio dos Leões, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) abriu espaço para o famigerado coronelismo gospel como tentativa de reverter a baixa credibilidade junto ao eleitorado desde que acabou massacrada nas urnas em 2016.

Considerada uma das formas de “voto de cabresto”, a prática já foi bastante explorada nos chamados “currais evangélicos”, sobretudo na Assembleia de Deus, até ser contraposta pelas novas lideranças religiosas e abolida das igrejas pela recusa das novas gerações de crentes.

Na última eleição municipal, porém, esse tipo de manipulação acabou sendo reimplantada, justamente em favor do então — repisa-se, então — desafeto de Gama, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Agora, porém, é a parlamentar quem é beneficiada com as mesmas práticas de manipulação de “rebanhos”: declarações e manifestos de apoios, cultos especiais, círculos de operação e até unção pastoral de representante oficial de determinada denominação religiosa.

E tudo isso nas barbas da leniente Justiça Eleitoral maranhense...

Gleisi diz que nunca houve convite para Dino ser vice de Lula
Política

Especulação vinha sendo estimulada pelo Palácio dos Leões desde o início do mês

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, negou, neste sabado 22, que tenha feito qualquer convite ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para disputar a Presidência da República em 2018 como vice na chapa de Lula.

“Nunca conversei com Flávio Dino sobre o assunto”, esclareceu.

A declaração foi dada ao jornalista Diego Emir, e encerra, pelo menos por ora, a especulação e a boataria estimulada pelo próprio Palácio dos Leões desde o início do mês, quanto à possibilidade da chapa presidencial Lula-Dino.

Coutinho cria administração paralela em Caxias após perder prefeitura
Política

Presidente da Assembleia Legislativa tem espalhado que município tem conquistado ações somente após suas intervenções

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), criou uma especie de administração paralela no município de Caxias, após seu sobrinho, Leonardo Coutinho (PSB), perder a eleição em 2016 para o atual prefeito da cidade, Fábio Gentil (PRB).

Em vez de destinar emendas e fiscalizar as ações do adversário, o pedetista trabalha para substituir o Executivo municipal em iniciativas como instalação de escola em tempo integral, acesso à perícias e atendimento médico à população.

Após passar quase 12 anos ininterruptos, direta e indiretamente, no comando dos cofres da cidade, Coutinho faz de conta ter lembrado das necessidades da população e dissemina que foi por causa de uma intervenção dele, e não em razão do caos que geraria na saúde pública do município, que o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu voltar atrás e restabelecer o repasse mensal para o funcionamento pleno da Maternidade Carmosina Coutinho — que durante a má administração de seu clã chegou a amargar os vergonhosos títulos de Matadouro de Crianças e Maternidade da Morte.

No início da semana, também foi espalhado que somente agora, por exclusiva solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, Flávio Dino resolveu que transformará o Centro de Ensino Aluísio Azevedo na primeira Escola de Tempo Integral de Caxias, o que representará um marco na educação pública do município.

Agora, segundo espalha o pedetista, sua mais nova aquisição se trata da instalação, novamente após solicitação ao governador, de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na cidade. A unidade irá funcionar no prédio anexo aos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com o objetivo de por fim a uma reclamação dos cidadãos caxienses que perdura desde a época em que o próprio presidente da Assembleia comandou o município.

Pelo artigo 328 do Código Penal, a usurpação de função pública é crime, com previsão de pena de até dois anos de prisão. Como as ações que Humberto Coutinho espalhar ter conquistado serão todas executadas pelo governo, o pedetista consegue escapar, em tese, do enquadramento na lei. Ainda assim, não deixa de ser estranho Flávio Dino lembrar que Caxias existe somente após intervenção de seu padrinho político.

Lava Jato: PF não vê obstrução de Sarney em áudios de Sérgio Machado
Política

Delegada sugeriu STF que cancele o benefício de delator ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na Lava Jato

A delegada da Polícia Federal Graziela Machado da Costa e Silva, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira 21, afirmou que a delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não permitiu comprovar que o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) atuou para obstruir a Lava Jato. O mesmo entendimento foi apontado em relação aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também participaram no diálogo gravado por Machado.

Para a delegada, “as conversas estabelecidas não passaram de meras cogitações”. Por essa razão, ela defendeu que o delator não merece os benefícios acertados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão de sua colaboração premiada ser “ineficaz” para as investigações.

Ainda segundo Graziela Silva, “o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime”.

“Nas conversas estabelecidas entre Sergio Machado e seus interlocutores, limitaram-se a esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilização do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial”, destaca a PF.

Com a reviravolta do caso, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deve agora enviar o material para análise da PGR, que pode concordar ou não com a conclusão da PF. Se avaliar que não há elementos, o ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o arquivamento. Caso entenda que os indícios são de crime, o MPF pode denunciar os políticos.

Segundo a lei 12.850, de 2013, a chamada Lei de Organizações Criminosas, que regula a colaboração premiada, a delação precisa ser efetiva para a confirmação dos benefícios do delator.

Contrato entre Núbia Dutra e Arquivar é alvo de investigação criminal
Política

PIC foi aberto no dia 7 de junho. Empresa fica localizada no bairro do Jardim São Cristovão, em São Luís

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, e a empresa AC Serviços e Suporte Técnico em Informática Ltda - ME, conhecida no mercado como Arquivar.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE) e em dados abertos da Receita Federal, o contrato foi assinado no final de março deste ano, por inexibilidade de licitação, ao custo de exato de R$ 721.180,00 aos cofres públicos.  A empresa tem como franqueado Alcione Arcanjo da Conceição, e fica localizada no bairro do Jardim São Cristovão, em São Luís.

Já Núbia Dutra, como se sabe, é candidata a vereadora derrotada nas eleições de 2016 e esposa do prefeito da cidade, Domingos Dutra (PCdoB).

O PIC foi aberto no dia 7 de junho último, após conversão de notícia de fato sobre a possível irregularidade. As investigações estão ao cuidado da promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Pavão propõe programa de combate à pichação em São Luís
Política

Proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal. Penalizações serão por meio de multas, que variam de R$ 3 mil a R$ 7 mil

Projeto de lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) dispõe sobre a criação de um programa de combate à pichação na capital maranhense. A proposta, já aprovada em plenário pelos demais parlamentares da Câmara Municipal de São Luís, é de vital importância para a preservação do patrimônio público e privado da cidade.

A matéria considera pichação o ato de riscar, escrever, borrar ou por outro meio danificar edificações públicas ou particulares, equipamentos públicos, monumentos ou bens tombados, respeitando a manifestação artística cultural do grafite, desde que haja consentimento do poder público ou do proprietário do bem.

De acordo com o texto do projeto, o Executivo municipal receberá denúncias de atos de pichação por meio de contato telefônico ou por e-mail, com penalizações por meio de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 7 mil.

Segundo Pavão, “o objetivo é enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística da cidade, promovendo respeito aos atributos históricos e culturais, o que desenvolverá a promoção e valorização do meio ambiente e da estética urbana do município”.

Vicente de Paula é eleito membro substituto do TRE-MA
Política

Ele vai ocupar a vaga da desembargadora Ângela Salazar, cujo biênio na Corte Eleitoral maranhense teve encerramento no início deste mês

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Vicente de Paula, foi eleito, por unanimidade, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘Categoria de Desembargador’, em sessão plenária administrativa da Corte estadual de Justiça, nesta quarta-feira 19.

No TRE-MA, ele vai ocupar a vaga da desembargadora Ângela Salazar, cujo biênio na Corte Eleitoral maranhense teve encerramento no dia 1º de julho deste ano.

Vicente de Paula ingressou na Magistratura em fevereiro de 1982, quando foi nomeado juiz substituto da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, sendo depois foi titularizado. Trabalhou nas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas.

Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital, em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até se tornar titular na 2ª Vara da Infância da Juventude. Assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, foi removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador, pelo critério de antiguidade.

No TJ-MA, ele é relator do processo criminal contra o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, por possível crime de corrupção passiva.

Gladiston Cutrim é promovido para entrância final por merecimento
Política

Condução foi feita pelo Pleno do TJ-MA, na sessão plenária desta quarta-feira 19

O juiz Gladiston Luis Nascimento Cutrim, da Coordenaria de Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão, foi promovido para atuar em São Luís na entrância final.

A condução se deu por critério de merecimento, pelo Pleno do Tribunal de Justiça estadual, na sessão plenária desta quarta-feira 19.

Gladiston ingressou na Magistratura em 2003, como juiz titular da Comarca de Maracaçumé.

Ele atuou ainda nas comarcas de Arari e Imperatriz, respectivamente, na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 2º Juizado Especial Cível. Exerceu também as funções de juiz eleitoral e coordenador do recadastramento biométrico na Região Tocantina.

Maranhão ocupa o sexto lugar no ranking nacional de gravidez indesejada
Mulher

Estudo mostra que três em cada cinco gestações não planejadas acontecem porque o casal não se preveniu

Muitas pessoas podem considerar o termo ‘gravidez indesejada’ inadequado no século XXI devido a tantas informações e métodos contraceptivos, mas pode acontecer e estudo brasileiro mostra que para muitos casais a gravidez não foi evento planejado.

Na Austrália, em artigo publicado pela Children By Choice (Crianças por Escolha) é enfatizado que métodos contraceptivos, ainda que seguidos com disciplina, não apresentam 100% de eficácia e os métodos da pílula anticoncepcional e preservativos podem apresentar maior probabilidade de gestação porque permitem o ‘erro humano’.

O mesmo artigo esclarece que nem todas as gestações não planejadas são necessariamente indesejadas, mas dependerá do contexto que as rodeia e do apoio que receberão. A maioria das mulheres australianas costuma contar ao parceiro ou a um amigo e familiar e três quartos das mulheres no país declararam não sentir a necessidade de recorrer a um aconselhamento para tomarem a decisão de ter a criança.

Estudo nacional

Conduzida pelo portal especialista em saúde feminina Trocando Fraldas, pesquisa revela que de 12.000 mulheres entrevistadas de todo o Brasil, 56% engravidou pelo menos uma vez sem planejamento.

Mulheres da região Norte, liderada pelo Amazonas foram as que mais engravidaram sem planejamento, representando a estimativa de 60%, apenas o Pará fica abaixo deste número com 51%.

As regiões Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais são as únicas em que menos da metade das mulheres engravidou de maneira inesperada. Dentre as capitais, Macapá lidera com 77%, seguida por Manaus e Teresina.

Nas regiões Fortaleza, Florianópolis e Belo Horizonte vivem mais mulheres com gestação planejada.

Nascimento de bebês indesejados no Brasil

O estudo mostra que 76% dos bebês que não foram planejados chegam a nascer enquanto o restante das gestações não é concluído seja por abortos espontâneos, não espontâneos ou outras complicações.

No Acre, Distrito Federal, Piauí, Pará, Maranhão e Amazonas, menos de 70% das gestações são levadas até o final. Rondônia e Goiás, respectivamente 87% e 84%, apresentam o menor índice de gravidezes não concluídas.

Na capital São Paulo, 3 em cada 7 bebês que não foram desejados nascem. A falta de prudência no momento da prevenção e a falta de conhecimento do motivo são maiores na região Nordeste com 64% e 14% respectivamente.

Razões da gravidez não planejada

Foi revelado que 3 em cada 5 gestações não planejadas acontecem porque o casal não se preveniu, 19% das gravidezes é atribuída à falha do método anticoncepcional. Na região Centro-Oeste, a maioria das mulheres afirma que a gravidez não planejada é resultado da falha do método da pílula de contracepção, com 24%, enquanto 5% não sabe identificar com certeza a razão da gestação.

Em Minas Gerais e a maioria das mulheres das regiões Sul e Sudeste engravidou menos por falha do método contraceptivo do que no resto do Brasil.

E onde fica a paternidade neste contexto?

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, no artigo 226 § 7º é garantido o direito à paternidade responsável, mas ainda é uma realidade os inúmeros casos em que o registro da criança é realizado apenas no nome da mãe. Estes filhos não assumidos carregarão por toda a vida a marca de apresentar na certidão de nascimento o termo ‘pai não declarado’.

De acordo com o Trocando Fraldas, 11% de pais de filhos indesejados não assumiram a criança e 35% dentre aqueles que não mantinham relacionamento fixo com a mãe.

No Sul, a taxa de rejeição é menor. Na região Norte o índice é maior com 16% e próximo da média nas demais regiões brasileiras.

Em Maranhão e Rondônia, respectivamente com 20% e 19%, ocorre maior fuga dos responsáveis. Em São Paulo e Rio de Janeiro (90% e 91%) assumem a paternidade.