Corte no Viva Luz e nos 21,7% dos servidores deve custar reeleição de Flávio Dino
Política

Em pouco mais de oito meses de governo, comunista já desferiu dois duros golpes contra a população maranhense

População parte pra cima de Flávio Dino após golpe contra o funcionalismo público
Facebook Meteu a mão no bolso do povo População parte pra cima de Flávio Dino após golpe contra o funcionalismo público

Parece cedo para falar, já que ainda faltam quatro anos, mas dois golpes certeiros desferidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB) logo nos seus primeiros meses de mandato, se não forem esquecidos pela população té 2018, devem custar caro e o preço será a própria reeleição do comunista.

No final do mês de maio deste ano, Dino simplesmente meteu um gancho em centenas de milhares de maranhenses que sobrevivem abaixo da linha da extrema pobreza em 32 regiões do estado, conforme dados oficiais do próprio estado, e, por meio do Decreto nº 30.701, decidiu cortar o Programa Viva Luz, que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês.

Segundo fontes graduadas do Palácio dos Leões, não ficou explicado a razão que levou o governador a acabar com o benefício social, mas suspeita-se que ele tenha sido motivado apenas por birra política, já que o programa social foi criado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a quem Dino culpa até hoje pelo estado de caos em que se encontra os principais setores do governo, como saúde, segurança pública, transparência e educação, inclusive os problemas ocorridos nos mais de oito meses de seu próprio governo.

Nesta sexta-feira 4, foi a vez de Flávio Dino desferir um novo golpe, um jab direto no bolso de todos os servidores públicos estaduais, dias após fazer lobby junto aos desembargadores e conseguir derrubar no Tribunal de Justiça do Maranhão o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público do Judiciário Maranhense, em decisão que abre precedentes para anular também os 21,7% de correção dos vencimentos de todos os servidores de níveis médio e fundamental do Executivo e do Ministério Público do Maranhão.

Quem acessa as redes sociais do governador, tido até pouco mais de um ano como o candidato da esperança, da renovação e da mudança, encontra hoje um governador mentiroso, manipulador, abafador de casos de corrupção - e por isso também corrupto -, que tenta se esquivar por meio do silêncio e da indiferença a revolta e indignação de quem nele acreditou, mas que já se arma para lhe lançar um direto, que pode começar desde agora, com um swing nas eleições de 2016 contra seus apadrinhados, e culminar com um nocaute nas eleições de 2018.

Ao lado, detalhes da luta iniciada por Flávio Dino e prontamente aceita pela população do Maranhão.

Flávio Dino coloca deputados em posição de inferioridade em reunião com bancada
Política

Além da posição humilhante do formado da reunião, parlamentares sequer foram destacados nas fotos do encontro com o governador

O governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou seu verdadeiro id aos 23 dos 38 deputados estaduais da bancada governista na Assembleia Legislativa que se dispuseram a se reunir com ele, nessa quinta-feira 3, em reunião fechada no Palácio dos Leões.

Na reunião de Flávio Dino com deputados, apenas ele, em sua posição de governador-deus, sorria de suas próprias piadas
Nael Reis Sem graça Na reunião de Flávio Dino com deputados, apenas ele, em sua posição de governador-deus, sorria de suas próprias piadas

Utilizando uma linguagem de demarcação e de território conhecida por qualquer cerimonialista que se preze - e não quem participa de esquemas, Dino escolheu como local da reunião um auditório onde ele pudesse ficar acima dos parlamentares, o que em linguagem corporal serve para demonstrar superioridade aos que ficam sentados em posição abaixo. De cara, o comunista já mostrou aos deputados que eles não foram convidados para dialogar com o governo, mas para apenas ouvir.

O espaço físico e a formato da reunião também pode ser atestado nas próprias fotos distribuídas pela Secretaria de Comunicação do governo, o que acabou causando ainda maior desconforto em todos os parlamentares presentes, que se sentiram humilhados, inclusive no próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que permaneceu com de cara fechada o tempo todo, apesar de ter sido convidado a fazer parte da mesa desnecessariamente formada por alguns secretários de Estado que entraram mudos e saíram calados, o que contrapôs completamente o prometido por Coutinho aos colegadas de Parlamento durante a eleição para a Presidência da Casa, de que dialogariam pessoalmente com o governador.

Ainda sobre as imagens distribuídas pela Secom, inclusive, a bancada do governador sequer teve destaque, já que todas as fotos mostram sempre os deputados estaduais de costas, enquanto o foco foi dado sempre ao governador-deus.

Os deputados humilhados por Flávio Dino foram:  Sérgio Frota, César Pires, Flávio Braga, Valéria Macedo, Cabo Campos, Wellington do Curso, Francisca Primo, Paulo Neto, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rigo Teles, Stênio Resende, Carlinhos Florêncio, Júnior Verde, Vinícius Louro, Toca Serra, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Graça Paz, Hemetério Weba, Léo Cunha e Josemar de Maranhãozinho.

Os secretários que compuseram a mesa, mas entraram e saíram com a língua presa foram: Áurea Prazeres (Educação), Clayton Noleto (Infraestrutura), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Flávia Moreira (Cidades), além do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falando apenas o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Marcio Jerry Barro, que usou da palavra até mais que o próprio governador, e o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, que expôs em cerca dois minutos e meio a inauguração que Dino pretende fazer de hospitais construídos e equipados pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Após lobby de Flávio Dino, TJ-MA reduz salários de servidores estaduais
Política

Governador do Maranhão se reuniu pessoalmente com desembargadores para retirar 21,7% do salário base do funcionalismo

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu um duro golpe, na manhã desta sexta-feira 4, em todos os servidores públicos do Maranhão.

Entidades chegaram a emitir nota repudiando a ação do governador Flávio Dino contra os servidores públicos do Maranhão
Atual7 Governador golpista Entidades chegaram a emitir nota repudiando a ação do governador Flávio Dino contra os servidores públicos do Maranhão

Após lobby pessoal do próprio comunista no Tribunal de Justiça, que disfarçava no mesmo horário a sua punhalada tomando sorvete no Reviver ao lado de populares, os desembargadores votaram contra o funcionalismo público na ação nº 36.586, e derrubaram os 21,7% de correção dos vencimentos dos servidores, diminuindo o salário base da categoria em um quinto.

O julgamento terminou agora há pouco.

Apesar do relator do processo, desembargador Marcelino Everton, ter votado a favor da manutenção da correção nos vencimentos dos servidores, o voto não foi acompanhado pelo restante da Corte, votando contra os 21,7% os desembargadores Jamil Gedeon, Luiz Gonzaga, Ricardo Duailibe, Lourival Serejo, Paulo Velten e Cleones Cunha. Com isso, quem já recebia a correção vai deixar de receber e quem pleiteava receber não receberá mais.

A investida macabra do governador em membros do Poder Judiciário já havia sido revelada por pelo menos 10 entidades de classe, como pode ser atestado ao lado.

Embora o processo julgado hoje atinja inicialmente apenas os servidores do Judiciário, a decisão deve servir como precedente para anular também os 21,7% de correção dos vencimentos de todos os servidores de níveis médio e fundamental do Executivo e do Ministério Público do Maranhão.

Em contato com o Atual7, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, Aníbal Lins, informou que, diante das contradições, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que esta mesma Câmara já havia julgado antes outra ação rescisória e negou provimento. Uma Assembleia Geral também já está marcada para acontecer no próximo dia 12, às 10h, no Clube Social Recreativo na Estrada da Raposa.

"Embora recorramos no plano judicial, no plano político não temos nenhuma condição de aceitar passivamente qualquer cenário de redução salarial da categoria. Ou seja, ainda que fiquemos no aguardo do desfecho um recurso judicial dirigido ao STJ, no plano factual não vamos ficar aguardando. Vamos decidir o que fazer na Assembleia Geral do dia 12. Ninguém tem como concordar passivamente com redução de um quinto de seu salário depois de um ano desse valor incorporado aos orçamentos de milhares de pais e mães de família", declarou.

Governador Flávio Dino cancela tradicional desfile cívico do Dia da Raça
Política

Medida foi tomada para evitar que o prefeito de São Luís seja vaiado pela população ao comparecer ao ato

No ano em que a capital, São Luís, completa 403 anos, o Maranhão deu um grande salto para trás e, sob tutela do governador Flávio Dino (PCdoB) e de sua secretária de Educação, Áurea Prazeres, não realizará este ano o tradicional desfile cívico, que acontece em todo o Brasil no dia 5 de setembro, em comemoração ao Dia da Raça.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, o desfile é ansiosamente esperado pela população ludovicense, e todos os anos reúne milhares de famílias na Avenida Vitorino Freire, no bairro da Areinha, na capital, para prestigiar os alunos de escolas públicas e privadas. No ano passado, por exemplo, cerca de 15 mil pessoas acompanharam a performance de quase 7 mil estudantes na avenida.

Diante das críticas que já circulavam nas redes sociais devido ao vazamento do cancelamento, o governo comunista repensou a ação, mas decidiu manter apenas as programações especiais realizadas por escolas em diversos bairros da capital e interior maranhense. Nos bastidores, há a confirmação de que o cancelamento seria para evitar que a população vaiasse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pela forma como o apadrinhado vem administrando a cidade nestes quase dois anos e nove meses de mandato. Sem ter cumprido nenhuma de suas promessas de campanha, Edivaldo é o candidato à reeleição do governador.

Apesar de Flávio Dino decidir por não realizar o desfile do Dia da Raça, o desfile cívico-militar da Semana da Pátria, que é independente do governo e onde participam pelotões do Força Armada Brasileira, bandas de música do 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que acontece tradicionalmente no dia 7 de setembro, está confirmado.

Quatro deputados do MA são investigados no STF por suspeita de corrupção
Política

Levantamento é do Congresso em Foco. Líder da bancada teria repassado o salário de um emprego fantasma para o filho, que é vereador em São Luís

Levantamento do Congresso em Foco apontou que dos 18 deputados federais o Maranhão, quatro respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Isso quer dizer que mais de 25% da bancada federal maranhense é suspeita afanar recursos públicos.

Os deputados do Maranhão citados pela reportagem do Congresso em Foco são Weverton Rocha (PDT-MA), João Castelo (PSDB-MA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Pedro Fernandes (PTB-MA).

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, por exemplo, que é investigado na Operação Lata Jato, da Polícia Federal, responde atualmente a três inquéritos (3989, 3794 e 3797 ) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Já o líder da bancada maranhense Pedro Fernandes é investigado no inquérito 3728 por peculato e abuso de poder. Apura-se a nomeação de um servidor da Câmara, indicado pelo deputado para o cargo de natureza especial de Assessor Técnico (CNE-7), mas que não teria exercido a atribuição respectiva, apenas repassando os valores obtidos com o emprego fantasma ao filho do parlamentar, Pedro Lucas Fernandes, que é vereador em São Luís.

Ex-prefeito da capital do Maranhão, João Castelo responde à Ação Penal 939 e a dois inquéritos (4047 e 4058) por crimes de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Apesar de já ter se livrado de outras graves acusações de gatunagem, o deputado federal Weverton Rocha, que no ranking do Diap foi classificado como operador, responde ações penais 683 e 700, além do inquérito 3621 por crimes contra as leis de licitações.

Com exceção de Castelo, que não quis se manifestar sobre o assunto, todos os outros três parlamentares do Maranhão declararam que não há provas concretas que os coloque na pecha de políticos corruptos.

Marcelo Vieira disputará vaga na Câmara Municipal de São Luís
Política

Jornalista quer usar experiência na relação política para atuar em favor das comunidades da periferia ludovicense

Após 10 anos de cobertura polícia em São Luís, o jornalista Marcelo Vieira decidiu encarar as urnas e vai disputar, na eleição do próximo ano, uma das 31 vagas de vereador pela Câmara Municipal da capital. A informação é do Blog do Marco Aurélio D'Eça.

Experiente na relação política de bastidores, bem relacionado como assessor de imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão e titular de um blog que trata do assunto, o jornalista quer usar esse know-how para atuar em favor das comunidades da periferia ludovicense.

– Sou originário do Caratatiua, na região do João Paulo, e pretendo atuar em prol desta comunidade. Mas vou capilarizar minha atuação por toda São Luís – explicou Marcelo Vieira, ao falar de sua pretensão aos colegas que cobrem o Legislativo estadual.

Marcelo Vieira ainda analisa convites de algumas legendas, e garantiu que fará parte de um partido que esteja protagonizando a disputa pela Prefeitura de São Luís.

– É importante que tenhamos confiança naqueles que vão dirigir os destino de nossa cidade. E o eleitor pode ter a certeza de que vou estar ao lado de quem, de fato, acredito poder comandar a capital – afirmou.

Vieira deve anunciar seu partido até o final de setembro.

Rixa entre suplentes do governo na AL termina em denúncias de estupro, laranja e roubo
Política

Representantes das bancadas do Seguro Defeso e da Agiotagem têm trocados farpas no plenário há dois dias

Se o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos Márcio Jerry não vencer o vício das redes sociais e procurar trabalhar, a próxima sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão deve terminar em porrada. Isto mesmo, em porrada. Se não caminhar para algo pior.

Adversários regionais em luta pelo controle do município de Pedro do Rosário, os suplentes de deputados estaduais no exercício do mandado Fernando Furtado (PCdoB), da Bancada do Seguro Defeso, e Toca Serra (PTC), da Bancada da Agiotagem, têm travado acirradas discussões na tribuna da Casa, trazendo à público denúncias de roubo de dinheiro público, substituição de nomes por laranjas e até de estupro.

Ambos afirmam ter provas do que falam contra o outro.

Na manhã da quarta-feira 2, Toca Serra usou a tribuna para denunciar que Fernando Furtado teria usado a própria esposa como laranja em Pedro Rosário, em substituição a ele próprio. Ainda segundo o irmão do prefeito de Pedro do Rosário, a Polícia Federal deveria fazer uma fiscalização em um sindicato de pescadores controlado por Furtado, onde um de seus aliados teria, inclusive, roubado uma moto pertencente ao município.

Ele denunciou ainda que a administração municipal anterior, da qual o deputado comunista fazia parte, teria desviado recursos públicos.

Em resposta, na manhã desta quinta-feira 3, foi a vez de Furtado utilizar a tribuna para chamar o adversário político de bandido e acusar o irmão de Toca Serra, José de Arimateia Souza Serra, o Zé Canela, de ter estuprado uma menor de 13 anos de idade.

Segundo o comunista, que afirma ter formulado denúncia contra Zé Canela no Conselho Tutelar de Pinheiro, o fato foi levado ao legislativo em decorrência de Toca Serra ter citado, na sessão de ontem o nome de sua esposa. “Zé Canela, que é irmão do deputado Domingos Erinaldo [Toca Serra] estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, detonou.

Apesar do pronunciamento de Fernando Furtado ter provocado mal estar no Parlamento estadual, Fernando Furtado afirmou ter a convicção de que agiu de maneira correta.

“Daqui para frente ele vai ter que me respeitar. Apesar de alguns colegas desta Casa me pedirem para não fazer isso, eu tive que trazer um problema para a sociedade conhecer. Não vou me unir nem, me juntar com bandido”, finalizou.

Toca Serra, que já não estava no plenário, ainda não se manifestou, mas deve se manifestar na sessão da próxima segunda-feira 7, se, como já alertado, o secretário Márcio Jerry não sair do Twitter e procurar trabalhar.

Eliziane Gama solicita a Kassab informações sobre repasses federais para São Luís
Política

Ponte fantasma sobre o Rio Gangan chega à Câmara Federal. Denúncia foi feita pelo deputado Wellington do Curso, na Assembleia Legislativa

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) solicitou no início desta semana, por meio de ofício da Câmara dos Deputados endereçado ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informações a respeito dos repasses feitos pelo governo federal à Prefeitura de São Luís nos últimos sete anos.

Eliziane Gama quer saber quanto e como Prefeitura de São Luís vem administrado recursos federais nos últimos sete anos
Atual7 Rolo compressor Eliziane Gama quer saber quanto e como Prefeitura de São Luís vem administrado recursos federais nos últimos sete anos

De acordo com o documento, as informações solicitados dizem a respeito do montante de recursos repassados por meio de convênios, quais projetos receberam estes recursos e em que estágio se encontram as obras que receberam dinheiro público federal durante esse período.

O requerimento, segundo a parlamentar, tem por base denúncias feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS) há uma semana, sobre a suspeita de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tenha surrupiado a verba enviada pelo Ministério das Cidades para obras no canal do Rio Gangan, no Turu. Prometida há quase dois anos por Edivaldo, inclusive com a fixação de placa de construção, uma ponte, conhecida na região como Pai Inácio, já deveria ter sido construída e entregue pelo prefeito desde o início de 2014, mas nunca existiu.

É amparado nestes dados oficiais, divulgados pela própria administração municipal no ano de 2013, que Wellington tem cobrado da Prefeitura de São Luís, bem como do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Ministério das Cidades, informações acerca do destino do dinheiro enviado ou empenhado para a obra. Nessa quarta-feira 2, em embate sobre a suspeita do escamoteio com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso chegou a indagar se o prefeito roubou a verba ou se cometeu estelionato eleitoral. Diante do questionamento, o parlamentar comunista escalado para defender Edivaldo silenciou.

Agora, além da repercussão da ponte fantasma de Edivaldo ter alcançado a Câmara Federal, como as informações solicitadas pela deputada dizem respeito aos últimos sete anos, Eliziane Gama terá em mãos também toda a movimentação feita pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) com o dinheiro público enviado pelo governo federal.

Wellington apresenta Projeto de Lei em defesa da Transparência na Administração Pública
Política

Projeto propõe a gravação do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, nesta quarta-feira 2, Projeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Maranhão. Se aprovado pelo Legislativo estadual e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que prega rezar pela transparência, a proposição representará um grande salto do Estado no tratamento da transparência na administração pública.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância de se garantir a transparência no serviço publico, enfatizando assim os princípios norteadores da gestão pública, dentre eles o da publicidade.

"O Projeto de Lei tem por principal objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. Para tanto, o projeto prevê a utilização de um meio de comunicação de rápido, fácil e amplo acesso: a internet, sendo assim mais uma ferramenta que permita que sociedade possa efetuar o controle da administração pública. Enfatizo assim o zelo pelo bem público, almejando à concretude dos princípios da publicidade e da moralidade, preceituados no artigo 37 da Constituição Federal, já que com os arquivos em áudio e vídeo disponibilizados no Portal da Transparência do Maranhão, a sociedade poderá acompanhar a tramitação desses processos e verificar em tempo real se o que preceitua a Lei n° 8666/93, a Lei das Licitações, está sendo cumprido. Ressalta-se assim o direito que o cidadão possui de fiscalizar a aplicação dos recursos na Administração Pública, fazendo referência ao acesso daquilo que é legalmente assegurado: a informação", declarou o deputado.

Entenda o projeto

O projeto dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Maranhão. A gravação abrangeria os processos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital, de julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

Réu e condenado por gatunagem, Othelino Neto tenta esconder ponte fantasma
Política

Prefeito de São Luís anunciou e colocou placa de construção da obra em outubro de 2013. Verba informada na placa sumiu

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), resolveu dar alguns pitacos, nesta quarta-feira 2, sobre a ponte fantasma sobre o Rio Gangan, a Pai Inácio, que deveria existir no Turu, e cujo o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou em mídia oficial como obra federal, colocou uma placa de que a obra era municipal, mas passados quase dois anos não construiu a tal ponte e ainda por cima não consegue explicar onde foi parar o dinheiro público.

Prefeito de São Luís precisa explicar quem embolsou o dinheiro informado na placa para a construção da ponte Pai Inácio. Agora cúmplice, Othelino também
Hilton Franco Cadê o dinheiro que estava aqui? Prefeito de São Luís precisa explicar quem embolsou o dinheiro informado na placa para a construção da ponte Pai Inácio. Agora cúmplice, Othelino também

Segundo Othelino, Edivaldo é um político de bem, correto, probo, e que, apesar de ter anunciado a construção da ponte em outubro de 2013, na época não era possível dar andamento aos serviços, iniciados somente agora, com recursos estaduais. Ainda de acordo com o deputado comunista, os quase 8 milhões de reais enviados pelo governo federal não contemplavam a construção da Pai Inácio, e teve como destino apenas a construção de um sistema de drenagem e recuperação de mananciais de águas pluviais do Gangan.

Além da defesa equídea confessar que houve crime de estelionato eleitoral por parte de Edivaldo, já que o prefeito de São Luís não apenas declarou, mas também colocou no local uma placa de construção da ponte, informando que havia recursos oriundos do município para obra, de resto, quem é Othelino Neto?

Uma rápida pesquisa no sistema de consultas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão, o JurisConsult, responde facilmente a pergunta.

De peripécias conhecidas pelo Ministério Público desde o ano de 2007, o deputado que tenta abafar o caso da ponte fantasma responde a nada menos que 22 processos na Justiça, sendo a sua maioria de origem criminal, por malversação de dinheiro público, mais conhecido popularmente por roubo, corrupção, gatunagem, tendo conseguido escapar das grades apenas por força de habeas corpus preventivo, que trancou a maioria dos inquéritos policiais e das ações penais movidas pelo MP estadual.

É o caso de um dos processos, o de n.º 0039842014, onde Othelino Neto responde por formação de quadrilha ou bando; falsidade ideológica; corrupção passiva qualificada; inserção de dados falsos no sistema de informação; condescendência criminosa, omissão penalmente relevante e por crimes contra a administração ambiental. Pela extensão das provas, só este processo possui 561 folhas, 03 volumes e 03 apensos.

Investigações da Polícia Civil apontam Othelino Neto como cabeça do maior esquema de desvio de recursos e liberação de licenças ambientais da história do Maranhão
JurisConsult/TJMA Ele entende de mutretagem Investigações da Polícia Civil apontam Othelino Neto como cabeça do maior esquema de desvio de recursos e liberação de licenças ambientais da história do Maranhão

Nele, quem acusa o escondedor de ponte fantasma de ilícitos é a extinta Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Público (CICCEE), criada em 2009 pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para investigar a conduta de ex-secretários estaduais - atualmente plagiada pelo atual governo com o nome de Secretaria de Transparência e Controle.

Em outro, onde chegou a ter recursos negados recentemente pelo Judiciário Maranhense, Othelino Neto foi condenado por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Explicando em detalhes, a outra parte condenada pela Justiça por corrupção, a empresa Limp Fort, havia sido multada pela Secretaria de Meio Ambiente, então ocupada por Othelino, mas conseguiu uma redução dada pelo comunista de 90%, bem como a compensação de 10% restante do valor da multa.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa também conseguiu escapar das grades mesmo após uma longa investigação da Polícia Civil apontá-lo como "chefe de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 100 milhões" por meio da comercialização ilegal de autorizações para desmatamento por meio de “créditos virtuais”, inseridos de maneira fraudulenta em um sistema de controle (Ceprof/Sisflora).

Como se percebe, quando subiu a tribuna para tentar defender o prefeito de São Luís e esconder a ponte fantasma e o escamoteio de recursos públicos, Othelino Neto falava de algo que conhece com propriedade, e ainda complicou mais ainda a difícil situação de Edivaldo Júnior, pois como bem questionou o deputado Wellington do Curso em resposta que enquadrou Othelino sobre o destino da verba para a construção da ponte Pai Inácio: o prefeito cometeu estelionato ou ladroagem?

Antônio Pereira cobra providências contra onda de violência em Carolina e Imperatriz
Política

Grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil da Região Tocantina

A falta de segurança pública no Maranhão levou mais um deputado da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) a cobrar providências urgentes do comunista e seu secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela. Nesta quarta-feira 2 foi a vez do deputado Antônio Pereira (DEM) usar a tribuna para chamar a atenção do governador contra a onda de violência que tomou conta do Maranhão, especialmente dos municípios de Carolina e Imperatriz.

Durante o discurso, o democrata lamentou que, como se não bastasse os assaltos e assassinatos, a sociedade de Carolina foi abalada com mais um grande crime, quando um grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil na noite dessa terça-feira 1, usando explosivos para destruir os caixas eletrônicos e fazendo reféns.

Antônio Pereira denunciou que a violência está causando pânico e afastando os turistas das belezas naturais de Carolina, conhecida como o Paraíso das Águas no Sul do Maranhão, porque tem um potencial natural riquíssimo para o ecoturismo e turismo de aventura, e atrai milhares de pessoas do Brasil e do Mundo.

Baixo efetivo

Em nome do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB) e do povo de Carolina, o deputado Antônio Pereira cobrou de Dino e Portela o aumento o efetivo policial de Carolina, considerada insuficiente para atender as necessidades da população, calculada pelo IBGE em 24 mil habitantes.

O parlamentar denunciou que a mesma situação também acontece em Imperatriz, onde os criminosos assaltam, roubam e matam. “O governo precisa tomar uma posição para conter a violência no Maranhão, especialmente em Carolina e Imperatriz”, cobrou.

Para Antônio Pereira, o governo Flávio Dino deve realizar urgentes ações efetivas para melhorar a segurança pública no Maranhão e, assim, conter a violência, do contrário afastará os turistas e ainda provocará a perda da credibilidade das autoridades estaduais e municipais responsáveis pela segurança da população.

Cobranças sobre ponte fantasma colocam Edivaldo no dilema: roubo ou estelionato?
Política

Prefeito afirma que não havia verba, mas fez lançamento de obra e ainda colocou placa de construção

As cobranças feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS) sobre a falta de transparência e o destino de recursos públicos para a construção da ponte fantasma sobre o Rio Gangan, a Pai Inácio, mostram que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entrou num dilema que deve custar o seu projeto de reeleição: Edivaldo roubou dinheiro público ou cometeu estelionato eleitoral?

Placa colocada por Edivaldo Holanda Júnior em 2013 mostra que havia, sim, recursos para a construção da ponte Pai Inácio
Hilton Franco Cadê o dinheiro que estava aqui? Placa colocada por Edivaldo Holanda Júnior em 2013 mostra que havia, sim, recursos para a construção da ponte Pai Inácio

A situação do prefeito de São Luís, que deve agora responder para a população qual das duas ações praticou, ficou mais complicada nessa terça-feira 1, quando Wellington, único dos 42 parlamentares da Casa que tem se atentado para o caso, solicitou ao Executivo municipal informações da obra sobre a obra fantasma, anunciada em parceria com o governo estadual no dia 24 passado. O entendimento preciso do parlamentar é simples: se Edivaldo Júnior afirmou que os quase oito milhões destinados pelo Ministério das Cidades para a revitalização do Rio Gangan não contemplavam a construção da ponte, e não havia verba municipal para a obra, o pedetista precisa explicar então porque colocou uma placa no local e afirmou que as obras já estavam sendo encaminhadas.

“Na semana passada, demos entrada em três requerimentos, solicitando informações ao Ministério das Cidades, Tribunal de Contas da União e Prefeitura de São Luís que solicitava informações sobre a aplicação do crédito de R$ 7.981.898, 60. Após tal solicitação, na tentativa de justificar o descaso para com o bem público municipal, a prefeitura afirmou que os quase oito milhões destinados pelo governo federal para a revitalização do Rio Gangan não contemplavam a construção da ponte. Ora, se o crédito não ‘contemplava’ a obra, por que realizou-se o hipotético lançamento de construção da Ponte?  Se o recurso não era para a Ponte por que que, no dia 14 de outubro de 2013, realizou-se o lançamento da construção da obra?", indagou o parlamentar.

Placa da ponte fantasma de Edivaldo Holanda Júnior, já no chão. Já o dinheiro que a própria placa informa ser do tesouro municipal, ninguém sabe onde caiu
Hilton Franco Cadê o dinheiro que estava aqui? Placa da ponte fantasma de Edivaldo Holanda Júnior, já no chão. Já o dinheiro que a própria placa informa ser do tesouro municipal, ninguém sabe onde caiu

Embora faça parte da base do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia, ao se pronunciar sobre novos pedidos de informações públicas, Wellington questionou também sobre os processos licitatórios e verbas para a construção da ponte sobre o Rio Gangan, que já se iniciou, mesmo sem ter havido processos legais obrigatórios, como o ambiental e de licitação.

"Se não havia recurso para a construção, por que divulgar o lançamento da referida ponte? Embora os fatos venham a convergir para a possibilidade de estelionato eleitoral, eu insisto em solicitar informações. Por isso, protocolamos mais dois requerimentos na manhã de hoje: um para a Caixa Econômica Federal e outro para a Prefeitura. Se não havia recurso, como a gestão municipal alegou, como explicar o fato do prefeito de São Luís ir, no último dia 24, lançar a ponte novamente? Ante isso, eu pergunto: a obra foi iniciada agora, em agosto, com qual verba? Com qual processo licitatório? Onde está o procedimento de licitação da obra cuja ordem de serviço foi lançada no dia 24? Qual o valor total dessa obra? E os projetos? Sabe-se que, para licitar uma obra, é necessário, no mínimo, um projeto básico. Cadê o projeto básico? Qual origem dos recursos para pagamento desse contrato?", questionou.

Diante dos questionamentos de Wellington do Curso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior precisa explicar para a população - antes mesmo de ter de se explicar para a polícia: afinal, se havia dinheiro e a ponte não foi construída, esse dinheiro foi desviado? Ou, se não havia destinação de verba, e mesmo assim ele prometeu em outubro de 2013 a construção da ponte Pai Inácio e ainda colocou placa de construção no local, ele admite que enganou a população e cometeu estelionato eleitoral?

Com a palavra, se resolver falar a verdade, o prefeito.