URGENTE! Facções iniciam série de ataques a ônibus em São Luís
Maranhão

Incêndios estão sendo registrados depois de começarem a circular nas redes áudios de supostos criminosos mandando um “salve” aos comparsas

Facções criminosas iniciaram, nessa quinta-feira 29, uma serie de ataques a ônibus na capital do Maranhão.

A ação é registrada apenas horas depois de começarem a circular nas redes áudios de supostos membros dessas facções mandando um “salve” aos comparsas, ordenando o início das ações; e um dia depois que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, ter anunciado que todos os ônibus na capital passariam a ser escoltados por forças militares, exatamente para conter esse tipo de ataque.

Até o momento, às 22 horas e 12 minutos, foram registrados 13 ataques, sendo 11 frustados pelos próprios passageiros e motoristas e dois concretizados.

Os ataques frustados ocorrem no Vila dos Nobres, Isabel Cafeteira, Coroadinho, Jardim Tropical, Jota Lima, Isabel Cafeteira, Cidade Operária, Filipinho, Maracanã, Angelim e Pedra Caída. Os concretizados ocorrem nos bairros do Vinhais Velho e Jardim das Margaridas.

Todos os casos foram confirmados pela Polícia Civil. Vários ônibus estão sendo recolhidos pelas empresas para a garagem.

Carros do Corpo de Bombeiro do Maranhão e viaturas da Polícia Militar circulam por toda a cidade, a fim de conter os incêndios.

Hilux que monitorou Wellington seria da Secretaria de Segurança do MA
Política

Progressista repudiou ação de membros do governo e do próprio Flávio Dino. Comunistas tentaram associá-lo à facções criminosas

A Toyota Hilux preta flagrada, nesta quinta-feira 29, monitorando o candidato a prefeito pela coligação “Por amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), seria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

A informação foi repassada ao ATUAL7 por fontes da Inteligência da própria SSP-MA, após consulta foi feita nas redes do SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Infoseg (Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização), Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas) e a um sistema sigiloso federal.

Na consulta, foi constatado que a placa da Toyota Hilux, OJB-2761, é fria, isto é, não existe em nenhum da base de dados pesquisada. Segundo as fontes, quando isso ocorre, é porquê o veículo pertence à própria SSP-MA, que utiliza vários veículos desse mesmo porte para campanas feitas pelo famigerado “velado”.

O caso

Wellington cumpria agenda de campanha na Praça Dom Pedro II, onde gravava seu último programa eleitoral e concedia entrevista a TV Mirante, quando percebeu que duas pessoas dentro do veículo o fotografavam. A ação ocorreu no momento em que ele, como membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, parou a gravação para dialogar com mulheres de apenados no Sistema Penitenciário do Maranhão, que realizavam um protesto nas proximidades do Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual.

Imagem mostra que o candidato Wellington 11 estava gravando programa eleitoral e concedendo entrevista no momento da manifestação
Wellington 11 / Facebook Protesto ao fundo... Imagem mostra que o candidato Wellington 11 estava gravando programa eleitoral e concedendo entrevista no momento da manifestação

Ao notar que haviam sido percebidos, o motorista do veículo fechou o vidro e saiu em disparada. O progressista ainda correu atrás do carro, chegando inclusive a bater no vidro da porta dianteira, porém o motorista avançou com o veículo e evadiu-se do local.

Diante do monitoramento, Wellington se dirigiu à AL-MA, onde protocolou um pedido na Presidência para que a Casa solicite da Polícia Federal investigação sobre a ação criminosa.

Desespero

Não há confirmação oficial, mas pode ter partido do veículo que monitorava Wellington fotos disparadas em grupos de WhatsApp por pessoas ligadas ao Palácio dos Leões. As imagens compartilhas, coincidentemente, mostram o momento em que o candidato, como parlamentar da CDH da AL-MA, conversava com as mulheres dos apenados, e foram disparadas exatamente do mesmo local onde a Toyota Hilux com placa fria estava estacionada.

Hilux que monitorou Wellington seria da Secretaria de Segurança do MA

A possível ligação entre os dois fatos aponta para um ato de desespero do comando comunista, devido a iminente derrota do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, candidato do Palácio, para o candidato a prefeito pela coligação “Por amor a São Luís”.

Outro fato curioso que reforça essa suspeita é que, curiosamente, no mesmo momento em que essas pessoas espalhavam essas imagens, o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, e o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), utilizaram o microblogging Twitter para associar Wellington à facções criminosas, insinuando que ele as estaria apoiando.

Candidato repudia ação do governo

Em nota oficial publicada na rede social Facebook, Wellington declarou que repudia a notícia caluniosa espalhada por Márcio Jerry e blogs ligados ao Palácio dos Leões. Ele afirmou ainda que “repugna qualquer ação que incentive a criminalidade e reafirmou que seguirá trabalhando, ignorando os ataques típicos de uma política arcaica, mentirosa e pautada em acusações infundadas”.

Na nota, o progressista repudiou de forma veemente “que um membro do mais alto escalão do Governo Estadual se utilize de mentiras e armação para atentar contra sua conduta ilibada, na tentativa de jogá-lo contra a opinião pública”.

Uso da máquina

Esta não seria a primeira vez que o Palácio dos Leões abusa de poder politico e usa da máquina pública em desfavor do adversário de sua cria na disputa.

Ontem 28, a Justiça do Maranhão pôs fim a um factoide criado por membros do governo estadual para macular a imagem de Wellington junto ao eleitorado. Em decisão proferida pelo juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, a Justiça concordou que Wellington não poderia figurar como réu numa ação usada de forma política pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, porque o progressista não é proprietário de um terreno nas proximidades da Via Expressa, em São Luís, e decidiu encerrar a ação, por ilegitimidade do pólo passivo. E um dos trechos, o magistrado frisou que houve perseguição contra Wellington por parte do Estado.

“O réu [Wellington], com documentos, provou não ter a propriedade da área objeto da demanda e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área. Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, despachou Dias.

Roberto Rocha Júnior garante valorização aos servidores de carreira
Política

Garantia foi dada durante evento no auditório do jornal O Imparcial. Participaram entidades representativas da CGU, CGM, CGE e dos tribunais de contas da União e do Estado

O vereador e candidato a vice-prefeito pela coligação “Por amor a São Luís”, Roberto Rocha Júnior (PSB), garantiu durante debate realizado na tarde dessa quarta-feira 28, que vai valorizar os profissionais da área de serviços e obras públicas e melhorar as estruturas do setor. O evento aconteceu no auditório do jornal O Imparcial, e teve como tema a “Transparência, Controle e Combate à Corrupção”, promovido pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) no Maranhão.

Respondendo perguntas de entidades associativas que congregam servidores de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município (CGM), Controladoria Geral do Estado (CGE) e os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE), Rocha Júnior afirmou que vai trabalhar para garantir a melhor qualidade de desenvolvimento na execução do trabalho aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“O que nós precisamos fazer para a fiscalização dessas obras? Primeiramente fazer a valorização dos profissionais de carreira da Semosp. Esses profissionais, infelizmente, não têm o reconhecimento e não têm qualquer tipo de valorização em relação a garantir a melhor qualidade de desenvolvimento da execução do trabalho. Esse é um dos pontos principais que nós gostaríamos de fazer a partir de 2017, na nova gestão”, declarou ele, ao comentar sobre o atraso na obra de construção da Maternidade da Cidade Operária.

Segundo o socialista, o atraso nas obras ocorre porque, em vez de utilizar os servidores da Semosp para a fiscalização de serviços e obras no município, a gestão municipal tem passado essa função para a própria terceirizada.

“Normalmente, as empresas é que fazem a própria fiscalização. Um exemplo: se uma empresa x está fazendo execução das obras, obras da maternidade, ela mesma vai fazer a fiscalização? Isso não existe!”, criticou.

Justiça manda CMSL divulgar nomes e salário de vereadores e servidores
Política

Prazo para o cumprimento das determinações é de 60 dias. Gastos com cartões corporativos, viagens e passagens aéreas também deverão ser divulgados

Decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que cuida da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, obrigou a Câmara Municipal de São Luís a adequar o Portal de Transparência da Casa às exigências da Lei de Acesso à Informação.

A decisão foi proferida na terça-feira 27, e exige, entre outros itens obrigatórios, "a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração percebida", além do detalhamento dos Orçamentos e Finanças da CMSL, com acesso às despesas relativas a "cartões corporativos, controle de estoque, convênios, viagens e passagens aéreas, custeio de vereadores e demais despesas concernentes às verbas de gabinete".

A Câmara Municipal deve ainda adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão de modo a atender, incentivar e orientar o público na efetiva análise das informações fornecidas, e ainda informar sobre tramitação de documentos e protocolo de requerimento de acesso a informações.

Ainda da decisão do magistrado, também cumpre à Câmara implantar "sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de servidores, qualquer que seja o cargo". O prazo para o cumprimento das determinações é de 60 dias. Em 120 dias, a legislação da Casa também deve ser disponibilizada através de link de fácil acesso, consta da decisão.

No documento, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos determina ainda ao presidente da Câmara de Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), a exibição da relação dos servidores da Casa "com detalhamento de nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração, lotação e filiação". O prazo para cumprimento da decisão é de 10 dias. A DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) e GEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações da Previdência Social) relativas aos anos de 2014, 2015 e 2016 também devem ser exibidas, em até 60 dias, pelo presidente da Câmara. No mesmo prazo, cabe a a Astro de Ogum providenciar o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço e comprovação dos recolhimentos previdenciários.

Irregularidades

As determinações do juiz atendem à Ação Civil Pública em desfavor do Município e na qual o Ministério Público requer a concessão da tutela de urgência para a adoção das medidas especificadas.

Na ação, o MP-MA relata que, no inquérito civil n.º 002/2015, instaurado para apurar possível improbidade administrativa na Casa relacionada ao Portal de Transparência, constatou que o Legislativo municipal não disponibilizava na internet os balanços contáveis, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório de Execução Orçamentária, peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), convênios, licitações, contratos e relação de servidores e parlamentares com os respectivos vencimentos. Na ação, o MPE afirma que, apesar da recomendação ao presidente da Casa para que fossem sanadas as irregularidades, algumas subsistiram, o que motivou a ação.

De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, apesar de intimado a se manifestar no prazo de 72 horas, o Município "manteve-se em silêncio". Também não compareceu à audiência de conciliação designada para o último dia 26, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, informa o juiz.

Violação a diversos preceitos

Segundo avalia o magistrado em suas fundamentações, o parecer técnico do inquérito civil instaurado pelo MP aponta para a "violação a diversos preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000, arts. 48 e 48-A)", a exemplo, entre outros, de "dados desatualizados, ausência de informações referentes à execução orçamentária e financeira do órgão e ausência de informações sobre o quadro de pessoal".

O juiz cita ainda os artigos 1º, 37 e 70 da Constituição da República, que tratam da obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos. "O direito de acesso à informação e a uma administração pública transparente está prevista também nos artigos 5º, XXXIII, e 37, § 3º, II da CF", destaca.

E continua: "A regra, portanto, na Administração Pública, é a mais absoluta transparência naquilo que envolve a aplicação de recursos públicos. Deve-se evitar qualquer tipo de opacidade da informação, salvo quando o sigilo se mostrar justificável", adverte.

Dano ao interesse público

Nas palavras do juiz, as medidas requeridas pelo MP-MA, como a que trata do quadro de pessoal, têm o propósito também de proteger o erário da ação de servidores improbos. "Caso se deixe para analisar o pedido apenas na sentença, o dano à sociedade e ao interesse público, pela falta de efetivo controle social na aplicação dos recursos públicos, somente se espraiará no tempo", declara.

Destacando que o Município não costuma perder prazos para manifestação, Douglas de Melo argumenta que, se o mesmo não apresentou argumentos para o indeferimento dos pedidos do MP-MA foi por opção. "É possível que o Município concorde com o requerimento do MP-MA, o que me parece razoável", declara. E conclui: "O Município de São Luís não está obrigado a defender atos ilegais da Câmara Municipal, especialmente aqueles que podem prejudicar a probidade na administração".

Terreno: Justiça extingue processo e confirma perseguição contra Wellington
Política

Governador Flávio Dino pode ser cassado pelo uso da máquina pública em favor de seu candidato e em perseguição a um adversário

A Justiça do Maranhão extinguiu, nesta quinta-feira 28, o processo movido pelo Estado contra o deputado estadual e candidato a prefeito da capital pela coligação “Por amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), por suposta invasão de um terreno às margens da Via Expressa.

Desde o início da campanha eleitoral, o assunto vem sendo utilizado massivamente por setores ligados ao Palácio dos Leões, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e pelos sistemas Mirante e Difusora de Comunicação, respectivamente, pertencentes aos clãs Sarney e Lobão, para denegrir e difamar a honra do progressista.

Na decisão, contudo, o juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, concordou que Wellington não poderia figurar como réu na ação porque não é proprietário do imóvel e decidiu encerrar a ação, por ilegitimidade do pólo passivo. E um dos trechos, o magistrado frisou que houve perseguição contra Wellington por parte do Estado.

“O réu [Wellington], com documentos, provou não ter a propriedade da área objeto da demanda e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área. Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, despachou Dias.

A afirmação da própria Justiça de que houve, de fato, perseguição do Estado contra Wellington, confirma o uso da máquina pública pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em favor de sua cria, o atual mandatário da cidade, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Terreno: Justiça extingue processo e confirma perseguição contra Wellington
Terreno: Justiça extingue processo e confirma perseguição contra Wellington
Terreno: Justiça extingue processo e confirma perseguição contra Wellington

Ontem 27, o ATUAL7 publicou que o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, pode ser preso pelo crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Edivaldo Júnior, Maia prejudicou o candidato adversário de seu chefe ao reter os autos do processo, prejudicando sua defesa e a demora da decisão da Justiça. Pelo crime, ele pode pegar de seis meses a três anos de cadeia, além de ser condenado ao pagamento de multa.

Já o governador Flávio Dino, devido ao abuso político e uso da máquina pública no período eleitoral, em prol de Edivaldo e em perseguição ao adversário do pedetista, pode ser cassado e ter seus direitos políticos suspensos. Diante dos fatos, uma ação deve ser movida contra ele ainda esta semana.

PM identifica e prende suspeitos de incêndio a ônibus na capital
Maranhão

Drogas e galões foram apreendidos. Ao todo, 12 suspeitos foram detidos nesta madrugada

A Polícia Militar já identificou e prendeu quatro suspeitos de estarem envolvidos com o incêndio a ônibus no bairro Coroadinho, na noite desta terça-feira (27), em São Luís. Os suspeitos foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Bandidos destruíram ônibus na Avenida Ayrton Senna, no Tibiri
Aderson Amaral / TV Mirante Violência Bandidos destruíram ônibus na Avenida Ayrton Senna, no Tibiri

Mais cedo, a Polícia Civil prendeu quatro pessoas com drogas e um galão vazio, no bairro Liberdade, que foram autuados em flagrante. E quatro suspeitos armados, em um veículo roubado, foram detidos no Cohatrac. Ao todo, são 12 suspeitos detidos nesta madrugada.

A Secretaria de Segurança confirmou os incêndios a ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além da tentativa frustrada no Bairro de Fátima. A SSP ressaltou, ainda, que não houve vítimas e que a polícia permanece nos locais realizando as diligências.

A SSP também destacou que as Forças de Segurança Pública permanecerão com atuações estratégicas de policiamento ostensivo e preventivo a fim de frustrar a atuação criminosa e assegurar que todos os suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei.

As Polícias Civil e Militar estão mobilizadas e nas ruas e orienta que os cidadãos não espalhem mensagens falsas, originadas de boatos de redes sociais e/ou similares. Ressalta, ainda, que informações que ajudem a polícia no combate ao crime podem ser repassadas por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.

Adriano quer explicações sobre pedido de empréstimo de R$ 140 milhões
Política

Requerimento de urgência tramita na ALMA, a pedido de Flávio Dino. Empréstimo será feito junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou explicações do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o requerimento de urgência que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para a aprovação de um pedido de empréstimo ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo o parlamentar, não estão devidamente claros os valores e os objetivos da operação de crédito. Ele afirmou que vai requerer uma audiência pública para tratar do assunto.

A cobrança e o pedido de uma audiência pública também foi feita pelo deputado Max Barros (PRB),

Os parlamentares ressaltaram que não são contra o empréstimo, mas exigem mais detalhes. O primeiro ponto questionado foi o motivo da tramitação de urgência na Al-MA e, em seguida, o eventual valor a ser emprestado ao FIDA, descrito na mensagem do governo como 14,3 milhões de SDR (Special Drawing Rights) - ou Direitos Especiais de Saque, em tradução livre da sigla em inglês. Os deputados questionaram por que o governo não expressou os valores em moeda nacional, o real.

Segundo tentou explicar o deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo, os 14,3 milhões de SDR equivalem a aproximadamente US$ 40 milhões, algo em torno de R$ 140 milhões, levando-se em conta a flutuação câmbio.

O SDR é um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan.

“Como o SDR é uma média dessas cinco moedas, se uma delas for valorizada e aumentar o valor em relação ao real, a dívida aumenta. Isso significa que o risco cambial deste financiamento é muito grande. É muito diferente de um empréstimo com a Caixa Econômica ou com o BNDES, em moeda nacional”, explicou Adriano Sarney.

Escândalo: Queima de documentos e compra de votos em Mirador
Política

Áudio que comprova existência do esquema está em posse da PF. Entre os envolvidos estão o atual gestor da cidade e o candidato a prefeito Marquinho

Uma gravação obtida com exclusividade pelo ATUAL7 mostra que o município de Mirador, a 485 quilômetros de São Luís, está protagonizando, nestas eleições, cenas de verdadeiro escárnio e desacato à legislação eleitoral e às autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão.

Os protagonistas do esquema, segundo a gravação, são o atual prefeito da cidade, Joacy de Andrade Barros (PPS); o seu irmão, José Filho; o ex-prefeito Helton Barros Bonfim; e o candidato a prefeito do clã, Marcos Fábio Moreira dos Reis, mais conhecido como Marquinho (PT).

De acordo com o áudio, o detalhamento da forma como é conduzido o crime eleitoral de compra de documentos, para serem queimados e que impedem o eleitor de exercer o seu direito a voto, ocorre principalmente nas madrugadas, mas também, pasmem, até mesmo ao dia, em diversos povoados de Mirador.

O esquema emprega quantia exorbitante e em espécie, à cargo dos envolvidos, que vão até a casa das famílias e adquirem, por preço significante, os documentos essenciais para o eleitor ir votar, e depois queimam, impedindo-o de exercer o seu direito a voto.

Toda a maracutaia está detalhada na gravação, que já se encontra, sob sigilo, em posse da Polícia Federal e da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, que estão monitorando todos os envolvidos. Quebras de sigilos telefônicos e monitoramentos com agentes disfarçados da PF em Mirador devem permear as eleições no município.

Sob risco de prisão, Rodrigo Maia devolve processo usado para atacar Wellington
Política

Chefe da PGE ainda pode parar na cadeia por retenção dos autos. Entrega foi feita após decisão judicial, mas fora do prazo

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, devolveu o processo de um terreno localizado nas proximidades da Via Expressa, em São Luís, utilizado pelo Palácio dos Leões e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para atacar o candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP).

A devolução foi feita no final da manhã desta terça-feira 27, após Maia ser informado do recebimento, ontem 26, na PGE, de um mandado de busca e apreensão contra o Estado, por meio de sua pessoa, para devolver os autos do processo.

Caso não obedecesse a ordem judicial, o chefe da PGE poderia ser preso pelo crime de retenção de autos, podendo levar de seis meses a três anos de cadeia, além de condenado ao pagamento de multa. Contudo, ainda que tenha devolvido os autos por força judicial, o procurador-geral ainda pode ser indiciado pela polícia e ser condenado à mesma pena por ter devolvido a documentação fora do prazo determinado.

O pedido de instauração de inquérito policial contra ele pode ser requisitado pela própria polícia ou pela Justiça, além de ser encaminhado para a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que sejam apuradas e julgadas pelo Tribunal de Ética da instituição, segundo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação abusiva de Rodrigo Maia aponta ainda para o uso claro da máquina pública estadual em favor do candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) e o uso da estrutura do governo para fazer fato político em perseguição a um adversário, no caso Wellington, já que Rodrigo Maia agiu dolosamente, isto é, com vontade livre e consciente de prejudicar o progressista.

Isso acontece porque esse processo não deveria estar na PGE desde o início, já que o prazo era comum entre as partes. De acordo com o CPC (Código do Processo Civil), quando isso ocorre, a lei determina que o processo tem de ficar na Serventia Judicial para consulta das partes. Neste sentido, a conduta de Maia, segundo o Artigo 356 do CPC, caracteriza crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

Os fantasmas assombram Domingos Dutra
Política

Maracutaias do comunista na Câmara Federal foram escancaradas pela imprensa nacional e denunciadas à polícia e à Justiça

Candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) quer sumir com os fantasmas que lotaram seu gabinete quando ele foi deputado federal. Em queda nas pesquisas, o comunista voltou a se desesperar com os assombrosos fatos que o colocaram na imprensa nacional. Dois deles foram à Justiça Estadual – antes, na Polícia – e entregaram as maracutaias do candidato que quer a todo custo levar as mesmas práticas nada republicanas para Paço do Lumiar.

Os fantasmas assombram Dutra

Denúncias

Regiane Abreu em depoimento à Justiça estadual contou que trabalhou para Núbia Dutra, esposa do candidato, por três meses e, após ser demitida, descobriu que era funcionária fantasma da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Rondinele Santos da Silva também contou tudo o que sabia à Justiça. Ele foi nomeado no gabinete do comunista sem saber de nada. À época, chegou a dizer que nunca havia trabalhado com Dutra ou com a esposa. Mas, na Justiça, a versão de Rondinele mudou completamente, após ser desamparado pela casal Dutra.

Os fantasmas assombram Dutra

Ex-chefe-de-gabinete de Dutra, Márcia Rabelo bateu forte no ex-deputado e na sua esposa no seu depoimento à Justiça. Ela contou que o candidato do PCdoB contratou funcionários fantasmas, fornecia assessores para o escritório de advocacia de sua mulher e ainda cobrava a devolução de parte dos salários desses funcionários.

“Eu servi de capacho do casal Dutra muitas vezes e tinha funcionária do gabinete que passava dias redigindo petição para ela. A Núbia nos obrigava a devolver parte do salário. Depositei na conta de uma menina que trabalhava com ela. Tenho o recibo”, contou Márcia a justiça na época.

São por essas e tantas outras maracutaias que o povo de Paço do Lumiar quer o casal Dutra bem longe da prefeitura e dos cofres de Paço do Lumiar.

Justiça proíbe prefeitos do Maranhão de sacar dinheiro na ‘boca do caixa’
Política

Decisão vale para todos os gestores de contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão

Decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, que cuida da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe a realização de saques ‘em espécie’ - os chamados “saques na boca do caixa” - no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de prefeitos de todo o Maranhão em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TEDs, DOCs e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’”.

Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”. Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas"

Transparência

Douglas de Melo inicia as fundamentações destacando a razoabilidade das pretensões jurídicas do autor que, segundo ele (magistrado) “decorre de todo um sistema jurídico de proteção da res publica” (coisa pública), estabelecido a partir do artigo 1º da Constituição Federal. E acrescenta: “Os artigos 37 e 70 da Constituição da República, outrossim, reafirmam a obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos”. Para o juiz, os citados preceitos constitucionais “indicam que o modelo político adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática, comissiva ou omissa, tendente a vilipendiar o direito a uma Administração de recursos públicos transparente, eficaz e honesta”.

O juiz ressalta ainda “a administração eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”, preconizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que, segundo o magistrado, norteia a Constituição Federal.

Na visão do magistrado, na administração pública a regra é a mais absoluta transparência no que tange à aplicação dos recursos públicos, “desde o financiamento das mais vultosas obras e aquisição de produtos de alto valor, até o pagamento de uma diária a um servidor público”. Em tema de corrupção “o melhor detergente é a luz do sol”, defende, citando Louis Brandeis, ministro da Suprema Corte americana.

Para Douglas de Melo, embora não seja a solução para o fim dos desvios de recursos públicos, a proibição dos “‘saques na boca do caixa', a determinação para que os recursos provenientes de repasses e convênios sejam mantidos nas contas específicas, evitando-se assim que se misturem com verbas de origem diversa, e a correta identificação dos recebedores de pagamentos são mecanismos de controle valiosos na prevenção desse tipo de corrupção”.

Participação efetiva nos mandatos

Na visão do magistrado, “como bem ressalvou o MPE”, não se trata de impor aos bancos a obrigação de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, mas de as instituições bancárias adequarem seus sistemas internos de modo a “impedir o direcionamento dos recursos repassados para contas diversas daquelas titularizadas por fornecedores e prestadores de serviços contratados pelo Estado e pelos municípios”.

O juiz alerta ainda que, por não permitirem a comprovação de que o dinheiro foi destinado ao fim que motivou a despesa, os chamados “saques na boca do caixa” são uma forma comum de desvio de verbas públicas.

Sobre o acesso às informações de contas públicas de titularidade do Estado, municípios e outros entes públicos por parte do MPE e órgãos de controle estatais, o magistrado afirma que, na democracia, com vista ao melhor exercício do direito ao voto e da participação efetiva nos mandatos, “os cidadãos precisam estar devidamente informados sobre a gestão dos recursos públicos, dentre as quais inclui-se o resultado das apurações feitas pelos órgãos de controle sobre o uso do dinheiro público pelo gestor”.

Professores de São Luís declaram apoio ao candidato a vereador Sá Marques
Política

A gravação é uma inovação nessa campanha eleitoral. Professores Calácio, Hilton Franco, Martônio Tavares, Luís Alfredo, Jordel, Dutra Jr., Getúlio Bessa e Thizé pedem o voto consciente no 31.444

Já estamos na reta final das eleições municipais de 2016. Para prefeito, a tendência é que a decisão fique somente para o segundo turno, entre os candidatos Wellington 11 (PP) e o atual mandatário, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Para os vereadores, porém, a campanha já termina neste domingo 2.

Diante disso, após análise sobre os melhores nomes que concorrem ao Legislativo municipal neste pleito, professores da rede de ensino pública e privada de São Luís se uniram e gravaram um vídeo em que declaram apoio ao candidato a vereador pela coligação “Por Amor a São Luís”, professor Sá Marques 31444 (PHS).

A gravação é uma inovação nessa campanha eleitoral e chama a atenção pela criatividade dos professores terem feito uma mesma declaração, dividida em trechos para cada um deles.

“Vote consciente! Vote no dia 02 de outubro em um vereador que será atuante, que tem projetos para Educação, Cultura, Meio Ambiente, Projetos Sociais, compromisso com a segurança, por uma nova história na Política, vote professor Sá Marques, 31.444“.

Pedem voto para Sá Marques - que é ficha limpa, de grupo forte, e tem apresentado propostas sérias e concretas para a cidade - os professores Calácio, Hilton Franco, Martônio Tavares, Luís Alfredo, Jordel, Dutra Jr., Getúlio Bessa e Thizé.

Confira: