Cabo Campos reúne com lideranças militares para discutir atuação na Assembleia


Para o deputado estadual eleito, a reunião serviu para discutir o plano de ação parlamentar de seu mandato

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O deputado estadual eleito Roberto Campos Filho, mais conhecido como Cabo Campos (PP), realizou, na sexta-feira (10), uma reunião com lideranças militares de todo o Maranhão.

A reunião, na Associação dos Inativos, no bairro do Angelim, em São Luís, congregou militares que foram candidatos a deputado e os presidentes das Associações da categoria. Segundo Campos, a reunião serviu para discutir o plano de ação parlamentar de seu mandato.

O deputado estadual eleito, Cabo Campos, em companhia de militares. Foto: Divulgação

VOZ DA CATEGORIA O deputado estadual eleito, Cabo Campos, em companhia de militares. Foto: Divulgação

‘Nós estamos reunidos hoje para agradecer o apoio dos companheiros e irmãos em todo o Estado. Além disso, já estamos discutindo a nossa linha de ação que será voltada para defender os interesses da categoria na Assembleia Legislativa, porque, dessa forma, tendo a Polícia mais forte, com homens melhor assistidos, teremos uma melhor prestação de serviço para a sociedade maranhense na área da segurança’, disse o novo deputado maranhense.

Cabo Campos tem 46 anos, é natural do Rio de Janeiro, e ingressou na Polícia Militar do Maranhão em 1992. Foi um dos militares mais atuantes no movimento reivindicatório de 2011, quando a categoria acampou por vários dias na sede do Legislativo Maranhense. A sua atuação e a participação ativa em diversos movimentos populares de São Luis o credenciaram a ser eleito por 19.297 eleitores.

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Verba federal de R$ 1,6 mi para construção de UPA pode ter sido desviada em Paço do Lumiar


Dinheiro foi repassado pelo Governo Federal ao município desde dezembro de 2013

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Levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência do Governo Federal apurou que o total R$ 1,6 milhão, destinado para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, pode ter sido desviado das contas da Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada pela dupla Josemar Sobreiro Oliveira, o Prof. Josemar (PR), e Marconi Dias Lopes Neto, o Loirinho (PSL).

O repasse foi feito desde dezembro do ano passado, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Paço, por meio de Transferências a Municípios – Fundo a Fundo.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, ladeado pela secretária de Saúde, Nadi Morais, e o vice-prefeito, Maconi Lopes. Foto: Rilto Silva

CAMINHO DA VERBA O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, ladeado pela secretária de Saúde, Nadi Morais, e o vice-prefeito, Maconi Lopes. Foto: Rilton Silva

A verba federal é distinta dos R$ 1.402.260,31 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos) retirado do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Paço do Lumiar, pela secretária da Pasta, Maria Nadi da Costa Morais, há cerca de cinco meses atrás, em contrato assinado com a Market Planejamento, Engenharia e Construções Ltda, com prazo de entrega da obra, de 180 dias, já consumido em mais de 90%.

O ATUAL7 entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar por correio eletrônico, há mais de uma semana, para comentar sobre o assunto. Nessa sexta-feira (10), após a suspeita de desvio de dinheiro público ter sido levantada, a prefeitura distribuiu release à imprensa, dando conta de que as obras de terraplanagem estariam sendo iniciadas no mesmo dia, porém informando apenas o valor da verba municipal como fonte de recurso.

Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu R$ 1,6 milhão do Governo Federal desde dezembro de 2013, para a construção da UPA no município. Foto: ATUAL7

O GATO COMEU Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu R$ 1,6 milhão do Governo Federal desde dezembro de 2013, para a construção da UPA no município. Foto: ATUAL7

Ao todo, o total de R$ 3.002.260,31 (três milhões, dois mil duzentos e sessenta reais, e trinta e um centavos) já foram liberados em verba federal e municipal para a construção da UPA no município.

Estranhamente, porém, a própria placa do Governo Federal também informa apenas um dos valores destinados para a obra, e não informa as datas de execução (início e término) da obra, infringindo a Lei Federal 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que prevê que as placas de obras públicas contenham, obrigatoriamente, as informações básicas a respeito de gastos com o dinheiro público.

Placa do Governo Federal infringe lei que determinar a exibição das datas de início e entrega de obras públicas. Foto: Paço em Foco

FORA DA LEI Placa do Governo Federal infringe lei que determinar a exibição das datas de início e entrega de obras públicas. Foto: Paço em Foco

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Pressão de Edmar Cutrim em prefeitos pode anular votos em Flávio Dino e Glaubert Cutrim


Áudio divulgado pelo candidato Lobão Filho revela uma conversa entre o presidente do TCE/MA e dois deputados comunistas que pode comprometer a eleição

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A formação de todo tipo de aliança feita pelo candidato ao Governo do Maranhão pela coligação ‘Todos Pelo Maranhão’, Flávio Dino (PCdoB), que carrega para as urnas praticamente todos os co-autores dos quase 50 anos de domínio do Clã Sarney no estado, pode levar o comunista a ter o mesmo fim que o ex-governador Jackson Lago, que levou a eleição, mas perdeu o mandato na Justiça Eleitoral.

Na tarde dessa quinta-feira (2), o adversário de Dino na corrida pelo comando do Palácio dos Leões, Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), divulgou um grave áudio em que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, Edmar Serra Cutrim, é flagrado em uma conversa com os deputados Raimundo Cutrim e Rubens Pereira Júnior – ambos do PCdoB – explicando como faz para pressionar prefeitos e pedir votos para seus candidatos. O áudio teria sido gravado na tarde dessa quarta-feira (1º), no momento em que o filho do presidente do TCE/MA e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), declarava oficialmente o apoio à Flávio Dino após ser ‘liberado’ – com mais outros 20 prefeitos – pelo pai. Além de Gil, o outro filho de Edmar, Glaubert Cutrim, também declarou apoio ao candidato do PCdoB.

O candidato Flávio Dino, em carreata lotada de políticos que até ontem eram sarneyzistas. Foto: Divulgação / PCdoB

CAMINHÃO DA MUDANÇA O candidato Flávio Dino, em carreata lotada de políticos que até ontem eram sarneyzistas. Foto: Divulgação / PCdoB

A gravação, segundo Lobão Filho, teria sido feita pela governadora Roseana Sarney por meio de um telefone celular. Ao tentar contato com Edmar Cutrim para cobrar explicação da traição da família ao Clã, o presidente do TCE/MA teria atendido a ligação sem perceber. Ao ouvir que Edmar falava assuntos que comprometem seriamente o processo eleitoral no Maranhão, Roseana decidiu, então, gravar a conversa.

Caso a Justiça Eleitoral aceite a denúncia que o presidente do TCE/MA usou o órgão que fiscaliza e controla as contas das prefeituras para manipular votos no processo eleitoral deste ano – nos bastidores, comenta-se que Edmar sempre tenha feito isso, os votos em Flávio Dino e em Glaubert Cutrim podem ser anulados, repetindo o que ocorreu em 2009, quando Roseana Sarney assumiu o Governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago. Se as urnas confirmarem todas as pesquisas de intenção de votos, quem assumiria o governo estadual seria o senador Lobão Filho.

No caso do filho do presidente do TCE/MA, houve denúncias na Assembleia Legislativa de que Edmar Cutrim estaria pressionando o prefeito de Codó, Zito Rolim, a votar em Glaubert ou ter suas contas rejeitadas e ter um pedido de cassação de mandato aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, onde mantém um sobrinho, o desembargador Froz Sobrinho, na presidência.

O ATUAL7 tentou contato com Edmar Cutrim, Rubens Pereira Júnior e Raimundo Cutrim para comentar sobre a conversa revelada pelo áudio, mas, até a publicação desta matéria, não obteve êxito. A assessoria do candidato Flávio Dino informou que a coligação deve se manifestar, em nota, ainda nesta quinta, embora o candidato não tenha sido citado [diretamente] nas gravações.

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Empresa que levou verba de salários ainda fatura alto na Prefeitura de São Luís


SP Alimentação já levou R$ 31,9 milhões dos cofres públicos na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

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A empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, que levou parte dos R$ 42 milhões retirados da folha de pagamento dos servidores do município pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), em dezembro de 2012, ainda fatura alto na Prefeitura de São Luís, agora na gestão do petecista Edivaldo Holanda Júnior, eleito sob a promessa de mudança na forma de administrar a coisa pública.

Dados do Portal de Transparência levantados pelo ATUAL7 mostram que, de janeiro de 2013 pra cá, exatos R$ 31.992.905,50 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinco reais, e cinquenta centavos) já saíram dos cofres públicos do município para a conta da SP Alimentação, como pagamento a contratos com dispensa de licitação, inclusive nos meses em que não houve horário escolar, devido aos mais de 100 dias de greve dos professores da rede pública de ensino da capital.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e seu vice, Roberto Rocha, quando em campanha pela coligação 'Muda São Luís'. Foto: Divulgação

NADA MUDOU O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e seu vice, Roberto Rocha, quando em campanha pela coligação ‘Muda São Luís’. Foto: Divulgação

Em 2013, primeiro ano de gestão de Edivaldo Holanda Júnior, a SP Alimentação recebeu o total de R$ 26.607.771,98 (vinte e seis milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos) da Prefeitura de São Luís.

Ainda segundo o portal orçamentário, durante os nove meses de administração do petecista em 2014, dos R$ 21.174.039,48 (vinte e um milhões, cento e setenta e quatro reais mil, trinta e nove reais, e quarenta e oito centavos) que estão empenhados, R$ 5.385.133,52 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais, e cinquenta e dois centavos) já foram liderados para a empresa que levou o dinheiro do funcionalismo do município em pleno período natalino – e pode levar João Castelo a parar na cadeia, além de perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos do tucano, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

A SP Alimentação é conhecida em todo o país por fraude em licitações, formação de quadrilha, superfaturamento de preços, formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, propina, doações ilegais para campanhas eleitorais e prejuízo de milhões de milhões de reais aos cofres públicos. A empresa é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde março de 2013, por irregularidades na prestação de serviços ao município de Castro, no Paraná, e acumula dezenas de denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, Paraná, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por liderar e comandar o ‘ardiloso esquema’ da ‘Máfia da Merenda’, uma organização criminosa que causou lesão ao erário em mais de 100 cidades por onde garfou verba pública.

Recentemente, a fornecedora da Prefeitura de São Luís foi novamente flagrada pelo Ministério Público de São Paulo em formação de quartel, fraude em licitações e pagamento de propina aos agentes públicos em dinheiro escondido em caixas de uísque e de sapatos.

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Polícia Federal entra no caso das candidatas-laranjas da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′


Pedido de abertura de inquérito foi feito nessa quarta-feira (24). Favoritos para a Assembleia Legislativa podem ter os votos anulados

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Foi dado entrada na Polícia Federal e no Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão, nessa quarta-feira (24), um pedido de abertura de inquérito para apurar a revelação feita pelo ATUAL7, na última terça-feira (23), de que três candidatas-laranjas da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ concorrem ao pleito de outubro próximo de forma irregular, sob iniciativa do presidente do PMDB no Maranhão e segundo suplente de senador pela coligação ‘Pra Frente Maranhão’, Remi Ribeiro. A informação é da própria coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′.

O presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, que pode derrubar toda uma coligação por uma irregularidade na formação da chapa. Foto: Divulgação / PMDB

CERCA VELHA O presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, que pode derrubar toda uma coligação por uma irregularidade na formação da chapa. Foto: Divulgação / PMDB

Composta por oito partidos – PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR -, a coligação entrou em desespero pelo fato de seus 101 candidatos estarem na mira de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – não há mais prazo para pedido de impugnação de candidatura – por Remi Ribeiro ter cadastro três servidoras do Estado que não se desincompatibilizaram a tempo de suas funções, conforme determina a Lei Complementar n. 64/1990, a chamada Lei de Inelegibilidade, e a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pressionada principalmente pelos caciques e filhotes do Poder que concorrem à Assembleia Legislativa pela coligação, a ‘Pra Frente Maranhão 2′ chegou a distribuir nota dando conta que a notícia seria a de que os candidatos já estariam inelegíveis – falseando as informações publicadas pelo ATUAL7.

Abaixo, a lista dos 22 favoritos na disputa pelo cargo de deputado estadual pela ‘Pra Frente Maranhão 2′, que se desesperaram ao saber que a irregularidade na coligação pode levar toda a chapa a ‘cair’ no TSE, devido ao risco de terem seus votos anulados – embora os advogados da chapa já estudem o corte de quase 20 candidaturas masculinas para cumprir a cota por sexo estabelecida pelo parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições.

  1. Afonso Manoel (PMDB)
  2. Andréa Murad (PMDB)
  3. Hélio Soares (PMDB)
  4. Max Barros (PMDB)
  5. Nina Melo (PMDB)
  6. Roberto Costa (PMDB)
  7. Socorro Waquim (PMDB)
  8. Adriano Sarney (PV)
  9. Hemetério Weba (PV)
  10. Edilázio Júnior (PV)
  11. Rigo Teles (PV)
  12. Antônio Pereira (DEM)
  13. César Pires (DEM)
  14. Manoel Ribeiro (PTB)
  15. Léo Cunha (PSC)
  16. Rogério Cafeteira (PSC)
  17. Fábio Braga (PTdoB)
  18. Carlos Filho (PRTB)
  19. Stênio Rezende (PRTB)
  20. Camilo Figueiredo (PR)
  21. Josimar da BR (PR)
  22. Vinícius Louro (PR)
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MPF abre investigação para apurar supostas irregularidades na gestão de Natalino Salgado


Inquérito basea-se em auditorias da CGU e recomendações do TCU à Reitoria da UFMA. Irregularidades envolvem as fundações Sousândrade e Josué Montello

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Em atendimento ao pedido da Diretoria Executiva da Associação de Professores da UFMA (APRUMA), o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abriu investigação, no dia 21 de agosto, para apurar supostas irregularidades no âmbito da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), referente a atos administrativos controversos ocorridos nos exercícios de 2006 e 2007 do reitor Natalino Salgado, conforme relatórios de auditorias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União).

Autor do Inquérito Civil Público, o procurador Marcílio Nunes Medeiros observou um documento produzido pelo grupo de estudos constituído em Assembléia Geral da APRUMA para acompanhar a implementação do REUNI [programa de expansão das universidades federais] na UFMA, o ‘Observatório do REUNI’, entregue ao MPF/MA desde junho de 2009.

Atual reitor da UFMA, Natalino Salgado está na mira de uma investigação de quando já comandava a universidade federal. Foto: Antonio Cruz / ABr

ETERNO REITOR Atual reitor da UFMA, Natalino Salgado está na mira de uma investigação de quando já comandava a universidade federal. Foto: Antonio Cruz / ABr

No documento são elencadas questões baseadas em relatórios de auditorias da CGU, atuação das fundações ditas de apoio na UFMA, audiência de conciliação entre a Administração Superior da UFMA e entidades estudantis realizada em 2007 e processo de legalização e implementação do programa REUNI.

Nas auditorias da CGU foram levantados vários indícios de irregularidades envolvendo as fundações Sousândrade e Josué Montello com a UFMA, no gerenciamento de vários serviços e construções e reparos de prédios, como, por exemplo, a Biblioteca do Centro de Ciências Sociais e os prédios da Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, do Departamento de Farmácia e do Colégio Universitário, todas no campus do Bacanga. Ocorre que recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CGU proíbem que recursos públicos sejam administrados pelas fundações.

Em relação à atuação da Fundação Sousândrade junto ao Núcleo de Eventos e Concursos (NEC), de acordo com auditoria divulgada em 2007 pela CGU, foi recomendado à UFMA ‘que a Entidade cesse a contratação da Fundação, tendo em vista que, por via oblíqua, a própria UFMA executa as atividades objetos da contratação, ou seja, não há razão para onerar o erário com a adição de custos de taxas de administração, proveniente apenas da utilização do nome da Fundação como interveniente, sem a efetiva prestação de serviço’.

Quanto à Fundação Josué Montello, a CGU afirmou no relatório a desobediência à Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 2004, pois ‘no caso específico da relação entre Fundação Josué Montello e a UFMA verifica-se afronta a esses dispositivos, uma vez que nem a Auditoria Interna da UFMA, nem outro Setor específico realizam algum tipo de fiscalização sistemática’.

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Ibope/TV Mirante: Flávio Dino amplia vantagem sobre Lobão Filho; 48% contra 27%


Comunista ampliou vantagem em relação ao segundo colocado. Instituto entrevistou 1204 eleitores no estado entre 17 e 19 de setembro

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Pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada neste sábado (20) aponta a vitória do candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, que ampliou a vantagem que tinha em relação ao segundo colocado, no primeiro turno. De acordo com os números, o comunista tem 48% contra apenas 27% do candidato do Clã Sarney, Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB).

Veja os números:

Flávio Dino (PCdoB) – 48% das intenções de voto
Lobão Filho (PMDB) – 27%
Outros [Antonio Pedrosa (PSOL), Josivaldo Correa (PCB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Zeluis Lago (PPL)] – 1%
Branco/nulo – 8%
Não sabe/não respondeu – 16%

Pela pesquisa Ibope, Flávio Dino está a poucos dias da vitória nas urnas. Foto: Diego Chaves / OIMP / D.A Press

DA OLIGARQUIA PARA A DINASTIA Pela pesquisa Ibope, Flávio Dino está a poucos dias da vitória nas urnas. Foto: Diego Chaves / OIMP / D.A Press

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo No BR-00696/2014.

Na primeira pesquisa Ibope/TV Mirante, divulgada no último dia 6, a diferença entre Edinho e Dino era de apenas 12 pontos percentuais. Segundo o novo resultado, subiu para 21 pontos – e deve crescer ainda mais, devido aos novos ataques de facções criminosas na capital, durante boa parte deste sábado (20), e a falta de solução da governadora Roseana Sarney para crise no sistema carcerário.

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