Márcio Jerry já corre em busca de foro privilegiado
Política

Secretário teme por perseguição da família Sarney e até de aliados. Ele disputará uma vaga na Câmara Federal em 2018

Faltando dois anos para as eleições de 2018, o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, já corre em busca de foro privilegiado. Dono de um orçamento de R$ 61 milhões, Jerry vêm se articulado para garantir uma vaga na Câmara Federal.

Para isso, o comunista vem se reunindo com prefeitos e vereadores que vão concorrer ao pleito de outubro próximo, e filiando deputados estaduais no PCdoB a torto e a direito. Os pré-candidatos a prefeituras e câmara municipais também estão sendo filiados ao partido. Pelo acordo estabelecido, todos receberão o apoio do Palácio dos Leões em troca de apoio à sua unção à Câmara.

As articulações surgiram há mais de seis meses, mas ganharam corpo após o secretário tomar ciência de que o governador Flávio Dino não poderá mais concorrer à reeleição, como estava planejado. Ocorre que, com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff do Planalto, o vice-presidente Michel Temer se comprometeu a enviar para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) extinguindo a reeleição para cargos majoritários, inclusive o dele, já valendo para as eleições de 2018.

Principal homem de frente de Dino, e conhecido inclusive como governador de fato, Jerry teme que, com a possível volta da família Sarney ao comando do Estado, ele possa ser perseguido e até ser preso. A perseguição, acredita, poderia vir também do próprio dinismo, diante da quantidade de inimigos que já se formou em seu entorno. O foro privilegiado, então, lhe garantiria fôlego — assim como a Flávio Dino no Senado ou vice-presidência.

Ao todo, o PCdoB já possui 13 prefeituras nas 217 cidades do Maranhão. O número, embora pequeno, é suficiente para colocar qualquer jabuti em cima da árvore.

Para Eliziane, decisão de Teori “põe freio” às manobras de Cunha
Política

Deputada é um dos sete parlamentares que assinaram representação entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot

A deputada federal Eliziane Gama elogiou, nesta quinta-feira 5, decisão do ministro Teori Zavascki de determinar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato parlamentar. Para ela, a liminar põe um freio às manobras do peemedebista.

Eliziane é um dos sete parlamentares que assinaram representação entregue, em novembro passado, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na oportunidade, os deputados pediram a Janot o afastamento de Cunha.

“A Justiça teve que agir porque a Câmara não o fez. É um freio sobre as artimanhas de Cunha, que manobrou de todas as formas para impedir a tramitação do processo que há contra ele no Conselho de Ética. O presidente da Casa já havia tentado intimidar testemunhas. Aliados seus chegaram a sugerir a convocação de uma advogada cujo cliente era delator do peemedebista”, disse a parlamentar maranhense.

Gama se refere à tentativa de convocação, na CPI da Petrobras, da advogada Beatriz Catapreta, como forma de intimidá-la, já que um dos seus clientes, o lobista Julio Camargo, denunciou o pagamento de propina no valor de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara. A deputada era membro, à época, da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o escândalo do Petrolão.

Eliziane acrescentou que a liminar de Teori atende plenamente os mandamentos constitucionais e infraconstitucionais.

“O foro adequado para julgar Cunha é o STF. Isto foi feito. A justiça pode, conforme o Código de Processo Penal, suspender do exercício de função pública alguém quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais. E foi o caso do presidente da Câmara”, lembrou a deputada do PPS.

Waldir Maranhão articula permanência na Presidência da Câmara
Política

Aliados da presidente Dilma querem que ele fique no cargo. Eles acreditam que o parlamentar pode ajudar o governo a aprovar medidas que favoreçam a petista

Menos de duas horas após o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter sido afastado do mandato e do cargo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o vice-presidente e titular interino do cargo, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), começou a articular a sua permanência na Presidência.

Contudo, conforme apurou o Atual7, tudo vai depender do próprio Eduardo Cunha. Aliados do parlamentar fluminense admitem que Waldir fica na Presidência da Casa apenas se o peemedebista decidir não renunciar ao cargo. Assim, Waldir ficaria em uma espécie de mandato tampão até o Conselho de Ética da Câmara definir a situação de Cunha.

Do outro lado, aliados do parlamentar fluminense pressionam Cunha a renunciar ao cargo para que seja deflagrada uma nova disputa pela presidência da Câmara. Entre os cotados para presidir a Câmara, caso Cunha renuncie, estão os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). Destes, o sergipano André Moura é o que aparece em melhores condições de liderar a Câmara.

Aliados da presidente Dilma Rousseff, do outro lado, querem que Waldir Maranhão fique na presidência da Câmara nos próximos dias. Eles acreditam que o parlamentar maranhense pode ajudar o governo a aprovar medidas positivas nessa reta final de mandato da presidente, como, por exemplo, o reajuste de 47% dos servidores do Poder Judiciário.

Em consulta à Secretaria Geral da Mesa, o Atual7 apurou que o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara é temporário. Somente haverá uma substituição em caso de vacância de cargo, o que pode ser declarado em caso de cassação, renúncia ou morte. Mas, se a situação ficar indefinida até o dia 30 de novembro, Waldir Maranhão acumularia as funções de presidente e de vice-presidente da Câmara. Esse acumulo também pode ocorrer por meio de revezamento dos membros da Mesa Diretora.

Sorridente

Waldir chegou na Câmara por volta das 11 horas e não disfarçava um sorriso poucas vezes vistos pelos corredores da Casa. Ele chegou a entrar de repente no plenário e realizou uma sessão relâmpago, mas, oficialmente, se manifestará sobre o caso somente no final da tarde, após sessão de debates que será aberta ainda na tarde de hoje.

Ao sair do plenário, ele foi diretamente para a sala da Presidência da Câmara dos Deputados, já assumindo a condição de presidente interino.

 

UDI Hospital é notificado pelo Procon por danos causados à paciente
Maranhão

Forro do teto desabou e por pouco não idosa de 68 anos. Hospital terá 10 dias para apresentar defesa

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão notificou o UDI Hospital, na tarde de quarta-feira 4, em razão de denúncia formalizada referente à acidente ocorrido em leito durante internação de uma paciente. O hospital terá 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com a reclamação, o forro do teto desabou em cima de uma maca e por pouco não atingiu a paciente. No momento da queda, a senhora de 68 anos estava sentada na poltrona almoçando, mas, ainda assim, precisou levantar às pressas para evitar ser atingida pelos destroços que se espalharam por todo o local. O episódio causou abalo emocional à paciente que passou mal e sofreu queda de pressão.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o UDI Hospital falhou no fornecimento dos serviços por negligenciar a segurança, a proteção à vida e a saúde da paciente. “Não vamos tolerar que fatos como este fiquem impunes. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço”, afirmou.

Na notificação, o Procon-MA determina que o hospital apresente justificativa para o caso relatado pela consumidora; comprovação de regularização do dano estrutural; laudo técnico de vistoria predial, informando as condições de segurança e estabilidade da estrutura geral do local; e adoção de medidas no sentido de evitar que a saúde e segurança dos consumidores sejam colocadas em risco.

Após o prazo de 10 dias concedido para defesa, o órgão poderá aplicar sanções que variam desde multa até a suspensão da atividade. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um dos pontos físicos de atendimento do órgão para que seus direitos sejam garantidos.

Flávio Dino não poderá disputar a reeleição
Política

PEC será enviada por Temer ao Congresso para extinguir a reeleição para cargos majoritários. PMDB, PSDB e PSB defendem proposta

O iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal obrigará o governador Flávio Dino a buscar outro caminho eleitoral se deseja permanecer na vida pública. No gesto mais enfático em nome de uma aliança com o PSDB, o vice-presidente Michel Temer deu sinais de que encaminhará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo a reeleição para cargos majoritários, inclusive o dele, já valendo para as eleições de 2018.

Além dos peemedebistas e tucanos, a proposta - que vale até para mesas diretoras no Poder Legislativo - já conta com o apoio aberto do PSB, e dará mais liberdade de ação para Temer durante o período em que permanecer à frente do Planalto.

Para Flávio Dino, porém, que já não possui liberdade dentro do próprio governo, a PEC deve dificultar as articulações que vinha promovendo em troca das duas vagas a que o Maranhão tem direito em 2018 com a saída dos senadores Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB. Como não poderá mais concorrer à reeleição, o governador do Maranhão deverá deixar de oferecer as duas vagas ao Senado e passar a garantir uma a ele próprio.

Segundo interlocutores, ele já estaria fazendo isso.

O comunista tem consciência de que a ascensão de Temer à Presidência da República resultará no retorno do grupo Sarney ao comando do Estado, além de musculatura para emplacar a ex-governadora Roseana Sarney na outra vaga ao Senado. Ou mesmo garantir as duas vagas aos seus principais adversários do estado, sendo a outra para o deputado federal Sarney Filho, irmão de Roseana, ou para o suplente de senador Lobão Filho.

Flávio Dino estuda ainda, por meio da projeção nacional que vem fazendo na defesa da presidente Dilma Rousseff, articular-se como vice de Lula ou de Ciro Gomes.

STF afasta Cunha da presidência da Câmara; Waldir Maranhão assume
Política

Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, atendeu a pedido da PGR e concedeu liminar determinando o afastamento do deputado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou, nesta quinta-feira 5, o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Cunha será substituído pdeputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

População interdita MA-201 em protesto contra Gil Cutrim
Maranhão

Moradores da Vila Jerusalém e Vila Mestre Antônio acusam o prefeito de São José de Ribamar de abandonar a região

Moradores da Vila Jerusalém e Vila Mestre Antônio bloquearam, na manhã desta quarta-feira 4, as duas vias da MA-201, que liga o município de São José de Ribamar a capital maranhense, em protesto contra o prefeito Gil Cutrim (PDT).

Com faixas, cartazes, pneus e troncos de árvores, os moradores reivindicaram por segurança, iluminação pública e infraestrutura para os bairros, que segundo eles vem sendo ponto de assalto todos os dias.

A manifestação causou congestionamento e lentidão no trânsito, que teve se der organizado pela Polícia Militar.

Nenhuma autoridade do município apareceu para dialogar com os moradores.

Lobão Filho de volta aos palanques
Política

Retorno aconteceu na cidade de Barreirinhas, durante o lançamento da pré-candidatura de Albérico Filho a prefeito

O suplente de senador Lobão Filho (PMDB-MA) voltou à cena política, no último domingo 1º, após quase dois anos longe dos palanques, quando foi derrotado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o comando do Palácio dos Leões.

O retorno de Edinho, como é mais conhecido no Maranhão, ocorreu durante o lançamento da pré-candidatura de Albérico Filho (PMDB) à Prefeitura de Barreirinhas.

Lobão Filho enfatizou que o município é o primeiro em que ele está retornando para agradecer os quase um milhão de votos conquistados durante sua primeira disputa eleitoral de 2014. Ciente desse cacife político, o peemedebista se comprometeu a percorrer novamente todo o estado nessas eleições municipais — e pode inclusive, com esse movimento, vir ocupar a vaga de líder da oposição a Flávio Dino, desocupada desde que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu não disputar o Senado Federal.

TSE cassa mandato de Beto Castro; Carioca assume
Política

Castro teria fraudado documentos públicos para esconder da Justiça Eleitoral que tinha enfrentado problemas que o impediria de ser candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira 3, por seis votos a 1, o mandato do vereador Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PROS). Em seu lugar, assume o mandato na Câmara Municipal de São Luís o suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS).

Castro foi acusado por Carioca, ainda em 2012, de fraudar documentos públicos para esconder da Justiça Eleitoral que tinha enfrentado problemas policiais e judiciais que o impediria de ser candidato.

Mesmo com a comprovação de vários crimes de falsificação, ele ainda conseguiu vitórias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, obrigando Carioca a recorrer às instâncias superiores.

Com a vitória no TSE, Carioca aguarda agora, por meio de seus advogados, as certidões judiciais para que a Câmara seja comunicada oficialmente de sua posse como vereador.

Johnson & Johnson é condenada por vínculo entre talco e câncer de ovário
Mundo

Empresa terá de pagar indenização de US$ 55 milhões para uma mulher de 62 anos

A Johnson & Johnson terá de pagar US$ 55 milhões para uma senhora de 62 anos que indicou haver a relação entre um câncer de ovário e o uso do talco produzido pela empresa. A informação é do Bloomberg.

A companhia é acusada em mais de mil processos, em cortes estaduais e federais, de ter ignorado estudos que ligam os talcos “Shower-to-Shower” e o “Johnson’s Baby” ao câncer de ovário. As mulheres argumentam que a empresa conhecia o risco e falhou no aviso aos consumidores.

É a segunda decisão do gênero nos Estados Unidos.

Em fevereiro, a J&J perdeu uma ação de US$ 72 milhões na mesma corte, em St. Louis, para uma família de uma mulher que morreu por causa da doença.

Maior fabricante de produtos de saúde do mundo, a Johnson & Johnson negou qualquer ligação entre o talco e o câncer de ovário, ou qualquer necessidade de alertar as consumidoras. A companhia vai apelar do veredito.

Wellington solicita a reforma da Casa dos Estudantes em São Luís
Política

Parlamentar convidou o secretário Felipe Camarão e o governador Flávio Dino para uma visita o local pessoalmente

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou, na manhã desta terça-feira 3, a reforma da Casa dos Estudantes da Federação das Escolas Superiores do Maranhão, localizada na Praça Antônio Lobo, em São Luís.

“Trazemos a esta Casa uma demanda de nossos estudantes que estão comprovando o sentido do termo abandono. Estamos diante de mais de 10 alunos que vieram do interior para estudar na capital e, por isso, estão abrigados na Casa dos Estudantes que, infelizmente, está em deplorável situação”, declarou.

Durante o pronunciamento, o parlamentar fez um convite para que o secretário de Educação do Maranhão Felipe Camarão e o governador Flávio Dino possam visitar o local pessoalmente. Desta forma, argumenta, o titular da Seduc e o chefe do Executivo estadual poderão tomar ciência da real situação que os alunos dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais.

"Ontem à noite visitamos o local e saímos de lá tristes ao ver tantas rachaduras e diversos outros problemas infraestruturais juntos no mesmo espaço em que nossos universitários estão. Ora, são jovens de origem humilde que acreditam que a educação poderá transformar seus sonhos em realidade e que, infelizmente, não estão recebendo atenção alguma do Estado. Não podemos continuar ignorando os futuros profissionais do Maranhão e é por isso que solicito a reforma do prédio. Solicito também que tanto o secretário de Educação quanto o nosso governador tomem ciência da real situação e possam conhecer de perto as estruturas da Casa dos Estudantes do Maranhão”, afirmou.

Wellington solicitou ainda que fossem adotadas providências a fim de garantir a iluminação pública na praça em frente à Casa dos Estudantes e próxima à Igreja de Santo Antônio.

Dilma libera R$ 619 milhões para governo do PT no Ceará
Política

Essa é a segunda liberação de verba para o mesmo fim. Em março, o governo federal já havia liberado R$ 48 milhões para o aliado

Apesar do esgoelamento nacional do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em favor da manutenção da presidente Dilma Rousseff (PT), colocando em risco qualquer coalização com um futuro governo Temer, quem recebeu os louros dos poucos dias de sobrevida da petista foi o governador do Ceará, Camilo Santana, do mesmo partido da presidente.

Mesmo em tempo de dinheiro curto, o governo federal abriu o cofre e liberou, nessa segunda-feira 2, cerca de R$ 619 milhões para a obra do Cinturão das Águas. O termo aditivo repassando os recursos já foi publicado no Diário Oficial da União. O dinheiro deve garantir o avanço das obras que têm objetivo de levar água às regiões mais secas do estado.

Em março, a presidente Dilma Rousseff já havia liberado outros R$ 48 milhões para o governador Camilo Santana, por meio de medida provisória. A verba, coincidentemente, também teve como destino ações emergenciais de combate à seca no Ceará.

Além do governador do Ceará, quem também foi beneficiado pela presidente Dilma para grandes obras no estado foi o governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT. Em abril, a presidente Dilma anunciou a homologação de uma parceria de crédito de US$ 320 milhões para o Estado comandado por Dias. O financiamento teve como finalidade a duplicação das rodovias BR 316 e 343 nas entradas e saídas de Teresina, para impedir que o trafego pesado de caminhões congestione o Centro da capital piauiense; construção de pontes; e para a construção da estrada que liga a praia do Coqueiro, em Luís Correia, até a praia da Pedra do Sal, em Parnaíba.

Enquanto isso, no Maranhão, a crise financeira nacional e a falta de habilidade política do governador Flávio Dino foi presenteada pela aliada com um profundo corte de 20% no FPE (Fundo de Participação dos Estados), e as obras de duplicação e reparação da BR-135, única via terrestre de entrada e de saída de São Luís, capital do Maranhão, quando retomadas, seguem a passos de cágado.