Justiça obriga Ricardo Murad a fornecer medicamentos a portadores de deficiência motora


Por Atual7



A Justiça do Maranhão determinou que o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, forneça o medicamento Baclofeno a todos os pacientes da rede pública estadual com dificuldade de locomoção que necessitarem e nas quantidades prescritas pelos médicos. A decisão é da Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha de São Luís, e pode acarretar em multa diária de R$ 1 mil por paciente não atendido, em caso de não obediência.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência que, na peça inicial, alega ter chegado ao conhecimento do órgão ministerial a informação de que Murad estaria restringindo o fornecimento do medicamento às pessoas com deficiência.

O secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, recebendo a visita de seu candidato ao governo estadual, Lobão Filho, em Coroatá. Foto: Divulgação

NEM AÍ O secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, recebendo a visita de seu candidato ao governo estadual, Lobão Filho, em Coroatá. Foto: Divulgação

Consta na ACP ‘Consoante sustentado pelo MP, a importância do medicamento é justificada pelo seu mecanismo de ação e propriedades farmacológicas que o diferenciam de outros agentes antiespásticos em doenças neurológicas associadas a espasmos dos músculos esqueléticos. Tem efeitos clínicos benéficos e proporciona acentuado alivio sobre espasmo doloroso, automatismo e clono’.

O juiz Clésio Cunha, que responde pela unidade judicial, disse na decisão haver elementos que legitimam a ACP e se mostram adequados e suficientes para julgamento da demanda. Diz, também, que não houve manifestação da ré. ‘A questão debatida restringe-se à verificação do dever do Estado do Maranhão de fornecer o medicamento apontado na exordial aos que necessitam e não podem custeá-lo’, explica.

Na decisão, o juiz determina a Secretaria de Saúde do Maranhão ‘fornecer o medicamento Baclofeno a todas as pessoas com deficiência que dele necessitem, nas quantidades prescritas pelos médicos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por paciente, em caso de descumprimento, valor a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos – FDD (Decreto 1.306/94)’.

Em Santa Inês, paciente é levada em maca pela ruas para fazer radiografia


Por Yuri Almeida



No município de Santa Inês, administrado pelo prefeito Ribamar Alves (PSB), uma jovem francesa com o joelho lesionado teve de ser carregada na maca pelas ruas para fazer uma radiografia e receber o diagnóstico médico no hospital pertencente a rede pública municipal. Ela estava na cidade participando de um festival de capoeira quando se machucou. A informação é do G1 MA.

Segundo o capoeirista Flauberth Mendes, a máquina de raio-x do hospital estaria quebrada. ‘Depois de muito tempo, chegou o médico pra fazer o atendimento. Ele fez o atendimento, depois saiu e muito tempo depois ele veio dizendo que a máquina tava quebrada, que não podia fazer o raio-x e que, pra fazer o procedimento correto, tinha que ter o raio-x’, contou.

Médico pediu raio-x, mas máquina do hospital estava quebrada. Foto: TV Mirante

DESCASO Médico pediu raio-x, mas máquina do hospital estava quebrada. Foto: TV Mirante

A capoeirista francesa Colgate Laffitean disse que não entende o descaso e a falta de estrutura da saúde pública de Santa Inês. ‘Não entendo por que não tem uma máquina para fazer um raio-x. A gente não pode ter a medicação, não pode ver o doutor porque não tem ninguém aqui no hospital, então, não entendo’, disse.

Sem a ajuda de profissionais, os amigos da paciente tiveram que empurrar a maca com dificuldade para levá-la até uma clínica particular para fazer o exame e retornar ao hospital municipal.

‘Ela chorando. Muita dor, muita dor. Pegou o medicamento e é muito fraco, eu acho. Tá sofrendo. Tá com quase 24h’, lamentou Flauberth Mendes. ‘Se fosse uma situação de urgência, se não fosse apenas uma luxação no joelho, ela viria a óbito certamente’, disse a amiga Elaine Dutra.

Flávio Dino abandona Brandão para participar de lançamento de campanha de Weverton Rocha


Por Yuri Almeida



O candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, deu claros sinais, durante carreata com o desempregado Fábio Macedo, no município de Dom Pedro, que caso seja eleito em outubro próximo, o suplente de deputado federal black bloc no exercício do mandato, Weverton Rocha, o ‘Demolidor’ (PDT), terá grande influência em seu governo.

Após o rápido evento em Dom Pedro, no início da tarde nesse sábado (26), Dino abandonou sua comitiva e candidato a vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), e correu, ou melhor, voou de helicóptero às pressas para São Luís, onde participou do lançamento de campanha de Weverton, a quem declarou ter ‘grande respeito’, ‘pela sua postura combativa, pela perseverança e pelo trabalho pelo Maranhão’. Conhecido apenas em Colinas, Brandão foi obrigado a terminar a agenda de campanha para o dia sem o comunista, em Tuntum, Presidente Dutra e São Domingos.

Momento em que Roberto Rocha 'segura vela' de Weverton Rocha e Flávio Dino; ao lado, o irreconhecível Osmar Filho. Foto: Atual7

RELACIONAMENTO FORTE E DURADOURO Momento em que Roberto Rocha ‘segura vela’ de Weverton Rocha e Flávio Dino; ao lado, o irreconhecível Osmar Filho. Foto: Atual7

Ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) [quando foi desviado dinheiro de carteiras de estudante] e ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha é apontado pela Justiça Federal como o responsável pelo dilapidamento do patrimônio público em São Luís, quando com postura combativa e perseverança mandou demolir o Ginásio Costa Rodrigues, que décadas antes da ascensão do pedetista na política, foi palco dos Jogos Estudantis Maranhenses (JEMs), deu emprego a muitos profissionais de Educação Física e proporcionava um saudável ambiente de convivência à juventude maranhense. Na época, o responsável pela ‘grande aliança’ e ‘vitória’ de Flávio Dino – palavras do próprio comunista – sumiu magicamente com mais de R$ 5 milhões destinados a reerguer o ginásio.

Em dezembro de 2008, o mais influente num possível governo de Dino foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.

Declaração dada pelo próprio Flávio Dino confirma a importância que Weverton Rocha terá em seu possível governo. Foto: Reprodução / Facebook

ALTO ESCALÃO Declaração dada pelo próprio Flávio Dino confirma a importância que Weverton Rocha terá em seu possível governo. Foto: Reprodução / Facebook

Rocha também é acusado pelo Ministério Público (MP) do Maranhão de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MP/MA detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.

No âmbito federal, ele responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. Como nos outros, o caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão.

Eliziane Gama foi levada para hospital em carroceria; veja imagens do acidente


Por Yuri Almeida



A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), candidata a deputada federal nestas eleições, sofreu um grave acidente, por volta das 21h deste sábado (26), em um dos trechos da MA 034, entre os municípios de Buriti Bravo e Passagem Franca.

Segundo informações repassadas ao Atual7, a parlamentar estava acompanhada do motorista e mais três assessores, quando o veículo em que estava, uma SW4, caiu numa ribanceira, dentre de um riacho.

Veículo em que Eliziane Gama estava ficou destruído. Foto: Atual7

ACIDENTE Veículo em que Eliziane Gama estava ficou destruído. Foto: Nádia Rúbia / Facebook

Um dos assessores de Gama, identificado como Francisco Carlos da Silva Sousa (o que aparece na maca), que estava no banco de trás do veículo, perdeu os movimentos das pernas, e foi transferido para Presidente Dutra. Há suspeitas de tenha sofrido alguma lesão na coluna.

Além de Francisco Sousa e Eliziane Gama, estavam na SW4 Eduardo Bruno, Salma e Jeofran Bogéa (o que aparece na cadeira de rodas).

Imagem do veículo em que a deputada estava, após cair numa ribanceira. Foto: Nádia Rúbia / Facebook

ACIDENTE Imagem do veículo em que a deputada estava, após cair numa ribanceira. Foto: Nádia Rúbia / Facebook

Ainda segundo informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Colinas deslocou-se às pressas até o local do acidente, mas pode socorrer apenas os assessores Francisco Sousa e Bogéa, por o município possuir apenas uma ambulância em funcionamento.

Com algumas escoriações leves pelo corpo e fortes dores no pescoço, Eliziane Gama e os outros assessores foram levados para Presidente Dutra na carroceria de uma Hilux. Populares tentaram fazer o registro do momento em que a deputada enfrentou dificuldades ao ser colocada no veículo, mas foram impedidos pela equipe do Samu de Colinas.

Assessores de Eliziane Gama, sendo atendidos em Colinas.

ACIDENTE Assessores de Eliziane Gama, sendo atendidos em Colinas. Foto: Marcos Vinícius, o Pinguim de Colinas

ONG que desviou verba da Cruz Vermelha faturou mais de R$ 60 milhões em contratos sem licitação com Murad


Por Yuri Almeida



O IADH (Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humanus), ONG maranhense que que trabalha como um dos braços da Cruz Vermelha no estado e envolvida no desvio de quase R$ 16 milhões da verba destinada à ajuda humanitária para populações que sofreram com conflitos e tragédias na Somália, no Tsunami no Japão, e na tragédia com as chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, faturou mais de R$ 60 milhões em contratos assinados, com dispensa de licitação, com o cunhado da governadora Roseana Sarney e secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

De acordo com levantamento feito pelo Atual7, a relação financeira do Instituto Humanus com Murad começou ainda em 2009, quando a ONG maranhense administrou quase todos os hospitais da rede pública estadual, embora na certidão negativa informe atuar em pesquisas científicas.

Instituto Humanus levou milhões dos cofres do Estado em contratos assinados com Ricardo Murad na mesma época em que desviou verbas de ajudas humanitárias. Foto: Nestor Bezerra

RELAÇÕES PERIGOSAS Instituto Humanus levou milhões dos cofres do Estado em contratos assinados com Ricardo Murad na mesma época em que desviou verbas de ajudas humanitárias. Foto: Nestor Bezerra

Em 2010, mesmo ano em que a auditoria da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha constatou como o início do repasse irregular dos quase R$ 16 milhões para o Maranhão, o instituto expandiu horizontes e chegou a outras áreas do Governo Roseana Sarney, até a parceria com o secretário de Saúde se encerrar, em 2011, após um desentendimento financeiro entre as partes.

Na época, a Cruz Vermelha ameaçou vazar um vídeo e um áudio em que o cunhado de Roseana aparece realizando ações nada republicanas, mas acabou voltando atrás após a Secretaria de Saúde do Maranhão realizar pagamentos milionárias que estavam atrasados. Até a palavra ‘propina’ estaria incluída nas gravações.

Um ex-assessor de Ricardo Murad, que seria o responsável por buscar a suposta parte do então patrão no Instituto Humanus, também teria sido filmado realizando as mesmas ações.

Protesto contra Belezinha marca início de fim de semana em Chapadinha


Por Yuri Almeida



Moradores e comerciantes de Chapadinha protestaram, no final da tarde dessa sexta-feira (25), contra a administração da prefeita do município, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, estranhamente conhecida como ‘Belezinha’ (PRB), devido ao descaso em que se encontra a Avenida Ataliba de Almeida, uma das principais da cidade e onde mora a gestora.

Durante as quase duas horas de manifestação, os populares atearam fogo em dezenas de pneus, interditando a via nos dois sentidos.

Segundo informações de moradores da região ao Atual7, a revolta teve como motivo principal o excesso de poeira e péssimas condições de tráfego na Ataliba de Almeida, que teve obras iniciadas pela Prefeitura de Chapadinha há cerca de seis meses, mas que acabou sendo abandonada, gerando transtornos financeiros e de saúde para a população.

Abaixo, imagens do protesto e do descaso em Chapadinha:

Populares atearam fogo em pneus. Foto: Atual7

REVOLTA Populares atearam fogo em pneus. Foto: Atual7


Prefeitura abandonou obra de asfaltamento da avenida há cerca de seis meses. Foto: Atual7

DESCASO Prefeitura abandonou obra de asfaltamento da avenida há cerca de seis meses. Foto: Atual7

Fiel a pé não terá acesso a templo da Igreja Universal do Reino de Deus


Por Atual7



Após quatro anos de obras que custaram R$ 680 milhões, o Templo de Salomão, construído pela Igreja Universal do Reino de Deus no bairro do Brás, região central de São Paulo, vai ser inaugurado na próxima quinta-feira (31) somente para convidados e autoridades. A informação é de O Estado de S.Paulo.

O espaço de 100 mil metros quadrados – o maior espaço religioso do País, quatro vezes maior do que o Santuário Nacional de Aparecida – também não tem data para ser aberto aos fiéis. Quem quiser assistir aos cultos no ambiente suntuoso, com mármore rosa italiano, 10 mil lâmpadas de LED e oliveiras importadas de Israel, terá de pagar a passagem para a empresa de fretamento contratada pela Universal, ao valor de R$ 45 por pessoa, para quem mora na capital.

Edir Macedo investiu 680 milhões de reais e comprou quarenta imóveis no Brás para pôr de pé a igreja que terá capacidade para 10 000 pessoas e área construída quatro vezes maior que a do Santuário de Aparecida. Foto: Reprodução

OH, GLÓRIA Edir Macedo investiu 680 milhões de reais e comprou quarenta imóveis no Brás para pôr de pé a igreja que terá capacidade para 10 000 pessoas e área construída quatro vezes maior que a do Santuário de Aparecida. Foto: Reprodução

Para a inauguração, são aguardadas para o evento autoridades como a presidente Dilma Rousseff, o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad.

‘Teremos centenas de autoridades. Não temos um balanço dos nomes, mas a Dilma já se antecipou e declarou publicamente que estará presente’, disse Renato Parente, jornalista que apresentou os detalhes do templo e informou que nenhuma pessoa poderá entrar no templo por conta própria. Quem quiser, vai precisar contratar o serviço de fretamento feito por ônibus. Para pessoas de outras cidades e Estados o valor da passagem ainda não foi estimado pela mesma empresa de ônibus, cujo nome não foi revelado.

‘É um preço que será cobrado pela empresa de fretamento, não é da igreja. Não é um ônibus de linha normal, é turístico’, disse Parente.

O templo também vai ter um telão com 20 metros de comprimento (maior do que os telões dos estádios da Copa do Mundo) e 60 apartamentos para pastores convidados, além da residência oficial do pastor Edir Macedo, fundador da Universal.

A igreja também divulgou regras para o uso de roupas. Mulheres devem evitar o uso de minissaias e roupas curtas. Para os homens, está vetado o uso de bermudas e de uniformes de clubes esportivos. Chinelos, camiseta regata, boné e óculos escuros também foram proibidos.

Wellington do Curso intensifica campanha em Sucupira do Riachão e São João dos Patos


Por Atual7



O candidato a deputado estadual pelo PPS, Wellington do Curso, que nos últimos dias tem percorrido a Região do Médio Sertão Maranhense, intensificou sua campanha, nessa quinta-feira (24), nos municípios de Sucupira do Riachão e São João dos Patos. Durante as visitas, Wellington fez panfletagem e conversou com moradores e lideranças dos dois municípios.

Candidato tem sido bem recebido pela população de todos os municípios do Maranhão que já visitou. Foto: Divulgação

APROVADO Candidato tem sido bem recebido pela população de todos os municípios do Maranhão que já visitou. Foto: Divulgação

Em Sucupira do Riachão, o candidato foi recebido pelo vice-prefeito do município, Ednilson de Oliveira Barbosa, e pelo presidente do PPS, Francisco da Silva Costa, conhecido como Chico do Deja. Já em São João dos Patos, Wellington do Curso recebeu apoio do ex-vereador e presidente do PPS, João Luiz.

‘Visitar os municípios do Médio Sertão Maranhense tem sido de grande importância para conhecer de perto a realidade, sua potencialidade econômica e a necessidade da população local. Estou entusiasmado com a boa aceitação de minha candidatura e agradeço o apoio que tenho recebido na região’, destacou Wellington, que segue em campanha até este domingo (27), percorrendo os municípios de Paraibano, Passagem Franca e Codó.

Vereadora que ‘denunciou’ corrupção em Mata Roma foi eleita pelo grupo que desviou quase R$ 43 milhões


Por Yuri Almeida



Município dos mais pobres do Maranhão e com o IDH inferior ao do próprio estado, Mata Roma está no meio do tiroteio de um grupo político que, como sempre ocorreu em todos as outras 217 cidades do Maranhão, se dividiu, no final de 2013, pela disputa do já amassado mas gordo cofre da prefeitura – e agora da Câmara dos Deputados.

Criada pela mesma estrutura que desviou quase R$ 43 milhões de Mata Roma – só de verba federal e em menos de seis anos, segundo relatórios da CGU -, uma vereadora do município, Fernanda Maria (PSL), vem se aproveitando de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, para promover, por meio da corrupção e da miséria do município, sua candidatura a deputada federal.

As ainda amigas Carmem Neto e Fernanda Maria, em agosto do ano passado. Foto: Atual7

DA ÉPOCA EM QUE NÃO SE VIA CORRUPÇÃO EM MATA ROMA As ainda amigas Carmem Neto e Fernanda Maria, felizes da vida, em agosto do ano passado. Foto: Atual7

Eleita em 2012 com a ajuda financeira do casal Paulo Neto e Carmem Neto, Fernanda começou a revoltar-se com o Clã de Mata Roma após um outro parlamentar do município, Pedro Augusto dos Santos Moura, o ‘Tiago’ (PP), também patrocinado pelo ex-deputado e pela prefeita, ter tirado nas urnas alguns votos a mais que ela.

Acalmada pelo pai (Jackson Sousa Correa, o Dr. Jackson), pelo irmão (Gustavo Corrêa), e pelo esposo (Marcelo Oliveira), vice-prefeito, secretário de Saúde, e ex-secretário de Agricultura do município, respectivamente, a parlamentar continuou na administração do grupo que hoje critica até ter negado pedidos de sinecuras a mais, como a devolução da Secretaria de Agricultura de Mata Roma, a presidência da Câmara de Vereadores, R$ 100 mil para a campanha deste ano, além de salários maiores para sua família.

Criadora e criatura, Carmem Neto e Fernanda Maria pareciam amigas de infância. Foto: Atual7

TRAÍDA COM UM BEIJO Criadora e criatura, Carmem Neto e Fernanda Maria pareciam amigas de infância. Foto: Atual7

Procurada pelo Atual7, que obteve áudios da época em que ela declarava em rádios comunitárias que ‘Mata Roma e o próprio Maranhão nunca teve uma prefeita tão honesta e trabalhadora como Carmem Neto’, a vereadora se irritou com as perguntas.

Vencida pela insistência, Fernanda Maria informou que ela e seus familiares ‘faziam parte do grupo’ que a elegeu, mas que não concordavam com as práticas de corrupção praticadas. Ela alegou ainda que aceitou o convite de ser vereadora do grupo que desviou quase R$ 43 milhões de Mata Roma por, na época da eleição, Paulo Neto e Carmem Neto terem ‘prometido trabalhar pelo povo’.

Na Moral, de Pedro Bial, destaca modelo prisional defendido por Antonio Pedrosa no Maranhão


Por Yuri Almeida



O programa Na Moral, comandado pelo apresentador Pedro Bial e exibido pela TV Globo, deu destaque em sua última edição, nessa quinta-feira (24), ao modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do país.

Abordando as violentas rebeliões de apenados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Na Moral mostrou que no sistema penitenciário comum 70% dos presidiários voltam a cometer algum crime quando soltos, enquanto na APAC essa taxa é de 15%, quase quatro vezes menor.

O advogado Antonio Pedrosa, que luta por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão para que a APAC tenha apoio do Governo do Estado. Foto: Divulgação

NO MARANHÃO O advogado Antonio Pedrosa, que luta por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA para que a APAC tenha apoio do Governo do Estado. Foto: Divulgação

Outro fato que torna este modelo mais eficiente que o utilizado atualmente é que, na APAC, os apenados custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum, conhecido por prisões superlotadas, caras e não que cumprem a função de reabilitá-los.

O programa Na Moral mostrou ainda a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Lá, os presos são tratados com rigor, mas com dignidade, como prevê a lei. Os apenados cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h.

No Maranhão, a APAC tem um princípio em Pedreiras, fundado pelo juiz Douglas de Melo Martins, e em Coroatá. O modelo é defendido há anos pelas entidades de direitos humanos e pelo advogado Antonio Pedrosa, candidato ao governo estadual pelo PSOL, mas passa por dificuldades por falta de apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Embora nunca tenha participado de qualquer envolvimento pelas melhorias do sistema prisional do Maranhão – nem mesmo quando deputado federal, quando poderia por meio de emenda parlamentar -, o candidato ao governo estadual pelo PCdoB, Flávio Dino, chegou a emitir release à imprensa, tentando ganhar créditos por algo que nunca defendeu e nem mesmo trabalhou.