O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, nesta segunda-feira 30, nomear o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, para o biênio 2016/2018. Luís Gonzaga Martins Coelho recebeu 183 votos na eleição entre procuradores e promotores, 29 a menos que o primeiro colocado, José Augusto Cutrim Gomes.

Embora o chefe do Executivo tenha a prerrogativa de nomear para a chefia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) qualquer um dos três nomes da lista, era esperado que o mais votado fosse escolhido. Em entrevista ao ATUAL7, o próprio promotor Augusto Cutrim declarou acreditar que Dino, “em respeito a campanha nacional em favor da democracia”, fosse nomeá-lo.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Contudo, logo depois da eleição interna, realizada no último dia 16, Flávio Dino já havia iniciado as articulações em favor de Luiz Gonzaga, como forma de reverter a derrota sofrida no pleito. O governador esperava que o promotor Marco Aurélio Barros, seu colega de classe no antigo Maristas e na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), conseguisse a proeza de aparecer na lista tríplice, mas Barros acabou a eleição como o menos votado, ficando na quarta colocação com apenas 126 votos.

Bastidores

O ATUAL7 já havia revelado há duas semanas que o governador do Maranhão travava uma queda de braço com seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. Enquanto Dino trabalhava pela indicação de Gonzaga, Jerry insistia para que o governador nomeasse Augusto Cutrim, por ter sido ele o mais votado.

Flávio Dino levou 14 dias, desde que recebeu a lista tríplice, para escolher o novo mandatário do MP maranhense. O prazo máximo era de 15 dias. A demora na escolha ocorreu porque o governador ainda não havia encontrado uma boa desculpa para nomear Gonzaga sem se indispor com os procuradores e promotores do Maranhão. A justificava encontrada por Dino, e declarada por ele nas redes sociais, é a de que foi considerada “a importante ênfase atribuída pelo promotor Gonzaga ao combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor”.

Como novo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga terá a responsabilidade de, dentre outras funções, decidir se pede ou não ao Tribunal de Justiça do Maranhão autorização para investigar os deputados de oposição ao governo, Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros).

Ontem 29, o ATUAL7 revelou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), vinculada a Polícia Civil, pediu ao TJ-MA autorização para iniciar uma investigação contra os dois parlamentares, mas o pedido foi negado pelo pleno da Corte por falta de competência da Seccor para investigar supostas condutas ilícitas atribuídas a autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, pela primeira vez, não aceitar a orientação de seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. O fato, além de inédito, é histórico.

Para limpar a imagem de Dino junto à opinião pública e, principalmente, às instituições, Jerry quer a escolha imediata do promotor Augusto Cutrim, mais votado na eleição da última segunda-feira 16, para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018. Contudo, o governador tem dado de ombros para a orientação de Jerry e trabalha nos bastidores para indicar, sem se queimar com os membros do MP-MA, o promotor Luís Gonzaga Martins Coelho.

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Segundo mais votado na eleição interna do órgão, Gonzaga sonha em ser procurador-geral de Justiça há anos, mas nunca foi contemplado pela família Sarney. Ciente do sonho, Dino enviou emissários ao promotor, para que ele recue do acordo de abrir de uma eventual indicação em favor do mais votado na lista tríplice. O acordo foi feito entre ele os promotores Augusto Cutrim e Justino da Silva Guimarães, ainda durante a campanha: o mais votado na lista tríplice, ganharia apoio do segundo e terceiro colocado.

Pela Constituição, o chefe do Poder Executivo estadual pode escolher qualquer um dos integrantes da lista, já que a escolha é livre, independente de quem tenha sido o mais votado na eleição interna do MP-MA.

Se Gonzaga aceitar o convite feito governador Flávio Dino, o comunista não será o primeiro governador do Maranhão a aplicar uma canetada na autonomia do Ministério Público em troca de um procurador-geral aliado.

A ainda chefe da PGJ, Regina Almeida Rocha, por exemplo, foi escolhida para o cargo pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) apesar de ter ficado em última na lista tríplice, em 2012, quando o mais votado foi o promotor Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O promotor José Augusto Cutrim Gomes afirmou ao Atual7, no início da noite desta quarta-feira 18, que acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB) venha escolhê-lo para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, por ser Dino “democrata” e “justo”. É a primeira manifestação pública de Cutrim sobre o assunto.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Na eleição realizada na segunda-feira 16, Augusto Cutrim foi o mais votado pelos membros do MP-MA, com 212 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao governador no mesmo dia. A lista contém ainda os nomes dos promotores Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães, que respectivamente obtiveram 183 e 146 votos. O candidato de Dino, promotor Marco Aurélio Barros, recebeu apenas 126 votos, e acabou ficando em quarto colocado.

Apesar de ter o prazo de 15 dias para indicar o novo ocupante do cargo, o governador agiu de forma diferente na eleição para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizada no dia 25 de abril. Além de escolher o novo defensor público geral no mesmo dia em que recebeu a lista tríplice da instituição, Flávio Dino nomeou para o cargo o candidato que obteve menos votos, Werther de Moraes Lima Júnior. Por essa razão, a demora na escolha do novo chefe da PGJ tem gerado rumores de que Dino tem buscado uma forma de não seguir a tradição e ungir outro nome para o cargo.

Ao comentar o episódio, porém, o procurador Augusto Cutrim mostrou-se tranquilo e voltou a afirmar que confia no posicionamento “democrata” do governador.

“Não há como desfazer a vontade da classe. O governador vai respeitar, até porque ele é democrata. Acreditamos no posicionamento republicado dele. Não sabemos a razão que o levou a escolher o outro candidato da Defensoria. O MP é outra instituição. Temos certeza que ele vai honrar com o compromisso de escolher o mais votado. A democracia é sempre pelo mais votado”, disse.

Pela Constituição Federal, assim como ocorre na eleição para defensor público geral, o procurador-geral de justiça é escolhido indiretamente pelos integrantes do Ministério Público por meio de uma lista tríplice formada em uma eleição interna da instituição, encaminhada posteriormente para o chefe do Poder Executivo estadual. Contudo, o texto constituição não prevê que o governador escolha, obrigatoriamente, o mais votado dessa lista, tendo portanto livre escolha para indicar o ocupante do cargo independente deste ter sido o mais votado.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem confessado a aliados mais próximos que pretende ungir como novo titular da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) o candidato mais votado pelos promotores do Ministério Público do Maranhão.

Pela Constituição Federal, Dino pode nomear qualquer um dos integrantes da lista tríplice formada em uma eleição interna da instituição. Mas, em ofício encaminhado ao chefe do Executivo estadual a cada eleição para procurador-geral de Justiça, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, a Presidência do Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) tem reforçado que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP.

As eleições para o comando da PGJ ocorrem em maio próximo, e tem como candidatos a compor a lista tríplice os promotores Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.

Atualmente, o cargo é ocupado pela procuradora Regina Almeida Rocha, alçada ao posto pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2012, embora tenha obtido menos votos na lista com os candidatos ao cargo. O mais votado foi o procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Somente em 2014, quando foi reconduzida por Roseana ao cargo de chefe do MP-MA, é que Regina Rocha obteve um resultado melhor, e esmagador, inclusive, na votação.

O procurador-geral é a única autoridade que pode propor ação civil contra governadores, presidentes de assembleias legislativas e tribunais de justiça.

Antidemocrático

Apesar de confessar aos aliados que respeitará a escolha democrática na nomeação para a PGJ, o governador Flávio Dino agiu de forma contrária a pregada e nomeou como novo defensor público-geral do Estado do Maranhão o candidato que obteve menos votos na eleição, Werther de Moraes Lima Júnior.

Ele perdeu na escolha interna feita por membros da defensoria, que escolheram em sua maioria a atual defensora-geral, Mariana Albano. Werther obteve apenas 70 votos, contra 78 da sua concorrente. Apenas dois concorriam ao cargo.