Aécio Neves
Conselho mantém arquivamento de pedido de cassação de Aécio Neves
Política

João Alberto e Roberto Rocha votaram pela manutenção do arquivamento. Foram registrados 11 votos contrários ao recurso e apenas quatro a favor

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado rejeitou, nesta quinta-feira 6, recurso contra o arquivamento do pedido de abertura de processo para a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), por quebra de decoro. Foram registrados 11 votos contrários ao recurso, dentre eles o senador Roberto Rocha (PSB-MA), e apenas quatro a favor.

Embora só precisasse se posicionar em caso de empate, o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que há um mês havia rejeitado preliminarmente a petição contra Aécio, fez questão de também registrar voto contrário.

O recurso, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi subscrito por cinco integrantes titulares do Conselho, entre eles o vice-presidente, Pedro Chaves (PSC-MT). Na votação, no entanto, o vice mudou de posição, votando pela manutenção da decisão de João Alberto pelo arquivamento do pedido.

Violação de decoro

Randolfe, na apelação, contestou os argumentos de João Alberto de que a representação se baseou em “meras informações jornalísticas”, o que seria suficiente para justificar a rejeição preliminar. Ele reconheceu que as delações dos executivos do grupo JBS, que envolveriam Aécio em irregularidades, assim como as provas, estavam naquele momento protegidas por sigilo junto Supremo Tribunal Federal (STF), mas que isso não era empecilho.

Como explicou Randolfe, os fatos e as provas poderiam ter sido colhidos junto ao tribunal, por meio de pedido do Conselho de Ética para que fossem compartilhadas. Segundo ele, esse caminho foi claramente indicado pelos signatários no texto da representação.

Randolfe também sustentou que, pelo Código de Ética, não há necessidade de que as provas estejam previamente formadas. A seu ver, essa exigência não passou de uma “inovação” com o único objetivo “abortar” toda e qualquer investigação que venha a ser solicitada ao conselho.

“Para que um processo seja levado a efeito, as provas não devem existir de pronto. Basta haver justa causa com indícios mínimos e suspeita razoável de violação do decoro parlamentar”, declarou.

Randolfe mencionou elementos que fazem parte da delação dos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, inclusive gravações de conversas e vídeos referentes à entrega de R$ 2 milhões a um representante de Aécio, além de entendimentos para venda de imóvel da sua família para o grupo empresarial, por R$ 40 milhões, duas vezes acima do valor do mercado.

Preservação de garantias

Os senadores que defenderam a manutenção do arquivamento disseram ser preciso manter o respeito ao Estado de Direito e à preservação das garantias constitucionais. E que não haveria razão para se instaurar um processo por “fatos sem provas”.

Pedro Chaves salientou que o ministro Marco Aurélio, do Supremo, reformou decisão do colega Edson Fachin e devolveu a Aécio ao pleno exercício da função parlamentar, que havia sido suspensa. Na sua visão, esse ato inverteu argumentos e serviu para assinalar que não deve haver cassação sem condenação.

O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou que a transferência de dinheiro para Aécio, acertada com Joesley Batista, foi um pedido de empréstimo feito “a alguém que ele pensava ser um amigo”.

Ética

O senador João Capiberibe (PSB-AP), ao contrário, disse que gravações e vídeos mostram claramente um interposto combinando “transação criminosa” em nome de Aécio.

“Se não dermos sequência a esse processo, nós vamos desgastar profundamente o Senado da República. Está em jogo a imagem do Congresso e do Conselho de Ética”, afirmou Capiberibe, observando que a população está com olhos voltados para os parlamentares.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) salientou que o pedido feito ao conselho é natureza ética, e que pesam sobre o colega acusações por fatos que não estão bem “esclarecidos”, o que justificaria a investigação. O arquivamento, alertou, reforçará críticas habituais que “enxovalham” o conselho.

Turba

Romero Jucá (PMDB-RR) apelou para que os membros do conselho agissem com “responsabilidade e serenidade”, sem se deixar levar pela pressão da “turba” que pede “linchamento”. Jucá disse que o arquivamento se justifica por uma razão simples: a denúncia contra o senador Aécio acabou de ser levada ao Supremo e, por enquanto, só há uma versão para os fatos.

“Querer aqui impor ao senador Aécio Neves qualquer tipo de penalidade por conta de uma versão colocada pelo Ministério Público, me desculpem, é algo prematuro, injusto, e que não é democrático nem constitucional”, afirmou Jucá.

Ameaças veladas

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), um dos que assinaram o recurso ao conselho, louvou a decisão do ministro. Observou que medidas cautelares no sentido de restringir a atuação de parlamentares são próprias de “regimes autoritários”. Ressalvou, no entanto, que o próprio ministro assinalou que ao Senado é assegurado o direito de examinar os fatos no âmbito de processo administrativo e político, por quebra de decoro, o que ele disse ser indispensável no caso.

“Ninguém disputa uma eleição porque quer participar do Conselho de Ética e ser o algoz de seus colegas. Não é qualquer desejo sádico que nos move. No entanto, estamos aqui, nossos colegas nos indicaram, e temos um dever institucional a cumprir, não para julgar o amigo o inimigo, mas sim para cumprir as regras regimentais, os preceitos do Código de Ética e os direitos e deveres constitucionais”, disse.

Valadares disse ainda que chegou a seu conhecimento “ameaças veladas” de que senadores que apoiassem o pedido contra Aécio poderiam ser surpreendidos com seus nomes numa “enxurrada” de novas representações ao Conselho de Ética. A seu ver, isso seria uma inaceitável tentativa de intimidação.

João Alberto convoca Conselho para analisar recurso pela cassação de Aécio
Política

Pedido foi arquivado pelo peemedebista, mas grupo de senadores recorreu da decisão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado se reunirá próxima quinta-feira 6, às 10 horas, para analisar recurso apresentado contra o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), por quebra de decoro parlamentar.

A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), nesta terça-feira 4.

No último dia 23, o peemedebista decidiu, monocraticamente, arquivar a representação feita pela Rede e PSOL contra o tucano, pilhado em delação premiada da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR), após ser gravado pelo executivo Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados em processos relacionados à Lava Jato.

Diante do arquivamento da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) começou a recolher assinaturas de integrantes do Conselho de Ética para poder entrar com o recurso. Assinaram Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Pedro Chaves (PSC-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-PR) e José Pimentel (PT-CE).

Eram necessárias pelo menos cinco assinaturas de senadores titulares do colegiado para que o recurso tivesse validade. Randolfe não é do Conselho, e por isso não pôde colocar seu nome entre os apoiadores.

Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho de Ética. Se a maioria votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado. Se der prosseguimento, caberá ao conselho encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

Ministro derruba afastamento de Aécio e nega pedido de prisão
Política

Tucano é alvo de investigações com base na delação premiada da JBS. Ele é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira 30, restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o tucano.

Aécio Neves havia sido afastado do cargo desde maio, por determinação do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A PGR apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou apenas o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no Supremo e, desde então, ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Também foram derrubadas por Marcelo Aurélio outras restrições aplicadas ao senador do PSDB, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com ele – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

João Alberto arquiva pedido de cassação de Aécio Neves
Política

Peemedebista alegou falta de provas contra o tucano

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar numa canetada, nesta sexta-feira 23, o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

“O pedido não me convenceu. Indeferi por falta de provas”, alegou o peemedebista por meio da assessoria de imprensa.

A representação contra Aécio foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), logo depois de o tucano ter sido afastado das funções parlamentares por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), como consequência da delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Aécio chegou a ser gravado pedindo dinheiro ao empresário e falando em tentativas para travar as investigações da Lava Jato.

Os autores do pedido de cassação ou qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.

Oportunista, Flávio Dino tenta colar imagem de Sarney a Aécio
Política

Governador foi eleito em meio a abraços e conversas ao pé de ouvido com o tucano. Senador foi afastado após ser gravado pedindo R$ 2 milhões para JBS

Eleito governador do Maranhão em 2014 em meio a abraços, sorrisos e conversas ao pé do ouvido com o senador afastado Aécio Neves (PSDB), Flávio Dino (PCdoB) iniciou campanha nas redes sociais para tentar colar a imagem do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) a do tucano.

Por meio do Twitter, o comunista compartilhou um vídeo em que o peemedebista aparece supostamente votando em Aécio para presidente da República, no pleito passado.

Oportunismo puro.

Há menos de um mês da recondução do vice-governador Carlos Brandão, que é do PSDB, à presidência estadual do partido, o chefe do Executivo estadual chegou a dizer que, no PSDB, ele se sentia em casa e que, se dependesse dele, os tucanos já teriam garantia a vaga de vice em sua chapa em 2018.

Caso Dino conseguisse repetir essa costura e Aécio Neves não tivesse sido gravado pelo empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, pedindo R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato, o senador poderia até mesmo repetir 2014 e voltar ao Maranhão para fazer campanha ao lado de Flávio Dino.

Abaixo, imagens que mostram o comunista aliançado e em campanha eleitoral com o tucano — sem falar que o próprio governador também é alvo da Lava Jato por suspeita de receber dinheiro por fora. Ele, inclusive, pode também ser afastado do cargo.

Quando se digita no Google, do Maranhão, o nome Aécio Neves. #lavajato #aecioneves #atual7 Siga o @Atual7

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PGR pede prisão de Aécio Neves e STF afasta senador
Política

Decisão sobre pedido da Procuradoria vai ao plenário do Supremo. Irmã do tucano tem prisão decretada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), após ele aparecer, segundo reportagem de O Globo, em gravação pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS, que negociam delação premiada na Lava Jato.

Ao decidir sobre o pedido, porém, o ministro Edson Fachin, considerou que esta é uma decisão que cabe ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda na decisão, Fachin determinou o afastamento de Aécio do mandato e buscas em endereços do tucano, inclusive no gabinete do Senado.

Há também um mandado de prisão preventiva contra Andréa Neves, irmã do senador; e contra o procurador da República Ângelo Goulart Vilela, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o site O Antagonista, Goulart Vilela é assessor do procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino — principal nome para substituir Janot da PGR e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Além de Aécio Neves, também foi afastado do mandato, a pedido da PGR, o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), um dos assessores mais próximos do presidente Michel Temer (PMDB-RJ) e que também teria sido filmado, recebendo uma mala de R$ 500 mil.

PEC de Aécio Neves obriga Flávio Dino a criar sucessor já para 2018
Política

Proposta que prevê o fim da reeleição será votada em dezembro. Comunista poderá disputar o Senado

Restando dois anos e alguns dias para o fim de seu mandato, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passou a se ver obrigado a ter de começar a criar às pressas o seu sucessor, sob o risco de perder o controle do Estado e por fim ao seu projeto hegemônico de poder. Apesar da eminência parda do Palácio dos Leões, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, afirmar publicamente que Dino pretende concorrer à reeleição, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) atinge o comunista diretamente, e ainda fortalece a candidatura de um nome da oposição para 2018.

Pela proposta do senador tucano, ocupantes de cargos do Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) ficam proibidos de disputar a reeleição já a partir do próximo pleito, pois terão direito a apenas um único mandato. A PEC será discutida pelos líderes das bancadas nesta quarta-feira 16, e deve ser votada até o fim do próximo mês.

Até agora, com a falta de confiança e sintonia de Flávio Dino para com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), e com a idade avançada e debilidade do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), devido ao tratamento para se livrar de um câncer no intestino, o único nome de confiança do comunista para sucedê-lo é o do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O nome de Edivaldo, inclusive, chegou a ser especulado para 2018 durante as eleições municipais de 2016. Contudo, no final da disputa eleitoral, ao ser questionado sobre uma possível saída do Palácio de La Ravardière daqui a dois anos para disputar o Palácio dos Leões, Edivaldo descartou essa possibilidade e prometeu que terminará seu novo mandato.

Do outro lado, com a iminente aprovação da PEC de Aécio Neves, enquanto Flávio Dino corre contra o tempo para fazer seu sucessor – e possivelmente disputar uma das duas vagas ao Senado –, destacam-se na corrida pelo Executivo estadual pelo menos dois nomes da oposição: Roseana Sarney (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Com a série de denúncias do Ministério Público estadual que vem enfrentando nos últimos meses, porém, o nome de Roseana pode perder força até lá.

“Esse é o Flávio Dino que votou no Aécio e a ele jurou amor eterno”, lembra Murad
Política

Comentário foi feito em rede social. Ex-secretário de Saúde disse ainda que não votou 'nessa Dilma de hoje'

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, utilizou seu perfil pessoal no Facebook para fazer uma análise da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara Federal, por crime de responsabilidade praticado nas chamadas "pedaladas fiscais", e a postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) diante do fato.

Classificando o comunista como "aproveitador", Murad lembra que Dino, "minutos após saber do resultado das eleições", embora tenha feito campanha aberta para o senador Aécio Neves (PSDB), a quem hoje chama de "golpista", "com a cara mais cínica", vestiu a camisa do PT e declarou apoio a Dilma e ao PT. O ex-secretário diz ainda que o governador do Maranhão está agindo como um "aproveitador", que "sonha em ser presidente da República" e que "decidiu ser o paladino da 'democracia contra o golpe' mesmo que isso signifique massacrar o povo do Maranhão e do Brasil".

"Esse é o Flávio Dino que votou no Aécio e a ele jurou amor eterno, e agora está aliançado com Dilma num projeto para afundar o Brasil. Eu não votei nessa Dilma de hoje. Votei em outra que desapareceu logo após a campanha para se transformar numa pessoa completamente diferente daquela que tantas esperanças plantou. Sou como a esmagadora maioria dos brasileiros, mais de 70%, que hoje estão decepcionados, frustrados e querendo novos caminhos", diz Ricardo Murad em um dos trechos do comentário.

Abaixo, a íntegra do postagem feita pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão:

Crise econômica, crise política, impeachment e o oportunismo de Flávio Dino

Para infelicidade do povo maranhense, o governador Flávio Dino dá provas a cada dia que sua única meta é o poder. Independente do custo e fazendo o que for necessário para alcançá-lo. Não existem barreiras éticas ou morais suficientes que contenham os anseios totalitários do governador. E quem diz isso não sou eu, são os fatos.

Como não teve apoio do PT nas eleições do ano passado, Flávio Dino apoiou o senador Aécio Neves para presidente como forma de obter o apoio do PSDB. Jurou por várias vezes trazer para seu governo a experiência exitosa dos tucanos em Minas Gerais. Por não confiar em Flávio, Dilma e Lula preferiram apoiar Roseana. Minutos após saber do resultado das eleições que o elegeram governador, Flávio Dino sequer esperou o “defunto esfriar” e imediatamente, com a cara mais cínica, vestiu a camisa do PT e disse que iria apoiar Dilma e o PT. Tudo isso como se nada tivesse acontecido. Mesmo assim, a desconfiança de Lula e Dilma impediram que o cinismo triunfasse. E por longos e longos meses Flávio Dino pegou um “chá de cadeira”.

Com a crise, Flávio vestiu a armadura de defensor de Dilma e começou a gritar: “Olhem para mim, eu estou aqui”. Como em momentos de crise não se nega apoio, mesmo que venha de uma pessoa não confiável, Flávio conseguiu o seu “lugar ao sol”. E Aécio, aquele bom administrador que ajudaria a inspirar o governo de Flávio e lhe deu apoio nas eleições de 2014, virou golpista.

Flávio Dino não tem o dom da política, basta ver a insatisfação de suas bases com menos de um ano de governo. Flávio Dino não tem carisma, basta constatar sua fama de prepotente e arrogante. Flávio Dino não tem popularidade, basta que lembremos as vaias recentes em Lago da Pedra. E Flávio Dino também não tem seguidores! Basta verificar que seu governo é baseado na dominação e na subjugação das pessoas pelo aparelhamento estatal comandado por ele. Quem não o conhece e o vê empunhando a Constituição do Brasil, em defesa da presidente Dilma, afirmando que é golpe o impeachment, pode até se enganar por algum tempo. Mas, um olhar aprofundado na história do próprio Flávio Dino destrói qualquer imagem de “bom moço”. Quem é Flávio Dino para falar de golpe? Logo ele que processou e tentou tomar todos os mandatos de pessoas que o derrotaram nas eleições de prefeito e governador que participou? Sempre que era derrotado, recorria aos tribunais.

Na verdade estamos diante de um aproveitador, o homem sem alma e sem moral, um cínico que apenas busca para si todos os instrumentos de poder para viabilizar o seu projeto de hegemonia política. E chega a ser patético o seu devaneio. Sim, meus amigos e amigas, Flávio Dino sonha em ser presidente da República. Pouco importa se o país está em farrapos, se a economia entra em colapso, se a presidente traiu o seu povo, se enganou seus eleitores com promessas matematicamente feitas pelos marqueteiros apenas para ganhar a eleição e logo em seguida abandonadas. Para Flávio Dino a única coisa que importa é o poder. Para ele não interessa a opinião dos maranhenses em relação à presidente Dilma. Não quer sequer ter o trabalho de saber o que pensa a sua gente. Decidiu ser o paladino da “democracia contra o golpe” mesmo que isso signifique massacrar o povo do Maranhão e do Brasil!

Esse é o Flávio Dino que votou no Aécio e a ele jurou amor eterno, e agora está aliançado com Dilma num projeto para afundar o Brasil. Eu não votei nessa Dilma de hoje. Votei em outra que desapareceu logo após a campanha para se transformar numa pessoa completamente diferente daquela que tantas esperanças plantou. Sou como a esmagadora maioria dos brasileiros, mais de 70%, que hoje estão decepcionados, frustrados e querendo novos caminhos.

Por isso, diferentemente de Flávio Dino, eu opto por permanecer ao lado do povo, lutando com ele e longe daqueles que quando assumem o governo viram as costas para quem os elegeu como é o caso de Dilma e Flávio.

Ibope: Aécio Neves venceria Lula se eleição fosse hoje
Política

Petista teria 33% das intenções de voto contra 48% do senador tucano

Pesquisa Ibope, divulgada neste sábado (11) pelo jornal "O Estado de S. Paulo", aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um segundo turno, caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. O levantamento foi realizado na segunda quinzena do mês passado.

No cenário em que enfrentaria o tucano, o petista teria 33% das intenções de voto contra 48% do senador.

Se levados em consideração os votos válidos, sem computar os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula pontuaria 41%.

Caso o candidato do PSDB fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a pesquisa mostra um empate técnico no segundo turno: o tucano teria 40% e o petista atingiria 39%.

O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.

Em junho, o Datafolha realizou simulação da eleição presidencial que mostrou também vantagem de Aécio sobre Lula, caso o pleito nacional fosse realizado na época.

Em um primeiro turno, o senador mineiro alcançou 35% das intenções de voto, contra 25% do petista.

A margem de erro era também de dois pontos, para cima ou para baixo.