O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira da Costa — na foto em destaque, com o governador Flávio Dino (PCdoB) —, conseguiu um habeas corpus e escapou de ser preso em flagrante, nessa quarta-feira 29. A informação é do Blog do Gilberto Léda.
A concessão foi dada no plantão da madruga dessa quinta-feira 30, pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça.
A ordem de prisão havia sido expedida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, depois de o gestor descumprir, por duas vezes, decisão da magistrada determinando a matrícula de um aluno no curso de Medicina da Uema.
Contudo, para o desembargador maranhense, a juíza cometeu abuso.
“O juízo impetrado incorreu em censurável abuso ao determinar a prisão em flagrante do paciente [reitor]”, destacou.
Baixe a íntegra da decisão.