Santa Rita
Prefeitura de Santa Rita lança o programa Estágio Profissional
Maranhão

Estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem o tão sonhado primeiro emprego

A Prefeitura Municipal de Santa Rita lançou o programa Estágio Profissional. A proposta, desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.

O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem, por meio do programa, o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida a estudantes matriculados em curso profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.

A proposta já obteve aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Rita, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador.

“A prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos de ter programas que faça com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou Hilton Gonçalo.

O programa Estágio Profissional está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Emprego e Renda, que já dispõe de equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa. Para mais informações, os interessados devem procurar a própria pasta, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.

Santa Rita: Bolsa Saúde vai custear exames e medicamentos para pessoas carentes
Maranhão

Benefício contempla famílias por até três meses com o valor de R$ 150. Pelo menos 100 pessoas foram beneficiadas nesta primeira etapa do programa

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), lançou mais um programa que visa transformar a vida das pessoas. Nesta semana, o gestor implantou o programa que vai ajudar famílias carentes que precisam de um auxílio para custear despesas com exames, medicamentos e consultas.

Denominado de Bolsa Saúde, o programa atende pessoas que estejam enfrentando problemas de saúde e ainda não foram contemplados pelo auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício contempla os beneficiários por até três meses com o valor de R$ 150, mas este valor pode ser complementado, caso a prefeitura entenda que existe uma necessidade maior de repasse de valores para custeio do tratamento. Nessa primeira etapa do programa, 100 pessoas foram beneficiadas.

Hilton Gonçalo destacou a importância do projeto para as famílias carentes da cidade de Santa Rita. “O programa é de extrema importância para a população de Santa Rita, pois conheço a necessidade do nosso povo. Muitos me procuram relatando suas necessidades quanto a problemas de saúde e existe a necessidade do poder público cumprir sua função que é prestar assistência a população”, ressaltou.

Todos que são contemplados com o Bolsa Saúde são acompanhados e recebem as orientações passadas pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), que coordena o programa.

Prefeitura de Santa Rita conclui obras do Anel Viário
Maranhão

Construção interliga sete bairros e contemplou quatro quilômetros de ruas. Obra traz mais qualidade de vida para a população

Visando a melhor integração e acesso aos bairros do município, a Prefeitura Municipal de Santa Rita executou ao longo dos últimos quatro meses, a construção do Anel Viário da cidade. A obra interliga sete bairros e contemplou quatro quilômetros de ruas. O serviço realizado envolve serviços de pavimentação e calçamento, tudo feito com recursos próprios.

O Anel Viário de Santa Rita promove a ligação dos bairros Nice Lobão, Cohab, Redenção, Piçarreira, Eucalipto, Bahia e o Centro da cidade. Além da facilidade no acesso as localidades, a obra traz mais qualidade de vida para a população, uma vez que diminui a poeira e acaba com a lama que se acumulava durante o período chuvoso.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou a conclusão da obra. “Estou muito feliz com o trabalho aqui desenvolvido, estamos proporcionando qualidade de vida para a nossa população. Santa Rita já vive um novo momento”, declarou.

O Anel Viário de Santa Rita assim como outras obras vão ser entregues oficialmente pela Prefeitura no próximo dia 1º de maio, quando será feita uma grande ação pela cidade em razão dos primeiros 120 dias do município.

Hilton Gonçalo retoma programa de habitação “Nossa Casa” em Santa Rita
Política

Programa chegou a beneficiar quase 3 mil famílias e reduziu em 80% o déficit habitacional no município, entre os anos de 2005 e 2012

Um dos maiores problemas dos municípios maranhenses é o déficit habitacional, pois muitas famílias ainda vivem em casas de taipa. Contudo, no município de Santa Rita, essa realidade tem sido modificada. O prefeito Hilton Gonçalo retomou o programa de habitação “Nossa Casa”, o qual vai beneficiar famílias de baixa renda.

Em seus mandatos anteriores, entre os anos de 2005 e 2012, Hilton Gonçalo desenvolveu o programa e naquela oportunidade beneficiou quase 3 mil famílias e reduziu em 80% o déficit habitacional no município de Santa Rita.

“O programa ‘Nossa Casa’ foi idealizado por causa da necessidade de habitações tanto na sede quanto em comunidades rurais, ainda existem muitas famílias vivendo em casas de taipa”, declarou.

Agora, outras famílias vão ser beneficiadas, principalmente dos povoados mais distantes da sede do município, aquelas que se encontram na região dos campos. E os que tiveram suas casas construídas, vão receber apoio da Prefeitura para fazer recuperações estruturais onde for necessário.

“Eu vivi boa parte da minha infância em uma casa de taipa, por isso, conheço de perto as dificuldades e a angústia das famílias que ainda não dispõe de moradia digna. A reimplantação do programa de habitação “Nossa Casa” foi à proposta de governo número 2 e agora nesse início de mandato já começo a cumprir. Na minha primeira passagem pela Prefeitura de Santa Rita consegui reduzir o déficit habitacional em Santa Rita, vejo que esse déficit aumentou por conta da paralisação do programa nos últimos quatro anos, por isso, a meta agora é zerar”, finalizou.

Família beneficiada

Uma das famílias beneficiadas foi de Edilson Carvalho e Maria Deuzilene que residem no povoado Rancho Papouco, e juntos com seus dois filhos vivem numa casa de taipa. O casal comemorou a contemplação do programa habitacional: “quero agradecer a Deus e ao dr Hilton por essa oportunidade, já sonho com o dia que vou entrar na minha casa de tijolo e telhas. Vai ser uma nova vida com meu marido e meus filhos”, declarou Deuzilene.

O programa “Nossa Casa”

O programa Nossa Casa é um projeto que visa contemplar famílias de baixa renda que ainda não dispõe de moradia digna, por esta razão, prevê a troca de casas de taipa por casas de alvenaria e a construção para quem dispõe apenas do terreno, e tudo feito com recursos próprios. A mão-de-obra empregada é toda de Santa Rita, gerando emprego e renda para a população.

O programa já funcionou nas duas últimas gestões de Hilton Gonçalo e em 2012 reduziu o déficit habitacional em 80% construindo cerca de 3 mil habitações em todos os povoados e sede do município. Hilton Gonçalo também agregou ao programa “Nossa Casa” o programa de distribuição de terras, e em 2012 distribuiu centenas de títulos de terra com a criação de dois novos bairros na sede do município.

Hilton Gonçalo segue desenvolvendo uma série de melhorias em Santa Rita
Política

Ação executada em terras remanescentes de quilombos foi intitulada de Operação Pedreiras

A Prefeitura de Santa Rita focou suas atividades em um dos povoados que necessita da maior assistência do poder público. Intitulada Operação Pedreiras, a ação foi executada em terras remanescentes de quilombos, onde a população ainda é carente e precisa da atenção da administração municipal. Pensando nisso, o prefeito da cidade, Hilton Gonçalo (PCdoB), desenvolveu uma série de atividades na localidade.

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No povoado Pedreiras, Gonçalo realizou, por meio da Secretaria municipal de Agricultura, a distribuição de produtos adquiridos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Também foram iniciados, por meio da Secretaria de Obras, os serviços de pintura em todas as unidades da administração municipal no povoado, assim como a manutenção dos sistemas de abastecimento d'água, melhorias na iluminação pública, serviço de tapa buracos, instalação da primeira rede de wifi e outras ações complementares que se prolongaram ao longo da semana.

Na oportunidade, o prefeito de Santa Rita ainda deu continuidade ao programa de assistência ao diabético através da distribuição de glicosímetro. No total mais 30 kits foram entregues aos moradores do povoado que fazem acompanhamento no Programa Saúde da Família e possuem o diagnóstico de diabetes.

“O meu lema é que o prefeito deve melhorar a vida das pessoas, por isso que digo ao nosso povo: eu vou cuidar da tua vida. Precisamos ter atenção as áreas mais carentes do nosso município também. Aqui são terras quilombolas e é um povo que precisa de extrema atenção. Iremos ampliar essas atividades também para outros povoados”, destacou Hilton Gonçalo.

Gonçalo trabalha por novo acesso a Baixada Maranhense via Santa Rita
Política

Proposta traz economia de tempo e dinheiro. Em comparação ao atual caminho, distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135.

De acordo com a proposta, é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense por meio de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat.

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“Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

Prefeitura de Santa Rita distribui kits para diabéticos
Política

Meta é distribuir até 4 mil kits. Entrega foi iniciada na última sexta-feira 10

Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega foi iniciada na última sexta-feira 10, pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vale lembrar que a iniciativa do prefeito Hilton Gonçalo é um cumprimento da lei federal n.º 11.347/2006, que exige o fornecimento do glicosímetro. De acordo com a legislação, os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.

“Sei que muitos não aplicam a lei, porém em Santa Rita, a população tem a garantia de uma busca pela melhoria e bem estar. A Prefeitura está presente e cuidando da vida das pessoas”, destacou o prefeito.

A meta de Hilton Gonçalo é distribuir até 4 mil kits, uma vez que existe uma estimativa que 10% da população do município seja portadora da doença. Porém nesta primeira fase estão sendo contemplados usuários do sistema municipal de Saúde que já possuem o diagnóstico de diabetes. Existe uma estimativa de investimento de mais de R$200 mil no programa de saúde.

O prefeito Hilton Gonçalo conta que houve uma orientação das equipes do Programa Saúde da Família, sendo desenvolvido um treinamento para fazer a distribuição e a orientação aos pacientes. "É muito importante que o nosso povo tenha uma orientação. Trabalhando na melhoria da saúde básica, evitamos doenças mais graves e a a super lotação da nossa urgência hospitalar. Esse material ainda ajuda na prevenção da doença por aqueles que ainda não adquiriram, mas precisam fazer o controle da taxa de glicose", relatou.

Com formação em medicina, Hilton Gonçalo diz ter grande preocupação com os pacientes diabéticos. "São pessoas que, se ficarem sem esse material para controlar a taxa de glicose, podem ter complicações diversas. Por isso, me empenhei em reestruturar esse programa e regular a entrega dos kits", contou. Ele afirma ainda que, exatamente pela importância do material para os usuários, o número de pessoas contempladas vai além do estimado como forma de tentar prevenir o diabetes.

Os kits vão suprir a necessidade desses usuários durante 50 dias. O aparelho glicosímetro será útil por mais tempo, contudo deverá ser trocado por outro, quando a equipe do programa convocar os usuários para isso. Após esse período, eles serão contatados para receberem os novos kits. A insulina deve ser adquirida nas Unidades de Saúde de Santa Rita.

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O aparelho é para medir o nível de glicose no sangue, o que deve ser feito duas vezes por dia. Se a taxa estiver baixa, o paciente precisa recorrer à dieta. Se estiver alta, é preciso tomar insulina, para regular a taxa de glicose no sangue.

Em caso de defeito em algum aparelho recebido pelo paciente, ele deve procurar a unidade de saúde.

Em Santa Rita, estudantes com melhores notas ganham bicicletas
Maranhão

Iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes do município

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira 6, em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2 quilômetros da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes do município. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

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Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas ontem, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Prefeitura de Santa Rita implanta Ilhas de Internet no município
Política

Com a implantação do projeto, população da cidade pode acessar a internet de forma gratuita e com qualidade

Com menos de 60 dias de administração, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), já tem cumprido uma série de promessas de campanha.

Nessa segunda-feira 20, mais uma foi colocada em prática.

A Prefeitura de Santa Rita colocou em atividade as chamadas Ilhas de Internet, na praça no entorno do Palácio João Evangelista, sede administrativa municipal e no povoado de Carema. Agora, com a implantação do projeto, a população da cidade pode acessar a internet de forma gratuita e com qualidade.

As próximas Ilhas de Internet vão ser instaladas nos bairros Céu Azul e Eucalipto, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias.

De acordo com Hilton Gonçalo, ele apresentou 65 propostas para o seu governo e muitas já vêm sendo cumpridas. “Esta é a proposta de número 30 e aos poucos vamos trazendo a alegria de volta ao nosso povo. Ofertar internet é garantir acessibilidade digital e acompanhar a dinâmica do mundo atual”, declarou o prefeito.

Para ter acesso ao wifi gratuito da Prefeitura de Santa Rita, um login e senha acessível está sendo divulgado para toda população. Basta digitar a palavra “santarita”, tanto para usuário como para chave de acesso.

Política

Estimativa de investimento investimento na primeira fase é de R$ 500 a R$ 800 mil. Crédito pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa

Com o objetivo de gerar emprego e renda para a população de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB) lançou, na última quarta-feira 15, uma iniciativa inédita, o Banco do Povo. A proposta é de fornecer um valor que gira em torno de R$ 500 a R$ 900 para pessoas que desejam melhorar ou iniciar o seu próprio negócio. Na primeira fase está sendo estimado um investimento entre R$ 500 e R$ 800 mil.

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Segundo o próprio Gonçalo, o Banco do Povo é uma medida que auxilia a população de baixa renda a sair da linha pobreza e faz com que o dinheiro circule no município. “Estamos dando uma oportunidade para quem quer ter o seu próprio negócio e está desempregado. Queremos desenvolver o potencial de empreendedor que a nossa população possui. É uma política de governo de cunho social para tirar nosso povo da pobreza”, argumentou.

O Banco do Povo está sendo coordenado pela Secretaria de Emprego, Empreendedorismo e Renda de Santa Rita. É o próprio órgão municipal que faz a triagem dos que vão ser contemplados, desenvolvendo, ainda, testes vocacionais para aqueles que ainda não tem ou não sabem qual negócio querem investir.

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Na primeira fase do Banco do Povo foram contempladas pessoas da sede de Santa Rita e dos povoados Pedreiras e Cariombo. Mais de R$ 15 mil emprego no primeiro dia da ação da prefeitura.

Hilton Gonçalo explicou que o crédito fornecido é um empréstimo de fundo perdido, ou seja, o microempreendedor não tem a obrigação de devolver o dinheiro, porém será acompanhado pela secretaria municipal. O valor pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa.

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Cidadão Empreendedor

Na gestão anterior na Prefeitura de Santa Rita, Hilton Gonçalo já tinha desenvolvido o programa Cidadão Empreendedor, o qual viabilizou R$ 200 mil em crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Agora a ação foi aperfeiçoado e transformado em Banco do Povo.

Entenda o Banco do Povo

O microcrédito concedido pelo Banco do Povo foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.

“É assunto particular”, diz Márcio Jerry sobre nomeação de dono de construtora
Política

Lei de Acesso à Informação prevê responsabilização dos agentes públicos que negarem a entrega de informações de caráter público

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos (Seap), Márcio Jerry Saraiva Barroso, negou informações públicas, nessa quinta-feira (29), sobre a nomeação do dono da Construtora Ramos França Ltda, Walter França Silva Júnior, no cargo de Assessor Especial, simbologia DGA, na Pasta comandada pelo comunista.

A nomeação é assinada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), e está publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 19, com efeitos retroativos ao dia 1º do mesmo mês.

Questionado pelo Atual7 se o cargo dado à Walter França Júnior na Seap foi por apadrinhamento político - ele é esposo da vice-prefeita do município de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (PDT), que recebeu ações de turismo da Embratur, em agosto de 2013, quanto a autarquia ainda estava sob comando de Dino e fez campanha política para o comunista na região durante as eleições - ou se obedeceu a algum critério técnico, Jerry disse que recebeu um "curriculum" após uma "indicação", mas se negou a informar quem o indicou e que tipo de formação ou experiência profissional pesou para a nomeação no governo.

- Foi uma indicação que eu acolhi. Isso é um assunto particular. O critério adotado foi o que é adotado pra todo mundo que é cargo de comissão. Ele foi sugerido, foi apreciado o curriculum, e ele foi incorporado a uma equipe técnica da Secretaria. Eu não devo essa satisfação a você; quem me indicou. Imagina só? Eu não reforço ilações patrulheiras - respondeu Jerry.

Walter França Júnior, ao lado do senador Roberto Rocha, do governador Flávio Dino, e do sua esposa, a vice-prefeita de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (atrás do comunista, de óculos)
Divulgação/Flávio Dino Apadrinhamento político Walter França Júnior, ao lado do senador Roberto Rocha, do governador Flávio Dino, e do sua esposa, a vice-prefeita de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (atrás do comunista, de óculos)

O Atual7 insistiu, e lembrou ao secretário de que o cargo ocupado por ele e seu assessor especial é público, e que recusar-se a fornecer o acesso a informação ou fornecê-la intencionalmente de forma incompleta é crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.

- Eu acho legal é essa tua empáfia, essa tua arrogância. Muito bem. É isso mesmo. Vai lá no Diário Oficial. A legalidade do ato é o Diário Oficial. Mas, enfim, tá bom, eu indiquei, te agrada assim? Eu quem chamei o cara - disse o secretário, já irritado.

A Constituição e a Lei Federal de Acesso à Informação garante e autoriza, respectivamente, o acesso irrestrito a informações de órgãos e servidores públicos, em todas suas esferas - municipal, estadual e federal, quando não relacionadas à intimidade, honra e imagem das pessoas em sua vida privada, ou seja, informações que não tenham caráter público.

A Lei de Acesso à Informação também prevê a responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem a entrega de informações, e reza ainda que, quando as informações estão disponíveis, estas devem ser dadas imediatamente.

Construtora fantasma

Supostas irregularidades levaram o MP a investigar  o contrato firmado entre a empresa de Walter França Júnior e a prefeitura de Santa Rita
DO Réu Supostas irregularidades levaram o MP a investigar o contrato firmado entre a empresa de Walter França Júnior e a prefeitura de Santa Rita

Apesar de informar à Receita Federal, Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Maranhão e à comarca e à prefeitura de Santa Rita que suas atividades funcionam na Rua Castelo Branco, S/N, Centro de Santa Rita, a empresa pertencente ao assessor especial da Secretaria de Articulação Política não foi encontrada pela reportagem. No local existem apenas residências e nenhum dos moradores na área soube informar sobre a existência da empresa.

A Construtora Ramos França responde na Justiça com mais outras três empresas, na Comarca de Santa Rita, a um processo que apura irregularidades na construção de estradas vicinais, construção de uma ponte, prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e serviços de limpeza pública no município. O contrato com a empreiteira, no valor de quase R$ 1,3 milhão foi firmado em maio do ano passado. Um ano antes, a empresa já havia garfado pouco mais de R$ 400 mil da mesma prefeitura, para realizar serviços de pavimentação asfáltica.

Além de ser casado com a vice-prefeita de Godofredo Viana, Walter França Júnior é ainda irmão do vereador Erichson Pinheiro Silva, o Pretinho (PPS), aliado do prefeito de Santa Rita, Antonio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB).

Em contato com o Atual7, o assessor especial do governo Dino rechaçou a informação dada por seu chefe, Márcio Jerry, de que tenha sido empregado na Seap por indicação política. Segundo ele, sua formação em Engenharia Civil e de Segurança e Higiene do Trabalho, além de cargos exercidos no estado durante o governo Jackson Lago, o gabaritaram para a nomeação no governo comunista.

Sobre o endereço da Construtora Ramos França, Walter informou que a sede da empresa funciona em um local diferente ao do informado aos órgãos competentes, mas também no município de Santa Rita, além de manter um escritório em um prédio na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, em São Luís.

Contestando as acusações contidas no inquérito civil e na ação civil pública aberta pelo Ministério Público (MP) do Estado do Maranhão, que apura as supostas irregularidades no que fora celebrado entre a Ramos França e a prefeitura comandada por um aliado de seu irmão, o empresário informou que sua construtora "está regular e habilitada a participar de todo e qualquer processo licitatório", e que também está desenvolvendo o serviço contratado de acordo com "todos os deveres e obrigações" das "clausulas contratuais".

Flávio Dino nomeia dono de construtora fantasma na Articulação Política
Política

Walter França Silva Júnior é dono da Construtora Ramos França

O governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, no último dia 16, para o cargo de Assessor Especial, simbologia DGA, da Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos (Seap), o dono de uma empresa fantasma envolvida em um esquema fraudulento com a prefeitura de Santa Rita.

Trecho da nomeação de Walter Franca na Pasta comanda por Márcio Jerry
DO Assessor Especial do governo Dino Trecho da nomeação de Walter Franca na Pasta comanda por Márcio Jerry

A nomeação foi publicada no Diário Oficial (DO) do último dia 19, com efeitos retroativos ao 1º dia do mesmo mês.

Trata-se do ex-chefe do Departamento de Programas Habitacionais a Servidor Público no governo Jackson Lago, Walter França Silva Júnior, dono da Construtora Ramos França Ltda, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço onde, na verdade, existem apenas residências.

Walter é irmão do vereador Erichson Pinheiro Silva, o Pretinho (PPS), aliado do prefeito de Santa Rita, Antonio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), que em maio de 2014 fechou um contrato com a Construtora Ramos França para locação de máquinas pesadas para o município, no valor de R$ 1.228.680,00.

Embora a vigência do contrato - 12 meses -  esteja próxima de encerrar, e a prefeitura de Santa Rita já tenha efetuado o pagamento, o empreiteiro e novo Assessor Especial do governo Flávio Dino ainda não prestou os serviços.

O Atual7 entrou em contato com o secretário Márcio Jerry, que comandada a Seap, para saber quais os critérios adotados para a nomeação de Walter França para ocupar um cargo em Sua Pasta. O secretário, porém, não soube informar, mas prometeu consultar e retornar a informação ao término de sua agenda, em Imperatriz.