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Joaquim Barbosa adia aposentadoria no Supremo Tribunal Federal para agosto


Por Atual7



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça, na tarde desta segunda-feira (7), solicitando o adiamento de sua aposentadoria no tribunal. A informação é de O Globo.

A documentação para a saída de Joaquim Barbosa chegou ao Ministério na semana passada para avaliação das questões burocráticas, como o cumprimento do prazo necessário para a aposentadoria. Agora, o presidente do STF solicita que sua exoneração, que deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, seja efetivada apenas no dia 6 de agosto.

o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, faz selfie ao lado de jornalistas após presidir sua então última sessão no STF . Foto: UOL

o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, faz selfie ao lado de jornalistas após presidir sua então última sessão no STF . Foto: UOL

Com o adiamento, Barbosa permanecerá à frente do Tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho. Ele não participará, porém, de mais nenhuma sessão plenária na Corte porque a primeira depois do retorno ocorrerá justamente no dia 6. Na semana passada, o presidente saiu do plenário sem se despedir dos colegas, quebrando uma tradição do STF que sempre tem a saída de seus integrantes precedidas de discursos de outros ministros, de um representante do Ministério Público e de outro da advocacia.

Segundo o STF, o gabinete do presidente informou que o adiamento tem como objetivo propiciar uma transição mais tranquila e fora do período de férias dos outros ministros. Barbosa deverá ser substituído por Ricardo Lewandowski, que já assumirá interinamente a Corte quando a saída for oficializada.

Barbosa teria ainda mandato de presidente até novembro e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos. Ele ficou 11 anos na Corte e teve como principal processo o julgamento do caso do mensalão. Após já ter anunciado que deixaria o cargo, optou por deixar também este processo argumentando que advogados agiam politicamente no processo. Ele pediu a abertura de uma ação penal contra Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, após um bate-boca entre os dois no plenário. Segundo um segurança do STF, o advogado teria dito que daria um tiro no presidente da Corte. Pacheco nega ter feito qualquer ameaça.

Joaquim Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura em 2014


Por Yuri Almeida



De O Estado de S.Paulo

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nessa sexta-feira (4), ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro.

Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.

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Joaquim Barbosa, presidente do STF. Foto: Bruno Spada / UOL

FICOU PRA PRÓXIMA Joaquim Barbosa, presidente do STF. Foto: Bruno Spada / UOL

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração – uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.

A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um ‘alerta à nação brasileira’ ao criticar a ‘sanha reformadora’ após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.

A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.
Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha ‘grande interesse’ em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. ‘Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo’, afirmou Penna, na ocasião.

A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.

Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.

Barbosa a Veja: ‘Acho que chegou a hora de sair’; ministro diz que seu partido preferido é o PT


Por Yuri Almeida



Do Brasil 247, com edição do Atual7

A revista Veja deste fim de semana traz uma declaração bombástica do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa: ‘Acho que chegou a hora de sair’, diz ele, alegando cansaço.

Caso seja verdadeira a intenção, Barbosa fará um bem ao Poder Judiciário, permitindo que a suprema corte retome sua normalidade – nesta semana, ao rever, de forma monocrática, uma decisão de Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu. O ministro rasgou,no dia 15 de novembro do ano passado, o regimento interno do STF e suprimiu o direito constitucional de um réu.

No entanto, o movimento do [ainda] presidente do STF poderá ter sérias repercussões políticas.

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O ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. Foto: Reprodução

ELE QUER SER PETISTA O ministro Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. Foto: Reprodução

De acordo com o Datafolha, Joaquim Barbosa teria cerca de 15% das intenções de voto e poderia provocar um segundo turno, caso decida se candidatar à presidência da República.

No último sábado, em Ribeirão Preto (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instou o ministro e se assumir pelo que realmente é: um político, e não um juiz. ‘Mostre a cara’, disse Lula.

A carreira política de Barbosa, caso essa seja sua intenção, serviria, ao menos, para desmoralizar de vez o julgamento da Ação Penal 470, o famigerado Mensalão. Provaria que, em vez de um julgamento sério e justo, foi apenas o trampolim para as ambições eleitorais de um aventureiro.

A reportagem de Veja

Na reportagem de Veja, assinada pelo jornalista Hugo Marques, as declarações de Joaquim Barbosa teriam sido dadas a um ‘interlocutor’. Esse tipo de artifício jornalístico é usado quando alguém pretende ser entrevistado sem passar a impressão de realmente que foi.

De acordo com o texto, Barbosa estaria apenas esperando o julgamento dos embargos infringentes, que começam a ser avaliados na próxima quinta-feira (20), para se aposentar. Caso réus como João Paulo, José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu sejam derrotados, eles passariam do regime semiaberto para o fechado – e esta é a intenção de Barbosa, como ele tem feito questão de deixar claro em suas decisões recentes.

Barbosa atribui sua intenção de sair ao cansaço. ‘Estou há quase 11 anos no STF. Sou favorável a um mandato de doze anos. Acho que já chegou a hora de sair’, diz ele.

Sobre a candidatura em 2014, ele descarta. ‘Isso é uma grande bobagem. Não sou candidato a nada’, diz ele. ‘Não sou político’. No entanto, ele admite que pode vir a ser. ‘Tenho 59 anos de idade. Pode ser que daqui a três ou quatro anos, eu mude de ideia’, afirma, abrindo a possibilidade de uma candidatura em 2018.

A reportagem também revela que Barbosa foi convidado a se filiar por duas legendas – as quais ele não revela. Teria recusado por não se identificar com nenhuma delas. Uma possibilidade é que tenha sido convidado pelo PTB de ninguém menos que Roberto Jefferson, que vem sendo ‘esquecido’ por Barbosa e disse, durante o julgamento, que ele seria um ótimo candidato a presidente da República. Outro convite, público, foi feito por Romário, do PSB, para que ele disputasse o Senado pelo Rio de Janeiro.

O presidente do STF fez também uma revelação. Disse que o partido com o qual mais se identifica é o PT. ‘Mas é o PT antigo, não esse PT de hoje, tomado por bandidos, pela corrupção. Em termos de ideias, seria o PT de antes da candidatura do Lula’.

Como Lula foi candidato a presidente da República desde 1989, não se sabe bem que PT é esse, nem exatamente o que pretende Joaquim Barbosa com suas declarações.

Companheiro de final de Amor à Vida de Joaquim Barbosa é foragido da Justiça Brasileira


Por Yuri Almeida



Atual7

Não é só Flávio Dino que tem de se explicar. Circula pela internet, desde as primeiras horas desse sábado (1º), uma foto que é um embaraço para o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Nela, Barbosa aparece confraternizando, nos Estados Unidos, com um homem que parece um a mais na multidão. Mas não é.

Ao lado do presidente do STF está Antonio Mahfuz, carinhosamente chamado pelos amigos mais íntimos apenas de Toni ou Toninho. Dias depois do ministro afirmar que não costuma falar com réu, a companhia que ele escolheu para assistir as últimas cenas da novela global Amor À Vida é o que pode se chamar, literalmente, de chave de cadeia.

Réu em 221 processos, o companheiro de foto de Joaquim Barbosa fugiu do Brasil, há quinze anos, e deixou atrás de si copiosos calotes. Foi exatamente para escapar das celas que ele se refugiou na Flórida, numa cidade chamada Hollywood, perto de Miami. Miami, conforme já publicou o Atual7, é onde o ministro comprou um apartamento em nome de uma empresa imaginária, para não pagar imposto.

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O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que não fala com réu petista, mas com foragido da Justiça para pra tirar foto e assistir final de novela. Foto: Reprodução / Facebook

JUSTICEIRO O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que não fala com réu petista, mas com foragido da Justiça para pra tirar foto e assistir final de novela. Foto: Reprodução / Facebook

Na época em que Mahfuz fugiu o País, havia uma sentença de prisão decretada contra ele, por conta do processo movido pelo seu principal credor, o banco Chase Manhattan.

Dono de uma rede de lojas nascida na região de Rio Preto, em São Paulo, e depois expandida para outras partes, Mahfuz deu em garantia para empréstimos bens. Ele não honrou as dívidas, e o banco, quando o executou, simplesmente não encontrou os bens penhorados. Ele foi decretado pela justiça ‘depositário infiel’. Quando sua prisão foi pedida, ele fugiu para os Estados Unidos, de onde agora atualiza seu Facebook.

Pesa contra o companheiro de foto de Joaquim Barbosa a acusação de suas irmãos, que o estão processando por ter ele falsificado a assinatura do pai numa procuração que lhe dava poderes para administrar os negócios do patriarca, Elias Mahfuz, um imigrante sírio que montou do nada um patrimônio respeitável no interior de São Paulo. Um perito contratado por elas atestou que a assinatura no documento que investe Antonio Mahfuz não ‘partiu do punho’ do pai. Um site da região conta com detalhes essa história.

No Maranhão, ou melhor, no Rio de Janeiro, um caso semelhante e também pra lá de embaraçoso aconteceu com o presidente da Embratur e pré-candidato pela oposição ao governo estadual. Embora se coloque como o ‘novo’, a ‘mudança’ na velha forma de fazer política, o comunista foi flagrado em companhia de um deputado peemedebista que é mentor de um esquema de funcionários fantasmas no Piauí, que desviou quase R$ 800 mil dos cofres públicos para encher o caixa eleitoral. Já a presença do trabalhista Weverton Rocha na mesma mesa de réveillon já não é mais considerada como revelação, de tão normal que a camaradagem entre os dois se tornou.

Companhias que Flávio Dino escolheu para passar a virada do ano enfrentam processos do STF por desvio de dinheiro público

PECULATO Companhias que Flávio Dino escolheu para passar a virada do ano enfrentam processos do STF por desvio de dinheiro público

Joaquim Barbosa diz que condenados no mensalão merecem ‘ostracismo’


Por Yuri Almeida



Da Folha de S.Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira (27) à crítica do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), publicada ontem na Folha, de que tem feito “pirotecnia” em relação a seu mandado de prisão no esquema do mensalão.

‘Esse senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos 11 ministros do STF. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu’, disse Barbosa, ao chegar a Londres. ‘Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu’, ressaltou.

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O presidente do STF, Joaquim Barbosa. Foto: Reprodução

NÃO FALA COM RÉU O presidente do STF, Joaquim Barbosa. Foto: Reprodução

O ministro criticou a imprensa brasileira por dar espaço a declarações de condenados no esquema do mensalão. As críticas de João Paulo Cunha foram publicadas ontem em entrevista à Folha.

‘Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena’, afirmou o presidente do Supremo.

Entrevista

Na entrevista, o deputado disse que falta ‘civilidade, humanidade e cortesia’ ao presidente do STF. Barbosa decretou a prisão do petista, mas viajou à Europa sem assinar o mandado dele.

O ministro mostrou-se irritado com a entrevista de Cunha: ‘A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa quando é condenada criminalmente perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ela cumpra a pena’.

‘No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida em que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis’, afirmou.

Barbosa desembarcou em Londres depois de cinco dias em Paris para encontros oficiais. Ele fica até quarta-feira na capital britânica, onde também tem uma agenda de compromissos. Questionado, ele não quis dizer se assina semana que vem o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

Procurador-geral da República vai pedir ao STF intervenção federal no Maranhão


Por Yuri Almeida



De o Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava analisando as denúncias de violação dos direitos humanos nos presídios do Maranhão, decidiu que irá pedir intervenção federal no estado, segundo autoridades que conversaram com o procurador. Nos próximos dias, Janot irá enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terá de relatar o processo, que depois é levado a julgamento pelo plenário do Supremo. Oficialmente, a assessoria de Janot afirma que ele ainda está analisando o caso e que não há prazo para tomar a decisão.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que tomou conhecimento das atrocidades praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em meados de dezembro passado, foi vetada pela governadora Roseana Sarney de ir ao Maranhão tratar o assunto. Hoje ela coordena reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para debater a crise de segurança no Maranhão.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Reprodução

NAS MÃOS DELE O procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Reprodução

Enquanto isso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em São Luís, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para tratar a permanência da Força Nacional de Segurança no complexo e a transferência de presos para unidades federais fora do Maranhão.

Em dezembro, Rodrigo Janot havia enviado ofício à governadora Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Após análise das informações e o do agravamento da crise, com mais mortes no início deste ano, Janot decidiu ser necessário pedir a intervenção federal no estado no STF.

Segundo as regras da Corte, a intervenção federal afasta temporariamente a, autonomia do estado. O Presidente do Supremo é o relator dos pedidos de intervenção federal e, antes de levar o processo a julgamento, ele pode tomar providências que lhe pareçam adequadas para tentar resolver o problema administrativamente. Caso avalie que isso não é possível, o processo prossegue, sendo ouvida a autoridade estadual e o procurador-geral da República. Depois, o processo é levado a plenário.

Julgado procedente o pedido, o presidente do Supremo deve comunicar a decisão aos órgãos do Poder Público interessados e requisitar a intervenção ao presidente da República, que deverá, por meio de um decreto, determinar a medida. O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução, será apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas. Nos casos de desobediência à decisão judicial ou de representação do procurador-geral da República, essa apreciação fica dispensada.

Somente no ano passado, 50 pessoas morreram em um único presídio – o Complexo Penitenciário de Pedrinhas -, em São Luís, capital do estado. Na terça-feira passada, um conflito entre membros da mesma facção no Centro de Detenção Provisória resultou na morte de cinco presos. Três deles foram decapitados. No final do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão para realizar uma inspeção.

AMB é contra ‘transferência de responsabilidade’ do estado

O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Missias de Morais, atribui a violência e a crise no sistema penitenciário Maranhense à falta de investimentos e políticas públicas no setor. Ele afirma ser contra a intervenção no estado.

‘A AMB se solidariza com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e com a presidência do Tribunal de Justiça (TJMA) contra a tentativa de transferência de responsabilidade que o governo daquele estado procura realizar neste momento de crise’, afirmou.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Morais diz que faltam mais de 2,5 mil vagas no sistema carcerário do estado. Segundo ele, o estado é o que tem a menor taxa de encarceramento do país, o que mostra que faltam vagas e que não há excesso de presos.

‘O Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que existem 5.539 mandados expedidos pela justiça maranhense aguardando cumprimento, o que demonstra, além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o déficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos’, afirmou, em nota.

Sindicato dos Penitenciários precisa explicar como teve acesso ao vídeo feito por presos de Pedrinhas


Por Yuri Almeida



Atual7

A divulgação de um vídeo pela Folha de S.Paulo, onde presidiários mostram três homens que foram decapitados em rebelião recente, levantou um tema que, nos bastidores, é dado como certo: detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem o auxílio de agentes penitenciários em regalias que vão além do que o sistema permite, como o uso de celulares dentro das celas.

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O suplente de vereador em São Luís pelo PT e vice-presidente do Sindicato dos Penitenciários do Maranhão, Cézar Bombeiro, que entregou um falso vídeo como sendo verdadeiro e promoveu uma mentira internacional. Foto: Reprodução

FALTOU COM A VERDADE O suplente de vereador em São Luís pelo PT e vice-presidente do Sindicato dos Penitenciários do Maranhão, Cézar Bombeiro, que entregou um falso vídeo ao CNJ como sendo verdadeiro e promoveu uma mentira internacional. Foto: Reprodução

Embora não se possa afirmar que os servidores sejam os responsáveis pela entrada dos aparelhos nos presídios, a informação dada pelo jornal paulista, de que a gravação teria sido encaminhada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), reforça a tese.

Gravados no dia 17 de dezembro do ano passado – segundo a Folha, os 2 minutos e 32 segundos de terror foram filmados pelos próprios amotinados, utilizando um celular. Ainda segundo a reportagem paulista, o Governo Roseana Sarney só teria tomado conhecimento das imagens após o envio feito pelo próprio jornal, e não pela Secretaria de Segurança Pública.

A corrupção do Sindicato dos Penitenciários do Maranhão – na posse inapropriada de material que serviria como parte do inquérito que apura as mortes dos detentos – foi tamanha e escancarada que, até os nomes e idades do decapitados foram repassados à Folha de S.Paulo, algo que nem a Nota Oficial da Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária) informou, tão logo a rebelião daquele dia foi controlada por homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e da Força Nacional.

Segundo o Atual7 apurou, apesar de agentes penitenciários e monitores fazerem as revistas aos presos, ao ser encontrado aparelhos celulares – ou outras coisas -, os objetos devem ser registrados num livro de ata, com as informações de hora e cela em que foram encontrados, e entregues a diretora da unidade, no caso em questão o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, comandado pela também agente penitenciária Josiane de Oliveira Furtado.

Neste sentido, o Sindspem precisa explicar como teve acesso ao conteúdo que estava no celular do presidiário, e quem é ele, já que a reportagem da Folha preservou a identidade do detento, levantando outra suspeita: o aparelho celular ainda pode estar em posse do preso.

O homem que entregou o falso vídeo ao CNJ [atrás da criança de camisa azul], em campanha eleitoral pela oposição em 2012. Foto: Arquivo / Atual7

POLÍTICA POR TRÁS DO CAOS O homem que entregou o falso vídeo ao CNJ [atrás da criança de camisa azul], em campanha eleitoral pela oposição em 2012. Foto: Arquivo / Atual7

Na mesma linha, o vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, conhecido como Cezar Bombeiro, pode ser preso, por mentir ao juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, numa dimensão que tomou tamanho federal. Segundo o magistrado, um vídeo em que um homem aparece com a perna escalpelada – também enviado pelo Sindicato dos Penitenciários com exclusividade para a Folha – teria sido entregue em mãos pelo sindicalista.

Incluído no relatório encaminhado ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, como um preso que teria sido torturado e depois morto por outros detentos de Pedrinhas, o vídeo é na verdade de um acidente entre uma moto e um ônibus, ocorrido em Manaus, e postada na internet há mais de 750 dias.

O Atual7 apurou ainda que, pelo crime, de acordo com o artigo 340 do Código Penal Brasileiro, Cezar Bombeiro pode pegar de 1 a 6 meses de cadeia, ou multa, por comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Roberto Jefferson quer comer salmão defumado e geleia real na cadeia


Por Yuri Almeida



De O Estado de S.Paulo

Salmão defumado, omelete de claras, geleia real… Os advogados do ex-deputado federal Roberto Jefferson apresentaram, nesta quinta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a dieta prescrita para o ex-congressista para tentar convencer o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a deixá-lo em prisão domiciliar.

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson alega que precisa ter uma dieta regrada.  Foto: Leonardo Wen / Folhapress

BOA ALIMENTAÇÃO O ex-deputado federal Roberto Jefferson alega que precisa ter uma dieta regrada. Foto: Leonardo Wen / Folhapress

Os advogados do ex-parlamentar afirmam que ele sofre de doença metabólica em razão de recente tratamento para câncer no pâncreas e necessita de cuidados nutricionais e higiênicos indisponíveis em todo o sistema prisional brasileiro.

Na petição entregue ao Supremo, a defesa reconhece que atualmente não existem sinais de câncer no organismo de Jefferson, mas afirma que ele precisa ter uma dieta regrada. Por esse motivo, pede que seja autorizada a prisão domiciliar no município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro.

‘Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante’, afirmou a defesa.

‘As condições de higiene que se mostram necessárias em razão de seu tênue equilíbrio metabólico igualmente não poderão ser fornecidas pelo sistema prisional, sendo certo que qualquer deficiência nesses cuidados gerará o aumento de intercorrências inflamatórias e infecciosas que, diante de seu já frágil estado de saúde, poderão abreviar seu tempo de sobrevida’, acrescentaram os advogados.

Responsável pela acusação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já manifestou preocupação com os cuidados necessários para garantir a saúde de Jefferson.

Em parecer enviado nesta semana ao STF, Janot pediu ao tribunal que determine a realização de uma diligência na unidade prisional para onde pretende mandar o ex-deputado para verificar se o estabelecimento tem condições de prestar atendimento adequado a ele.

Barbosa ainda não expediu o mandado de prisão de Roberto Jefferson e deve decidir ainda se acata o pedido das defesas do delator do mensalão e do ex-presidente do PT, José Genoino, para que eles sejam submetido a prisão domiciliar devido às suas condições de saúde.

Atualmente, Genoino está na casa da filha, em Brasília, cumprindo prisão domiciliar provisoriamente após passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda, onde dividia cela com José Dirceu e Delúbio Soares.

Flávio Dino declara não ser favorável à prisão dos mensaleiros do PT


Por Yuri Almeida



Atual7

Desespero. Desde que passou a dialogar pelo Maranhão em companhias de políticos presos pela Polícia Federal e denunciados pelo MP/MA e MPF por desvio de dinheiro público, o ainda presidente da Embratur e pré-candidato por uma parte da oposição, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), tem se assemelhado cada vez mais às mesmas práticas de seus parceiros, por apoio ao seu projeto de poder.

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Há meses Dino vem tentando associar sua imagem à de Dilma, apesar da petista já ter declarado total apoio ao candidato do Palácio dos Leões, Luis Fernando Silva. Foto: Divulgação / PCdoB

ABRAÇO FORÇADO Há meses Dino vem tentando associar sua imagem à de Dilma, apesar da petista já ter declarado total apoio ao candidato do Palácio dos Leões, Luis Fernando Silva. Foto: Divulgação / PCdoB

A última delas, das registradas, foi no último dia 18. No afã de criar uma confusão entre a presidente Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney (PMDB), por causa do apoio ao candidato dos Leões em 2014, Luis Fernando Silva, o comunista acabou declarando-se contrário à prisão dos mensaleiros do PT.

No último dia 15, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Fazendo referência à uma matéria de O Estado, jornal da família Sarney, que noticiou o fato, Flávio Dino mostrou-se chateado com a divulgação de que o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, é do mesmo partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma.

‘(…) O jornal do grupo Sarney ironiza a prisão dos ‘mensaleiros’ e as imagens de Lula, Dilma e Zé Dirceu – de quem se dizem amigos e aliados. Muita FALSIDADE !!’, disse Dino em sua página numa rede social. Para ele, a divulgação da prisão de Dirceu e outros petistas seria uma prova de que os Sarneys estariam em ‘decadência moral’.

Questionado pelo editor de conteúdo do Atual7, se achou incorreta a publicação dos condenados no processo do mensalão, o pré-candidato comunista silenciou sobre o apoio aos mensaleiros.

Trecho da publicação de Dino na rede social. Desespero pelo apoio do PT faz com que pré-candidato não aprove divulgação das prisões de mensaleiros. Foto: Reprodução / Facebook

FIDELIDADE AO CRIME Trecho da publicação de Dino na rede social. Desespero pelo apoio do PT faz com que pré-candidato não aprove divulgação das prisões de mensaleiros. Foto: Reprodução / Facebook

Joaquim Barbosa se diz vítima de racismo e que não será candidato à presidência em 2014


Por Yuri Almeida



Atual7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, tentou sair da defensiva.

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Joaquim Barbosa: 'Nunca pensei em me envolver em política'. Foto: AFP

Joaquim Barbosa: ‘Nunca pensei em me envolver em política’. Foto: AFP

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, publicada neste domingo (28) no jornal O Globo, Barbosa argumentou que não será candidato à presidência da República em 2014, em razão do suposto racismo de que seria vítima.

Embora não tenha sido questionado sobre o apartamento de R$ 1 milhão em Miami, comprado por meio de uma offshore, ele falou sobre o tema e disse que teve sua privacidade invadida.

Na mesma entrevista, o ministro ainda desferiu vários outros ataques e também ameaçou iniciar processos judiciais contra seus detratores.

Abaixo, a entrevista, na íntegra:

O senhor é candidato à presidente da República?

Não. Sou muito realista. Nunca pensei em me envolver em política. Não tenho laços com qualquer partido político. São manifestações espontâneas da população onde quer que eu vá. Pessoas que pedem para que eu me candidate e isso tem se traduzido em percentual de alguma relevância em pesquisas.

As pessoas ficaram com a impressão de que o senhor não cumprimentou a presidente.

Eu não só cumprimentei como conversei longamente com a presidente. Eu estava o tempo todo com ela.

O Brasil está preparado para um presidente da República negro?

Não. Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais disso na mídia.

As investidas da ‘Folha de S.Paulo’ contra mim já são um sinal. A ‘Folha de S.Paulo’ expôs meu filho, numa entrevista de emprego.

No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.

Como pessoa pública, o senhor não está exposto a todo tipo de pergunta e dúvida dos jornalistas?

Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare. É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato.

Que partido representa mais o seu pensamento?

Eu sou um homem seguramente de inclinação social democrata à europeia.

Como ampliar o Estado para garantir direitos de quem esteve marginalizado, mas, ao mesmo tempo, controlar o controle do gasto público para manter a inflação baixa?

O primeiro passo é gastar bem. Saber gastar bem. O Brasil gasta muito mal. Quem conhece a máquina pública brasileira, sabe que há inúmeros setores que podem ser racionalizados, podem ser diminuídos.

O senhor disse que o Brasil está numa crise de representação política. O que quis dizer com isso?

Ela se traduz nessa insatisfação generalizada que nós assistimos nesses dois meses. Falta honestidade em pessoas com responsabilidade de vir a público e dizer que as coisas não estão funcionando.

Quando serão analisados os recursos dos réus do mensalão?

Dia primeiro de agosto eu vou anunciar a data precisa.

Eles serão presos?

Estou impedido de falar. Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.

Por que o senhor tem uma relação tensa com a imprensa? O senhor chegou a falar para um jornalista que ele estava chafurdando no lixo.

É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no Tribunal. Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas.

A primeira vez que conversamos foi sobre ações afirmativas. Nem havia ainda as cotas. Hoje, o que se tem é que as cotas foram aprovadas por unanimidade pelo Supremo. O Brasil avançou?

Avançou. Inclusive, entre as inúmeras decisões progressistas que o Supremo tomou essa foi a que mais me surpreendeu. Eu jamais imaginei que tivéssemos uma decisão unânime.

Nos votos, vários ministros reconheceram a existência do racismo.

O que foi dito naquela sessão foi um momento único na história do Brasil. Ali estava o Estado reconhecendo aquilo que muita gente no Brasil ainda se recusa a reconhecer, e a ver o racismo nos diversos aspectos da vida brasileira.

Os negros são uma força emergente. Antes, faziam sucesso só nas artes e no futebol, mas, agora, eles estão se preparando para chegar nos postos de comando e sucesso em todas as áreas. Como a sociedade brasileira vai reagir?

Ainda não vejo essa ascensão dos negros como algo muito significativo. Há muito caminho pela frente. Ainda há setores em que os negros são completamente excluídos.

Como o Brasil supera isso?

Discutindo abertamente o problema. Não vejo nos meios de comunicação brasileiros uma discussão consistente e regular sobre essas questões.

Como superar a desigualdade racial, mantendo o que de melhor temos?

O que de melhor nós temos é a convivência amistosa superficial, mas, no momento em que o negro aspira a uma posição de comando, a intolerância aparece.

Como o senhor sentiu no carnaval tantas pessoas com a máscara do seu rosto?

Foi simpático, mas, nas estruturas sociais brasileiras, isso não traz mudanças. Reforça certos clichês.

Reforça? Por quê

Carnaval, samba, futebol. Os brasileiros se sentem confortáveis em associar os negros a essas atividades, mas há uma parcela, espero que pequena da sociedade, que não se sente confortável com um negro em outras posições.

O senhor foi discriminado no Itamaraty?

Discriminado eu sempre fui em todos os trabalhos, do momento em que comecei a galgar escalões. Nunca dei bola. Aprendi a conviver com isso e superar. O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil.

O senhor não passou no concurso?

Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos.