Jefferson Portela
Portela cumpre sentença que determinou nomeação de PMs para Cururupu
Política

Secretário de Segurança Pública defendeu que decisões judiciais com impacto social amplo e positivo não são contrárias ao Estado, mas favoráveis à população

O secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, visitou, na última quarta-feira 12, acompanhado do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira, o juiz de direito Douglas Lima da Guia, no Fórum da Comarca de Cururupu.

Durante reunião, Portela comunicou oficialmente ao magistrado que a recente nomeação de mais policiais militares no Estado importará no aumento do efetivo policial na cidade, permitindo, inclusive, a criação da Unidade Tática das Cidades (UTC), com sede naquele município.

A decisão cumpre sentença do juiz Douglas da Guia em Ação Civil Pública, de dezembro do ano passado, em que foi determinado ao Estado a designação, por meio da SSP-MA, no prazo máximo de 60 dias, mediante lotação, remoção, nomeação ou qualquer outra forma legal e constitucional de investidura, no mínimo 24 policiais militares, divididos em quatro equipes de seis policiais, em sistema de revezamento, para exercerem suas atividades na comarca.

Na avaliação do juiz Douglas Lima da Guia, a reunião foi a reunião. Ele afirmou que a designação de novos policiais nomeados para aumentar o efetivo e a implantação da UTC refletem um anseio antigo da população.

“Cururupu experimentou um crescimento exponencial e desordenado nas últimas décadas, apresentando hoje um alto índice de criminalidade que precisa ser combatido por meio de policiamento ostensivo e preventivo, e o Estado só engrandece sua atuação diante do cumprimento de decisões judiciais desse tipo”, declarou.

Segundo Jefferson Portela, as decisões judiciais com impacto social amplo e positivo não são contrárias ao Estado, mas favoráveis à população, e por isso merecem tratamento protocolar especial. Por esta a razão, afirma o secretário, ele foi pessoalmente ao gabinete do magistrado anunciar o cumprimento da decisão judicial em sua íntegra.

Portela ameaça processar juiz e voltar a romper contrato com Supritech
Política

Secretário foi alvo de decisão do titular da 2ª Vara da Fazenda Pública após romper unilateralmente um acordo com a empresa

O secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, ameaçou em sua página pessoal no Facebook que vai processar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

O magistrado é o autor da decisão pelo afastamento do secretário do cargo, por haver rompido unilateralmente um contrato com a empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda – EPP.

Na publicação na rede social, Portela considera como “abusiva” a decisão pelo seu afastamento, e alega que rescindiu o contrato “após advertências e notificações respectivas”.

“O juiz Veloso, da Segunda Vara da Fazenda Pública, determinou o retorno da Supritech ou o meu afastamento da Secretaria de Segurança. Portanto, será cumprida a decisão judicial, a ser fustigada na via recursal. De outro lado, representarei ao Conselho Nacional de Justiça, por entender abusiva a decisão do mencionado magistrado”, avisou.

Em postagem posterior, o titular da SSP-MA ameaçou voltar a romper o contrato com a Supritech.

“Temos que cumprir a decisão judicial, mas os conhecidos e noticiados erros da Supritech não serão aceitos. Se voltar a errar, aplicarei as penalidades cabíveis. Se errar mil vezes, aplicarei mil penalidades, pois não posso permitir prejuízos à segurança da Sociedade Maranhense. Aviso dado, previamente”, destacou.

Para não afastar o secretário no cargo, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu cumprir a decisão do juiz Carlos Veloso, de reativar o contrato com a empresa.

Juiz manda Flávio Dino afastar Jefferson Portela
Política

Decisão é da Segunda Vara da Fazenda Pública. Ele deverá pagar multa de R$ 100 mil por dia se praticar ato prejudicial à autora

O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, determinou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que afaste do cargo, imediatamente, o secretario estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

A decisão, proferida no final do mês passado, atendeu a medida liminar impetrada pela empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda - EPP, que teve um contrato rescindido unilateralmente por Portela, por meio de portaria baixada recentemente.

O magistrado determinou também a suspensão imediata dos efeitos da portaria e restabeleceu a regular execução do contrato firmado entre a Supritech e a SSP-MA, até o prazo final de sua vigência, que se encerra somente no dia 17 de julho próximo.

Durante o tempo em que estiver afastado, caso venha praticar ato específico que possa prejudicar a empresa, o secretário de Segurança deverá pagar multa processual de R$ 100 mil, por dia. O Governo do Maranhão também será multado, em R$ 1 milhão por dia, caso aceite esses possíveis atos de Jefferson Portela.

Uma multa de R$ 2 mil foi ainda aplicada ao secretário, por "ato atentatório a dignidade da Justiça".

Por decisão do juiz, cópia dos autos foi encaminhada ao Ministério Público do Maranhão, para que decida se deve abrir ou não investigação contra o titular da SSP-MA por suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Portela deve permanecer afastado no cargo até que a decisão judicial seja cumprida e comprovada nos autos.

Estupros na Ufma revelam que convênio entre Jefferson e Nair Portela foi midiático
Política

Em quatro dias, duas estudantes foram violentadas dentro do Campus. Acordo garantia rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitoramento dos espaços físicos da instituição

Denúncias feitas por duas estudantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), dando conta de que foram vítimas de estupro dentro do Campus, revelam que a assinatura de um convênio entre o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e a reitora da unidade federal, Nair Portela, não passou de uma obra midiática dos dois irmãos.

A suposta parceria foi firmada pelos Portelas em agosto do ano passado, após a morte de um estudante a golpes de faca, em um banheiro do Centro de Ciências Humanas (CCH).

Pelo acordo, equipes da Polícia Militar passariam a atuar nas instalações da Cidade Universitária, por meio de rondas em locais vulneráveis e de alto risco, além de monitoramento dos espaços físicos da instituição. Até mesmo a transferência da unidade do 1º Batalhão da PM, que funcionava no Outeiro da Cruz, para a sede da Supervisão das Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp), na Avenida dos Portugueses, próximo ao Campus, foi feita.

“A transferência vai garantir o reforço da segurança, não só aos alunos e funcionários da Ufma, mas de toda a população do seu entorno”, assegurou o titular da SSP, à época.

“Estamos concretizando uma parceria que resultará em benefícios para todos. Além da presença da Polícia Militar, vamos melhorar a iluminação da Cidade Universitária e estabelecer medidas que visam controlar o acesso às dependências por pessoas que não pertencem à comunidade acadêmica”, garantiu a reitora durante a cerimônia.

Contudo, com as ocorrências dos dois estupros — cometidos em quatro dias de diferença, em locais próximos e, segundo divulgado pela delegada Kazumi Tanaka, provavelmente pelo mesmo autor —, além dos assaltos constantes e do uso de drogas nas dependências da universidade, fica evidenciado que a assinatura do convênio serviu apenas para os dois irmãos baterem fotos e postar nas redes sociais.

Terceirizada por copeiragem e motoristas também fatura alto na SSP
Política

LSL – Locações e Serviços tem mais de R$ 24 milhões em contratos com o governo comunista

Para os empresários Francisco Alexandre de Sousa Sales e Gina Carla Gonçalves Carvalho, é o governador Flávio Dino (PCdoB) no céu e seus auxiliares Felipe Camarão, Murilo Oliveira e Jefferson Portela na terra.

Donos da LSL – Locações e Serviços Ltda, os empresários já conseguiram faturar mais de R$ 24 milhões em contratos com o governo comunista, nas pastas de Educação, Administração Penitenciária e Segurança Pública.

A primeira a contratar a terceirizada foi a SSP, onde já faturou contratos de quase R$ 3,5 milhões, pela prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, manutenção, conservação e jardinagem. Por lá, LSL foi contratada quatro vezes consecutivas de forma emergencial, com dispensa de licitação. Pela legislação que trata sobre contratos públicos, Jefferson Portela agiu de forma marginal.

Poucos meses depois, em janeiro deste ano, foi a vez da Seap. Embora a pasta possua pessoal qualificado para exercer as atividades, o mineiro Murilo Andrade assinou dispêndio de R$ 5,6 milhões pela contratações de motoristas, pelo período de um ano, podendo ainda ser prorrogado pelo prazo de mais 60 meses. Assim como Portela, Murilo também agiu de forma marginal. Pela legislação, ele violou os princípios da administração pública ao terceirizar o serviço em vez de chamar concursados ou mesmo abrir um novo concurso.

De todos, porém, o de maior faturamento foi o assinado com a Seduc, para prestação de serviços de copeiragem escolar, popularmente conhecida como manipulação de alimentos.

Comandada pelo advogado Felipe Camarão, outro que agiu à margem da legislação, a pasta fechou com a LSL – Locações e Serviços Ltda quatro contratos que, somados, chegam ao valor de quase R$ 14 milhões. Além de milionária, a contratação diverge do discurso de campanha eleitoral e de posse do governador Flávio Dino, que prometia quebrar o ciclo vicioso mantido pelo regime anterior, da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e realizar concursos públicos.

Em tempos de crise financeira e econômica atingindo o país, se houvesse concurso público, o valor seria um ótimo salário para qualquer candidato da área, que necessitaria apenas de nível fundamental e, em alguns casos, a escolaridade poderia ser aceita mesmo que incompleta, para participar do certame e exercer as atividades.

Lawrence e Jefferson Portela acirram disputa pela permanência nos cargos
Política

Briga teve inicio durante coletiva de imprensa. Governador tem sido pressionado há cerca de dois meses

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, entraram em rota de colisão pela permanência nos cargos. Tudo por vaidade.

A briga iniciou há cerca de dois meses, quando, durante uma coletiva, Portela tomou o microfone de Melo, na frente de todos, por achar que o delegado-geral tentativa um certo estrelismo diante da imprensa. Um mês depois, o clima de animosidade voltou a se repetir publicamente durante nova coletiva, ocorrida no fim de 2016, quando Jefferson Portela não esteve no ato e soube que Lawrence Melo tomou de conta do microfone e não deixou que outros participantes, como os coronéis Pereira e Roberto, usassem da palavra para falar sobre as ações do sistema de segurança nas praias, interior do estado e na capital.

Diante do acirramento, o Palácio dos Leões preparou o anúncio da substituição de Lawrence Melo pelo delegado Dicival Gonçalves, atualmente ocupando a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Contudo, a queda de Melo acabou sendo abortada após intervenção do irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), o advogado e ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sálvio Dino; e do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Ao tomar conhecimento de que seria substituído, o delegado-geral da Polícia Civil passou, então, a arquitetar a queda de Jefferson Portela, com a ajuda de Sálvio Dino e Rubens Júnior. O caso de Balsas, onde PMs mataram por engano uma estudante, e o desaparecimento de dois policiais militares que teriam sido enterrados dentro do próprio carro em Buriticupu estariam sendo as principais alegações apresentadas por eles para tornar insustentável a permanência de Portela no cargo.

A disputa é tratada com cuidado por Flávio Dino, que tem em Jefferson Portela amizade e confiança pessoal, e por isso ainda pode aceitar o pedido e decidir pela substituição de Lawrence Melo por Dicival Gonçalves. Porém, a pressão do irmão e do parlamentar do PCdoB pode ganhar corpo, principalmente, se confirmadas e vazadas as investigações sobre os autores da morte dos policiais em Buriticupu.

Secretários-candidatos movimentarão mais de R$ 4 bilhões em 2017
Política

Maioria é do PCdoB. Levantamento foi feito com base no PLOA do ano pré-eleitoral

Ao menos 11 dos quase 40 secretários de primeiro escalão do Palácio dos Leões devem deixar o governo comunista em abril do próximo ano para disputar as eleições de 2018. A saída será em obediência à legislação eleitoral, que prevê que, para concorrer à vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, é preciso se afastar do cargo no Executivo seis meses antes do pleito.

As baixas estão distribuídas entre o PCdoB, legenda do governador Flávio Dino, e partidos da base aliada — PDT, PSDB, PT, SD e PSB.

Há secretários que ainda não têm filiação partidária, mas que são dados como certos nas eleições do próximo ano, justamente pelo PCdoB, por determinação do próprio chefe do Executivo.

Juntos, os 11 secretários-candidatos do Palácio poderão movimentar livremente, segundo o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2017 divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), valor que ultrapassa R$ 4,5 bilhões em recursos públicos. Embora a disponibilidade dos recursos não seja sinônimo de uso do dinheiro público em benefício próprio, o gordo orçamento de cada uma das pastas pode ser um salto para quem deseja se movimentar bem em sua área de trabalho e, com isso, ser reconhecido pelo eleitor em outubro de 2018.

Baixe a versão final do PLOA 2017

Câmara dos Deputados

Pelo PCdoB, disputarão a Câmara Federal os secretários de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso; de Infraestrutura, Clayton Noleto; e de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O primeiro tem como Orçamento deste ano mais de R$ 58,9 milhões. O segundo, indicado e mantido no cargo pelo primeiro, tem quase de R$ 777 milhões disponível, limpinho, limpinho. Já o terceiro, por sua vez, tem disponível para o ano pré-eleitoral quase R$ 1,6 bilhão.

Assembleia Legislativa

Ainda pelo PCdoB, Flávio Dino vai lançar como candidato ao Legislativo estadual o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e diretor do Viva, Duarte Júnior. Pelo Procon, ele tem como Orçamento para este ano mais de R$ 4,6 milhões. Já pelo Viva, o controle será sobre exatos R$ 21 milhões.

Embora ainda não tenha se filiado ao PCdoB, quem também é sondado pelos comunistas para disputar uma vaga da Assembleia é o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. Em 2017, ele tem o orçamento que ultrapassa R$ 2,7 bilhões.

Outros partidos

Pelo PT, disputará a Câmara Federal o secretário de Esportes e Lazer, Márcio Jardim. O petista tem em seu poder o orçamento de pouco mais de R$ 27,2 milhões para movimentar neste ano. Além dele, também pela Câmara, disputará o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), com mais de R$ 55,4 milhões de orçamento para 2017.

Já para a Assembleia, o Palácio dos Leões tem, até o momento, quatro nomes de outros partidos que entrarão na disputa.

São eles: o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB) — que, se a maré estiver boa, entrará na disputa pela Câmara, com orçamento para 2017 de quase R$ 170 milhões; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser (PDT), com orçamento de quase R$ 92,8 milhões; da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), com orçamento de quase R$ 36 milhões; e o presidente da Caema, Davi Telles (PSB). Ele tem para 2017 o orçamento próximo de R$ 20,7 milhões.

Secretário da SSP-MA declara apoio a filho de investigada por agiotagem
Política

Rodrigues da Iara é filho da ex-prefeita rapineira Iara Quaresma. Investigação contra ela já está concluída desde 2013

A demora do governador Flávio Dino (PCdoB) em colocar na cadeia prefeitos e ex-prefeitos investigados por crime de agiotagem – senão os opositores de seus candidatos – pode ter relação direta com a eleição de aliados em outubro próximo. É o que aponta a presença eufórica do secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, em convenção realizada no último fim de semana no município de Nina Rodrigues.

Filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Portela declarou apoio ao candidato Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o Rodrigo da Iara, no último sábado 30, em evento que contou ainda com a presença dos sarneyzistas deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) e o novo Superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Jones Fortes Braga.

Rodrigues da Iara é filho da ex-prefeita rapineira e investigada por agiotagem Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ambos do PDT.

Segundo documento oficial da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita (de azul na imagem em destaque, feliz da vida com o apoio do xerife ao filho) é uma das 41 investigadas – justamente pela pasta comandada por Portela – por envolvimento com a máfia da agiotagem comandada pelo agiota Gláucio Alencar, preso como um dos mandantes da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Apesar das investigações contra ela e todos os outros gestores e ex-gestores envolvidos no esquema já estarem concluídas desde 2013, estando todos já sujeitos à prisão imediata, segundo declarou o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros Neto, o titular da SSP era um dos mais entusiasmados com o candidato, abraçando sorridente os sarneyzistas e levantando os braços de Rodrigues da Iara em sinal de vitória, como mostram fotos compartilhadas e comemoradas nas redes sociais por aliados da ex-prefeita presa pela Polícia Federal por rapinagem.

Enquanto isso, o governador Flávio Dino segue jurando de pés juntos que o Palácio dos Leões não mais rugirão em favor da campanha deste ou daquele candidato. Alguém acredita?

SSP-MA fecha dois contratos emergenciais com a mesma empresa para o mesmo serviço
Política

Contratos chegam a mais de R$ 3,4 milhões. Lei das Licitações e entendimento do TCU não permitem esse tipo de contratação

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, fechou, entre julho de 2015 e janeiro de 2016, pelo menos dois contratos emergenciais com a mesma empresa, a LSL Locações e Serviços Ltda, para o mesmo tipo de prestação de serviços.

Pela Lei federal n.º 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações, a contratação direta em caráter emergencial, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da referida lei, utilizado pela SSP-MA como amparo legal e modalidade de licitação nos contratos com a LSL, só pode ser feita em obras e tipos de serviços que possam ser concluídos em até 180 dias dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação do contrato.

Como Jefferson Portela já havia feito um contrato emergencial com a empresa, a nova contratação emergencial, utilizando o mesmo tipo de objeto e as mesmas justificativas para a dispensa de licitação, isto é, a não conclusão do procedimento licitatório, foi feita à margem da lei e contrária ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratação em casos de emergência ou de calamidade pública.

Devido as irregularidades, cabe ao Ministério Público do Maranhão representar o secretário de Segurança Pública, por improbidade administrativa, bem como o subsecretário da pasta, Saulo de Tarso Pereira Ewerton, signatário do contrato inicial; o sócio-administrador da LSL Locações e Serviços, Francisco Alexandre de Sousa Sales; e a Chefe da Assessoria Jurídica, Josuíla Xavier Sandes de Sousa.

Contratos

Celebrado inicialmente no dia 16 de julho de 2015, o primeiro contrato, n.º 031/2015-SSP, teve como prazo de vigência 90 dias, aditado posteriormente, no dia 14 de outubro, para mais 90 dias, chegando ao valor global de R$ 1.640.735,88. No objeto, a SSP-MA alega que a contratação emergencial tinha por finalidade "prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, manutenção, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e imprescindíveis a serem prestados nas dependências do edifício sede da SSP/MA na Capital, nas Delegacias de Polícia de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, Estado do Maranhão".

Seis meses depois, passado o prazo legal de 180 dias consecutivos e ininterruptos para contratação emergencial, a SSP-MA voltou a celebrar um novo contrato emergencial com a LSL Locações e Serviços, de n.º 06/2016-ASSEJUR/SSP, para o mesmo tipo de objeto, sob a mesma justificativa para a dispensa de licitação.

Além das irregularidades nas contratações, chama também a atenção a diferença de valores.O primeiro contrato foi fechado em R$ 1.640.735,88. Já o segundo, para o mesmo período o mesmo tipo de prestação de serviços, ficou em R$ 1.846.048,44. Somados, os contratos chegam a cifra de R$ 3.486.484,32.

Outro lado

Desde sexta-feira 19, o Atual7 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação, por e-mail, para obter esclarecimentos em relação ao primeiro contrato com a LSL Locações e Serviço ter sido feito de forma emergencial mesmo já tendo passado seis meses de administração; e sobre a irregularidade na nova contrato emergencial com a mesma empresa, para o mesmo tipo de serviço, mesmo passado mais de um ano de governo, prazo suficiente para abertura de processo licitatório.

Até a publicação desta matéria, contudo, nenhuma resposta foi encaminhada.

Jefferson Portela sabia que quadrilha que explodiu BB de Colinas rondava a região
Política

Ação criminosa aconteceu na noite dessa segunda-feira 15. Uma jovem morreu ao ser atingida por uma bala perdida

O secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, sabia que a quadrilha que explodiu o Banco do Brasil de Colinas e matou uma jovem identificada como Shislene Araújo, na noite dessa segunda-feira 15, rondava a região. A revelação foi feita pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS), presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O secretário de Segurança Pública tinha conhecimento que essa quadrilha estava rondando e tomou conhecimento com antecipação sobre esse assalto, mas nada foi feito. Ou seja, responsabilidade total do secretário do Governo do Estado do Maranhão, que pouco tem feito no interior do Estado pela segurança, muito aqui [São Luís] para aparecer na mídia, muito aqui para fazer propaganda, mas, no interior do Estado do Maranhão, onde a gente vive, onde nossas bases se encontram, onde a população está padecendo, essas ações não chegam”, revelou.

A denúncia do parlamentar se deu após o vice-presidente do Legislativo estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), defender o governo Flávio Dino quanto a onda crescente de explosões a caixas eletrônicos no interior do Maranhão, mesmo após a criação e trabalho de campo da Cosar (Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural).

“Independentemente de lado político, de ser oposição ou governo, todos nós, claro, lamentamos o ocorrido em Colinas. Nós só não podemos deixar de reconhecer os investimentos que o Governo do Estado tem feito em Segurança Pública. Nunca se fez tantos investimentos nesta área como agora”, defendeu o comunista.

Ainda durante seu pronunciamento, porém, Sousa Neto alertou para o fato de que ainda não chegaram ao interior do estado as viaturas novas adquiridas pelo governo estadual, nem houve reforço de efetivo, embora o governador do Maranhão tenha anunciado no Twitter a marca de mais de 1.500 novos policiais nomeados, ainda no ano passado.

“Ainda não chegaram essas viaturas, ainda não chegaram os efetivos policiais, ainda não chegou o armamento que foi prometido e, principalmente, as garantias que os policiais precisam para trabalhar com dignidade. Essa é uma falha muito grande”, comentou  presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

Investigação contra a Central Engenharia teria motivado remoção de Sebastião Uchôa
Política

Delegado foi exonerado da DEMA após abrir investigação contra prestadora de serviços da Prefeitura de São Luís e do governo Flávio Dino

São cada vez mais fortes, nos bastidores, a informação de que a remoção do delegado Sebastião Uchôa da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde vinha desenvolvendo linhas diversas de atuação, especialmente na repressão à violência contra os animais, poluição diversas e vários inquéritos complexos contra grandes empresas, inclusive públicas, pode estar ligada à investigação aberta pelo delegado contra a Central Engenharia de Construções Ltda - ME, empresa de asfaltamento que presta serviços para a Prefeitura de São Luís e o governo estadual sob suspeita de favorecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em questão operacionais e ambientais.

Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão
Divulgação/MPT Usinas de escravidão Operação resgatou 58 trabalhadores da Central Engenharia em condições análogas à escravidão

Após denúncia da deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB), que resultou pouco tempo depois em operação que libertou 58 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Paço do Lumiar, onde funcionava a Central Engenharia, Uchôa teria aberto investigação e encontrado indícios de que o titular da SEMA, Marcelo Coelho, teria cometido crime ambiental ao dar licença de funcionamento para a empresa operar por 120 dias sem nenhuma licença prévia de instalação, de operação e de uso do solo.

O delegado, inclusive, estaria encontrando dificuldade para intimar Coelho, por a empresa ser uma das responsáveis pelo programa estadual "Mais Asfalto".

Além desta questão, Sebastião Uchôa também teria incomodado o governo comunista ao abrir inquérito para investigar o crime ambiental cometido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) no vazamento de esgoto que culminou com uma grande mancha escura na orla da praia de São Marcos. Ocorrido em meados de agosto deste ano, a presença da mancha escura na água causou grande mobilização nas redes sociais. Internautas postaram no Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp fotos de diferentes ângulos da “língua negra”, como é chamada por biólogos esse tipo de situação, devido ao alto grau de resíduos sólidos lançados em afluentes de rios que desaguam no mar.

Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos
Reprodução Língua Negra Inquérito aberto por Uchôa contra a Caema para investigar crime ambiental também deixou os Leões insatisfeitos

Em ambos os casos, os inquéritos abertos estariam caminhando para o enquadramento dos secretários Marcelo Coelho e Davi Telles, titular da Caema, que chegou a ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o crime ambiental que ocorreu na praia de São Marcos.

Diante da repercussão cada vez maior de que a remoção do delegado teria sido motivada por perseguição, o Governo do Maranhão foi procurado pelo Atual7, via e-mail, para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu ao pedido de nota até a publicação desta publicação. Por conta de um desabafo feito por Sebastião Uchôa nas redes sociais, de que estaria correndo risco de vida por ter sido removido para uma área controlada por membros de facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM), cujo um dos líderes foi transferido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para um presídio federal por determinação do delegado, a reportagem procurou ainda a Associação dos Delegados de Polícia Civil  (Adepol) do Maranhão, via formulário de contato no site da entidade, mas a Adepol-MA também não se manifestou.

Mais perseguição

Uchôa não é o único que estaria sofrendo perseguição por não aceitar silenciar ou abortar investigações por pressão do Palácio dos Leões. Antes de sua remoção para o 15º DP, no São Raimundo, em São Luís, o delegado André Gossain já havia caído do posto de titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) após repreender publicamente o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, próximo do governador Flávio Dino (PCdoB) desde os tempos em que era apenas um mero carregador de bandeiras do partido.

Além deles, há ainda informações de que o delegado Manoel Almeida teria caído da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção após não aceitar imposições de Portela para abrir inquéritos "de forma irresponsável", isto é, inquéritos políticos, contra adversários do governo.

A força dos Leões também estaria apontada em direção do delegado Marcos Affonso, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís, pelo trabalho independente que vem desenvolvendo estar afetando gente muito próxima a um secretário-braço do governador do Maranhão.

André Gossain cai da Seic após peitar Jefferson Portela
Política

Ex-titular da Seic enquadrou secretário de Segurança Pública após SSP definir prisão de 180 pessoas como “um equívoco”

Balançando no cargo desde que se manifestou publicamente contra uma nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, o delegado André Gossain caiu do cargo, nesta terça-feira 3, na troca de cadeiras promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na cúpula da Polícia Civil. Em seu lugar, assume a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) o delegado Tiago Bardal, que antes da mudança estava à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc).

Há pouco mais de duas semanas, Gossain enquadrou e desmentiu o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, por divulgar haver sido “um equívoco” da Seic a ação da Polícia Militar do Maranhão que culminou com a prisão de 180 supostos integrantes de facção criminosa numa festa no São Cristóvão.

Apesar de promover a mudança para afastar a crise interna, o governo comunista não mediu palavras para achacar o agora ex-responsável pelo comando da Seic, afirmando em matéria distribuída à imprensa, via delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que o objetivo das mudança nesta e em outras áreas se dá pela “busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência” dos delegados.

Portela, que é do partido e próximo do governador desde os tempos de menino carregador de bandeira, também fez questão de diminuir André Gossain, afirmando que a mudança no comando da superintendência responsável por investigações como a contra a Máfia da Agiotagem se trata de “uma forma de fortalecimento da ação policial”.

Precogs da SSP-MA divulgam crimes que ocorrerão até dezembro de 2015
Maranhão

Novo site da Secretaria de Segurança Pública divulga crimes que ainda não ocorreram, em forma paranormal semelhante ao filme Minority Report

O historiador Wagner Cabral usou seu perfil no microblogging Twitter para relatar um caso no mínimo inusitado da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, comanda pelo delegado Jefferson Portela, em continuar maquiando os números de latrocínios ocorridos durante este ano no interior do estado.

Fazendo analogia ao filme americano de ficção científica Minority Report, onde uma divisão pré-crime consegue acabar com os assassinatos por meio de um setor da polícia em que o futuro é visualizado antecipadamente por paranormais, os precogs, e o culpado é punido antes que o crime seja cometido, Cabral compartilhou no Twitter tabelas e links do novo site da SSP-MA que mostram crimes por roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte que já ocorreram até o final de dezembro deste ano, isto é, a quase quatro meses do futuro.

Além das lesões corporais seguidas de morte, precogs da SSP-MA também já anteciparam latrocínios que ocorrerão pelo interior do estado
SSP-MA Mais mortes Além das lesões corporais seguidas de morte, precogs da SSP-MA também já anteciparam latrocínios que ocorrerão pelo interior do estado

Pela contas da pasta comandada por Jefferson Portela, mal chegou o mês de setembro, mas já se sabe que em outubro não ocorrerá nenhum latrocínio, e que, porém, em novembro, pelo menos cinco pessoas serão roubadas e em seguida assassinadas, sendo uma em Alto Alegre do Pindaré, uma em Imperatriz, uma em Pinheiro e outra em São Mateus. Embora já tenha visualizado, os precogs da SSP-MA só ainda não sabem o local onde ocorrerá o quinto latrocínio. Ainda segundo os precogs da Segurança Público do Maranhão, em dezembro, serão registrados apenas três roubos seguidos de morte, sendo um novamente em Alto Alegre do Pindaré, e os outros dois em local ainda desconhecido.

Já no levantamento do crime de lesão corporal seguida de morte, isto é, quando o criminoso só queria machucar a vítima e acabou matando-a sem querer, outubro fechará com 10 casos, sendo um em Alto Alegre do Pindaré, um em Chapadinha, um em Coelho Neto, um em Cururupu, um em Imperatriz, um em Itinga do Maranhão, um em Pedreiras, um em Pio XII e um em Timon. Pela tabela divulgada pela SSP-MA, o décimo crime de lesão corporal seguida de morte já é sabido, porém o local onde ocorrerá ainda é incerto. Para os meses de novembro e dezembro também foram visualizados de forma paranormal o total de 12 crimes de lesão corporal seguida de morte, sendo um em Açailândia, um em Buriticupu, um em Chapadinha, um em Coelho Neto, um em Coroatá, um em Dom Pedro, um em Mirinzal, dois em Olinda Nova do Maranhão, dois em Pedreiras e um em Porto Franco.

A última visualização paranormal dos precogs, segundo o novo site da SSP-MA, foi feita no dia 5 deste mês, o que abre possibilidade para novas previsões de latrocínios e crimes de lesão corporal seguida de morte que ocorrerão até o final de dezembro de 2015.

Pra lá!

Antônio Pereira cobra providências contra onda de violência em Carolina e Imperatriz
Política

Grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil da Região Tocantina

A falta de segurança pública no Maranhão levou mais um deputado da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) a cobrar providências urgentes do comunista e seu secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela. Nesta quarta-feira 2 foi a vez do deputado Antônio Pereira (DEM) usar a tribuna para chamar a atenção do governador contra a onda de violência que tomou conta do Maranhão, especialmente dos municípios de Carolina e Imperatriz.

Durante o discurso, o democrata lamentou que, como se não bastasse os assaltos e assassinatos, a sociedade de Carolina foi abalada com mais um grande crime, quando um grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil na noite dessa terça-feira 1, usando explosivos para destruir os caixas eletrônicos e fazendo reféns.

Antônio Pereira denunciou que a violência está causando pânico e afastando os turistas das belezas naturais de Carolina, conhecida como o Paraíso das Águas no Sul do Maranhão, porque tem um potencial natural riquíssimo para o ecoturismo e turismo de aventura, e atrai milhares de pessoas do Brasil e do Mundo.

Baixo efetivo

Em nome do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB) e do povo de Carolina, o deputado Antônio Pereira cobrou de Dino e Portela o aumento o efetivo policial de Carolina, considerada insuficiente para atender as necessidades da população, calculada pelo IBGE em 24 mil habitantes.

O parlamentar denunciou que a mesma situação também acontece em Imperatriz, onde os criminosos assaltam, roubam e matam. “O governo precisa tomar uma posição para conter a violência no Maranhão, especialmente em Carolina e Imperatriz”, cobrou.

Para Antônio Pereira, o governo Flávio Dino deve realizar urgentes ações efetivas para melhorar a segurança pública no Maranhão e, assim, conter a violência, do contrário afastará os turistas e ainda provocará a perda da credibilidade das autoridades estaduais e municipais responsáveis pela segurança da população.

Agiotagem: Ex-prefeita de Nina Rodrigues passa o domingo com Jefferson Portela
Política

Iara Quaresta é a segunda pessoa envolvida com a máfia que é flagrada com o secretário de Segurança Pública do Maranhão

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, parece ter adotado a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, envolvida até o talo na Máfia da Agiotagem, mas que ainda não está sendo investigada no governo Flávio Dino.

O secretário de Segurança do Maranhão, cercado pela envolvida com agiotagem e o filho desta, Rodrigo da Iara, pré-candidato a prefeito do município
Facebook Eleição segurada em Nina O secretário de Segurança do Maranhão, cercado pela envolvida com agiotagem e o filho desta, Rodrigo da Iara, pré-candidato a prefeito do município

Imagens compartilhadas nas redes sociais é que confirmam que a ex-prefeita, que em 2008 foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Rapina, e em 2013 chegou a visitar a Seic para tentar tirar seu nome da lista da agiotagem, é a mais nova protegida pelo Estado.

Apesar de Iara Quaresma não ter provado à polícia que não pegou dinheiro emprestado com o agiota Gláucio Alencar, o secretário Jefferson Portela passou o último domingo 10, Dia dos Pais, ao lado da ex-prefeita, no maior bate papo e amizade.

Esse é o segundo envolvido no esquema da agiotagem que é flagrado em amizade com Portela.

Há cerca de uma semana, o Atual7 revelou que o ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB) e prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), também estão sendo protegidos pelo Palácio dos Leões.

No caso do ex-sócio de Dino, apesar da polícia encontrar dois cheques da Prefeitura de São Mateus em poder de outro agiota, Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, a própria comissão delegados responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses foi quem confirmou que apenas quatro cidades - Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro - existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos.

O governador do Maranhão ainda mandou engavetar as antigas investigações feitas pela polícia durante o governo Roseana Sarney, quando os primeiros 41 gestores e ex-gestores que se locupletaram de dinheiro público foram incluídos na lista conjunta oficial do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas  (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Antes de Dino assumir o controle do Estado e proteger os aliados, o então titular da Seic e responsável pelas investigações, delegado-geral Augusto Barros, chegou a declarar a imprensa que, "um mandato de prisão" já poderia ser expedido contra todos os envolvidos.

 

Envolvido com agiotagem, prefeito tem caso abafado e se reúne com Jefferson Portela
Política

Miltinho Aragão teve duas folhas de cheques da Prefeitura de São Mateus encontradas pela Gaeco e Polícia Civil em posse do agiota Pacovan

Apesar do governador Flávio Dino (PCdoB) ter declarado em rede social o contrário, a proteção do Palácio dos Leões aos bandidos aliados envolvidos com agiotagem continua e foi escancarada, na tarde da última segunda-feira (13), em reunião ocorrida no gabinete do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, um dos homens do governo que deveria estar trabalhando justamente pelo fim da corrupção.

Protegido pelo governo, Miltinho Aragão (centro) encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia
Prefeitura de São Mateus Governo de Todos Nós Protegido pelo governo, Miltinho Aragão (centro) encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia

Acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado coronel Humberto Coutinho (PDT), o prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), que já deveria ter sido preso por envolvimento com agiotagem, transitou livremente pela sede da SSP-MA, tomou café, e ainda conversou de portas fechadas com Portela.

Miltinho é um dos prefeitos que, em operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) estadual e da Polícia Civil do Maranhão, desencadeada no início de maio deste ano, teve folhas de cheques - duas de R$ 106.667,00 - encontradas em posse do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Os cheques, inclusive, estavam datados para saques próximos ao dia da operação: 31 de março e 30 de abril.

Passados dois meses das operações “Morta Viva” e "Maharaja", apesar da polícia possuir os cheques comprovante o envolvimento da gestão do prefeito de São Mateus com a prática nefasta da agiotagem - e ter apurado que o valor total negociado com Pacovan foi de R$ 820 mil para cobrir o dinheiro surrupiado do Fundo de Previdência do município -, Miltinho teve o caso abafado pelo governo Flávio Dino, de quem é aliado, e pode conversar abertamente com Jefferson Portela até mesmo sobre a retomada das obras de construção do Distrito Policial da cidade de São Mateus - isto mesmo, uma cadeia, local onde já deveria estar morando.

Outro protegido

Na reunião ocorrida no gabinete SSP-MA, o prefeito de São Mateus não foi o único a transitar o local com liberdade, mesmo já podendo estar preso por envolvimento com a máfia da agiotagem. Além de Miltinho, a proteção do Palácio dos Leões também acoberta o presidente do Legislativo estadual.

De acordo com um documento conjunto da Gaeco e Polícia Civil, Humberto Coutinho foi arrolado nas investigações após constatações de maracutaias com o dinheiro público na época em que ele comandou a Prefeitura de Caxias.

Maranhão

Mais de 50 famílias deixaram suas casas após depois de serem ameaçadas por bandidos

MARANHÃO VERGONHAMais uma vez, o Maranhão voltou a ser motivo de vergonha em nível nacional e internacional. No Bom Dia...

Posted by Atual7 on Quinta, 18 de junho de 2015

Enquanto o governador Flávio Dino, do PCdoB, se prepara para gastar R$ 50,9 milhões, em apenas um ano, no aluguel de duas aeronaves e na contratação de três agências de publicidade para cuidar de sua imagem, o Maranhão voltou a ser motivo de chacota nacional, nesta quinta-feira (18).

Reportagem do programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou para todo o país e para o mundo a fuga desesperada de moradores da Vila Natal, no bairro do Coroadinho, em São Luís.

Aterrorizada com o poder de facções criminosas que controlam a região, a população foi obrigada a sair de suas próprias casas, após as ameaças dos bandidos.

A polícia, que deveria garantir a permanência dos populares, chegou a "guardar" o bairro, mas somente após ele virar "fantasma".

Na ação midiática do governo comunista, além do secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, até mesmo o delegado geral da Polícia Civil, delegado Augusto Barros, se fardou para aparecer bem na foto. E pior: tudo só depois das mais de 50 famílias já terem sido expulsas de suas casas.

Já as cenas de desespero da população, flagradas pela Rede Globo e ocorridas na capital do Maranhão, lembram a de refugiados de guerra do Oriente Médio, que também abandonam o pouco que tem por medo da morte.