Circula nos bastidores do Palácio dos Leões que o prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ameaça delatar à imprensa como usou o dinheiro que tomou emprestado junto ao agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, durante a campanha eleitoral de 2014.

Aliado político do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador Roberto Rocha (PSB), Alves está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o final de janeiro último, acusado por uma jovem de estupro. De lá pra cá, todas as tentativas de sua banca de advogados em tentar colocá-lo em liberdade falharam e, por último, uma manobra na Câmara de Vereadores para dar a ele o direito de comandar o município direto da cadeia acabou sendo barrada pela Justiça.

Com isso, abandonado pelos aliados e até pelos membros do próprio partido, o prefeito afastado de Santa Inês teria passado a mandar recados, durante o último fim de semana, aos políticos que foram beneficiados na campanha eleitoral de 2014 com o dinheiro da agiotagem.

Não há confirmação ainda, mas há rumores de que, dentre os beneficiados, estejam aliados e políticos de dentro do próprio Palácio dos Leões.

O valor repassado por Pacovan para Ribamar Alves ainda é um mistério, mas trechos do documento da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), obtido com exclusividade pelo Atual7, mostra que pelo menos 23 folhas de cheques da Prefeitura de Santa Inês estavam em posse do agiota.

Os cheques foram encontrados durante operação conjunta da Polícia Civil e do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), durante as operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas no dia 4 de maio de 2015, e que investiga crimes de agiotagem no Maranhão.

Dino silencia

Como oposição ao prefeito afastado, pela moralização e transparência dos cofres públicos de Santa Inês, o novo prefeito da cidade, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), deve obrigatoriamente agora divulgar: o motivo de Ribamar Alves nunca ter sido chamado para depor sobres os cheques encontrados com Pacovan ou, se já foi chamado, o que declarou à polícia.

No caso de continuar inerte ao caso, Dino pode ter complicações no seu projeto de reeleição a prefeitura pelo PCdoB, partido que pretende se filiar para a disputa de 2016, já que estaria encobrindo o suposto dano ao erário municipal por meio de agiotagem — até porque, desde a época em que os cheques foram encontrados, o ainda petista não esboçou qualquer manifestação sobre o assunto.

O novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), que aparece batendo palmas na foto acima, deve ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por Ato de Improbidade Administrativa. Empossado no cargo desde a última quinta-feira 18, em substituição ao socialista Ribamar Alves, Dino usou do discurso de terra arrasada para decretar "estado de emergência" no município.

Para justificar a decretação, o petista alegou supostas irregularidades cometidas por Alves, como deixar as contas do município zeradas, atrasar o pagamento de salário do funcionalismo referente ao mês de janeiro passado, e ainda uma transferência da prefeitura sem seu consentimento, no valor de R$ 107 mil, para uma empresa que não teve o nome divulgado.

Os fatos narrados pelo novo prefeito de Santa Inês merecerem investigação, mas, além de não existir o decretado ‘estado de emergência’ na esfera pública, mas somente de ‘defesa’, de ‘sitio’ e de ‘calamidade pública’, os argumentos utilizados por Ednaldo Dino não justificam a decretação de ‘situação de emergência’, que só pode ser decretada em casos de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município.

Burla a Lei de Licitações

Por não haver nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o funcionamento da administração municipal, o decreto administrativo baixado pelo petista sem motivação adequada viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público, o que aponta que sua elaboração foi feita com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para burlar a Lei de Licitações e para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a realização de concurso público.

Como Ednaldo Dino violou ainda os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, caso condenado, poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ser obrigado a reparar os danos causados, entre outras sanções. Os atos e contratos administrativos feitos durante a vigência da situação de emergência, como a contratação de fornecimento de bens e serviços, também poderão ser anulados.

Candidato a reeleição

Chama também a atenção o fato do silêncio de Ednaldo Dino à situação de suposta terra arrasada enquanto vice-prefeito de Santa Inês e, principalmente, da burla a Lei de Licitações ter sido feita estando a pouco mais de seis meses para as eleições de 2016.

Ainda no PT, o novo prefeito de Santa Inês, segundo divulgado na imprensa durante o fim de semana, pretende disputar a reeleição pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Como Dino decretou ‘situação de emergência’ para poder abrir os cofres do município para contratação de empresas e prestação de serviços por meio de dispensa de licitação, há suspeitas ainda de que a burla a Lei de Licitações seja para o favorecimento de aliados e para fazer caixa para a campanha eleitoral.