Lideranças de Zé Doca e de Centro do Guilherme, cidades localizadas no Oeste Maranhense, ratificaram apoio à reeleição do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), em atos políticos realizados no último fim de semana. A reafirmação de estabelecimento de base eleitoral nesses municípios é simbólica, pois representa o avanço do parlamentar em localidades, até então, controladas pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

Há anos a população dessas cidades temia confrontar Maranhãozinho, político metido a coronelzinho feudal, por conta do controle imposto por ele a mão de ferro nestes e em outros municípios. Diante das ações de Aluísio Mendes em benefício da população, porém, a esperança começa a vencer o medo. “Agradeço a todos pela receptividade e pela confiança demonstrada em nosso trabalho”, declarou Aluisio, num dos encontros.

Em Zé Doca, ele conta com o apoio do professor Zé Costa, vereadores e outras lideranças municipais.

No município, os cofres da prefeitura ainda são comandados pela irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PR). Como o irmão, ela é alvo de diversas ações na Justiça por malversação e possível desvio de dinheiro público, tendo inclusive tentado evitar um pedido de prisão pela Polícia Federal contra ela e outros membros da família, no bojo da Operação, por meio de um Habeas Corpus.

Também por meio do apoio de Zé Costa, Aluisio Mendes esteve em Centro do Guilherme, que fica na Microrregião de Gurupi, onde foi recebido pelo líder de oposição Fernandinho e o vereador João de Deus (SD). “Estávamos precisando de uma parceria como essa, com um deputado de coragem, para lutar ao nosso lado pela libertação desse município tão sofrido”, disse o vereador.

A cidade, incluída na rota da Estrada da Fome quando esteve sob a administração da mulher de Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita ficha-suja Detinha, ainda é controlada pelo deputado por meio do prefeito Zé de Dário. Todos são do PR, presidido no estado por Maranhãozinho.

Além de Zé Doca e Centro do Guilherme, Aluísio Mendes também teve apoios reafirmados, ainda no último fim de semana, por lideranças políticas nas cidades de Araguanã e Governador Nunes Freire, onde foi recebido por uma multidão de populares.

A Justiça Federal aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha (PR), por enriquecimento ilícito. Ela é mulher do deputada estadual Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho ou Moral da BR (PR), também pilhado em casos envolvendo corrupção, inclusive com indiciamento pela Política Federal.

Além dela, também figuram como réus na ação a ex-prefeita do município, Maria Irene de Araújo Sousa; e Raimunda Damiana Pereira, então secretária de Saúde de Centro do Guilherme na administração de Detinha. O MPF acusa o trio de surrupiar o dinheiro público enviado ao município pelo Ministério da Saúde, para investimento nos programas de Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde — baixe a decisão.

Em sua defesa, Detinha alegou ilegitimidade passiva e incompetência absoluta do juízo para apreciar o caso. Ela argumenta, ainda que não existe justa causa para ação de improbidade, que não se pode pautar em meros indícios de irregularidades e vícios formais.

Ao analisar os autos, porém, o juiz federal Nelson Lourenço dos Santos declarou não ficou convencido da inexistência dos atos de improbidade praticadas pela ex-prefeita, nem da antecipada improcedência da demanda e sendo adequada a via eleita para julgar o caso.

“Isto posto, não convencido da inexistência dos atos de improbidade nem da antecipada improcedência da demanda e sendo adequada a via eleita, DECIDO receber a petição inicial, determinando, por conseguinte, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei 8.429/92, regular citação das Requeridas”, despachou.

Como punição, o MPF pede que Detinha e as outras acusadas sejam condenadas a, dentre outras coisas, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Se Detinha for condenada, os planos da ex-prefeita de Centro do Guilherme e deu seu marido-deputado para 2018 deverão ser adiados. Dono de empreiteiras que prestam serviço para prefeituras que ele controla nas regiões do Alto e do Baixo Turi, Josimar Cunha trabalha sonha em disputar no próximo pleito para a Câmara Federal e lançar a mulher para a Assembleia Legislativa. Ele já foi declarado inelegível, mas entrou com recursos e agora aguarda decisão final sobre seu futuro político.

O Tribunal de Justiça do Maranhão deve condenar a prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, a Detinha (PR), a ate cinco anos de reclusão por dispensa irregular de licitações. Ela é esposa do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), líder do Bloco União Parlamentar (BUP), segundo maior bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão, com nove parlamentares.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, Detinha dispensou licitação para aquisição de combustíveis, pneus, peças, cimentos, material de expediente, material de construção e material hospitalar, contratação de serviços gráficos, de reforma, recuperação de ponte, locação de máquinas e serviços de sonorização. A pena menor para quem comete esse tipo de crime é de três anos de detenção, além do pagamento de multa.

A prefeita teria ainda, segundo o MP-MA, realizado despesas em descumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual n.º 8.441/2006, cujas notas fiscais foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP), obrigatório nas operações com bens e mercadorias e as prestações de serviços feitos com os órgãos da administração pública. Ela é acusada ainda de crime de responsabilidade.

As irregularidades foram constatadas pelos auditores da Unidade Técnica de Contas do Governo – Núcleo de Apreciação de Contas do Governo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nas prestações de contas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Centro do Guilherme, exercício de 2009.

Na mesa do relator

O processo tramita há quase dois anos na 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, quando foi transformado de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para Ação Penal, após leitura da peça inaugural fornecer elementos suficientes para a caracterização dos delitos praticados pela prefeita de Centro do Guilherme, descrevendo satisfatoriamente as ações delituosas e irregulares nos processos licitatórios apresentados, inclusive com trânsito em julgado no TCE-MA.

O relator é o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

De acordo com dados abertos consultados pelo Atual7, a última movimentação é do dia 15 de fevereiro passado, quando os autos do processo foram devolvidos para o magistrado para a conclusão, que deve sair na próxima semana.

São 515 folhas, dois volumes e dois apensos.

Além da prisão, Detinha pode ser condenada ainda a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ficar inabilitada de concorrer a cargos públicos pelo período de até oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

De forte histórico de trabalho na defesa dos direitos humanos e das minorias, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), manifestou, na tarde dessa quinta-feira (30), a sua indignação com a morte do líder indígena Euzébio Ka’apor, 42 anos, da aldeia Xiborendá, Terra Indígena Alto Turiaçu, assinado no domingo (26) com dois tiros nas costas em crime de pistolagem cometido por madeireiros do município de Centro do Guilherme.

- Venho aqui nesta tribuna trazer a nossa revolta pelo o que tem acontecido, de forma uma reiterada, no Maranhão. O estado tem liderado por cinco anos consecutivos os conflitos agrários. Nós tivemos mais um ato de violência que tem se instaurado em nosso estado, mais um ato de pistolagem com o assassinato brutal e covarde do líder indígena Euzébio Kaapor. Ele que já havia feito vários pedidos proteção, por conta de estar sendo ameaçado de morte - enfatizou.

Gama alertou que o processo de investigação instaurado pelo governo Flávio Dino está praticamente parado, e lembrou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação de assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência da Polícia Federal (PF).

A parlamentar cobrou que a PF, por meio de seus delegados e agentes, assuma o caso.

- A investigação dos assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência federal. Portanto, a Polícia Federal precisa assumir a investigação deste assassinato, sob pena de ser mais um assassinato colocado no rol da impunidade, como tantos assassinatos no Maranhão e nos outros estados no Brasil - alertou.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, do PR, que criticou a reportagem exibida pela TV Record no domingo passado, por mostrar o município administrado por sua mulher e correligionária, Maria Deusdete Lima, a Detinha, como um dos mais miseráveis do pais, já foi indiciado pela Polícia Federal, juntamente com a própria esposa, pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, concussão, peculato e formação de quadrilha ou bando.

Deflagrada em meados de 2011 pela PF a partir de investigações da Operação Arco de Fogo, em que várias pessoas foram presas, a Operação Cupim apontou Josimar e Detinha como cabeças de um esquema criminoso que atuava em áreas indígenas no Maranhão, em que era cobrada uma taxa para entrada de caminhões para extração de grande quantidade de madeira de forma ilegal.

O nome da operação policial, COPII, que significa cupim em tupi-guarani, uma praga que é considerada perigosa e que ataca a madeira e outros produtos agrícolas, foi em alusão ao ataque violento causado pelo casal ao meio ambiente e aos cofres públicos.

Na última etapa da operação, já em 2012, a PF fez buscas nas prefeituras de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, na residência e escritório do parlamentar em São Luís, e na residência de outras pessoas envolvidas no esquema.

- O que nos causou espanto foi o poder financeiro da quadrilha, com grande quantidade de bens adquiridos recentemente por um dos envolvidos no esquema, que é avaliado em aproximadamente R$ 30 milhões. - declarou o delegado Alexandre Lucena durante a operação, em referência à Josimar Cunha.

Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava com as prefeituras de Centro do Guilherme, comandada desde então por Detinha, e Maranhãozinho, na época comanda por Josimar, cobrando uma taxa de R$ 150, que dava direito a um tíquete para que cada caminhão, previamente cadastrado no município, entrasse na reserva indígena e de lá extraísse a madeira ilegalmente.

Cerca de 20 caminhões, por dia, saíam carregados do local, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal; e sem que o dinheiro fosse repassado aos cofres públicos.

Além de Josimar de Maranhãozinho e de sua mulher Detinha, participavam do crime quatro policiais militares e vários funcionários públicos que, armados ilegalmente, faziam barreiras e cancelas.

Eleito com a maior votação entre os concorrentes a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Josimar Cunha Ribeiro, o Josimar de Maranhãozinho, do PR, não gostou de uma reportagem exibida na noite dessa segunda-feira (23), na TV Record, que evidenciou o drama de famílias que pouco têm o que comer em municípios do interior do Maranhão, inclusive Centro do Guilherme, administrado por sua mulher e correligionária, Maria Deusdete Lima, a Detinha, que manda e desmanda na cidade há seis anos.

Em ataque histérico durante a sessão desta terça-feira (24), o parlamentar subiu a tribuna pela segunda vez depois de eleito para expressar sua insatisfação em relação ao programa Repórter Record Investigação, que percorreu a ‘Estrada da Fome’ para mostrar em rede nacional quem são as pessoas que sobrevivem à base de farinha e água suja na cidade comanda por Detinha, além de revelar a face mais cruel da fome: a exploração sexual de meninas em troca de comida.

Para Maranhãozinho, Centro do Guilherme foi colocado injustamente entre as mais pobres do Maranhão pelo fato da cidade não ter sido incluída pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no rol dos 30 municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no estado.

O deputado afirmou que sua esposa trabalha muito pela cidade, colocando asfalto em algumas ruas, e construindo escolas e postos de saúde - curiosamente mesmo ramo em que o marido atua como empresário: construção civil, distribuição de medicamentos, além de pecuária.

- Quando Detinha assumiu a prefeitura, aquele povoado não tinha asfalto e hoje tem, não tinha escola e hoje tem, não tinha água potável e hoje tem, não tinha posto de saúde e hoje tem. A prefeita não se deu por satisfeita e está construindo outro posto de saúde mais adequados. Eles foram atrás de casos isolados. Acho que a mídia, deveria ter mais critério para falar aquilo que realmente está acontecendo - criticou.

Além de Centro do Guilherme, os municípios de Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão, respectivamente administrados pelos prefeitos Adalberto do Nascimento, do PT; Edivan Costa, do PMN; e Adailton Cavalcante, do PMDB, também foram evidenciados pelo programa da Record como cidades onde quase a totalidade da população sente a dor da fome.