Wellington do Curso
Wellington quer transparência dos Poderes no gasto com aluguel de imóveis
Política

Projeto obriga Executivo, Legislativo e Judiciário estadual a divulgarem despesas detalhadas com a locação de imóveis particulares

Sob o tripé do combate aos gastos desnecessários, o zelo e a transparência no uso do dinheiro público, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que institui a obrigatoriedade nos três Poderes do Estado na divulgação de despesas com locação de imóveis particulares.

A proposta foi apresentada pelo progressista na semana passada, e já provoca rebuliço nos corredores dos palácios dos Leões, Manuel Beckman e Clóvis Bevilacqua, respectivamente, sedes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estadual.

Segundo Wellington, o objetivo do projeto é fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. Ele afirma que a ideia surgiu a partir do questionado da população do real destino e uso dos recursos públicos.

“Essa ideia surgiu durante uma reunião que fizemos em um dos interiores do Maranhão. Uma senhora de 68 anos me questionou e disse ‘Deputado, eles fazem o que querem com nosso dinheiro. Por exemplo, ali eles alugaram um prédio. Ninguém sabe nem quanto é’. Eu levei o questionamento daquela senhora e vi que, de fato, é algo relevante. A população tem o direito de ter o controle sob os gastos do poder público. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o deputado.

Pelo texto, os três Poderes ficam obrigados a divulgar, em seus respectivos portais da transparência, despesas com a locação de imóveis particulares. A divulgação deverá conter o endereço do imóvel, nome do locador, o valor do aluguel, bem como os reajustes que sofreu ao longo dos anos.

Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia Legislativa, a matéria se encontra na Diretoria Legislativa da Casa, aguardando emissão de parecer das comissões competentes.

Wellington assume 2ª vice-presidência do Parlamento Amazônico
Política

Progressista foi eleito para o cargo em junho deste ano. Ele é ainda titular da Secretaria Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) assumiu nesta semana, representando o Maranhão, a 2ª vice-presidência do Parlamento Amazônico. O colegiado de deputados tem por objetivo discutir temas de interesse dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

O progressista foi eleito para ocupar o cargo na primeira semana de junho deste ano, durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) — onde Wellington ocupa o cargo de secretário Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia.

“É, sem dúvida alguma, mais uma grande responsabilidade que atrelamos ao mandado popular que temos desenvolvido. Passamos agora a integrar o corpo dessas discussões nacionais, enfatizando pontos específicos de cada região. O pensamento sustentável e o desenvolver de ações que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas são os nossos objetivos”, ressaltou o parlamentar.

A nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico tem como principal demanda buscar por melhorias para o transporte aéreo e rodoviário e para o setor de energia elétrica da Amazônia Legal, principalmente para a área que abrange o Maranhão.

A nova gestão é composta pelos deputados Gerson Chagas (PRTB-RR), que ocupará a presidência do colegiado; Ribamar Araújo (PR-RO), como 1º vice-presidente; Wellington do Curso, 2º vice-presidente; Jory Oeiras (PRB-AP), 3º vice-presidente; e Sinésio Campos (PT-AM), 4º vice-presidente.

Wellington quer tornar obrigatório placa com gastos em shows pagos com dinheiro público
Política

Projeto do deputado prevê que o governo e as prefeituras apresentem, no próprio evento, valor gasto na contratação das atrações e com toda a estrutura da festa

Alvo de denúncias, suspeitas e questionamentos, o gasto de dinheiro público com a realização de shows pode começar a ter mais transparência no Maranhão.

De autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei tornando obrigatório ao governo estadual e às prefeituras maranhenses a apresentação do valor gasto na contratação das atrações e com toda a estrutura da festa. O demonstrativo deverá ser feito de forma clara e em placa de três metros de largura por dois de altura, instalada no próprio local do show.

A proposta foi apresentada pelo progressista na última semana de junho e aguarda na Diretoria Legislativa pela emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A inspiração, segundo justifica o próprio parlamentar no documento, vem do estado de Pernambuco, onde lei semelhante já está em pleno vigor.

O projeto estabelece que todos os eventos devem ter os dados publicizados durante a sua realização. O detalhamento incluirá o nome de cada atração contratada e o respectivo valor do cachê contratual; e os nomes da empresa responsável pela estrutura do palco e o da que responde pelo equipamento de som, com os valores contratuais respectivos. A origem dos recursos para as contratações também deve ser divulgada.

Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento receberão uma advertência, quando da primeira autuação da infração, e multa, quando da segunda. O valor, fixado entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependerá do porte do estabelecimento, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou qualquer outro índice de venha substituí-lo.

Denúncias de Wellington põem em xeque eficiência de Camarão
Política

Fiscalização feita pelo deputado aponta que Escola Digna é mais propaganda do que realidade. Ministério Público foi acionado para acompanhar cada caso

Ungido pelo Palácio dos Leões como espécie de curinga — e possível sucessor — do governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, começa a ter desmoronado o histórico de eficiência na vida pública, após uma série de denúncias, todas com fartas provas, feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP).

Cumprindo sua função parlamentar de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público em unidades que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa haverem sido reformadas, Wellington tem constatado que, na verdade, Camarão tem executado apenas pinturas nas fachadas ou trocado tomadas das unidades. Todas as fiscalizações, registradas em vídeos, fotos e depoimentos de pais, professores e alunos, estão sendo levadas ao conhecimento formal do Ministério Público do Maranhão, que passou a acompanhar cada caso, por meio da abertura de inquéritos.

Uma dessas unidades fica localizada no município de Açailândia.

Ao custo de R$ 536 mil, dinheiro oriundo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Escola Estadual Antônio Carlos Beckman, conhecida como Bandeirantes, passa por uma reforma e ampliação interminável, há mais de um ano. Na placa afixada no local, o prometido era que a obra seria entregue em até 120 dias.

O mesmo problema também foi encontrado pelo deputado do PP no Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, Paço do Lumiar. Por lá, na falta de condições e de segurança para os estudantes assistirem as aulas dentro da unidade escolar, os alunos estão sendo obrigados a estudar ao relento, no meio de um matagal que fica ao lado do que deveria ser uma quadra esportiva.

Se apenas essas duas situações já apontam para completo descaso do poder público com a educação de qualidade, a suposta eficiência de Camarão tem seu verdadeiro caráter revelado quando se descobre que há outras unidades em abandono ainda pior.

É o caso do Centro de Ensino Professor Ribamar Torres, localizado no município de Pastos Bons. Com salas de aula em péssimas condições, sem janelas, cadeiras quebradas, muro caído, mato em todo canto, quadra destruída e traves amarradas e escoradas com taboca, a escola consta no documento encaminhado por Camarão para a Assembleia Legislativa como reformada, no ano passado, pelo programa Escola Digna.

De todas, a situação mais espantosa e que depõe contra Felipe Camarão foi descoberta no município de Paraibano.

Após visita à escola e investigação em contratos da Seduc, Wellington apurou que o ao Centro de Ensino Gonçalves Dias, antigo Centro de Ensino Edson Lobão, teve seu prédio cedido pelo titular da Seduc em dezembro de 2016, mesmo a unidade aparentando mais uma zona de guerra que uma escola apta para receber alunos.

Além de queimaduras no forro e nas paredes, vários livros estavam espalhados pelas poucas salas da escola que ainda permanecem em pé. Uma construção inacabada de uma quadra esportiva no local, inclusive, denuncia que dinheiro público chegou a ser torrado no período em que a escola, ainda pertencente ao Estado, já estava desativada.

Longe de serem casos isolados, as supostas reformas que Felipe Camarão garante ter consumido dinheiro público por meio do Escola Digna, aos poucos, vão sendo desencobertas, quando não por Wellington, pelo próprio Ministério Público.

O Parquet, aliás, na semana passada, tratou ele próprio de apertar o secretário estadual de Educação, ao obrigá-lo, por meio do Poder Judiciário, a enxergar a Unidade Educacional Professor Cônego Nestor Cunha, localizada no município de Santa Quitéria, que está literalmente caído aos pedaços. Como o descaso não vem acontecendo somente na falta de infraestrutura nas escolas, o secretário já chegou até mesmo a levar um pito do MP-MA, por falta de recursos na rede pública estadual de ensino a um estudante com Down.

Segundo declarou Wellington do Curso durante a fiscalização feita em Pastos Bons, “quando a educação é prioridade, escola digna se faz na realidade e não na propaganda”.

Apenas três deputados são favoráveis à instalação da CPI da Saúde
Política

Assembleia Legislativa do Maranhão tem 42 deputados. Outros três parlamentares disseram que assinariam, mas ficaram na promessa

Mais de um mês depois de iniciada a discussão pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão, para investigar os contratos e repasses da Secretaria de Estado da Saúde (SES) às terceirizadas e por meio de convênios, apenas três deputados estaduais já assinaram a proposta.

Pelo Regimento Interno da Casa, é necessário o mínimo de 14 adesões para que a CPI possa ser instalada. Embora a terceirização da saúde pública estadual tenha se iniciado no governo Zé Reinaldo, os alvos da CPI são apenas os governos Roseana Sarney e Flávio Dino.

Até agora, os únicos que já aderiram à proposta foram os deputados Wellington do Curso (PP), autor do requerimento, Max Barros (PRB) e Eduardo Braide (PMN).

Dos outros 39 parlamentares da Casa, apenas outros três — Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto (PROS) e Bira do Pindaré (PSB) — prometeram que também assinariam, mas têm usado da desculpa de que não estão sendo procurados pelo progressista para serem convencidos a cumprir a palavra.

Não há prazo para o reconhecimento das assinaturas.

Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), Dino teria liberado a base a assinar o requerimento de Wellington e instalar a CPI. Ainda assim, nenhum deles sequer quer ouvir falar de investigação nos contratos e repasses da SES.

Apadrinhamentos em prefeituras do Maranhão esbarram em Wellington do Curso
Política

Parlamentar tem protocolado e forçado o MP-MA a agir contra a não nomeação de concursados nos municípios

Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão, acostumados a confundir a coisa pública com a privada, começaram a ser incomodados e a enfrentar dificuldades na manutenção dos famosos apadrinhamentos nos Executivos municipais, desde que passaram a esbarrar num paredão progressista.

Trata-se do deputado estadual Wellington do Curso (PP), parlamentar de primeiro mandato que tem se destacado na Assembleia Legislativa por legislar e fiscalizar as ações do governo estadual com coragem e independência, mas que também tem dedicado atenção aos casos em que, em vez de concursados, quem assume as vagas no serviço público municipal são os indicados por agentes políticos.

Por meio de audiências públicas que resultam em imediato protocolamento de ações no Ministério Público do Maranhão, o deputado tem forçado o Parquet a, finalmente, acionar os gestores para que deixem de agir na marginalidade.

Foi assim nos municípios de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açu, Paço do Lumiar, Pindaré Mirim e caminha para se repetir em Matões do Norte — dentre outros onde ele esteve mais recentemente.

Nem o Tribunal de Justiça do Maranhão, com desembargadores historicamente habituados a dormir no berço esplêndido de nunca serem incomodados pelo Legislativo, deixou de ser alvo de Wellington; ou mesmo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, diante da forte repercussão do trabalho do deputado, entrou num dos casos e decidiu a favor dos aprovados no concurso público.

Wellington ‘na mira’ do Palácio e cassação de Levi Pontes: os eventos da próxima semana
Política

Governo prepara ataque soviético contra o parlamentar para brecar CPI da Saúde. Parlamentares estudam possibilidade de não proteger deputado do PCdoB

As atenções da população maranhense nesta semana ficaram divididas entre a real possibilidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e o recurso feito ao Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para que os membros da Casa possam decidir sobre o pedido de cassação do deputado Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar.

Sem fugir muito do roteiro, a semana que se inicia, pelo menos nos trabalhos, na próxima segunda-feira 19, terá como pano de fundo a continuação da mesma cena política.

Contudo, as novidades — que nem são tão novidades assim — é que o Palácio dos Leões deve começar a mirar no deputado Wellington do Curso (PP), autor da proposta da CPI da Saúde; e os deputados estaduais caminham para decidir soltar a corda para que Levi se enforque sozinho.

Wellington do Curso

Em relação a Wellington, o Palácio dos Leões deve tentar brecar o progressista antes que ele inicie a coleta das 14 assinaturas necessárias para a instalação da comissão especial que investigará os contratos firmados, entre 2008 a 2017, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e organizações sociais sem fins, pelo menos em tese, lucrativos.

A estratégia é criar situações negativas ao parlamentar, ainda que fabricadas, para que ele retroceda da proposta.

O Palácio teme que, além da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do ex-secretário Ricardo Murad, a CPI atinga também o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário Carlos Lula, principalmente após esse último ser segurado forçosamente no cargo mesmo após a declaração pública de que não sabia e nem tinha como saber que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) estava desviado parte volumosa do dinheiro repassado pelo governo comunista para o gerenciamento de seis unidades de saúde no Maranhão.

Portanto, se você começar a ver ataques soviéticos contra Wellington do Curso em blogs e redes sociais, não estranhe. É a forma comunista de agir do Palácio dos Leões, sempre que acuado.

Cassação de Levi Pontes

Já sobre o pedido de cassação de Levi Pontes, o governo esperava que a deputada estadual Andréa Murad (PMDB), autora da representação que pede a cassação do comunista, desistisse da empreitada após parecer da subcomissão de inquérito da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar pelo arquivamento do processo por suposta falta de provas.

Ocorre que, como revelou o ATUAL7, o áudio que o relator da subcomissão apontou como clandestino, e que por isso não poderia servir como prova, foi gravado e distribuído, ainda que por engano, pelo próprio Levi. Pesa ainda o fato de que o deputado do PCdoB usou a tribuna da Casa para mentir sobre a origem do dinheiro que comprou o pescado que ele pretendia se apossar e distribuir em municípios onde mantém feudo eleitoral.

Agora, como a batata-quente foi repassada para as mãos de todos os deputados da Casa, no bastidor, alguns parlamentares da base têm conversado sobre a possibilidade de não proteger Levi Pontes. Eles temem que, com a proximidade das eleições, o abrigo ao correlegionário do governador Flávio Dino possa comprometê-los juntos aos eleitores maranhenses, que passaram a acompanhar o caso.

O próprio aliado de Levi, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), analisam os deputados, salvou a pele para não se queimar com a população ao se ver relacionado à mancada do comunista em enviar o áudio-bomba para um grupo de WhatsApp em vez do real destinatário.

Wellington critica Lula por dizer que não sabia de desvios do IDAC
Política

Secretário alega que esquema de apresentar notas fiscais de empresas de fachada para receber o dinheiro público da SES era sofisticado

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) criticou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, por haver declarado que não sabia e nem tinha como saber que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) estava afanando o dinheiro repassado pela pasta para a administração de pelo menos seis unidades de saúde da rede pública estadual. O progressista é autor da proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios dos recursos da SES.

“Em 2015 e 2016, os contratos [com o IDAC] foram renovados pelo atual governo; foram triplicados. Só que, após essa última investigação da Polícia Federal, ninguém sabe nada. É o velho ato de dizer que não sabe de nada, estão dizendo que não sabem de nada”, criticou.

Segundo a Polícia Federal, mais de R$ 18 milhões teriam sido embolsados criminosamente pelo instituto, entre novembro de 2015 até a data da deflagração da Operação Rêmora, em São Luís, há pouco mais de uma semana. O dinheiro desviado era sacado diretamente na boca do caixa, após o IDAC apresentar à SES notas fiscais de empresas de fachada para atestar supostas prestações de serviços nessas unidades hospitalares.

Diante da descoberta de todo o esquema, no último domingo 12, Lula deu em entrevista ao quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico, Rede Globo, e repetiu a defesa apresentada pelo Palácio dos Leões sobre o caso, de que a forma de desvios da saúde era tão avançada, que a SES não teria como descobrir o esquema.

“A gente não tinha como detectar nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, alegou.

Apesar da confissão de incompetência, o secretário vem recebendo a proteção do governador Flávio Dino (PCdoB), que é seu amigo e cliente num escritório de advocacia, e permanece no cargo, quando o correto seria afastá-lo e abrir uma investigação interna para apurar suas declarações sobre a falta de conhecimento sobre o esquema.

Operação Rêmora: Wellington propõe instalação de CPI da Saúde
Política

PF brecou desvios de mais de R$ 18 milhões pelo IDAC. Progressista precisa da adesão de pelo menos 14 parlamentares para comissão ser efetivada

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) propôs, em discurso proferido nesta segunda-feira 12, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de organizações sem fins lucrativos na saúde estadual.

A proposta tem por base a Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, há pouco mais de uma semana, após o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) afanar de mais de R$ 18 milhões da saúde estadual. O instituto e outras organizações sociais, ressaltou o deputado, opera no sistema desde 2008, o que justifica a instalação de uma CPI para averiguar todo esse decurso.

Ainda segundo Wellington, o Palácio dos Leões não deve abrir auditoria interna apenas contra o IDAC, como divulgou que será feita a Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas contra todos os institutos que recebem recursos da saúde para gerir as unidades hospitalares no Maranhão.

“A PF diz que o IDAC fornecia notas de empresas de fachada. O que garante que os outros institutos também não estejam fazendo o mesmo? E as outras Oscips  e Os?”, questionou.

De acordo com o artigo 34 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a CPI possa ser instalada, é necessário a adesão de pelo menos um terço dos membros da Casa, no caso 14 deputados.

Wellington é eleito 2º vice-presidente do Parlamento Amazônico
Política

Nova gestão irá buscar por melhorias para o transporte aéreo e rodoviário nos nove estados que compõe a Amazônia Legal brasileira

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi eleito 2º vice-presidente do Parlamento Amazônico, colegiado de deputados que tem por objetivo discutir temas de interesse dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

A eleição ocorreu nessa quinta-feira 8, em Foz do Iguaçu (PR), durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

Ele assume em agosto próximo, tendo como a principal demanda buscar por melhorias para o transporte aéreo e rodoviário e para o setor de energia elétrica da Amazônia Legal, principalmente para a área que abrange o Maranhão.

Até lá, Wellington permanece como secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico.

A nova gestão é composta pelos deputados Gerson Chagas (PRTB-RR), que ocupará a presidência do Parlamento Amazônico; Ribamar Araújo (PR-RO), 1º vice-presidente, Wellington do Curso, 2º vice-presidente; Jory Oeiras (PRB-AP), 3º vice-presidente; e Sinésio Campos (PT-AM), 4º vice-presidente.

“Governo da mudança que não trouxe mudança”, dispara Wellington
Política

Parlamentar criticou Flávio Dino sobre insistir no corte dos 21,7% nos salários dos servidores públicos do Maranhão

O deputado Wellington do Curso (PP) criticou duramente o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nessa terça-feira 30, por insistir na tentativa de derrubar no Tribunal de Justiça todas as decisões que garantiram reajuste de 21,7% a servidores públicos de nível médio e fundamental dos três Poderes, Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Gostaria de pedir ao governador que tenha a sensibilidade. É falta de coerência a retirada dos 21,7% do salário dos servidores do Estado. Já chega! Um governo da mudança que não trouxe mudança alguma até agora”, disparou.

O discurso do progressista foi provado por reportagem do ATUAL7, que revelou que os membros do Judiciário maranhense foram agraciados com benefícios uma semana antes do julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pelo desembargador Paulo Velten. No embalo de Velten, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou uma rescisória, que está sobrestada aguardando a decisão do Pleno do TJ-MA, se uniformiza ou não o entendimento das Câmaras Cíveis Reunidas acerca do caso.

A votação estava 8 a 4 para o Palácio dos Leões, quando um pedido de vista compartilhado dos desembargadores Marcelo Carvalho, Guerreiro Júnior e José Joaquim Figueiredo acabou interrompendo a apreciação do IRDR. Pelo entendimento do governo já haviam votado o relator do processo, seguindo por José de Ribamar Castro, João Santana, Vicente de Paula, José Luiz Oliveira, Jaime Ferreira, Raimundo Melo e Lourival Serejo. Pela tese que mantém os 21,7% do contracheque dos servidores votaram os desembargadores Tyrone Silva, que abriu divergência, Ângela Salazar, Marcelino Everton e Kleber Carvalho.

Para Wellington, o avanço do Palácio dos Leões sobre o salário dos servidores aponta que o eleitor maranhense foi enganado.

“Acorda, Maranhão! Que nós somos enganados”, conclamou.

Projeto de Lei veta apreensão de veículos com débitos de IPVA no MA
Política

Matéria é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso e será analisada pela CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei n.º 099/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que veta o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é do jornalista Ronaldo Rocha, de O Estado.

O projeto, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Legislativo, para somente em seguida ser submeti ao Plenário.

Na sessão de ontem 4, Wellington utilizou a tribuna da Casa para fazer a defesa da proposta que, segundo ele, assegura direito que está disposto na Constituição Federal.

“O IPVA pode ser definido como tributo sobre a propriedade de veículos, sujeitos ao registro e licenciamento. Tem previsão constitucional, todos nós sabemos disso, e é cobrado anualmente pela receita estadual. No entanto, essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Não estamos dizendo que eles vão ficar como devedores de forma ilegal. Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo”, pontuou.

O progressista embasou o seu projeto na Constituição Federal, e assegurou que em outros estados, projetos semelhantes já foram aprovados.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA, para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, completou.

Wellington aproveitou para fazer um apelo aos demais parlamentares, para que a matéria seja aprovada no Legislativo. Ele também afirmou que o Estado pode adotar outras medidas, legais, para garantir o recebimento do IPVA. Uma das medidas, segundo o deputado, é a aplicação de multas e inclusão do contribuinte na dívida ativa e em cadastros de proteção ao crédito.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a proposta.

Fiscalização

A fiscalização do IPVA no Maranhão será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no dia 8 deste mês.

Na capital, além da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai auxiliar na ação.

Audiência pública discutirá situação de vendedores ambulantes de São Luís
Maranhão

Evento está marcado para acontecer às 15 horas desta quinta-feira 4, no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão discutirá a situação de vendedores ambulantes em São Luís. O evento está marcado para acontecer às 15 horas desta quinta-feira 4, no auditório do Plenarinho da Casa, por solicitação do deputado estadual Wellington do Curso (PP).

O progressista esteve reunido com dezenas de vendedores ambulantes dos Terminais de Integração da capital, que pediram ao parlamentar que intervisse junto ao poder pública pela abertura de diálogo com os trabalhadores. Eles afirmam que foram expulsos do local onde trabalhavam, há cerca de dois meses.

“Recebi os vendedores para ouvir suas demandas. Sou ex-vendedor de fruta em ruas, e como tal não poderia deixar de prestar apoio a essas famílias. É lamentável saber que todos os trabalhadores despejados são pais de família. Eles só querem uma solução. Querem, pelo menos, uma conversa com as autoridades competentes. Não cabe a mim, enquanto deputado, fornecer a permissão ou concessão para que utilizem os espaços dos terminais, mas quero ajudá-los, intermediar essa conversa, esse diálogo com a Prefeitura de São Luís, para que entrem em comum acordo”, destacou Wellington.

Estão confirmados para comparecer à audiência pública representares da Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Defensoria Pública, Consórcio Administrador dos Terminais e Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís.

Projetos de Wellington buscam melhorar a saúde pública no Maranhão
Política

Para se tornar realidade, propostas precisam passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e ser sancionadas pelo governador Flávio Dino

Se a atenção à população falar mais alto do que o jogo baixo da política, pelo menos cinco projetos apresentados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) devem melhorar os serviços de saúde pública ofertados aos maranhenses. Para que as propostas se tornem realidade, os textos precisam primeiro passar pelo crivo da Casa e, se aprovados em Plenário, ser sancionados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Uma dessas proposições é o Projeto de Lei Ordinário 76/2017. Pelo texto, as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres ficam obrigados a realizar o exame de pulso em recém-nascidos, mais conhecido como teste do coraçãozinho, no intervalo de 24 horas a 48 horas de vida, antes da alta hospitalar.

Há ainda o PLO 79/2017, que obriga a divulgação, em local de fácil visualização, do responsável administrativo, dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão, dos médicos de plantão, dos enfermeiros e técnicos de enfermagem escalados para os respectivos turnos de trabalho, bem como o horário de trabalho desses profissionais, nas entradas principais e de acesso ao público nos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios localizados no Maranhão.

Em relação à prevenção, o progressista apresentou projeto Projeto de Lei Ordinário 78/2017. A matéria propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, no exercício de sua função, detectar indício de maus-tratos em crianças, adolescentes ou idosos, fique obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, por meio de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.

Já com o intuito de garantir o atendimento, o parlamentar apresentou PLO 77/2017, que obriga dispõe sobre a obrigatoriedade às gestantes de alto risco o internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de contatada a falta de leitos em hospitais da rede pública de saúde, e se tratar de deslocamento iguais ou superior a 200 quilômetros.

Ao justificar as propostas, Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse.

Acordo com Judiciário garante mais acessibilidade na Assembleia, ressalta Wellington
Política

Progressista apresentou solicitações sobre o tema desde o primeiro ano de mandato. Todas as medidas de acessibilidade devem ser implantadas até dezembro de 2018

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã dessa terça-feira 11, de audiência pública que teve por objetivo firmar um acordo entre a Assembleia Legislativa do Maranhão com o Judiciário, comprometendo-se a Casa em garantir a acessibilidade no Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo estadual.

Ao parabenizar o Judiciário e o Ministério Público pela iniciativa e importante papel desempenhado, o parlamentar ressaltou que essas solicitações são antigas e que, inclusive, já as havia apresentado na Assembleia, desde o primeiro ano de mandato.

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“Temos feito uma defesa incondicional do cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência. Inclusive, essas solicitações apresentei desde setembro de 2015. Encaminhamos as solicitações e, agora, com essa postura do Judiciário e com a fiscalização por parte do Ministério Público, espero que as demandas saiam do papel e tornem-se realidade. Essa falta de acessibilidade não é exclusiva da Assembleia, mas já é algo comum nos prédios públicos. Essa realidade deve ser combatida e é por isso que continuaremos fiscalizando e denunciando”, declarou.

Como encaminhamento da audiência, a Assembleia se comprometeu em efetivar a adequação de rampas, calçadas e passarelas. Também ficou acertado a adequação do estacionamento que acontecerá em 180 dias e promoção de curso de capacitação referente ao atendimento destinado à pessoa com deficiência para servidores da Casa.

Todas as medidas de acessibilidade devem ser implantadas até dezembro de 2018.

Além do deputado progressista, participaram da audiência o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; o titular da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira; o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro; e os deputados Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB).

Wellington discute melhorias na Vila Embratel em Audiência Pública
Política

Evento foi realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) debateu, junto com moradores, lideranças comunitárias e Promotoria de Justiça, às condições dos bairros da Região da Vila Embratel, em São Luís. O evento aconteceu na noite da última segunda-feira 27, e contou com a participação do Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de justiça; Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís; Daniel Sousa, secretário-adjunto da Semosp; Andreia Lauande, secretária da Semcas; Mauro Garcia, presidente das entidades da área Itaqui-Bacanga; e Helena Duailibe, secretária de Saúde.

O objetivo da Promotoria Itinerante é prestar orientações jurídicas nas questões individuais, esclarecer sobre direitos e deveres dos moradores, celebrar acordos entre as partes em conflito e encaminhar as demandas a outros órgãos públicos e acompanhar os resultados.

O presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui-Bacanga (Feiba), Mauro Garcia, considera o funcionamento da Promotoria Itinerante como um importante fator de aproximação do Ministério Público com a comunidade e citou algumas das carências da Vila Embratel como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

Morador do bairro Gapara, Mauro Macedo, reclamou da completa ausência do Poder Público nas comunidades da região do Itaqui-Bacanga. “O Ministério Público deveria, inclusive, cobrar a efetivação das promessas de campanha dos candidatos depois de eleitos”, sugeriu.

A opinião foi compartilhada pela professora Laura Soares (Nova Gapara) e pelo líder comunitário Domingos (Riacho Doce). Ambos falaram da indignação pela inexistência de qualquer obra pública na região e da omissão dos órgãos públicos. “Como cidadã, me sinto completamente abandonada. Necessitamos de um olhar mais carinhoso das autoridades. Afinal, somos nós que os elegemos”, argumentou.

Após ouvir cada representante de comunidade o deputado Wellington parabenizou o projeto da Promotoria e acredita que a fiscalização, por parte do órgão, ajudará a comunidade em bons resultados.

“É um projeto que se todos os órgãos tivessem, com o objetivo de melhorar ou fiscalizar a nossa cidade, teriam muitos bons resultados. Ouvimos aqui inúmeras reclamações pelos moradores durante a audiência, foram citados ainda os problemas relacionados à iluminação pública, pavimentação das ruas, coleta de lixo, descumprimento da Lei de Muros e Calçadas, a dificuldade da comunidade para obter concessão de ônibus para cortejos fúnebres, dificuldades enfrentadas em postos de saúde. Agora, iremos fiscalizar juntos, a promotoria, os moradores e o legislativo para que possamos ter resultados nessas demandas do povo que sofre há muitos anos com esse descaso”, disse Wellington.

Seminário mobiliza a sociedade para a preservação dos rios no Maranhão
Política

Evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha

Durante todo o dia dessa sexta-feira 24, o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha (PSB-MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Movimento Ensinando e Aprendendo (Mea). O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.

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A composição da mesa durante a cerimônia de abertura, foi formada pelo senador Roberto Rocha (PSB); o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o deputado federal Hildo Rocha (PMDB); o deputado estadual Adriano Sarney (PV); o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa; o pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma, Valério Monteiro; o presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Kênia Marcelino; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; e o coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Logo pela manhã, os pronunciamentos foram iniciados pelo presidente da Fiema. Logo em seguida, a presidente da Codevasf falou sobre algumas ações que serão executadas pela companhia, como o investimento de R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.

O presidente da Ana elogiou a iniciativa do seminário e destacou que a população demanda políticas mais efetivas, e que ajudem a resolver os problemas dos rios. “São iniciativas como essa que vão elevando a consciência da população”, disse.

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Já o senador Roberto Rocha apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, destacou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento.

Para o deputado estadual Wellington do Curso (PP), participante do evento, os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.

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Atividades técnicas

Dando início às atividades técnicas do seminário, Sarney Filho palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do MMA. Ele explicou, ainda, as ações do ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o ministério está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil.

“As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

As atividades do seminário se estenderam durante toda a tarde, onde diversos especialistas, mestres e doutores ligados ao tema do evento, proferiram palestras como “Segurança Hídrica das bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade; Base Legal e Gestão de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental”, além de mesas redondas para contarem as experiências exitosas de estudos e despoluição das Bacias Hidrográficas.

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Durante as apresentações, houve um momento para questionamentos e sugestões dos participantes.

Para o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio, o seminário conseguiu atingir o objetivo de mobilizar a sociedade para temática do meio ambiente e preservação dos rios. “A nossa proposta é levar esse evento para outras cidades e estender essa discussão para todo o estado do Maranhão”, declarou.