Wellington do Curso
Projetos de Wellington buscam melhorar a saúde pública no Maranhão
Política

Para se tornar realidade, propostas precisam passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e ser sancionadas pelo governador Flávio Dino

Se a atenção à população falar mais alto do que o jogo baixo da política, pelo menos cinco projetos apresentados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) devem melhorar os serviços de saúde pública ofertados aos maranhenses. Para que as propostas se tornem realidade, os textos precisam primeiro passar pelo crivo da Casa e, se aprovados em Plenário, ser sancionados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Uma dessas proposições é o Projeto de Lei Ordinário 76/2017. Pelo texto, as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres ficam obrigados a realizar o exame de pulso em recém-nascidos, mais conhecido como teste do coraçãozinho, no intervalo de 24 horas a 48 horas de vida, antes da alta hospitalar.

Há ainda o PLO 79/2017, que obriga a divulgação, em local de fácil visualização, do responsável administrativo, dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão, dos médicos de plantão, dos enfermeiros e técnicos de enfermagem escalados para os respectivos turnos de trabalho, bem como o horário de trabalho desses profissionais, nas entradas principais e de acesso ao público nos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios localizados no Maranhão.

Em relação à prevenção, o progressista apresentou projeto Projeto de Lei Ordinário 78/2017. A matéria propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, no exercício de sua função, detectar indício de maus-tratos em crianças, adolescentes ou idosos, fique obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, por meio de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.

Já com o intuito de garantir o atendimento, o parlamentar apresentou PLO 77/2017, que obriga dispõe sobre a obrigatoriedade às gestantes de alto risco o internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de contatada a falta de leitos em hospitais da rede pública de saúde, e se tratar de deslocamento iguais ou superior a 200 quilômetros.

Ao justificar as propostas, Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse.

Acordo com Judiciário garante mais acessibilidade na Assembleia, ressalta Wellington
Política

Progressista apresentou solicitações sobre o tema desde o primeiro ano de mandato. Todas as medidas de acessibilidade devem ser implantadas até dezembro de 2018

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã dessa terça-feira 11, de audiência pública que teve por objetivo firmar um acordo entre a Assembleia Legislativa do Maranhão com o Judiciário, comprometendo-se a Casa em garantir a acessibilidade no Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo estadual.

Ao parabenizar o Judiciário e o Ministério Público pela iniciativa e importante papel desempenhado, o parlamentar ressaltou que essas solicitações são antigas e que, inclusive, já as havia apresentado na Assembleia, desde o primeiro ano de mandato.

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“Temos feito uma defesa incondicional do cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência. Inclusive, essas solicitações apresentei desde setembro de 2015. Encaminhamos as solicitações e, agora, com essa postura do Judiciário e com a fiscalização por parte do Ministério Público, espero que as demandas saiam do papel e tornem-se realidade. Essa falta de acessibilidade não é exclusiva da Assembleia, mas já é algo comum nos prédios públicos. Essa realidade deve ser combatida e é por isso que continuaremos fiscalizando e denunciando”, declarou.

Como encaminhamento da audiência, a Assembleia se comprometeu em efetivar a adequação de rampas, calçadas e passarelas. Também ficou acertado a adequação do estacionamento que acontecerá em 180 dias e promoção de curso de capacitação referente ao atendimento destinado à pessoa com deficiência para servidores da Casa.

Todas as medidas de acessibilidade devem ser implantadas até dezembro de 2018.

Além do deputado progressista, participaram da audiência o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; o titular da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira; o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro; e os deputados Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB).

Wellington discute melhorias na Vila Embratel em Audiência Pública
Política

Evento foi realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) debateu, junto com moradores, lideranças comunitárias e Promotoria de Justiça, às condições dos bairros da Região da Vila Embratel, em São Luís. O evento aconteceu na noite da última segunda-feira 27, e contou com a participação do Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de justiça; Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís; Daniel Sousa, secretário-adjunto da Semosp; Andreia Lauande, secretária da Semcas; Mauro Garcia, presidente das entidades da área Itaqui-Bacanga; e Helena Duailibe, secretária de Saúde.

O objetivo da Promotoria Itinerante é prestar orientações jurídicas nas questões individuais, esclarecer sobre direitos e deveres dos moradores, celebrar acordos entre as partes em conflito e encaminhar as demandas a outros órgãos públicos e acompanhar os resultados.

O presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui-Bacanga (Feiba), Mauro Garcia, considera o funcionamento da Promotoria Itinerante como um importante fator de aproximação do Ministério Público com a comunidade e citou algumas das carências da Vila Embratel como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

Morador do bairro Gapara, Mauro Macedo, reclamou da completa ausência do Poder Público nas comunidades da região do Itaqui-Bacanga. “O Ministério Público deveria, inclusive, cobrar a efetivação das promessas de campanha dos candidatos depois de eleitos”, sugeriu.

A opinião foi compartilhada pela professora Laura Soares (Nova Gapara) e pelo líder comunitário Domingos (Riacho Doce). Ambos falaram da indignação pela inexistência de qualquer obra pública na região e da omissão dos órgãos públicos. “Como cidadã, me sinto completamente abandonada. Necessitamos de um olhar mais carinhoso das autoridades. Afinal, somos nós que os elegemos”, argumentou.

Após ouvir cada representante de comunidade o deputado Wellington parabenizou o projeto da Promotoria e acredita que a fiscalização, por parte do órgão, ajudará a comunidade em bons resultados.

“É um projeto que se todos os órgãos tivessem, com o objetivo de melhorar ou fiscalizar a nossa cidade, teriam muitos bons resultados. Ouvimos aqui inúmeras reclamações pelos moradores durante a audiência, foram citados ainda os problemas relacionados à iluminação pública, pavimentação das ruas, coleta de lixo, descumprimento da Lei de Muros e Calçadas, a dificuldade da comunidade para obter concessão de ônibus para cortejos fúnebres, dificuldades enfrentadas em postos de saúde. Agora, iremos fiscalizar juntos, a promotoria, os moradores e o legislativo para que possamos ter resultados nessas demandas do povo que sofre há muitos anos com esse descaso”, disse Wellington.

Seminário mobiliza a sociedade para a preservação dos rios no Maranhão
Política

Evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha

Durante todo o dia dessa sexta-feira 24, o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha (PSB-MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Movimento Ensinando e Aprendendo (Mea). O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.

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A composição da mesa durante a cerimônia de abertura, foi formada pelo senador Roberto Rocha (PSB); o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o deputado federal Hildo Rocha (PMDB); o deputado estadual Adriano Sarney (PV); o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa; o pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma, Valério Monteiro; o presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Kênia Marcelino; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; e o coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Logo pela manhã, os pronunciamentos foram iniciados pelo presidente da Fiema. Logo em seguida, a presidente da Codevasf falou sobre algumas ações que serão executadas pela companhia, como o investimento de R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.

O presidente da Ana elogiou a iniciativa do seminário e destacou que a população demanda políticas mais efetivas, e que ajudem a resolver os problemas dos rios. “São iniciativas como essa que vão elevando a consciência da população”, disse.

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Já o senador Roberto Rocha apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, destacou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento.

Para o deputado estadual Wellington do Curso (PP), participante do evento, os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.

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Atividades técnicas

Dando início às atividades técnicas do seminário, Sarney Filho palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do MMA. Ele explicou, ainda, as ações do ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o ministério está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil.

“As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

As atividades do seminário se estenderam durante toda a tarde, onde diversos especialistas, mestres e doutores ligados ao tema do evento, proferiram palestras como “Segurança Hídrica das bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade; Base Legal e Gestão de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental”, além de mesas redondas para contarem as experiências exitosas de estudos e despoluição das Bacias Hidrográficas.

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Durante as apresentações, houve um momento para questionamentos e sugestões dos participantes.

Para o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio, o seminário conseguiu atingir o objetivo de mobilizar a sociedade para temática do meio ambiente e preservação dos rios. “A nossa proposta é levar esse evento para outras cidades e estender essa discussão para todo o estado do Maranhão”, declarou.

Projeto cria programa de incentivo ao jovem empreendedor no MA
Política

Proposta será desenvolvida em escolas públicas do estado. Matéria precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador

Descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades são os objetivos do Projeto de Lei 30/2016, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor.

A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). Se aprovada pela Casa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), deverá ser desenvolvida em escolas públicas do Maranhão.

O programa visa ampliar as oportunidades de negócios para jovens empresários, melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos, fomentar a atividade econômica e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas.

Para Wellington, a escola precisa preparar o aluno para o mercado de trabalho, e educação empreendedora tem uma posição estratégica no campo social e econômico.

“A escola precisa preparar o aluno para a vida, para o mercado de trabalho e para competir com os demais pelo sucesso. O nosso jovem estudante de hoje pode ser o empresário de amanhã. Por isso, a educação empreendedora tem uma posição estratégica no campo social e econômico. Por meio dela é possível estimular o desenvolvimento de competências duráveis e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho”, destacou o progressista.

Sancionada lei que transforma a Bicho Feliz em instituição de utilidade pública
Política

Projeto é de autoria do deputado Wellington do Curso. Deputado tem se destacado como defensor da causa animal

A Sociedade Beneficente para o Bem Estar e Proteção dos Animais do Maranhão (SOBBEPAM), conhecida como Bicho Feliz, passou a ser uma instituição de utilidade pública, conforme Lei n.º 10.565/2017, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição da última quinta-feira 15.

O projeto é de autoria do deputado Wellington do Curso (PP).

Após receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), no início deste mês, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em 1.º e 2.º turnos, e aguardava apenas a sanção governamental.

Localizada no Condomínio Barcelona, bairro do Cohajap, em São Luís, a Bicho Feliz nasceu em 2001, e trabalha na educação ambiental e de saúde nas escolas, comunidades, igrejas, dentre outras localidades. A instituição desenvolve, ainda, ações de resgate de animais em situação de risco; e orienta quanto a maus tratos, guarda responsável, adoção, doações e ajuda à protetores independentes.

Desde que assumiu o mandato no Poder Legislativo estadual, o autor do projeto que resultou no reconhecimento da Bicho Feliz como instituição pública tem se destacado na defesa da causa animal.

No mês passado, por exemplo, o progressista realizou, pela segunda vez, audiência pública para tratar sobre o tema. O encontrou serviu para discutir sobre as ações do poder público diante dos constantes casos de maus tratos de animais - com destaque para o recente assassinato de mais de 60 gatos numa praça da capital - e a implantação do Programa de Proteção Animal.

Também resultante da audiência pública, tramita no Poder Legislativo um outro projeto de lei do deputado, que cria o Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais, para receber queixas de violência ou crueldade.

A matéria deve ser analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos próximos dias, para seguir para votação no Plenário.

Wellington assume presidência da Comissão de Administração
Política

Progressista tomou posse nessa quarta-feira 15. Ele foi vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos, e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) assumiu a presidência da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato de posse aconteceu nessa quarta-feira 15, e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT) e Levi Pontes (PCdoB), que também fazem parte da Comissão.

Durante a solenidade, o progressista destacou a importância de presidir a comissão e abordar temas referentes à política salarial do Estado, ao serviço público e à proteção às pessoas com deficiência, à mulher e à família.

“Temos pela frente um grande desafio e, com isso, nossa dedicação a esse trabalho só aumenta. Trabalharemos temas importantes para o desenvolvimento do Maranhão. Analisar projetos, deliberar ações e, assim, estabelecer políticas que façam diferença na vida das pessoas”, declarou .

Wellington fez referencia, ainda, às ações desenvolvidas como vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos, em 2015, e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, em 2016.

Uma das mais poderosas do Poder Legislativo estadual, a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho tem por atividade e competência discutir a política salarial do Estado; sindicalismo e organização sindical; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria relativa ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; prestação de serviços públicos em geral; organização e funcionamento do sistema de previdência social do Estado do Maranhão; e assuntos relativos à assistência social.

Zé Inácio e Ricardo Rios barram pedido de informações a Clayton Noleto
Política

Veto ocorre menos de uma semana após a base governista ter rejeitado um outro pedido de informações à Sinfra

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, composta na sessão dessa segunda-feira 13 pelos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Ricardo Rios (SD), vetou pedido de informações sobre processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto.

O pedido havia sido formulado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que vem fiscalizando a aplicação dos recursos públicos na obra desde 2015.

Por meio do Requerimento 078/2017, o progressista solicitava de Noleto que enviasse à Casa cópias integrais dos processos licitatórios autuados ou que estejam em andamentos; pareceres ou notas técnicas; empenhos e inscrições em restos a pagar; ordens de pagamento; notas de crédito; prestações de contas e cópias de todos os documentos relacionados à contratação de empresas para a execução dos projetos de construção da obra da Ponte o Rio Gangan, mais conhecida como Ponte Pai Inácio, em São Luís.

Consultados pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidia a sessão, os deputados Zé Inácio e Ricardo Rios, respectivamente, primeiro e terceiro secretários da Mesa, votaram pela rejeição ao pedido.

Sem transparência

Esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que a base do Palácio dos Leões barra pedidos de acesso à informações públicas de contratos celebrados pela Sinfra.

Na semana passada, os deputados governistas rejeitaram pedido formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), sobre a licitação da obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen, também localizada na capital.

Com a rejeição, o parlamentar ainda tentou protocolar um ofício na sede da Sinfra, pessoalmente, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), porém, o local se encontrava estranhamente fechado, às escuras, em pleno horário de expediente.

“As prefeituras devem priorizar concursados”, dispara Wellington
Política

Progressista encaminhará ao MP, TJ e TCE as decisões tomadas na Audiência Pública com os 328 aprovados no concurso público da prefeitura de Barreirinhas

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na tarde da última quarta-feira 8, no município de Barreirinhas, Audiência Pública com os 328 aprovados no concurso público da prefeitura da cidade, em 2016.

Atualmente, Barreirinhas é comandada pelo prefeito Albérico Filho (PMDB).

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Além da presença de dois aprovados no concurso, Neto Araújo e Irlana Mendonça, a Mesa foi compostas pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira; o procurador-adjunto do município, Rodrigo Sousa; e os vereadores Leonilde Chaves(SD), Fábio Rocha (PT) e Evani (PCdoB). Após mais de horas do encontro, o procurador Rodrigo Sousa garantiu que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas receberá os aprovados para que dialoguem e cheguem a um acordo.

“Os aprovados foram ao nosso gabinete, e relataram a insatisfação que é ter sido aprovado em concurso e não ter tido a posse. Eles ocuparam a sede da prefeitura e, somente após nos comprometermos com essa audiência pública, é que saíram do local. Hoje, terminamos esse encontro com o compromisso da prefeitura de Barreirinhas em receber os aprovados. Como deputado, não podemos impor que haja a posse, mas estamos à disposição para intermediar esse diálogo. As prefeituras devem priorizar concursados e não contratações irregulares”, afirmou Wellington.

Como encaminhamento, o progressista deve apresentar relatório na Assembleia Legislativa do Maranhão, que será levado ao Ministério Público, Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O gabinete do deputado também elaborará uma agenda de reuniões, a fim de manter um contato contínuo com os aprovados no concurso, promotoria e prefeitura de Barreirinhas.

Wellington lamenta redução no orçamento da Secretaria da Mulher
Política

Progressista defendeu que as mulheres maranhenses precisam de políticas públicas e não de propaganda

O deputado Wellington do Curso (PP) lamentou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira 8, Dia Internacional da Mulher, que o governador Flávio Dino (PCdoB) tenha reduzido o orçamento da pasta que cuida das políticas enfrentamento das desigualdades e a defesa dos direitos das mulheres e aumentado o dinheiro destinado para a secretaria que cuida da publicidade e propaganda de seu governo na internet, rádio e impressos.

Ele lembrou que, durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, apresentou diversas emendas para que fosse retirado parte da verba da comunicação e o dinheiro fosse remanejado para outros mais importantes e que realmente beneficiariam a população. O assunto já havia sido abordado mais cedo pelo ATUAL7.

“No Orçamento de 2016, havia R$ 9,141 milhões destinados à Mulher. Em 2017, houve uma redução significativa de 62,5%. O orçamento caiu para R$ 3,430 milhões. Essa redução é questionável, já que a proteção à mulher ainda é deficiente em nosso Estado. Enquanto o orçamento Mulher cai, o da Comunicação aumenta. Encaminhamos solicitação de remanejamento, mas nada foi feito. Fizemos isso porque a população não entende, e nem nós, o motivo pelo qual a Comunicação tem mais de 58 milhões enquanto que a Secretaria da Mulher, de grande importância social, recebe menos de 4 milhões. As mulheres de nosso Maranhão precisam de políticas públicas e não de propaganda”, afirmou Wellington.

Na oportunidade, o progressista defendeu dois projetos de lei de sua autoria que beneficiam as mulheres maranhenses. São propostas que, se aprovadas pela Casa e sancionadas pelo governador do Maranhão, implicarão no combate à violência obstetrícia e, ainda, na remoção da agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno.

“Apresentamos propostas que implicam em políticas públicas para as nossas guerreiras. Uma delas é de combate à violência obstetrícia, que tem feito vítimas em todo o Maranhão. A mulher, no momento do parto, deve ser protegida e quaisquer atos de maus tratos devem ser combatidos. A outra proposta prevê o deslocamento das nossas agentes de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno. Esse deslocamento será para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. São projetos que beneficiam nossas mulheres”, garantiu.

Wellington presidirá a Comissão de Administração e Relações do Trabalho
Política

Nomeação foi publicada no Diário da Assembleia. Entre as atividades do colegiado está a discussão sobre a política salarial do Estado

O deputado Wellington do Curso (PP) vai presidir a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ele foi indicado para o cargo pelo líder do Bloco Parlamentar Independente, Max Barros (PRB). O ato de nomeação foi assinado pela Mesa Diretora desde o dia 22 deste mês, e publicado um dia depois no Diário Eletrônico da Casa.

Uma das mais poderosas do Poder Legislativo estadual, a comissão permanente presidida pelo progressista tem por atividade e competência discutir a política salarial do Estado; sindicalismo e organização sindical; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria relativa ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; prestação de serviços públicos em geral; organização e funcionamento do sistema de previdência social do Estado do Maranhão; e assuntos relativos à assistência social.

Wellington discute Pacto Federativo e PEC 47 com Geraldo Alckmin
Política

Encontro foi promovido por meio de agenda parlamentar nacional da Unale. Parlamentar representou o Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso representou o Maranhão em encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

A reunião, promovida por meio de agenda parlamentar nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

Durante o compromisso, progressista e o tucano trocaram ideias a respeito de projetos desenvolvidos dois estados, voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.

“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.

Além do parlamentar maranhense, participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da Unale e Comissões Especiais. Pelo Maranhão, também esteve presente no encontro o deputado estadual Rigo Teles (PV).

Deputado confirma que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico
Política

Evento está marcado para o dia 27 de abril. Dentre outros assuntos de relevância nacional, será discutida a duplicação da BR-010

A segunda maior cidade do estado, Imperatriz, sediará a próxima reunião do Parlamento Amazônico. A decisão foi tomada na última quinta-feira 16, durante a realização da X Reunião Ampliada do colegiado, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, em Marabá, no Pará.

Após um dia de debates e discussões, atendendo requerimento do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento, foi confirmado que a próxima reunião acontecerá na Princesa do Tocantins, que é vista como o “Portal da Amazônia”.

O requerimento de solicitação foi acatado e aprovado por unanimidade pelo colegiado da entidade.

O objetivo da XI Reunião é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do estado. Por isso, é com alegria que recebo a notícia de que Imperatriz sediará a XI Reunião. Tal solicitação justifica-se por a cidade ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada o Portal da Amazônia. Na pauta, estarão presentes a discussão sobre a duplicação da BR-010, em Imperatriz; o Porto Seco da Região Tocantina; ampliação de voos para Região Amazônica, dentre outros assuntos de relevância nacional, que serão discutidos em Imperatriz”, disse Wellington.

A reunião está marcada para o dia 27 de abril, e deve contar com a representatividade de Assembleias Legislativas dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além da participação de deputados federais, senadores, ministros e outras autoridades.

Esta já será a segunda vez em que o Parlamento Amazônico estará no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2016, também por solicitação de Wellington. À época, a reunião do colegiado ocorreu em São Luís, no prédio-sede da Assembleia Legislativa.

Ouvindo o Maranhão chega a Imperatriz, Paraibano, Ribamar Fiquene e Porto Franco
Política

Projeto deve percorrer todos os 217 municípios do estado. Autoria é do deputado Wellington do Curso

Todos os 217 municípios maranhenses devem receber, até o final de dezembro próximo, a visita do projeto Ouvindo o Maranhão, do deputado estadual Wellington do Curso (PP). A iniciativa, que tem como objetivo ouvir e anotar as solicitações e denúncias feitas pela população, por meio de reuniões informais ou audiências públicas, para posteriormente encaminhá-las pela Assembleia Legislativa às prefeituras municipais e ao Governo do Estado, faz parte do Gabinete Móvel.

O projeto foi iniciado no ano passado, e retomado pelo progressista e sua equipe durante o recesso parlamentar deste ano. Ao todo, além de São Luís, quase 10 municípios já foram atendidos, sendo os mais recentes os de Imperatriz, Paraibano, Ribamar Fiquene e Porto Franco.

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Para Wellington, que tem trabalhado com base num mandato popular, há a necessidade de ouvir e permanecer próximo da população maranhense.

“Agradecemos a população por participar e nos permitir ter um mandato popular. Esse mandato não é meu. É do povo e é por isso que encaminharemos, de forma imediata, as anotações feitas, sempre apontando para possíveis soluções das demandas aos prefeitos e ao governador, que são os que podem efetivar os pedidos”, destacou o deputado do PP, durante passagem por um dos municípios.

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Na capital e em Ribamar, por exemplo, Wellington já conquistou por meio do Ouvindo o Maranhão diversos benefícios para a população, como a pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, que liga a MA-201 ao Socorrão II; e da Avenida da Vitoria, no Parque Vitoria e adjacências; além da conclusão das obras da ponte Pai Inácio, que liga os bairros Parque Vitória e Turu.

Em 2017, com as novas visitas, o progressista pretende alcançar o mesmo objetivo para as outras cidades.

Wellington aciona Anac após redução de voos para Imperatriz
Política

Agência foi alertada sobre as consequências negativas para a economia e turismo no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) acionou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), diante da denúncia de que houve redução de voos para a cidade de Imperatriz, segunda maior do estado. A informação foi divulgada pelo próprio progressista, nesta segunda-feira 6, em seu primeiro pronunciamento no retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, a Anac foi alertada sobre as consequências negativas para a economia e turismo no Maranhão. E, mencionou ainda, a necessidade de se discutir, cobrar ações e mobilização da bancada federal para que evite a redução de voos para o Maranhão.

“Recebemos reclamações quanto à redução de voos em Imperatriz. Segundo relatos, temos dois únicos voos partindo de Imperatriz com destino à São Luis. Embora seja apenas uma hora de voo, temos agora complicações, já que, a LATAM anunciou que deixará de operar os voos Brasília/Imperatriz e Imperatriz/Brasília e que os voos nos finais de semana nos trechos de São Luis/Imperatriz e Imperatriz/São Luis não serão mais operados de ponta a ponta. É necessário que discutamos sobre isso e, assim, apresentemos soluções a fim de restabelecer o número normal de voos diários para Imperatriz. Por isso, teremos uma reunião em Brasília com a Anac e com a direção da LATAM”, afirmou.

Em seu discurso, Wellington mencionou, ainda, o prejuízo econômico ocasionado pelos cortes nos voos. Diante da problemática, ele solicitou a realização de uma audiência pública em Imperatriz, envolvendo empresas aéreas, agências de viagens, rede hoteleira e restaurantes.

“Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultaram no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Não vamos permitir que a cidade de Imperatriz fique no isolamento”, ressaltou.

Wellington quer XI Reunião do Parlamento Amazônico em Imperatriz
Política

Progressista trabalha para que evento ocorra novamente no estado. O Maranhão já havia recebido o fórum em 2015

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou indicação à Assembleia Legislativa do Maranhão e encaminhou ofício ao Parlamento Amazônico, onde atua como secretário de Direitos Humanos, solicitando que a XI Reunião Ampliada do parlamento seja realizada em Imperatriz.

Localizada no Sul do Maranhão, a cidade é a segunda maior do estado e considerada o Portal da Amazônia. O evento está agendado para acontecer em março próximo.

“Nós solicitamos que a reunião ocorra em Imperatriz devido a vários fatores. Um deles é o fato da cidade apresentar uma grande diversidade de espécies de plantas e animais. Imperatriz já recebeu o título de Portal da Amazônia e é por isso que é muito importante que a próxima reunião aconteça na cidade, tendo por objetivo deliberar sobre o meio ambiente, educação ambiental, extração ilegal de madeira, sustentabilidade e desenvolvimento econômico da região amazônica no Maranhão”, defendeu o progressista.

Em 2015, também a pedido de Wellington, o Maranhão recebeu o evento pela primeira vez, quando foi realizada a III Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa.

O Parlamento Amazônico — que congrega os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e é composto por mais de 240 parlamentares — é um fórum de debates permanente da Unale, com objetivo de deliberar sobre questões importantes para a região, como o meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental, populações locais, uso dos recursos regionais etc.

Wellington quer repetir na Zona Rural efeito conquistado na Pai Inácio
Política

Deputado trabalha para que governo construa uma ponte de concreto, em parceria com a prefeitura de São Luís, entre os bairros Vila Itamar e Recanto Verde

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) pode repetir na Zona Rural da capital o mesmo efeito conquistado no ano passado, quando após insistentes denúncias de sua autoria, registradas em vídeo, o Governo do Maranhão trabalhou em parceria com a Prefeitura de São Luís pela construção da chamada Ponte Pai Inácio, que liga os bairros Parque Vitória e Turu.

As obras estavam abandonadas pelo Executivo municipal há anos, mesmo tendo recebido dinheiro do governo federal, e só foram retomadas — e concluídas — após as denúncias feitas pelo parlamentar.

Apesar da Assembleia Legislativa do Maranhão ainda estar em recesso, o progressista reativou a unidade do projeto Gabinete Móvel há cerca de uma semana, em visita aos bairros Vila Itamar e Recanto Verde, localizados na Zona Rural de São Luís. Por lá,os moradores da região mostraram ao parlamentar uma ponte de madeira sem qualquer infraestrutura que liga as duas localidades.

Devido ao período chuvoso, a dificuldade e risco de queda em passar pelo local tem sido ainda maior, principalmente para crianças e idosos.

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Como os trabalhos no Legislativo serão reabertos somente no início de fevereiro próximo, Wellington se antecipou e apresentou à comissão de recesso da Casa duas proposições para que seja solicitado ao Executivo estadual, com urgência, a celebração de uma parceria com o Executivo municipal para a construção de uma ponte de concreto, como ocorreu com a Pai Inácio.

“Atendendo às reivindicações de moradores reinauguramos as atividades do Gabinete Móvel. A primeira ação ocorreu no bairro da Vila Itamar, na Zona Rural de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa esteja de recesso, apresentamos duas proposições solicitando a construção de uma ponte para ligar a Vila Itamar ao Recanto Verde, bem como a parceria com o Governo do Estado para que essa obra seja realizada, a exemplo do que aconteceu na Ponte Pai Inácio. Já que a prefeitura não consegue executar obras emergenciais sozinha, esperamos que governo intervenha”, afirmou Wellington.

Ao ATUAL7 ele informou que, ainda esta semana, encaminhará ofícios aos secretários de Infraestrutura e de Obras do Estado e do Município, respectivamente, Clayton Noleto e Antônio Araújo, informando o problema. A ideia é reforçar a solicitação de parceria urgente entre o governo e a prefeitura para a construção e entrega da obra. Um outro ofício deverá ser encaminhado, também, ao próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Wellington acredita que a ação resultará na substituição imediata da ponte de madeira por uma de concreto, atendendo às reivindicações de moradores da Vila Itamar e Recanto Verde.