Valéria Lauande
Instituto que deu vitória de Lauande com 63,3% aponta empate entre Eliziane e Edivaldo
Política

Abertura das urnas na OAB-MA, porém, mostrou que levantamento feito pelo Exata estava longe da preferência do eleitorado

Pesquisa do Instituto Exata, divulgada nesta terça-feira 22 e comemorada com euforia nos dois palácios localizados na Praça Dom Pedro II, na capital, aponta para um repentino crescimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que aparece em empate técnico com a deputada federal Eliziane Gama (Rede) na estimulada - registrando 25%, contra 26% da parlamentar; e com mais do dobro na espontânea, registrando 16%, contra apenas 7% da deputada.

Realizada entre os dias 16 e 18 deste ano, o levantamento ouviu 800 pessoas e poderia ser considerado sério e até ameaçador para Gama, que em todas as pesquisas anteriores - incluindo as de outros institutos - aparece como líder absoluta, não fosse um pequeno fator: o Exata, que pertence a um assessor do deputado Othelino Neto (PCdoB) e é ligado ao Grupo Guará, é o mesmo instituto de pesquisas que recentemente apontou a vitória esmagadora da conselheira federal Valéria Lauande para a Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que coincidentemente também recebeu o auxílio de duas máquinas.

Segundo os números, Lauande chegou a pontuar 63,3% da preferência dos advogados, e já era dada como eleita pelo chefe de um dos Palácios que comemora agora a super pedalada de Edivaldo Júnior na pesquisa divulgada pelo instituto hoje.

O resultado final da eleição da OAB-MA, porém, como é de conhecimento em todo o Maranhão, resultou na acachapante vitória do candidato da oposição Thiago Diaz, que iniciou o destrono de quem tomou o poder com propostas de valor e esperança, mas que após eleito apenas aperfeiçoou as ações hegemônicas de uma oligarquia para uma dinastia.

Mário Macieira: “Muito pouca gente fez campanha. Agora fica nesse mimimi”
Política

Na primeira mensagem de voz, presidente da OAB-MA havia afirmado não precisar da entidade para sobreviver

O ainda presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, gravou nova mensagem de voz em que destila pra cima de seu grupo de aliados [amigos, amigas e companheiros, como o próprio define], logo após a derrota da advogada apadrinhada, Valéria Lauande, para o candidato da oposição, Thiago Diaz, que acabou com a hegemonia da Oligarquia que comandava a entidade há 20 anos.

No novo áudio, gravado horas depois em que já estava numa mesa de bar no Restaurante Quintas do Calhau, e completamente do primeiro, em que se solidariza com Lauande e afirma não precisar da [Presidência da] OAB-MA para sobreviver, Macieira xinga e reclama dos integrantes da chapa derrotada, afirmando que se todos tivessem feito campanha o grupo não teria saído derrotado.

— Eu quero aqui falar com toda a sinceridade... Na real!? Muito pouca gente da chapa fez campanha. Agora fica nesse mimimi, de gente chorando. Ah, p****. Se tivesse feito campanha a gente não teria perdido a eleição — reclamou. Ouça abaixo:

Mário Macieira usa Compromisso da OAB-MA para favorecer Valéria Lauande
Política

Atual presidente da Seccional maranhense distribuiu áudio em que alerta a conselheiros que os mais de 70 novos advogados "participarão das eleições"

A uma semana para as eleições dos novos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão e das respectivas subseções, a chapa encabeçada pela advogada Valéria Lauande corre o risco de ser impugnada pela a comissão eleitoral do pleito.

Desde ontem 12, o atual presidente da Ordem e patrono da candidatura de Lauande, Mário Macieira, compartilha em grupos de WhatsApp o áudio abrigado três parágrafos abaixo, em que convoca os conselheiros a estarem presentes na Solenidade de Compromisso de mais de 70 novos advogados, que acontece às 11h desta sexta-feita 1, na sede da Seccional Maranhense, no Calhau. Macieira, que tenta angariar apoio à sua candidata no evento oficial, lembra que "todos eles [novos advogados] participarão das eleições" ao alegar a necessidade de comparecimento dos "companheiros". O caso configura-se como uso indevido da máquina.

— Companheiros de Conselho, amanhã vamos ter às 11 horas, na OAB, o Compromisso de mais de 70 advogados. Todos eles participarão das nossas eleições. Eu peço, com todo o afinco, com toda a ênfase, que o maior número de conselheiros possível se faça presente a esse Compromisso. Peço especialmente àqueles que têm cargos de presidentes de Comissão, presidentes de Órgãos da OAB. Peço a todos que estejam presentes. Amanhã precisamos estar todos lá nesse Compromisso. São 70 novos advogados a prestarem Compromisso a exatamente uma semana das nossas eleições, e nós precisamos estar todos lá. É um pedido do presidente, do amigo, do companheiro. E eu quero que todos estejam lá. É um apelo que faço — disse.

No comando da Seccional maranhense desde 1995, a Oligarquia a qual pertence Macieira tenta se perpetuar no poder por meio da eleição de Valéria Lauande, chegando a inclusive subtrair material de campanha da chapa adversária, a Renovar para Mudar, como ocorreu recentemente no Fórum de Timon, e dando destaque para a conselheira federal em eventos oficiais da entidade. Todas ações efetuadas sob a complacência e - pasmem! - vibração fora da lei do atual presidente.

As eleições para a OAB-MA acontecerão no dia 20 de novembro em todo o estado. Clique e ouça o áudio em que Mário Macieira abusa do poder.

Oligarquia que domina OAB-MA há 20 anos tenta se perpetuar no poder
Política

Promessas não cumpridas e falta de representatividade marcam as três gestões do grupo que comanda a Seccional maranhense desde 1995

Oligarquia. No Houaiss, caracteriza-se como um regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. No Maranhão, oligarquia passou a ser entendida simplesmente como o compartilhamento da Presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre um grupo inerte de advogados que anda a reboque dos fatos que historicamente caracterizavam a entidade: encabeçar movimentos, reivindicações e defesas da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais de sua própria classe.

Há 20 anos sob um mesmo domínio, a seccional maranhense passou pelas mãos de gente como Raimundo Marques (1995/2003), Caldas Gois (2004/2009) e atualmente se encontra sobre o comando de Mário Macieira (2010-2015), que tenta passar o bastão para a ungida Valéria Lauande, no velho esquema de uso da máquina, articulações, partidarismo e ativismo político para cooptar apoios, ainda que todos essas movimentações violem o próprio Estatuto da Advocacia e da OAB.

Apesar das ininterruptas duas décadas no poder, nenhum dos três representantes da Oligarquia da OAB-MA, principalmente o atual e o anterior, foi capaz de avançar e cumprir com promessas para problemas antigos enfrentados pela advocacia maranhense, tais como a implantação dos chamados escritórios compartilhados, a realização de estudos para a redução da anuidade, a Biblioteca Virtual, a instalação do Centro de Inclusão Digital na Justiça do Trabalho, a atualização anual e permanente da tabela de honorários advocatícios e propositura de eleição direta para o quinto constitucional.

Longe disso, de lá pra cá, o que se percebe na seccional do Maranhão é apenas o império do abuso de poder econômico e político, a busca do poder pelo poder e prestígio, o estímulo a inimizades e, principalmente, a inoperância e falta de representatividade da atual gestão com as dificuldades pelas quais passam os advogados.

Num estado miserável, onde grande parte da população ainda é analfabeta, torna-se inegável a compreensão de que o domínio político de uma oligarquia enfraquece a democracia e impõe um enorme atraso às questões da cidadania, de direitos humanos e outras questões essenciais para a sociedade, mas numa entidade formada por pessoas estudadas, independentes, homens e mulheres da lei, é inexplicável como esse tipo de degeneração conseguiu se perpetuar até os dias atuais e ainda tenta se sustentar no e do poder.

Inércia da OAB-MA mostra que Macieira falhou da defesa prerrogativa de João Abreu
Política

Presidente deveria garantir acompanhamento da Seccional maranhense no caso desde o indiciamento do advogado e ex-chefe da Casa Civil

Em contraste ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, que enviou ofício no final de junho último aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestando preocupação com prisões feitas pela polícia na Lava Jato a fim de se obter acordos de delação premiada, o presidente da Seccional maranhense da OAB, Márcio Macieira, fez-se de surdo, cego e mudo durante todo o processo de indiciamento do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, manifestando-se somente quando provocado por advogados de Abreu diante da ação medievalesca do delegado André Luis Gossain, que responde pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e que, para forçar um acordo de delação premiada, tentou mandar o ex-auxilar governamental para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em completa afronta ao Estatuto do Advogado.

Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão
CNA Omissão Em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados, João Abreu não foi defendido pela OAB-MA durante todo o processo que levou à sua prisão

Mais preocupado em fazer campanha para eleger a Conselheira Federal Valéria Lauande como sua sucessora do que em defender os direitos dos advogados, Macieira vem patinando na defesa prerrogativa de João Abreu desde o dia 10 de agosto deste ano, quando o empresário e advogado foi indiciado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão por suposta corrupção, em inquérito baseado apenas em depoimentos desencontrados do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, Adarico Negromonte e o corretor Marco Antonio Ziegert, todos também indiciados no caso.

Caso entendesse e utilizasse de sua função e a da OAB-MA em defesa de João Abreu, Marcio Macieira deveria ter levado a instituição a acompanhar ou até mesmo interferir no caso desde o início, e não somente agora, após ser provocado, para que fosse respeitado o devido processo legal, as prerrogativas de Abreu por ser advogado e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos, como o fez Vinícius Coêlho.

Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados
Divulgação Primeiro o poder Prisão de João Abreu sob a inércia da OAB-MA mostra que controle da Presidência ganha mais importância na agenda de Mário Macieira do que trabalhar em prol dos advogados

Também pelo desrespeito às garantias conferidas à João Abreu, até mesmo a insciente ação do titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, juiz Osmar Gomes, que responde pela Central de Inquéritos e decretou a prisão preventiva do advogado e ex-chefe de Casa Civil, deveria no mínimo ser alvo de nota de desagravo público em favor de Abreu.

O fato é que, além da OAB-MA não ter sido expressamente comunicada da ação policial, conforme dispõe no Capitulo II, artigo 7º, inciso IV do Estatuto da Advocacia, em contato com o Atual7, a ausência de vontade em defender um advogado adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), que também tem Lauande como candidata à Presidência da Seccional maranhense, foi expressada quando Mario Macieira informou que a instituição não pretende agir de imediato na defesa de João Abreu, no que diz repeito à ilegalidade da prisão, para não "atropelar os advogados" do ex-auxiliar de Roseana.

Longe de ajudar Dino no seu intento de criminalizar ações e representantes do governo anterior, o subterfúgio utilizado por Macieira para justificar a inércia dolosa de sua gestão na defesa prerrogativa de João Abreu mostra, porém, que o desequilíbrio da ação conjunta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Seic, em efetuar a prisão cautelar como meio de persuasão para a obtenção de delação premiada, deve levar à anulação de investigações e processos contra o ex-chefe da Casa Civil, conforme já antecipado desde ontem 25 pelo Atual7 e a exemplo do que aconteceu recentemente com a Operação Satiagraha.

João Abreu deve ser encaminhado para sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar
Política

Por OAB-MA não ter sido comunicada da ação policial, prisão pode ainda ser anulada por ferir o Estatuto do Advogado

Apresentado por iniciativa própria à Polícia Civil do Maranhão no início da tarde desta sexta-feira 25 no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o ex-secretário estadual da Casa Civil no governo Roseana Sarney, João Guilherme de Abreu, deve ser recolhido preventivamente, logo após prestar depoimento da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), em uma sala de Estado Maior ou, na falta de local adequado, em sua própria residência, onde cumprirá prisão em regime domiciliar.

O ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, que tem prerrogativas de prisão por ser advogado
Divulgação Pedido foi ilegal O ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, que tem prerrogativas de prisão por ser advogado

Advogado, Abreu encontra amparo no Capito II, artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A regra diz que são direitos do advogado "não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

O entendimento é reforçado ainda pelo Supremo Tribunal Federal, que confirmou a prerrogativa em julgamento em maio de 2006, e posteriormente em maio de 2013, as condições estabelecidas para um advogado quando preso preventivamente, como é o caso do ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana.

João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de 3 milhões de reais em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de 134 milhões de reais à empresa Constran, carro chefe da empreiteira UTC Engenharia.

A chamada sala de Estado Maior, para onde ele deve ser encaminhado, é um ambiente separado, sem grades, localizado em unidades prisionais ou em batalhões da Polícia Militar, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado.

Perseguição política

Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão
CNA Da OAB-MA Cadastro Nacional dos Advogados confirma João Abreu como advogado da Seccional do Maranhão

A suspeita de que a prisão de João Abreu seria apenas um ato de perseguição política do atual governo ganha respaldo na inércia da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo que dispõe no Capitulo II, artigo 7º, inciso IV do Estatuto da Advocacia, para que a polícia pudesse prender o ex-chefe da Casa Civil, a OAB-MA deveria ser expressamente comunicada antes da ação deflagrada na tarde da quinta-feira 24, quando a residência de Abreu foi cercada por polícias e carros de vizinhos tiveram de ser revistados para prosseguirem caminho, em total desrespeito e truculência, já que não havia qualquer ordem judicial para o ato. "Ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB", determina o Estatuto sobre os Direitos dos Advogados.

A confirmação da inércia da OAB-MA - cujo presidente, Mário Macieira, e a candidata deste e do PCdoB à presidente da Seccional, Valéria Lauande, são aliados de primeira hora do governador Flávio Dino - foi confirmada há pouco, em contato telefônico feito pelo Atual7 com a assessoria de imprensa da entidade.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a Seccional maranhense sequer foi avisada da prisão, bem como, mesmo após tomar conhecimento do pedido de prisão via noticiário, não tomou qualquer ação para resguardar o direito do advogado.

Além do pedido de prisão preventiva de João Abreu não encontrar amparo no artigo 312 do Código Processo Penal (CPP), toda a operação iniciada ontem pela Polícia Civil do Maranhão deve ser anulada pela Justiça, já que o próprio delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, também confirmou ao Atual7 que a OAB-MA não foi comunicada da prisão, como manda a Lei.

Candidata de Dino à OAB-MA, Valéria Lauande tem familiares sinecurados no Estado
Política

Esposo de Launde também foi beneficiado em contratos com o Governo do Maranhão. Irmão e cunhadas foram presentados em altos cargos

Está explicado o silêncio sinecural da Seccional maranhense da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em relação ao caos na segurança pública estadual e no Sistema Penitenciário do Maranhão.

O governador Flávio Dino e o garfador de contratos com o Estado, Ricardo Medeiros, marido de Valéria Lauande
Ricardo Medeiros/Facebook Mais contratos O governador Flávio Dino e o garfador de contratos com o Estado, Ricardo Medeiros, marido de Valéria Lauande

Candidata do governador Flávio Dino (PCdoB) e do atual presidente da entidade, Mário Macieira, à Presidência da OAB-MA para o triênio de 2016-2018, a conselheira federal Valéria Lauande, que já usufrui dos vários contratos celebrados entre o marido, Ricardo Medeiros Costa Júnior, e o governo estadual, ainda possui parentes sinecurados no Estado.

Extratos de contratos levantados pelo Atual7 apontam que o esposo de Launde já abocanhou, em meio de seis meses, vários contratos no governo Dino, todos por dispensa de licitação, com a Casa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As garfadas que tem deixado Ricardo Medeiros rico por meio dos cofres do estado foram feitas por meio de sua empresa, a Rico Auto Peças Ltda.

Levantamento feito pelo Atual7 na lista de empregados no Poder Executivo sem a necessidade de aprovação em concurso público também constatou que, de 1º de janeiro deste ano até esta terça-feira (30), a candidata do governador e de Macieira possui pelo menos três parentes com boquinhas no governo Dino.

Um dos parentes da candidata do comunista à Presidência da OAB-MA é o seu próprio irmão, Geraldo Cunha Carvalho Júnior, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) do Maranhão, nomeado por Dino no controle do órgão estadual desde  início do ano.

Sinecurada oficialmente no final de janeiro, Flavia Alexandra Noleto Mirana Carvalho, esposa de Geraldo Carvalho Júnior, portanto cunhada de Valéria Lauande, não encontrou dificuldades para receber, pasmem, o gordo salário do mês de janeiro. Explica-se: chefe do Jurídico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a cunhada de Lauande foi beneficiada por Dino com nomeação retroativa ao dia 1º de janeiro de 2015, garantindo assim o soldo do mês em que ainda não estava nomeada no cargo por indicação.

Também cunhada da conselheira federal no Maranhão, a psicóloga Priscila Maciel Costa Blume de Almeida, não ganhou chefia, mas acumula recebimentos mensais pelo alto cargo de Assessor Previdenciário da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Assim como a outra cunhada de Valéria Launde na Emap, Priscila Blume também foi beneficiada com nomeação retroativa ao 1º dia do ano, embora tenha sido nomeada oficialmente somente no dia 28 do mesmo mês.

Curiosamente, Priscila Blume é ainda esposa de Daniel Blume Pereira de Almeida, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), que estranhamente também se pôs de cócoras diante da inconstitucionalidade da Medida Provisória n.º 185, inclusive abandonando a entrada de uma ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Maranhão.

Mais sinecuras

A ligação entre o governador Flávio Dino e a candidatura de Valéria Lauande à Presidência da OAB-MA vai mais a fundo dos cofres públicos do Estado.

Além de ser sócia do irmão do comunista, o advogado Sálvio Dino - que também beneficiou Ricardo Medeiros  com contratos com o Estado quanto titular da Secretaria estadual de Justiça e Cidadania - , a conselheira federal tem ainda os votos de outros nomeados no governo estadual, todos em altos cargos e detentores de gordos salários, a exemplo do diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, Antônio Nunes Leitão, e dos advogados Diego Robert Santos Maranhão e Jhonatas Mendes Silva, sócios do presidente da Companhia de Abastecimento do Maranhão (Caema), Davi de Araújo Telles.

Davi Telles, inclusive, foi quem assinou um contrato com dispensa de licitação, ao valor de R$ 414 mil, com o escritório de advogacia Sá Vale Advogados, criado logo após a eleição de Flávio Dino em outubro passado, que tem como sócia a advogada Mariana Sá Vale Alves, apoiadora da conselheira federal nas eleições da Ordem deste ano, ao ponto de ceder o auditório de um dos hoteis pertencentes ao seu marido, o empresário Alexandre Brandão, para as reuniões de campanha de Valéria Launde.

Governador é suspeito de bancar campanha de aliada à Presidência da OAB-MA
Política

Contrato de R$ 414 mil com dispensa de licitação e eventos em que Valéria Lauande palestra estão sendo bancados pelo governo Flávio Dino

Se depender da máquina comandada pelo aliado Flávio Dino (PCdoB), a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Valéria Lauande, fará uma campanha tranquila e sem gastos na disputa pela Presidência da Seccional maranhense para o triênio de 2016-2018.

Launde, ladeada no Hotel Premier por padrinhos de sua candidatura à Presidência da OAB, Ulisses Cesar Souza e Mário Macieira
Divulgação Clã Launde, ladeada no Hotel Premier por padrinhos de sua candidatura à Presidência da OAB, Ulisses Cesar Souza e Mário Macieira

Fontes na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) garantem que partiu de Launde a indicação do escritório de advogacia Sá Vale Advogados para um contrato celebrado na primeira semana de março com a Caema com dispensa de licitação, ao valor de R$ 414 mil, apesar de possuir apenas três meses de vigência.

O escritório, criado logo após a eleição de Flávio Dino em outubro passado, tem como sócia a advogada Mariana Sá Vale Alves, apoiadora da conselheira federal nas eleições da Ordem deste ano, e que cedeu o auditório de um dos hoteis pertencentes ao seu marido, o empresário Alexandre Brandão, para as reuniões de campanha de Valéria Launde.

Governo de Todos Nós

A candidata do governador do Maranhão também tem recebido o apoio financeiro do comunista por meio de secretários de Estado.

Na última quarta-feira (25), ela e o atual presidente da OAB-MA, Mario Macieira, estiveram na Unibalsas, comandado pelo secretário estadual de Agricultura, Marcio Honaiser.

Para se perpetuar no poder da Ordem, Macieira chegou a gazetear as salas de aula da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde recebe dinheiro público para lecionar três disciplinas de Direito. Como não era a primeira vez que o presidente Seccional maranhense matou aula, os estudantes resolveram lhe colocar falta no SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.

Valéria Launde também tem recebido ajuda do governo por meio do Procon, comandado pelo jovem advogado Duarte Júnior.

Na semana passada, segundo publicação em um perfil nas redes sociais de um de seus braços na campanha, o advogado Heleno Mota e Silva, a candidata à presidência da OAB-MA pelo grupo de Dino esteve no município de Imperatriz, palestrando para advogados em um evento custeado pelo Estado.