Timon
PSD terá candidatos a prefeito em três das cinco maiores cidades do Maranhão
Política

Partido disputará em Timon, com Schnneyder; Imperatriz, com Josival JP; e São Luís, com Eduardo Braide. Principais adversários são apoiados pelo Palácio dos Leões ou filiados ao PSB, de Carlos Brandão

Com a filiação do coronel da Polícia Militar do Maranhão, Hormann Schnneyder, o PSD tem pré-candidatos a prefeito em três das cinco maiores cidades do Maranhão, tanto em termos de população quanto de eleitorado, considerando dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em todos os colégios eleitorais, os postulantes têm potencial de vitória e rivais apoiados pelo Palácio dos Leões ou filiados ao PSB, partido do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Schnneyder será candidato em Timon, município de cerca de 174,5 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, e quase 118,2 mil eleitores, conforme levantamento de fevereiro deste ano pela Justiça Eleitoral. O adversário no município é o deputado estadual Rafael (PSB).

Em Imperatriz, município com mais de 273 mil habitantes e eleitorado de quase 192 mil, o candidato do PSD será o deputado federal Josival JP. O principal concorrente é o deputado estadual Rildo Amaral, do PP.

O PSD também disputará a prefeitura em São Luís, com Eduardo Braide, que tentará a reeleição, tendo novamente como maior opositor o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA).

Com população de mais de 1 milhão de habitantes e quase 751 mil eleitores, pelas regras eleitorais, a capital do Maranhão é a única cidade do estado em que um eventual segundo turno nas eleições de 2024 pode ser realizado.

Hormann Schnneyder é homenageado com o título de Cidadão Timonense
Cotidiano

Ten Cel foi agraciado também com a Medalha do Mérito Legislativo, e o 11º BPM recebeu o Diploma de Voto de Louvor

A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta sexta-feira, 31, sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Timonense ao Tenente Coronel Hormann Schnneyder Almeida da Silva, ex-comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon. O autor da homenagem, que foi aprovada por unanimidade, foi o vereador Drº Tuá. Além do Título de Cidadão Timonense, o Tenente Coronel Schnneyder foi agraciado ainda com a Medalha do Mérito Legislativo, e o 11º BPM recebeu o Diploma de Voto de Louvor.

Em uma cerimônia muito prestigiada, tanto pelos parlamentares, quanto pela população, o Tenente Coronel Hormann Schnneyder pode ouviu de todos os vereadores presentes o reconhecimento das ações que ele desenvolveu à frente do 11º BPM. O vereador Henrique Júnior afirmou que o comandante conseguiu trazer ao timonense a sensação de segurança, indo junto à população e ouvindo suas demandas. A vereadora Socorro Waquim disse que toda Timon está lamentando a saída do Comandante e afirmou que a sua passagem por Timon deixa um legado.

O vereador Drº Tuá, autor da proposta de homenagem, ressaltou a simplicidade do Comandante Schnneyder e a sua proximidade com a população. “O Tenente Coronel Scnneyder abraçou a população e a trouxe para próximo da polícia, poucos conseguem isso. Ele também é próximo de seus irmãos de corporação, é um irmão na tristeza e na alegria juntos aos oficiais de praça. Nós, vereadores, nos sentimos honrados em lhe prestar essa homenagem, oferecendo o título e a medalha por tudo o que você fez por nossa cidade em tão pouco tempo”, destacou.

O Tenente Coronel Hormann Shcnneyder, que estava acompanhado por sua esposa, seus pais e diversos amigos timonenses, fez um breve relato de sua carreira militar, destacou algumas ações que desenvolveu em Timon e agradeceu a todos os vereadores pela homenagem recebida. “Timon foi a maior cidade que eu comandei e o menor espaço de tempo que eu permaneci no comando. O Schnneyder que sai hoje de Timon, ele sai mais maduro, mais consciente, mais compromissado, mais comprometido. Eu quero agradecer a todos os vereadores, agradecer a todo timonense, agradecer às autoridades que me acolheram e que de certa forma também nos ajudaram nessa dinâmica no policiamento”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Hélber Guimarães, o município de Timon perde com a saída do Comandante Schnneyder do 11º BPM. “A cidade de Timon perde sim com a sua saída, porque nós sabemos o trabalho que você vinha desenvolvendo nessa cidade. Em nome da Câmara Municipal, em nome de todos os que aqui estão e em nome de toda a população timonense, quero lhe agradecer por tudo o que você fez por nossa cidade. Em todos os bairros e nos pontos mais distantes da zona rural a população aprendeu a admirar a polícia militar, muito graças ao trabalho sério que você desenvolveu”.

Juiz tira sigilo de bloqueio de R$ 4 mi de Leitoa e alvos da Topique
Política

Prefeito de Timon teve a indisponibilidade dos bens decretada após investigações da CGU e MPF apontarem esquema no transporte escolar do município

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Caxias, determinou a retirada do sigilo da decisão que tornou indisponíveis os bens do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), e da empresa LC Transporte Escolar Ltda, a Locar, e seu proprietário, Luiz Carlos Magno Silva.

Os dois últimos são alvos da Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim) responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Piauí e no Maranhão.

Na ação em que Leitoa é alvo, a suspeita também é de desvio no transporte escolar. Com base no já apurado, a indisponibilidade dos bens foi decretada em pouco mais de R$ 4 milhões.

Procurado pelo ATUAL7 por meio de sua assessoria, ele ainda não retornou o contato.

Em despacho na última terça-feira 12, o magistrado mandou intimar o socialista para que ele demonstre, no prazo de cinco dias, que os valores bloqueados são impenhoráveis.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Timon teria causado um prejuízo aos cofres públicos do município, no valor bloqueado, entre os anos de 2014 e 2015.

A malversação do dinheiro público e o enriquecimento ilícito, dizem os investigadores, avançaram em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de contratos firmados com a Locar de Luiz Carlos Magno.

Oito municípios do MA poderão receber novas ambulâncias do Samu
Maranhão

Unidades serão doadas pelo Governo Federal desde que cumpridas exigências expressas na portaria que autorizou o processo

Oito municípios do Maranhão estão na lista de escolhidos pelo Governo Federal para o processo de recebimento de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com encargos, a título de renovação da frota.

A relação foi publicada pelo Ministério da Saúde no final do ano passado, por meio da Portaria 4.298/2018. Em todo o País, 320 municípios de 23 estados serão submetidos ao processo de recebimento das Unidades Móveis.

Pelo Maranhão, os municípios selecionados são Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Buriti Bravo, Cidelândia, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. Cada um deles poderá receber uma ambulância, desde que cumpridas exigências expressas na portaria como condições para que ocorra a renovação:

• atender as diretrizes de implantação do Samu e das Centrais de Regulação previstas na Portaria de Consolidação MS 3/2017;
• correta aplicação dos incentivos financeiros da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), previstos na Portaria de Consolidação MS 6/2017;
• não apresentar habilitações pendentes em relação a RUE;
• não ter irregularidade apontada por órgãos de controle ou pela área técnica; ou
• não estar inoperantes por falta de recursos humanos.

Ainda segundo com a normativa, a entrega das unidades será realizada exclusivamente para renovação de frota de veículos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e habilitados com cinco ou mais anos de uso e sem renovação.

O documento diz, também, que será utilizado o critério de idade da frota, em anos, conforme o ano de habilitação do veículo para início da contagem do tempo de utilização. O veículo renovado deverá ser destinado prioritariamente a suprir a necessidade de reserva técnica, que é 30% da frota habilitada.

A distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das Unidade Móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório.

Juiz condena Luciano Leitoa e mais cinco no caso Estrada do Castelo
Política

Condenação é de ressarcimento aos cofres públicos e suspensão dos direitos políticos. Pena deverá ser cumprida após exauridos recursos à segunda instância, caso mantida a sentença

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), foi condenado por improbidade administrativa em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Maranhão na licitação e no contrato para execução de obras de recuperação de uma estrada vicinal na cidade, ao valor global de mais de R$ 1,1 milhão, que deveria passar pelo povoado Castelo. A decisão foi proferida há quase duas semanas pelo juiz titular da Fazenda Pública de Timon, Weliton Sousa Carvalho, mas revelada apenas neste domingo 16, pelo blog do Ludwig, e confirmada pelo ATUAL7.

Também foram condenados Helder Pontes Gomes e Dolival Pereira de Andrade, ambos ex-secretários municipais de Infraestrutura; Semíramis Antão de Alencar, então coordenadora geral da Comissão de Licitação; o ex-vereador Kennedy Robert Pedreira Gedeon; e a construtora Pereira & Lobo Ltda. Por ser de primeiro grau, cabe recurso contra a decisão. Punições só deverão ser cumpridas após exauridos os recursos à segunda instância, caso a condenação seja mantida.

De acordo a sentença, com exceção do ex-vereador, o prefeito de Timon e os demais envolvidos na falcatrua foram condenados solidariamente ao ressarcimento integral do prejuízo acarretado aos cofres públicos municipais; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; pagamento de multa civil no valor de 20 vezes a remuneração mensal percebida pelos requeridos à época dos fatos; e proibição, extensiva a todos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já Kennedy Gedeon foi condenado, separadamente, às mesmas punições, apenas se diferenciando no prazo de suspensão dos direitos políticos e de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, respectivamente, por apenas quatro e três anos, cada.

A multa civil, segundo a decisão do magistrado, deverá ser revertida em favor do erário do Município de Timon. Todos foram também condenados aos pagamentos das custas processuais.

Como cumprimento à condenação, o juiz Weliton Sousa Carvalho determinou ainda, após o trânsito em julgado, a intimação da Procuradoria Municipal de Timon sobre o decidido. Também foi determinada a expedição de ofício à Câmara de Vereadores de Timon, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ao Cartório judicial da Zona Eleitoral local.

Os nomes de Luciano Leitoa e de todos os demais participados do esquema apontado pelo MP maranhense deverão, por determinação do juiz, ser incluídos no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MP tenta barrar farra de vereadores de Timon com combustível e veículos
Política

Parlamentares embolsaram mais de R$ 2,3 milhões em 2017 em verba indenizatória, sem qualquer controle da utilização das despesas

O Ministério Público do Maranhão orientou o presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador José Wilma da Silva Resende, o Uilma (PDT), para que adeque as despesas da Casa às normas legais. A recomendação foi expedida no último dia 25, após o órgão constatar diversas irregularidades no pagamento de despesas relativas à aquisição de combustível e locação de veículos pelos parlamentares. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

De acordo com a assessoria do MP-MA, no documento, foi aconselhado que as despesas regulares, previsíveis e necessárias para o exercício parlamentar e manutenção das atividades do Legislativo de Timon — incluindo contratação de assessores, aquisição de combustível e locação de veículos — devem ser feitas pelo ordenador de despesas, Uilma Resende, o qual deve efetuar as contratações em atendimento às normas constitucionais.

Igualmente foi posposta a realização de processo licitatório para a aquisição de combustível e locação de veículos, podendo ser instituído limites de consumo por gabinete, observando-se os princípios de economicidade e legitimidade, sendo que a responsabilidade, em caso de dano ao erário, poderá recair sobre o ordenador de despesa ou vereador beneficiário. Também foi sugerido que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos, previstos no plano de cargos e carreiras da Câmara, como forma de equacionar a verba de gabinete. A quantidade deve ser estritamente necessária ao seu funcionamento, evitando a criação de número excessivo e desnecessário de servidores.

O documento indica, ainda, que seja realizado, no prazo de 60 dias, procedimento legal para regulamentação do cartão corporativo, para utilização dos vereadores.

Outro ponto da Recomendação é o detalhamento dos gastos efetuados com verba indenizatória, que devem ser disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Timon.

Em caso de desobediência à Recomendação, o Parquet poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Irregularidades

A orientação da Promotoria de Timon teve como referências pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que atestaram o valor exatos de R$ 2.338.305,41 como verbas indenizatórias pagas aos vereadores de Timon, no ano de 2017. Deste valor, 90% são relativos à locação de veículos (R$ 1. 486.629,53) e a fornecimento de combustível (R$ 618.647,50).

Nos pareceres, foi verificado que não existe qualquer controle da utilização das despesas com abastecimento de combustível. As notas são emitidas mensalmente, englobando a quantidade total que foi fornecida aos veículos, não havendo qualquer identificação de forma individualizada de quais veículos são abastecidos (modelo e placa), data do abastecimento, valores e quantidade de litros.

Outro detalhe é que não constam, na prestação de contas, quais os veículos estão à disposição de cada vereador e quais parlamentares seriam beneficiados com o abastecimento de combustível por meio de verba indenizatória.

O parecer igualmente apontou que 90% dos gastos com abastecimento de combustíveis foram realizados em uma única empresa, a M.A. Aragão de Sousa, mais conhecida como Posto Piauí, totalizando o valor de R$ 561.934,21.

Quanto às despesas com locações de veículos, realizados pelos vereadores e pagas mensalmente com a verba indenizatória, foi constatado que os serviços foram realizados com pessoas físicas, sem qualquer documento que formalizasse a contratação, e acobertadas por meio de recibos. O parecer atestou que não há como comprovar se os veículos foram utilizados somente para a atividade parlamentar, porque não contam informações, na prestação de contas, sobre itinerário, data dos deslocamentos e condutores.

Outra irregularidade detectada é o número de servidores efetivos da Câmara Municipal, 32, menor que o número de funcionários comissionados, 74, o que contraria os princípios administrativos e constitucionais da proporcionalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal.

Na recomendação, o promotor de Justiça ressaltou que despesas com combustível e aluguel de veículos particulares são previsíveis, planejáveis e ordinárias, não podendo ser ressarcidas por meio de verbas indenizatórias. Devendo estes gastos serem efetuados mediante a instauração de prévio procedimento licitatório que garanta a realização dos serviços e o fornecimento dos produtos durante todo o exercício parlamentar.

Verbas indenizatórias se caracterizam principalmente pela eventualidade, não podem ser pagas com o propósito de ressarcir atividades habituais ou corriqueiras do mandato parlamentar, além de não poderem atender interesses pessoais do agente público, devendo ser direcionadas a satisfazer custos operacionais no exercício da função.

Promotoria instaura investigação criminal contra Socorro Waquim
Política

Ex-prefeita de Timon é suspeita de crimes contra a Administração Pública e de responsabilidade. Ela nega que tenha causado dano ao erário ou aplicado indevidamente os recursos públicos

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), no último dia 18, contra a ex-prefeita do município, Socorro Waquim (MDB), por supostos crimes contra a Administração Pública e de responsabilidade.

De acordo com a Portaria n.º 001/2018, o PIC foi aberto a partir da conversão de uma Notícia de Fato, que apura a suposta irregularidade quando da aplicação dos recursos públicos oriundos dos convênios n.º 065/2006/SES, que teve como objeto a construção de 33 sistemas de abastecimento de água no município; e n.º 546/2006/SES, o qual teve como objeto a construção de 107 unidades sanitárias, também em Timon.

Atualmente, Socorro Waquim é vereadora do município, e tenta no pleito deste ano voltar a se eleger deputada estadual.

As investigações sobre o período em que ela administrou os cofres da Prefeitura Municipal de Timon estão aos cuidados do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Sousa Martins, com prazo de 90 dias para a conclusão.

Outro lado

Em nota ao ATUAL7, a assessoria jurídica de Socorro Waquim informou que, “até o momento, a ex-prefeita não foi cientificada da existência desse procedimento, mas, quando assim o for, apresentará as suas alegações de defesa, pelas quais entende que deverão fundamentar o arquivamento do procedimento pelo Ministério Público, já que não subsiste qualquer dano ao erário ou aplicação indevida dos recursos dos mencionados convênios”.

Diz ainda que, sobre os dois convênios alvo de investigação pela PGJ, o de n.º 065/2006/SES teve as suas contas “aprovadas” perante a própria pasta, e o de n.º 546/2006/SES, “foi realizado pela Caixa Econômica Federal e o Estado do Maranhão, tendo ao Município de Timon cabido somente acompanhar a execução da obra”.

A assessoria de Socorro Waquim disse também acreditar que o PIC instaurado contra a ex-prefeita, “possa ter sido iniciado diante das Tomadas de Contas Especiais que a Secretaria Estadual de Saúde instaurou quanto aos convênios mencionados”, e ressaltou que “tais tomadas de contas foram recentemente julgadas pelo Tribunal de Contas e foram arquivadas diante da não verificação de ilegalidade contábil, financeira e patrimonial”.

“Portanto, vê-se que não há nenhuma irregularidade nos atos da ex-prefeita, esta que sempre pautou seus atos nos princípios administrativos da boa-fé, legalidade e responsabilidade, entendendo a ex-prefeita que tal procedimento, por medida de inteira justiça, será também arquivado no Ministério Público, pois ausente qualquer dano ao erário ou prática de ilegalidade”, finalizou.

Inquérito apura irregularidades em contratos da Prefeitura de Timon com a Coopmar
Política

Investigada recebeu quase R$ 100 milhões no primeiro mandato do socialista. Valor é quase metade do adquirido pela cooperativa nos últimos três anos

O Ministério Público do Estado do Maranhão abriu Inquérito Civil, oficialmente, para apurar possíveis irregularidades e/ou ilegalidades em contratos assinados entre a Prefeitura Municipal de Timon e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

As investigações tiveram início desde o último dia 6, e estão aos cuidados do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins. Segundo o Parquet, a instauração do inquérito se deu em razão da “necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos do Procedimento Preparatório nº 004872-252/2015”.

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A Coopmar, que atua como empresa, foi alvo da megaoperação Cooperare, deflagrada em dezembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil do Maranhão, após descobertas de surrupio de milhões dos cofres públicos.

O município de Timon tem como mandatário o prefeito Luciano Leitoa (PSB). Apenas no primeiro ano de mandato, entre 2014 e 2015, o socialista repassou quase R$ 100 milhões para a Coopmar.  O valor é quase a metade dos R$ 230 milhões que o Gaeco, a CGU e a Polícia Civil dizem ter passado pelas contas da Coopmar, nos últimos três anos.

Apesar das graves suspeitas sobre a atuação da cooperativa, no final de 2016, Leitoa aditou praticamente todos os contratos com a investigada.

Além de Timon, a Coopmar atuou em Timon, Caxias, Coroatá, Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha, Grajaú, Viana e Paço do Lumiar - município alvo da Operação Cooperare.

Timon: alunos não assistirão aula até que Seduc garanta segurança em escola
Maranhão

Centro de Ensino Aluísio Azevedo foi alvo de ação criminosa. Decisão foi tomada por grêmio estudantil

Alunos do Centro de Ensino Aluísio Azevedo (CEAA), localizado na cidade de Timon, decidiram protestar contra a falta de segurança na unidade escolar. A unidade pertencente à rede pública estadual de ensino.

Em decisão tomada pelo grêmio estudantil do CEAA, os alunos avisaram que não assistirão mais as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Camarão, garanta o envio de vigilantes para a unidade e providencie os itens roubados. Uma faixa foi colocada pelos alunos na entrada da escola, onde é pedido ao “ladrão” que “não roube” a CEAA. “Queremos estudar”, afirmam.

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Segundo os estudantes, o CEAA foi alvo de ação criminosa durante o período do Carnaval. Do local, bandidos levaram ventiladores e lâmpadas, impossibilitando a permanência dos alunos e dos professores em sala de aula. “A decisão tomada pelo grêmio levou em consideração não haver condições tanto para o docente quanto para o discente de aproveitamento pedagógico mínimo possível”, justificam.

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Até que a Seduc resolva o problema, os alunos prometem usar os horários das aulas em oficinas culturais de dança, música, entre outras, no pátio da escola. “Acreditamos que a sensibilidade dos gestores em atender as reivindicações, afim de que os alunos não sejam prejudicados mais ainda”, finalizam.

Procurado pelo ATUAL7 por meio da Assessoria de Imprensa da Seduc, o secretário Felipe Camarão não se pronunciou até a publicação desta matéria.

Prefeitura de Timon prevê gastos de R$ 1 milhão com iogurte
Política

Contrato foi assinado no último dia 15, com a empresa Luciano da Silva Nunes - ME

Em Timon, a Secretaria Municipal de Educação prevê gastos estimados em R$ 1.176.120,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil e cento e vinte reais) na compra de bebida láctea tipo iogurte. A informação é do Blog do Ludwig.

O contrato foi assinado no último dia 15, com a empresa Luciano da Silva Nunes - ME. O produto foi adquirido, segundo o documento, para ser servido como merenda escolar.

A cidade é administrada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB). Ele foi reeleito sob a suspeita de compra de votos.

PGJ mira em Luciano Leitoa e contratos com a Tekynik
Política

Investigação é de natureza criminal. Prazo para conclusão do PIC é de 90 dias

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), por suspeitas de irregularidades em um contrato assinado com a empresa Tekynik, que possui sede no município.

As investigações foram iniciadas no dia 3 de fevereiro deste ano, como resultado de conversão da Notícia de Fato nº. 022971- 500/2015. Por se tratar de natureza criminal, os autos estão aos cuidados da promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, integrante da Assessoria Especial de Investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O objetivo da promotora, de acordo com a Portaria nº. 10/2017, é apurar as possíveis irregularidades na contratação da Tekynik pela Prefeitura Municipal de Timon, para implantação de link de internet, instalação e adequação de rede lógica e gerenciamento de redes de tráfego, por meio dos processos licitatórios Carta Convite nº. 004/2013, Pregão Presencial nº 10/13 e Pregão SRP nº 52/14.

O prazo para a conclusão das investigações é de três meses.

Em caso de confirmadas as irregularidades, o PIC pode resultar em pedidos de cassação e até mesmo de prisão do prefeito Luciano Leitoa e demais envolvidos no processo de contratação da empresa.

Juiz eleitoral quer informações sobre os doadores de Luciano Leitoa
Política

Mesmo com as agências fechadas, 58 pessoas conseguiram ter acesso ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para fazer doações em espécie ao socialista

Com o objetivo de apurar denúncias de doações irregulares em benefício do prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), o juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa requereu, nesta quinta-feira 2, todas as imagens dos sistemas de câmeras das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Timon, geradas no período de 19 de agosto e 02 de setembro de 2016. A informação é do Blog do Ludwig.

De acordo com a reportagem, as suspeitas em relação a campanha de Leitoa surgiram a partir de dados da prestação de contas de campanha apresentadas, principalmente, pelo fato de que no item Receitas da Representação, o documento informa sobre a existência de doações feitas em apenas quatro datas, ocorridas estranhamente durante o período de greve dos bancos.

Mesmo com as agências fechadas, 58 pessoas conseguiram ter acesso para fazer doações em espécie.

Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheques sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase 1.000 omissões eleitorais, entre outras irregularidades.

A decisão do juiz eleitoral atendeu a representação feita pelos advogados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que requerem a cassação dos diplomas de Luciano Leitoa e de seu vice, João Rodolfo (PCdoB), por captação e utilização ilícita de recursos.

PMDB de Timon pede a cassação de Luciano Leitoa por compra de votos
Política

Dentre outras irregularidades, socialista recebeu doações de beneficiários do Bolsa Família. Representação também atinge o vice-prefeito, João Rodolf

 

O diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Timon, comandado pelo ex-deputado Sétimo Waquim,  acionou Justiça, no início desta semana, pedindo a cassação do prefeito do município, Luciano Leitoa (PSB), por captação e gastos ilícitos para fins eleitorais, popularmente conhecido como compra de votos.

A informação é o Blog do Ludwig, e atinge também o vice-prefeito de Timon, o comunista João Rodolfo.

De acordo com a reportagem, a prestação de contas de Leitoa e seu vice possui “diversas ilegalidades perpetradas que as tornam eivadas de vícios insanáveis, em desacordo com a Lei Geral das Eleições”.

Entre os itens de elencados na representação, chama a atenção o trecho em que o documento informa que as doações ao prefeito de Timon foram praticamente feitas todas em apenas quatro datas, sendo que dentro do período de greve dos bancos 58 pessoas conseguiram ter acesso a agência para fazer a doação em espécie.

Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheque sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; e quase mil omissões eleitorais, o que pode caracterizar caixa dois.

Duarte Júnior coloca acusado de assalto no Piauí no Procon de Timon
Política

Entrega da coordenação da unidade do órgão para Daniel Coimbra atendeu a um pedido do prefeito Luciano Leitoa

O diretor do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Maranhão, Duarte Júnior, atendeu a um pedido do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), e colocou no comando da autarquia na cidade um acusado da praticar assalto no estado do Piauí.

Daniel Coimbra e Luciano Leitoa, com o também amigo Felipe Santolia — outro que já foi preso pela polícia, por apropriação indébita previdenciária
Reprodução Relações perigosas Daniel Coimbra e Luciano Leitoa, com o também amigo Felipe Santolia — outro que já foi preso pela polícia, por apropriação indébita previdenciária

Trata-se do ex-presidente do diretório municipal do PSDB e candidato derrotado a vereador pelo menos partido, Daniel Vieira de Sousa Coimbra.

Em fevereiro de 2006, Daniel teve pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público daquele estado, sob a acusação de associação criminosa com outros seis integrantes do suposto bando, após ser preso em flagrante durante um assalto a mão armada. Com eles a polícia encontrou uma pistola Taurus, modelo PT 58 SS .380, nove cartuchos intactos, um picotado e um carregador. Á época, Daniel chegou a pagar R$ 200,00 de fiança para sair da cadeia.

Questionado sobre as acusações contra o coordenador da unidade em Timon, o Procon-MA informou, em nota, que Daniel Coimbra não é mais investigado pelo MP do Piauí, “gozando de reputação ilibada junto aos órgãos públicos”. O órgão afirmou que, “após atestar equívoco em investigações abertas”, o Parquet “arquivou definitivamente o processo envolvendo Daniel Coimbra por não constatar o cometimento de nenhum crime”.

Documentos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7 confirmam que o processo foi arquivado pela Justiça do Piauí, há dois anos. Contudo, o Procon-MA mentiu quanto ao motivo do arquivamento.

Lentidão da Justiça

Parecer do MP-PI mostra que, no dia 2 de maio daquele ano, o Núcleo Criminal da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina (PI), a promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira Souza pediu que fosse declarada a extinção da punibilidade contra Daniel Coimbra e os outros integrantes do suposto banco por prescrição do processo, antes de transitar em julgado a sentença final.

Confira o parecer do MP-PI pela extinção da punibilidade
Baixe a setença do TJ-PI arquivando o processo por prescrição

Segundo Rita Moreira Souza, o Código Penal Brasileiro prevê a pena máxima de três anos de reclusão para quem for enquadrado em associação criminosa. Como já teria passado oito anos desde o recebimento da denúncia pela Justiça, a pena havia prescrevido.

“Diante do exposto, tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do Estado antes de transitar em julgado a sentença final, em face do não exercício do jus puniendi no prazo legal, o Ministério Público requer: seja declarada extinta a punibilidade dos réus (...) e Daniel Vieira de Sousa Coimbra (...) do crime de associação criminosa”, assinalou.

Pouco mais de um mês depois, no dia 4 de junho daquele ano, o parecer foi acompanhado pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, respondendo em exercício na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, livrando Daniel Coimbra por lentidão da Justiça — fato que o Procon-MA tentou encobertar para proteger o indicado político.

Luciano Leitoa é investigado por contrato suspeito de R$ 5,2 milhões
Política

Inquérito civil também atinge o secretário Márcio de Souza Sá. MP-MA quer saber como e se a verba pública foi utilizada para os devidos fins

O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, desde 2015, por firmar um contrato suspeito, na ordem de R$ 5,2 milhões, com três empresas para a aquisição de medicamentos de farmácia básica, material hospitalar e odontológico, medicamentos CAP (Centro de Atenção Psicossocial) e hospitalar.

As investigações — que atingem ainda o secretário municipal de Saúde e homem de extremíssima confiança do prefeito, Márcio de Souza Sá — estão aos cuidados do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, da Comarca local.

Na última quarta-feira 18, Martins converteu um procedimento preparatório em inquérito civil, visando apurar possível ilegalidade e/ou irregularidades na Adesão à uma ata de registro de preços do município de Batalha, no Piauí. No documento, o promotor justifica “a necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos”, e afirma que “ainda não foi possível proceder a todas as diligências necessárias à formação do convencimento” do órgão ministerial, “a fim de possibilitar a adoção de medidas legais”.

O contrato investigado pelo Parquet foi celebrado pelo prefeito de Timon durante seu primeiro ano de gestão, em 2013, e tem como participantes as empresas R.O. Carvalho Nascimento Epp, conhecida como Ótima Distribuidora; D.R.C. Comércio Ltda - Epp, conhecida como Detmede; e Donaldo Gie Nogueira, conhecida como Dental Teresina.

As empresas

O MP-MA quer saber o que foi feito dos R$ 5,2 milhões repartido entre as três. Para isso, expediu um ofício ao secretário municipal de Saúde, nessa segunda-feira 23, requisitando a comprovação da aquisição de medicamentos, correlatos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, tais como: notas de empenho, comprovantes de pagamentos, notas fiscais, comprovantes de recebimento dos medicamentos e materiais.

Se for comprovada a utilização correta da verba e que a contratação das empresas ocorreu de forma legal, o processo contra Luciano Leitoa e Márcio de Souza Sá será, então, arquivado. Contudo, caso não haja comprovação, ambos serão alvos de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

A pena vai suspensão de direitos políticos a perda da função pública, além de ressarcimento aos cofres públicos do dano causado e pagamento de multa.

Luciano será diplomado hoje acossado por contratos de R$ 93 milhões com a Coopmar
Política

Dos 17 prefeitos investigados pela CGU, Polícia Civil e MP-MA, prefeito de Timon foi o que mais firmou contratos com a cooperativa

O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), será diplomado nesta quarta-feira 14, às 17 horas, em meio a investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Ministério Público (MP) do Maranhão em seu primeiro ano de gestão, que finda no próximo dia 31.

Juntamente com outras 16 prefeituras e mais a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Leitoa é suspeito de firmar contratos direcionados com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar), alvo de mega operação nessa terça-feira 13, por suposto desvio de dinheiro público que pode chegar a cifra de R$ 170 milhões. A cooperativa, que na verdade funcionava como empresa comum, terceirizava mão de obra às gestões, por meio de licitações apontadas pela força-tarefa da Operação Cooperare como fraudulentas.

De acordo com extratos de contratos da prefeitura de Timon, o município firmou contratos com a Coopmar na ordem de R$ 93 milhões, nos anos de 2014 e 2015, para gerir as folhas de pagamento de cinco secretarias: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Limpeza e Administração. O valor é quase a metade de tudo o que o CGU, Polícia Civil e o MP-MA afirmam que foi repassado pelos envolvidos para as contas da Coopmar nos últimos três anos, o total de R$ 230 milhões.

Alheio à farta documentação levantada pela força-tarefa, Luciano Leitoa nega qualquer irregularidade na contratação da cooperativa.

Como das 17 prefeituras – e mais a Famem – a de Timon foi a que mais firmou contratos com a Coopmar, as investigações contra Luciano Leitoa passarão a ser o centro da atenção da força-tarefa da Cooperare. Nos bastidores, comenta-se que, se Luciano conseguir escapar da CGU, Polícia Civil e o MP-MA, todos os outros prefeitos também escaparão.

Em Timon, merenda escolar é meio copo de ki-suco e cinco biscoitos de maizena
Maranhão

Denúncia foi feita por pais de alunos. Fornecedora de alimentos está com os pagamentos em dia

Na cidade de Timon, administrada pelo prefeito Luciano Leitoa, do PSB, apesar do repasse para a empresa Luciano da Silva Nunes - ME estar em dia, a merenda servida nas escolas públicas do município tem sido apenas meio copo de ki-suco de uva e cinco biscoitos de maizena.

A denúncia é de pais de alunos, que flagraram o descaso e enviaram por WhatsApp ao Atual7 nessa segunda-feira (15). Como há suspeita de desvio da verba pública para a compra dos alimentos, o caso deve ser acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão.

Pelo projeto apresentado no Senado Federal pelo senador maranhense Roberto Rocha, em meados de abril deste ano, caso seja comprovado o desvio, o prefeito de Timon e sua secretária de Educação, Sebastiana Veloso, devem responder e ser condenados por crime hediondo, e podem pegar de quatro a 14 anos de cadeia.

Curiosamente, Rocha é do mesmo partido de Luciano Leitoa.