A ex-secretária especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, afirmou ao ATUAL7 que teria provado inocência nas investigações abertas contra ela e o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, por corrupção passiva.

“Já prestei todos os esclarecimentos provando minha absoluta inocência diante das acusações feitas pelos deputados Souza Neto e Andréa Murad. Além disso, ajuizei ação penal por calúnia e difamação perante a Justiça Estadual contra o Sr. Uirauchene Alves”, garante.

Em representação protocolada pelos parlamentares no Ministério Público Federal (MPF), ainda em outubro de 2015, Simone e Jerry são acusados, respectivamente, de recebimento de propina para liberação de recursos e oferecimento de dinheiro para que um protesto contra o governo em frente ao Palácio dos Leões fosse encerrado. A manifestação, liderada pelo líder indígena guajajara Uirauchene, teve como objetivo a cobrança de repasses atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ao transporte escolar para a região de Grajaú.

No bojo da investigação, um ano depois, o MPF compartilhou os autos com a promotora de Justiça do do Ministério Público do Maranhão, Moema Figueiredo Viana Pereira, da 3ª Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa. Diante da robustez do processo, que ultrapassa 150 folhas, o Parquet pediu à 4ª Vara Criminal, de responsabilidade da juíza Patrícia Marques, que determinasse à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) que abrisse um inquérito policial criminal contra Márcio Jerry e Simone Limeira.

A ex-secretária especial de Flávio Dino foi questionada sobre a sua defesa ter sido feita no MPF, MP ou à Seccor. Ela preferiu não responder essa pergunta.

Procurado por meio da Secretaria de Comunicação, Jerry não se manifestou. A Delegacia-Geral da Polícia Civil, comandada pela delegado Lawrence Melo, a quem a Seccor é subordinada, também não se manifestou.

A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitou à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) que instaure inquérito policial criminal contra o o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, e a ex-secretária especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, por corrupção passiva.

O pedido tem por base investigação iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de representação feita pelos deputados Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS) em outubro de 2015, e encaminhada à promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, da 3ª Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, em agosto de 2016.

Robusto, o processo contém mais de 150 folhas, e está parado na Seccor desde a solicitação para abertura das investigações.

De acordo com os autos, Márcio Jerry é suspeito de haver oferecido dinheiro ao líder indígena guajajara Uirauchene Alves, para que ele paralisasse manifestações de índios que acamparam em frente ao Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa do Maranhão, em protesto contra os atrasos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no pagamento do transporte escolar para a região de Grajaú.

Já contra Simone Limeira, pesa a suspeita de que ela teria pedido e recebido propina de Uirauchene, para que fosse agilizada a liberação desses recursos do transporte escolar. À época da denúncia, ela chegou a entregar o cargo, sob a promessa de que mostraria ter sido acusada indevidamente. Até hoje, porém, ela nunca se manifestou sobre o assunto.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, respectivamente, um posicionamento e o andamento do pedido de abertura de inquérito policial criminal, e aguarda retorno. A ex-secretária especial de Flávio Dino não foi localizada pela reportagem.

Se em São Luís os candidatos Wellington 11 (PP) e Eliziane Gama (PPS) não pensaram duas vezes e rejeitaram expressamente o apoio do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), no município de Grajaú o apoio do parlamentar é bem recebido, e com festa.

Por lá, Maranhão apoia e faz campanha para a candidata do PCdoB, Simone Limeira.

“Já em Grajaú, reafirmei meu apoio a candidata a Prefeitura do Município, Simone (PC do B) que terá como vice, Marinaldo (PTN). Em animada caminhada no bairro Vilinha, reencontrei amigos e vi o carinho da população com a amiga Simone”, declarou o parlamentar no Facebook.

Para quem não se recorda, então assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira assumiu que, dos 8 mil depositados em sua conta pelo líder indígena guajajara Uirauchene Alves Soares e pela empresa Fabíola S. Carvalho - ME, pertencente à esposa de Uirauchene e prestadora de servidos da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), pelo menos metade desse dinheiro foi recebido com o seu consentimento.

Embora alegue que o recebimento não teve influência na liberação de pagamentos da pasta para a Fabíola S. Carvalho, a ajuda financeira é enquadrada pela legislação como vantagem indevida.

Em junho do ano passado, a candidata comunista a prefeitura de Grajaú deixou o governo Flávio Dino após o escândalo e chegou a confessar, mesmo sem querer, a prática de propinagem – o famigerado “pixuleco” nos tempos atuais.

O caso segue sob investigação do Ministério Público Federal.

Coincidentemente, assim como Simone Limeira, Waldir Maranhão também coleciona casos de recebimento de propina, porém nega tudo. Ele segue sendo investigado na Lava Jato.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares passaram a utilizar uma manobra no minimo antirrepublicana e que, como ocorria no governo anterior, onera de forma obscura os cofres públicos, mas garante ao governo do PCdoB uma queda postiça de despesas em relação aos gastos da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Apesar de já ter assinado um contrato de 5,6 milhões de reais com a empresa Heringer Táxi Aéreo para o aluguel de duas aeronaves - desde o 31 de julho - para descolocamento do governador e secretários de Estado, Dino e seus auxiliares continuam a utilizar o helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão em viagens da capital a outros municípios, sob a alegação de missões oficiais.

Na manhã de sábado 17, por exemplo, o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, foi flagrado, acompanhado de outro homem, embarcando em um helicóptero do GTA. O destino de Simplício foi a cidade de Godofredo Viana onde, segundo alegou, iria verificar "denúncias de irregularidades praticadas por empresas na região". Sobre a carona, porém, o secretário preferiu omitir-se.

Apesar da alegação de uso para missão oficial do governo, o helicóptero foi adquirido pelo governo anterior, ao custo de 14,9 milhões de reais, exclusivamente para reforço no combate à criminalidade - como escolta e vigilância de presos, operações de erradicação de plantio de maconha, repressão a assaltos em agências bancárias, apoio em combate a rebeliões no sistema prisional - e para no transporte e salvamento de pacientes. Por questão desta exclusividade, inclusive, a eleição de Flávio Dino foi embalada pela crítica ferrenha ao uso da aeronave por Roseana e auxiliares do governo peemedebista. Na época, Dino se rasgava nas redes sociais contra o uso do helicóptero do GTA em missões oficiais da governadora e secretários de Estado.

Agora, porém, com o comunista já eleito, antes de Simplício Araújo, o próprio governador Flávio Dino e os secretários Márcio Jerry, de Assuntos Políticos e Federativos - que ainda deu carona para o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); Marcos Pacheco, de Saúde; e até a ex-assessora confessa de recebimento de pixuleco, Simone Limeira, como mostra a imagem em destaque, também avacalharam o uso do helicóptero do GTA. Um charge do jornalista Linhares Júnior, abrigada ao lado, mostra bem a diferença entre o ontem e o hoje.

Gastos manipulados

Para avacalhar ainda mais, desta vez a população, como já é de praxe, o governador pretende fazer no final do ano um paralelo dos gastos com aluguel de aeronaves entre o seu governo e o de Roseana Sarney, mas escondendo a quantidade de horas e gastos com gasolina dos voos no helicóptero do Grupo Tático Aéreo da PM-MA.

Como o contrato de 5,6 milhões de reais com a Heringer é de apenas seis meses e não foi fechado em valor global, o montante deve ser pago de forma integral, ainda que as duas aeronaves locadas sequer tenham levantado voo. A Heringer, aliás, é conhecida doadora de campanha de Flávio Dino, tendo inclusive um membro da família dos proprietários organizado um evento com evangélicos com o comunista, em Imperatriz, onde fica a sede da empresa, durante a campanha de 2014.

Já está oficialmente de posse do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão o caso de propinagem envolvendo a ex-assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira, e o secretário de Assuntos Políticos  Federativos, Márcio Jerry Barroso.

Acusada de corrupção pelo líder indígena guajajara Uirauchene Alves Soares, ao tentar fazer a própria defesa, a ex-assessora do governador acabou confessando que locupletou-se de pelo menos 4 mil reais oriundos de propina paga por Uirauchene, e que teria utilizado o dinheiro para "atividades do Carnaval em Grajaú", onde pretende concorrer ao cargo de prefeita em 2016 com a ajuda de Dino e do PCdoB.

O caso chegou ao conhecimento do MPF-MA no início da semana, após ação movida pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB), principalmente parlamentar de oposição ao governo, que solicitou ao órgão que apure os fatos.

O envolvimento de Jerry no pixuleco se deu pelo vazamento de conversas no aplicativo WhatsApp entre o líder indígena e o secretário estadual. No diálogo, aparentemente, ele oferece dinheiro a Uirauchene Soares pelo fim das manifestações dos índios que acamparam em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

Na representação motiva por Andrea Murad, a parlamentar pede que o MPF instaure um inquérito administrativo para apurar os dois casos. Entre as investigações que devem ser feitas, por exemplo, está a suspeita de que o dinheiro recebido por Simone Limeira tenha partido dos cofres públicos, por meio de pagamentos feitos pelo próprio governo a empresa Fabíola S. Carvalho - ME, de ligações com Uirauchene.

Proteção dos Leões

Única a ser exonerada do cargo - a pedido - pelo governador Flávio Dino desde a descoberta da maracutaia, Simone Limeira ainda mantém aproximação oficial com o governo, sempre ostentando a intimidade que tem com o chefe do Executivo.

Depois de aparecer ao lado do comunista na sua recente passagem por Grajaú – quando fez até discurso em evento oficial do governo -, a ex-auxiliar envolvida em propinagem fez questão de mostrar, em entrevista a uma rádio local, quem tem a proteção direta do Palácio dos Leões.

Ao comentar sobre o caso, ela afirmou que tem de Flávio Dino garantias de que é o governo quem a defenderá das acusações de Uirauchene.

“Ele [Uirauchene Soares] pagará isso na Justiça. A Justiça vai chegar. Nós já estamos acionando a Justiça. O governo Flávio Dino já se colocou à disposição. O próprio advogado dele [Flávio Dino] vai cuidar do caso. Então, não é a Simone, é o governo Flávio Dino que vai tomar as atitudes”, declarou ela, ainda ameaçando: “Se ele for duro, vai aguentar”.

Além da suspeita do Judiciário e da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarem em submissão ao Executivo estadual em questões de interesse pessoal do governador Flávio Dino (PCdoB), tem também causado estranheza o silêncio total do Ministério Público do Maranhão diante do caso de pixuleco confesso pela ex-assessora especial do comunista, Simone Gauret Serafim Lima Limeira, que assumiu ter pego pelo menos 4 mil reais do líder indígena guajajara Uirauchene Alves Soares para "atividades do Carnaval em Grajaú", município onde disputará a prefeitura em 2016 como candidata do chefe dos Leões.

Em carta aberta distribuída quando da descoberta da propinagem, em julho deste ano, Simone Limeira assumiu que, dos 8 mil depositados em sua conta por Uirauchene e pela empresa Fabíola S. Carvalho - ME, pertencente à esposa do líder indígena e prestadora de servidos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pelo menos metade desse dinheiro foi recebido com o seu consentimento. Embora alegue que o recebimento não teve influência na liberação de pagamentos da Seduc para a Fabíola S. Carvalho, a ajuda financeira é enquadrada como vantagem indevida.

É o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 8.429/1992, popularmente conhecida como Lei do Colarinho Branco. Pela lei, a ação praticada pela ex-auxiliar do governador constitui ato de improbidade administrativa, e já deveria ter sido alvo de pedido de prisão pelo MP-MA, pela característica de enriquecimento ilícito. Para efeito de comparação, o ato de Simone Limeira é semelhante ao praticado em 2007 pelo ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que também recebeu vantagem patrimonial indevida de um fornecedor do Estado. Zé Reinaldo chegou a ser algemado e preso pela acusação de recebimento da propina.

Além da Lei do Colarinho Branco, conforme o artigo 317 do Código Penal (CP), o recebimento dos 4 mil reais por Simone Limeira para o Carnaval do município onde vai disputar a prefeitura como candidato do chefe do Executivo estadual é tipificado como corrupção passiva, isto é, propina, mesmo que Simone não tenha praticado nenhum ato funcional em troca, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do Mensalão.

Se acionada e condenada pela Justiça pelo crime confesso, a ex-assessora especial do governador Flávio Dino pode pegar de dois a 12 anos de cadeia.

Estado de Exceção

Como a descoberta do pixuleco foi revelado desde julho passado, por tanto há dois meses, a inércia no Ministério Público em acionar Simone Limeira tem motivado a sensação de impunidade no governo comunista.

No sábado 26 por exemplo, como mostram as fotos acima, a ex-assessora especial de Flávio Dino, que só foi exonerada do Palácio dos Leões por pedido próprio, participou de atividade oficial do Governo do Maranhão em Grajaú, onde disputará a eleição como candidata a prefeita, dividindo palanque e ainda usando do microfone para discursar ao público presente.

O ato, além de apontar para o uso da máquina pública em favor da aliada, levanta a suspeita de Dino estar controlando muito mais que apenas o Executivo, o que compromete a autonomia dos Poderes, além de ameaçar gravemente a ordem constitucional democrática.

O suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Fernando Furtado, representava o governador Flávio Dino, ambos do PCdoB, em uma audiência pública no município maranhense de São João do Caru, no dia 4 de julho passado, quando atacou verbalmente indígenas da terra Awá-Guajá, durante audiência pública organizada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e pela Faema (Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão) para discutir a desintrusão de terra por parte de produtores rurais.

Na ocasião, Furtado chamou os índios de 'bando de veadinho'.

“Lá em Brasília o Arnaldo (Lacerda) viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veado que eu tenho certeza, veado. Eu não sabia que tinha índio veado, fui saber naquele dia em Brasília, tudo veado. Então é desse jeito que tá, índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir? Negativo!”. O deputado disse ainda que “índio diz que não sabe plantar arroz, então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem, porque não sabe nem trabalhar".

Por meio do Twitter, provocado durante diálogo do advogado Diogo Cabral e da jornalista Monica Waldvogel, o governador do Maranhão manifestou-se sobre as declarações preconceituosas proferidas pelo correligionário, afirmando discordar "de qualquer discurso nessa linha", mas silenciou sobre o camarada comunista estar no evento como represente seu, portanto ter falado os impropérios em seu nome.

Precedente

Não é a primeira vez que indígenas sofrem constrangimento protagonizados por membros do governo e do partido de Flávio Dino. No inicio do ano, índios Guajajaras foram chamados de 'propineiros' pelo secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, ao realizarem uma greve de fome na Assembleia Legislativa.

O caso foi encerrado com um pedido de exoneração feito assessora especial do governador, Simone Limeira, acusada de ter cobrado dinheiro para liberação de transporte para educação indígena, e que até hoje não conseguiu se explicar.

A suplente de deputada estadual e virtual candidata a prefeita de Grajaú com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira, já representou o governo estadual em negociação entre indígenas e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o que a envolve ainda mais na grave acusação de que teria recebido propina para que articulasse nos bastidores dos Leões pela liberação do pagamento à empresa Fabíola S. Carvalho - ME pelos serviços prestados á Seduc na área de transporte escolar em aldeias do Maranhão.

Feita inicialmente pelo Blog do Diego Emir e replicada pelo Atual7 por conter as cópias das transferências bancárias para a conta da empresa da assessora especial do governador, a Simone Gauret S. L. Limeira - ME, a denúncia mostra ainda a troca de mensagens entre Simone e o líder indígena guajajara Uirauchene Alves Soares, esposo da proprietária da empresa extorquida.

Diante da acusação de propinagem ocorrem nos porões do governo, a Secretaria de Comunicação comunista emitiu nota em que alega a falta de "poder decisório [de Simone] sobre a questão do transporte escolar indígena,  que tramita na Secretaria de Educação e na Procuradoria Geral do Estado".

Ocorre que a declaração oficial da comunicação do governador não condiz com a realidade dos fatos.

É o que mostra reportagem do site Grajaú de Fato, datada do dia 28 de maio deste ano, quatro meses após Simone Limeira, segundo os extratos bancários, ter recebido a primeira parcela da propina, no valor de R$ 4 mil.

Utilizando um helicóptero do GTA, a assessora especial de Flávio Dino foi encarregada pelo governo de negociar com esses mesmos índios, quando servidores da Seduc foram mantidos reféns na Aldeia Apertado/Matusalém, terra indígena Bananal, em, Grajaú.

Tão logo chegou ao local, Simone deixou claro o poder que tem, dado pelo governador, para resolver assuntos relacionados a questões indígenas.

“Estamos aqui representando o governo do povo e do desenvolvimento do Maranhão, para resolver problemas deixados pelo governo passado. São reivindicações da população indígena para melhorar suas condições de vida, entre elas, a abertura de uma escola na Aldeia Bananal”, afirmou.

Pelo novo desdobramento do caso, com a confirmação de que a servidora propineira era quem resolvia as questão indígenas, como já ocorreu nos casos da indiciada pela morte de estudantes em Bacuri, do dono de uma empreiteira fantasma e de um escravista de Codó, a Secom deve emitir agora uma nota da nota, para tentar novamente abafar o caso e manter Simone Limeira  em sua boquinha no Palácio dos Leões.

A suplente de deputada estadual e virtual candidata a prefeita de Grajaú em 2016 com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Gauret Serafim Lima Limeira, recebeu propina para a liberação de pagamentos para o transporte indígena no Maranhão. A informação, grave, é do Blog do Diego Emir.

Simone é assessora especial de Dino, e acumula ainda o cargo de suplente no Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CEPOD) no Maranhão, vinculado à Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, desde o dia 17 de junho deste ano.

De acordo com a denúncia, a assessora de Flávio Dino recebeu o total de R$ 8 mil, em dois depósitos de R$ 4 mil, para articular pagamentos a uma das empresas que prestam o serviço de transporte escolar indígena à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Toda a macatuaia é comprovada por meio de comprovantes de transferência do dinheiro extorquido, o primeiro ocorrido no início do ano e o segundo feito recentemente, neste domingo (19), para a conta da empresa de assessora especial do governador, a Simone Gauret S. L. Limeira - ME, localizada em São Luís.

Antes de realizar o último depósito, o líder indígena guajajara Uirauchene Alves Soares, esposo da proprietária da empresa extorquida Fabíola S. Carvalho - ME, chegou a trocar mensagens no aplicado WhatsApp com Simone Limeira, no final da tarde da sexta-feira (17).

Na sequencia da troca de mensagem, ele informa que já teria feito a parte que lhe cabia [pagar a propina], e pedia para a assessora de Flávio Dino confirmar a liberação do pagamento pelos serviços prestados diretamente com o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso.

A conversa dá entender que Jerry tem participação no esquema.

Em outro trecho da troca de mensagens entre a assessora de Dino e o líder indígena, Simone Limeira ainda chega a reclamar do salário que recebe no governo, que é de R$ 6 mil, após pedir "ajuda" para Uirauchene.

Abaixo, as cópias das duas transferências, de R$ 4 mil cada, confirmando a propinagem do governo comunista: