Apesar de estar no final do mandato e não poder mais disputar reeleição, o prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), tem imprimido um ritmo acelerado de obras na cidade.
Os investimentos estão sendo feitos na recuperação de estradas vicinais; modernização e pavimentação de ruas e avenidas; e construção de praças, aterro, escolas e creches em comunidades e bairros de Anajatuba.
A maioria das obras está sendo custeada com recursos próprios do município.
O ex-secretário de Saúde de Anajatuba, James Arnoldo Mendes Costa, foi oficializado pelo PCdoB como candidato a prefeito do município nas eleições de 2020. Maria de Neco, do PT, será vice-prefeita na chapa.
A convenção ocorreu no domingo 13, e reuniu lideranças políticas locais e estaduais.
James Mendes conta com o apoio do atual prefeito de Anajatuba, o também comunista Sidney Pereira.
Por decisão da maioria de seus desembargadores, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, no início de junho, pedido da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) para que fosse determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira Costa (PCdoB).
O comunista é alvo de um procedimento investigatório criminal, que tramita em segredo de Justiça, por suposta fraude em uma licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas pela gestão municipal, ao valor de R$ 1.166.955,36. A empresa J Kilder Construções e Serviços Ltda, vencedora do certame, também é investigada.
Por meio do pedido, a PGJ tentava confirmar as suspeitas de desvio de recursos públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro público, conforme apontam indícios de levantamentos preliminares feitos pela Assessoria Técnica do órgão, e de RIF (Relatório de Inteligência Financeira) do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O parecer técnico da PGJ, também destaca diversas irregularidades na licitação, que demonstrariam evidente direcionamento para que a J Kilder Construções e Serviços Ltda saísse vencedora do certame e consequentemente fosse contratada.
Para os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJ, porém, como nos relatórios financeiros do antigo Coaf constam apenas movimentações atípicas do sócio da empresa, Francisco Jesselino Aragão Costa, em relação a outros municípios maranhenses, não há fundamentos suficientes para quebrar o sigilo bancário e fiscal de Sidney Pereira.
A PGJ ainda pode recorrer da decisão, que não paralisou as investigações sobre a suposta fraude em licitação, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A CGU (Controladoria Geral da União) detectou desvios de quase R$ 21 milhões nas prefeituras de Paço do Lumiar e de Anajatuba, entre 2017 e 2018, nas gestões de Domingos Dutra e Sidney Pereira, ambos do PCdoB.
Para chegar ao montante, foram fiscalizados os recursos do Governo Federal destinados aos dois municípios pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), da área da Educação; e ATB (Atenção Básica em Saúde) e ESF (Estratégia de Saúde da Família), no âmbito da Saúde.
Apenas em Paço do Lumiar, segundo a CGU, o dano ao erário ultrapassa R$ 17 milhões. Em Anajatuba, chega a quase R$ 3,5 milhões.
De acordo com os relatórios de fiscalização, obtidos pelo ATUAL7, a maior parte das falhas na execução dos programas federais pelas gestões comunistas ocorreu na área da Educação, relacionada à impropriedades, ilegalidades e irregularidades em processos licitatórios.
Além da simulação de licitações, na área da Saúde, foram encontradas despesas inelegíveis, pagamentos indevidos, problemas na estrutura e funcionamento de UBS (Unidades Básicas de Saúde) e descumprimento de carga horária e acúmulo indevido de cargos.
O ATUAL7 aguarda posicionamento das prefeituras de Paço do Lumiar —temporariamente sob administração de Paula da Pindoba— e de Anajatuba a respeito do assunto.
Os resultados das fiscalizações, incluindo as recomendações propostas para estancar o dano ao erário, serão apresentados pela Superintendência da CGU no Maranhão, nesta segunda-feira 9, data em que é comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção.
O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), rebateu o Ministério Público do Maranhão sobre o pedido feito à Justiça estadual, pela suspensão de um contrato firmado por sua gestão com a empresa J B Comércio e Serviços Eirele, a JB Empreendimentos, para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio.
Segundo o gestor, como fez em outras ações do Parquet, ele comprovará que não houve irregularidades na contratação.
“As informações não condizem com a realidade. Estou bastante tranquilo quanto às supostas denúncias. Se for verdade, irei entender porque sabemos que esse é o papel constitucional do órgão ministerial. No entanto, esse não é o único caso. Já houve outras denúncias neste sentido, mas quando tivemos oportunidade de nos defender, acabamos provando que não ocorreram as irregularidades. Vamos fazer o mesmo em relação às essas”, disse.
No final do mês passado, Sidney Pereira foi alvo de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, autor da ação, diferentemente do disposto no acordo contratual, a JB Empreendimentos possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Além disso, a empresa, segundo a ação, não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.
Ela já é alvo de outra ação do MP-MA, por haver sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, na gestão do ex-prefeito Waldênio da Silva Souza, o Dr. Waldênio (MDB).
O Ministério Público do Maranhão requereu ao Poder Judiciário estadual, no último dia 26, a suspensão de um contrato firmado entre a gestão do prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), e a empresa J B Comércio e Serviços Eirele, a JB Empreendimentos, para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio.
Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo, fechado ao custo de R$ 2.983.520,00 aos cofres públicos.
O ATUAL7 enviou e-mail ao prefeito Sidney Pereira e à empresa JB Empreendimentos, solicitando posicionamento a respeito do assunto, e aguarda retorno.
Segundo o promotor de Justiça de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, autor da ação, a empresa possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Um de seus sócios, diz o MP-MA, não possui qualquer veículo, enquanto o outro tem dois automóveis registrados em seu nome, mas a quantidade e o tipo não atendem às especificações do contrato.
Ainda de acordo com o Parquet estadual, em vistoria realizada no endereço da JB Empreendimentos, foi observado que o local é um galpão. No interior do espaço, foram encontrados três reboques automotivos com equipamentos de som. Além disso, foi registrada a existência de um escritório vazio.
Foi atestado, ainda, que a empresa não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.
O Ministério Público do Maranhão diz que, em 2018, por diversas vezes tomou conhecimento dos atrasos de pagamentos da JB Empreendimentos aos prestadores ou fornecedores, o que ocasionou inúmeras paralisações de serviços prestados ao município de Anajatuba. O Conselho Tutelar, por exemplo, destaca o MP-MA, deixou de realizar várias diligências em razão da indisponibilidade de veículos.
Sobre a terceirização dos serviços praticada pela empresa, o promotor de Justiça destacou na ação que não é permitida pelo termo de referência do edital da licitação a transferência a terceiros das obrigações decorrentes do contrato.
Durante as investigações, os locadores relataram desconhecer quem seria o representante oficial da JB Empreendimentos e que todas as questões eram tratadas diretamente na Prefeitura de Anajatuba.
Já conhecida do Ministério Público do Maranhão, a JB Empreendimentos já é alvo de outra ação do Parquet estadual, por haver sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, na gestão do ex-prefeito Waldênio da Silva Souza, o Dr. Waldênio (MDB).
No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:
O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.
Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.
O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.
Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.
Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.
Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.
Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.
Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.
Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".
Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.
Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.
Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.
Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.
Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.
De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.
Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".
Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.
Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.
O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.
O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015, por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.
A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.
Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.