A Polícia Federal conseguiu prorrogar por mais 90 dias uma investigação contra o ex-deputado federal Sarney Filho (PV) e o ex-senador João Alberto Sousa (MDB), aberta a partir de representação do senador Weverton Rocha (PDT).

Instaurado em 2019, o inquérito tem como objetivo apurar fatos relacionados à suposta ocorrência de crime de desobediência que teria sido praticado pelos ex-parlamentares da alta cúpula de Brasília durante a campanha eleitoral de 2018, quando o pedetista foi eleito para o Senado.

A desobediência teria ocorrido por meio de novas exibições de uma gravação no horário eleitoral gratuito que mostra trecho de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, em que o apresentador William Bonner informa sobre Weverton haver se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de fraude a licitação e peculato, que é quando um servidor desvia recursos públicos.

Sob alegação de se tratar de fatos inverídicos e contrapropaganda, Weverton havia conseguido na Justiça Eleitoral medida liminar barrando novas exibições da filmagem.

Há também indícios de práticas de outros crimes previstos no Código Eleitoral.

As supostas trapaça licitatória e subtração do dinheiro do erário que Weverton Rocha barrou a exibição no horário eleitoral gratuito teriam ocorrido por meio da famigerada reforma do ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, principal vidraça e fantasma do senador do PDT.

Comandante de uma arca de Noé de partidos, que mistura legendas de esquerda, centrão e da extrema-direita bolsonarista, Weverton Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022. A investigação contra os ex-adversários nas urnas no pleito passado pode atrapalhar eventuais alianças com o PV e o MDB, controlados no Maranhão pela família Sarney.

O inquérito da Polícia Federal tramitava no MPF do Maranhão, mas foi declinado para a Promotoria Eleitoral do Ministério Público estadual, pelo então procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior. Atualmente, é conduzido pela Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade do promotor José Augusto Cutrim Gomes.

Até o momento, apenas Sarney Filho prestou depoimento no bojo da investigação. Entre outras coisas, alegou não saber informar o nome da pessoa que coordenou sua campanha ao Senado naquele pleito, quando acabou derrotado nas urnas; que desconhece a gravação com trecho da reportagem que mostra que Weverton Rocha havia se tornado réu no STF; e que não tem conhecimento se o vídeo foi veiculado em sua propaganda eleitoral ou páginas de redes sociais.

O delegado federal Rodrigo Santos Correa, que atua no inquérito policial, já mandou intimar João Alberto, para que compareça à sede da Superintendência da PF no Maranhão para ser inquirido a respeito do caso.

A ação penal que apura indícios de fraude a licitação e peculato por Weverton Rocha na reforma do ginásio Costa Rodrigues, mostrou o ATUAL7, está suspensa por determinação da desembargadora Graça Duarte, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Robusto, com 9 volumes e 11 apensos, o caso foi declinado para o Poder Judiciário maranhense em razão do pedetista não possuir foro privilegiado em relação à apuração, já que à época do ocorrido era secretário estadual de Esporte e Juventude.

Segundo o Ministério Público, Weverton atuou de forma irregular para dispensar licitação para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo, e beneficiar a empresa Maresia Construtora.

O prejuízo aos cofres públicos do Estado com o esquema, de acordo com a acusação, ultrapassa R$ 5,38 milhões.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, o Ministério Público apresentou provas suficientes de que Weverton cometeu os crimes apontados pela investigação.

Conhecido como linha-dura no combate à corrupção e crimes de colarinho branco, Valentim é ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco.

O ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) tomou posse, na última terça-feira 1º, como secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (DF). Zequinha Sarney, como também é conhecido, foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que assumiu o cargo em cerimônia no Palácio do Buriti.

Nas redes sociais, Sarney Filho anunciou seu primeiro desafio no comando da pasta: trabalhar, junto com sua equipe, pela preservação e recuperação de nascentes e rios da região. Outras prioridades da gestão, segundo ele, são o licenciamento e o cuidado com os parques e reservas ambientais do Distrito Federal.

Como o seu mandato de deputado federal termina apenas no final deste mês, quando encerra a legislatura 2015-2019, para assumir o cargo no governo Ibaneis Rocha, Sarney Filho precisou se licenciar do mandato, abrindo a vaga para Alberto Filho (PP-MA), primeiro suplente da coligação nas eleições de 2014.

Filho do ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), Sarney Filho se elegeu deputado estadual pelo Maranhão em 1979. Na eleição seguinte, garantiu cargo de deputado federal pelo PSD, posto para o qual foi reeleito nos seis períodos seguintes, e onde destacou-se por diversas vezes como um dos cabeças do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Antes de chegar ao PV, partido que integra atualmente, ele também passou pelo Arena, PFL e Democratas.

Em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso foi reeleito presidente, ele comandou o Ministério do Meio Ambiente pela primeira vez, entre 1999 e 2002. Ao deixar o cargo, filiou-se ao Partido Verde, sendo alçado a líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados na atual legislativa.

Em maio de 2016, foi convidado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para voltar ao comando do Ministério do Meio Ambiente, onde permaneceu até abril do ano passado, quando se desincompatibilizou para concorrer ao Senado Federal pelo Maranhão, mas não se elegeu. Na área ambiental, destacou-se pelo antagonismo ao agronegócio. Levantou debates no Congresso sobre a prevenção de incêndios florestais e agressões a unidades de conservação.

O deputado federal Sarney Filho, o Zequinha (PV-MA), foi anunciado, nesta terça-feira 13, como futuro secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (DF), na gestão do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).

Entre 1999 e 2002 ele foi ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tendo comandado novamente o ministério entre 2016 e 2018, no governo Michel Temer (MDB). Uma das principais atuações do futuro secretário de Meio Ambiente do DF no Ministério foi quando ocorreu o desastre da Samarco, que destruiu parte da cidade de Mariana, em Minas Gerais. Ele se recusou a assinar o termo de conformidade que permitiria à mineradora voltar a atuar no município.

Filho do ex-presidente da República, José Sarney, e irmão da ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB de Ibaneis, Sarney Filho tem cadeira na Câmara desde 1983. Ao todo, foram nove mandatos consecutivos de deputado federal, tendo sido apontado como um dos 100 cabeças do Congresso Nacional por diversas vezes.

Nas eleições deste ano, foi candidato ao Senado pelo Maranhão, mas não se elegeu, ficando em terceiro colocado.

O deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado apontado pela Ibope e RealTime BigData como eleito em uma das duas vagas a que o Maranhão tem direito neste pleito, virou alvo de fake news, as chamadas notícias falsas, criada com a intenção clara de desequilibrar a corrida eleitoral.

Após usar o tempo de rádio e televisão para orientar o eleitor a pesquisar sobre a vida dos políticos na internet e votar para o Senado Federal em quem é ficha limpa e que não seja réu em casos envolvendo corrupção, o parlamentar foi transformado em réu, no sentido de pessoa que efetivamente responde a uma denúncia já aceita pela Justiça, em notícia publicada originalmente no blog do jornalista Raimundo Garrone, e replicada em diversos sites editorialmente ligados ao Palácio dos Leões.

Um desses sites é o Maranhão da Gente, que já teve como proprietária a ex-assessora especial do governador Flávio Dino, Aline Louise, mas que atualmente está registrado no nome do secretário-adjunto de Marketing da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marco Aurélio Pereira de Oliveira — figura conhecida nas redes sociais por, durante a campanha eleitoral anterior para o governo estadual, utilizar um perfil apócrifo no Twitter para vilipendiar adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) e promover o comunista.

A confirmação de que a notícia sobre Sarney Filho trata-se de desonestidade intelectual foi feita pelo ATUAL7 em checagem no site da Seção Judiciária do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, utilizado pelo autor e replicadores da fake news como fonte de informação. Num dos sites, registrado como Marrapá, foi inserido até mesmo uma nova desinformação, e bronca, que não consta na publicação de Garrone: de que o autor da ação popular seria o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a notícia falsa, Sarney Filho seria réu, no sentido apontado numa das fake news como “velho político profissional corrupto”, numa ação popular pela simples razão do sistema processual da SJ/DF assim o indicar nas partes do processo. Apenas esse trecho, segundo todas as publicações, foi utilizado como fonte para a desinformação.

Ocorre que o próprio sistema processual da Justiça Federal do Distrito Federal, na mesma consulta à ação popular em questão, mostra na abas Movimentação, Publicações e Inteiro Teor trechos de descrições, despachos, ato ordinário e decisão que certificam que a licitação questionada sequer ocorreu, e ainda que o pedido liminar sequer foi apreciado.

Como houve perda do objeto da ação em razão da revogação do pregão, segundo informa a Advocacia-Geral da União (AGU) em manifestação em que pede a extinção da ação popular, embora o processo ainda não tenha sido encerrado, Sarney Filho figura na ação popular apenas como requerido, já que não chegou a ser denunciado e por isso não pode figurar como réu no sentido de quem já teve a ação aceita como procedente, e que por isso irá suportar os efeitos oriundos de eventual sentença.

Para efeito de maior esclarecimento, o ATUAL7 levantou no sistema processual do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão a ação popular n.º 0829280-34.2017.8.10.0001, mesmo tipo de ato processual do que Sarney Filho é alvo, em que o governador Flávio Dino também é demandado como réu.

No caso, se opositores quisessem agir na mesma desonestidade intelectual, o mesmo tipo de desinformação também poderia ser utilizada contra o comunista, utilizando o processo que corre na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, por suposta violação à probidade administrativa.

A fake news, porém, também seria derrubada após checagem do ATUAL7 ou outro site de jornalismo profissional, inclusive utilizando como base principal o fato de que, assim como Sarney Filho, Flávio Dino possui em suas certidões apresentadas à Justiça Eleitoral, para efeito de registro de candidatura, a informação de nada consta.

A segunda pesquisa Ibope desde o início da campanha eleitoral mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão ainda está em aberto.

Segundo os números, Edison Lobão (MDB) permanece numericamente à frente, mas agora com 25% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior. Sarney Filho, que na pesquisa anterior tinha 26%, oscilou negativamente 3 pontos e agora tem apenas 23%. Ambos são candidatos ao Senado pela coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana Sarney (MDB).

Como a sondagem tem margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, aparecem tecnicamente empatados com Lobão e Sarney Filho na primeira colocação a candidata Eliziane Gama (PPS), que antes tinha 17% e agora aparece com 23%, e Weverton Rocha (PDT), que subiu de 11% para surpreendentes 20%. Eles são candidatos à Câmara Alta pela coligação Todos pelo Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB) — que, segundo o Ibope, seria reeleito no primeiro turno.

Descolados do bloco que está em empate técnico quádruplo, vem os candidatos ao Senado pelo PSDB: Zé Reinaldo, com 12%; e Alexandre Almeida, com 4%. Na sequência aparecem todos com 2% os candidatos Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Samoel do Itapecuru (PSL). Saulo Arcângeli (PSTU) pontuou apenas 1%, e Iêgo Brunno (PCB) não chegou a pontuar. Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 17%; e na segunda vaga a 30%. Não sabem ou não quiseram responder aparece com 38%.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 deste mês. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. O intervalo de confiança é de 95%.

O deputado federal Sarney Filho (PV) tem recebido e confirmado o apoio de admiradores, populares, lideranças políticas e comunitárias, empresários, prefeitos e vereadores em diversas regiões do Maranhão, avançando em sua candidatura ao Senado.

Nas últimas semanas, ao lado de eleitores e aliados, ele visitou as cidades de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Codó, Chapadinha, São João do Paraíso, Coroatá, Barra do Corda e Matões, onde participou de caminhadas e carreatas, e em São Luís, onde se reuniu com representantes de entidades locais, vereadores e com líderes e produtores agrícolas no Cinturão Verde, que fica na Zona Rural da capital.

Além da experiência e da ficha limpa, que lhe garantem respeito e legitimidade para o Senado, o candidato do PV teve seu nome confirmado no ranking da elite parlamentar do Brasil, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Um dos mais respeitados do país, o levantamento aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — deputados e  senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas legislativas.

Parlamentares do baixo clero, por não conseguirem se diferenciar dos demais no trabalho legislativo, e que não extrapolam a esfera de decisão dentro Congresso Nacional e não alcançam a sociedade, nem as organizações e os demais poderes interessados na formulação e conclusão de propostas, não entram na lista. Apenas aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas.

Entre 2011 a 2015, Sarney Filho se manteve como único representante maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltando a ser inserido novamente na lista este ano. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que esteve no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, segundo o Diap, ele não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Apenas três dos 21 parlamentares do Maranhão estão entre os mais influentes do Brasil, de acordo com levantamento divulgado, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — entram tanto deputados quanto senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas.

São eles: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Edison Lobão (MDB) — baixe a lista completa. Eles são candidatos ao Senado Federal em 2018.

O deputado federal Sarney Filho, que entre 2011 a 2015 se manteve como único represente maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltou a ser inserido na lista. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que estava no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, o deputado do PV não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o Diap, a lista dos Cabeças do Congresso é formada por parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas. Os critérios são basicamente três: institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional, como se comporta frente a votações, negociações, articulações.

“Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, destaca-se na definição da publicação.

Além dos 100 Cabeças, o Diap divulga ainda levantamento que inclui, na publicação, anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesse ranking, porém, nenhum parlamentar maranhense foi apontado.

As impugnações propostas pelo deputado Rubens Pereira Júnior e o candidato a deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB, respectivamente, aos pedidos de registro de candidatura de Roseana Sarney ao Governo do Maranhão e de Sarney Filho ao Senado Federal têm sido encaradas, no meio político e empresarial, como a constatação de que os comunistas temem enfrentar a dupla nas urnas e, consequentemente, perder as eleições.

Segundo o argumento proposto por Rubens e Jerry nas contestações, Roseana e Sarney Filho estariam inelegíveis por conta de não haverem deixado, para concorrer às eleições de outubro próximo, o quadro societário da rádio e TV Mirante, sistema de comunicação pertencente à família. Ontem 20, ao se pronunciar sobre uma Notícia de Inelegibilidade contra a emedebista, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enterrou a alegação.

Ouvidos pelo ATUAL7, parlamentares, prefeitos e empresários, que pediram para não ser identificados por receio de perseguição, disseram que a tentativa de criar um ambiente de dúvida em relação a candidatura de Roseana e de Sarney Filho mostra que os comunistas, inclusive o governador Flávio Dino (PCdoB), têm medo de perder o comando do Palácio dos Leões e as duas vagas ao Senado Federal.

Na primeira vez em que enfrentou Roseana Sarney nas urnas, nas eleições de 2010, relembrou um empresário da construção civil, a emedebista derrotou Flávio Dino. Reeleita no primeiro turno, ela teve 1.459.192 votos, contra apenas 859.255 em Dino, que ficou em segundo colocado.

“O grande medo deles é perder a eleição novamente, e agora estando eles no poder. Seria o fim do discurso de que Roseana e os candidatos de seu grupo político só ganhavam as eleições por conta dos cofres do Palácio”, destacou.

Ainda naquela eleição, de 2010, os dois senadores na chapa de Roseana, Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB), também foram eleitos.

Segundo a última pesquisa Exata/Jornal Pequeno (MA-06768/2018), realizada no mês passado, se as eleições fossem hoje, novamente os candidatos da emedebista ao Senado, Sarney Filho (PV) e Lobão, seriam os eleitos pela população maranhense.

“É praticamente uma confissão de medo. Passaram todo o governo dizendo que queriam enfrentar a Roseana e os Sarneys nas urnas, que tinham até elegido senador debaixo do braço. Por que agora isso? A forma correta de se derrotar um adversário político é na eleição, no voto. Essa forçação de barra fica até feia para alguém que diz ter mudado o Maranhão”, disse um prefeito.

O Partido Progressista (PP), presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca, fechou apoio ao nome de Sarney Filho (PV) ao Senado Federal. A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares.

“Muito satisfeito com o apoio que recebi do André Fufuca, deputado federal que admiro muito pelo intenso trabalho que desenvolve na Câmara e junto ao Executivo pelo Maranhão. Vamos juntos nessa caminhada rumo às eleições de outubro”, agradeceu o candidato ao Senado.

Mesmo pertencente à base política do governador Flávio Dino (PCdoB), por se tratar a disputa pela Câmara Alta, o PP de Fufuca decidiu fechar questão com Sarney Filho em razão do prestígio e da experiência adquirida pelo candidato do PV, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos.

“Sarney Filho tem trabalho prestado no nosso estado, experiência política e tem condições necessárias para representar muito bem o Maranhão no Senado”, disse Fufuca.

Com reconhecido trabalho, conquistas e resultados alcançados em benefício dos maranhenses, Sarney Filho teve o nome homologado na corrida pelo Senado nessa quinta-feira 2. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury (PSD).

O Partido Verde deve oficializar, neste domingo 29, a candidatura do deputado Sarney Filho ao Senado Federal, em convenção estadual partidária que contará com a participação do MDB e demais partidos que compõem a coligação de Roseana Sarney para o Governo do Maranhão. O evento será realizado no Espaço Renascença, em São Luís, a partir das 8 horas.

Duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos, Sarney Filho possui trabalho, conquistas e resultados alcançados em benefício dos maranhenses ao longo da vida pública, o que garante peso e experiência necessária ao seu nome na disputa pelo Senado. A experiência e articulação política também faz parte da suplência, ocupada pelo ex-deputado federal e empresário Clovis Fecury (PSD).

"Todos querem vencer numa eleição, ainda mais sendo ela para o Senado. Mas para isso precisa ter trabalho comprovado, fazer parte de um grupo coeso, que tem sempre como foco o benefício do povo. A população não quer e nem tem mais tempo para apostar numa aventura. Chega de enganação, falsas promessas. Por isso, vamos fazer uma grande convenção no domingo, pra mudar o Maranhão pra melhor, com mais emprego, transparência, segurança, respeito ao meio ambiente, saúde e inclusão e responsabilidade social", destacou Sarney Filho.

Além de Sarney Filho, concorre também ao Senado, e também terá a candidatura homologada no domingo na chapa de Roseana, o senador Edison Lobão, que busca a reeleição.

O evento oficializará ainda os nomes que disputarão para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sarney Filho (PV), recebeu o apoio de diversas lideranças políticas e comunitárias no último sábado 20, em visitas às cidades de Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Vargem Grande.

Durante passagem por Presidente Vargas, o parlamentar criticou a forma como o governador Flávio Dino (PCdoB) vem conduzindo o Estado, e defendeu a necessidade de um novo governo para o Maranhão. “Precisamos voltar a uma época de trabalho e de progresso, pois o povo está decepcionado com promessas não cumpridas”, disse.

No município, ele destacou o trabalho que vem desenvolvendo pelo município, como deputado e ministro do Meio Ambiente, por dois governos. “Tenho a honra de ter participado do desenvolvimento de Presidente Vargas, para onde trouxe recursos que permitiram construir praças, escolas, estradas vicinais, entre outras iniciativas”, ressaltou.

Em Nina Rodrigues, o pré-candidato ao Senado visitou a ex-prefeita Madalena Braga, mãe do também ex-prefeito e atual Superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga. Na cidade, ele também se reuniu com o empresário Antônio José, mais conhecido como Feio, e os vereadores Iratan (PR), Raimundo Velho (PRB) e Júnior da Zitinha (PRB).

A caravana foi encerrado numa calorosa reunião em Vargem Grande, com a presença da ex-governadora Roseana Sarney e demais pré-candidatos do grupo de Sarney Filho. No município, eles receberam o apoio do ex-prefeito Chico Portela. Estiveram presentes, também, lideranças políticas de vários partidos, como Miguel Fernandes, o ex-vereador Abdias Cidrão, Dr. Fernando, Raimundo Verde e Edmílson Carneiro.

O fechamento de apoio ao deputado federal Sarney Filho (PV) na disputa pelo Senado, assegurado no último fim de semana por pastores e membros da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Porto Franco, no sul do Maranhão, pode complicar a permanência da deputada federal Eliziane Gama (PPS) na corrida eleitoral deste ano.

Também postulante ao Senado, Gama despontava, até outro dia, como detentora absoluta dos votos da congregação. Porém, com a confirmação de que a liderança e os fies da igreja pretendem igualmente apoiar Sarney Filho, ela pode agora perder a garantia da vaga na formação da chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB), que nos últimos dias tem sofrido apertos do PT e PR, legendas que já avisaram que não pretendem apoiá-la.

Apesar do desgaste cada vez maior com esses aliados, o comunista sempre seguiu firme com a parlamentar, sem retroceder diante das pressões, inclusive de caciques nacionais, provavelmente por considerar que toda a igreja estaria com Eliziane Gama em outubro, e que isso também o beneficiaria eleitoralmente junto aos evangélicos.

Com a confirmação de que a Assembleia de Deus não está somente com a pré-candidata, Dino pode usar essa justificativa para ceder às investidas dos partidos aliados pela vaga. E como a igreja já possui seus pré-candidatos oficiais à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Maranhão, restaria a Gama apenas a suplência ao Senado ou mesmo tentar derrubar Carlos Brandão (PRB) da vice.

Intitulado de Maranhão Musical, um programa que vem garantindo ao governador Flávio Dino (PCdoB) popularidade e bons dividendos políticos, desde o ano de 2016, por meio do oferecimento de cursos regulares de iniciação e formação musical, vem sendo realizado em uma quantidade maior de cidades graças a uma emenda do deputado federal Sarney Filho (PV).

Embora parlamentar de oposição a gestão comunista, Sarney Filho destinou quase R$ 1 milhão para o programa, por meio de convênio celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), que vem dinamizando a produção cultural em pelo menos 52 cidades maranhenses e democratizando o acesso ao ensino musical gratuito e de qualidade.

Com os recursos, o programa conseguiu viabilizar a doação de mobiliários e instrumentos musicais para implementação de escolas de música nas cidades, em parceria com as prefeituras municipais. São mais de 160 itens, dentre armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro quadro branco, livros e partituras, violões, baixo, bateria, clarinete, flauta doce barroca, guitarras, sax, trompete e outros.

Abaixo, a relação das cidades alcançadas pelo Maranhão Musical:

Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Apicum Açu, Amarante do Maranhão, Bequimão, Brejo, Cachoeira Grande, Joselândia, Montes Altos, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Satubinha, Trizidela do Vale, Turiaçu, Olinda Nova do Maranhão, Mirinzal, Vila Nova dos Martírios, Cândido Mendes e Riachão, Alcântara, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriti Bravo, Cajapió, Codó, Coroatá, Cururupu, Governador Newton Belo, Imperatriz, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Peritoró, Raposa, Ribamar Fiquene, Santa Inês, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Mateus, Senador La Rocque, Tuntum e Vitorino Freire.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) retomou, nesta sexta-feira 15, ao lado do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sarney Filho (PV), sua caravana pelo interior do Maranhão. Ela é pré-candidata ao Palácio dos Leões.

O retorno começou pela cidade de Mirinzal, onde a caravana foi recepcionada pelo ex-prefeito Amaury Santos Almeida (PSD), lideranças e populares da cidade e região.

Ainda hoje, a caravana deve passar por Central do Maranhão.

O encerramento será em Pinheiro, no sábado 16.

Esta é a segunda incursão de Roseana e Sarney Filho, em ação de pré-campanha, pelo interior do estado.

Os parques dos Lençóis Maranhenses e da Chapada das Mesas estão dentre as unidades de conversação que serão beneficiados com a lei federal n.º 13.688/2018, já conhecida como Lei da Compensação Ambiental, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar, de forma direta, um banco público — como o BNDES, o Banco do Brasil ou a Caixa — para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo vai financiar unidades de conservação federais como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).

A construção, tramitação e sanção da lei foi destacada pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sarney Filho (PV), um dos principais responsáveis pela medida vista como uma vitória pelo setor ambiental. “Durante a minha gestão no Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que permite, dentre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de serviços de atendimento ao público nos parques”, disse o ex-ministro.

O dispositivo foi sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) no início desta semana, e publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira 29. O primeiro edital será lançado para o Parque Nacional Pau-Brasil, que fica na Bahia. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se beneficiar com o feito.

Segundo Sarney Filho, o ICMBio estima em cerca de R$ 1,4 bilhão os recursos que serão disponibilizados para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação ambiental e visitação.

A importância da permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação sejam concedidos para a exploração de atividades de visitação foi enfatizada pelo parlamentar maranhense. “Precisamos tornar nossos parques nacionais rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com geração de emprego e renda”, salientou.

Outro problema resolvido com a nova lei diz respeito às contratações temporárias, antes com contratos de apenas seis meses. Agora, tanto o ICMBio quanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) poderão contratar funcionários por tempo determinado não superior a dois anos, admitida a prorrogação dos contratos por até um ano. Os brigadistas florestais, por exemplo, poderão ser utilizados na prevenção de incêndios e emergências ambientais, já que o contrato durará o ano todo. A iniciativa vai ampliar fortemente a capacidade de gestão das unidades de conservação, já que estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões de entorno dessas seções.

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Sarney Filho (PV) defendeu, em artigo publicado em seu site pessoal, neste domingo 27, que a solução para crise de desabastecimento e alta do preço do diesel, gasolina e etanol nas bombas está na redução da alíquota sobre os combustíveis. “Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos”, disse.

A proposta é a mesma que vem sendo apresentada pelo deputado Wellington do Curso (PSDB) e no Senado Federal, inclusive por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que faz oposição ao governo de Michel Temer (MDB), e por especialistas em tributos, mas rebatida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que já bateu o pé em não aceitar abrir mão da alta arrecadação tributária.

Para Filho, o rejeição de Dino e outros governadores em reduzir o imposto, colocando sobre a responsabilidade da população o funcionamento da economia, demostra inabilidade administrativa. “A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão”, apontou Filho.

Ainda segundo ele, “manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas — e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel —, não se justifica quando a saúde e a educação vão mal”.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Combustíveis: qual o preço a pagar?

Além das dificuldades econômicas e políticas que o País tem enfrentado, temos problemas estruturais sérios, que tornam nosso cotidiano mais vulnerável. Somos tão dependentes das rodovias, que bastam 24 horas de bloqueio das estradas para que se instale um estado de angústia e insegurança generalizado entre os brasileiros.

Além de precisarmos de modais de transporte mais diversificados, devido a necessidades logísticas, temos muito a evoluir na substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis. A diminuição da emissão de gases do efeito estufa é uma urgência global, para garantirmos a vida em nosso Planeta.

No entanto, independentemente de questões estruturais e ambientais, e de concordarmos ou não com a forma como se deu o movimento que bloqueou as estradas do País, temos que enfrentar o fato de que o preço do combustível se tornou abusivo. Não foi por outra razão que o apoio popular à greve dos caminhoneiros manteve-se alto por dias, apesar dos ônus evidentes para os mais diversos setores, assim como para o cidadão comum.

Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos. A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão.

A administração pública lida com recursos limitados, devendo estabelecer prioridades, tanto para a arrecadação quanto para despesas. Manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas — e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel —, não se justifica quando a saúde e a educação vão mal. É ainda mais absurdo, quando o dinheiro arrecadado é destinado a aumentar a verba de publicidade, em pleno ano eleitoral.

Sarney Filho