São Luís
Prefeitura entrega cronograma de reforma das feiras com obras até 2028
Maranhão

Determinação para início de obras ocorreu em sentença de 2012. Justiça aguardará manifestação do MP para decidir que providências serão tomadas

A Prefeitura de São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior, apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.

A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo municipal ocorreu em sentença de maio de 2012, mas a prefeitura recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça maranhense, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura de São Luís deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso (TCC) para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.

No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), comandada pelo vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT), a prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Palmeira, e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.

Mercado Central

O melhoramento das condições do mercado, segundo a prefeitura, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.

Situação das feiras

Constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada.

Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações.

No documento, a Semapa informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.

Promulgada lei que cria incentivos fiscais e gera empregos em São Luís
Maranhão

Dispositivo foi publicado no DOM nesta semana. Legislação é oriunda de projeto de lei da ex-vereadora Rose Sales

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promulgou a lei que cria o “Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios”, denominado de “Pró-São Luís”. Como o dispositivo não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), coube ao chefe do Legislativo municipal, vereador Astro de Ogum (PR), promulgar a lei. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta semana, e conta com 17 artigos.

O Pró-São Luís é resultante de projeto de lei da ex-vereadora Rose Sales (recém-filiada ao PMN), e explicita como deve ser a competência para o ordenamento das atividades econômicas e urbanas, além da inserção formal de mão de obra ociosa no mercado de trabalho na capital.

Segundo o paragrafo I, do artigo 1º da referida lei, o programa “engloba, eventos, empreendimentos e negócios, com o intuito de simplificar os tramites administrativos, identificar e mapear áreas de especial interesse do município às empresas que desenvolvam atividades na área de construção civil; construção civil pesada, engenharia eletrônica; metalurgia; transportes de cargas e logística empresarial; ações portuária de carga e descarga de petróleo e gás; engenharia de segurança do trabalho; gestão e engenharia ambiental, oportunizando a valorização de mão-de-obra local”.

Além de criar os incentivos fiscais para eventos, empreendimentos e negócios, o dispositivo promulgado pela CMSL também visa gerar novos empregos e renda, priorizando a mão-de-obra local da capital maranhense.

Paralisação do transporte coletivo em São Luís atingirá 765 mil usuários
Maranhão

Mais de 350 ônibus devem ficar recolhidos nas garagens nesta segunda-feira 5. Passagem aumentará entre julho e setembro

A paralisação dos ônibus em São Luís, na próxima segunda-feira 5, afetará cerca de 765 mil usuários que dependem diariamente do transporte público coletivo na capital. O número corresponde ao divulgado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), quando do lançamento do aplicativo para celular Meu Ônibus.

A greve dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), no meio desta semana.

Ontem 1º, a desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, determinou que pelo menos 60% da frota circule durante a greve. Pelo mesmo levantamento divulgado pela SMTT, se a determinação for obedecida e apenas 40% da frota por mantida recolhida nas garagens, mais de 350 ônibus devem deixar de circular nesse dia.

Contudo, como vem ocorrendo em todas as greves, há a possibilidade de que os motoristas que já estiverem circulando quando do início da greve também paralisem as atividades.

Os rodoviários cruzam os braços pelo aumento de 13% nos salários, contra a proposta dos empresários de apenas 2,5%. A categoria também reivindica a fixação do tíquete-alimentação em R$ 650,00 e a manutenção de outras cláusulas que compõe a convenção coletiva de trabalho.

Até agora, não há prazo para o fim da paralisação.

Aumento da passagem

Entre o final de julho e setembro próximo, a preço da tarifa cobrada atualmente deve sofrer novo reajuste.

Segundo previsto no contrato de licitação do transporte público de São Luís, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o titular da SMTT, Canindé Barros, e os representantes dos consórcios vencedores, o desequilíbrio causado no sistema com a recomposição exigida pelos rodoviários pode ser utilizada pelos empresários do setor para pedir o aumento da passagem. Ainda segundo o documento, o prefeito é obrigado a ceder a esse reajuste, anualmente.

Pelos cálculos de fórmula anexada ao próprio contrato, o novo preço da passagem dos ônibus de linha entregada, que são os de tarifa mais cara, ficará em torno de R$ 3,40.

Prefeitura insinua adiamento, mas admite aumento da passagem dos ônibus
Política

Município confirmou que contratos de licitação assinados com consórcios obrigam Edivaldo a reajustar a tarifa anualmente

A Prefeitura Municipal de São Luís admitiu, nessa terça-feira 30, que é inevitável o aumento da passagem do transporte coletivo da capital. A iminência do reajuste foi antecipada pelo ATUAL7 no início desta semana, após motoristas, cobradores e fiscais de ônibus provocados pelo sindicado da categoria haverem iniciado reuniões sobre a deflagração de greve geral. O estado de greve, inclusive, já foi iniciado, tendo sido acertado o início de paralisação dos ônibus para a próxima segunda-feira 5.

Embora tenha insinuado que não haverá reajuste de imediato e tentado descolar a greve dos ônibus como apontamento para o aumento das passagens, a prefeitura não conseguiu negar a reportagem: anualmente, entre o final de julho e início de setembro, o preço das tarifas dos ônibus deverá obrigatoriamente ser reajustado para brecar o desequilibro financeiro do sistema — leia-se prejuízo dos empresários do setor.

Isso ocorre porque, conforme mostrou o ATUAL7 e confirmou a prefeitura, o contrato de licitação do transporte público abocanhado por consórcios representados pelas mesmas empresas que sempre operaram as linhas de São Luís completará 12 meses. Pelo que prevê o documento, a cada vez que completar esse decurso o prefeito deverá liberar o aumento da passagem.

O Poder Judiciário maranhense também confirma a iminência do reajuste.

Em decisão proferida em janeiro deste ano, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, esclareceu que, somente naquele período, não poderia ser permitida a recomposição da tarifa de transporte coletivo com base no reajuste de salários e do ticket alimentação dos rodoviários. Posteriormente, a sentença foi confirmada pela desembargadora Ângela Salazar, sob a mesma justificativa. Em sua decisão, a magistrada também destacou que o fato previsível, isto é, o atendimento anual das reivindicações dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus poderia ser utilizado para justificar o desequilíbrio financeiro somente quando de acordo com a data base de assinatura dos contratos entre a prefeitura e os empresários.

“(...) reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, determino aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores”, diz trecho da sentença de Douglas Martins.

Como entre o final de julho e início de setembro próximo a data base já estará em vigor, o aumento dos preços dos combustíveis, a troca de peças dos coletivos e o reajuste de salários e ticket alimentação dos rodoviários serão utilizados por Edivaldo Júnior para cumprir a cláusula do contrato de licitação e, como gosta de tucanizar o secretário Canindé Barros, “garantir a reposição inflacionária dos empresários”.

Pelos cálculos da fórmula acordada entre a prefeitura e os consórcios do transporte público da capital, o novo preço da passagem dos ônibus integrados, que são os mais altos, ficará em torno de R$ 3,40.

Motoristas e cobradores decidem entrar em greve em São Luís
Maranhão

Paralisação, segundo categoria, pode começar em 72 horas e seguir por tempo indeterminado

Motoristas e cobradores de ônibus em São Luís decidiram entrar em estado de greve, em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira 29. Pelo acerto, a categoria deve cumprir o prazo de 72 horas determinado pela Justiça, para somente então efetivar a paralisação dos serviços na capital.

Um outra reunião está marcada para acontecer no final da tarde de hoje, quando será deliberado outros pontos da greve, como o percentual da frota que irá deixar de circular e o período de paralisação.

A categoria reivindica 13% de ajuste salarial, ticket alimentação de R$ 650,00 e a manutenção de outras cláusulas que compõe a convenção coletiva de trabalho. Nos bastidores, porém, como mostrou o ATUAL7 mais cedo, o movimento paredista será utilizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para justificar o novo aumento da passagem dos ônibus.

Neste sentido, há uma trama para brecar a greve em uma nova rodada de negociação da categoria com os empresários do setor, antes que ocorra a deflagração. A ideia é que, acabando com a eventual paralisação dos ônibus, Edivaldo passar com facilidade para a população o reajuste na tarifa dos coletivos.

Pelo apurado, a passagem mais cara subirá para R$ 3,40.

Governo do MA estuda substituir carroças à tração animal por carros elétricos
Maranhão

Iniciativa ainda está em fase de estudo. Modelo é movido a bateria recarregável em tomada simples

Carroças movidas à tração animal poderão ser substituídas por carros elétricos na capital do Maranhão. A iniciativa, ainda em fase de estudo, é uma proposta do Executivo estadual, para gerar qualidade de vida e melhores condições de trabalho aos carroceiros da capital.

O projeto é baseado em experiência da organização sem fins lucrativos ‘Cavalo de Lata’, da cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. À frente da ONG, o engenheiro Jason Duani Vargas criou carros elétricos para evitar maus-tratos a cavalos.

O modelo de carro elétrico é movido a bateria recarregável em tomada simples, com autonomia para percorrer 60 quilômetros e capacidade para transportar 500 kg. Se o carroceiro percorrer doze quilômetros por dia, andará de segunda a sexta sem recarregar o veículo. O custo por quilômetro percorrido gira em torno de R$ 0,02 a R$ 0,05.

Ainda não há data prevista para a implantação em São Luís, mas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) já cadastrou 540 carroceiros divididos em oito polos da cidade, como São Francisco, Cidade Olímpica e Coroadinho, dentre outros. Um dos oito polos será escolhido para testar o projeto.

Além da distribuição de carrinhos elétricos, a fase experimental inclui a instalação de um galpão com prensa para reciclagem de lixo em local estratégico do polo escolhido.

Os carrinhos elétricos serão destinados a profissionais de baixa renda que trabalhem com frete de entulho e coleta de lixo.

Maranhão

Evento vai acontecer no próximo dia 19 de maio, em São Luís

São Luís irá sediar, no próximo dia 19 de maio, o I Fórum Maranhense de Psiquiatria. O encontro objetiva discutir a assistência psiquiátrica no estado do Maranhão.

Realizado pela Associação Maranhense de Psiquiatria com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), (Conselho Regional de Medicina) do Maranhão e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, o fórum é aberto para toda a comunidade médica, bem como estudantes e profissionais interessados nas discussões.

As pautas do encontro visam debater desde a escassez de serviços de saúde mental, ausências leitos de psiquiatria em hospitais gerais, além de portaria do Ministério da Saúde que descredencia os três hospitais psiquiátricos do estado.

Promotores e juízes devem participar das discussões.

Entre os debates mais esperados, está a questão da Portaria n.º 1.727, de novembro de 2016, que determina o fechamento dos hospitais psiquiátricos no estado.

As inscrições e mais informações sobre o evento podem ser conseguidas no CRM e Coren do Maranhão.

Audiência pública discutirá situação de vendedores ambulantes de São Luís
Maranhão

Evento está marcado para acontecer às 15 horas desta quinta-feira 4, no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão discutirá a situação de vendedores ambulantes em São Luís. O evento está marcado para acontecer às 15 horas desta quinta-feira 4, no auditório do Plenarinho da Casa, por solicitação do deputado estadual Wellington do Curso (PP).

O progressista esteve reunido com dezenas de vendedores ambulantes dos Terminais de Integração da capital, que pediram ao parlamentar que intervisse junto ao poder pública pela abertura de diálogo com os trabalhadores. Eles afirmam que foram expulsos do local onde trabalhavam, há cerca de dois meses.

“Recebi os vendedores para ouvir suas demandas. Sou ex-vendedor de fruta em ruas, e como tal não poderia deixar de prestar apoio a essas famílias. É lamentável saber que todos os trabalhadores despejados são pais de família. Eles só querem uma solução. Querem, pelo menos, uma conversa com as autoridades competentes. Não cabe a mim, enquanto deputado, fornecer a permissão ou concessão para que utilizem os espaços dos terminais, mas quero ajudá-los, intermediar essa conversa, esse diálogo com a Prefeitura de São Luís, para que entrem em comum acordo”, destacou Wellington.

Estão confirmados para comparecer à audiência pública representares da Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Defensoria Pública, Consórcio Administrador dos Terminais e Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís.

Estudo aponta São Luís entre as piores capitais para se viver no Brasil
Política

Capital do Maranhão ficou em último lugar nas áreas saúde e segurança. Levantamento da consultoria Macroplan foi divulgado pela revista Exame

Levantamento realizado pela respeitada consultoria Macroplan aponta que a cidade de São Luís é uma das piores capitais para se viver no país. O estudo foi divulgado neste sábado 22, pela revista Exame.

Para chegar a esta conclusão, a consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade.

O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local. A capital do Maranhão ficou na rabeira em saúde e segurança, e uma das últimas nas outras áreas.

A cidade é administrada desde janeiro de 2013 pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que inclusive já contratou os serviços da Macroplan. Considerado influente nas redes sociais, o pedetista ainda não deu qualquer declaração sobre a péssima colocação de São Luís no levantamento.

Confira as melhores e piores capitais para se viver no Brasil e o desempenho de cada uma delas nas quatro áreas analisadas pela consultoria:

O ranking das capitais do país

Ranking Capital Estado Índice
Curitiba PR 0,696
Florianópolis SC 0,686
Vitória ES 0,681
Belo Horizonte MG 0,677
São Paulo SP 0,673
Palmas TO 0,657
Campo Grande MS 0,645
Rio de Janeiro RJ 0,627
Goiânia GO 0,622
10º Porto Alegre RS 0,622
11º Boa Vista RR 0,593
12º João Pessoa PB 0,574
13º Cuiabá MT 0,569
14º Fortaleza CE 0,566
15º Salvador BA 0,555
16º Recife PE 0,543
17º Natal RN 0,542
18º Teresina PI 0,536
19º Rio Branco AC 0,529
20º Manaus AM 0,528
21º Aracaju SE 0,512
22º São Luís MA 0,508
23º Belém PA 0,486
24º Maceió AL 0,473
25º Porto Velho RO 0,470
26º Macapá AP 0,434

Como cada capital se saiu em educação e cultura

Ranking Capital UF Índice
Vitória ES 0,630
Florianópolis SC 0,619
São Paulo SP 0,579
Palmas TO 0,557
Belo Horizonte MG 0,546
Curitiba PR 0,543
Rio de Janeiro RJ 0,540
Cuiabá MT 0,536
Campo Grande MS 0,529
10º Teresina PI 0,526
11º Rio Branco AC 0,504
12º Goiânia GO 0,503
13º São Luís MA 0,494
14º Fortaleza CE 0,492
15º Porto Alegre RS 0,485
16º Manaus AM 0,465
17º Boa Vista RR 0,460
18º Recife PE 0,445
19º Porto Velho RO 0,439
20º Natal RN 0,434
21º João Pessoa PB 0,416
22º Aracaju SE 0,378
23º Belém PA 0,369
24º Salvador BA 0,369
25º Macapá AP 0,362
26º Maceió AL 0,341

Como cada capital se saiu em saúde

Ranking Capital Estado Índice
Curitiba PR 0,692
Palmas TO 0,688
Vitória ES 0,686
Belo Horizonte MG 0,682
Florianópolis SC 0,671
Campo Grande MS 0,622
Goiânia GO 0,605
Fortaleza CE 0,601
São Paulo SP 0,598
10º Porto Alegre RS 0,593
11º Natal RN 0,587
12º Boa Vista RR 0,587
13º João Pessoa PB 0,577
14º Porto Velho RO 0,568
15º Teresina PI 0,557
16º Rio de Janeiro RJ 0,556
17º Manaus AM 0,554
18º Rio Branco AC 0,548
19º Cuiabá MT 0,548
20º Recife PE 0,544
21º Aracaju SE 0,537
22º Belém PA 0,535
23º Salvador BA 0,520
24º Maceió AL 0,507
25º Macapá AP 0,498
26º São Luís MA 0,497

 

Como cada capital se saiu em segurança

Ranking Capital Estado Índice
São Paulo SP 0,888
Florianópolis SC 0,851
Rio de Janeiro RJ 0,828
Campo Grande MS 0,803
Belo Horizonte MG 0,759
Boa Vista RR 0,759
Curitiba PR 0,741
Macapá AP 0,740
Belém PA 0,738
10º Porto Alegre RS 0,731
11º Manaus AM 0,726
12º Rio Branco AC 0,721
13º Salvador BA 0,705
14º Palmas TO 0,686
15º Vitória ES 0,670
16º Porto Velho RO 0,664
17º Recife PE 0,663
18º Natal RN 0,633
19º Cuiabá MT 0,617
20º João Pessoa PB 0,590
21º Goiânia GO 0,582
22º Aracaju SE 0,579
23º Maceió AL 0,523
24º Teresina PI 0,503
25º Fortaleza CE 0,477
26º São Luís MA 0,476

Como cada capital se saiu em saneamento e sustentabilidade

Ranking Capital Estado Índice
Curitiba PR 0,945
Goiânia GO 0,874
São Paulo SP 0,869
Salvador BA 0,868
Belo Horizonte MG 0,860
Porto Alegre RS 0,858
João Pessoa PB 0,831
Campo Grande MS 0,814
Rio de Janeiro RJ 0,811
10º Vitória ES 0,767
11º Palmas TO 0,764
12º Boa Vista RR 0,761
13º Florianópolis SC 0,758
14º Aracaju SE 0,672
15º Fortaleza CE 0,668
16º Recife PE 0,660
17º Cuiabá MT 0,641
18º Maceió AL 0,618
19º Natal RN 0,609
20º São Luís MA 0,566
21º Teresina PI 0,533
22º Manaus AM 0,505
23º Belém PA 0,495
24º Rio Branco AC 0,457
25º Macapá AP 0,316
26º Porto Velho RO 0,274

Fonte dos indicadores
*Todos os dados foram coletados de órgãos Governamentais da União, dos Estados e Municípios entre os anos de 2004 e 2015.

Suspensa lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos de São Luís
Maranhão

Maioria dos desembargadores do TJ-MA suspendeu os efeitos da lei municipal que estabelecia a gratuidade. Ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo.

A decisão – proferida em Sessão Plenária Jurisdicional – suspendeu a aplicação da Lei nº 6.113/2016 até o julgamento final de Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sem efeito retroativo.

O desembargador Bernardo Rodrigues entendeu que a medida cautelar mereceu ser acolhida por apresentar fundamentação jurídica suficiente para constatar a possibilidade de que o direito pleiteado existe no caso concreto (fumus boni iuris) e a urgência em suspender a norma para evitar dano grave e de difícil reparação (periculum in mora). “A fumaça do bom direito se encontra caracterizada pelo fato de que a atividade de exploração da atividade de estacionamento em imóvel privado constitui matéria atinente ao direito de propriedade, portanto, no âmbito do Direito Civil, de competência privativa da União”, explicou o relator, com base no art. 22, inciso I da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Abrasce sustentou que várias outras leis, que trataram do mesmo assunto da lei municipal, já foram declaradas inconstitucionais, entendendo que a intervenção no desenvolvimento na atividade de estacionamento, por dizer respeito à exploração econômica de propriedade privada, enquadra-se no ramo do Direito Civil, sendo, portanto, de competência privada da União, além de importar em transgressão ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência. A associação também alegou que, ainda que a matéria em discussão não estivesse na esfera de competência exclusiva da União, a norma municipal não cuida de tema de interesse local, não podendo o Município de São Luís legislar, ainda que de forma concorrente, sobre a metodologia de cobrança pelo uso de estacionamentos privados.

Em sua defesa, o Município de São Luís alegou a ilegitimidade da Abrasce e afirmou que, embora o estacionamento explore área privada, é serviço de caráter coletivo que se utiliza de circulação de vias em seu perímetro externo, estando sujeita à fiscalização por agentes de trânsito, que podem aplicar multas no interior desses estabelecimentos, conforme a Lei n.º 13.146/2015.

Sobre a alegação de ilegitimidade da associação, o desembargador Bernardo Rodrigues ressaltou que a legitimidade está caracterizada na Constituição Estadual, quando estabelece, como partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade, as federações sindicais, as entidades de classe de âmbito estadual ou municipal e os conselhos regionais de representação profissional legalmente instituídos; e no Estatuto Social da Abrasce, quando dispõe sobre a possibilidade de ajuizamento de Adin.

O desembargador considerou, ainda, o fato de a associação já ter defendido, junto ao STF, o interesse dos seus associados, referente à cobrança por serviço de estacionamento em locais privados.
“Na espécie, a Lei n.º 6.113/2016 invade, sem qualquer dúvida, matéria de Direito Civil, porquanto estabelece regras sobre elementos essenciais do direito de propriedade, o que não confunde, em hipótese alguma, com o direito consumerista regido pela Lei n.º 8078/90,” concluiu o relator.

Teto de escola cai e fere professora e alunos em São Luís
Maranhão

Acidente ocorreu por volta das 13h30min, quando a aula estava começando

Uma professora e dois alunos ficaram feridos, nesta segunda-feira 27, após o desabamento de parte do telhado da Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro, localizada no Sacavém, em São Luís, pertencente à rede municipal pública de ensino.

O acidente ocorreu por volta de 13h30min, na sala do 6.º Ano, quando a aula estava começando.

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De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a docente e os estudantes tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro.

Entre as causas apontadas para o acidente estão a intensidade das chuvas ocorridas nos últimos dias em São Luís e a presença de cupim na estrutura do prédio.

Caema deixa moradores dos condomínios Gran Village Turu sem água
Maranhão

Bomba de poço de responsabilidade da companhia apresentou defeito há mais de 24 horas. Caema culpa Cemar pela demora em resolver o problema

Moradores dos condomínios Gran Village Turu II, III e IV, localizado na Chácara Brasil, em São Luís, estão sem abastecimento de água há mais de 24 horas.

O poço que abastece as unidades, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), apresentou defeito na bomba, ocasionando a falta d'água.

Segundo a empresa Assecon Administradora e Contabilidade Ltda, que cuida dos condomínios, a Caema foi alertada sobre a situação e chegou a ir ao local, onde o problema foi detectado. Contudo, segundo a administradora, a companhia não deu previsão de quando o conserto será feito.

Procurada pelo ATUAL7, a Caema alegou que “a falha de abastecimento no poço tem relação com a instalação elétrica que acarretou em problemas na bomba”, e que “a resolução de tais problemas elétricos foi solicitada à prestadora de serviços da Cemar”, para que, somente então, a própria Caema “pudesse proceder com os procedimentos técnicos”.

A estatal afirmou que, “após esse processo”, as atividades para o conserto na bomba “foram retomadas”, e que “desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) uma equipe está no local executando manutenção”.

A reportagem procurou a Cemar, e aguarda retorno.

Todas as praias de São Luís e Ribamar são impróprias para banho, aponta levantamento
Política

ATUAL7 já havia mostrado que o Palácio dos Leões divulga laudos de balneabilidade com sete a até 15 dias de atraso

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo em 1.180 praias do país aponta que todas as praias da Região Metropolitana de São são impróprias para banho.

Os dados de balneabilidade foram analisados com base em normas federais para medir a qualidade das águas, método adotado pela Cetesb (órgão ambiental de SP), que identifica as praias entre “ótima” e “péssima” a partir dos levantamentos semanais.

No sábado passado, dia 28, o ATUAL7 já havia mostrado que os laudos de balneabilidade das praias da capital e de São José de Ribamar são divulgados com sete a até 15 dias de atraso. Isto significa dizer que, quem cai nas águas poluídas das praias só terá conhecimento de que correu risco de contaminação duas semanas depois.

Enquanto o Palácio dos Leões divulga a balneabilidade das praias como próprias ou impróprias para o banho baseando-se apenas no laudo mais recente, o levantamento da Folha mostra que uma praia é considerada própria se não tiver registrado mais de 1.000 coliformes fecais para cada 100 ml de água na semana de análise e nas quatro anteriores.

São José de Ribamar

Praia: Meio
Ponto de medição: Bar do Capiau
Situação: Péssima

Praia: Meio
Ponto de medição: Bar da Praia
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Fatimas Bar
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Bar Novo Point
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Bar do Isaac
Situação: Péssima

São Luis

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Forte Santo Antônio
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Edifício Herbene Regadas
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Hotel Praia Mar
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Bar do Dodô
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Praça de Apoio ao Banhista
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Hotel Brisa Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Bares do Chef e Marlene’s
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Barraca da Marcela
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Agrupamento Batalhão do Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Ipem e Bar Kalamazoo
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Foz do rio Calhau
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: À direita da elevatória 2 da Caema
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Pousada Tambaú
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Bar Malibu
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À direita da elevatória Iemanjá 2
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À direita da elevatória Pimenta 1
Situação: Péssima

Riscos

O banho de mar em áreas impróprias pode resultar em problemas de saúde, sobretudo doenças gastrointestinais ou de pele, como micoses. Especialistas, contudo, não descartam contaminação até mesmo em praias consideradas limpas — embora a chance seja bem menor.

“As classificações das praias são uma probabilidade. Gostaria de saber se, em determinada praia, vai ficar doente ou não. Mas, do ponto de vista da ciência, não é tão simples. Há diversas variáveis”, diz Paulo Guimarães Barrocas, pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz.

Uma das variáveis é a saúde do banhista. Pessoas com o sistema imunológico frágil, como crianças e idosos, correm mais risco, assim como as com doenças que comprometem o sistema imunológico.

Os testes também têm efeito limitado, pois não identificam vírus que em águas muito contaminadas podem transmitir até hepatite A.

Outro foco de contaminação, que não é medido nos testes de balneabilidade, é a areia poluída com lixo.

Prefeitura garante na Justiça 60% da frota em circulação nesta segunda-feira
Maranhão

Multa será de R$ 10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão

A Prefeitura de São Luís obteve na Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira 23, motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte.

Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$ 10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

A determinação foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador James Magno Araújo Farias. No documento, ele reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

A Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela prefeitura já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

PM-MA invade casa sem mandado judicial e destrói tudo
Maranhão

Denúncia é do advogado Diogo Cabral. Ele cobrou do governador Flávio Dino o fim desse tipo de ação

Pelo menos quatro agentes da Polícia Militar do Maranhão invadiram a casa de uma mulher na periferia de São Luís, na noite dessa quinta-feira 12, sem mandado judicial e destruíram a residência. A denúncia foi publicada no Twitter pelo militante e advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Diogo Cabral, em postagem direcionada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“Flávio Dino, determine que a PMMA cumpra os preceitos do Estado Democrático de Direito e que não invada casas de cidadãos de bem da periferia. Ontem 4 policiais invadiram a casa de uma trabalhadora, negra, da periferia de São Luís. Destruíram tudo, sem mandado judicial”, postou.

Segundo julgamento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tipo de situação, de novembro de 2015, a invasão pode ter sido ilegal. Pelo entendimento firmado, a possibilidade da polícia invadir residências sem a necessidade de mandados pode ser executado apenas em situações que envolvam depósito ou porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia.

Ainda em publicações direcionadas ao governador do Maranhão, Cabral denunciou que invasões da PM-MA em residências na periferia da capital, sem posse de mandados judiciais, são práticas constantes. Para ele, além de refém das facções criminosas, a população fica, ainda, à mercê a truculência policial.

“Essa prática é cotidiana na periferia de SLZ e as pessoas que ali moram são reféns de facções e da truculência policial. Flávio Dino, a lógica de guerra às drogas, além de encarcerar em massa, viola direitos, solapa garantias individuais e Mata”, disse o advogado.

Trânsito da Avenida Litorânea será alterado para as festas de fim de ano
Maranhão

Intervenção foi divulgada pela SMTT. Tráfego ficará proibido em alguns trechos

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano em São Luís. As ações de disciplinamento ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do tradicional evento de Réveillon.

Segundo divulgado pela SMTT, na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá a festa de Réveillon, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 5 horas do dia 31 de dezembro de 2016 até às 5 horas do dia 2 de janeiro de 2017.

Neste período, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

O erro de Eduardo Braide: ele pensou que São Luís fosse Anajatuba
Política

Candidato do PMN deu de ombros para a opinião pública diante da suspeita de que lavou dinheiro e se apropriou de recursos públicos por meio da Máfia de Anajatuba

Candidato a prefeitura de São Luís pelo nanico PMN, o deputado estadual Eduardo Braide atravessou a temporada de caça ao voto fantasiado de apolítico e inimigo número 1 das raposas da política em geral, pensando que a capital do Maranhão fosse Anajatuba, onde ele também conseguiu mais do que dobrar os seus votos e com isso ser o mais votado no município, na última eleição para o Legislativa estadual.

Suspeito de lavagem de dinheiro e de apropriação indevida de recursos públicos por meio da chamada Máfia de Anajatuba, Braide sempre se comportou com tranquilidade olímpica em relação ao que pensava o ludovicense diante de sua ligação umbilical e profissional com os cabeças e demais membros da organização criminosa que saqueou os cofres daquela cidade.

Tudo miragem.

Quando Eduardo Braide se candidatou a prefeito de São Luís, faltou-lhe a percepção de que o comportamento que era assimilado na cidade coração da quadrilha que roubou quase outras 70 prefeituras não seria aceitável em São Luís. No início da semana final do pleito, quando se comprovou por meio de documentos oficiais que ele segue não somente investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), mas também pela Polícia Federal (PF) após vultuosas movimentações financeiras atípicas em sua conta-corrente, sua candidatura se tornou insustentável e virou pó.

Nas redes sociais, onde dominava desde o debate passado na TV Mirante, realizado no primeiro turno, diante do confronto com outros documentos, usuários passaram a duvidar sobre a honestidade que o candidato carregava em sua retórica e certidões negativas, já que as próprias certidões atestavam que as negativas contavam para qualquer investigação de corrupção, exceto as sob sigilo.

Mas ainda havia um luz no fim do túnel: o segundo e último debate na TV Mirante, no segundo turno, onde Eduardo Braide poderia se sobressair e massacrar o seu adversário, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Contudo, logo no início do primeiro bloco, ao confrontado por Edivaldo sobre qual sua participação na Máfia de Anajatuba, Braide acabou ficando nervoso, esqueceu a resposta que havia treinado, gaguejou por diversas vezes e não respondeu as perguntas feitas.

A relação da população ludovicense foi imediata e fraturou a candidatura de Braide, que já vinha afundando quando ele insistiu em faltar com a verdade ao dizer que nunca havia sido investigado. Apesar de seus próprios seguidores suplicarem em suas redes sociais para que se explicasse sobre as graves acusações que pesam contra ele, o candidato do PMN deu de ombros, acusou blogueiros de achaque e lidou com a opinião pública como curral, julgando que poderia trabalhar no plano eleitoral ludovicense nos mesmos moldes em que trabalhou sua reeleição para deputado estadual no município saqueado pela Orcrim. Acabou derrotado.