São José de Ribamar
Maranhão

Notícia falsa circula em vários grupos de WhatsApp

boletim-de-ocorrencia-de-sao-jose-de-ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar emitiu nota em que desmente a oferta de vagas de emprego no Executivo municipal. Na nota, a prefeitura classifica a notícia falsa de “pegadinha de mal gosto”. Um Boletim de Ocorrência foi registrado evidenciando o factoide.

Leia abaixo:

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Administração e Finanças vem a público informar que é enganosa a mensagem que circula nas redes sociais de que a Prefeitura estaria oferecendo vagas de emprego.

A referida mensagem que circulou em vários grupos de WhatsApp falando de uma suposta “abertura de 500 vagas, em caráter de urgência, pela Prefeitura de São José de Ribamar”, não passa de pegadinha de mal gosto.

A prefeitura também informa que já foram tomadas todas as providências legais e jurídicas bem como o registro do Boletim de Ocorrência evidenciando o factoide. As medidas incluem ainda a apuração e responsabilização dos criminosos na forma da lei prevista no artigo 138 do Código Penal.

Projeto que beneficia microempreendedor é encaminhado para a Câmara de Ribamar
Política

Matéria deverá ser votada pelos vereadores nos próximos dias. Após a aprovação, o Sebrae mapeará as microempresas do município e a real situação de cada uma

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), assinou e encaminhou para a Câmara Município de Vereadores projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município. A assinatura ocorreu na sexta-feira 17.

A matéria deverá ser votada pelos vereadores nos próximos dias. Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferencia nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais.

“Após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o tucano.

O superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, destacou que a parceria entre a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e a instituição é importante para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão publica, portanto essa parceria terá grandes resultados”, lembrou.

Prefeitura de Ribamar inicia combate a violência e prevenção de drogas nas escolas
Política

Projeto será desenvolvido inicialmente nas escolas Liceu Ribamarense II e Diomedes Pereira

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar deu o pontapé inicial no combate a violência e prevenção de drogas nas escolas da rede pública municipal de ensino. Em solenidade realizada nessa quinta-feira 16, foi assinado Termo de Cooperação Técnica com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Maranhão para a implantação de programas e ensino voltados para as duas ações.

Inicialmente, o projeto será desenvolvido nas escolas Liceu Ribamarense II e Diomedes Pereira. A escolha, de acordo com o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), é em razão do número de alunos.

“Não vamos permitir que a criminalidade seduza nossas crianças e adolescentes e roube delas a oportunidade de estudar e aprender. O termo que assinamos hoje vem pactuar ações conjuntas, município e forças de segurança, no intuito de garantir o resgate da educação cívica, valores e, claro, a prevenção contra as drogas”, garantiu o tucano.

Termo de cooperação entre prefeitura e corpo de bombeiros. Foto: Wanderson Silva

De acordo com comandante geral do CBMMA, Cel. Célio Roberto, o trabalho de proximidade que será feito com as famílias dos alunos e do entorno das escolas.

“Pactuamos hoje aqui muito mais que um programa, um estreitamento das relações polícia/comunidade. Vamos trabalhar para levar cidadania e conscientização as nossas crianças e jovens e dessa forma prevenir contra o mundo do crime, a violência e as drogas”, elencou.

A solenidade contou com a presença do superintendente da Polícia Civil no Interior, Delegado Dicival Gonçalves; da coordenadora executiva do Pacto pela Paz, Cel. Augusta; e de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Prefeitura de Ribamar garante implantação da Lei da Geral no Município
Política

Matéria será encaminhada para a Câmara nos próximos dias

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão.

A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do Município na última sexta-feira 10, e teve como objetivo discutir ferramentas que possibilitem a qualificação e oferta de benefícios que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas empreendedoras e que atendam as principais áreas da gestão municipal.

Luis Fernando ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de serviços e destacou ações que segundo ele são de extrema importância para a implementação da cultura empreendedora no município.

“Entre as ações que estão sendo discutidas, vamos trabalhar a elaboração do inventário turístico que consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos para que se planeje e gerencie adequadamente o processo de desenvolvimento do setor. Vamos tornar o Centro Social do Turiúba em um espaço que ofereça estímulo ao empreendedorismo e porque não oferecer em uma de nossas escolas educação integral voltada a formação empreendedora?”, questionou o prefeito.

O prefeito ribamarense também anunciou que nos próximos dias será encaminhado para votação na Câmara, o projeto da Lei Geral de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que prevê diferenciação para empresários. A medida, de acordo com o que pontuou o presidente do Sebrae, João Martins, vai possibilitar o avanço de resultados concretos em favor dos empresários.

“Saio daqui bastante motivado. De certo, o encaminhamento e aprovação da lei na Câmara, trarão grandes ganhos para o avanço e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, que refletirão diretamente na economia e geração de emprego e renda para toda a população”, concluiu o presidente.

Eudes Sampaio apresenta relatório fiscal e orçamentário de 2016 na Câmara
Política

Petebista detalhou que valores arrecadados pela gestão do ex-prefeito Gil Cutrim não eram revertidos em prol da administração pública

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na semana passada, o vice-prefeito do município, Eudes Sampaio (PTB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016. A apresentação do relatório referente ao exercício anterior é uma determinação legal, e demonstra a transparência da nova gestão.

De acordo com o que revelou o petebista, os valores arrecadados pelo Município durante o comando do prefeito Gil Cutrim (PDT), considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública.

“A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os R$ 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito.

Durante a explanação na Câmara, Eudes Sampaio demonstrou que a atual administração ribamarense, agora sob gestão do tucano Luis Fernando Silva, não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita.

Reforma do Poço da Saúde resgata ponto turístico de São José de Ribamar
Política

Local estava com as atividades paralisadas por sérios problemas estruturais e falta de manutenção

A reforma do Poço da Saúde, fonte hidromineral localizada no município de São José de Ribamar que, segundo a crença popular, contém propriedades curativas, resgatou o importante e tradicional ponto turístico da cidade. A inauguração foi feita no final de fevereiro último, pelo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

O equipamento público estava com as atividades paralisadas por sérios problemas estruturais e falta de manutenção em razão do descaso da gestão anterior, do pedetista Gil Cutrim, mas foi totalmente reformado logo nos primeiros dias de governo do tucano.

poco-da-saude-sao-jose-de-ribamar-2

Além de pintura, o equipamento público recebeu colocação de novas telhas, revisão de instalação elétrica e hidráulica, limpeza total nos banheiros públicos, locais para banho e lavanderia, recolhimento de lixo e ronda permanente da Guarda Municipal, garantindo a segurança da área.

Para Luís Fernando, a reconstrução dos símbolos de São José de Ribamar resgata a dignidade da população da cidade.

“A alma está sendo lavada. Os símbolos de nossa cidade, estão sendo resgatados, reconstruídos. Trata-se de símbolos materiais e imateriais que passam não apenas por obras concretas como também pelo resgate da dignidade do nosso povo”, disse o prefeito.

Prefeitura realiza ação de limpeza e educação ambiental em praia de Ribamar
Maranhão

Ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã dessa quarta-feira 22, ação de limpeza e educação ambiental na Praia. A ação atende a solicitação de moradores do bairro São Raimundo.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável, além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação da região.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

Moradora recebendo orientações durante ação

 

Operação Guarapiranguinha

Um dia antes, na terça-feira 21, técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente, acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizaram ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local, que também é considerado observatório do peixe boi, vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados durante a ação será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão, para providências imediatas.

Prefeitura anuncia reforma de Ponte que liga importantes bairros em Ribamar
Política

Local está com estrutura comprometida e pode desabar a qualquer momento com a chegada do período chuvoso e constante tráfego

A prefeitura de São José de Ribamar anunciou, nessa quinta-feira 16, por meio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), a reforma da Ponte da Quinta, que liga os bairros da Quinta ao Rio São João, na MA 201.

O local, seriamente deteriorado pelo descaso e falta de manutenção, está com sua estrutura comprometida e pode desabar a qualquer momento com a chegada do período chuvoso e constante tráfego no local.

De acordo com moradores, apesar do apelo da população, nenhuma reforma foi feita nos últimos anos e o risco de cair vem só aumentando. “A única reforma foi feita na gestão do prefeito Luís Fernando, de lá pra cá apenas a comunidade da Quinta vem fazendo reparos na estrutura da ponte”, desabafou a moradora Anaildes denunciando ainda a falta de iluminação e o acumulo de lixo no local.

moradora se equilibrando para passar na ponte

Além da Quinta e Rio São João, a ponte beneficia também as localidades do Ubatuba e Laranjal. O secretário de recuperação e manutenção da malha viária, prédios e logradouros Públicos (SEMMAV), Hilário Ferreira, que visitou o local, garantiu que para amenizar o problema, uma equipe de engenheiros será encaminhada ao local.

“Temos um problema sério assim como muitos que encontramos. O estado da ponte compromete não apenas o acesso dos moradores como também a integridade física da população”, pontua.

Por determinação do prefeito, completa o secretário, “Vamos providenciar soluções paliativas em virtude do período de chuvas e após isso, será feito um projeto para a construção de uma ponte de concreto que atenderá em definitivo o pedido da população”.

Em 30 Dias

Em um mês de administração, já foram recuperados quase 20 mil metros de ruas e avenidas da cidade, além de mais de 23 mil metros que já estão em programação para execução nos próximos dias. O canal na Vila São Luís e demais pontos foram desobstruídos, resolvendo o problema no local.

Nos últimos dias uma força tarefa também retirou das ruas, 4.200 toneladas de lixo, e retomou serviços de primeira urgência como catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, além da limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi.

Prefeitura de Ribamar apresenta planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017
Maranhão

Além da Sede e Vilas, circuitos serão realizados no Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra

A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, em reunião manhã dessa sexta-feira 10, com representantes do Corpo de Bombeiros do Maração e das polícias Civil e Militar, o planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017.

Durante o encontro, o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), destacou o decreto de n.º 1.220, de 31 de janeiro de 2017, que contempla todas as recomendações feitas pelo Ministério Público sobre o Carnaval, especialmente nos cuidados com a questão da segurança, que é um fator prioritário.

“O Decreto atende as recomendações da Promotoria de Justiça Especializada de nosso município, e dispõe sobre a regulamentação e licenciamento dos eventos públicos, atividades de fiscalização, sob a competência do município, durante o período carnavalesco”, detalhou o prefeito.

Uma comissão de secretários foi designada pelo tucano para integrar a gestão do carnaval. No total, cerca de doze secretarias deverão fazer parte da força de trabalho para organização da edição do Carnaval e Lava Pratos em Ribamar. Para manter a segurança e a ordem durante as festas momescas, além da Guarda Municipal, a prefeitura contará também com o reforço das policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e apoio do Conselho Tutelar.

De acordo com o comandante do 13º Batalhão de policia militar, cel. Alexandre Francisco, que participou da reunião, a segurança será rigorosa com o destacamento de cerca de 500 homens.

“Além da segurança para os dias do carnaval também destacaremos um efetivo maior de homens para garantir a tranquilidade durante o Lava Pratos além de 80 viaturas e motos que darão o suporte necessário”, garantiu.

A prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também disponibilizará serviços médicos de emergência durante a temporada pré carnavalesca, carnaval e pós carnaval.

Carnaval e Lava Pratos

Durante o encontro, o secretário adjunto da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, Paulo Leite, explicou como será a programação e o esquema adotado para os circuitos da folia no município.

“Esta é uma festa tradicional que precisa ser resgatada, principalmente para a população dos bairros distantes da sede. Este ano, além da Sede e Vilas, teremos circuitos em outros seis endereços distintos como: Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho,Turiúba e Nova Terra”, reiterou.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Odebrecht Ambiental com os dias contados em São José de Ribamar
Política

Em reunião ocorrida na sexta-feira 10, o deputado Wellington do Curso solicitou ao prefeito Luis Fernando Silva a anulação do contrato entre a prefeitura e a empresa

A Odebrecht Ambiental está com os dias contados para continuar atuando em São José de Ribamar.

Na última sexta-feira 10, durante reunião com o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), o deputado estadual Wellington Curso (PP) solicitou ao tucano que seja anulado o contrato de quase meio milhão de reais firmando entre a prefeitura e a empresa, durante a gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), para o fornecimento e tratamento da água e esgoto do município.

Ao apresentar o pedido, o progressista mencionou a existência de várias denúncias da própria população ribamarense sobre a péssima prestação de serviços e da má qualidade da água fornecida pela Odebrecht, além do aumento exorbitante nas tarifas cobradas pela empresa.

“Fomos os primeiros a denunciar o desrespeito da Odebrecht em Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que acabem com a maldade e o desrespeito da empresa. A primeira audiência aconteceu em Paço do Lumiar, em seguida, discutimos sobre a mesma problemática, só que dessa vez no CAIC em São José de Ribamar”, destacou Wellington.

O prefeito de São Luís de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o deputado estadual Wellington do Curso, durante encontro em que se discutiu a anulação do contrato assinado pela prefeitura com a Odebrecht Ambiental

Durante o encontro, o deputado lembrou que o ex-prefeito Gil Cutrim decidiu pela permanência da empresa no município, apesar do constante apelo da população pela rescisão do contrato. Wellington acredita que o novo prefeito de Ribamar, por seu histórico de competência e sensibilidade, deve atender a solicitação. O parlamentar do PP esclareceu que deve continuar trabalhando para que outras cidades também deixem de ser atendidas pela empresa.

“Infelizmente, o prefeito anterior não se posicionou quanto ao apelo da população. Estamos em um novo momento e eu acredito na competência e sensibilidade do prefeito Luís Fernando. Por isso, viemos apresentar esse pedido que é do povo. Principalmente da parte mais carente. Com isso, o município se desenvolve e a população agradece. Continuaremos na luta até a retirada da Odebrecht do Maranhão”, afirmou Wellington.

O deputado participou, ainda, de uma reunião entre Luis Fernando e secretariado municipal de São José de Ribamar, em que foi lhe apresentado o balanço dos primeiros 30 dias de ações do Executivo. Também foi abordado o planejamento das atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses.

Luis Fernando apresenta balanço das primeiras ações na Câmara Municipal
Política

Tucano prestou contas sobre os primeiros 30 dias de trabalho na prefeitura de São José de Ribamar

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público, como mostra o documento abaixo:

liminar-que-desbloqueou-os-recursos-da-prefeitura-de-sao-jose-de-ribamar

Doc2

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Saúde e Educação

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do restabelecimento dos plantões médicos.

Foto 1 - 30 dias de muito trabalho em fotos

Turismo e Cultura

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

Todas as praias de São Luís e Ribamar são impróprias para banho, aponta levantamento
Política

ATUAL7 já havia mostrado que o Palácio dos Leões divulga laudos de balneabilidade com sete a até 15 dias de atraso

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo em 1.180 praias do país aponta que todas as praias da Região Metropolitana de São são impróprias para banho.

Os dados de balneabilidade foram analisados com base em normas federais para medir a qualidade das águas, método adotado pela Cetesb (órgão ambiental de SP), que identifica as praias entre “ótima” e “péssima” a partir dos levantamentos semanais.

No sábado passado, dia 28, o ATUAL7 já havia mostrado que os laudos de balneabilidade das praias da capital e de São José de Ribamar são divulgados com sete a até 15 dias de atraso. Isto significa dizer que, quem cai nas águas poluídas das praias só terá conhecimento de que correu risco de contaminação duas semanas depois.

Enquanto o Palácio dos Leões divulga a balneabilidade das praias como próprias ou impróprias para o banho baseando-se apenas no laudo mais recente, o levantamento da Folha mostra que uma praia é considerada própria se não tiver registrado mais de 1.000 coliformes fecais para cada 100 ml de água na semana de análise e nas quatro anteriores.

São José de Ribamar

Praia: Meio
Ponto de medição: Bar do Capiau
Situação: Péssima

Praia: Meio
Ponto de medição: Bar da Praia
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Fatimas Bar
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Bar Novo Point
Situação: Péssima

Praia: Araçagi
Ponto de medição: Bar do Isaac
Situação: Péssima

São Luis

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Forte Santo Antônio
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Edifício Herbene Regadas
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Hotel Praia Mar
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Bar do Dodô
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Praça de Apoio ao Banhista
Situação: Péssima

Praia: Ponta d'Areia
Ponto de medição: Hotel Brisa Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Bares do Chef e Marlene’s
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Barraca da Marcela
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Agrupamento Batalhão do Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Ipem e Bar Kalamazoo
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Foz do rio Calhau
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: À direita da elevatória 2 da Caema
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Pousada Tambaú
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Bar Malibu
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À direita da elevatória Iemanjá 2
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À direita da elevatória Pimenta 1
Situação: Péssima

Riscos

O banho de mar em áreas impróprias pode resultar em problemas de saúde, sobretudo doenças gastrointestinais ou de pele, como micoses. Especialistas, contudo, não descartam contaminação até mesmo em praias consideradas limpas — embora a chance seja bem menor.

“As classificações das praias são uma probabilidade. Gostaria de saber se, em determinada praia, vai ficar doente ou não. Mas, do ponto de vista da ciência, não é tão simples. Há diversas variáveis”, diz Paulo Guimarães Barrocas, pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz.

Uma das variáveis é a saúde do banhista. Pessoas com o sistema imunológico frágil, como crianças e idosos, correm mais risco, assim como as com doenças que comprometem o sistema imunológico.

Os testes também têm efeito limitado, pois não identificam vírus que em águas muito contaminadas podem transmitir até hepatite A.

Outro foco de contaminação, que não é medido nos testes de balneabilidade, é a areia poluída com lixo.

Luis Fernando recebe servidores da Saúde e discute pauta de solicitações
Política

Município havia sido abandonado pelo ex-prefeito, Gil Cutrim. Reividicações dizem respeito ao salário base, gratificações específicas por categoria e melhorias nas condições de trabalho

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), recebeu no inicio da tarde desta quinta-feira 2, servidores concursados do setor da saúde do município. Durante o encontro, que ocorreu no salão de reuniões da Câmara Municipal, o tucano ouviu dos servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho.

Atento a todo pleito colocado, Luis Fernando, além de reconhecer o trabalho exercido pelos servidores, falou da legitimidade de cada uma das reivindicações, explicando ainda a atual situação deixada pelo ex-prefeito da cidade, Gil Cutrim (PMDB), com rastro de destruição em todas as áreas de atuação da gestão municipal.

“Encontramos um município totalmente abandonado em todas as principais áreas de atuação, e a saúde não é diferente, pelo contrário. Servidores fantasmas, superfaturamento em folha de pagamento além do caos e sucateamento nas unidades de saúde, débito gigantesco no fornecimento de remédios e mais de R$ 30 milhões em dívidas referentes a débitos previdenciários e fiscais”, enumerou o prefeito.

Para vocês terem uma ideia, explicou, “apenas no dia 31, após uma força-tarefa gigantesca conseguimos por meio de liminar fazer cumprir a lei e desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30”.

liminar-desbloqueio-recursos-publico-sao-jose-de-ribamar

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais deixadas pela gestão passada, e desde o dia 20 o setor jurídico do município vinha trabalhando para resolver o problema e impedir que os servidores ficassem sem seus proventos mensais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Luis Fernando também explicou que as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a legalidade e prazos estipulados em lei.

“Não podemos ser irresponsáveis tão pouco injustos com vocês que trabalham, pois o que vinha acontecendo aqui era um crime. Como pode um funcionário fantasma receber salários altíssimos sem trabalhar e um profissional sério não ter direito a nada?”, questionou o gestor que determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.

Reivindicações

A dentista Maria Marta, uma das representantes do movimento dos servidores também questionou o prefeito a cerca da data base dos servidores e disse ser importante o momento pois a expectativa dos servidores com a atual gestão é grande. “Precisamos de respostas, pois são anos aguardando por melhorias. Esperamos que a partir de agora com o governo do prefeito possamos avançar para os ganhos que tanto a categoria almeja”, disse.

Já a técnica de enfermagem, Juliene Carneiro, considerou o respeito do prefeito em conversar abertamente com os servidores sobre os problemas, “Achei importante o respeito e a atenção do prefeito em falar com a gente e é preciso de fato à análise para que a justiça seja feita com quem trabalha”, completou.

Encaminhamentos

Serão formadas por sugestão dos servidores comissões de trabalho com representantes de cada área da saúde e que deverão discutir anteriormente com seus membros à pauta específica de solicitações. Servidores com pendências pontuais também foram encaminhados a Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), para orientação e resolução.

O prefeito também garantiu que vai atender as comissões em sistema de trabalho, e que todas as reivindicações serão ouvidas e estudadas por ele e pela equipe da gestão que já vem trabalhando desde o primeiro dia do ano no levantamento total de dívidas deixadas pela gestão anterior.

Gil Cutrim deixou prefeitura com R$ 30 milhões em dívidas previdenciárias e fiscais
Política

Somente com o INSS são mais de R$ 13 milhões em débitos. Há, ainda, irregularidade nos pagamentos das consignações

Do Jornal Pequeno

Em meio à crise que a afeta as receitas dos governos municipais, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), terá o desafio de renegociar cerca de R$ 30 milhões em débitos previdenciários e fiscais deixados pelo ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), como revelam documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do Jornal Pequeno. Essa situação contribuiu, por exemplo, para a Prefeitura de São José de Ribamar ter a parcela do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do último dia 20 bloqueado.

Somente com Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são mais de R$ 13 milhões em débitos. Servidores da Prefeitura ribamarense confirmam a dívida, mas evitaram dar mais detalhes, por acreditarem que os valores devidos para a Previdência e a Receita Federal sejam bem maiores do que os R$ 30 milhões comprovados nos documentos em que o JP teve acesso.

Uma das razões para que a dívida esteja bem acima dos R$ 30 milhões já contabilizados, está na Folha de Pagamento da gestão anterior, que era de R$ 10 milhões mensais. O descontrole nas finanças era tamanho que Folha da Educação era R$ 5,4 milhões, sendo que o FUNDEB era R$ 5,6 milhões.

No governo do ex-prefeito Gil Cutrim o município deixou de efetuar o repasse de suas contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhidos pela municipalidade direta no contracheque dos funcionários. No Código Penal, esta prática tem o nome de apropriação indébita e prevê pena de dois a cinco anos de detenção.

Os servidores que se sentirem prejudicados podem procurar o INSS para verificar os extratos de contribuições previdenciárias, caso se constatando a ocorrência da falta do repasse por parte da Prefeitura de São José de Ribamar, os servidores podem formular denúncia junto à Receita Federal ou até mesmo acionar a Justiça.

Em 29 de dezembro de 2016, o ex-prefeito ribamarense fez um parcelamento de R$ 2.994.614,75 milhões de dívidas com o Instituto de Previdência. O total devido ao instituto é superior aos R$ 5 milhões.

Um outro calote dado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, na União foi o não pagamento da contribuição da prefeitura ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio da Seguridade Social).

O Pasep é recolhido pela prefeitura para permitir o pagamento de um abono anual aos servidores que ganham até dois salários mínimos e que estão na ativa. Gil Cutrim não pagou os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. O valor devido é cerca de R$ 630 mil.

Uma outra irregularidade nos pagamentos da Prefeitura de São José de Ribamar está nos pagamentos das consignações. Documentos obtidos pelo JP revelam que na gestão do ex-prefeito o pagamento da folha salarial do município era feito apenas pelo valor líquido, desconsiderando as consignações e retenções.

Essa prática ilegal, levou à Prefeitura ribamarense, a dever, por exemplo, a Associação dos Guardas Municipais e o Sindicato dos Professores (Sinproesemma). A dívida com o não recolhimento das consignações é de R$ 3.961,95,47 milhões.

Receita

Um outro calote da gestão Cutrim foi o não pagamento da diferença da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). O ex-governo não saldava o valor integral, pagava as folhas correspondentes que havia dinheiro assegurado como Educação, Saúde e Assistência Social, essa prática gerou um débito superior a R$ 3 milhões.

Documentos comprovam que esse ‘jeitinho’ para arrumar as começou e novembro de 2015 e perdurou até agosto de 2016. Servidores municipais suspeitam que a dívida pode ser bem maior do que o valor já calculado.

O certo é que no projeto para reconstruir São José de Ribamar, o prefeito Luís Fernando Silva terá que ir a Previdência e a Receita Federal para negociar e parcelar as dívidas, para seu projeto de desenvolvimento da cidade santuário seguir em frente.

A reportagem do JP contatou por telefone o ex-prefeito Gil Cutrim, mas ele não atendeu às ligações da equipe até o fechamento desta edição.

Gestão pedetista não cumpriu Lei da Transparência

Além do bloqueio ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do último dia 20, a Prefeitura de São José de Ribamar, integra a lista de 183 municípios maranhenses impedidos de conveniar com o governo estadual, por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A suspensão dada a Prefeitura de São José de Ribamar é por conta das irregularidades comprovadas pelo TCE no Portal da Transparência do município, na gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar. Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, afirmou Caldas Furtado.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do TCE informou ainda que, caso haja descumprimento, Governo do Estado e a Prefeitura Municipal que celebrar convênio serão rigorosamente punidos. O presidente afirmou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Prefeitura de Ribamar faz retirada de construções irregulares em áreas públicas
Política

Operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, deu início, nessa quarta-feira 25, a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana, que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.

De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.

“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.

agentes-da-blitz-urbana-durante-derrubada

Construções Irregulares

A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.

“Há tempos solicitávamos a retirada desse bar e nunca fomos atendidos. Ainda bem que agora a cidade passará a ter ordem”, disse o morador Ramon Sousa. Já a moradora Nívea Cardoso reclamou da falta de segurança causada por quem frequentava o espaço e do barulho gerado durante as festas que incomodava a todos”, desabafou.

Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.

A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.

Ribamar: Luis Fernando coloca UBS do Recanto Verde para funcionar
Política

Unidade havia sido apenas inaugurada na administração do ex-prefeito Gil Cutrim

Finalmente os moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, terão agora serviços de qualidade, algumas especialidades e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Recanto Verde.

O prédio onde deveria funcionar a unidade havia sido inaugurado pelo ex-prefeito da cidade, Gil Cutrim (PDT), mas não passava de uma espécie de elefante branco. Contudo, com apenas 20 dias da nova administração, a Prefeitura de São José de Ribamar já mudou a história e colocou para funcionar o importante aparelho público em benefício da população. Os atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços, começaram a funcionar nessa sexta-feira 20.

“Encontramos aqui apenas um enfermeiro, um vigilante, um operacional e nada de serviço de saúde”, informou o secretário da pasta, Thiago Fernandes, que, atendendo a uma determinação do prefeito, implantou em tempo recorde todos os serviços pertinentes. “Dentro do termo que o prefeito Luis Fernando vem utilizando, nós reconstruímos. Colocamos o enfermeiro para atender verdadeiramente, o médico durante todos os dias úteis da semana e instalamos os serviços de exames de ultrassonografia”, completou.

Foto2_exames_de_ imagens_ubs

Inicialmente, serão disponibilizadas 25 vagas pela manhã; e 25 vagas pela tarde, nas segundas e terças-feiras, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnostico por imagem para a população ribamarense.

Durante visita à unidade, o prefeito Luis Fernando afirmou que, além dos serviços de imagem, a ideia é transformar a UBS do Recanto Verde em referência na descentralização de especialidades. “Temos esses serviços no entorno da sede do município, mas em virtude do tamanho desta unidade e da necessidade desses atendimentos na região, iniciaremos também aqui essas especialidades tais como cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrino e até oftalmologia”, garantiu o prefeito.

Diretor da unidade, o enfermeiro Edgar Nojosa resumiu o que estava acontecendo com os serviços públicos da área da saúde na gestão anterior e, ao mesmo tempo, traçou um paralelo com o que começa a acontecer no novo governo: “o prefeito Luis Fernando está tirando a nossa saúde da doença e ofertando à população uma saúde de qualidade”.

Luis Fernando vistoria obra de requalificação do cais de Ribamar
Política

Local terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), vistoriou o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira 19. A obra é de autoria do Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A expectativa é que os serviços sejam concluídos no início de março próximo.

vistoria-cais-sao-jose-de-ribarmar-luis-fernando-silva

Com a revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar.

Para Luis Fernando, os investimentos do governo no cais irão gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou.