A chapa "Renovar para Crescer" emitiu nota no início da noite desta quinta-feira 29 em que comenta as decisões da Justiça e do Diretório Nacional do PMDB, que indeferiram mais cedo pedido do deputado federal Hildo Rocha e da deputada estadual Andrea Murad, mantendo a eleição do Diretório Estadual da legenda para esta sexta-feira 30.

Sobre o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República Michel Temer, também ter negado o pedido de intervenção protocolado pela chapa, a Renovar para Crescer lamentou o fato da Nacional do partido ter deixado "para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. A chapa encabeçada pela deputada Andrea Murad disse ainda cobrará a decisão.

Abaixo, a nota na integra:

A chapa “Renovar para Crescer”, formada para concorrer às eleições do PMDB do Maranhão, informa o seguinte:

1. Todas as formalidades que o Estatuto do PMDB estabelece para a formação de chapa para concorrer às eleições do diretório estadual foram plenamente atendidas pela chapa “Renovar para Crescer”;

2. A todos os motivos apresentados pelo atual diretório para indeferir a chapa “Renovar para Crescer”, foram apresentadas as justificativas suficientes para manter o registro da chapa;

3. Por puro arbítrio e arrogância, sobretudo por receio de participar de processo eleitoral hígido, a atual direção, ressalte-se, que também concorre às eleições, simplesmente ignorou as normas que cuidam do processo eleitoral;

4. Na verdade, as eleições que ocorrerão no dia 30.10.2015 no diretório do PMDB do Maranhão, com a participação apenas da chapa da atual direção, que é a mesma direção que defere ou indefere eventuais outras chapas que pretendesse concorrer, é tão somente uma farsa, uma violência ao princípio democrático;

5. A suposta democracia interna do PMDB do Maranhão é uma mentira, pois não existe democracia quando no processo eleitoral uma chapa concorrente, neste caso a atual direção, é quem faz o julgamento se a chapa adversária deve concorrer ou não;

6. O que é mais grave é que o Estatuto do Partido determina que o julgamento deve ser feito pela Comissão Executiva Estadual, mas a decisão pelo indeferimento da chapa “Renovar para Crescer” foi feita apenas pelo presidente, monocraticamente. Eis um bom e acabado exemplo de cumprimento das normas e de democracia que o PMDB do Maranhão tem a ensinar;

7. Lastimavelmente, o PMDB Nacional deixou para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. Da nossa parte, apenas uma certeza: iremos cobrar esta decisão;

8. Também é de se lastimar que o juízo de primeiro grau tenha entendido que a questão é matéria interna do partido e que não havia necessidade do PMDB do Maranhão publicar Edital e convocar os filiados para deliberar sobre o número de membros do novo diretório, o que também será questionado até às últimas instâncias do Poder Judiciário;

9. Por fim, a chapa “Renovar para Crescer” tem plena convicção que recebeu tratamento ilegal e inconstitucional, mas, notadamente, com repulsivo arbítrio e tirania. Por isso é que não arredará dessa luta até que o PMDB Nacional e o Poder Judiciário afirmem que de nada valem “regime democrático”, o “pluralismo”, a “democracia interna”, a “livre escolha dos dirigentes”, a “participação dos filiados na vida partidária, com a garantia do direito de formação de corrente de opinião”, a “tomada de decisões em processo democrático”, a “participação ativa dos filiados nas decisões”, o “direito de manifestação” e o direito de ser votado e que não é grave a violação ao princípio democrático, da publicidade, da igualdade, ao direito de paridade de armas, ao pluralismo – todos estabelecidos na Constituição da República.

Em encontro realizado com a imprensa maranhense nesta sexta-feira 23, os peemedebistas Andrea Murad, Hildo Rocha e Ricardo Murad apresentaram as propostas da chapa "Renovar para Crescer", já protocolada no PMDB estadual.

Durante a reunião, foi explicado o processo eleitoral para nova a direção da legenda no Maranhão, previsto para acontecer no próximo dia 30, e revelado falhas graves no processo de eleição considerada pela chapa como viciada, por ao longo dos últimos anos ter apresentado apenas chapa única.

Em sua fala, Ricardo Murad apontou algumas das violações nas normas estatutárias - como comunicados fora do prazo e ausência de informações sobre o pleito - que podem provocar o adiamento da eleição e assim garantir os direitos da "Renovar para Crescer" concorrer democraticamente de acordo com o que dispõe o Estatuto do PMDB.

- É importante que se respeite o prazo que nós precisamos ter para fazer campanha. Nós queremos ter a oportunidade de ir aos diretórios, de ir aos convencionais apresentar as nossas propostas, pra depois disso ter eleição. Mas não pode ser: convocar no dia 20, com 2 dias termos que apresentar chapa e com 10 dias você ter que votar. Temos um fato grave e vamos pedir a anulação dessa reunião do diretório, pedir a convocação de uma nova reunião de diretório para fixar os membros, com 45 dias antes do pleito. O estatuto garante isso para preservar a democracia interna, o direito de concorrer - explicou Murad.

Já o deputado federal Hildo Rocha declarou que a chapa representa o desejo de ter um PMDB forte não apenas no Brasil, mas no Maranhão, considerado atualmente uma legenda apequenada pela forma como vem sendo conduzida nos últimos anos.

Anunciado como um dos principais incentivadores da candidatura de Andrea Murad à Presidência do diretório estadual, Hildo Rocha disse ainda que a deputada reúne condições e capacidade de renovar o partido.

- O partido, por causa da sua direção, não ouve a base. Quando o partido quer fazer algum ato sai colhendo as assinaturas. Não é o correto. O correto é reunir os filiados do partido, conversar e haver o debate democrático. Ora, se só existe democracia porque existe partido político e o partido é fundamental para a democracia, como é que não existe democracia dentro do partido? E o PMDB há muitos anos deixou de ser democrático. As decisões partidárias elas são individuais e não democráticas. O que Andrea traz de novidade é essa capacidade que ela tem de ouvir. Eu vejo na Andrea a pessoa que personaliza o PMDB que nós queremos no Maranhão. Andrea reúne qualidades suficientes para fazer com que o partido PMDB cresça novamente - pontuou.

A deputada Andrea Murad, por sua vez, relatou que as propostas da chapa "Renovar para Crescer" são frutos de conversas com peemedebistas em todo o Maranhão, que revelaram as insatisfações com o atual diretório. A parlamentar também contou sobre o apoio maciço dos membros que desejam ver o partido renovado no estado.

- Todos, sem exceção, que eu consigo entrar em contato estão insatisfeitos com o partido e por isso demonstram total apoio à nossa chapa que realmente se propõe a trazer algo novo para o partido. Levar o PMDB a todos os 217 municípios já que hoje está reduzido a menos da metade; apoiar diretórios municipais nas prestações de contas anuais; garantir toda assistência jurídica e contábil aos nossos candidatos antes, durante e depois das eleições; e utilizar os recursos do fundo partidário, por exemplo, garantindo material gráfico, pesquisas eleitorais, assessoria de marketing; e também uma centra de estudo que se discuta e proponha soluções para os problemas do estado. Temos recursos e estes devem ser utilizados em benefícios de todos - explicou a candidata à presidência.