Renan Calheiros
PGR pede abertura de inquérito contra José Sarney, Jucá e Renan
Política

Em conversas gravadas por delator, peemedebistas discutem forma de conter a Lava Jata por meio acordo no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira 6, a abertura de inquérito contra o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baixe a petição.

pedido-inquerito-pgj-stf-jose-sarney-juca-renan

O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, também alvo do mesmo pedido de inquérito dentro da Operação Lava Jato.

Na delação premiada, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e da aprovação de mudanças legislativas.

Plano

Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência,  permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

Janot argumenta que há “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, buscando, por via legislativa, atingir decisão da Suprema Corte sobre cumprimento das penas após a decisão de 2ª instância e enfraquecer o instrumento da colaboração premiada, amplamente empregado na Operação Lava Jato.

Outra forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte. Para Janot, trata-se de atos estatais que visam a sabotar o próprio Estado, na sua vertente de repressão ao crime organizado. “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, diz.

Já no Judiciário, eles buscariam cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais. “Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, afirma o PGR.

Com afastamento de Renan, Waldir Maranhão se torna presidente do Congresso
Política

Pelo regimento da Casa, com afastamento de presidente do Senado, quem assume é o 1º vice-presidente da Câmara

O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, elevou o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), por ora, à Presidência do Congresso – reunião conjunta de deputados e senadores.

Explica-se:

Pelo regimento da Casa, com o afastamento do presidente do Senado, quem assume o Congresso é o 1º vice-presidente da Câmara, no caso, Maranhão.

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado do PP se notabilizou nacional e até internacional no primeiro semestre deste ano, após tentar, por diversas vezes, por orientação de Dino, manobras que impedissem o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Enquanto estiver no comando do Congresso, ele deve dar um pouco de trabalho para o Palácio do Planalto.

O Plenário do STF deve analisar somente quarta-feira 7 a liminar que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. A tendência é que o afastamento seja mantido.

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado
Política

Marco Aurélio Mello concedeu liminar a pedido da Rede após senador virar réu por peculato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta segunda-feira 5, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi em atendimento a pedido do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O ministro entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

¦ Baixe o pedido da Rede para afastar Renan da presidência do Senado ¦

Na semana passada, o plenário do STF havia decidido, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o Supremo, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso. Há indícios, ainda, de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a presidência do Senado o atual vice, Jorge Viana (PT-AC). O peemedebista ainda não se manifestou sobre o afastamento.

Renan defende cancelamento de recesso para votar propostas como fim da reeleição
Política

PEC que será votada pelo Senado voltará para a Câmara após modificações. Proposta é acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos já em 2018

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota oficial, nessa sexta-feira 25, em que defende o cancelamento do recesso parlamentar para que o Congresso finalize uma série de projetos que ainda precisam ser votados pelos parlamentares. Dentre eles, está a polêmica Proposta de Emenda à Constituição 113A/2015, conhecida como PEC do fim da reeleição.

¦¦ Leia a nota de Renan Calheiros ¦¦

O documento propõe a convocação do Congresso Nacional durante o mês de janeiro de 2017. A ideia é mobilizar os senadores e deputados federais para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.

Apesar do parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC, livrar os governadores e prefeitos que desejam concorrer à reeleição no próximo pleito, a proposta deve sofrer modificações ao ser colocada em votação no Plenário, quando será incluída a vedação da reeleição para todos os cargos do chefe do Poder Executivo, já a partir de 2018. Por isso a preocupação e pressa de Renan, ao defender que o Congresso cancele o recesso parlamentar para votar e promulgar a proposta o quanto antes.

“Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”, diz trecho da nota emitida pelo presidente do Senado.

Além da PEC do fim da reeleição, o presidente do Senado quer que sejam votados outros projetos que ele cita como prioritários. São eles: PEC do limite de gastos; lei de abuso de autoridades; proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias; modernização do Código Tributário; lei de licitações; terceirização da mão de obra; regulamentação dos jogos de azar; novo marco das Telecomunicações; desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores; combate à burocracia; fim dos supersalários; e a securitização e alongamento das dívidas estaduais.

Maranhão

Apesar do Palácio dos Leões se desdobrar para não vazar que está em crise, o iminente fim da reeleição atinge diretamente o governador Flávio Dino (PCdoB). Com quase dois anos completos de governo, o comunista não trabalhou para fazer um sucessor competitivo, passou a ser ojerizado pela classe política e perdeu a confiança da população, devido uma série de incoerências que vem marcando o seu governo. Por isso, ele corre o sério risco de perder o comando do Estado.

Dentre os principais adversários do governador para 2018 está a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Nas últimas semanas, internautas utilizaram as redes sociais para pedir a volta da peemedebista ao Palácio dos Leões, ameaçando a hegemonia de Flávio Dino e de toda a hoste comunista.

Apesar de Roseana manter-se em silêncio quanto ao seu possível retorno, o arquivamento do único inquérito que a investigava no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Lava Jato, fortaleceu a entrada da ex-governadora na disputa.

Janot pede a prisão de Renan, Cunha, José Sarney e Jucá
Política

Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade – 86 anos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação é da Folha de S.Paulo.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira 7, pelo jornal O Globo, e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade – 86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

Eduardo Cunha

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

Renan ignora decisão de Waldir Maranhão e dá prosseguimento a impeachment
Política

Presidente do Senado afirmou que decisão do presidente interino da Câmara é 'brincadeira com a democracia'

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta segunda-feira 9, que vai ignorar a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de — após passar o último fim de semana sendo aconselhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) — anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão foi anunciada após reunião com os líderes dos partidos no Senado.

"Essa decisão do presidente da Câmara agora é, portanto, absolutamente intempestiva. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido o atraso do processo. E não cabe, ao fim e ao cabo, ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do STF", declarou.

O presidente do Senado disse ainda que seguirá fielmente a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda o precedente de 1992, do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Ele lembrou que, em 1992, o Senado foi informado da decisão pela Câmara dos Deputados.

"A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio. Se aceitássemos tal argumento, que a autorização da Câmara deveria ter sido veiculada por meio de Resolução e não de ofício. A Lei do Impeachment de 1950 é por si só um fator de desestabilização política. Todos os presidentes, de lá para cá, sofreram pedidos de impeachment feitos por qualquer cidadão. Um pedido com tal consequência, que pode ser articulado por qualquer cidadão, é porta aberta para crises, impasses e turbulência, ao estalar de dedos da autoridade de plantão", disse Renan.

Comando do impeachment nas mãos de Renan Calheiros evidencia poder de José Sarney
Política

Presidente do Senado Federal tem pai da ex-governadora do Maranhão como fiel conselheiro

A reviravolta da definição do novo rito do impeachment que coloca o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no comando do processo e, consequentemente, o futuro da presidente Dilma Rousseff (PT) em suas mãos, mostra que, enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) gritava país afora e melava e rasurava a Constituição Federal com o suor de seu sovaco, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) se articulava nos bastidores para ser o protagonista da salvação da petista.

Fiel e o mais assíduo conselheiro do presidente do Senado, o pai da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) passa a ser considerado a principal peça no xadrez da crise política nacional entre PMDB e PT pelo seu grande poder de influência e movimentação.

A importância de Sarney na articulação para o fim do processo de impedimento de Dilma foi evidenciada no meio da semana, quando o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) tentou angariar o apoio do maranhense. Ao contrário do que Dino tentou passar à população, principalmente no Maranhão, Sarney jamais embargou na canoa de Temer pela queda da presidente, ação que lhe rendeu o privilégio de, assim como ocorreu quando a bola da vez era o ex-presidente Lula, ter no colo o poder de manter a presidente no cargo.

“Vão acabar decretando a prisão dele”, afirma Renan Calheiros sobre Eduardo Cunha
Política

Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação de seu mandato

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite de quarta-feira 9 que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode acabar sendo preso em função das seguidas manobras que adotou para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A informação é de O Globo.

Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação de seu mandato.

“A influência dele [Cunha] na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele”, disse Renan, na noite de quarta, a um interlocutor por telefone.

A reportagem presenciou a conversa de Renan. A frase foi ouvida por volta das 22h, quando o presidente do Senado chegava a um jantar na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, no Lago Sul, em Brasília. Renan entrou no jardim da residência já falando ao telefone. O Globo acompanhava a movimentação do lado de fora. Os integrantes do grupo que acompanhava o presidente do Senado entraram na casa, mas Renan voltou para a escada do lado de fora, no jardim, e continuou o telefonema falando em tom elevado.

Saídas para o país

Ao interlocutor, o presidente do Senado explicava pelo telefone que apresentou a Agenda Brasil (um conjunto de propostas entregues pelo Senado ao ministro da Fazenda, Joaquim Lev y, para retomada do crescimento econômico), e que ela foi alvo de uma série de reclamações, inclusive da oposição. Destacou, no entanto, que esse precisa ser o papel do PMDB agora: propor saídas para o Brasil.

Renan seguiu falando que teve uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para fazer uma avaliação geral do quadro político do país. Foi neste momento que o presidente do Senado passou a abordar a situação de Cunha, sem citá-lo nominalmente. Ele encerrou a conversa com o interlocutor combinando um encontro na próxima semana, e entrou na casa de Eunício.

O jantar reuniu senadores de vários partidos e o vice-presidente Michel Temer, que chegou à casa de Eunício por volta das 23h. Entre os presentes estavam os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) , Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), João Capiberibe (PSB-AP ), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), José Medeiros (PPS-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e o ex-ministro Moreira Franco também estiveram presentes.

Política

Investigado na Operação Lava Jato não fazia parte da lista de convidados mas compareceu mesmo assim

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do Senado, em Brasília (DF)
Pedro Ladeira/FolhapressAo fundo, o penetra O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do Senado, em Brasília (DF)

O encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quinta-feira (14), teve a participação de um penetra: o senador Edison Lobão (PMDB-MA). A informação é de Veja.

A reunião foi intermediada pelo também senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O quarto elemento, investigado na Operação Lava Jato como propineiro, não fazia parte da lista de convidados mas compareceu mesmo assim.

Acabou aparecendo como coadjuvante nas fotografias do encontro – que, ao menos oficialmente, tinha como pauta o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra.