O ex-presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Mário Macieira, saiu em defesa de membros do PT que participaram do vandalismo ocorrido no último sábado 5, na Praça Maria Aragão, durante manifestação que ocorria de forma pacífica até a chegada dos petistas.

Em artigo distribuído na internet, Macieira fez jogo de palavras com atos de intolerância religiosa, homofóbica e xenófoba para declarar que a truculência dos petistas contra manifestantes e o desacato aos policiais militares não passou de uma “reação indignada dos militantes do PT”.

“Nesse contexto, a reação indignada dos militantes do PT que rasgaram o 'pixuleco' pode se equiparar à reação de um católico, indignado contra o vilipêndio à santa, ou dos nordestinos discriminados por uns poucos racistas do sul”, declarou.

Em outro trecho do artigo, o ex-presidente da Seccional maranhense da OAB-MA defendeu que a agressão dos petistas foi proporcional ao ato pacífico invadido pelos membros do PT, e apoiou a ação contra o boneco inflável do ex-presidente Lula, o Pixuleco, furado e rasgado por pelo menos dois vândalos identificados em vídeos distribuídos em grupos de WhatsApp: Nonato Chocolate e Adriana Oliveira.

“Quando alguém é injustamente agredido ou ameaçado o direito prevê como possível uma reação proporcional ao agravo, imediata e suficiente para fazer cessar a ofensa. Essa é a motivação dos manifestantes que rasgaram o pixuleco, ofensa agressiva aos partidários do ex-presidente, entre os quais, evidentemente, eu me incluo”, defendeu Mário Macieira.

Como o ex-presidente da Ordem leciona Direito Público na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dá pra imaginar que tipo de formação ele passa para os universitários quando não resolve matar a aula.

A íntegra do artigo de Mário Macieira pode ser conferida no blog de Zaidan de Sousa.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foram encurralados pelo procurador do Estado, José Cláudio Pavão Santana, que cobrou publicamente o posicionamento de ambos sobre os atos de vandalismo praticados pelos secretários, respectivamente, Márcio Jardim (Esporte e Lazer) e Márlon Botão (Cultura).

“Aguardamos um posicionamento da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão quanto à participação de secretários na ação antidemocrática do sábado”, escreveu Pavão há pouco, no Twitter.

Desde que os secretários se comportaram como marginais, desacatando policiais militares e atacando pessoas e um boneco inflável do ex-presidente Lula, o Pixuleco, Dino e Edivaldo não manifestaram qualquer comentário sobre o assunto. Dois PMs foram esfaqueados nas mãos.

Num Estado sério, os secretários e os outros petistas e um comunista identificados como participantes do vandalismo seriam todos presos em flagrante delito.

Por essa razão, mais cedo, fazendo um paralelo com a conclusão do presídio de Pedreiras, Claudio Pavão chegou a provocar os chefes do Executivo estadual e municipal, lembrando que o local poderia ser inaugurado por Márcio Jardim e Márlon Botão.

“Então vamos inaugurar prendendo quem é intolerante com manifestações contrárias à seus interesses ideológicos”, disparou.

Quase 48 horas depois do ato de vandalismo capitaneado por membros do PT e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, a Seccional maranhense da OAB, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Comando Geral da Polícia Militar se acovardaram e não lançaram qualquer nota sobre o ocorrido.

Chefe direto do secretário de Esportes e Lazer, Márcio Jardim, o governador Flávio Dino (PCdoB), usual utilizador das redes sociais para proclamar a justiça e a igualdade — ainda que apenas de gogó —, não teceu qualquer comentário ou lançou qualquer nota sobre as atitudes de marginal praticadas pelo subordinado na Praça Maria Aragão, quando armou-se de uma barra de ferro, gritou e discutiu com um policial militar e ainda tentou evitar a prisão de um vândalo do PT que estava armado com uma peixeira no meio da confusão.

O mesmo silêncio também foi a arma utilizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para guardar o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, que também agrediu verbalmente os policiais e as pessoas que participavam de uma manifestação pacífica com a presença do boneco inflável do ex-presidente Lula, o Pixuleco.

Com um integrante no ato de vandalismo, a Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), foi outro Poder que fez vista grossa para a participação do deputado Zé Inácio (PT) no arrastão que ultrapassou o cordão de isolamento da PM, furou e rasgou o Pixuleco, e tentou usar de tráfico de influência para libertar o correlegionário preso por porte de arma branca.

Apesar de não ter nenhum membro envolvido no arrastão petista, o Ministério Público do Maranhão, chefiado pela procuradora-geral de justiça Regina Rocha, detentora da titularidade para oferecer ação penal para colocar na cadeia os petistas Nonato Chocolate, Marcio Jardim, Zé Inácio, Raimundo Monteiro, Honorato Fernandes, Teresinha Fernandes, Genilson Alves, Márlon Botão e Adriana Oliveira, e contra o comunista Júlio Guterres, além de outros vândalos não identificados, também não esboçou qualquer reação contra o ocorrido.

Ação repetida também OAB-MA, comandada pelo jovem advogado Thiago Diaz, abandonando a tradição de defesa da Ordem pela liberdade de expressão e o direito de livre manifestação.

De todos os que se reservaram ao silêncio, destaca-se o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. José Frederico Pereira. Exímio especialista em cursos operacionais e de sobrevivência, e um dos poucos da PM-MA que possuem cursos como: BOPE (Batalhão de Operações Especiais ) e CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva), do Exército Brasileiro, de nada adiantou a cara feia de caveira e os inúmeros cursos de Pereira diante do peleguismo da política. Mesmo com dois militares esfaqueados nas mãos, e o restante ter sido desacatado por secretários do Executivo estadual e municipal, o comandante da PM-MA foi obrigado a recolher-se em sua insignificância e não sair em defesa da tropa, já que a selva agora, como se percebe, é outra.

A intolerância ideológica e a falta de educação democrática de membros do PT, PCdoB e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) podem colocar pelo menos nove petistas e um comunista atrás das grades por desacato a policiais militares e por “exercício arbitrário das próprias razões”. O ato de vandalismo aconteceu na manhã do último sábado 5, na Praça Maria Aragão, em São Luís, contra pessoas dos movimentos “Vem pra Rua” e “Brasil Livre”, que participavam de uma manifestação pacífica com a presença do boneco inflável do ex-presidente Lula, apelidado de Pixuleco.

É o que prevê os artigos 331 e 345 do Código Penal Brasileiro, que tratam, respectivamente, sobre o crime de desacato a funcionário público, no exercício da função ou em razão dela; e sobre crime contra o próprio Estado, ou mais precisamente contra a Administração da Justiça, já que o ato de fazer justiça diante de qualquer conflito é tarefa que incumbe exclusivamente ao Estado, em conformidade com as leis.

“Desacatar é um crime previsto no artigo 331 do CP, que significa menosprezar, agredir o funcionário público, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro da função. A pena é detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, é quando um agente, por exemplo, impede que outrem seja algemado ou levado para a delegacia. Esse agente ‘faz justiça com as próprias mãos’. A pena é detenção de 15 dias a um mês, ou multa, além de pena correspondente à violência”, explica o advogado criminalista e professor de Direito Penal Michel Serejo.

Vandalismo

Armados com estiletes, pedras, pedaços de madeira, barras de ferro e facas, os petistas e os comunistas não atenderam aos pedidos feitos pelos policiais militares, quebraram as grades de isolamento, invadiram a manifestação e furaram e rasgaram o Pixuleco. Na confusão, por pouco não aconteceu algo pior, já que pelo menos dois policiais foram feridos, com cortes nas mãos.

Em vídeos compartilhados em grupos de WhatsApp, é possível ver o secretário estadual de Esporte de Lazer, Márcio Jardim, que é do PT, pegando uma barra de ferro no chão e tentando furar o boneco inflável. Ao ser contido por um PM, Jardim passa a gritar com a autoridade policial.

Acompanhado de outros membros do PT, como o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o deputado estadual Zé Inácio, o secretário de Esporte e Lazer do governo Flávio Dino aparece ainda tentando evitar a prisão de um petista conhecido como Adrovando Brandão Brito, mais conhecido como “Cabeludo”, flagrado portando uma peixeira.

Apesar das ordens dos policiais militares, para que não obstruíssem a prisão de “Cabeludo”, eles peitaram os PMs por diversas vezes e tentaram libertar o comparsa.

Como houve mais de um crime em razão de duas ou mais ações, se os policiais ou o Ministério Público do Maranhão representar contra os vândalos, todos podem responder por concurso de crimes.

“Nós chamamos isso, na doutrina, de concurso material ou real de crimes. É quando o agente, mediante duas ou mais ações, comete dois ou mais crimes. Está previsto no artigo 69 do Código Penal”, explica Serejo.

Vale ainda lembrar que a alegação utilizada pelos petistas e comunistas, de que os integrantes do “Vem pra Rua” e “Brasil Livre” precisavam de autorização para o ato que, repisa-se, acontecia de forma pacífica, é derrubada facilmente pelo que diz o artigo 5, inciso XVI, da Constituição Federal.

Abaixo, segue a lista dos petistas e do comunista que, num governo sério, deveriam ter sido todos presos em flagrante delito junto com o comparsa “Cabeludo”, por se comportarem como marginais e delinquentes diante de ordens da policia. Como há dezenas de vídeos e fotos que comprovam a participação de todos no ato de vandalismo, inclusive os de nomes ainda não identificados pelo Atual7, eles podem ainda responder por incitação à violência, conforme prevê o artigo 286 do Código Penal Brasileiro. A pena é de detenção, de três a seis meses, ou multa.

PT/CUT

1. Nonato Chocolate

2. Marcio Jardim

3. Zé Inácio

4. Raimundo Monteiro

5. Honorato Fernandes

6. Teresinha Fernandes

7. Genilson Alves

8. Márlon Botão

9. Adriana Oliveira

PCdoB

1. Júlio Guterres