Pinheiro
Falha retarda conclusão de ação penal contra Luciano Genésio por desvios e organização criminosa
Política

Segundo o MPF, contratos investigados pela Operação Irmandade ultrapassam o valor de R$ 11 milhões e há evidências da permanência do esquema criminoso nos dias atuais. As empresas de fachada Ingeo Ambiental e Pine Alimentos, além do Posto Kiefer, integram fraudes

A informação equivocada de que teria havido manifestação do Ministério Público Federal do Maranhão no bojo de uma ação penal que tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região contra o prefeito do município maranhense de Pinheiro, João Luciano Silva Soares, retardou o cumprimento integral do acórdão que aceitou denúncia contra o gestor por organização criminosa, lavagem de capitais, desvios de dinheiro público e fraude em licitação.

É o que consta em despacho assinado na última quarta-feira (8) pelo juiz federal Pablo Zuniga Dourado, relator convocado do caso no TRF-1, em Brasília (DF), relacionado às investigações da Polícia Federal na Operação Irmandade.

Segundo o magistrado, a movimentação processual trata apenas de mera ciência do MPF do acórdão da corte federal que recebeu a denúncia, por unanimidade, desde novembro do ano passado, sem dispor de nada mais.

“Assim, retornem os autos à Secretaria para que providencie o cumprimento integral do dispositivo do voto condutor do acórdão”, escreveu.

Com a falha, o TRF-1 terá de seguir aguardando a citação e as intimações necessárias à apresentação de defesa prévia, oitiva das testemunhas de acusação e de defesa e, por fim, interrogatório dos réus, o que tende a atrasar a conclusão final do caso, com absolvição ou condenação dos envolvidos.

Luciano é acusado pelo MPF de fraudar diversos procedimentos licitatórios, mediante as empresas de fachada Ingeo Ambiental, de Palmeirândia, Pine Alimentos e Posto Kiefer, essas duas últimas com endereço cadastral em Pinheiro, relacionados à prestação de bens e serviços. Também de utilizar as chamadas contas de passagem, para ocultar e dissimular a origem, a localização e a propriedade dos valores aportados pelo município, e que teriam sido desviados em favor dos integrantes do esquema.

Apontando na denúncia como “verdadeiro proprietário e administrador das empresas” que integram a suposta organização criminosa, ele chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês.

Os delitos apontados teriam sido cometidos entre os anos de 2017 e 2021. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

Na única manifestação pública sobre a operação da PF, feita em nota divulgada nas redes sociais, o prefeito de Pinheiro nada falou especificamente sobre os crimes apontados pela investigação. Em tom populista, disse ser “homem responsável e obediente às leis”.

Parte do dinheiro que o MPF diz ter sido desviados tem como origem recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os contratos investigados ultrapassam o valor de R$ 11 milhões, podendo chegar a R$ 38 milhões. Segundo a apuração, há ainda evidências da permanência do esquema criminoso nos dias atuais.

Além de Luciano Genésio, como é conhecido o gestor municipal, também é réu na ação penal Lúcio André Silva Soares, o Lúcio André Genésio. Embora não conste no registro de batismo, o sobrenome é herança política do pai, José Genésio Mendes Soares, ex-prefeito da cidade, 12ª mais populosa do estado segundo estimativa de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), localizada na microrregião da Baixada Maranhense.

Também tiveram a denúncia aceita Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu, os Irmãos Cebola.

Não à toa, a operação da PF em Pinheiro foi batizada “Irmandade”, em referência à composição da organização criminosa, que possui, segundo as investigações, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do esquema.

Os demais réus são Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, que teriam atuado como beneficiários e intermediários financeiros.

MPF diz que Luciano Genésio desviou dinheiro público de origem federal, estadual e municipal
Política

Prefeito de Pinheiro também é acusado de lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa operada com empresas de fachada. Liderança de esquema era compartilhada com Lúcio André, irmão do gestor municipal

O Ministério Público Federal afirma na denúncia apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que o prefeito Luciano Genésio (PP) desviou recursos públicos de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio.

As verbas desviadas, diz o MPF, foram destinadas ao locupletamento ilícito dos membros da organização, especialmente pelo gestor municipal, mediante pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos.

Segundo investigações relacionadas à Operação Irmandade, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da organização criminosa suspeita de dilapidar os cofres públicos de Pinheiro, município da Baixada Maranhense.

A ação foi deflagrada pela Polícia Federal em janeiro deste ano. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês.

“O iter criminoso iniciou-se a partir de 2017, com a decisão superior do NÚCLEO POLÍTICO de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Para tanto, de forma preparatória e com o escopo de conferir legitimidade ao esquema delituoso, o denunciado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, na qualidade de gestor do município de Pinheiro/MA, autorizou e promoveu, entre 2017 e 2021, procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como para realização de obras de urbanização na municipalidade, com a interposição de um NÚCLEO EMPRESARIAL meramente formal”, diz trecho da denúncia.

“O NÚCLEO POLÍTICO definia as fontes dos recursos, as pessoas e as empresas beneficiárias das licitações fraudulentas, geridas de fato pelo próprio prefeito JOÃO LUCIANO SILVA SOARES. Não havia competição. Do montante desviado, a maior parte era destinada ao gestor municipal denunciado, mediante colaboração dos integrantes do NÚCLEO EMPRESARIAL”, conclui o procurador Lauro Pinto Cardoso Neto, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), que assina a peça.

Ainda segundo a investigação, mostrou o ATUAL7, a liderança da orcrim era exercida por Luciano Genésio em conluio com seu irmão, Lúcio André Silva Soares, apontado como responsável por vultosas movimentações financeiras entre os investigados. Ele também foi denunciado pelo MPF.

Os outros denunciados são Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu, conhecidos como “Irmãos Cebola”.

O MPF diz que eles são integrantes do chamado “núcleo empresarial“ do esquema, e que teriam atuado como pessoas interpostas nas empresas de fachada Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer, vencedoras de certames na prefeitura de Pinheiro.

O Ministério Público Federal diz que Luciano Genésio é o “verdadeiro proprietário e administrador das empresas”. Os contratos fraudados no período, em que o gestor municipal pagava de um lado do balcão para receber do outro, ultrapassam R$ 10 milhões.

Também são alvo da denúncia Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, supostos intermediários financeiros dos recursos desviados.

Luciano Genésio é denunciado sob acusação de desvio, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
Política

Denúncia foi apresentada pelo MPF no âmbito da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro. Contratos fraudados entre 2017 e 2021 em Pinheiro ultrapassam R$ 10 milhões

O prefeito de Pinheiro João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio (PP), foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de prática dos crimes de desvio de recursos, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa.

A denúncia foi apresentada no dia 20 de junho, quando ainda estava sob sigilo, no âmbito da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2022. A peça é assinada pelo procurador Lauro Pinto Cardoso Neto, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região).

De acordo com o MPF, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da estrutura da organização criminosa, que se locupletou ilicitamente dos cofres públicos do município entre os anos de 2017 e 2021. Os contratos fraudados no período ultrapassam R$ 10 milhões.

A liderança da orcrim, ainda segundo a investigação, era exercida pelo próprio prefeito de Pinheiro em conluio com seu irmão, Lúcio André Silva Soares, apontado como responsável por vultosas movimentações financeiras entre os investigados.

O gestor municipal chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês.

Além de Luciano Genésio e Lúcio André, foram denunciados Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu, conhecidos como “Irmãos Cebola“. O MPF diz que eles são integrantes do chamado “núcleo empresarial“ do esquema, e que teriam atuado como pessoas interpostas em empresas de fachada vencedoras de certames na prefeitura de Pinheiro.

Também são alvo da denúncia Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, supostos intermediários financeiros dos recursos desviados.

As empresas usadas pela organização criminosa para desviar os recursos públicos são a Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer.

O caso tramita no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) porque Luciano Genésio tem foro especial devido a ser gestor municipal. O relator é o desembargador federal Cândido Ribeiro, mas tem atuado também, como convocado pela corte, o juiz federal Pablo Zuniga.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no “núcleo político”, quanto no “núcleo empresarial”, irmãos entre os participantes do esquema.

Felipe dos Pneus contrata mesmos advogados que Luciano Genésio
Política

Defesas dos prefeitos de Santa Inês e de Pinheiro em inquéritos da PF sobre desvio de dinheiro público está sendo feita pelo escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados

O prefeito afastado de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), contratou os mesmos advogados que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT).

Agora, ambos estão sendo defendidos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região pelo juiz federal aposentado José Carlos do Vale Madeira, além de Thiago André Bezerra Aires, José Guimarães Mendes Neto e Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes.

O quarteto integra o escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados –que, conforme mostrou o ATUAL7, também representa a própria prefeitura de Pinheiro num processo que apura o paradeiro do dinheiro público destinado ao enfrentamento da Covid-19 no município.

Felipe dos Pneus teve afastamento cautelar da função pública decretado pelo juiz federal Marllon Sousa no bojo da Operação Free Rider, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal com participação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Ele é suspeito de promover fraudes licitatórias e superfaturamento contratuais que somam mais de R$ 8,5 milhões em esquema de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares instalado na prefeitura de Santa Inês para arrecadar propina.

Felipe dos Pneus seria o cabeça da organização criminosa. Por determinação do magistrado, ele está proibido de acessar as dependências da prefeitura de Santa Inês.

Luciano Genésio, por sua vez, foi alvo de operação deflagrada em janeiro pela PF batizada de “Irmandade”, em referência à composição da organização criminosa, que possui, segundo as investigações, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do esquema.

Indiciado pela PF por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ele é suspeito de ter desviado R$ 38 milhões de verbas destinadas para a saúde e educação do município de Pinheiro, e por isso também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1.

Representado no caso pelo escritório que agora também faz a defesa de Felipe dos Pneus, Luciano Genésio conseguiu voltar ao comando dos cofres da prefeitura após ficar pouco mais de um mês fora do cargo.

Tanto Felipe dos Pneus quanto Luciano Genésio negam as acusações.

PF faz operação contra desvio de R$ 3,8 milhões da merenda escolar em Pinheiro, São Bento e Peri Mirim
Cotidiano

Batizada de 5ª Potência, ação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF da 1ª Região

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quarta-feira (23) contra suspeita de desvio de recursos destinados à merenda escolar em Pinheiro, São Bento e Peri Mirim.

Batizada de 5ª Potência, a investigação aponta desvios de cerca de R$ 3,8 milhões entre 2018 e 2021 pelo esquema criminoso.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Luciano Genésio pode pegar 30 anos de prisão se for condenado pelos 3 crimes apontados pela PF
Política

Prefeito afastado de Pinheiro foi indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Investigação apura desvio de dinheiro em contratos de R$ 38 milhões da saúde e da educação

O prefeito afastado de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), pode pegar pelo menos até 30 anos de prisão se for condenado à pena máxima somada pelos três crimes atribuídos a ele pela Operação Irmandade.

Conforme revelou o ATUAL7, o gestor foi indiciado pela Polícia Federal por suposta prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Para peculato, de acordo com o art. 312 do Código Penal, a pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Já lavagem de capitais, segundo o art. 1º, caput, da lei 9.613/84, reclusão, de três a dez anos, e multa. E integrar organização criminosa, reclusão, de três a oito anos –que pode ser agravada para quem exerce o comando, individual ou coletiva da orcrim–, e multa.

Sigiloso, o caso está sob relatoria do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

A Operação Irmandade foi deflagrada em 12 de janeiro último, e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, incluindo endereços ligados a Luciano Genésio.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura desvio de recursos públicos federais em contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e à educação do município.

Ainda de acordo com a investigação, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos pela prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que, ao tomar conhecimento de que era alvo de investigação, em vez de diminuir ou mesmo cessar os desvios, a organização criminosa ampliou a movimentação financeira ilícita.

Foi pedida a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, mas a medida foi negada por Cândido Ribeiro. O magistrado decidiu como suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo, e a proibição de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Na única manifestação pública sobre o caso, Luciano Genésio diz ser “homem responsável e obediente às leis”.

PF indicia Luciano Genésio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política

Também foram indiciados outros seis investigados. Caso está sob relatoria do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF-1

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a Operação Irmandade e indiciou o prefeito afastado de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), sob suspeita de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Também foram indiciados outros seis investigados, sob suspeita de terem cometido os mesmos crimes.

O relatório final da PF foi assinado pelo delegado Roberto Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, e faz parte de uma investigação que apura o desvio de recursos públicos federais em contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação do município.

O caso está sob relatoria do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Segundo a investigação, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos pela prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos. Ele e demais indiciados também foram alvo de busca e apreensão, no bojo da operação deflagrada no dia 12 de janeiro.

A PF diz que, ao tomar conhecimento de que era alvo de investigação, em vez de diminuir ou mesmo cessar os desvios, a organização criminosa ampliou a movimentação financeira ilícita.

Foi pedida a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, mas a medida foi negada por Cândido Ribeiro. O magistrado decidiu como suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo, e a proibição de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Na única manifestação pública sobre o caso, Luciano Genésio diz ser “homem responsável e obediente às leis”.

A denominação “Irmandade”, que batiza a operação da PF, faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os integrantes.

Atualmente, segue no comando do Executivo municipal, como interina, a vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). Enfermeira, ela é a primeira mulher a chefiar a Prefeitura de Pinheiro e esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Ana Paula Lobato suspende pagamentos de contratos de Luciano Genésio em Pinheiro
Política

A determinação vale por 15 dias. Também será feita uma varredura por órgãos de controle interno e servidores designados pela prefeita em exercício

A prefeita em exercício de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), suspendeu os pagamentos de todas as despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar pelo município. A medida foi determinada na terça-feira (18), um dia após assumir o comando do Executivo, em razão do afastamento de Luciano Genésio (PP) do cargo por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Segundo o decreto, para serem liberados, os pagamentos passarão primeiro por análise de documentos e processos administrativos em geral. A determinação vale por 15 dias, prazo para análise final dos órgãos de controle interno e servidores designados para a varredura por ato próprio da mandatária interina.

Para tomar a medida, conforme trecho do documento, Ana Paula Lobato considerou “a conveniência técnica de resguardar o patrimônio público em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No período da suspensão, apenas serviços e fornecimentos de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis no âmbito de cada unidade administrativa municipal, como água, eletricidade, telefonia, internet e gasto de pessoal terão pagamentos efetuados.

Enfermeira, Ana Paula Lobato é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal. Ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão no dia 12 de janeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.

A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro, na gestão anterior. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo. Também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Em nota de teor populista, o prefeito afastado nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Ana Paula Lobato assume Prefeitura de Pinheiro após afastamento de Luciano Genésio pelo TRF-1
Política

Mandatário foi afastado do cargo sob suspeita de liderar organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), assumiu o controle interino do município nessa segunda-feira (17), em substituição ao prefeito Luciano Genésio (PP). A posse contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), seu marido.

Enfermeira, ela é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal, e fica no cargo por tempo indeterminado, em razão do afastamento do mandatário pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

“Hoje tomei posse como a primeira prefeita da minha querida Pinheiro! Apesar de não ter sido da forma como gostaria, no período em que estiver à frente da Prefeitura, me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado, vereadores e demais servidores, com o compromisso, carinho e amor que meus conterrâneos merecem!”, declarou, emendando torcer para que o aliado, “após se defender junto à Justiça, consiga com brevidade reassumir a gestão”.

Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão na última quarta-feira (12), no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.

A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Contudo, também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito afastado encaminhou nota de teor populista em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A Polícia Federal diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Pinheiro, São Luís e em Palmeirândia, e 10 mandados de sequestro de valores. 

PF pediu prisão de Luciano Genésio, mas desembargador do TRF-1 decidiu apenas afastá-lo do cargo
Política

Investigação aponta que organização criminosa desviou recursos em contratos de R$ 38 milhões. Aliado do mandatário, presidente da Câmara postergou para semana que vem a posse da vice

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em inquérito que apura desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Também proibiu o progressista de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Apesar de já oficiado da determinação do TRF-1, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Eliseu de Tantan, que também é do PP e apadrinhado de Luciano, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Nessa quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular organização criminosa, que seria comandada por Luciano Genésio, envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência do mandatário em Pinheiro. Embora já tivesse conhecimento da investigação, segundo a PF, ele ampliou o desvio do dinheiro público federal destinado ao município para as áreas de saúde e educação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa de Luciano Genésio encaminhou nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Presidente da Câmara de Pinheiro protela para próxima segunda-feira posse de Ana Paula Lobato como prefeita
Política

Afastamento do mandatário foi determinado pelo TRF-1 no bojo da Operação Irmandade, deflagrada contra desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação

Apadrinhado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para a presidência da Câmara de Vereadores do município, o vereador Eliseu de Tantan, ambos do PP, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

O afastamento do mandatário foi determinado pelo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Cândido Ribeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (12). Também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Embora a PF tenha informado que ontem mesmo oficiou Eliseu de Tantan sobre o afastamento de Luciano Genésio da função pública sem prazo para retorno ao cargo, no documento em que convoca Ana Paula Lobato para posse no cargo, o presidente do Poder Legislativo municipal afirma que somente hoje teria recebido a determinação.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

De acordo com a investigação, o gestor municipal encabeçava organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Pinheiro.

O esquema, ainda segundo a apuração, era integrado por Luciano Genésio, familiares do prefeito e laranjas, e envolveu ao menos dois contratos de R$ 38 milhões das áreas da saúde e educação, referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2020, quando Ana Paula Lobato ainda não ocupava o posto de vice-prefeita.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, que ao tomar conhecimento da investigação, segundo a PF, ampliou o desvio de recursos públicos.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Organização criminosa de Luciano Genésio ampliou desvios de recursos após saber de investigação, diz PF
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Esquema envolve contratos de R$ 38 milhões destinados para a educação e saúde do município

Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.

A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Alvo da PF, Luciano Genésio diz que é ‘homem responsável e obediente às leis’
Política

Operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação. TRF-1 determinou afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), disse em nota sobre a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência nesta quarta-feira (12) que é “homem responsável e obediente às leis”.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o gestor municipal foi afastado do cargo. Ele é suspeito de integrar organização criminosa envolvendo práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

Sobre os indícios de crimes apontados pela PF, nada falou especificamente na nota, de teor populista.

“Com seriedade e humildade enfrentaremos este momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, diz, prometendo em seguida, em referência ao afastamento judicial da função pública, que espera “seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”.

Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação. As contratações foram realizadas entre 2018 e 2020.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Por determinação do TRF-1, o prefeito de Pinheiro também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Mais cedo, a defesa de Luciano Genésio, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que estava “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito. Até o momento, porém, apenas encaminhou a nota do gestor municipal.

Luciano Genésio é alvo de buscas da PF em operação que mira desvios em contratos de R$ 38 milhões
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Gestor municipal é suspeito de fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e de integrar organização criminosa

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) em Pinheiro buscas na casa do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), e em outros dez endereços em São Luís e Palmeirândia. Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação.

Os mandados foram autorizados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Pelo envolvimento na organização criminosa, o prefeito de Pinheiro também foi afastado do exercício da função pública, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação. Também não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

A defesa de Luciano, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que está “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Gestão Luciano Genésio está na mira da PGJ e PF sob suspeita de desvio do Fundeb
Política

Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) em Pinheiro é alvo de investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e na Polícia Federal.

A apuração é sobre suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos do Fundeb (do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em suposto esquema criminoso relacionado ao fornecimento de livros didáticos.

No âmbito estadual, a apuração segue aberta e corre na Assessoria Especial de Investigação, atualmente aos cuidados diretos do próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau. No federal, sigilosa, sob comando do delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

Além de Pinheiro, outros municípios maranhenses teriam participação no suposto esquema, em um movimentação financeira que ultrapassa R$ 40 milhões, e também são alvos de investigações paralelas.

Prefeitura de Pinheiro contrata escritório de Madeira para defender Luciano em investigação sobre dinheiro da Covid
Política

Apenas 23% dos R$ 22,3 milhões recebidos pela gestão municipal em 2020 para enfrentamento à pandemia têm destino conhecido

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), está sendo defendido pelo escritório do juiz federal aposentado José Carlos Madeira em uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que investiga o paradeiro de quase 80% dos recursos destinados pelo governo federal ao município em 2020 para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O pagamento para o escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados será feito com dinheiro público, oriundo dos cofres da prefeitura.

Apesar do dispêndio, por não se tratar de caso de objeto singular e notória especialização profissional, o serviço poderia ser prestado diretamente pela PGM (Procuradoria Geral do Município), que desempenha as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, inclusive de representar o município, privativamente, judicial e extrajudicialmente.

Segundo relatório da corte baseado na análise dos procedimentos de contratação da gestão Luciano no ano passado, dos R$ 22,3 milhões recebidos pela Prefeitura de Pinheiro para medidas de combate à Covid-19, apenas pouco mais de R$ 5 milhões tem o destino conhecido, o que representa apenas 23% do montante.

Além disso, a fiscalização também encontrou diversas outras graves evidências de falta de transparência na gestão dos recursos que tiveram o paredeiro informados, que agora terão de ser explicadas por Luciano Genésio.

As irregularidades foram levantados a partir do cruzamento de informações dos portais de transparência do governo federal e da prefeitura, com dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas, o Sacop, do próprio TCE maranhense.

O escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados é constituído por Helder Furtado Mendes, José Carlos Madeira, José Guimarães Mendes Neto, Thiago André Bezerra Aires e Victor Paiva Gomes Marques do Rosário.

Em março deste ano, a gestão Luciano Genésio foi alvo da Operação Estoque Zero, deflagrada pela Polícia Federal contra desvio de dinheiro público federal destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.