A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira 1º, em votação simbólica, projeto de lei que dobra a pena para corrupção e outros crimes contra a administração pública ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento ao estado de calamidade pública —caso da atual pandemia do novo coronavírus. O texto será enviado agora ao Senado Federal.

O projeto é assinado por diversos deputados, mas nenhum do Maranhão.

Durante a sessão, os deputados Cléber Verde (Republicanos-MA), Edilázio Júnior (PSD-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), João Marcelo Souza (MDB-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e Zé Carlos (PT-MA) chegaram a votar a favor do requerimento da Bancada do PL, pela retirada do projeto da pauta de votação.

Já durante a votação de uma subemenda substitutiva, aprovada no Plenário, que dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica, dos 18 parlamentares da Bancada do Maranhão, apenas de Márcio Jerry e Zé Carlos votaram contra.

Se a proposta foi aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a lei, por ser de caráter penal, não poderia ser aplicada a casos retroativos de eventual condenação, como o do ex-secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, alvo da Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em junho, nem dos secretários municipais de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte, alvos da Operação Falsa Esperança, também da PF, todos por suspeita de irregularidades com o dinheiro destinado ao enfrentamento à Covid-19.

Pelo menos 5 dos 18 deputados federais do Maranhão fazem parte da relação de 175 parlamentares que assinaram o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara que tem como foco investigar as ações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os atos de Sérgio Moro, ex-juiz federal de primeira instância da maior operação de combate à corrupção do país e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo conferência feita pela Secretaria Geral da Mesa, divulgada na última sexta-feira 13, os maranhenses que assinam o requerimento para instalação da CPI são: Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT).

De acordo com o requerimento de instalação da CPI, que tem como autora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os parlamentares pretendem apurar a suposta parcialidade de Moro com base em diálogos vazados atribuídos ele e a membros do MPF de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol.

Para deputados contrários à comissão, porém, o objetivo da CPI é anular as condenações da Lava Jato.

Com três assinaturas a mais que a quantidade necessária — o número mínimo é 171 —, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalar a comissão, por meio da leitura do requerimento em plenário.

A expectativa é que isso ocorra já nesta semana.

Dois 18 deputados federais do Maranhão na atual legislatura, apenas seis optaram por não receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e nem ocupar um imóvel funcional custeado pelos cofres públicos da Câmara dos Deputados.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 em dados do Portal da Transparência da Casa, nesta quarta-feira 6.

Até agora, dos 12 parlamentares que decidiram não abrir mão dos benefícios, oito escolheram ocupar um imóvel funcionar, e quatro recebem auxílio-moradia.

Os que rejeitaram os dois benefícios são: Eduardo Braide (PMN), Josimar Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Edilázio Júnior (PSD).

Já entre os que recebem reembolso para locação de imóveis na Capital federal, estão: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Cléber Verde (PRB).

Aparecem utilizando apartamentos bancados pela Câmara os deputados Pastor Gildenemyr (PSL), João Marcelo Souza (MDB), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Pode), André Fufuca (PP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – que se licenciou do mandato há poucos dias para comandar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Segundo a Câmara dos Deputados, o uso dos privilégios é legal, cabendo a cada parlamentar aceitar pegá-los ou não. Aos que escolhem receber o penduricalho, cabe também tentar convencer o eleitorado de que os pagamentos são honestos e apropriados.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) promoveu, no início desta semana, o que pode ser considerado a maior filiação de buchas de canhão em massa na história política do Maranhão.

Na tentativa de mostrar força, os caciques da legenda no estado, Pedro e Lucas Fernandes, divulgaram no mês passado uma reunião onde teria sido confirmada a entrada de diversos nomes de peso no partido.

Contudo, chegada a data da mega filiação, o clã expôs fragilidade e acabou garantindo a entrada apenas dos baixo clero Toca Serra, Marcos Caldas, Graça Melo, Camilo Figueiredo, Leonardo Sá e alguns desconhecidos.

Buchas de si próprios, eles devem formar uma chapinha para tentar assegurar a eleição de pelo menos um deles para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Se conseguirem ao menos isso.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), ex-quase ministro do Trabalho, deu uma declaração curiosa ao jornal O Imparcial, em entrevista publicada no último domingo 30.

Rebento do sarneysmo, mas atualmente anilhado ao dinismo, Fernandes criticou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), sua ex-chefa, por querer voltar ao comando do Palácio dos Leões. Mais: espécie de donatário em 2018, pois pretende não concorrer novamente à Câmara dos Deputados, onde foi beneficiado com um pedaço de terra desde 1999, para passar o assento da Capitania Hereditária para o filho, Pedro Lucas Fernandes, o parlamentar classifica a concessão ao herdeiro como um ato de renovação na política.

“A Roseana foi quatro vezes governadora. Ela fez sua história. A política precisa ser renovada. Quando eu deixo de ser candidato a deputado é porque eu estou pensando em renovação. Tem muita gente que já está na hora de ir para casa e não quer largar o osso. Está na hora de ir para casa”, disse.

A bandeira moralista da renovação proposta por Pedro Fernandes também foi usada contra o ora ex-aliado, senador Edison Lobão (MDB), que tentará à reeleição em outubro próximo.

“Eu vejo gente querendo ser candidato a senador com mais de 80 anos, Pra que isso? Pra que isso? Para se proteger? Para ter foro privilegiado ou para trabalhar pelo Maranhão? Acho que está na hora do maranhense renovar. Não renovar só pela idade, mas renovar as práticas políticas”, defendeu, mesmo repetindo as velhas práticas de sempre.

Integrantes do Palácio dos Leões que pretendem disputar o pleito de outubro próximo tem o prazo obrigatório de deixar os cargos até o dia 7 de abril, mas para evitar desgastes ou paralisar políticas públicas, o governador Flávio Dino (PCdoB) passou a trabalhar a possibilidade de antecipar a saída deles para o mês de fevereiro, logo após o Carnaval.

Pela movimentação de pré-campanha aberta, pelo menos 11 nomes que deixarão seus postos já são conhecidos.

A expectativa é que, para deputado estadual, concorram o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB); os secretários de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser (PDT), de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); os presidentes do Procon, Duarte Júnior (PCdoB), e da CCL, Odair José (PCdoB); e o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pereira (ainda sem partido).

Já para a Câmara dos Deputados movimentavam-se os secretários de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PC do B), de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), e de Trabalho, Julião Amin (PDT); além do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas (PTB).

Os substitutos deles, no entanto, ainda é guardado pelo governo.

Se continuar se firmando no anticomunismo de redes sociais do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a oposição ao governador Flávio Dino (PTB) no Maranhão pode ser novamente engolida pelo comunista no pleito de outubro próximo.

Apesar da rinha que mantém ao PCdoB no Twitter, o ex-presidiário e ex-deputado, e o seu partido, têm operado com fisiologismo no estado, pouco se importando se Dino é de esquerda e se defende o ex-presidente Lula e o PT.

Fora do campo virtual, o que importa para o PTB e sua turma é cargo, estar no poder. Seja do lado que for.

E é o que o governador maranhense, valendo-se de novo capo di tutti capi, tem garantido a eles, há já quase um ano, quando criou uma pasta exclusiva no Palácio dos Leões para abrigo do vereador licenciado Pedro Lucas, filho do ex-quase ministro do Trabalho, Pedro Fernandes.

Ambos são do PTB de Roberto Jefferson, o anticomunista de redes sociais, que tem um ministro no governo Temer, uma secretaria no governo Dino, e articula para manter pelo menos um representante do partido, pelo Maranhão, na Câmara.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode alegar qualquer motivo para não apoiar o nome do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) para o Senado Federal em 2018, menos sua posição pró-Temer na votação que livrou o presidente da República de um eventual julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta corrupção passiva.

Se esse fator fosse algo decisivo, pelo menos dois indicados para o comando de pastas do alto escalão do Palácio do Leões teriam sido exonerados logo manhã desta quinta-feira 3.

Um deles é Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana, pasta criada para abrigar o PTB. Ele é filho do deputado federal Pedro Fernandes, que além de votar a favor de Temer, ainda é sabujo do grupo Sarney no Maranhão, principal adversário de Dino no estado.

O outro, nomeado há pouco tempo, é Raimundo Oliveira Filho, mais conhecido por Raimundinho Lídio. Ex-prefeito do município de Paulino Neves, ele entrou na cota do PRB, após acordo com o deputado federal gastador Cléber Verde, por apoio do partido nas eleições do próximo ano.

Como os indicados de Pedro Fernandes e Cléber Verde não foram e nem serão exonerados, fica claro que Flávio Dino não busca “obediência”, mas apoio e tempo de legendas para a campanha eleitoral de 2018, coisa que Zé Reinaldo, que sequer tem partido para concorrer ao Senado, possui. Pelo menos não ainda, já que há uma articulação para a sua entrada no DEM, quando ele passará a também ter uma pasta, que será a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL).

A simbiose escancarada entre Flávio Dino (PCdoB) e membros históricos da oligarquia Sarney, a quem o comunista até outro dia tachava de corruptos e dizia combater, mostra que dois anos e dois meses após a troca de regime no Palácio dos Leões, a mudança propalada pelo governador durante a campanha eleitoral de 2014 ainda não chegou, de fato, ao Maranhão.

Nessa quinta-feira 2, Dino deu mais um exemplo público de que está longe de ser diferente daqueles que já são conhecidos na política maranhense.

Em evento bancado com dinheiro público, o comunista deu posse a um dos filhotes do clã, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), como presidente da Agência Executiva Metropolitana, recém-criada exclusivamente para sinecurá-lo. A autarquia estadual é vinculada à Casa Civil, mas, segundo a Medida Provisória (MP) que a criou, tem prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos secretários de Estado.

Na prática, Pedro Lucas será uma espécie de Ricardo Murad (PMDB) no governo Dino, exercendo as mesmas funções que o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney operava quando ocupava a extinta Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Tudo em nome do poder.

Antes do vereador, já haviam sido encastelados por Dino no Palácio dos Leões outros sabujos da oligarquia, como o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que dispensa apresentações; o deputado Rogério Cafeteira (PSB), que foi alçado pelas mãos do próprio Flávio Dino a líder de seu governo na Assembleia Legislativa; o prefeito ficha suja de Bacabal, Zé Vieira (PP), que teve ajuda do Palácio dos Leões para sentar na cadeira do Palácio das Bacanas; o deputado-babaçu Stênio Rezende e sua cria e deputado federal Juscelino Filho, ambos do DEM, o antigo PFL, partido que abrigou nada menos que Roseana; além de, é claro, o próprio pai de Pedro Lucas, o deputado federal Pedro Fernandes, que teve a gestão suspeita na Secretaria de Estado da Educação protegida de qualquer vazamento da auditoria feita pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle na pasta.

Uma verdadeira simbiose entre o governador e sarneysistas históricos. Afinal, 2018 está bem aí.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inchou a máquina pública e colocou mais um sarneysista no primeiro escalão de seu governo. A movimentação tem por objetivo esvaziar as hostes do clã devido a proximidade das eleições de 2018.

Trata-se do filhote da oligarquia, vereador Pedro Lucas, filho do deputado federal Pedro Fernandes, ambos do PTB. Ele vai assumir a Presidência da recém criada Agência Executiva Metropolitana, autarquia estadual vinculada à Casa Civil, mas que, segundo a Medida Provisória (MP) nº. 229/2017, tem prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos secretários de Estado.

A nomeação foi feita nesta quarta-feira 22, no Palácio dos Leões, mas a posse do agora sarneycomunista, nova casta que nasceu no Maranhão com a entrada e articulação do PCdoB para continuar no poder, ocorrerá somente após as festas de Carnaval.

Na prática, Pedro Lucas será uma espécie de Ricardo Murad (PMDB) no governo Flávio Dino, exercendo as mesmas funções do peemedebista quando este ocupava a extinta Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Antes do vereador, outro sarneysista histórico canonizado pelo governo comunista foi o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Desde que se tornou sarneycomunista, Maranhão conquistou o direito de ser um dos candidatos do próprio governador ao Senado Federal em 2018 e, ainda, ganhou um feudo gordo para chamar de seu. Além dele, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), tem seu histórico de filhote da oligarquia entregue pelo próprio sobrenome.

DEM

Além do PTB, outro partido umbilicalmente ligado à família Sarney no Maranhão e que ganhará uma pasta no governo Flávio Dino será o DEM — antigo PFL, que teve como filiada a ex-governadora Roseana Sarney.

O mergulho, operado por outro clã, o Rezende, envolveu a entrada da legenda na base de apoio ao comunista na Assembleia Legislativa.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), líder da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, negou ao Atual7 que tenha empregado Marcus Henrique de Carvalho Gambogi como funcionário fantasma na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, cujo presidente era, à época, o congressista, e de que tenha feito repasses salarias desta sinecura ao seu filho Pedro Lucas Fernandes (PTB), vereador em São Luís.

A negativa de que tenha praticado peculato e abuso de poder foi feita após a repercussão no Atual7 de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco, que aponta o líder da bancada federal maranhense como um dos quatro parlamentares na Câmara Baixa que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Os outros três são Weverton Rocha (PDT-MA), João Castelo (PSDB-MA) e Waldir Maranhão (PP-MA).

Embora tenha sido denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em uma "notícia-crime objetiva e pormenorizada e de autoria ostensiva e identificada", o parlamentar sustenta que a denúncia teria sido "apócrifa", sem apresentação de "prova ou indício".

- Em resposta à matéria: "Quatro deputados do MA são investigados no STF por suspeita de corrupção", reafirmo que houve uma denúncia apócrifa que não apresentou prova ou indício. O próprio Ministério Público já fez levantamento junto à Câmara dos Deputados e foi comprovada a assiduidade do funcionário que trabalhou 6 meses e assinava diariamente o ponto. O funcionário já foi ouvido e desmentiu a denúncia. Portando, esse inquérito não deverá prosperar para uma ação - defendeu-se Fernandes.

Entenda o caso

De acordo com o inquérito 3728, cujo relator é o ministro Celso de Mello, em depoimento prestado ao Departamento de Polícia Federal, Marcus Henrique de Carvalho Cambogi alegou que exercia suas funções em Brasília, e que apenas foi indicado para o cargo pelo vereador Pedro Lucas Fernandes, com quem tinha relações de amizade.

Sobre os  R$ 6.943,00 líquidos que Marcus Henrique Cambogi recebia da Câmara e, suspeita-se, pode ter repassado para Pedro Lucas, como nos autos há "indícios sólidos da prática do crime", o relator do processo determinou o afastamento do sigilo bancário de Cambogi.

O inquérito aberto contra Pedro Fernandes por peculato e abuso de poder, que conta com robustas 70 folhas, segue no STF desde o dia 2 de agosto de 2013, tendo como última movimentação o dia 11 de março deste ano.

Levantamento do Congresso em Foco apontou que dos 18 deputados federais o Maranhão, quatro respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Isso quer dizer que mais de 25% da bancada federal maranhense é suspeita afanar recursos públicos.

Os deputados do Maranhão citados pela reportagem do Congresso em Foco são Weverton Rocha (PDT-MA), João Castelo (PSDB-MA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Pedro Fernandes (PTB-MA).

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, por exemplo, que é investigado na Operação Lata Jato, da Polícia Federal, responde atualmente a três inquéritos (3989, 3794 e 3797 ) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Já o líder da bancada maranhense Pedro Fernandes é investigado no inquérito 3728 por peculato e abuso de poder. Apura-se a nomeação de um servidor da Câmara, indicado pelo deputado para o cargo de natureza especial de Assessor Técnico (CNE-7), mas que não teria exercido a atribuição respectiva, apenas repassando os valores obtidos com o emprego fantasma ao filho do parlamentar, Pedro Lucas Fernandes, que é vereador em São Luís.

Ex-prefeito da capital do Maranhão, João Castelo responde à Ação Penal 939 e a dois inquéritos (4047 e 4058) por crimes de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Apesar de já ter se livrado de outras graves acusações de gatunagem, o deputado federal Weverton Rocha, que no ranking do Diap foi classificado como operador, responde ações penais 683 e 700, além do inquérito 3621 por crimes contra as leis de licitações.

Com exceção de Castelo, que não quis se manifestar sobre o assunto, todos os outros três parlamentares do Maranhão declararam que não há provas concretas que os coloque na pecha de políticos corruptos.