Pedreiras
PF mira gestão Vanessa Maia e faz buscas em Pedreiras em operação contra orçamento secreto
Política

Embora tenha apenas 39 mil habitantes, o município informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021. Ação foi batizada de Tira-Dente

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (2) uma operação em Pedreiras, no interior do Maranhão, que tem como alvo a gestão municipal, sob comando da prefeita Vanessa Maia (Solidariedade).

A ação contou com auxílio do MPF (Ministério Público Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).

Os fatos investigados foram revelados pela revista Piauí, em julho de 2022, e dizem respeito a fraudes no SUS (Sistema Único de Saúde) e desvio de verbas do orçamento secreto por prefeituras maranhenses.

No caso envolvendo a gestão Vanessa Maia, a PF apurou que o esquema criminoso consistia da seguinte forma: embora Pedreiras tenha apenas 39 mil habitantes, o município informou ao SUS ter realizado 540 mil extrações dentárias em 2021, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador da cidade.

Exatamente em razão da quantidade superestimada das extrações dentárias, operação da PF foi batizada de Tira-Dente.

Foram cumpridos 11 mandatos de busca e apreensão em Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, todos municípios do Maranhão.

A Justiça Federal autorizou ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados, que também tiveram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Pressão popular impõe moralidade e provoca recuo nas gestões de Santa Inês e Pedreiras
Política

Em caráter de urgência, Felipe do Pneus tentou aumentar o próprio salário; Vanessa Maia foi obrigada a exonerar o marido, Fred Maia, de uma sinecura

As novas gestões municipais de Santa Inês e Pedreiras tiveram de recuar, após pressão popular, feita principalmente nas redes sociais, de medidas em benefício próprio ou de familiar às custas dos cofres públicos.

Em Santa Inês, em meio à crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus, o jovem prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) tentou aumentar, via Câmara de Vereadores e em caráter de urgência, o próprio salário, do vice, de secretários e adjuntos.

Após forte repercussão negativa, porém, o gestor recuou, mas segue criticado por ter gravado um vídeo em que, em tom populista, tenta passar à população a ideia de que nada teve a ver com a tentativa, de punho próprio, de aumento do próprio salário.

A fiscalização do poder público e o controle social também levaram a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (SD), a exonerar o marido, Fred Maia (SD), que é ex-prefeito de Trizidela do Vale, do cargo de assessor especial de consultoria do Poder Executivo.

Além de imoral, em tese, a sinecura também se enquadrava como nepotismo, que é vedado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e podia levar ao afastamento da gestora do cargo, por ato de improbidade administrativa.

Apesar da exoneração, a pressão popular segue nas redes sociais, agora para que Fred Maia não atue como prefeito de fato do município no lugar da mulher.

Justiça condena prefeito de Pedreiras à perda da função e suspensão dos direitos políticos
Política

Antonio França contratou o próprio irmão para prestar serviços de eletricista ao município, por dispensa de licitação

O prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa (DEM), foi condenado, no último dia 5, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, em ação por improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, ele usou do cargo para contratar por R$ 6 mil o próprio irmão, Daniel França de Sousa, para prestar serviços de eletricista para a administração municipal, por dispensa de licitação, violando as normas constitucionais e legais.

A ação foi ajuizada pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, da Comarca de Pedreiras. A sentença foi assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.

Antônio França foi condenado, ainda, ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, a ser devolvido solidariamente com o irmão, sobre o qual incidirá correção monetária e juros. Também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

A decisão, porém, até o momento, não impede que o democrata dispute a reeleição, uma vez que ainda cabe recurso.

Gestão Antônio França contesta avaliação do TCE: “Apenas divergências contábeis”
Política

Prefeitura de Pedreiras é uma das 100 administrações municipais apontadas pelo tribunal como descumpridora das regras de transparência

A Prefeitura Municipal de Pedreiras encaminhou nota ao ATUAL7, neste sábado 26, contestando informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em avaliação sobre a transparência das administrações municipais, disponível para acesso público no site institucional do órgão, apontou a administração do prefeito Antônio França (PTB) como irregular — outras 99 também foram classificadas na mesma situação.

Segundo a gestão municipal, não há descumprimento quanto ao critério de transparência relacionado à omissão de informação, mas “apenas divergências contábeis alegadas pelo órgão”.

Ainda segundo a gestão Antônio França, a empresa responsável pelo sistema da prefeitura já foi notificado, para que regularize o item apontado pela Corta de Contas.

Abaixo, a nota encaminhada pela assessoria da prefeitura:

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Pedreiras vem a público esclarecer sobre a notificação de desacordo de um item junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA):

1 – A gestão municipal recebeu notificação do referido tribunal no mês de dezembro/2018, constando um item no Portal da Transparência da Prefeitura de Pedreiras em desacordo com as informações prestadas ao TCE-MA, ou seja, são apenas divergências contábeis alegadas pelo órgão, não caracterizando omissão de informação;

2 – A empresa proprietária do sistema já foi notificada pela Prefeitura de Pedreiras para que o item observado pelo TCE-MA seja regularizado;

3 – A Prefeitura de Pedreiras vem cumprindo todas as exigências do TCE-MA, relativos ao Portal da Transparência, tendo recebido regularmente a aprovação do órgão de fiscalização citado;

4 - Algumas ferramentas estão sendo implantadas, como a transmissão ao vivo dos procedimentos licitatórios; já está em pleno funcionamento o serviço de atendimento à população “Fala Cidadão”, que recebe denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, através de serviços por telefone e WhatsApp, mesmos serviços disponibilizados na Ouvidoria (e-ouvidoria), plataforma eletrônica em parceria com o Governo Federal, disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Pedreiras. http://www.pedreiras.ma.gov.br/index.php/ouvidoria.

5 – A gestão municipal está constituindo a melhor forma de modelo de transparência, já adotadas em esferas federal, estaduais e municípios, como modelo para implantar em Pedreiras.

Vinicius Louro solicita Restaurante Popular para Pedreiras
Política

Parlamentar informou que já protocolou pedido junto à Sedes, pasta responsável pelo programa

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira 27, para falar de uma solicitação feito junto ao Governo do Estado para a instalação do Restaurante Popular na cidade de Pedreiras, localizada a 279 km de São Luís.

A solicitação, segundo o deputado,  já foi protocolada e encaminhada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pelo programa, que faz parte da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

“O que me traz aqui nesta tribuna é para falar da solicitação que fizemos para o município de Pedreiras, que foi a solicitação de um Restaurante Popular para o município. A fundamentação de nosso pedido foi feita com base na decisão do governador Flávio Dino de investir na ampliação dos serviços das unidades de alimento em todo o estado. Com isso, esperamos que o governador veja com carinho a nossa realidade e se sensibilize, pois a implantação desse restaurante é um grande sonho da nossa população”, declarou o deputado.

Justiça afasta Totonho Chicote da Prefeitura de Pedreiras e manda vice assumir
Política

Prefeito é acusado de superfaturamento e fraude de licitações. Afastamento tem base em denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania

A Justiça afastou do cargo o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, mais conhecido como Totonho Chicote (PRB). Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com o titular da 1ª Vara do município, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, autor da decisão, oito empresas contratadas por Totonho foram utilizadas para impropriedades quanto ás compras, notas fiscais, registro comerciais e de endereços.  O esquema movimentou quase 4.9 milhões de reais.

Entre as empresas está a MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual a Prefeitura de Pedreiras teria adquirido 1.300 kg de peixe in natura no valor de 22 reais por quilo em um único dia. Também foram comprados 530 kg de cebola no intervalo de 14 dias e 309 kg de alho in natura em único dia.

Foram pagos ainda, à empresa L de Sousa Lima Publicidade ME, a quantia de chega a quase 215 mil reais. No endereço que consta nas notas fiscais não há imóvel comercial, mas sim uma residência.

"As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais", diz trecho da decisão.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, autor das denúncias encaminhadas ao Ministério Público, que pediu o afastamento do prefeito na Justiça, os casos demonstram que houve desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

Há ainda indícios de nepotismo e nepotismo cruzado, além da "existência de decretos municipais já expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos".

No lugar do prefeito afastado, por determinação da Justiça, quem assume é vice-prefeita de Pedreiras, a pedagoga Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima (PR).

O afastamento de Totonho Chicote do comando de Pedreiras é necessário para a coleta de provas nos arquivos da prefeitura e bancos.

Simplício Araújo e Raimundo Louro trocam acusações de desvio de dinheiro público
Política

Confusão aconteceu no domingo (28). Deputado Vinícius Louro também entrou na discussão e chamou o secretário de "ladrão"

Raimundo Louro insinuou que Simplício roubou dinheiro da Saúde; secretário o chamou de ficha suja e moleque
Blog do Carlinhos Briga de cachorro grande Raimundo Louro insinuou que Simplício roubou dinheiro da Saúde; secretário o chamou de ficha suja e moleque

Se o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, não sair das redes sociais e procurar trabalhar, as rugas entre o secretário de Indústria e Comércio do Governo Flávio Dino, Simplício Araújo, e o ex-deputado estadual Raimundo Louro - pai do deputado Vinícius Louro -, podem terminar nas vias de fato, e ainda pior: respingar no governo.

Com a proximidade das eleições do ano que vem, quando pretendem disputar o comando da Prefeitura de Pedreiras, o clima entre a dupla esquentou e partiu para agressões e revelações mútuas sobre supostos atos de corrupção praticados pelos dois.

Em entrevista ao Blog do Carlinhos, no último dia 25, Raimundo Louro criticou duramente Simplício Araújo, chegando a denunciar que o secretário “é o maior patrocinador do nepotismo no Médio Mearim”.  Já no domingo (28), num grupo de WathsApp da região, os dois trocaram ‘gentilezas’, como mostra a imagem ao lado.

Durante a conversa, o ex-deputado estadual insinuou que Simplício estaria preocupado, chegando a não dormir mais, com medo de "explodir um dos maiores escândalos de um rombo na Saúde" durante o governo Jackson Lago. Segundo Raimundo Louro, o titular da Indústria e Comércio possuía uma empresa usada "só para roubar e assaltar a Secretaria de Estado da Saúde".

Vinicius Louro chamou Simplício de ladrão; secretário devolveu chamando parlamentar e seu pai de batedores de carteira
Blog do Carlinhos Briga de cachorro grande Vinicius Louro chamou Simplício de ladrão; secretário devolveu chamando parlamentar e seu pai de batedores de carteira

Irritado, o secretário de Flávio Dino desafiou: "Diz o nome aí dele, se tu for macho", sendo prontamente rebatido por Louro: "A carapuça serviu?".

Em resposta, Simplício Araújo lembrou da condenação do pai do deputado Vinícius Louro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e ainda o chamou de "moloque".

"Acho que além de ficha suja tu é um moleque que fica tentando atingir as pessoas de bem", disse.

Integrante do grupo de WhatsApp, o deputado Vinícius Louro juntou-se ao pai e também partiu pra cima do secretário de Indústria e Comércio. "14 milhões você tinha na Saúde do Piauí, você ganhou como radialista gigolô", disse, emendando: "Secretário, moleque é você, gigolô. Você é o maior assaltante e ladrão".

Como resposta, Simplício Araújo disse que gigolô é o pai do parlamentar, e acusou os dois de agirem como "batedores de carteira".

"Gigolô é o teu pai, rapaz, que passou a perna numa senhora indefesa, adoentada em um leito hospitalar. Como disse, vocês agem como batedores de carteira. Metem a mão nas emendas do povo de Pedreiras, que negociaram com Santo Antônio dos Lopes e ainda vem querer chamar os outros de ladrão", rebateu.

A discussão no grupo ainda continuou por alguns minutos, mesmo após outros integrantes lamentarem a atitude dos dois representantes do município de Pedreiras.