Joelma Sousa Santos, juíza Eleitoral da 3ª Zona, decidiu prorrogar por mais 90 dias a investigação da Polícia Federal que apura a suspeita de prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica para fins eleitorais e de organização criminosa envolvendo o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA).

A decisão foi tomada no mês passado. A magistrada também reforçou a manutenção do caráter sigiloso do inquérito policial até a conclusão da investigação.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Aluísio Mendes é vice-líder de Bolsonaro na Casa. Ele obteve autorização para acesso aos autos recentemente, após o ATUAL7 revelar as investigações –chamadas por ele, à época, de fake news.

O caso envolve possível desvio de recursos públicos federais destinados ao sistema público estadual de saúde, identificados no bojo da Operação Sermão aos Peixes, maior investigação contra a subtração de dinheiro público da saúde da história do estado.

A suspeita é de que a eleição de Mendes para a Câmara dos Deputados, no pleito de 2014, tenha sido financiada ilicitamente com recursos federais desviados da saúde.

A investigação aponta que anotações apreendidas no bojo da Operação Rêmora, deflagrada pela PF em 2017, fazem referência a pelo menos dois pagamentos, um de R$ 517 mil e outro de R$ 550 mil, destinados à campanha eleitoral do vice-líder de Bolsonaro como, segundo o manuscrito, “ajuda IDAC”.

Há ainda citações ao parlamentar em interceptações telefônicas feitas pela PF com autorização da Justiça Federal.

O dinheiro público, ainda segundo a apuração, teria saído dos recursos destinados para a administração de unidades hospitalares estaduais pela organização social.

A força-tarefa da Operação Pegadores, um dos braços da Sermão aos Peixes, que combate o megaesquema de corrupção de desvio de dinheiro público no governo Flávio Dino por meio de contratos fraudulentos com empresas de fachada e funcionários fantasmas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aguarda há duas semanas por uma decisão do novo relator do processo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador federal Néviton Guedes.

Ele substituiu o desembargador Ney Bello Filho, que ocupava a função por prevenção, mas encaminhou os autos para distribuição à Segunda Seção da Corte.

Iniciadas na primeira instância da Justiça Federal do Maranhão, as investigações estão paralisadas há quase três meses, quando, diante da iminência de ser alvo de pedido de prisão, o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, buscou abrigo por foro na Corte.

Na mesma decisão em que distribuiu os autos, Bello também decretou que as investigações fossem suspensas, atendendo em parte aos pedidos feitos por Lula, que queria ainda que fossem sustadas todas as decisões de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens de membros da organização criminosa, proferidas pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, em novembro do ano passado, quando a Pegadores foi deflagrada.

Em janeiro, decorreu o prazo de Lula e de sua defesa, e no início de fevereiro o do Ministério Público Federal (MPF), integrante da força-tarefa. Os autos seguem na mesa de Guedes desde então, aguardando a conclusão do relator.

Como se trata ainda apenas de decisão interlocutória, a expectativa é de que, até maio, o desembargador federal já conclua a sentença, pelo desmembramento das investigações, determinando o prosseguimento dos levantamentos contra o titular da SES e de outros agentes públicos detetores de foro no TRF-1, e dos demais integrantes da Orcrim na primeira instância da Justiça Federal maranhense.

Novas fases da Sermão aos Peixes, inclusive, devem ser deflagrada tão logo Guedes conclua o caso.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, está revoltado.

Pilhado recentemente pela força-tarefa da Sermão aos Peixes num megaesquema de corrupção institucionalizado em sua pasta, Lula tem utilizado o Twitter para externar declarações próprias e ressoar a de outros cidadãos também em relação a pilhagem, mas no Vasco da Gama.

Safado, traíra, doença, esgoto, canalha, hipócrita, ilegítimo, babaca, o pior verme... São vários conexos negativos utilizados por Lula, ao longo da última semana, em direção ao novo presidente do clube, Alexandre Campello da Silveira.

Até mesmo a desassociação em massa e o desligamento do Vasco o secretário tem defendido, diante de tanta revolta com, nas palavras dele, a união entre Eurico Miranda, ex-presidente do clube, “e seus inimigos pra pilhar o Vasco”.

Já contra o esquema de corrupção desbaratado pela CGU, PF, MPF e RF na Operação Pegadores, a reação de Lula foi outra.

Percebendo-se investigado por via reflexa, para fugir de iminente pedido de prisão, o secretário buscou abrigo urgente por foro no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e ainda tentou suspender toda a investigação federal.

Mais de R$ 18 milhões, que deveriam ter sido aplicados na rede pública estadual de saúde, foram subtraídos dos cofres públicos por uma organização criminosa engendrada no atual governo, por meio de empregos e empresas fantasmas, supersalários a apaniguados e até para bancar amantes e namoradas de agentes públicos.

Entretanto, nada que também pudesse provocar revolta em Carlos Lula.

Cerca de metade dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão e alguns deputados federais maranhenses devem ter descobertas pela força-tarefa da Sermão aos Peixes as relações de apadrinhados sinecurados nas unidades pertencentes à rede pública estadual de saúde.

Embora as investigações tenham eventualmente esfriado desde que a Operação Pegadores subiu para o TRF-1 a pedido do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, interceptações como a do vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), bem como o vídeo-bomba da deputada Ana do Gás (PCdoB) e levantamentos feitos pela Polícia Federal, revelam a ingerência de parlamentares na lotação da folha de pessoal de unidades administradas por terceirizadas ou pela Emserh.

Segundo apurou o ATUAL7, a farra ocorre em dezenas de dezenas, mas as principais unidades utilizadas pela quadrilha parlamentar como antros eleitorais são o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira; Hospital Estadual Presidente Vargas; Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão; UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento); e os hospitais regionais de Colinas, Peritoró e Caxias.

Há unidades, inclusive, que são comandadas por mais de um deputado; por lideranças dos integrantes do Parlamento; ou então rateada entre um deputado e um secretário de Estado.

Todos devem ser pegos no pente-fino.

Para investigados na Sermão aos Peixes, operação federal que revelou o esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro público e corrupção envolvendo o Palácio dos Leões, empresas, políticos e empresários, o ano de 2017 não foi um dos melhores.

Deflagradas por força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal do Brasil (RFB), as duas fases realizadas neste ano trouxeram ao conhecimento da população a triste constatação que de, apesar da mudança de governo, não houve mudança de práticas e o Maranhão ainda permanece sob o controle de quadrilhas de assaltantes de cofres públicos.

Rêmora

Aberta no finalzinho do período vespertino do início de junho, e denominada de Operação Rêmora, a quarta fase da Sermão aos Peixes brecou o desvio de dinheiro público da saúde estadual que era operado por meio de vultuosos saques em espécie na boca do caixa e escondido na cueca e numa mochila dos operadores do esquema.

Os roubos tinham como cabeça o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), organização social sem fins lucrativos comandada pelo então presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão.

Sem capacidade para administrar as unidades de saúde da rede pública estadual, o instituto foi desclassificado da seleção pública realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos primeiros meses de 2015, mas conseguiu uma forte indicação política para furar o bloqueio e entrar pela via da marginalidade. Curiosamente, a celebração dos contratos milionários sem licitação ocorreu no mesmo período em que o Idac buscava no Poder Judiciário estadual a anulação da seleção.

Mais de R$ 18 milhões foram desviados pela organização criminosa somente neste esquema, segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes.

À época da deflagração de Rêmora, o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, alegou que o esquema de desvio de dinheiro público por meio dos saques na boca do caixa era muito complexo, e que, por isso, não foi possível detectá-lo. Já o secretário estadual de Transparência e Controle (STC), Rodrigo Lago, nunca se manifestou publicamente sobre o assunto.

Quatro meses depois, em novembro, mais uma operação.

Pegadores

Batizada de Pegadores, a quinta fase da Sermão aos Peixes desbaratou uma quadrilha que usou outros institutos, além do próprio Idac, para desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas, pagamento irregular de supersalários e contratos com empresas de fachada.

Embora não tenha sido esse o  motivo do nome escolhido para a operação, os investigadores descobriram que a verba afanada serviu, dentre outras irregularidades, para sustentar esposas, namoradas e até amantes de agentes públicos.

Mais escandalizante ainda: segundo integrantes da CGU, MPF e PF, uma das empresas utilizadas para pegar o dinheiro da saúde era uma sorveteria que virou, da noite para o dia, numa empresa especializada em gestão de serviços médicos.

Desta vez flagrado tomando conhecimento do esquema, o secretário Carlos Lula não pode declarar que o esquema era complexo e nem que nada sabia a respeito dele.

Mas também, protegido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), não deixou barato.

Na iminência de sua prisão, Lula buscou abrigo por foro no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, onde ainda tentou suspender todas as investigações da Sermão aos Peixes contra ele. O segundo pedido, claro, não foi atendido.

Mais de R$ 18 milhões também foram desviados por meio desse esquema.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está com medo de ser preso. Citado em diversos trechos do relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Pegadores, Lula buscou abrigo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, agarrando-se do privilégio do foro por prerrogativa de função para pedir a subida do caso para a Corte.

E foi acolhido, em decisão proferida pelo célebre desembargador Ney de Barros Bello Filho, o que pode livrá-lo de ser alvo de uma nova operação e ainda tornar nula a deflagrada mais recentemente — baixe o documento.

Para brecar o avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, Lula usou curiosamente pelo menos dois argumentos que acabam por colocar o Palácio dos Leões no centro da organização criminosa que subtraiu mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da saúde entre os meses de fevereiro e setembro de 2015 — e não entre aquele ano e 2017, como foi afirmado inicialmente por toda imprensa local.

O primeiro argumento é de que as investigações contra ele são de crime federal, o que derruba o desesperado alerta feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês passado, de que os recursos afanados pela Orcrim seriam, em sua integridade, originado do Tesouro Estadual.

Já o segundo argumento, ainda mais vexaminoso, é de que os diversos diálogos em que o titular da SES tem envolvimento direto e indireto apontam que houve omissão da parte dele nos desvios do dinheiro da saúde pública.

Da Reclamação feita ao TRF-1, extrai-se que o secretário estadual de Saúde teme a iminência de sua prisão, já que, além do farto material já colhido pela PF, a Sermão aos Peixes avança agora sobre a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que já esteve sob sua chefia direta e atualmente ainda lhe deve subserviência. A estratégia é provar que ele já estava sendo investigado sem a autorização do tribunal competente, o que pode levar todas as provas da Pegadores a serem anuladas, com base na Teoria do Fruto da Árvore Envenenada.

Já o governador Flávio Dino (PCdoB), que possui foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a atacar a Polícia Federal nas redes sociais.

Apesar de toda a investigação que desbaratou a quadrilha que assaltou os cofres públicos logo nos primeiros meses de seu governo ser formada, além da PF, também pela Receita Federal, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Ministério Público Federal (MPF), Dino tem focado os seus tentáculos todos na Polícia Federal, principalmente no delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da Sermão aos Peixes.

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão tem conhecimento empírico de que o relatório da PF relacionado à Pegadores tem por base indícios de crimes levantados por todos os órgãos federais, em conjunto, mas tem preferido se passar por palerma para se esconder numa suposta perseguição política ao seu governo, o que pode acabar causando embaraço às investigações. O que é crime, inclusive passível de pedido de prisão.

Apesar de um ou outro deputado esboçar indignação e tecer críticas ao governo Flávio Dino pela pilhagem em escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, com um claro espírito corporativista, todas as bancadas da Assembleia Legislativa do Maranhão concordaram em ignorar o flagra de corrupção envolvendo a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Segundo apurou o ATUAL7, o combinado é que a parlamentar não compareça a sessão desta segunda-feira 4, e os deputados utilizem a gazeta para justificar o silêncio diante do escândalo.

Ana do Gás foi gravada na semana passada tentando coagir uma diretora de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em São Luís a se corromper e aceitar que uma apadrinhada sua, que seria uma parente, a continuar lotada e recebendo pela unidade sem precisar ir trabalhar. Tudo em meio à Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes dias antes do flagra da deputada comunista.

Pelo regimento interno da Casa e pelo Código de Ética dos Deputados, Ana do Gás deveria ter o mandato cassado, devido à gravidade do exposto da gravação.

As investigações da Polícia Federal apontam para o envolvimento de mais da metade dos 42 deputados da Assembleia Legislativa na organização criminosa que tomou de assalto os cofres públicos, tanto na indicação de apadrinhados-fantasmas como Ana do Gás, quanto na indicação empresas para operar na rede pública estadual de saúde.

Neste sentido, os parlamentares que não tem envolvimento com o esquemão preferem não criar um desgaste institucional na Casa; e os que integram a quadrilha temem ter seus esquemas expostos, serem alvos da iminente nova operação da Sermão aos Peixes e ficarem sem a proteção dos colegas no Poder Legislativo.

Parece até mentira e coisa eleitoral para favorecer determinado candidato, mas para o Exata, a população maranhense preferiu ignorar a Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes contra desvios de R$ 18 milhões da saúde no governo Flávio Dino (PCdoB), e aumentou a confiança depositada no comunista.

É o que aponta pesquisa realizada pelo instituto entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, e divulgada neste domingo 3, em parceria com o Jornal Pequeno. Foram ouvidos 1.415 eleitores, em todas as regiões do estado.

De acordo com o levantamento, 62% dos maranhenses aprovam a gestão de Dino contra 35% que a desaprovam, e 3% não sabem responder. Em outubro, antes da PF desbaratar a quadrilha que estava afanando os cofres públicos, eram 61% de aprovação; e em abril, a aprovação havia ficado em 60%.

Ou seja, segundo os números da Exata, a descoberta de existência de corrupção no governo Flávio Dino, e logo no setor da saúde, em vez de desfavorecer, favoreceu o comunista. Tanto favoreceu que, ainda de acordo com o instituto de pesquisa, se as eleições fossem hoje, ele levaria de lavada logo no primeiro turno.

Pelos números, o governador Flávio Dino venceria a eleição na primeira etapa, com 63% dos votos. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ficaria em segundo lugar, com 29%. E o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, dividiram o terceiro lugar, ambos com míseros 4%, cada.

Em comparação à pesquisa anterior, de outubro, a deflagração da Operação Pegadores também foi boa para Dino. Na anterior, ele marcou três pontos a menos — praticamente a margem de erro da pesquisa atual, que é de 3,2 pontos percentuais.

Com a iminência de uma nova operação pela Sermão aos Peixes, desta vez para pegar o “Polvo”, não é de se espantar se, no próximo levantamento do Exata, Flávio Dino, o imbatível, beirar ou até mesmo ultrapassar 100% de intenção de votos.

Quando o médico Mariano de Castro Silva saiu da superintendência da Polícia Federal do Maranhão direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ele levou para uma das prisões mais violentas do país o que tem de mais valioso: segredos que dizem respeito a peixes graúdos dos poderes Executivo e Legislativo, que não revelou aos agentes da força-tarefa da Sermão aos Peixes, e dificilmente pretende revelar, porque são a garantia de sua vida e de sua família.

Considerado homem-bomba por ser o operador da organização criminosa que tomou de assalto mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde no governo Flávio Dino, do PCdoB, Mariano sabe que o grupo político beneficiado com os esquemas na saúde estadual é o mesmo que governa atualmente o sistema penitenciário.

E sabe mais: segundo revelado por membros de entidades de direitos humanos no Maranhão, ainda no início de 2016, há uma espécie de acerto entre o Governo do Estado e lideranças de facções criminosas que comandam o crime dentro e fora de Pedrinhas.

Desde a prisão de Mariano, pelo menos duas informações crescem nos bastidores: a primeira diz respeito a uma possível rebelião prestes a estourar na ala onde o operador do esquemão da saúde está preso; a segunda, mais assustadora, sobre um possível mal-estar que o médico piauiense poderia sofrer na prisão, levando-o à morte.

Boatos ou não, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) precisam ficar atentos a esses possíveis movimentos. Se durante depoimento quando da deflagração da Operação Pegadores Mariano Silva não ultrapassou o limite que estabeleceu como garantidor de sua vida, não é sendo deixado aos desleixos do próprio sistema que ele alimentou com dinheiro da corrupção que vai se conseguir uma eventual delação.

A Polícia Federal apura, no bojo da Sermão aos Peixes, quem é o identificado na obra do Padre Antônio Vieira como o “Polvo”. Na alegoria, o líder religioso toma vários peixes, em metáfora aos homens, como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

Desde o início das operações, a força-tarefa — formada pela própria PF e a Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Receita Federal do Brasil — tem utilizado os diversos peixes identificados no sermão do padre para denominar as fases de cada uma das operações que desbaratou a organização criminosa que tomou de assalto os recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Maranhão.

Apenas a segunda operação, denominada Abscondido, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas, não segue a linha de Antônio Vieira. Todas as outras operações: Voadores, Rêmora e Pegadores, são nomes de peixes no sermão do padre.

Em relação à Operação Voadores, que a Polícia Federal denominou para se referir à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques, no sermão, tem o significado de presunção, capricho, vaidade e ambição, já que os investigados pagaram até vinho e restaurante de luxo com os recursos desviados da saúde.

Já sobre a Rêmora, pelo sermão do Padre Antônio Vieira, simboliza um peixe pequeno, mas que tem muita força. A alusão é perfeita em relação aos poucos, mas multimilionários contratos firmados entre o Idac (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania) e a Secretaria de Estado da Saúde, já no governo Flávio Dino (PCdoB), por fora da seleção de concursos para a contratação das terceirizadas. Embora tenha, segundo o texto do padre, virtudes, o peixe Rêmora jamais conseguirá se converter.

A operação mais recente, denominada Pegadores, apesar da força-tarefa haver descoberto que o dinheiro público serviu para sustentar “namoradas, esposas e amantes” de agentes públicos, o que levou muita gente a tratar o caso até como piada, tem no Sermão do Padre Antônio Vieira o significado de parasitas e oportunismo, em alusão aos peixes que vivem na dependência dos grandes, isto é, que fazem tudo sob o comando de alguém maior e mais forte.

Segundo fontes do ATUAL7, os investigadores buscam apenas confirmar se o chefão da organização criminosa se trata apenas de uma pessoa ou de duas: se é um super secretário; se é alguém que tem comando no Palácio dos Leões, mas que obedece esse super secretário; ou se, na verdade, ambos, de tão ligados em quase que uma simbiose, são o “Polvo”.

Uma das linhas de investigação, inclusive, se aproxima do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, em razão de interceptações e documentos em posse da força-tarefa, mas principalmente por Jerry ser conhecido em todo o Maranhão como o homem mais forte do governo, ao ponto de ser tratado por alguns como primeiro-ministro ou até mesmo governador de fato do Estado.

No Sermão de Santo Antônio aos Peixes, o “Polvo” tem a aparência de santidade, perfeição e serenidade, mas não acaba sendo revelado como o maior traidor, dissimulado, cruel e oportunista de todos, chegando a ser comparado com Judas, que traiu Jesus Cristo, mas alguém bem mais piorado, já que o traidor no Evangelho apenas atraiçoou Jesus à luz das lanternas e o beijou, mas o “Polvo” além de beijar, usa seus tentáculos para prender e roubar a luz para que os outros peixes não vejam as suas cores.

Está na prestação de contas das terceirizadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) a caixa de pandora do esquema criminoso que tomou de assalto os cofres da rede estadual pública de saúde, durante os já mais de 1000 dias do governo do PCdoB, de Flávio Dino.

De acordo com os contratos celebrados entre as duas pastas e os institutos que geriram ou ainda gerem as unidades hospitalares do Maranhão, para ter direito ao recebimento mensal dos repasses, também mensalmente, as terceirizadas devem primeiro apresentar notas fiscais e relatórios procedimentais detalhados sobre como o dinheiro recebido no mês anterior foi gasto.

Essa documentação, inclusive, dever ser obrigatoriamente atestada pelo gestor da unidade de saúde; por uma comissão de avaliação da execução dos contratos de gestão; pelos ordenadores de despesas da SES e da Emserh; e, principalmente, pelo secretário estadual de Saúde, maior ordenador do fundo.

Pela prestação de contas, a força-tarefa da Sermão aos Peixes, que deflagrou a Operação Pegadores há pouco mais de uma semana, poderá saber o total e quais são as empresas de fachada ou fantasma que foram utilizadas para escoar o dinheiro desviado, quer por meio de superfaturamento de contratos, quer por meio de sinecuras a apadrinhados que sequer prestavam serviços ou que recebiam pagamentos extras, como na famigerada lista dos 400 fantasmas.

A documentação, também, reverá toda a ramificação da organização criminosa e quem dela foi beneficiado, como políticos, servidores públicos, empresários, familiares dos operadores da quadrilha e, possivelmente, até mesmo profissionais da imprensa.

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 16, a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Amarante e no município de Teresina (PI). As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à SES, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

Entenda o caso

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na SES no ano de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino, do PCdoB, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Nome da Operação

O nome da operação é uma referência a um trecho do sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovada a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

Histórico das Operações

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 6 de outubro de 2016, e resultaram na Operação Abscondito, que apurou o embaraço à investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milhões que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação Rêmora e foi deflagrada no dia 2 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que estavam desviando recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na boca do caixa.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), liberou os deputados da base aliada na Assembleia Legislativa do Maranhão a, se quiserem, instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP) para investigar os contratos e supostos serviços prestados por organizações sociais sem fins lucrativos à Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre os anos de 2008 a 2017.

A informação foi confirmada ao ATUAL7 pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Segundo o socialista, ele esteve reunido com o governador na noite desta segunda-feira 19, logo após a sessão legislativa. Embora o encontro tenha sido para tratar de outros assuntos, como a relação com a bancada e a liberação de emendas, eles chegaram a conversar sobre a CPI, quando foi dito pelo comunista que, por parte do governo, não há razão para brecar a instalação da comissão especial.

“O governador deixou claro que os deputados estão liberados, pois não existe nenhum temor, nenhum receio do governo de que essa CPI seja instalada. Cabe a cada deputado decidir o que achar melhor”, declarou.

De acordo com a força-tarefa da Sermão aos Peixes, apenas nos últimos quatro anos, mais de R$ 1 bilhão teria sido afanado na saúde estadual por meio de esquema encabeçado por organizações criminosas apadrinhadas por agentes políticos. Como os desvios continuam mesmo após diversas operações da Polícia Federal, a CPI serviria para descobrir e punir quem são os verdadeiros responsáveis pelos desvios de dinheiro público.

Neste caso, como a última operação da PF foi exclusiva contra o Instituto de Desenvolvimento e Ação Social (IDAC), que teria desviado mais de R$ 18 milhões entre novembro de 2015 até o início deste mês, havia a forte suspeita de que o Palácio dos Leões não queria e trabalhava contra a instalação da CPI, principalmente por o atual titular da SES, Carlos Lula, haver declaro que não sabia e nem tinha como saber que o IDAC estava desviando recursos públicos.

Até então, apenas a oposição havia se manifestado em apoio à comissão, tendo inclusive a deputada Andréa Murad (PMDB), filha do ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad, alvo da primeira operação federal contra esse esquema criminoso, declarado que deseja ter a gestão do pai como uma das investigadas pela CPI.

Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada, é necessária a adesão de pelo menos 14 dos 42 deputados da Casa. Segundo o autor da proposta, a coleta de assinaturas começará a ser feita nesta quarta-feira 21. Com a liberação feita pelo governador Flávio Dino, a expectativa agora é que todos os deputados possam assinar o requerimento.

R$ 1 bilhão. Esse é o montante desviado da Secretaria de Estado da Saúde, segundo estimado pela Polícia Federal, apenas no levantamento feito durante os quatro últimos ano de investigação: 2014 a 2017.

É dinheiro público que poderia ter sido usado para construir escolas, postos de saúde, comprar ambulâncias, merenda escolar e muito mais.

O cálculo foi feito com base nas quatro fases da Operação Sermão aos Peixes, que teve como deflagração mais recente a Operação Rêmora, que levou pra trás das grades diretores do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), após desvios de mais de R$ 18 milhões, entre novembro de 2015 até pouco mais de duas semanas atrás, quando a torneira da corrupção foi fechada pela PF.

Para dar uma dimensão do que representa essa montanha de dinheiro, o ATUAL7 fez comparações. O levantamento foi baseado no site do Real para a Realidade, do Estadão, plataforma que converte automaticamente valores informados em denúncias ou suspeitas de desvios em bens ou investimentos públicos.

Com o R$ 1 bilhão desviado da saúde nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino daria para comprar, por exemplo, 11.990 ambulâncias. Ou 5.250 ônibus escolares.

Esse dinheiro da corrupção que os institutos ICN, Bem Viver e IDAC afanaram, e que só não continuaram em razão das operações da PF no Maranhão e da pressão popular após a descoberta do esquema — vide o IDAC, que foi contratado pelo atual governo com dispensa de licitação, por mais de R$ 240 milhões, mesmo havendo superfaturado contratos no governo anterior —, daria também para construir 542 escolas, para atender 86.730 alunos. Ou 19.800 casas populares.

E se esse dinheiro desviado fosse usado para construir UPAs, daria para fazer 515. Ou compra 19.305 viaturas policiais.

As utilidades com a verba roubada da saúde são diversas.

Pense bem, além de construir ou comprar os bens públicos mostrados acima, esse dinheiro daria também, segundo gastos divulgados pelo Governo do Maranhão e no Portal da Transparência, daria até para parar de enrolar e de torrar mais dinheiro público com propaganda e passar a realmente pagar o piso dos professores da rede pública estadual. Ou parar a perseguição contra os servidores e manter os 21,7% em seus contra-cheques, pelo menos por quase dois anos.

A juiz federal Cláudia Schlichia Giusti, titular da 1ª Vara Federal do Maranhão, tomou uma medida curiosa que acabou impedindo o compartilhamento imediato do inquérito da Polícia Federal na Operação Rêmora com o Palácio dos Leões, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo a movimentação processual do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o pedido de compartilhamento dos autos foi feito pela PGE na terça-feira passada, dia 6. Porém, um dia depois, em vez de conceder o acesso imediato da operação federal que brecou o desvio de mais de R$ 18 milhões da saúde estadual, a magistrada resolveu dar vista do processo ao Ministério Público Federal (MPF), para que o órgão se manifestasse a respeito da solicitação, em virtude do sigilo das investigações.

Embora, aparentemente, a ação da magistrada possa ser encarada como normal aos trâmites processuais, a inércia do governo Flávio Dino em relação a um outro inquérito da Polícia Federal, já compartilhando com o Palácio, aponta que a juíza Cláudia Giusti possa ter, na verdade, dado um drible no governo.

Operação abafa

Há quase três meses, após deflagração da Operação Turing pela Polícia Federal para barrar a sangria dos cofres públicos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a PGE também solicitou e teve o acesso imediado aos autos da investigação. Assim como divulgado pelo órgão sobre o pedido relacionado à Turing, de que a intenção do governo era a de descobrir como se deu todo o esquema perpetrado pelo então funcionário da Seap, Danilo dos Santos Silva, a PGE distribuiu nota à imprensa, ontem 12, alegando que o objetivo do acesso ao inquérito da PF na Rêmora tem como único objetivo o conhecimento profundo das irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para então ser tomadas as medidas necessárias.

Ocorre que, de março para cá, mesmo após tomar profundo conhecimento de como Danilo dos Santos, segundo aponta a PF, montou um esquema de compadrio e fraude em licitações dentro da Seap para afanar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), não houve até agora a divulgação, por parte do Governo do Maranhão, a respeito de qualquer operação da Polícia Civil na pasta, e nem se soube mais qualquer notícia sobre o caso.

Nos bastidores, inclusive, a informação é de que agentes do governo já teriam destruído provas.

Logo, como as investigações da Operação Rêmora apontam, segundo a CGU, para o envolvimento de agentes políticos no esquema do IDAC — que, segundo o ATUAL7 apurou, seria uma trupe encabeçada por uma dupla do Palácio dos Leões e da Assembleia Legislativa do Maranhão —, o indeferimento imediato do pedido de acesso aos autos pela PGE poderia ascender a luz vermelha dos alvos que ainda estão sob investigação da Polícia Federal, já que outra operação para combater o desvio de recursos da SES pode ser deflagrada a qualquer momento.

Como informou o delegado Wedson Cajé Lopes, da Polícia Federal no Maranhão, em entrevista ao quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico, Rede Globo, diante dos indícios dos vultuosos assaltos aos cofres públicos da saúde do Maranhão, as investigações sobre o caso, iniciados desde a Operação Sermão aos Peixes, são permanentes.

Depois de ser monitorado pela Polícia Federal por 70 dias, em tempo real, escamoteando dinheiro público destinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), exclusivamente, para a administração de sete unidades hospitalares do Maranhão, o presidente o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), Antônio Augusto Silva Aragão, foi preso na semana passada, em São Luís.

Segundo a PF, Receita Federal, Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), mais de R$ 18 milhões teriam sido roubados pelo Idac, parte menor entre o último ano do governo anterior, de Roseana Sarney (PMDB), em 2014, e parte maior já durante o retorno da Oscip aos cofres da SES, entre 2015 e 2017. A CGU suspeita, inclusive, que o os aditivos aos contratos do governo Flávio Dino teriam sido celebrados, exclusivamente, com a finalidade de que a verba pública fosse surripiada pela organização criminosa.

Ocorre que, apesar da força-tarefa da Operação Remora apontar que o esquema teria abastecido até mesmo agentes políticos, responsáveis pelo apadrinhamento do Idac no regime comunista, apenas diretores do instituto foram parar atrás das grades até agora. Esse mistério, como era de se esperar, foi abraçado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, que passou a repetir que nenhum servidor da SES foi pilhado na operação.

Contudo, em tempos de delação premiada, a linha de defesa de Antônio Aragão pode determinar não apenas a sua saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas também o futuro do governador do Maranhão, que contratou o instituto de Aragão por duas vezes, sem licitação, e ainda aditou os dois contratos mesmo após auditoria do próprio regime comunista constatar que o Idac embolsava por fora até 30% dos contratos firmados com o governo anterior.

A maneira como Antônio Aragão responder aos questionamentos pela força-tarefa sobre como e quem participava do esquema pode livrar ou sepultar Flávio Dino, já descoberto pela Lava Jato, de vez.

No caso de uma delação delirante, em que o presidente do Idac acusaria o ex-secretário de Saúde e cunhado de Roseana Sarney, Ricardo Murad, de estar por trás de toda a Orcrim até hoje, e que ele é quem teria conseguido contratar e aditar os acordos de gestão entre a SES e o instituto até os dias atuais, sem que Marcos Pacheco e Carlos Lula soubessem de absolutamente nada, Flávio Dino confirmará ter um governo probo, honesto, incorruptível e que apenas falhou quanto à fiscalização da coisa pública nesses quase dois anos e meio de governo.

Todavia, se o homem-bomba abrir a boca e confessar que, da mesma forma que o Idac roubou dinheiro público da saúde estadual no governo Roseana, o esquema foi mantido pelo governo atual, inclusive com repasse de propina para membros do Palácio dos Leões que pretendem disputar as urnas em 2018, a próxima fase da Operação Sermão aos Peixes pode ser deflagrada diretamente no Palácio dos Leões. E a certeza dinista de impunidade estará sob a ameaça de ser finalmente trancafiada.

De oposicionistas aos autointitulados independentes, desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB), nenhum deputado estadual usou a tribuna da Assembleia Legislativa para comentar sobre as diversas operações da Polícia Federal contra desvios de dinheiro público envolvendo, direta ou indiretamente, o Governo do Maranhão.

No bastidor, alguns parlamentares da base governista até arriscam poucas perguntas e comentários em conversa com a imprensa, mas sempre demonstrando certo temor, sabe-se lá de quem ou do quê, em ser descoberto por estar querendo saber demais sobre o assunto.

Apesar de algumas suspeitas, ainda não há confirmação sobre o que realmente amedronta os deputados. O certo é que, diante de já cinco operações deflagradas pela PF de 2015 pra cá, com a proximidade das eleições, o silêncio tumular dos nobres parlamentares começa a chamar a atenção da população maranhense.

Sermão aos Peixes

De acordo com relatório relacionado ao inquérito da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada no Maranhão em 2015, primeiro ano do regime comunista, a PF pediu compartilhamento de provas colhidas durante as investigações na gestão do ex-secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, para a instauração de um novo inquérito policial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades encontradas na SES, já no governo Dino.

O pedido teve por base interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça.

No período de escuta, os agentes federais descobriram, dentre outros ilícitos, que proprietários de institutos que ganharam licitações milionárias na SES já sabiam, antecipadamente, de todo o conteúdo sigiloso dos processos licitatórios. Até mesmo a pomposa sinecura dada secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, a uma amiga de Imperatriz, revelada pelo ATUAL7, foi alvo da investigação e confirmada nas escutas.

Hymenaea e Ouro Negro

Um ano depois, em 2016, o alvo da Polícia Federal foi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por duas vezes.

A primeira, Operação Hymenaea, teve como objeto de investigação uma organização criminosa ligada à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi. Durante coletiva de imprensa, a PF afirmou que servidores da Sema participavam do esquema. Já a segunda, Operação Ouro Negro, foi deflagrada em dezembro do mesmo ano. A ação teve por objetivo desarticular criminosos que também extraiam e comercializavam madeira ilegalmente. Um dos alvos de busca e apreensão, inclusive, foi a própria Sema.

Documentos relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias foram apreendidos na sede da pasta.

Segundo a PF e o Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), novamente, servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também faziam parte do esquema criminoso.

Turing

Em meados de março último, houve nova deflagração da PF para combater desvio de recursos públicos federais. Denominada Operação Turing, a ação teve como alvo principal o Agente de Polícia Federal (ADP) Danilo dos Santos Silva, então secretário adjunto de Logística e Inovação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Segundo material divulgado pela própria PF, durante sua passagem na Seap, agora no governo Flávio Dino, Danilo teria utilizado recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em possíveis favorecimentos por dispensa irregular de certames ou em licitações direcionadas, visando o desvio de verbas públicas.

A Polícia Federal também descobriu que o ex-secretário adjunto da Seap estava nomeando e contratando familiares e amigos na pasta por critérios de “compadrio” e “troca de favores”.

Rêmora

Na última sexta-feira 2, após outras duas outras fases da Sermão aos Peixes mirar em gestores das Oscips ICN e Bem Viver, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, que desarticulou uma quadrilha montada pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac).

Segundo a PF, após a deflagração da primeira fase da Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, já alvo de investigação, o Idac tentou ludibriar os investigadores por meio de saques irregulares menores, mas ainda vultuosos, da verba federal enviada para a manutenção da saúde pública estadual.

O desvio dos recursos, segundo levantamento do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), teria sido feito por meio de aditivos aos contratos feitos pelo governo Flávio Dino, em 2015 e 2016, com a finalidade, segundo a CGU, de permitir o saque dos valores acrescidos aos contratos de gestão para abastecer a organização criminosa desarticulada pela PF.

Mais de R$ 18 milhões teriam sido surrupiados da saúde pública estadual por meio do esquema criminoso, que teria abastecido ainda, segundo a Polícia Federal, o bolso de agentes políticos.

Na próxima fase da Sermão aos Peixes, inclusive, esses agentes políticos devem ser o alvo da PF.