Nicolao Dino
Governo paga R$ 30 mil por aluguel de prédio a parente da mulher de Nicolao Dino
Política

Palácio dos Leões já havia firmado, em fevereiro de 2015, contrato com outra empresa pertencente a uma familiar do irmão do governador do Maranhão

O Palácio dos Leões paga R$ 30 mil por mês pelo aluguel de um prédio à empresa Dalplaza Administração e Incorporação Ltda - ME, que tem como dono um parente de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa do subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino — braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O imóvel fica localizado na Rua do Sol, nº. 191, no Centro de São Luís.

Extrato do aditivo ao contrato de aluguel entre a Segep e a empresa de parentes de Sandra Albuquerque Dino, pelo prédio da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão
Diário Oficial do Estado Tudo em família Extrato do aditivo ao contrato de aluguel entre a Segep e a empresa de parente de Sandra Albuquerque Dino, pelo prédio da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão

O contrato foi assinado no dia 20 de maio de 2015, por inexibilidade de licitação, pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), à época comandada pelo atual secretarial estadual de Educação, Felipe Costa Camarão, para instalação da sede da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), à época tendo como titular o deputado federal Julião Amin (PDT).

De acordo com dados da Receita Federal consultados pelo ATUAL7, a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda pertence ao quase ex-empresário Roberto Reis Albuquerque — que já foi dono da TV Guará, Cauê e Dalcar. Ele é primo de Sandra Albuquerque Dino. Daniel Aragão Albuquerque, que é pai da mulher de Nicolao Dino, também aparece como sócio-administrador da empresa, embora já tenha falecido desde 2011, vítima de derrame cerebral; bem como o tio dela, Fernando Aragão Albuquerque, falecido em 2013.

No dia 20 de maio de 2016, houve a assinatura do primeiro termo aditivo ao processo. A prorrogação da vigência foi em mais 12 meses, pelo mesmo valor de R$ 30 mil por mês. O aditivo foi assinado por Lílian Régia Gonçalves Guimarães, atual titular da Segep. Ao todo, entre 2015 e 2016, a empresa pertencente ao parente da cunhada do governador do Maranhão já embolsou 637.635,02 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) com o contrato.

Segundo moradores da região, antes de ser locado para o governo, o prédio abrigava a D. Aragão Cia Ltda, conhecida como Movelaria Imperatriz, que tem Sandra entre os seus proprietários. Há suspeitas de que o imóvel alugado pelo governo Flávio Dino pertença à própria cunhada do governador.

Outros contratos

O ATUAL7 apurou ainda que, além do aluguel com a Segep pelo prédio na Rua do Sol, a empresa do tio de Sandra Albuquerque Dino celebrou mais outro contrato com o governo comunista.

Após quase um ano de contrato com a Dalplaza, o Detran decidiu rescindir o contrato unilateralmente. Medida ocorre quando a outra parte falha na prestação do serviço contratado
Diário Oficial Estado Ainda faturou mais de R$ 50 mil Após quase um ano de contrato com a Dalplaza, o Detran decidiu rescindir o contrato unilateralmente. Medida ocorre quando a outra parte falha na prestação do serviço contratado

Em 2015, o Departamento Estadual de Transito (Detran) do Maranhão, à época comando pelo ex-sócio de Flávio Dino, o advogado Antônio de Jesus Leitão Nunes, fechou contrato com a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda. O documento, que teve aviso de extrato de inexibilidade de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) três dias antes de sua assinatura, teve por objeto o aluguel de duas salas de uso comercial situadas na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 619, no bairro da Cohab, em São Luís.

O valor global do acordo foi de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, e quatrocentos reais), com vigência de 36 meses. Um outro extrato chegou a ser publicado no DOE do dia 10 de agosto daquele ano, porém, sem informação clara sobre a inexibilidade de licitação.

Quase um ano depois, no dia 8 de agosto de 2016, o contrato com empresa do parente da cunhada de Flávio Dino foi rescindido unilateralmente pelo Detran do Maranhão, já sob o comando da advogada Larissa Abdalla Britto.

Apesar da rescisão, com este contrato, a Dalplaza ainda levou R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) dos cofres públicos.

Cunhada de Nicolao Dino

Não é a primeira vez que alguém do círculo familiar do irmão do governador do Maranhão fatura contratos com o Palácio dos Leões sem a necessidade de licitação.

Em fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) fechou contrato emergencial com a Copiar Center Ltda, para prestar serviços de impressão por três meses, para atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), pelo valor de R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais).

Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) consultados à época, a empresa tem como sócios Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, com 95% do capital; e Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5%. Glenda, coincidentemente, é irmã de Sandra Albuquerque Dino, e por isso cunhada de Nicolao, irmão de Flávio Dino.

Nicolao Dino abre investigação contra mulheres e servidores sem voto
Política

Se fraude for constatada deverão ser propostas ações de improbidade administrativa e penal

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino – braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) –, decidiu investigar candidatura de mulheres e servidores públicos que não receberam votos nas eleições de outubro deste ano.

As investigações tiveram início na última sexta-feira 11, quando Nicolao enviou ofício aos procuradores eleitorais para que orientem os promotores a ‘apurar a veracidade de candidaturas de servidores públicos e mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016’. Para isso, eles devem instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar a efetividade das candidaturas.

Baixe a íntegra da Orientação n.º 1/2016 (Mulheres)
Baixe a íntegra da Orientação n.º 2/2016 (Servidores Públicos)

Na documentação, caso seja constatada fraude, Nicolao Dino recomenda que sejam propostas denúncias contra os responsáveis, por crime de falsidade ideológica. Promotorias eleitorais devem propor, ainda, ações de improbidade administrativa e também penal, por crime eleitoral; e ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que possivelmente se beneficiaram com a ilegalidade.

As Orientações nº 1/2016 e nº 2/2016 foram elaboradas pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), após notícia de possíveis fraudes nessas candidaturas, principalmente como tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política, cuja cota é de 30%. Segundo Nicolao Dino, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.

Ricardo Murad relata mega operação da PF para prendê-lo com mais 13 pessoas
Política

Além do ex-secretário de Saúde, dirigentes da ICN e Bem Viver, além das empresas Litucera e Lavatech, também seriam alvos da operação

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), relatou no final da noite dessa terça-feira 11, em nota pública, ter tomado conhecimento, por fontes graduadas do Palácio dos Leões, de uma mega operação da Polícia Federal na iminência de ser deflagrada com o objetivo de prendê-lo juntamento com outros 13 dirigentes de empresas que prestaram serviços para a SES durante a sua gestão.

Citando alguns nomes, além das prisões, cujo alvos principais, além dele próprio, seriam os dirigentes da Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde - Bem Viver, a PF também deve realizar a qualquer momento, segundo Murad, mandados de busca e apreensão nas empresas Litucera Engenharia e Limpeza e Lavatech - Lavagem e Impermeabilização.

No comunicado, Murad diz que não se sente intimidado e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos, que não se intimida com operação da PF e que sabe do entusiasmo e conhecimento prévio do governador Flávio Dino (PCdoB) e do irmão do comunista, o subprocurador Geral da República, Nicolao Dino, da iminente operação - que se confirmada será uma das maiores do Maranhão.

"A comemorada e anunciada (de forma antecipada pelo governador Flávio Dino!!!) operação da Polícia Federal não modifica, de modo algum, minha conduta ou meu comportamento, porque tenho convicção da lisura de meu agir à frente da SES e a crença no Poder Judiciário independente, onde poderei comprovar que não pratiquei malfeitos, a propósito, estou - como sempre estive - à disposição da Justiça para prestar todo e qualquer esclarecimento que seja necessário. Ponho, de igual modo, todos os meus sigilos à disposição das autoridades imparciais para verificações que entenderem suficientes à comprovação de minha correção à frente da SES. Meus endereços - em São Luís e em Coroatá - igualmente estão aberto sem necessidade de busca", diz o ex-secretário de Saúde em um dos trechos do relato.

Cunhada de Nicolao Dino ganha contrato sem licitação com o governo Flávio Dino
Política

Governo do Maranhão alega que contratação não teve relação com parentesco e que a sócia da Copiar Center estaria “em pleno gozo de seus direitos”

A poucos dias de completar apenas três meses no comando do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, do PCdoB, retornou aos cofres do estado as mesmas práticas condenadas em campanha por ele mesmo - e por toda população do Maranhão -, durante o domínio da ex-governadora Roseana Sarney, do PMDB.

Governador trouxe para dentro do Palácio as mesmas práticas adotadas por sua antecessora, Roseana Sarney, que mantinha negócios entregue o governo e familiares
Divulgação Sarneyzou Governador trouxe para dentro do Palácio as mesmas práticas adotadas por sua antecessora, Roseana Sarney, que mantinha negócios entregue o governo e familiares

Depois de reportagem do Atual7 mostrar que o pai do governador, Salvio Dino, pode ter cometido tráfico de influência em favor de um aliado e candidato a reeleição, reportagem de O Estado deste domingo (29) revelou que o Diário Oficial do Estado do dia 10 de fevereiro traz publicada em sua página 35 uma ratificação de dispensa de licitação que culminou com a contratação emergencial de uma empresa ligada à família do governador do Maranhão.

Firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Copiar Center Ltda, o contrato foi assinado no dia 5 de fevereiro, ao valor de R$ 11o mil, com vigência de apenas três meses, para a prestação, segundo a publicação oficial, de “serviços de locação de impressoras a laser […] envolvendo instalação dos equipamentos”, até “impressão de relatórios no ambiente de rede local em mainframe IBM”.

A ligação com a família de Flávio Dino vem da sócia majoritária da Copiar Center Ltda. Dados da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) mostram que a empresa é de propriedade de Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5% do seu capital social, e de Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, que detém 95% do capital.

Glenda é irmã de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa do procurador Nicolao Dino, irmão do governador comunista.

Gozando de seus direitos

Em nota a O Estado, a Seplan argumentou que a cunhada do irmão de Flávio Dino, bem como o seu sócio, estavam “em pleno gozo de seus direitos” à data da licitação e que, portanto, sua empresa estava apta a prestar serviços para o Governo do Estado.

“Todas as pessoas jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos legais e cujos sócios estejam em pleno gozo de seus direitos estão aptas a prestar serviços ao Poder Público”, diz o comunicado.

Procurado pela reportagem, o secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, que já emplacou a namorada, a cunhada e os irmãos no governo camarada, também defendeu a contratação da Copiar pelo Governo do Estado.

Como nas sinecuras anteriores, ele garante que a relação pessoal não definiu a contratação emergencial. E justificou o fato de que a nota oficial da Seplan ignora completamente o parentesco entre a sócia majoritária e cunhada do governador. “Precisamente por não ser este o critério, como se vê nas explicações dadas”, completou.

Para Sarney, inclusão de Roseana na “cloaca” da Lava Jato é vingança de Janot e Dino
Política

Delator diz que ex-governadora do Maranhão recebeu R$ 2 milhões de propina

Em artigo publicado na edição deste domingo (8) no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de sua família - mas que já circula em São Luís neste sábado (7) -, o ex-senador José Sarney (PMDB-MA) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na “cloaca” – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, e associou a abertura do inquérito contra sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney, à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino, atual secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República (PGR) e irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado.

O irmão do governador do Maranhão e braço direito de Janot na PGR, Nicolao Dino
Cecília Bastos "Cabeça coroada" O irmão do governador do Maranhão e braço direito de Janot na PGR, Nicolao Dino

Apesar de Janot só ter assumido a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao, o chefe do clã maranhense atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma “vingança” do procurador-geral da República.

- Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo - acusou Sarney.

Disparando contra o irmão do governador do Maranhão, Sarney diz ainda que não teve qualquer responsabilidade na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino.

- Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca - criticou.

Em defesa da filha, Sarney alega que Roseana Sarney não deveria ser investigada porque, segundo ele, há contradições entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef.

- Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias - atacou.

R$ 2 milhões de propina

Rodrigo Janot pediu inquérito contra Roseana Sarney com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que disse ter mandado entregar R$ 2 milhões a peemedebista para sua campanha ao governo do Maranhão, em 2010, a pedido do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também será investigado na Lava Jato.

Abaixo, a íntegra do artigo de José Sarney publicado no jornal O Estado do Maranhão:

“As marcas do fanatismo

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.

Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.”