Murilo Andrade
Administração Penitenciária ganha crédito suplementar de R$ 9,2 milhões
Política

Recursos decorrem de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Estado, referente a convênios e contrato de repasse celebrados com o Ministério de Justiça

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abriu crédito suplementar no Orçamento do Estado em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Seap, administrada pelo mineiro Murilo Andrade.

A informação está no Decreto n.º 32.776, publicado desde o dia 7 de abril no Diário Oficial do Estado (DOE), na mesma data.

De acordo com o documentação, o valor, fechado em exatos R$ 9.248.556,57 (nove milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), serão utilizados para reforço na implantação, manutenção e modernização das unidades prisionais no estado.

Os recursos decorrem de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Estado, no exercício de 2016, referente a convênios e contrato de repasse celebrados pelo Palácio dos Leões com o Ministério de Justiça.

Terceirizada para copeiragem tem contrato de R$ 5,6 milhões por motoristas
Política

LSL – Locações e Serviços foi contratada pela Seduc por R$ 14 milhões para manipulação de alimentos. Empresa havia fechado meses antes com a Seap

Se para a maioria esmagadora da população maranhense a mudança prometida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não passou de promessa de campanha eleitoral e discurso de posse, para a empresa LSL – Locações e Serviços Ltda ela já chegou e é totalmente benéfica.

Com endereço registrado na Receita Federal no bairro do Jardim São Francisco, em São Luís, a empresa pertencente aos sócios Francisco Alexandre de Sousa Sales e Gina Carla Gonçalves Carvalho tem se destacado na terceirização de serviços para o Palácio dos Leões, em detrimento da realização de concurso público.

Além dos R$ 14 milhões que faturou em contratos com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Costa Camarão, para fornecimento de mão-obra-obra de copeiragem escolar, a LSL também saiu-se vitoriosa no fornecimento de motoristas para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), comandada pelo mineiro Murilo Andrade de Oliveira.

Pelo contrato, a empresa se comprometeu a prestar os serviços de natureza continuada e por demanda nas dependências da sede e das unidades prisionais da pasta, ao custo de mais de R$ 5,6 milhões. O prazo de vigência vai até o dia 28 de dezembro deste ano.

O ATUAL7 apurou que esse tipo de serviço poderia ser realizado pelos mais de 100 agentes concursados do próprio sistema penitenciário maranhense, que foram desenvolvidos pelo Palácio dos Leões, em acordo do governo comunista com o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), para desenvolver outros tipos de atividades na Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Pela violação aos princípios da administração pública, caberia ao Ministério Público do Maranhão acionar Murilo Andrade, por improbidade administrativa, e barrar a terceirização dos motoristas. Contudo, o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Luiz Gonzaga Coelho Martins, tem andado ocupado demais fazendo propaganda de si próprio nas redes sociais da instituição.

Flávio Dino inicia processo de privatização dos presídios no MA
Política

PPP foi iniciada na sexta-feira 24. Membro da SMDH questiona legalidade da adoção do modelo

O governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sendo coordenada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), controlada pelo indicado do PSDB para o cargo, Murilo Andrade de Oliveira, sem qualquer participação de comissões permanentes da Assembleia Legislativa que tem por competência discutir o tema, como de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.

Na semana passada, a Seap tornou pública a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº. 01/2017, destinado à obtenção de estudos, levantamentos, dados e informações técnicas necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM). O PMI é o instrumento utilizado pela Administração Pública antes da fase de elaboração de editais e contratos de concessão. Por meio dele, é dada ao setor privado permissão para executar estudos técnicos, ambientais, econômicos, jurídicos ou de engenharia, para o desenvolvimento do projeto de interesse público que se pretenda implantar.

Baixe o PMI da PPP do sistema prisional no Maranhão

Cada unidade, segundo o documento, terá a capacidade de 500 vagas para custodiados do sexo masculino, visando a oferta total de 2 mil vagas prisionais. Os interessados em participar do procedimento deverão apresentar requerimento de autorização no prazo de até 30 dias após a publicação do PMI no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo para a entrega dos estudos, levantamentos, dados e informações técnicas, será de até 90 dias, a contar da data da publicação do termo de autorização no DOE.

Para o advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), como o poder punitivo do Estado não é delegável, a privatização dos presídios é inconstitucional. Além de não resolver a ressocialização dos apenados, diz ele, privilegia a barbárie e a corrupção do sistema.

“É um modelo inconstitucional, que visa exclusivamente ao lucro das empresas e que a experiência brasileira, com o extermínio  de Manaus, atesta a incapacidade de ressocialização dos apenados. Ao contrario, é um modelo que privilegia a barbárie e a corrupção”, defende.

Cabral também questiona, sobretudo, a eficiência da PPP como solução para o problema da superlotação dos presídios, principal câncer do sistema. Ele alerta que a privatização pode resultar no aumento da população carcerária.

“Como as unidades que serão construídas e privatizadas precisam de vaga, porque o negócio é o lucro, o encarceramento em massa será uma das marcas para o próximo ano”, diz.

Dados ultrapassados

Apesar de estar há dois anos no poder, o governo comunista utilizou dados referentes ao governo anterior, da peemedebista Roseana Sarney, para justificar a adoção do modelo de privatização do sistema.

Valores referentes ao orçamento da Seap de 2016, e não de 2017, também foram utilizados como alegação de que não há recursos suficientes por parte do Estado para atender os gastos necessários para suprir o déficit de vagas, nem tampouco para operar e manter as novas unidades prisionais.

Chama ainda a atenção o fato de que, entre os exemplos usados por Murilo Andrade para embasar a adoção da PPP pelo Palácio dos Leões está o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais — curiosamente de onde o titular da Seap foi importado por Flávio Dino. Por lá, quem administra os presídios é a GPA (Gestores Prisionais Associados), consórcio de empresas que ganhou a licitação para administrar o complexo.

Administração Penitenciária do MA vai gastar R$ 5,6 milhões com motoristas
Política

Atividade poderia ser realizada por agentes concursados devolvidos por Murilo Andrade para a Seplan

A crise financeira e econômica que afeta o país, usada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) sempre que precisa fugir do reajuste no salário dos servidores ou do pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual de ensino, parece não ter atingido a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.

Nome e CNPJ da LSL foram colocados errados na Resenha do Contrato publicada no Diário Oficial do Estado. Medida é geralmente utilizada para burlar fiscalização
Diário Oficial do Estado R$ 5,6 milhões Nome e CNPJ da LSL foram colocados errados na Resenha do Contrato publicada no Diário Oficial do Estado. Medida é geralmente utilizada para burlar fiscalização

Comandada pelo mineiro Murilo Andrade de Oliveira, a pasta contratou a empresa LSL - Locações e Serviços Ltda — que na resenha do contrato aparece com o nome e o CNPJ errados — para a prestação de serviços de natureza continuada e por demanda para o cargo de motorista nas dependências da sede e das Unidades Prisionais da Seap.

O valor global do contrato é de R$ 5.637.854,28 (cinco milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com prazo de vigência de um ano, podendo ainda ser prorrogado pelo prazo de mais 60 meses. O acordo foi assinado por Murilo e o sócio-administrador da LSL, Francisco Alexandre de Souza Sales, no dia 28 de dezembro do ano passado.

Segundo o ATUAL7 apurou, esse tipo de serviço poderia ser realizado pelos mais de 100 agentes concursados do próprio sistema, que foram desenvolvidos pelo Palácio dos Leões, em acordo do governo comunista com o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), para desenvolver outros tipos de atividades na Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Como violou os princípios da administração pública ao terceirizar o serviço em vez de chamar os concursados, ou mesmo de abrir um novo concurso, Murilo Andrade deve ser alvo de uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Mais contratos

Não é a primeira vez que a LSL - Locações e Serviços é contratada pelo primeiro escalão do Palácio.

Conforme revelado pelo ATUAL7 em fevereiro de 2016, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão celebrou duas contratações emergenciais com a empresa, uma delas à margem da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ao custo global de R$ 3.486.484,32 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Procurada pela reportagem, a SSP-MA, que é comandada pelo delegado e pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB, Jefferson Portela, nunca se pronunciou. Como violou a legislação, Portela deve ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ser alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MP-MA.

A LSL pertence ainda à sócia Gina Carla Gonçalves Carvalho.

Governo Flávio Dino prevê gastos de R$ 9,6 milhões com reforma de unidades prisionais
Política

Contratos foram assinados com a Brasforti Construções e Serviços. Somado a outros contratos, faturamento da empresa já ultrapassa R$ 18 milhões

O Governo Flávio Dino, do PCdoB, pretende gastar pouco mais de R$ 9,6 milhões com a reforma das unidades prisionais espalhadas pelo Maranhão. Para isso, pelo menos dois contratos foram assinados com uma mesma empresa, a Brasforti Construções e Serviços Ltda, localizada no bairro do São Francisco, em São Luís, e pertencente aos sócios Gabriel Costa e Forti e José Antonio Forti.

Ao todo, são 34 unidades prisionais em todo no estado, sendo 14 na capital e as outras vinte no interior do Maranhão. Contudo, nem todas precisam ser reformadas.

De acordo com dados abertos consultados pelo ATUAL7, os contratos preveem a prestação de serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva com fornecimento de materiais e mão de obra, nas Unidades Prisionais (UPs) localizadas próximos a Região Metropolitana de São Luís, ao custo global de R$ 4.770.398,15 (quatro milhões setecentos e setenta mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos); e mais o valor global de R$ 4.874.124,98 (quatro milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), para o mesmo tipo de serviço, mas em UPs de municípios mais afastados da capital.

Ambos foram assinados no dia 23 de junho passado, pela subsecretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Camila Barbosa Neves, e por Gabriel Costa Forti, pela contratada. Também assina os contratos o responsável pela Assessoria Jurídica da SEAP, Fernando Igor dos Reis Cutrim. O prazo de vigência é de 12 meses. Apenas as Unidades Prisionais deverão ser reformadas. As APACs - localizados em Coroatá, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana - não estão cobertas na prestação de serviços contratada.

Apesar da importância das reformas nas UPs, no portal de notícias da SEAP, estranhamente, não há qualquer referência sobre as contratações.

Mais contratos

O ATUAL7 apurou ainda que, antes da contratação para reforma nas Unidades Prisionais da capital e de municípios do interior do Maranhão, a Brasforti Construções e Serviços Ltda já havia sido contratada pela SEAP para serviços relativos à confecção e colocação de grades de ferro entre celas, construção de muros alambrado, e colocação de concertina em volta da cerca já existente e calçadas no PSL III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ao custo de R$ 1.172.485,07 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), contrato foi assinado no dia 2 de dezembro do ano passado, e assinado pelo próprio titular da pasta, Murilo de Andrade Oliveira.

Quatro meses depois, ou seja, em abril deste ano, esse mesmo contrato teve um acréscimo de R$ 261.509,99 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), subindo para o total de R$ 1.433.995,06 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). No Objetivo do aditivo, a justificativa apresentada por Murilo Andrade para o reajuste percentual de 22,30% foi a necessidade de se incluir novos itens ao serviço contratado.

Mais contratos II

Ainda em 2015, a Brasforti Construções e Serviços Ltda fechou um contrato de R$ 5.694.458,98 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) com a SEAP, decorrente de contratação emergencial, para a execução de obras remanescentes da cadeia pública do município de Pinheiro.

O contrato foi assinado no dia 10 de agosto, novamente pelo próprio Murilo Andrade e pelo sócio-administrador da empresa, Gabriel Costa e Forti, com o prazo de vigência de 180 dias a partir da assinatura do contrato. Antes de completar um mês, no dia 5 de setembro do ano passado, Murilo resolveu aditar esse contrato, acrescentando o percentual de 24,53% ao seu valor inicial, novamente alegando a necessidade de se incluir novos itens ao serviço contratado. Com o reajuste, o valor global subiu para R$ 7.090.812,38 (sete milhões, noventa mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Ao todo, em pouco mais de um ano, os empresários Gabriel Costa e Forti e José Antonio Forti já celebraram o total exato de R$ 18.169.330,57 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) em contratos entre a Brasforti Construções e Serviços Ltda e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Pedrinhas: Descoberto túnel no CDP com lâmpadas e até ventiladores
Maranhão

Este é o segundo túnel encontrado em menos de três dias. Ataque a escola na Santa Clara teria sido em represália a descoberta da primeira escavação

Durante inspeção realizada na manhã desta terça-feira 22, agentes penitenciários encontraram um túnel com lâmpadas e até ventiladores no Pavilhão Gama do Centro de Detenção Provisória (CDP), o famoso 'Cadeião', um dos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A eletricidade estava sendo puxada por meio de ligações feitas por extensões. Tanto as lâmpadas como os ventiladores estavam ligados no momento da descoberta.

O caso foi abafado pelo secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Murilo Andrade, que proibiu que a polícia técnica fizesse fotos do local.

Ataque a escola

Este é o segundo túnel descoberto no CDP em menos de três dias.

No fim de semana, no Pavilhão Beta, agentes penitenciários já haviam encontrado outra escavação feita pelos detentos. De acordo com fontes do Atual7, devido a profundidade, somente hoje é que uma equipe conseguiu tapar o buraco.

A descoberta deste primeiro túnel, inclusive, estaria relacionada a ação de uma facção criminosa no bairro da Santa Clara, que em represália incendiou uma escola no bairro pertencente ao município.

Rádio Ht

Além de túneis, a falha no Sistema Penitenciário do Maranhão durante o governo Flávio Dino já ocasionou outras cenas grotescas.

Foi no Pavilhão Beta do CDP que, há pouco mais de dois meses, foi encontrado de posse dos presidiários um rádio comunicador Ht pertencente à Civiliza Gestão Prisional - antiga VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação -, empresa de segurança de Fortaleza com filial em São Luís, que faz o trabalho que deveria estar sendo realizado por vigilantes penitenciários concursados.

Bonde dos 40 grava rap direto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Maranhão

Vídeo foi gravado recentemente. Presidiário chega a citar bairros da Grande São Luís que seriam dominados pela facção criminosa

Um vídeo, obtido com exclusividade pelo Atual7, feito por membros da facção criminosa Bonde dos 40, que disputa o controle do tráfico de drogas fora e dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas com a facção rival Primeiro Comando do Maranhão (PCM), mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, estão longe de tomarem o controle do maior presídio do Maranhão, onde, por motivos ainda obscuros, detentos continuam tendo fácil acesso a aparelhos de celular dentro das celas.

Gravado direto do Presídio de Pedrinhas (PP), um dos mais perigosos do complexo, o vídeo mostra cerca de 10 integrantes do Bonde dos 40 mandando um "salve" e um "papo reto" em forma de rap, com direitos a caixinha de som com play back de percussão e barulhos de tiros.

"Fecha! Fecha! Fecha! Bonde dos 40, é nós! Galo Cego MC, diretamente da PP [Presídio de Pedrinhas], mandando um salve pra todo a comunidade", canta o preso no início do rap, emendando em outro trecho: "Tamo na PP, representando os 40, e se tentar com nós os PCM não aguenta".

Bairros da Grande São Luís, como Maiobão, Aldeia, Cohatrac, Bairro de Fátima São Raimundo e São José são citados na música como localidades dominadas pelos criminosos. Pelas imagens, como todos os detentos aparecem fardados, percebe-se que o vídeo foi gravado este ano, recentemente.

Assista o vídeo abaixo:

Bonde dos 40 grava rap direto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Vídeo foi gravado recentemente. Presidiário chega a citar bairros da Grande São Luís que seriam dominados pela facção criminosa. Mais em: http://www.atual7.com/?p=13846

Posted by Atual7 on Terça, 8 de setembro de 2015

Bastidores revelam um inferno chamado Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Maranhão

Depoimento é de fonte graduada do Atual7 no Sistema Penitenciário do Maranhão

Em depoimento não assinado por receio de represálias do sistema comunista implantado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seu secretário Murilo Andrade, fonte graduada do Atual7 no Sistema Penitenciário do Maranhão revela bastidores do que ocorre no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Completamente diferente do "milagre" defendido por Dino em recente reunião no Palácio dos Leões com Andrade e a agente penitenciária e ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, a realidade é que Pedrinhas é um vulcão ativo que a qualquer hora entrará em erupção.

Confira abaixo o depoimento de quem vivencia diariamente o caos e o descaso no maior presídio do Maranhão.

 A verdade sobre Pedrinhas

A ausência de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas deve-se única e exclusivamente porque os presos foram separados por facções e trancados em suas celas. E isso se deu ainda no ano de 2014. O enfrentamento às facções no que diz respeito a extirpar as ideologias do crime organizado seria outra fase, mas a separação se deu ainda no ano passado, portanto no governo anterior, e tem levado a zero o número de assassinatos, bem como o fato de estarem, desde a mesma época, trancados por celas, inibe o cometimento de homicídios, pois há como identificar e responsabilizar autores.

Pois bem.

A ausência de assassinatos em Pedrinhas não significa dizer que por lá esteja tudo sob controle. Longe disso, a realidade é que Pedrinhas vive um clima de tensão em que o respeito à dignidade da pessoa humana no cárcere e enquanto funcionários à serviço do estado é totalmente inexistente. E para constatar o que estamos afirmando, façamos o seguinte roteiro pelo complexo de Pedrinhas:

- Passaremos primeiro por trás da enfermaria do núcleo de saúde da Pedrinhas. Veremos a imundície de uma galeria de esgotos entupidos com muito lixo, fezes e centenas de ratos enormes;

- Ainda no Núcleo de saúde, verificaremos que não há médico. Um médico sequer de plantão onde temos uma média de 3.500 pessoas entre presos e funcionários da Sejap, diariamente. E há ainda uma rejeição dos presos por parte do pessoal que deveria cuidar da saúde dos mesmos. As enfermeiras e técnicas não toleram que um interno permaneça por mais de dois dias em observação ou sendo tratado naquele núcleo;

- Na PP (unidade do semiaberto) procurem visitar os pavilhões e verifiquem que a maioria dos vasos (turcos ainda) estão entupidos. E procurem saber o que é a cela apelidada de 40 graus. É uma cela utilizada pra castigo (isolamento), que mesmo contrariando recomendação do MP, ainda é utilizada. O calor e o péssimo estado do ambiente é desumano. É absurdo;

- Agora iremos atravessar a BR e entraremos no CDP de Pedrinhas. Entraremos nas galerias externas dos pavilhões (alfa/beta/gama e delta). Veremos a imundície que são essas galerias que os presos chamam de quintais. A sujeira é tamanha que é impossível o Geop (Grupo de Operações Penitenciárias Especiais) realizar seu trabalho em alguma intervenção. E como as fossas dos pavilhões vivem entupidas os presos fazem suas necessidades em sacolas plásticas e jogam nas galerias. As centenas de ratos gigantes disputam espaços com os gatos doentes. É lá que os presos estendem o que lhes restam dos farrapos dos uniformes. O preso fica desnudo enquanto sua bermuda, já velha e sem cor, seca em um varal improvisado dessa imunda galeria; Verificaremos com os internos do CDP se estão sendo atendidos por dentista ou qual a última vez que viram um médico. E perguntemos também se há no CDP, algum preso com tuberculose ou portador de HIV. E se encontrarem menos de dez internos com tuberculose, desconsiderem este relatório. Nem o leiam mais e parem por aqui. Mas em se confirmando os dez ou mais, sigamos adiante;

- Alguém já imaginou como que deveriam ser os famigerados e desumanos navios negreiros da vergonhosa escravidão? Pois bem! É só visitar a Triagem (COCT) de Pedrinhas, ao lado do CDP. No CDP, as celas foram projetadas para oito presos e encontraremos 13 e 14 por cela, no mínimo. São 13 celas por pavilhão. É só calcular qual seria o limite e perguntar à SEJAP quantos presos há. E na triagem? Sim, na Triagem são doze celas no que a Sejap chama de Triagem "nova" e dois "gaiolões" na tal Triagem "velha". Encontraremos 20 (VINTE) presos por cela. Absurdo isso, mas as celas medem 16 metros quadrados cada, para comportarem tanta gente assim. As celas têm oito camas de cimento e não há, obviamente, colchões para todos os internos e nem uniformes. Muitos presos passam até 40 dias nessa Triagem onde não recebem visitas das suas famílias e ondem sequer há papel higiênico e material para cuidados mínimos com a higiene pessoal. Os kits de higiene só chegam uma vez por mês e quando chegam é em número insuficiente onde os diretores fazem milagres dividindo os mesmos para dois ou três internos;

- Agora vamos para a CADET , onde há o maior número de presos. São em torno de 800 presos. As celas são muito pequenas e onde deveriam comportar quatro presos, estão nove a onze. Umas estão com doze ou treze internos. Uns dormem em redes, outros dividem o mesmo colchão. Cada pavilhão da CADET tem dez pequenas celas e são dez pavilhões. Algumas celas não são utilizadas pois servem de depósito de objetos. As outras são verdadeiros DEPÓSITOS HUMANOS. As pessoas, o mundo, as Autoridades de Brasília deveriam ver as celas do pavilhão I da CADET. As duas celas que ficam para o lado externo do pavilhão. Escuridão, ratos enormes, lixo, lotação e mal cheiro são características dessas celas. Sim, antes que nos esqueçamos: visitem a Cadet em horário das refeições. Verifiquem os bandecos que irão para os presos e vejam se dá pra encarar a comida. O atendimento médico é um caos. E o quarto do encontro/visitas íntimas é um absurdo de calor. Não há ser humano que se submeta a um tratamento desses sem que sinta o mínimo de revolta;

- Agora iremos ao CCPJ de Pedrinhas e encontraremos os mesmos padrões de celas e pavilhões da Cadet, só que em vez de dez pavilhões, encontraremos quatro. A superlotação do CCPJ ainda é pior e onde deveriam estar no máximo quatro, estarão no mínimo doze presos. É uma espécie de caverna sem circulação de ar ou entrada de luz solar e onde há todo tipo de gambiarra de instalação elétrica nas celas. Os banheiros sociais das áreas de acesso onde os internos recebem suas visitas, são vergonhosos e imundos. Os ratos circulam por entre os presos e familiares (muitas vezes crianças);

- No PSL I e II encontraremos outros depósitos humanos. As celas do PSL I foram projetadas para dois presos e comportam no mínimo quatro. As do PSL II só comportariam seis pelo projeto e hoje estão com onze presos, no mínimo. As galerias internas (corredores) e externas (quintais) do PSL II são imundas. O mesmo quadro de imundície das galerias do CDP. E outro fator revoltante para os internos é a ausência da assessoria jurídica. Não há defensores suficientes para o número de presos de Pedrinhas. E alertamos ainda, para que visitem inopinadamente o presídio feminino. Mas deixam pra visitar esta unidade por último e em um dia exclusivo. Pois lá encontraremos crianças filhas de internas e pessoas idosas. E lá, realmente, veremos o quanto o ser humano pode ser tão cruel com a própria espécie. Perguntem àquelas mães como estão sendo tratadas enquanto internas mas, sobretudo, como mulheres e mães. A população carcerária do complexo de Pedrinhas e funcionários sofrem muito com as constantes faltas de água em decorrência de danos nas bombas e caixa d'água da PP que abastece as demais Unidades. Imaginem duzentos e vinte internas e algumas crianças sem água. Seja para as presas beberem, tomarem banho ou sequer providenciarem a alimentação de seus filhos.

A última falta d'água foi semana passada e até o fornecedor de água do carro pipa se recusou à medida contingencial por causa da falta de pagamento por parte da Sejap.

Portanto, por estas e outras razões, Pedrinhas é um vulcão ativo que a qualquer hora entrará em erupção. O fato de não haver homicídio não significa dizer que está tudo bem em Pedrinhas. Que a mão de DEUS proteja aquelas mentes no ergástulo para que não se revoltem a tal ponto pois só agravarão seus problemas. Mas é preciso que as Autoridades, Imprensa e sociedade como um todo saiba que ali estão vidas que já estão pagando pelo que cometeram e não necessitam de sofrimentos e sim de RECUPERAÇÃO.

Só o Amor constrói.

Tenho dito.

Crise: Vazamento de motim derruba diretor da Penitenciária de Pedrinhas
Política

Titular da Sejap não gostou do vazamento de informações sobre o controle dos presos na unidade, por quase uma hora

O clima é tensão e pressão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, após a revelação feita pelo Atual7 de que o titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Murilo Andrade, tentou abafar três ocorrências ocorridas em três unidades diferentes, no sábado (24) e domingo (25), no maior presídio do estado.

Importado de Minas, Murilo Andrade quer administrar Pedrinhas assim, na calada
Blog do Roberto Lobato Operação abafaImportado de Minas, Murilo Andrade quer administrar Pedrinhas assim, na calada

Na terça-feira (28), o secretário reuniu todos os diretores das unidades prisionais e, em total prática de crime assédio moral, soltou os cachorros pra cima dos subordinados, a fim de saber quem vazou a ficha cadastral de um detento da Casa de Detenção (Cadet), identificado pelo Atual7 em acesso exclusivo a documentos internos como Raimundo Francisco Cantanhede, o Del, que fugiu de Pedrinhas pulando o muro da frente.

Murilo Andrade reclamou ainda de ter sido descoberto quanto a uma nota oficial da Sejap em que faltou com a verdade ao declarar que houve apenas um princípio de tumulto no bloco F2 da Penitenciária de Pedrinhas (PP), quando um grupo de presos lançou pedras em uma equipe de agentes do Geop (Grupo Especial de Operações Prisionais) que faz a segurança interna do local.

Por causa do vazamento de que os presos quebraram a cadeia por quase uma hora, quebraram ainda as lâmpadas e câmeras de segurança do pavilhão, além dos holofotes da quadra, o titular da Sejap exonerou, na reunião mesmo, na frente de todos, o agora ex- diretor da PP, Raimundo Gomes. Em seu lugar, assumiu outro agente penitenciário, Washington Cabral.

De acordo com fontes do Atual7, Gomes agora é o "prefeito" do complexo, responsável pela faxina e pequenas manutenções em todo os presídios de Pedrinhas, realizadas por uma equipe de dez presos.

Rádio comunicador da Civiliza

Já nessa quarta-feira (29), após o Atual7 revelar que agentes penitenciários encontram um rádio comunicador Ht, pertencente à Civiliza Gestão Prisional, em posse de presos que estavam cavando um túnel, Murilo Andrade mandou que fosse disparada nota para a Secom - responsável pelo contato direto com a imprensa -, dando conta que o rádio comunicador não teria sido encontrado em posse dos nove internos alojados na cela na cela 8, do bloco Beta, mas "caído no chão do corredor".

A nova tentativa de abafamento do caos e da corrupção em Pedrinhas, agora com a nova revelação, deve ser abortada.

Pedrinhas: Rádio comunicador da Civiliza é encontrado com presos no CDP
Maranhão

Caso está sendo abafado pela Sejap, que ainda proibiu que fosse feito o registro fotográfico do túnel encontrado no último domingo (26)

Além de não cumprir com a promessa de acabar com as terceirizações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governador Flávio Dino, do PCdoB, parece estar distante também de outra praga ainda maior: dar um fim a corrupção instalada no presídio maranhense.

No último domingo (26), agentes penitenciários descobriam muito mais que um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso 'Cadeião'.

Fontes do Atual7 informaram que os nove internos alojados na cela 8, do bloco Beta, estavam de posse de um rádio comunicador Ht pertencente à Civiliza Gestão Prisional -antiga VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação -, empresa de segurança de Fortaleza com filial em São Luís, que faz o trabalho que deveria estar sendo realizado por vigilantes penitenciários concursados.

O caso está sendo abafado pelo titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Murilo Andrade, que ainda proibiu que fosse feito o registro fotográfico do túnel, ação de rotina a fim de lançamento da tentativa de fuga dos presos em relatório.

Ainda segundo as fontes, devido a profundidade do túnel, a Sejap teve de acionar a empresa Kontex Construções, já que as sacas de cimento que haviam na unidade não foram suficientes para tapar o buraco feito pelos detentos.

Pedrinhas: Motim na PP, fuga na Cadet e túnel no CDP marcam o fim de semana
Maranhão

Sejap divulgou nota apenas sobre ocorrência do motim, ocorrido no sábado (25). Detento conseguiu fugir pulando o muro da frente

Ficha de identificação do detento que conseguiu fugir de Pedrinhas pulando o muro da frente
Atual7 Pelas ruas Ficha de identificação do detento que conseguiu fugir de Pedrinhas pulando o muro da frente

Apesar do governo estadual ter escondido da população a maioria das ocorrências, o clima no Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante o fim de semana não foi um dos melhores, e voltou a expor a fragilidade do Sistema Prisional do Maranhão.

No sábado (25), na unidade Penitenciária de Pedrinhas (PP), um grupo de detentos lançou pedras em uma equipe de agentes do Geop (Grupo Especial de Operações Prisionais) que faz a segurança interna do local. No comando da cadeia por quase uma hora, os detentos ainda quebraram as lâmpadas e câmeras de segurança do pavilhão, além dos holofotes da quadra.

O tumulto aconteceu no bloco F2 e, diferente do que divulgou em nota a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), controlada pelo forasteiro Murilo Andrade, o tumulto demorou a ser controlado.

Ainda no sábado, enquanto a Geop era apedrejada pelos presos da PP, um detento da Casa de Detenção (Cadet), identificado pelo Atual7 em acesso exclusivo a documentos internos como Raimundo Francisco Cantanhede, o Del, fugiu de Pedrinhas escalando e pulando o muro frontal.

Até a publicação desta matéria, a Inteligência da Sejap, comandada pelo delegado Roberto Larrat, ainda não tinha informações como Del conseguiu fugir sem ser notado e nem do seu paradeiro.

Já no domingo (26), agentes penitenciários descobriam um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso 'Cadeião'.

Para quem não se recorda, a unidade é a mesma onde, há cerca de uma semana, houve uma tentativa de homicídio de um preso, que chegou a ser espancado por pelo menos 10 outros detentos, e de onde foram resgatados, no início de maio deste ano, quatro presos do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), em ação cinematográfica que contou com uma escada e uma corda levada pelo bando que, armado de fuzis AK 47 e 556, crivou de bala as guaritas de segurança do maior presídio maranhense.

“Ou foi conivente ou foi incompetente”, diz Evaristo Costa sobre fuga em Pedrinhas
Política

Jornalista da Rede Globo ainda criticou o fato de ninguém do governo Flávio Dino Dino der dado qualquer entrevista sobre o assunto

O jornalista da Rede Globo, Evaristo Costa, apresentador do Jornal Hoje, foi duro com o governo Flávio Dino, durante comentário sobre o resgate espetacular de quatro presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, realizado por homens armados com fuzis AK 47 e 556, na madrugada de domingo (5).

Ao comentar sobre o conhecimento prévio da polícia sobre o resgate dos presos, Evaristo não polpou críticas à inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, comandada pelo delegado Jefferson Portela, e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, comandada pelo controverso Murilo Andrade.

O jornalista da Globo ainda criticou o fato do governo Dino ter se negado a dar entrevista sobre o assunto.

- A polícia não esclareceu como ficou sabendo desse plano de fuga, duas horas antes dela acontecer, e nem deu explicações sobre as razões de não ter agido para impedir a ação dos bandidos. Aí, das duas, uma: se sabia, e fugiu, ou foi conivente ou foi incompetente. Ninguém do Governo do Maranhão deu entrevista sobre esse assunto - detonou.

Assista abaixo:

O Maranhão e o governo Flávio Dino voltaram a ser destacados negativamente em rede nacional. Apresentador do Jornal Hoje, da Rede Globo, o jornalista Evaristo de Macedo foi duro: "Das duas, uma: se sabia e fugiu, ou foi conivente ou foi incompetente".

Posted by Atual7 on Segunda, 6 de abril de 2015