Magno Bacelar
Levi Pontes emplaca a mulher na gestão de Magno Bacelar
Política

Isalena Aguiar foi empossada no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social

Se você é daqueles que ainda briga e sai por aí em defensa de políticos da situação ou oposição, prepare-se para entender como a política funciona e que, pelo menos no Maranhão, água e óleo se misturam, tornando-se em uma mesma substância.

Em Chapadinha, comandada desde o dia 1º último pelo prefeito ficha-suja Magno Bacelar (PV), a Secretaria Municipal de Assistência Social tem agora como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar. Ela foi emplacada no controle da pasta pelo esposo, o deputado estadual Levi Pontes (SD).

Até pouco tempo atrás — mas bem pouco, mesmo —, por não conseguir se destacar na Assembleia Legislativa do Maranhão por falta de capacidade, Magno era conhecido como o bobo da corte da Casa, onde ocupava o cargo de suplente de deputado no exercício do mandato. O alcunha acabou conquistado em razão das sucessivas submissões provincianas a qualquer tipo de humilhação para agradar o então senador José Sarney (PMDB-AP), de quem era um dos aliados mais próximos.

Entre as piadas de Magno Bacelar durante sua passagem pela Casa destaca-se a defesa feita ao uso de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, mesmo que em deslocamentos não-oficiais, por Sarney.

“Queria que o presidente [Sarney] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir aos doentes, mas tem que servir as autoridades. Esta é a realidade”, disse Magno, à época.

Como em política só ainda não se viu boi voar, iniciada uma nova legislativa, atualmente, em razão à péssima e inexpressiva atuação no Legislativo estadual, o posto de bobo da corte é ocupado por Levi Pontes, atualmente aliadíssimo de Magno Bacelar. Apesar de ter nascido e sido sustentado sob a aliança que o pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, de quem é herdeiro político, tinha com os Sarneys, Levi faz-se de rogado na Assembleia e por lá ocupa a tribuna para fazer o mesmíssimo papel que Magno Bacelar cumpria tão bem.

Entre as suas ações para agradar ao governador Flávio Dino (PCdoB) que mais fizeram os deputados da Casa rir e por isso facilitou sua aliança com Magno está, coincidentemente, a defesa que ele fez ao uso do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM-MA pela esposa do então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco.

“Eu não vejo que o fato de a esposa de um secretário de Estado um dia ter a companhia do seu marido num helicóptero venha caracterizar algo que fira um princípio da Administração Pública. Eu não vejo nenhuma aberração a senhora Symone Pacheco acompanhar o seu marido em uma única viagem que ela fez ao seu lado”, defendeu o parlamentar do Solidariedade.

Foi de Levi Pontes, ainda a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para pegar o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). Com receio de que Murad acabasse abrindo a boca durante as oitivas, porém, Levi achou melhor levar a criação da CPI na barriga até onde pode, que acabou em pizza antes mesmo de ser iniciada. Talvez envergonhado — ou a mando do Palácio dos Leões —, ele nunca mais tocou no assunto.

Nepotismo: MP quer exoneração de parentes de Magno Bacelar em Chapadinha
Política

Esposa, sobrinho e outros familiares do prefeito e da primeira-dama foram sinecurados na prefeitura

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao novo prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), que exonere os membros de sua família sinecurados na administração pública municipal, em que se enquadra casos de nepotismo.

A malandragem de Bacelar foi publicada pelo ATUAL7 no início da semana, após a divulgação oficial feita por ele de que a sua esposa e ex-prefeita da cidade, Danúbia Carneiro, foi empossada como secretária municipal de Educação, embora não tenha qualquer qualificação técnica para o cargo. Um sobrinho de Magno e outros familiares do prefeito e da primeira-dama também foram sinecurados. A prática é vedada pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), com entendimento mais recente de fevereiro de 2016, num julgamento do ministro Luiz Fux.

A Recomendação a Magno Bacelar é assinada pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, sob cuidado do promotor Douglas Assunção Nojosa, e foi encaminhada no mesmo dia em que a reportagem foi ao ar.

Magno recebeu o prazo de 30 dias para que exonere todos ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança em que tenha relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito, os secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Deverão ser exoneradas, ainda, pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a súmula do STF.

Bacelar também deverá se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados. Pessoas que se enquadrem nos casos estabelecidos pelo STF também não deverão ser contratadas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Após o prazo para as exonerações, o prefeito de Chapadinha tem 10 dias para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estivessem nas situações proibidas, além de declarações de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de que não possuem parentesco vedado pela legislação.

Na Recomendação, o promotor de justiça afirma que o nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, além da Súmula Vinculante n° 13. Conforme publicou o ATUAL7 na série de reportagens sobre a prática nepotista de prefeitos que assumiram o controle dos municípios no último dia 1º — como  também fez Domingos Dutra (PCdoB), de Paço do Lumiar; e Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha —, o promotor ressaltou no documento a decisão do ministro Luiz Fux, que “reafirmou o entendimento do STF de que a nomeação de parente sem qualificação técnica para cargos políticos, isto é, de primeiro escalão, caracteriza prática de nepotismo”.

Por isso, foi solicitado ao prefeito Magno Bacelar, também, o encaminhamento de cópias dos diplomas ou certificados de graduação de todas as pessoas que tenham parentesco com gestores do município e ocupam cargos políticos, em comissão ou funções gratificadas na administração municipal, “a fim de verificar-se a aptidão para o desempenho da função pública”.

Além do prefeito de Chapadinha, também já foi alvo do Ministério Público pela prática malandra o prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB).

Nepotismo: em Chapadinha, Educação será comandada pela mulher de Magno Bacelar
Política

Prática caracteriza nepotismo e é vedada pelo STF. Danúbia Carneiro é ainda condenada pelo TCU

Em Chapadinha, o prefeito eleito Magno Bacelar (PV) nomeou a própria esposa, Danúbia Carneiro, para comandar a Secretaria Municipal de Educação de sua administração. A prática é vedada pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), por caracterizar nepotismo — e, por isso, passiva de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público.

De acordo com o ministro Luiz Fux, a nomeação para cargo de natureza política, isto é, no primeiro escalão da administração pública, não afasta a aplicação da Súmula sobre nepotismo. Para que não ocorra afronta ao entendimento fixado pelo Supremo, explicou o ministro ao julgar um caso em fevereiro de 2016, o agente nomeado deve possuir qualificação técnica necessária ao seu desempenho e nada que desabone sua conduta.

“Nessa seara, tem-se que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano”, asseverou.

Além de esposa do prefeito eleito, pesa ainda contra a nomeação de Danúbia Carneiro, que é ex-prefeita de Chapadinha, uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), de abril de 2016, por ter sumido com o dinheiro público de um convênio celebrado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de melhorias sanitárias no município. Na mesma condenação estão, ainda, a empresa responsável pela obra, a Construtora Santa Margarida Ltda-ME, e o próprio Magno Bacelar.

Ela é ainda acionada pelo Ministério Público Estadual e Federal por diversas práticas de malversação de recursos públicos, entre elas acúmulo de salários e de dinheiro proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao ATUAL7, o novo secretário municipal de Comunicação, Eduardo Braga, justificou que a nomeação de Danúbia para a Secretaria Municipal de Educação se dá em razão dela ter familiares como proprietários de um colégio tradicional da cidade. Nada foi comentado sobre a condenação e ações movidas contra ela pelos órgãos de fiscalização.

Mais nepotismo

Mais cedo, o ATUAL7 publicou outra prática escandalosa de nepotismo registrado logo no primeiro dia das novas gestões municipais no Maranhão — na verdade hipernepotismo. O caso aconteceu em Paço do Luminar, onde o prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB), — conhecido por criticar seus adversários Maranhão afora incorrerem nessa mesma prática malandra — emplacou a esposa no primeiro escalão, numa pasta super turbinada.

Na administração do marido, Núbia Dutra (SD), vereadora derrotada nas urnas em outubro último, vai comandar a super pasta de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

CPI da Saúde: Justiça Federal acolhe ação do MPF contra Levi Pontes
Política

Decisão afastou alegação do parlamentar de prescrição do processo. MPF requer ressarcimento integral dos danos causados ao erário

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acolheu, no dia 4 de fevereiro deste ano, petição do Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa contra o então secretário municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito Magno Bacelar, em Chapadinha, deputado estadual Levi Pontes (SD). A informação é de O Estado.

O acolhimento da ação do MPF pelo TRF da 1ª Região comprova que o parlamentar responde a processo por maracutaias com recursos federais no mesmo setor em que atuará pelo governo Flávio Dino, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada na semana passada no Legislativo estadual, para apurar supostas irregularidades no programa Saúde é Vida durante a gestão do ex-titular da pasta, Ricardo Murad - alvo de prisão da Polícia Federal a qualquer momento.

Em simples linhas, é uma verdadeira raposa velha tomando de conta do galinheiro.

Além de Levi Pontes, figuram como réus na Ação Civil Pública movida pelo MPF o ex-prefeito de Chapadinha e os ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras.

As irregularidades foram apontadas inicialmente em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas pelo Ministério Público Federal, após levantamento da aplicação dos recursos.  Como ocorreu na Saúde, segundo o MPF, também houve irregularidades no dinheiro da Educação.

Após intimado pela Justiça Federal para apresentar defesa prévia, o presidente da CPI da Saúde alegou, preliminarmente, a ilegitimidade ativa ad causam (o termo trata da legitimidade para se agir numa demanda judicial) e ocorrência de prescrição. No mérito, sustentou que na qualidade de secretário municipal de Saúde não era o responsável pelo ordenamento de despesa ou realização de licitações. Levi afirmou que daí não poderia haver conduta, de sua parte, que caracterizasse ato de improbidade administrativa.

Decisão

Em sua decisão, no entanto, o magistrado primeiro afastou a alegação do deputado Levi Pontes, de ilegitimidade ativa ad causam. De acordo com o juiz, o Ministério Público Federal está, sim, legitimado a propor ação civil por improbidade administrativa nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal e do art. 17 da Lei 8.429/92: “Ainda mais quando se trata de alegada má utilização de verbas federais, como no caso”, destacou trecho da decisão.

O juiz também desqualificou a alegação de prescrição do processo, sustentada por Levi. “Embora os fatos articulados na inicial tenham ocorrido nos anos de 2004 e 2005, vê-se que um dos pleitos deduzidos busca do ressarcimento do dano sofrido pelo erário federal. E se assim é, conforme modernos posicionamentos jurisprudenciais, tal direito é imprescritível, nos termos da norma constitucional aplicável”, afirmou o juiz e completou em seguida:

“Os argumentos trazidos pelos requeridos em suas defesas preliminares não são suficientes para afastar desde logo a ocorrência de ato de improbidade, sendo necessário o avanço da causa para a fase instrutória”.

O juiz Nelson Loureiro dos Santos finalizou a argumentação decidindo pelo recebimento da petição inicial e determinando a regular citação dos quatro requeridos, entre eles o deputado Levi Pontes.

Presidente da CPI tem embargos rejeitados pela Justiça

O deputado Levi Pontes (SD) ingressou com recurso na Justiça Federal, logo após a decisão judicial do recebimento da petição inicial por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, no entanto, foram rejeitados pelo juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Levi sustentou no recurso que a decisão judicial era omissa e contraditória por não ter analisado de forma individualizada as argumentações dos réus, bem como por não ter apreciado a ocorrência de prescrição separadamente para cada um dos quatro requeridos. Para ele, foi insuficiente a tese utilizada pelo magistrado de imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, quando, segundo ele, existe ação própria para a busca da reparação pecuniária.

O magistrado, no entanto, não aceitou as argumentações. “Como sabido, os embargos de declaração têm por finalidade possibilitar ao magistrado afastar eventual obscuridade, contradição ou suprir omissão no decisum. No presente caso, sem razão, o embargante, eis que a decisão hostilizada não tem os vícios apontados. Diferentemente das alegações, as preliminares arguidas nas defesas prévias foram apreciadas e afastadas, assim como a prejudicial de mérito”, disse.

O juiz federal ainda repreendeu o parlamentar a respeito do tipo de recurso utilizado. “Se existente eventual equívoco na fundamentação, a via de ataque é o recurso de agravo e não a escolhida pela parte. Assim, vendo-se claramente nos termos do recurso em apreço que o recorrente quer, em verdade, alterar o convencimento, fazendo valer a tese que entende aplicável”, completou.

Mais

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal requer a dupla condenação do presidente da CPI da Saúde e dos outros três réus no processo. Uma para obrigá-los a ressarcir integralmente os danos causados ao erário público federal e outra para aplicação das penalidades decorrentes de improbidade administrativa.

Levi Pontes já é visto como o Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia
Política

Discursos atrapalhados e tentativas de defender o governo em tudo são as principais características que assemelham governista ao ex-deputado

A falta de preparo para o cargo, os constantes ataques à imprensa e o uso exacerbado de vícios de linguagem transformaram o deputado e médico Levi Pontes, do Solidariedade, numa especie de Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...
Diário Oficial MA Aluguelzim caro... Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...

A opinião, que é compartilhada nos bastidores pelos seus próprios colegas governistas, ganhou corpo durante esta semana, quando Levi tentou defender o governo comunista de criticas feitas pela população após a revelação do aluguel de um prédio de luxo, pela bagatela de R$ 135 mil mensais, para abrigar serviços da Atenção Primária e Vigilância Sanitária, embora localizado em uma região de difícil acesso à população, pois por lá passa somente um ônibus.

Durante um discurso desarticulado e sem concatenação, apesar do extrato do contrato n.° 18/2015/SES ser claro quanto ao seu objeto, como comprova a imagem ao lado, o Magno Bacelar de Flávio Dino na AL inventou na cara dura que o imóvel caro e pequeno servirá também para abrigar outras 21 ações da Saúde. Uma mentira!

Apesar de ser louvável o esforço do Magno Bacelar comunista em tentar defender o governo, sua mentira deslavada para defender um gasto absurdo de dinheiro público com um aluguel caro de um local de pouco acesso à população representa o momento atual da bancada governista: apática, sem comando, desinteressada, atrapalhada, a bancada de Dino na Assembleia, mesmo sendo de maioria esmagadora, vive apenas de poucas ações pontuais de seus membros, como vive o próprio Levi 'Magno' Pontes 'Bacelar'.

Para quem não se recorda do Magno Bacelar do governo da peemedebista Roseana Sarney, basta lembrar de um bigodudo metido a discursador, que em tudo queria mostrar, "sem sombra de dúvida", que tinha cacife para defender o governo, "exatamente" como também faz Levi Pontes, que "naturalmente", "claro", também é de Chapadinha.