Luiz Gonzaga
Após lobby de Flávio Dino, TJ-MA reduz salários de servidores estaduais
Política

Governador do Maranhão se reuniu pessoalmente com desembargadores para retirar 21,7% do salário base do funcionalismo

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu um duro golpe, na manhã desta sexta-feira 4, em todos os servidores públicos do Maranhão.

Entidades chegaram a emitir nota repudiando a ação do governador Flávio Dino contra os servidores públicos do Maranhão
Atual7 Governador golpista Entidades chegaram a emitir nota repudiando a ação do governador Flávio Dino contra os servidores públicos do Maranhão

Após lobby pessoal do próprio comunista no Tribunal de Justiça, que disfarçava no mesmo horário a sua punhalada tomando sorvete no Reviver ao lado de populares, os desembargadores votaram contra o funcionalismo público na ação nº 36.586, e derrubaram os 21,7% de correção dos vencimentos dos servidores, diminuindo o salário base da categoria em um quinto.

O julgamento terminou agora há pouco.

Apesar do relator do processo, desembargador Marcelino Everton, ter votado a favor da manutenção da correção nos vencimentos dos servidores, o voto não foi acompanhado pelo restante da Corte, votando contra os 21,7% os desembargadores Jamil Gedeon, Luiz Gonzaga, Ricardo Duailibe, Lourival Serejo, Paulo Velten e Cleones Cunha. Com isso, quem já recebia a correção vai deixar de receber e quem pleiteava receber não receberá mais.

A investida macabra do governador em membros do Poder Judiciário já havia sido revelada por pelo menos 10 entidades de classe, como pode ser atestado ao lado.

Embora o processo julgado hoje atinja inicialmente apenas os servidores do Judiciário, a decisão deve servir como precedente para anular também os 21,7% de correção dos vencimentos de todos os servidores de níveis médio e fundamental do Executivo e do Ministério Público do Maranhão.

Em contato com o Atual7, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão, Aníbal Lins, informou que, diante das contradições, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que esta mesma Câmara já havia julgado antes outra ação rescisória e negou provimento. Uma Assembleia Geral também já está marcada para acontecer no próximo dia 12, às 10h, no Clube Social Recreativo na Estrada da Raposa.

"Embora recorramos no plano judicial, no plano político não temos nenhuma condição de aceitar passivamente qualquer cenário de redução salarial da categoria. Ou seja, ainda que fiquemos no aguardo do desfecho um recurso judicial dirigido ao STJ, no plano factual não vamos ficar aguardando. Vamos decidir o que fazer na Assembleia Geral do dia 12. Ninguém tem como concordar passivamente com redução de um quinto de seu salário depois de um ano desse valor incorporado aos orçamentos de milhares de pais e mães de família", declarou.