O deputado estadual Sousa Neto (PEN) cobrou do chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Coelho Martins, celeridade a respeito da denúncia contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a servidora da pasta, Alana Valéria Coelho, que seria fantasma desde o início de 2017. Gonzaga foi colocado no posto pelo chefe do Executivo, embora tenha ficado na segunda colocação na lista tríplice do Ministério Público estadual.

De acordo com o parlamentar, a representação protocolada por ele no órgão está parada na Assessoria Especial da PGJ. Sousa disse que não vai aceitar que a denúncia seja engavetada, e que irá até as últimas instâncias para que alguma medida breque a sangria nos cofres públicos por meio da irregularidade.

“Estou cobrando um posicionamento do Ministério Público a respeito da representação que dei entrada e que até agora não saiu da assessoria especial do gabinete do procurador-geral. Irei até às últimas instâncias para que haja alguma medida que impeça que a funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, mesmo sem trabalhar, continue recebendo mais de R$ 9 mil por mês. Essa denúncia não pode ser engavetada”, disparou.

O documento foi protocolado por Sousa Neto no dia 29 de agosto último. De lá pra cá, afirma o deputado, segundo consulta junto ao MP-MA, o processo ainda se encontra na Assessoria Especial, aguardando despacho.

“Acredito no Ministério Público e espero que se manifeste e se posicione contra essa caso da servidora fantasma do governo Flávio Dino. Estou acompanhando diariamente o andamento do processo, e caso seja necessário, vamos levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça essa ilegalidade, para que os envolvidos não fiquem impunes. Isso porque, quem está pagando o salário dessa funcionária somos nós contribuintes”, pontuou.

O deputado criticou a omissão e o silêncio da base governista e do próprio Flávio Dino.

“Estamos aguardando a ala governista para sair em defesa de Carlos Lula e de Flávio Dino. Já dei oportunidade para a Secretaria de Saúde se manifestar, inclusive, entrei com requerimento para que respondesse aos nossos questionamentos. Até com relação à própria servidora Alana, já entramos com um requerimento que garanta a ela o direito de se defender. Até o meu próprio gabinete já disponibilizei, já que ninguém aqui a defende”, disse.

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, nesta segunda-feira 30, nomear o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, para o biênio 2016/2018. Luís Gonzaga Martins Coelho recebeu 183 votos na eleição entre procuradores e promotores, 29 a menos que o primeiro colocado, José Augusto Cutrim Gomes.

Embora o chefe do Executivo tenha a prerrogativa de nomear para a chefia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) qualquer um dos três nomes da lista, era esperado que o mais votado fosse escolhido. Em entrevista ao ATUAL7, o próprio promotor Augusto Cutrim declarou acreditar que Dino, “em respeito a campanha nacional em favor da democracia”, fosse nomeá-lo.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Contudo, logo depois da eleição interna, realizada no último dia 16, Flávio Dino já havia iniciado as articulações em favor de Luiz Gonzaga, como forma de reverter a derrota sofrida no pleito. O governador esperava que o promotor Marco Aurélio Barros, seu colega de classe no antigo Maristas e na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), conseguisse a proeza de aparecer na lista tríplice, mas Barros acabou a eleição como o menos votado, ficando na quarta colocação com apenas 126 votos.

Bastidores

O ATUAL7 já havia revelado há duas semanas que o governador do Maranhão travava uma queda de braço com seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. Enquanto Dino trabalhava pela indicação de Gonzaga, Jerry insistia para que o governador nomeasse Augusto Cutrim, por ter sido ele o mais votado.

Flávio Dino levou 14 dias, desde que recebeu a lista tríplice, para escolher o novo mandatário do MP maranhense. O prazo máximo era de 15 dias. A demora na escolha ocorreu porque o governador ainda não havia encontrado uma boa desculpa para nomear Gonzaga sem se indispor com os procuradores e promotores do Maranhão. A justificava encontrada por Dino, e declarada por ele nas redes sociais, é a de que foi considerada “a importante ênfase atribuída pelo promotor Gonzaga ao combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor”.

Como novo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga terá a responsabilidade de, dentre outras funções, decidir se pede ou não ao Tribunal de Justiça do Maranhão autorização para investigar os deputados de oposição ao governo, Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros).

Ontem 29, o ATUAL7 revelou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), vinculada a Polícia Civil, pediu ao TJ-MA autorização para iniciar uma investigação contra os dois parlamentares, mas o pedido foi negado pelo pleno da Corte por falta de competência da Seccor para investigar supostas condutas ilícitas atribuídas a autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, pela primeira vez, não aceitar a orientação de seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. O fato, além de inédito, é histórico.

Para limpar a imagem de Dino junto à opinião pública e, principalmente, às instituições, Jerry quer a escolha imediata do promotor Augusto Cutrim, mais votado na eleição da última segunda-feira 16, para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018. Contudo, o governador tem dado de ombros para a orientação de Jerry e trabalha nos bastidores para indicar, sem se queimar com os membros do MP-MA, o promotor Luís Gonzaga Martins Coelho.

Leia também:
“Acredito que ele vá decidir pelo mais votado”, diz Augusto Cutrim

Segundo mais votado na eleição interna do órgão, Gonzaga sonha em ser procurador-geral de Justiça há anos, mas nunca foi contemplado pela família Sarney. Ciente do sonho, Dino enviou emissários ao promotor, para que ele recue do acordo de abrir de uma eventual indicação em favor do mais votado na lista tríplice. O acordo foi feito entre ele os promotores Augusto Cutrim e Justino da Silva Guimarães, ainda durante a campanha: o mais votado na lista tríplice, ganharia apoio do segundo e terceiro colocado.

Pela Constituição, o chefe do Poder Executivo estadual pode escolher qualquer um dos integrantes da lista, já que a escolha é livre, independente de quem tenha sido o mais votado na eleição interna do MP-MA.

Se Gonzaga aceitar o convite feito governador Flávio Dino, o comunista não será o primeiro governador do Maranhão a aplicar uma canetada na autonomia do Ministério Público em troca de um procurador-geral aliado.

A ainda chefe da PGJ, Regina Almeida Rocha, por exemplo, foi escolhida para o cargo pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) apesar de ter ficado em última na lista tríplice, em 2012, quando o mais votado foi o promotor Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.