Loreto
Ministério Público mira Germano Coelho por contratos com empresa de fachada
Política

Contratações da MN Empreendimentos foram efetuadas entre 2014 e 2016 e custaram mais de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos de Loreto

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no mês passado, 12 ações por ato de improbidade administrativa contra Germano Martins Coelho (Republicanos), ex-prefeito de Loreto que volta ao comando do município a partir de 2021, após vitória nas urnas com 49,29% dos votos, nesse domingo 15. Segundo a assessoria do órgão, sob o comando dele, a prefeitura teria realizado diversas contratações com a empresa de fachada, utilizada para desvio de dinheiro público, MN Empreendimentos Ltda.

As contratações foram efetuadas entre os anos de 2014 e 2016, sendo identificadas várias irregularidades nos procedimentos licitatórios pela assessoria técnica do Ministério Público. Por conta desses contratos, a prefeitura desembolsou o montante de R$ 3.255.143,96 dos cofres públicos.

Formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Nilceu Garbim Júnior, as ações têm como alvo, além de Germano Coelho, os titulares das secretarias municipais de Finanças e Saúde, a empresa MN Empreendimentos e seus sócios, Tulio Ribeiro Dantas e Marysol do Nascimento Silva Dantas, bem como o procurador jurídico do município, que apresentou pareceres pela regularidade dos procedimentos realizados nas contratações.

Nas ações, o Ministério Público requer a quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens dos requeridos, o ressarcimento ao erário e as condenações correlatas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.

Devido às irregularidades, também foram apresentadas denúncias contra Germano Coelho e demais envolvidos no esquema, sob acusação de fraude em licitação.

As ações por improbidade e denúncias criminais são baseadas também em inquérito policial instaurado pelo 2º DECCOR (Departamento de Combate à Corrupção), da SECCOR (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão.

Germano Coelho e MN Empreendimentos viram alvo de investigação
Política

Ex-prefeito de Loreto firmou mais de R$ 4 milhões em contratos com a empresa de fachada

O ex-prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, e a empresa MN Empreendimentos viraram alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão por suposta formação de organização criminosa (Orcrim) com o intuito de saquear o amassado cofre público municipal, por meio de fraudes em licitação.

Mais de 10 inquéritos civis foram instaurados pelo promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da Comarca local, no dia 19 de dezembro do ano passado, com base nas investigações que levaram à prisão o ex-prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho, após fraudes de mais de R$ 7 milhões em contratos com o município.

Elano é primo e ex-sócio Germano Coelho. Ambos são do PRB.

Desde maio de 2016, o ATUAL7 já havia revelado que, somente em Loreto, a MN Empreendimentos por ter desviado mais de R$ 4 milhões em contratos de construção de civil, locação de máquinas e serviços de higiene e limpeza — mesmo setores utilizados pelo primo de Germano para se locupletar com o dinheiro público no esquema.

Para Della Libera, pela documentação reunida pelo Parquet até o momento — mais de 500 páginas —, dentre outros ilícitos, ficou evidente que a MN Empreendimentos operou como empresa de fachada, montada previamente para vencer licitações direcionadas, pois sequer tinha funcionários habilitados em seus quadros para executar os serviços dos quais vencera as licitações em cifras milionárias, fato indicativo de fraude.

“Segundo ficou evidente pela documentação reunida até o momento, a empresa sequer tinha funcionários habilitados em seus quadros para executar os serviços dos quais vencera as licitações em cifras milionárias; (...) a empresa funcionava em sede precária, popularmente conhecida como de ‘fachada’, fato indicativo de fraude”, diz trecho da portaria de instauração de um dos inquéritos civis.

Um ofício foi expedido para a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), responsável pela prisão de Elano Coelho no final de maio do passado passado, informando sobre a abertura das investigações. O MP-MA pretende reunir e trocar informações com a Seccor sobre o caso.

Formação de famiglia

Conforme revelou o ATUAL7, a MN Empreendimentos pertence aos sócios Tullio Ribeiro Dantas e Marysol Nascimento Silva Dantas.

Marysol é esposa do advogado Tiago Ribeiro Dantas, sócio do ex-prefeito de Nova Colinas no escritório de advocacia Martins Coelho & Dantas Associados. É o mesmo escritório onde o ex-prefeito de Loreto era sócio. Tullio é irmão de Tiago. Ambos são filhos de Maria de Fátima Ribeiro Dantas, proprietária da outra empresa de fachada, a MF Ribeiro Dantas.

A relação de parentesco dos membros da suposta organização criminosa revela a existência de uma possível máfia familiar montada pelos Martins Coelho e pelos Dantas exclusivamente para escamotear a verba pública de diversos municípios em todo o Maranhão.

MN Empreendimentos pode ter desviado mais de R$ 4 milhões em Loreto
Política

Prefeito é primo e ex-sócio de Elano Martins Coelho, preso pela Seccor por esquema com a mesma empresa em Nova Colinas

Dados abertos consultados pelo ATUAL7 no Diário Oficial dos Municípios da Famem e no Diário Oficial do Estado do Maranhão apontam que a MN Empreendimentos Ltda, identificada pela Polícia Civil do Maranhão como empresa de fachada, garfou mais de R$ 4 milhões em contratos com a Prefeitura de Loreto, comandada pelo prefeito Germano Martins Coelho (PRB).

Natural do Piauí, Germano é primo e ex-sócio do prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho (PRB), preso na quinta-feira 26, após investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) apontar para fraudes de mais de R$ 7 milhões em contratos com o município.

Assim como feito pelo primo e ex-sócio, os contratos assinados entre Germano e a empresa foram todos celebrados para prestação de serviços nos setores de construção de civil, locação de máquinas e serviços de higiene e limpeza. Pela similaridade dos casos, há suspeitas de que o prefeito de Loreto também tenha se locupletado com o dinheiro do esquema.

Formação de famiglia

Ontem 27, o ATUAL7 revelou que a MN Empreendimentos pertence aos sócios Tullio Ribeiro Dantas e Marysol Nascimento Silva Dantas. Marysol é esposa do advogado Tiago Ribeiro Dantas, sócio do prefeito de Nova Colinas no escritório de advocacia Martins Coelho & Dantas Associados. É o mesmo escritório onde o prefeito de Loreto era sócio. Tullio é irmão de Tiago. Ambos são filhos de Maria de Fátima Ribeiro Dantas, proprietária da outra empresa de fachada, a MF Ribeiro Dantas.

A relação de parentesco dos membros da organização criminosa revela uma máfia familiar montada pelos Martins Coelho e pelos Dantas exclusivamente para saquear os cofres públicos. Somada, a verba movimentada pelas duas famílias com a MN Empreendimentos chega a quase R$ 12 milhões, em apenas dois anos.

Elano Coelho, inclusive, foi preso por homens Seccor no município de Balsas, local onde o escritório Martins Coelho Dantas Associados tem sede. Até a publicação desta reportagem, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda não havia se manifestado sobre o envolvimento de seus inscritos no esquema de corrupção.

Tentáculos

Além dos contratos fraudulentos e superfaturados com prefeituras comandados pelas oligarquias Martins Coelho e Dantas, a MN Empreendimentos também celebrou contratos com a Prefeitura de São Raimundo da Mangabeiras, comandada pelo prefeito Francismar de Carvalho (PMDB), na ordem de R$ 5 milhões.

Outros prefeitos e até presidentes de Câmara de Vereadores também estariam envolvidos no esquema. Todos, segundo apurou o ATUAL7, são investigados pela Seccor e devem ser alvos de mandados de prisão nos próximos dias.