Levi Pontes
Levi Pontes perde liderança do Blocão para o suplente Rafael Leitoa
Política

Comunista havia espalhado que seria mantido no comando do maior bloco governista da Assembleia Legislativa

De nada adiantou a birra e beicinho do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), para manter-se na liderança do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão.

Conforme acordado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino (PCdoB) deu um chega pra lá do próprio correlegionário e confirmou o suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), na liderança do maior bloco governista na Casa.

Até essa segunda-feira 6, Pontes batia no peito e garantia aos aliados em Chapadinha de que não perderia a briga para um suplente. Contudo, com a entrada do governador na jogada, atendendo prontamente a negociação feita por seu padrinho político para que o PDT continuasse no Blocão, Levi teve de sentar calado no banco e aguardar ser chamado.

PDT e PCdoB brigam pela liderança do Blocão na AL-MA
Política

Humberto Coutinho prometeu comando do bloco para Rafael Leitoa. Levi Campos peitou presidente da Casa e manteve seu nome para ocupar a liderança

A primeira semana de retorno efetivo aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão deve confirmar, entre esta segunda-feira 6 e terça-feira 7, se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ainda possui ou não força e prestígio no governo do afilhado Flávio Dino (PCdoB).

Durante o recesso parlamentar, quando alguns setores do Palácio dos Leões trabalharam pela divisão do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão — para garantir em torno de 28 a 30 deputados na base e quase a totalidade das comissões parlamentares para o governo —, ficou acertado que o partido de Coutinho lideraria uma ala e o partido de Dino lideraria a outra.

Pelo PDT, o novo bloco seria liderado pelo suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa. Pelo PCdoB, a liderança ficaria por conta do deputado neo-comunista Levi Pontes.

Contudo, como permaneceu a formação defendida pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, da continuação de apenas um bloco oficial do governo, o presidente da Assembleia caiu em campo e assumiu o compromisso de que a liderança do Blocão continuaria com o PDT.

Ocorre que o acerto foi feito sem qualquer comunicação a Levi, que espalhou em sua região que se tornaria líder do que seria o principal bloco governista na Casa. Ao saber da articulação de Humberto Coutinho por fora, Levi peitou o presidente do Legislativo, informando que não abre mão da liderança do Blocão.

Para o deputado comunista, Rafael Leitoa é apenas um suplente — que, inclusive, deve deixar a Assembleia Legislativa para o retorno de Neto Evangelista (PSDB) para a Casa, quando do prazo de desincompatibilização obrigatória da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) —, e, por isso, não pode ter direito a fazer qualquer exigência, muito menos entrar em disputa contra um parlamentar do partido do próprio governador.

Levi Pontes emplaca a mulher na gestão de Magno Bacelar
Política

Isalena Aguiar foi empossada no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social

Se você é daqueles que ainda briga e sai por aí em defensa de políticos da situação ou oposição, prepare-se para entender como a política funciona e que, pelo menos no Maranhão, água e óleo se misturam, tornando-se em uma mesma substância.

Em Chapadinha, comandada desde o dia 1º último pelo prefeito ficha-suja Magno Bacelar (PV), a Secretaria Municipal de Assistência Social tem agora como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar. Ela foi emplacada no controle da pasta pelo esposo, o deputado estadual Levi Pontes (SD).

Até pouco tempo atrás — mas bem pouco, mesmo —, por não conseguir se destacar na Assembleia Legislativa do Maranhão por falta de capacidade, Magno era conhecido como o bobo da corte da Casa, onde ocupava o cargo de suplente de deputado no exercício do mandato. O alcunha acabou conquistado em razão das sucessivas submissões provincianas a qualquer tipo de humilhação para agradar o então senador José Sarney (PMDB-AP), de quem era um dos aliados mais próximos.

Entre as piadas de Magno Bacelar durante sua passagem pela Casa destaca-se a defesa feita ao uso de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, mesmo que em deslocamentos não-oficiais, por Sarney.

“Queria que o presidente [Sarney] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir aos doentes, mas tem que servir as autoridades. Esta é a realidade”, disse Magno, à época.

Como em política só ainda não se viu boi voar, iniciada uma nova legislativa, atualmente, em razão à péssima e inexpressiva atuação no Legislativo estadual, o posto de bobo da corte é ocupado por Levi Pontes, atualmente aliadíssimo de Magno Bacelar. Apesar de ter nascido e sido sustentado sob a aliança que o pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, de quem é herdeiro político, tinha com os Sarneys, Levi faz-se de rogado na Assembleia e por lá ocupa a tribuna para fazer o mesmíssimo papel que Magno Bacelar cumpria tão bem.

Entre as suas ações para agradar ao governador Flávio Dino (PCdoB) que mais fizeram os deputados da Casa rir e por isso facilitou sua aliança com Magno está, coincidentemente, a defesa que ele fez ao uso do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM-MA pela esposa do então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco.

“Eu não vejo que o fato de a esposa de um secretário de Estado um dia ter a companhia do seu marido num helicóptero venha caracterizar algo que fira um princípio da Administração Pública. Eu não vejo nenhuma aberração a senhora Symone Pacheco acompanhar o seu marido em uma única viagem que ela fez ao seu lado”, defendeu o parlamentar do Solidariedade.

Foi de Levi Pontes, ainda a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para pegar o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). Com receio de que Murad acabasse abrindo a boca durante as oitivas, porém, Levi achou melhor levar a criação da CPI na barriga até onde pode, que acabou em pizza antes mesmo de ser iniciada. Talvez envergonhado — ou a mando do Palácio dos Leões —, ele nunca mais tocou no assunto.

Levi Pontes sai em defesa de Waldir Maranhão: “Não recebeu como fantasma”
Política

Presidente interino da Câmara embolsou quase R$ 400 mil como professor da Uema sem precisar ir trabalhar

O deputado estadual governista e pré-candidato a prefeito de Chapadinha, Levi Pontes (PCdoB), saiu em defesa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e afirmou que o parlamentar federal “não recebeu como fantasma” pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Para Levi, que leu uma nota divulgada após a descoberta da sinecura, tudo não passou de uma “falha no lançamento” de pagamentos do sistema da própria universidade .

“Extraio desta nota de esclarecimento que o professor Waldir não recebeu como fantasma. O salário dele foi pago nesse período em razão da falha no lançamento no sistema do período do seu afastamento”, declarou Pontes, nessa terça-feira 17.

Mais da metade do salário recebido por Maranhão como fantasma da Uema foi embolsado no governo do aliado Flávio Dino
Divulgação/PCdoB De professor pra professor Mais da metade do salário recebido por Maranhão como fantasma da Uema foi embolsado no governo do aliado Flávio Dino

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maranhão se locupletou em quase R$ 400 mil em salários da Universidade Estadual do Maranhão de fevereiro de 2014, último ano de governo da peemedebista Roseana Sarney, até janeiro de 2016, quando o Palácio dos Leões já estava sob comando de Dino. Ele é lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias da Uema como professor adjunto, e embolsava religiosamente cerca de R$ 16 mil mensais sem precisar ir trabalhar.

O pagamento era recebido de forma criminosa, pois o servidor público que assume cargo de deputado tem que ser afastamento imediatamente para só em seguida começar a exercer seu mandato parlamentar e ser remunerado.

Em fevereiro deste ano, após uma auditoria, Maranhão foi descoberto e notificado pela Uema a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro que embolsou irregularmente. Um mês depois, ainda chegou a requerer da universidade o cálculo atualizado do valor a ser devolvido ao erário estadual, bem como a forma de proceder a referida devolução, porém até hoje não deu prosseguimento ao ressarcimento da verba e ainda posa de herói da democracia e da Constituição Federal sob os aplausos e direcionamentos do governador Flávio Dino, de quem se tornou mais próximo desde a iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar do recebimento marginal de salário por Waldir, o deputado Levi Pontes defendeu ainda que o presidente interino da Câmara não estaria agindo a margem da lei. A defensa de Pontes tem por base, segundo ele, no prazo estabelecido para a devolução dos quase R$ 400 mil embolsados por Maranhão como fantasma da Uema, que vai até o dia 10 de junho. Apesar da universidade ou a própria Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino não ter denunciado o caso ao Ministério Público do Maranhão – que abriu investigação por conta própria, após tomar conhecimento do fato pela imprensa –, Pontes disse acreditar que o Palácio dos Leões não tentou esconder o crime do aliado dentro de seu próprio governo.

“A Uema adotou as medidas de bloqueio do salário e as cobranças do ressarcimento muito antes de ser divulgado pela mídia. Portanto, o deputado Waldir Maranhão tem até o dia 10 de junho para efetuar a devolução. Não houve nenhuma tentativa de obstruir, panos quentes ou omissão. A Uema agiu dentro da lei e com responsabilidade”, declarou o deputado.

Desprestigiada, base aliada de Flávio Dino terá de tratar com subalterno de Márcio Jerry
Política

Lamentação dos 37 deputados deverá ser feita agora ao vereador Ronaldo Chaves, adjunto da Seap

Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves
Blog do Sabá Ouvido de penico Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, voltou a mostrar para a base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa que o mandato eletivo exercido por estes nada vale diante do poder que ele mantém sobre o governador do Maranhão - algo semelhante ao que mantinha a ex-primeira-dama Alexandra sobre Zé Reinaldo e Jorge Murad, o Jorginho, sobre Roseana Sarney.

Se já era humilhante para os 37 deputados de Flávio Dino terem de se submeter a chás de cadeira na antecâmara de Márcio Jerry, como o de quase quatro horas tomado pelo deputada Ana do Gás (PRB), agora, quem quiser se comunicar com o governador, vai ter de se rebaixar mais ainda e tratar direto com um subalterno de Jerry, o secretário-adjunto de Assuntos Políticos e Federativos, vereador Ronaldo Chaves.

É com Chaves que a base aliada se reunirá a partir de agora, em sala mantida no próprio Palácio Manoel Bequimão, ou seja, nada de deputados peregrinando para choramingar por emendas ou por atendimento a pedidos de obras na porta do Palácio dos Leões. Tudo deve ser tratado com o assessor parlamentar presencial do governo na sede da Assembleia Legislativa, aumentando ainda mais a distância entre a base aliada e o governador.

Ainda assim, apesar da flagrante humilhação, houve os que se desavergonharam e agradeceram, em público mesmo, o tratamento dispensado por Márcio Jerry, a exemplo dos deputados Stênio Rezende (PRTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Vinícius Louro (PR) e Levi Pontes (SD).

CPI da Saúde: Justiça Federal acolhe ação do MPF contra Levi Pontes
Política

Decisão afastou alegação do parlamentar de prescrição do processo. MPF requer ressarcimento integral dos danos causados ao erário

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acolheu, no dia 4 de fevereiro deste ano, petição do Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa contra o então secretário municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito Magno Bacelar, em Chapadinha, deputado estadual Levi Pontes (SD). A informação é de O Estado.

O acolhimento da ação do MPF pelo TRF da 1ª Região comprova que o parlamentar responde a processo por maracutaias com recursos federais no mesmo setor em que atuará pelo governo Flávio Dino, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada na semana passada no Legislativo estadual, para apurar supostas irregularidades no programa Saúde é Vida durante a gestão do ex-titular da pasta, Ricardo Murad - alvo de prisão da Polícia Federal a qualquer momento.

Em simples linhas, é uma verdadeira raposa velha tomando de conta do galinheiro.

Além de Levi Pontes, figuram como réus na Ação Civil Pública movida pelo MPF o ex-prefeito de Chapadinha e os ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras.

As irregularidades foram apontadas inicialmente em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas pelo Ministério Público Federal, após levantamento da aplicação dos recursos.  Como ocorreu na Saúde, segundo o MPF, também houve irregularidades no dinheiro da Educação.

Após intimado pela Justiça Federal para apresentar defesa prévia, o presidente da CPI da Saúde alegou, preliminarmente, a ilegitimidade ativa ad causam (o termo trata da legitimidade para se agir numa demanda judicial) e ocorrência de prescrição. No mérito, sustentou que na qualidade de secretário municipal de Saúde não era o responsável pelo ordenamento de despesa ou realização de licitações. Levi afirmou que daí não poderia haver conduta, de sua parte, que caracterizasse ato de improbidade administrativa.

Decisão

Em sua decisão, no entanto, o magistrado primeiro afastou a alegação do deputado Levi Pontes, de ilegitimidade ativa ad causam. De acordo com o juiz, o Ministério Público Federal está, sim, legitimado a propor ação civil por improbidade administrativa nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal e do art. 17 da Lei 8.429/92: “Ainda mais quando se trata de alegada má utilização de verbas federais, como no caso”, destacou trecho da decisão.

O juiz também desqualificou a alegação de prescrição do processo, sustentada por Levi. “Embora os fatos articulados na inicial tenham ocorrido nos anos de 2004 e 2005, vê-se que um dos pleitos deduzidos busca do ressarcimento do dano sofrido pelo erário federal. E se assim é, conforme modernos posicionamentos jurisprudenciais, tal direito é imprescritível, nos termos da norma constitucional aplicável”, afirmou o juiz e completou em seguida:

“Os argumentos trazidos pelos requeridos em suas defesas preliminares não são suficientes para afastar desde logo a ocorrência de ato de improbidade, sendo necessário o avanço da causa para a fase instrutória”.

O juiz Nelson Loureiro dos Santos finalizou a argumentação decidindo pelo recebimento da petição inicial e determinando a regular citação dos quatro requeridos, entre eles o deputado Levi Pontes.

Presidente da CPI tem embargos rejeitados pela Justiça

O deputado Levi Pontes (SD) ingressou com recurso na Justiça Federal, logo após a decisão judicial do recebimento da petição inicial por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, no entanto, foram rejeitados pelo juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Levi sustentou no recurso que a decisão judicial era omissa e contraditória por não ter analisado de forma individualizada as argumentações dos réus, bem como por não ter apreciado a ocorrência de prescrição separadamente para cada um dos quatro requeridos. Para ele, foi insuficiente a tese utilizada pelo magistrado de imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, quando, segundo ele, existe ação própria para a busca da reparação pecuniária.

O magistrado, no entanto, não aceitou as argumentações. “Como sabido, os embargos de declaração têm por finalidade possibilitar ao magistrado afastar eventual obscuridade, contradição ou suprir omissão no decisum. No presente caso, sem razão, o embargante, eis que a decisão hostilizada não tem os vícios apontados. Diferentemente das alegações, as preliminares arguidas nas defesas prévias foram apreciadas e afastadas, assim como a prejudicial de mérito”, disse.

O juiz federal ainda repreendeu o parlamentar a respeito do tipo de recurso utilizado. “Se existente eventual equívoco na fundamentação, a via de ataque é o recurso de agravo e não a escolhida pela parte. Assim, vendo-se claramente nos termos do recurso em apreço que o recorrente quer, em verdade, alterar o convencimento, fazendo valer a tese que entende aplicável”, completou.

Mais

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal requer a dupla condenação do presidente da CPI da Saúde e dos outros três réus no processo. Uma para obrigá-los a ressarcir integralmente os danos causados ao erário público federal e outra para aplicação das penalidades decorrentes de improbidade administrativa.

Flávio Dino descumpre o próprio decreto e nomeia aliadas em direção de escolas
Política

Durante a posse no Palácio dos Leões, governador prometeu acabar com as indicações por Q.I. (Quem Indica)

O governador Flávio Dino, do PCdoB, vem se mostrando uma habilidosa raposa política, que aprendeu com perfeição os ensinos passados pelo ex-senador José Sarney, a quem sentava no colo e chamava de tio quando criança, durante as visitas ao Palácio dos Leões em companhia de seu pai, Sálvio Dino, aliado da oligarquia - que lhe presenteou com vários empregos fantasmas - até pouco tempo antes da vitória do filho nas urnas.

Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista
Agência Assembleia Por Q.I Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista

No dia 1º de janeiro deste ano, diante da multidão que ficou debaixo do sol escaldante de São Luís para acompanhar de perto a posse do comunista no Palácio dos Leões, Dino assinou o Decreto n.º 30.619/2015, que regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre a realização de eleições diretas, por meio de alunos, pais de alunos, professores e funcionários, para diretores escolares da rede pública estadual.

Tudo armação.

Passados quase sete meses de governo comunista, a escolha dos diretores escolares ainda é feita por Q.I (Quem Indica), no caso de maior descaro, de indicação do deputado estadual Levi Pontes, do Solidariedade.

É o que mostra a edição do Diário Oficial do Estado do último dia 16, que traz alterações no quadro de diretores de escolas da rede estadual de Chapadinha, Timon, Alto Alegre do Maranhão, Primeira Cruz, Colinas e São Luís.

De acordo com a publicação, só em Chapadinha, as servidoras Leonília Maria de Jesus G. Amorim e Marli Lima Braga foram dispensadas pelo governador da direção do Centro de Ensino Dr. Otávio Vieira Passos. Com a mesma tesoura, Dino também cortou os servidores Raimundo Martins e Marlene dos Santos Costa do comando do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos.

No lugar dos dispensados, Flávio Dino nomeou os aliados indicados por Levi, Conceição de Maria Gois Costa Vasconcelos e Edlaine Rodrigues Vieira de Carvalho Alencar, como novos gestores da Otávio Passos; e Genicleidy Ferreira Serra e Mauro Reges Borges Amorim como gestora e gestor auxiliar da Escola Paulo Ramos.

Apenas no Centro de Ensino Raimundo Araújo foi mantida a direção-geral, com alteração apenas de um gestor auxiliar com a saída de Vanilton Roque Alves e a nomeação de Mariluze de Jesus Uchoa Almeida.

Atropelando mais ainda a própria palavra e assinatura, o comunista ainda adiou a escolha dos diretores por eleição direta que, segundo o artigo 1.º do Decreto n.º 30.619, deveria ser "realizada no início do mandato", para o próximo ano.

A nova data agora é janeiro de 2016.

Levi Pontes já é visto como o Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia
Política

Discursos atrapalhados e tentativas de defender o governo em tudo são as principais características que assemelham governista ao ex-deputado

A falta de preparo para o cargo, os constantes ataques à imprensa e o uso exacerbado de vícios de linguagem transformaram o deputado e médico Levi Pontes, do Solidariedade, numa especie de Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...
Diário Oficial MA Aluguelzim caro... Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...

A opinião, que é compartilhada nos bastidores pelos seus próprios colegas governistas, ganhou corpo durante esta semana, quando Levi tentou defender o governo comunista de criticas feitas pela população após a revelação do aluguel de um prédio de luxo, pela bagatela de R$ 135 mil mensais, para abrigar serviços da Atenção Primária e Vigilância Sanitária, embora localizado em uma região de difícil acesso à população, pois por lá passa somente um ônibus.

Durante um discurso desarticulado e sem concatenação, apesar do extrato do contrato n.° 18/2015/SES ser claro quanto ao seu objeto, como comprova a imagem ao lado, o Magno Bacelar de Flávio Dino na AL inventou na cara dura que o imóvel caro e pequeno servirá também para abrigar outras 21 ações da Saúde. Uma mentira!

Apesar de ser louvável o esforço do Magno Bacelar comunista em tentar defender o governo, sua mentira deslavada para defender um gasto absurdo de dinheiro público com um aluguel caro de um local de pouco acesso à população representa o momento atual da bancada governista: apática, sem comando, desinteressada, atrapalhada, a bancada de Dino na Assembleia, mesmo sendo de maioria esmagadora, vive apenas de poucas ações pontuais de seus membros, como vive o próprio Levi 'Magno' Pontes 'Bacelar'.

Para quem não se recorda do Magno Bacelar do governo da peemedebista Roseana Sarney, basta lembrar de um bigodudo metido a discursador, que em tudo queria mostrar, "sem sombra de dúvida", que tinha cacife para defender o governo, "exatamente" como também faz Levi Pontes, que "naturalmente", "claro", também é de Chapadinha.