Levi Pontes
Wellington ‘na mira’ do Palácio e cassação de Levi Pontes: os eventos da próxima semana
Política

Governo prepara ataque soviético contra o parlamentar para brecar CPI da Saúde. Parlamentares estudam possibilidade de não proteger deputado do PCdoB

As atenções da população maranhense nesta semana ficaram divididas entre a real possibilidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e o recurso feito ao Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para que os membros da Casa possam decidir sobre o pedido de cassação do deputado Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar.

Sem fugir muito do roteiro, a semana que se inicia, pelo menos nos trabalhos, na próxima segunda-feira 19, terá como pano de fundo a continuação da mesma cena política.

Contudo, as novidades — que nem são tão novidades assim — é que o Palácio dos Leões deve começar a mirar no deputado Wellington do Curso (PP), autor da proposta da CPI da Saúde; e os deputados estaduais caminham para decidir soltar a corda para que Levi se enforque sozinho.

Wellington do Curso

Em relação a Wellington, o Palácio dos Leões deve tentar brecar o progressista antes que ele inicie a coleta das 14 assinaturas necessárias para a instalação da comissão especial que investigará os contratos firmados, entre 2008 a 2017, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e organizações sociais sem fins, pelo menos em tese, lucrativos.

A estratégia é criar situações negativas ao parlamentar, ainda que fabricadas, para que ele retroceda da proposta.

O Palácio teme que, além da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do ex-secretário Ricardo Murad, a CPI atinga também o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário Carlos Lula, principalmente após esse último ser segurado forçosamente no cargo mesmo após a declaração pública de que não sabia e nem tinha como saber que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) estava desviado parte volumosa do dinheiro repassado pelo governo comunista para o gerenciamento de seis unidades de saúde no Maranhão.

Portanto, se você começar a ver ataques soviéticos contra Wellington do Curso em blogs e redes sociais, não estranhe. É a forma comunista de agir do Palácio dos Leões, sempre que acuado.

Cassação de Levi Pontes

Já sobre o pedido de cassação de Levi Pontes, o governo esperava que a deputada estadual Andréa Murad (PMDB), autora da representação que pede a cassação do comunista, desistisse da empreitada após parecer da subcomissão de inquérito da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar pelo arquivamento do processo por suposta falta de provas.

Ocorre que, como revelou o ATUAL7, o áudio que o relator da subcomissão apontou como clandestino, e que por isso não poderia servir como prova, foi gravado e distribuído, ainda que por engano, pelo próprio Levi. Pesa ainda o fato de que o deputado do PCdoB usou a tribuna da Casa para mentir sobre a origem do dinheiro que comprou o pescado que ele pretendia se apossar e distribuir em municípios onde mantém feudo eleitoral.

Agora, como a batata-quente foi repassada para as mãos de todos os deputados da Casa, no bastidor, alguns parlamentares da base têm conversado sobre a possibilidade de não proteger Levi Pontes. Eles temem que, com a proximidade das eleições, o abrigo ao correlegionário do governador Flávio Dino possa comprometê-los juntos aos eleitores maranhenses, que passaram a acompanhar o caso.

O próprio aliado de Levi, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), analisam os deputados, salvou a pele para não se queimar com a população ao se ver relacionado à mancada do comunista em enviar o áudio-bomba para um grupo de WhatsApp em vez do real destinatário.

Pedido de cassação de Levi Pontes será decidido pelo Plenário
Política

Autora recorreu de parecer da Comissão de Ética. Formado em sua tolidade por governistas, colegiado arquivou o processo

Será decidido pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi feita pela deputada Andréa Murad (PMDB), ainda em abril último. Segundo o documento, Levi é acusado de haver quebrado o decoro em pelo menos duas ocasiões.

Durante a Semana Santa deste ano, o comunista encaminhou a um grupo de WhatsApp de sua região, por engano, um áudio em que ele negocia com um interlocutor ainda não identificado a distribuição eleitoral de peixes adquiridos com recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, administrada pelo aliado, prefeito Magno Bacelar (PV). Após a repercussão negativa, Levi usou a tribuna da Assembleia para se defender. Porém, declarações posteriores do prefeito de Chapadinha mostraram que o discurso proferido pelo deputado na tribuna da Casa não condizia com a verdade.

Apesar da robustez das provas, a subcomissão de inquérito formada por membros da Comissão de Ética, em sua totalidade de governistas, arquivou o pedido de cassação do mandato do deputado do PCdoB. A alegação foi que a gravação distribuída pelo próprio Levi era clandestina, e por isso não poderia ser utilizada como prova; e que o restante dos apontamentos feitos por Andréa Murad no documento, como o discurso mentiroso de Levi Pontes, se tratava apenas insinuações criadas pela próprio peemedebista.

Conforme mostrou o ATUAL7 no sábado 10, o artigo 28 do Código de Ética Parlamentar permite que, em casos como este, a autora da representação possa recorrer ao Plenário. Foi com base nesse dispositivo que Andréa deu entrada, ontem 12, no recurso.

Pelas regras do Código de Ética, se derrubado pelo Plenário, o parecer que arquivou o pedido de cassação do mandato de Levi Pontes passa a ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa, para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Após concluída essa tramitação, o processo deve ser encaminhado, em até 48 horas, à Mesa da Assembléia e, uma vez lido no expediente, será publicado e incluído na ordem do dia.

Além da possibilidade de cassação por quebra de decoro parlamentar, Levi Pontes é alvo ainda de investigação, por parte do Ministério Público do Maranhão, pela mesma negociação eleitoreira do pescado adquirido com dinheiro público.

Arquivamento de processo contra Levi pode ser derrubado pelo Plenário
Política

Deputado divulgou áudio em que negocia a distribuição eleitoreira de peixes comprados com dinheiro público. Subcomissão de inquérito considerou a gravação clandestina

A deputada Andréa Murad (PMDB), autora de representação que pede a cassação do deputado Levi Pontes (PCdoB) por quebra de decoro parlamentar, ainda pode recorrer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para derrubar a decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que emitiu parecer pelo arquivamento do processo contra o comunista.

A previsão está no artigo 28 do Código de Ética Parlamentar da Casa.

“Das decisões da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar caberá recurso ao Plenário, no prazo de cinco dias”, diz o texto.

Neste caso, como o relatório pelo arquivamento do processo foi assinado na última quarta-feira 7, Andréa tem até a próxima segunda-feira 12 para apresentar o recurso. Se levado em consideração a data da publicação do documento no Diário da Assembleia, esse prazo se estende até a terça-feira 13.

Se derrubado pelo Plenário o arquivamento da representação, o processo passa a ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Assembleia, para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. Concluída essa tramitação, o processo deve ser encaminhado, em até 48 horas, à Mesa da Assembléia e, uma vez lido no expediente, será publicado e incluído na ordem do dia.

Levi Pontes é acusado de haver quebrado o decoro parlamentar em pelo menos duas situações:

A primeira diz respeito a um áudio divulgado pelo próprio comunista num grupo de WhatsApp, durante o feriado de Semana Santa, em que ele aparece negociando a distribuição de pescado comprado com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha para pelo menos outros dois municípios onde ele faz política.

“Agora, eu conversei muito com o Dr. Magno, como sempre, vai distribuir cotas de peixe pra zona rural e cidade. Inclusive, já comunicou a minha cota, que eu não sei qual é. (…) Por favor, veja a sua… a dos vereadores todos nossos… (...) Eu falei da necessidade de uma cota pra mim, bem antes da hora que o peixe chegar em Chapadinha para os nossos municípios, tipo, Santa Quitéria e São Benedito. Aí tu vê. (...) porque ele disse que me ajudaria, pois ele tem compromisso de me eleger, não é só votar em Chapadinha... ”.

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa para se defender, Levi alegou que a compra do pescado teria sido feita com recursos próprios, de dinheiro tirado diretamente do bolso dele e do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV). A justificava, porém, foi descoberta como mentirosa, confirmando a segunda quebra de decoro parlamentar pelo comunista, após declarações de Bacelar de que todo o pescado havia sido adquirido com a verba pública da prefeitura.

Embora o áudio tenha sido divulgado pelo próprio deputado comunista, a subcomissão de inquérito formada em unânime por parlamentares da base da governista arquivou o processo sob a alegação de que se tratava de gravação clandestina, e ainda ignorou o uso marginal da tribuna da Casa. Garantias previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar como a autoridade da subcomissão para promover as devidas apurações dos fatos e das responsabilidades; efetuar diligências necessárias à instrução probatória; e solicitar ao Ministério Público ou às autoridades policiais, por intermédio da Mesa da Casa, uma investigação mais profunda sobre o caso, também foram ignoradas pelo relator da subcomissão, Rogério Cafeteira (PSB), e pela presidente da Comissão de Ética, Francisca Primo (PCdoB), além dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC) e Hemetério Weba (PV).

O ATUAL7 tentou contato com Andréa Murad, para saber se a deputada pretende recorrer ao Plenário sobre o arquivamento da representação contra Levi Pontes, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Comissão de Ética antecipa decisão, falseia provas e livra Levi Pontes
Política

Deputado divulgou áudio em um grupo de WhatsApp em que negocia desvio de pescados comprados com dinheiro público

Terminou em pizza a análise feita pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o processo que pede a cassação do mandato do deputado Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. Na Semana Santa, ele próprio divulgou um áudio num grupo de WhatsApp em que negocia a distribuição de pescado adquirido com dinheiro público pela Prefeitura Municipal de Chapadinha para cidades que são suas bases eleitorais.

“Por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos... da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro.. .Ele [Magno Bacelar (PV), prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha”, detalhou Levi no áudio.

Pelo Regimento Interno da Casa, a subcomissão de inquérito de parlamentares poderia apresentar o parecer sobre o caso 30 dias após o representado, em até cinco sessões ordinárias, haver se defendido formalmente das acusações.

Conforme mostrado pelo ATUAL7 no mês passado, essa subcomissão foi formada, parcialmente, no dia 10 de maio, restando ainda o recolhimento da assinatura dos parlamentares do colegiado na ata de reunião que definiu a formação da subcomissão. Ainda que no mesmo dia a subcomissão tivesse sido oficializada e, também no mesmo dia, como um relâmpago, o deputado Levi Pontes já tivesse apresentado a sua defesa, a subcomissão de inquérito ainda teria até esta sexta-feira 10 para analisar melhor o caso e somente então apresentar o parecer.

Além da apresentação da análise que decidiu pelo arquivamento do processo, a subcomissão de deputados falseou as provas anexadas aos autos.

Segundo a deputada Francisca Primo (PCdoB), presidente do colegiado, e os deputados Rogério Cafeteira (PSB), relator da subcomissão, Glalbert Cutrim (PDT), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC) e Hemetério Weba (PV), o áudio divulgado pelo próprio Levi no grupo de WhatsApp não poderia ser usado como prova por ser considerado gravação clandestina. Esse entendimento, inclusive, foi o utilizado pelo próprio deputado comunista para se defender, apontando que o áudio teria sido “criminosamente divulgado”.

De acordo com a legislação específica, uma gravação pode ser considerada clandestina somente quando um dos interlocutores grava a conversa sem avisar o outro. Esse tipo de gravação, ainda segundo prevê a mesma lei, só pode ser aceita como prova em dois casos: sempre em defesa própria, para preservação de direitos (um acordo verbal, por exemplo); ou para se proteger de uma investida criminosa (como uma extorsão). Logo, nenhuma das possibilidades abrigaria Levi, que foi o autor e divulgador do próprio áudio.

Todos os parlamentares da Comissão de Ética, e o próprio representado, pertencem à base governista na Assembleia Legislativa.

Terminado prazo para Levi Pontes apresentar defesa à Comissão de Ética
Política

Áudio mostra deputado do PCdoB negociando distribuição de pescado adquirido com recursos da Prefeitura de Chapadinha

Expirou, na última quinta-feira 18, o prazo para que o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) apresentasse defesa no processo que pede a cassação de seu mandato, por quebra de decoro parlamentar.

O pedido foi feito pela deputada Andréa Murad (PMDB) no início de abril, em representação analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão desde a segunda semana deste mês, após receber parecer da Procuradoria da Casa pela admissibilidade da representação contra o parlamentar.

Procurado, Levi optou por não comentar se apresentou ou não defesa. Ele enfrenta, ainda, uma investigação paralela do Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita de corrupção.

De acordo com o Código de Ética da Assembleia Legislativa, após a instalação de uma subcomissão de inquérito, o representado tem o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e provas. No caso de não apresentação, a presidente da Comissão deve designar defensor dativo para oferecê-la, reabrindo igual prazo para representado se defender. Finalmente apresentada a defesa, a subcomissão de inquérito procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Terminado esse procedimento, a subcomissão proferirá parecer no prazo de trinta dias, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Levi Pontes é suspeito de negocia pescado adquirido com recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, durante o período da Semana Santa, para distribuir em cidades que são suas bases eleitorais, notadamente, os municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria. O caso veio a tona após um áudio-bomba encaminhado pelo próprio deputado a um grupo de WhatsApp, provavelmente em erro de remetente.

Diante do escândalo, Levi chegou a emitir nota e usar a tribuna da Assembleia para se defender, alegando que o peixe havia sido comprado com recursos próprios pelo prefeito Magno Bacelar (PV). Essa versão, porém, acabou caindo por terra no mesmo dia, após o próprio aliado negar que houvesse acertado qualquer cota para políticos na distribuição do peixe para a população. Bacelar esclareceu também que o pescado foi adquirido com dinheiro da prefeitura.

Apesar da forte repercussão negativa, o Partido Comunista do Brasil não divulgou o resultado de uma reunião que definiria o futuro do correlegionário. O presidente da legenda no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, e o governador Flávio Dino, maiores vultos do PCdoB no estado, também resolveram silenciar sobre a gravidade do conteúdo do áudio.

Investigado por corrupção ganha destaque em evento do PCdoB
Política

Levi Pontes é alvo do MP e da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. Ele negociou pescado adquiro pelo erário para distribuir em suas bases eleitorais

O PCdoB no Maranhão, do governador Flávio Dino, deu mostras de que pouco se importa que algum filiado na legenda seja alvo de investigação por corrupção.

Em evento realizado nessa quinta-feira 11, em São Luís, o partido deu assento à Mesa ao deputado estadual Levi Pontes, em evento organizado pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry Barroso, com prefeitos e prefeitas maranhenses eleitos pelo PCdoB em 2016.

Desde o início de abril, Levi está na mira do Ministério Público e de uma representação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa que pede a cassação de seu mandato, por possível favorecimento político na distribuição de peixes no período da Semana Santa.

Em áudio compartilhando pelo próprio parlamentar comunista em um grupo de WhatsApp, ele negocia pescado adquiro com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha para distribuir em cidades que são suas bases eleitorais, inclusive, nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria.

“Agora, eu conversei muito com o dr. Magno, como sempre, vai distribuir cotas de peixe pra zona rural e cidade, pra todos. Às lideranças políticas… Inclusive, já comunicou a minha cota, que eu não sei qual é. (…) Por favor, veja a sua… a dos vereadores todos nossos… estão satisfeitos …”, diz Levi no áudio.

Quando da repercussão do escândalo, Márcio Jerry, que é ainda bisecretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, prometeu que uma reunião com o núcleo duro do PCdoB analisaria a suspeita grave de corrupção que pesa contra o camarada.

Contudo, passado pouco mais de um mês, o resultado da reunião, e se ela realmente ocorreu, nunca foi conhecido.

Representação contra Levi será analisada por Cafeteira, Graça Paz e Glalbert Cutrim
Política

Áudio gravado pelo próprio deputado do PCdoB mostra ele negociando pescado adquirido com recursos públicos para distribuir em suas bases eleitorais

A presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Francisca Primo (PCdoB), decidiu deixar sob a responsabilidade dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Graça Paz (PSL) e Glalbert Cutrim (PDT) a análise sobre o processo disciplinar aberto contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por possível favorecimento político na distribuição de peixes no período da Semana Santa, bancada com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha.

A subcomissão de inquérito foi formada na manhã dessa quarta-feira 10, antes de sessão legislativa. Contudo, nada foi oficializado, ainda. A ata da reunião que deveria ter sido assinada pelos parlamentares para oficializar o colegiado foi estranhamente repassada para análise de uma diretoria da Casa comandada pela ex-deputada Gardeninha Castelo .

Até 24 horas antes da reunião da Comissão de Ética, que definiu a subcomissão que analisará o caso de Pontes, o deputado Glalbert Cutrim sequer era membro do colegiado. A entrada do pedetista se deu em substituição a vaga que era ocupada pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A resolução administrativa que confirmou a movimentação do governo para proteger o correligionário do governador Flávio Dino é assinada pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados Ricardo Rios (SD) e Zé Inácio (PT). Todos da base do governo na Casa.

Rogério Cafeteira, por sua vez, é nada menos que líder do governo. Ele foi designado como relator do processo.

Já Graça Paz, embora insinue independência ao Palácio dos Leões, fez um discurso estranho na tribuna, logo após a reunião da Comissão de Ética, onde contou uma história pessoal fora do contexto para defender que os deputados precisam ter muito cuidado antes de julgar um colega da Casa.

“Por que eu estou contando isso? Porque nós devemos ter muito cuidado quando formos julgar um colega aqui da Casa. Por essa razão vim contar essa história, porque nós precisamos saber realmente como as coisas aconteceram ou acontecem para não fazermos julgamento precipitado a respeito de colegas aqui da Casa”, declarou a parlamentar.

A representação contra Levi Pontes foi movida pela deputada Andréa Murad (PMDB), na última semana de abril deste ano, poucos dias após o comunista haver gravado um áudio em um grupo de WhatsApp em que ele negocia o pescado adquiro pela Prefeitura de Chapadinha, que é administrada pelo aliado e ex-deputado estadual Magno Bacelar (PV), para distribuir no próprio município e, ainda, nas cidades de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria, que também são suas bases eleitorais.

Com a repercussão do escândalo, o deputado apresentou pelo duas versões diferentes sobre o caso, alegando não ter cometido qualquer ilícito. Uma dessas versões, inclusive, de que o pescado teria sido adquirido com recursos próprios, foi desmentida pelo prefeito de Chapadinha. Levi Pontes é ainda investigado pelo Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa.

Comissão de Ética da Assembleia recebe representação contra Levi Pontes
Política

Deputado foi flagrado em áudio negociando a distribuição de pescado comprado pela Prefeitura de Chapadinha para suas bases eleitorais

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na última quinta-feira 4, representação contra o deputado Levi Pontes, por quebra de decoro parlamentar. O documento que pede a cassação do mandato do comunista foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia no início de abril deste ano pela deputada Andréa Murad (PMDB), mas aguardava primeiro análise da Procuradoria da Casa sobre sua admissibilidade.

A informação foi confirmada ao ATUAL7 pela presidente da comissão, deputada Francisca Primo, que é do mesmo partido de Levi, o PCdoB. O próprio deputado, inclusive, é suplente na Comissão de Ética.

Durante a Semana Santa, Levi Pontes errou o contato e acabou compartilhando em um grupo de WhatsApp um áudio em que ele negocia pescado adquiro pela Prefeitura Municipal de Chapadinha para distribuir em cidades que são suas bases eleitorais, notadamente, os municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria.

“Agora, eu conversei muito com o dr. Magno, como sempre, vai distribuir cotas de peixe pra zona rural e cidade, pra todos. Às lideranças políticas… Inclusive, já comunicou a minha cota, que eu não sei qual é. (…) Por favor, veja a sua… a dos vereadores todos nossos… estão satisfeitos …”, disse o parlamentar no áudio.

Em nota e na tribuna da Assembleia, ele se defendeu e disse que o pescado havia sido comprado pelo prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), mas com dinheiro próprio e não com verba pública.

“O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa; o conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado. Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos”, declarou.

Contudo, a versão da compra do pescado apresentada pelo comunista foi desmentida por Bacelar. Segundo o prefeito, o peixe foi comprado com dinheiro da prefeitura, e não com recursos próprios. Ele ainda negou que houvesse acertado qualquer cota para políticos na distribuição do peixe para a população.

“Aqui não há cota para político. O que será distribuído é com dinheiro da Prefeitura de Chapadinha, para Chapadinha”, garantiu.

Diante de todo fato exposto, a autora da representação contra Levi Pontes quer que Comissão de Ética instaure um processo disciplinar contra o deputado do PCdoB.

Trâmites

Pelo Código de Ética da Assembleia Legislativa, Francisca Primo deverá agora designar três membros titulares da comissão para comporem uma subcomissão de inquérito, destinada a promover as devidas apurações dos fatos e das responsabilidades. Formada essa composição, o processo será então conduzido por um relator designado pelos membros da subcomissão, que também indicarão um revisor.

Uma cópia da representação, mediante recebido, será entregue a Levi Pontes, que terá o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e provas. Na defesa, ele pode arguir o impedimento ou suspeição dos membros da comissão.

Esgotado o prazo sem apresentação de defesa, Francisca Primo designará defensor dativo para oferecê-la, reabrindo igual prazo para Levi se defender.

Finalmente apresentada a defesa, a subcomissão de inquérito procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Terminado esse procedimento, a subcomissão proferirá parecer no prazo de trinta dias, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Na primeira hipótese, deve ser oferecido projeto de resolução destinado à declaração da suspensão ou perda do mandato. Em caso de ato sujeito à perda do mandato, o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde Levi é membro titular, para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.

O prazo para que isso ocorra é de cinco sessões ordinárias. Todos os trabalhos se processarão de maneira sigilosa.

Concluída a tramitação na Comissão de Ética Parlamentar e na CCJC, será o processo encaminhado, em até 48 horas, à Mesa Diretora da Assembléia. Uma vez lido no expediente, o processo será, então, publicado e incluído na ordem do dia.

As apurações de fatos e responsabilidades previstos no Código de Ética da Assembleia poderão, quando a sua natureza assim o exigir, ser solicitadas ao Ministério Público ou às autoridades policiais, por intermédio da Mesa da Casa, hipótese em que serão feitas as necessárias adaptações nos procedimentos e prazos estabelecidos.

Do que for decidido pela Comissão de Ética contra Levi Pontes, caberá recurso ao Plenário, no prazo de cinco dias. É facultado ao parlamentar, em qualquer caso, constituir advogado para sua defesa, ou fazê-la pessoalmente em todas as fases do processo, inclusive no Plenário da Assembleia.

Ministério Público

Levi Pontes também é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão pelo possível favorecimento político na distribuição dos pescado. Por haver sido citado no áudio do comunista, o prefeito de Chapadinha também está sendo investigado.

O inquérito está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, que cuida da 1º Promotor de Justiça do município, e foi aberto no último dia 14.

Com a investigação, a Promotoria quer confirmar se, de fato, houve “formação de acordo espúrio” entre o Magno Bacelar e Levi Pontes, “para rateio de bens (peixes)” adquiridos com recursos do município “para outros [municípios] de sua base eleitoral”. Se confirmadas as suspeitas, ambos podem responder por corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais.

Em Chapadinha, a distribuição das toneladas de peixe pela prefeitura foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar, esposa de Levi Pontes.

MP investiga Levi e Magno por favorecimento político na distribuição de peixes
Política

Deputado do PCdoB pode ainda ser cassado por quebra de decoro. Corregedoria da Assembleia encaminhará pela admissibilidade da representação esta semana

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar o possível favorecimento político na distribuição de peixes na Semana Santa, bancada com recursos públicos, pelo deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) e o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV).

As investigações foram abertas desde o dia 14 de abril, e estão as cuidados do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, que cuida da 1º Promotor de Justiça do município. A informação foi publicada primeiro pelo Blog do Ludwig.

Segundo a Portaria n.º 04/2017, para instaurar o inquérito, o Parquet considerou notícias divulgadas por meio de blogs, sobre um áudio de WhatsApp em que o parlamentar “revela que estaria recebendo quotas de peixe adquirido pelo município de Chapadinha para distribuição entre seus eleitores nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria”.

Com a investigação, a Promotoria quer confirmar se, de fato, houve “formação de acordo espúrio” entre o Magno Bacelar e Levi Pontes, “para rateio de bens (peixes)” adquiridos com recursos do município “para outros [municípios] de sua base eleitoral”. Se confirmadas as suspeitas, ambos podem responder por corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais.

Em Chapadinha, a distribuição das toneladas de peixe pela prefeitura foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar, esposa de Levi Pontes.

Cassação

Desde o dia 10 do mês passado, tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão uma representação da deputada Andréa Murad (PMDB) para que o caso de Levi Pontes seja analisado pela Comissão de Ética da Casa, por meio de um processo disciplinar.

Seguindo o Regimento Interno da Assembleia, a representação foi entregue à Mesa Diretora da Casa, na pessoa do vice-presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que a encaminhou à Corregedoria Parlamentar, a quem cabe investigar a veracidade ou exatidão da denúncia, mediante sindicância interna.

O pedido teve por base discurso do próprio Levi Pontes na tribuna da Assembleia. Segundo o deputado governista, a compra e distribuição dos peixes na Semana Santa seria promovida com recursos próprios do prefeito de Chapadinha. Contudo, em nota, Magno Bacelar apresentou outra versão para os fatos, dando conta de que os peixes foram adquiridos todos com dinheiro da prefeitura, e que não havia acertado qualquer tipo de cota para Levi Pontes ou outros políticos.

Como faltou com a verdade sobre o caso, inclusive usando a estrutura da Assembleia para disseminar a falsa informação, além de possivelmente ter incorrido em irregularidades e crimes apurados pelo Ministério Público, Levi Pontes pode responder, ainda, por quebra de decoro parlamentar e ter o mandato cassado.

O ATUAL7 apurou que o parecer da Corregedoria será pela admissibilidade da representação contra Levi, e que os autos da sindicância serão entregues esta semana à Mesa Diretora da Casa, para serem encaminhados ao Conselho de Ética, que tem como presidente a deputada Francisca Primo (PCdoB).

Levi Pontes perde liderança do Blocão para o suplente Rafael Leitoa
Política

Comunista havia espalhado que seria mantido no comando do maior bloco governista da Assembleia Legislativa

De nada adiantou a birra e beicinho do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), para manter-se na liderança do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão.

Conforme acordado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino (PCdoB) deu um chega pra lá do próprio correlegionário e confirmou o suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), na liderança do maior bloco governista na Casa.

Até essa segunda-feira 6, Pontes batia no peito e garantia aos aliados em Chapadinha de que não perderia a briga para um suplente. Contudo, com a entrada do governador na jogada, atendendo prontamente a negociação feita por seu padrinho político para que o PDT continuasse no Blocão, Levi teve de sentar calado no banco e aguardar ser chamado.

PDT e PCdoB brigam pela liderança do Blocão na AL-MA
Política

Humberto Coutinho prometeu comando do bloco para Rafael Leitoa. Levi Campos peitou presidente da Casa e manteve seu nome para ocupar a liderança

A primeira semana de retorno efetivo aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão deve confirmar, entre esta segunda-feira 6 e terça-feira 7, se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ainda possui ou não força e prestígio no governo do afilhado Flávio Dino (PCdoB).

Durante o recesso parlamentar, quando alguns setores do Palácio dos Leões trabalharam pela divisão do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão — para garantir em torno de 28 a 30 deputados na base e quase a totalidade das comissões parlamentares para o governo —, ficou acertado que o partido de Coutinho lideraria uma ala e o partido de Dino lideraria a outra.

Pelo PDT, o novo bloco seria liderado pelo suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa. Pelo PCdoB, a liderança ficaria por conta do deputado neo-comunista Levi Pontes.

Contudo, como permaneceu a formação defendida pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, da continuação de apenas um bloco oficial do governo, o presidente da Assembleia caiu em campo e assumiu o compromisso de que a liderança do Blocão continuaria com o PDT.

Ocorre que o acerto foi feito sem qualquer comunicação a Levi, que espalhou em sua região que se tornaria líder do que seria o principal bloco governista na Casa. Ao saber da articulação de Humberto Coutinho por fora, Levi peitou o presidente do Legislativo, informando que não abre mão da liderança do Blocão.

Para o deputado comunista, Rafael Leitoa é apenas um suplente — que, inclusive, deve deixar a Assembleia Legislativa para o retorno de Neto Evangelista (PSDB) para a Casa, quando do prazo de desincompatibilização obrigatória da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) —, e, por isso, não pode ter direito a fazer qualquer exigência, muito menos entrar em disputa contra um parlamentar do partido do próprio governador.

Levi Pontes emplaca a mulher na gestão de Magno Bacelar
Política

Isalena Aguiar foi empossada no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social

Se você é daqueles que ainda briga e sai por aí em defensa de políticos da situação ou oposição, prepare-se para entender como a política funciona e que, pelo menos no Maranhão, água e óleo se misturam, tornando-se em uma mesma substância.

Em Chapadinha, comandada desde o dia 1º último pelo prefeito ficha-suja Magno Bacelar (PV), a Secretaria Municipal de Assistência Social tem agora como titular Isalena Maria Alves de Carvalho de Aguiar. Ela foi emplacada no controle da pasta pelo esposo, o deputado estadual Levi Pontes (SD).

Até pouco tempo atrás — mas bem pouco, mesmo —, por não conseguir se destacar na Assembleia Legislativa do Maranhão por falta de capacidade, Magno era conhecido como o bobo da corte da Casa, onde ocupava o cargo de suplente de deputado no exercício do mandato. O alcunha acabou conquistado em razão das sucessivas submissões provincianas a qualquer tipo de humilhação para agradar o então senador José Sarney (PMDB-AP), de quem era um dos aliados mais próximos.

Entre as piadas de Magno Bacelar durante sua passagem pela Casa destaca-se a defesa feita ao uso de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, mesmo que em deslocamentos não-oficiais, por Sarney.

“Queria que o presidente [Sarney] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir aos doentes, mas tem que servir as autoridades. Esta é a realidade”, disse Magno, à época.

Como em política só ainda não se viu boi voar, iniciada uma nova legislativa, atualmente, em razão à péssima e inexpressiva atuação no Legislativo estadual, o posto de bobo da corte é ocupado por Levi Pontes, atualmente aliadíssimo de Magno Bacelar. Apesar de ter nascido e sido sustentado sob a aliança que o pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, de quem é herdeiro político, tinha com os Sarneys, Levi faz-se de rogado na Assembleia e por lá ocupa a tribuna para fazer o mesmíssimo papel que Magno Bacelar cumpria tão bem.

Entre as suas ações para agradar ao governador Flávio Dino (PCdoB) que mais fizeram os deputados da Casa rir e por isso facilitou sua aliança com Magno está, coincidentemente, a defesa que ele fez ao uso do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM-MA pela esposa do então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco.

“Eu não vejo que o fato de a esposa de um secretário de Estado um dia ter a companhia do seu marido num helicóptero venha caracterizar algo que fira um princípio da Administração Pública. Eu não vejo nenhuma aberração a senhora Symone Pacheco acompanhar o seu marido em uma única viagem que ela fez ao seu lado”, defendeu o parlamentar do Solidariedade.

Foi de Levi Pontes, ainda a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para pegar o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). Com receio de que Murad acabasse abrindo a boca durante as oitivas, porém, Levi achou melhor levar a criação da CPI na barriga até onde pode, que acabou em pizza antes mesmo de ser iniciada. Talvez envergonhado — ou a mando do Palácio dos Leões —, ele nunca mais tocou no assunto.

Levi Pontes sai em defesa de Waldir Maranhão: “Não recebeu como fantasma”
Política

Presidente interino da Câmara embolsou quase R$ 400 mil como professor da Uema sem precisar ir trabalhar

O deputado estadual governista e pré-candidato a prefeito de Chapadinha, Levi Pontes (PCdoB), saiu em defesa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e afirmou que o parlamentar federal “não recebeu como fantasma” pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Para Levi, que leu uma nota divulgada após a descoberta da sinecura, tudo não passou de uma “falha no lançamento” de pagamentos do sistema da própria universidade .

“Extraio desta nota de esclarecimento que o professor Waldir não recebeu como fantasma. O salário dele foi pago nesse período em razão da falha no lançamento no sistema do período do seu afastamento”, declarou Pontes, nessa terça-feira 17.

Mais da metade do salário recebido por Maranhão como fantasma da Uema foi embolsado no governo do aliado Flávio Dino
Divulgação/PCdoB De professor pra professor Mais da metade do salário recebido por Maranhão como fantasma da Uema foi embolsado no governo do aliado Flávio Dino

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maranhão se locupletou em quase R$ 400 mil em salários da Universidade Estadual do Maranhão de fevereiro de 2014, último ano de governo da peemedebista Roseana Sarney, até janeiro de 2016, quando o Palácio dos Leões já estava sob comando de Dino. Ele é lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias da Uema como professor adjunto, e embolsava religiosamente cerca de R$ 16 mil mensais sem precisar ir trabalhar.

O pagamento era recebido de forma criminosa, pois o servidor público que assume cargo de deputado tem que ser afastamento imediatamente para só em seguida começar a exercer seu mandato parlamentar e ser remunerado.

Em fevereiro deste ano, após uma auditoria, Maranhão foi descoberto e notificado pela Uema a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro que embolsou irregularmente. Um mês depois, ainda chegou a requerer da universidade o cálculo atualizado do valor a ser devolvido ao erário estadual, bem como a forma de proceder a referida devolução, porém até hoje não deu prosseguimento ao ressarcimento da verba e ainda posa de herói da democracia e da Constituição Federal sob os aplausos e direcionamentos do governador Flávio Dino, de quem se tornou mais próximo desde a iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar do recebimento marginal de salário por Waldir, o deputado Levi Pontes defendeu ainda que o presidente interino da Câmara não estaria agindo a margem da lei. A defensa de Pontes tem por base, segundo ele, no prazo estabelecido para a devolução dos quase R$ 400 mil embolsados por Maranhão como fantasma da Uema, que vai até o dia 10 de junho. Apesar da universidade ou a própria Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino não ter denunciado o caso ao Ministério Público do Maranhão – que abriu investigação por conta própria, após tomar conhecimento do fato pela imprensa –, Pontes disse acreditar que o Palácio dos Leões não tentou esconder o crime do aliado dentro de seu próprio governo.

“A Uema adotou as medidas de bloqueio do salário e as cobranças do ressarcimento muito antes de ser divulgado pela mídia. Portanto, o deputado Waldir Maranhão tem até o dia 10 de junho para efetuar a devolução. Não houve nenhuma tentativa de obstruir, panos quentes ou omissão. A Uema agiu dentro da lei e com responsabilidade”, declarou o deputado.

Desprestigiada, base aliada de Flávio Dino terá de tratar com subalterno de Márcio Jerry
Política

Lamentação dos 37 deputados deverá ser feita agora ao vereador Ronaldo Chaves, adjunto da Seap

Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves
Blog do Sabá Ouvido de penico Reclamações de deputados devem ser tratadas agora com Ronaldo Chaves

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, voltou a mostrar para a base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa que o mandato eletivo exercido por estes nada vale diante do poder que ele mantém sobre o governador do Maranhão - algo semelhante ao que mantinha a ex-primeira-dama Alexandra sobre Zé Reinaldo e Jorge Murad, o Jorginho, sobre Roseana Sarney.

Se já era humilhante para os 37 deputados de Flávio Dino terem de se submeter a chás de cadeira na antecâmara de Márcio Jerry, como o de quase quatro horas tomado pelo deputada Ana do Gás (PRB), agora, quem quiser se comunicar com o governador, vai ter de se rebaixar mais ainda e tratar direto com um subalterno de Jerry, o secretário-adjunto de Assuntos Políticos e Federativos, vereador Ronaldo Chaves.

É com Chaves que a base aliada se reunirá a partir de agora, em sala mantida no próprio Palácio Manoel Bequimão, ou seja, nada de deputados peregrinando para choramingar por emendas ou por atendimento a pedidos de obras na porta do Palácio dos Leões. Tudo deve ser tratado com o assessor parlamentar presencial do governo na sede da Assembleia Legislativa, aumentando ainda mais a distância entre a base aliada e o governador.

Ainda assim, apesar da flagrante humilhação, houve os que se desavergonharam e agradeceram, em público mesmo, o tratamento dispensado por Márcio Jerry, a exemplo dos deputados Stênio Rezende (PRTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Vinícius Louro (PR) e Levi Pontes (SD).

CPI da Saúde: Justiça Federal acolhe ação do MPF contra Levi Pontes
Política

Decisão afastou alegação do parlamentar de prescrição do processo. MPF requer ressarcimento integral dos danos causados ao erário

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, acolheu, no dia 4 de fevereiro deste ano, petição do Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa contra o então secretário municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito Magno Bacelar, em Chapadinha, deputado estadual Levi Pontes (SD). A informação é de O Estado.

O acolhimento da ação do MPF pelo TRF da 1ª Região comprova que o parlamentar responde a processo por maracutaias com recursos federais no mesmo setor em que atuará pelo governo Flávio Dino, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada na semana passada no Legislativo estadual, para apurar supostas irregularidades no programa Saúde é Vida durante a gestão do ex-titular da pasta, Ricardo Murad - alvo de prisão da Polícia Federal a qualquer momento.

Em simples linhas, é uma verdadeira raposa velha tomando de conta do galinheiro.

Além de Levi Pontes, figuram como réus na Ação Civil Pública movida pelo MPF o ex-prefeito de Chapadinha e os ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras.

As irregularidades foram apontadas inicialmente em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas pelo Ministério Público Federal, após levantamento da aplicação dos recursos.  Como ocorreu na Saúde, segundo o MPF, também houve irregularidades no dinheiro da Educação.

Após intimado pela Justiça Federal para apresentar defesa prévia, o presidente da CPI da Saúde alegou, preliminarmente, a ilegitimidade ativa ad causam (o termo trata da legitimidade para se agir numa demanda judicial) e ocorrência de prescrição. No mérito, sustentou que na qualidade de secretário municipal de Saúde não era o responsável pelo ordenamento de despesa ou realização de licitações. Levi afirmou que daí não poderia haver conduta, de sua parte, que caracterizasse ato de improbidade administrativa.

Decisão

Em sua decisão, no entanto, o magistrado primeiro afastou a alegação do deputado Levi Pontes, de ilegitimidade ativa ad causam. De acordo com o juiz, o Ministério Público Federal está, sim, legitimado a propor ação civil por improbidade administrativa nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal e do art. 17 da Lei 8.429/92: “Ainda mais quando se trata de alegada má utilização de verbas federais, como no caso”, destacou trecho da decisão.

O juiz também desqualificou a alegação de prescrição do processo, sustentada por Levi. “Embora os fatos articulados na inicial tenham ocorrido nos anos de 2004 e 2005, vê-se que um dos pleitos deduzidos busca do ressarcimento do dano sofrido pelo erário federal. E se assim é, conforme modernos posicionamentos jurisprudenciais, tal direito é imprescritível, nos termos da norma constitucional aplicável”, afirmou o juiz e completou em seguida:

“Os argumentos trazidos pelos requeridos em suas defesas preliminares não são suficientes para afastar desde logo a ocorrência de ato de improbidade, sendo necessário o avanço da causa para a fase instrutória”.

O juiz Nelson Loureiro dos Santos finalizou a argumentação decidindo pelo recebimento da petição inicial e determinando a regular citação dos quatro requeridos, entre eles o deputado Levi Pontes.

Presidente da CPI tem embargos rejeitados pela Justiça

O deputado Levi Pontes (SD) ingressou com recurso na Justiça Federal, logo após a decisão judicial do recebimento da petição inicial por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, no entanto, foram rejeitados pelo juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Levi sustentou no recurso que a decisão judicial era omissa e contraditória por não ter analisado de forma individualizada as argumentações dos réus, bem como por não ter apreciado a ocorrência de prescrição separadamente para cada um dos quatro requeridos. Para ele, foi insuficiente a tese utilizada pelo magistrado de imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, quando, segundo ele, existe ação própria para a busca da reparação pecuniária.

O magistrado, no entanto, não aceitou as argumentações. “Como sabido, os embargos de declaração têm por finalidade possibilitar ao magistrado afastar eventual obscuridade, contradição ou suprir omissão no decisum. No presente caso, sem razão, o embargante, eis que a decisão hostilizada não tem os vícios apontados. Diferentemente das alegações, as preliminares arguidas nas defesas prévias foram apreciadas e afastadas, assim como a prejudicial de mérito”, disse.

O juiz federal ainda repreendeu o parlamentar a respeito do tipo de recurso utilizado. “Se existente eventual equívoco na fundamentação, a via de ataque é o recurso de agravo e não a escolhida pela parte. Assim, vendo-se claramente nos termos do recurso em apreço que o recorrente quer, em verdade, alterar o convencimento, fazendo valer a tese que entende aplicável”, completou.

Mais

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal requer a dupla condenação do presidente da CPI da Saúde e dos outros três réus no processo. Uma para obrigá-los a ressarcir integralmente os danos causados ao erário público federal e outra para aplicação das penalidades decorrentes de improbidade administrativa.

Flávio Dino descumpre o próprio decreto e nomeia aliadas em direção de escolas
Política

Durante a posse no Palácio dos Leões, governador prometeu acabar com as indicações por Q.I. (Quem Indica)

O governador Flávio Dino, do PCdoB, vem se mostrando uma habilidosa raposa política, que aprendeu com perfeição os ensinos passados pelo ex-senador José Sarney, a quem sentava no colo e chamava de tio quando criança, durante as visitas ao Palácio dos Leões em companhia de seu pai, Sálvio Dino, aliado da oligarquia - que lhe presenteou com vários empregos fantasmas - até pouco tempo antes da vitória do filho nas urnas.

Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista
Agência Assembleia Por Q.I Metido a homem probo, o deputado estadual Levi Pontes foi o que mais se beneficou com a violação ao decreto comunista

No dia 1º de janeiro deste ano, diante da multidão que ficou debaixo do sol escaldante de São Luís para acompanhar de perto a posse do comunista no Palácio dos Leões, Dino assinou o Decreto n.º 30.619/2015, que regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre a realização de eleições diretas, por meio de alunos, pais de alunos, professores e funcionários, para diretores escolares da rede pública estadual.

Tudo armação.

Passados quase sete meses de governo comunista, a escolha dos diretores escolares ainda é feita por Q.I (Quem Indica), no caso de maior descaro, de indicação do deputado estadual Levi Pontes, do Solidariedade.

É o que mostra a edição do Diário Oficial do Estado do último dia 16, que traz alterações no quadro de diretores de escolas da rede estadual de Chapadinha, Timon, Alto Alegre do Maranhão, Primeira Cruz, Colinas e São Luís.

De acordo com a publicação, só em Chapadinha, as servidoras Leonília Maria de Jesus G. Amorim e Marli Lima Braga foram dispensadas pelo governador da direção do Centro de Ensino Dr. Otávio Vieira Passos. Com a mesma tesoura, Dino também cortou os servidores Raimundo Martins e Marlene dos Santos Costa do comando do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos.

No lugar dos dispensados, Flávio Dino nomeou os aliados indicados por Levi, Conceição de Maria Gois Costa Vasconcelos e Edlaine Rodrigues Vieira de Carvalho Alencar, como novos gestores da Otávio Passos; e Genicleidy Ferreira Serra e Mauro Reges Borges Amorim como gestora e gestor auxiliar da Escola Paulo Ramos.

Apenas no Centro de Ensino Raimundo Araújo foi mantida a direção-geral, com alteração apenas de um gestor auxiliar com a saída de Vanilton Roque Alves e a nomeação de Mariluze de Jesus Uchoa Almeida.

Atropelando mais ainda a própria palavra e assinatura, o comunista ainda adiou a escolha dos diretores por eleição direta que, segundo o artigo 1.º do Decreto n.º 30.619, deveria ser "realizada no início do mandato", para o próximo ano.

A nova data agora é janeiro de 2016.

Levi Pontes já é visto como o Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia
Política

Discursos atrapalhados e tentativas de defender o governo em tudo são as principais características que assemelham governista ao ex-deputado

A falta de preparo para o cargo, os constantes ataques à imprensa e o uso exacerbado de vícios de linguagem transformaram o deputado e médico Levi Pontes, do Solidariedade, numa especie de Magno Bacelar do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...
Diário Oficial MA Aluguelzim caro... Extrato de contrato de aluguel de prédio no Calhau por mais de R$ 1,6 milhões por ano diz uma coisa, mas Levi diz e ainda acrescenta outras...

A opinião, que é compartilhada nos bastidores pelos seus próprios colegas governistas, ganhou corpo durante esta semana, quando Levi tentou defender o governo comunista de criticas feitas pela população após a revelação do aluguel de um prédio de luxo, pela bagatela de R$ 135 mil mensais, para abrigar serviços da Atenção Primária e Vigilância Sanitária, embora localizado em uma região de difícil acesso à população, pois por lá passa somente um ônibus.

Durante um discurso desarticulado e sem concatenação, apesar do extrato do contrato n.° 18/2015/SES ser claro quanto ao seu objeto, como comprova a imagem ao lado, o Magno Bacelar de Flávio Dino na AL inventou na cara dura que o imóvel caro e pequeno servirá também para abrigar outras 21 ações da Saúde. Uma mentira!

Apesar de ser louvável o esforço do Magno Bacelar comunista em tentar defender o governo, sua mentira deslavada para defender um gasto absurdo de dinheiro público com um aluguel caro de um local de pouco acesso à população representa o momento atual da bancada governista: apática, sem comando, desinteressada, atrapalhada, a bancada de Dino na Assembleia, mesmo sendo de maioria esmagadora, vive apenas de poucas ações pontuais de seus membros, como vive o próprio Levi 'Magno' Pontes 'Bacelar'.

Para quem não se recorda do Magno Bacelar do governo da peemedebista Roseana Sarney, basta lembrar de um bigodudo metido a discursador, que em tudo queria mostrar, "sem sombra de dúvida", que tinha cacife para defender o governo, "exatamente" como também faz Levi Pontes, que "naturalmente", "claro", também é de Chapadinha.