A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, da 2ª Vara Criminal de Caxias, aceitou denúncia e abriu ação penal contra o ex-prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho.

A denúncia foi aceita pela magistrada no último dia 23 de fevereiro, após dura cobrança do Ministério Público do Estado, que em manifestação apontou para o fato de que o pedido havia sido oferecido ao Poder Judiciário desde agosto de 2019, sem que sequer tivesse sido determinada a notificação do ex-gestor para defesa preliminar.

A decisão transforma Léo Coutinho, como é conhecido o ex-prefeito de Caxias, em réu sob acusação de prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Também virou réu Anísio Vieira Chaves Neto, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, o Caxias-Prev.

De acordo com procedimento investigatório criminal do MP maranhense e auditoria do Ministério da Previdência Social, foi constatado que a prefeitura de Caxias deixou de repassar integralmente contribuições previdenciárias durante os exercícios financeiros de 2010 e 2015.

Até 2014, mostra a documentação, o défict atuarial do Caxias-Prev era na ordem de R$ 169 milhões, segundo a acusação, provocado pela conduta dos réus, que teriam deixado de repassar ao instituto de previdência as contribuições descontadas dos servidores municipais.

O MP diz que o crime teria sido praticado em continuidade delitiva.

Segundo o artigo 71 do Código Penal, esse tipo de prática criminosa ocorre quando o agente, mediante pluralidade de condutas, realiza uma série de crimes da mesma espécie e que guardam entre si um elo de continuidade, em especial as mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

Tanto Léo Coutinho quanto Anísio Neto também foram indiciados em inquérito conduzido pela Polícia Federal que apura a prática de falsidade ideológica majorada.

De acordo com relatório da PF, eles teriam declarado falsamente, em documento público, que 59 de um total de 60 parcelas de um termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários estavam sendo pagas integralmente.

Também foi investigado pela PF Humberto Coutinho, mas em razão do falecimento do ex-gestor em janeiro de 2018, restou extinta sua punibilidade.

O ATUAL7 não conseguiu o contato de Léo Coutinho nem de Anísio Neto. O espaço está aberto para manifestação. Caso haja posicionamento, a reportagem será atualizada.

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Caxias, Léo Coutinho, e outras 10 pessoas, além de duas empresas, por improbidade administrativa. Eles são suspeitos de irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pelo município.

Os outros acionados são Ironaldo José Bezerra de Alencar (ex-secretário municipal de Relação Institucional), Gilbran Karlil Costa Silva, Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Pedro de Sousa Primo (ex-secretário municipal de Administração), Edilson Ribeiro Fernandes (ex-secretário municipal de Limpeza Pública), Gilmar Lira de Sousa e Maria da Graça Santos.

Também figuram na ação Antônio José Sousa Paiva, Francisco Sousa da Silva (pregoeiro do município à época), Filomena Raimunda Santos e as empresas GKNR Construções e Projetos e Pilotis Construções, Avaliações e Projetos.

De acordo com o Ministério Público, a GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo pela prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede. Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município —inclusive servidores municipais— e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.

De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar.

Ouvido pelo Ministério Público, Gilbran Karlil Silva confirmou que todos os veículos utilizados seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).

O empresário afirmou, ainda, que tomou conhecimento sobre a licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda., empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012. “Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, diz na ação o promotor Francisco de Assis da Silva Júnior.

O membro do Ministério Público aponta outros indícios de fraude. Um deles é o fato de que, ao ser questionado a respeito, o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.

Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, encaminhou ofício ao gerente da empresa, solicitando as informações. “Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou Francisco de Assis da Silva Júnior.

Irregularidades

A Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) analisou o procedimento licitatório encaminhado pela prefeitura de Caxias, encontrando uma série de irregularidades como o fato do processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado e de que a autorização para a realização da licitação não consta do processo.

Também não está inserida a justificativa para contratação e o termo de referência não traz os elementos necessários para a avaliação de custo pela administração municipal, como orçamento detalhado, preços praticados no mercado, estratégia de cumprimento e prazo de execução do contrato.

Não constam no edital os requisitos de qualificação técnica, o que facilitaria a contratação de qualquer empresa, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal. Também não há previsão de compensação financeira e penalização por eventuais atrasos ou de descontos por eventuais antecipações.

Outra questão é que na ata de sessão pública, no mapa de apuração e na classificação das propostas está apenas a assinatura do responsável pela empresa vencedora, não constando a dos representantes das duas outras empresas que estariam presentes, a Tendas Construções e Empreendimentos Ltda e Plaina Construções e Serviços Ltda.

“Todos os indícios apontam para uma montagem do procedimento licitatório após o início das investigações do Ministério Público, de forma que são os detalhes que apontam toda a trama ímproba dos réus”, avaliou o autor da ação.

Na avaliação da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, as irregularidades, inclusive após o procedimento licitatório, na execução do contrato, só poderiam acontecer com o auxílio de agentes públicos. Todos sabiam, por exemplo, da sublocação de veículos, prática proibida pela Lei de Licitações.

Os comprovantes de pagamento —só encaminhados ao Ministério Público após a mudança de gestão municipal— mostram outras desconformidades. Não constam, por exemplo, informações precisas sobre o cumprimento do contrato, como a identificação dos veículos. O boletim de medição é assinado pela própria empresa, apenas com uma tabela com o quantitativo.

“Fica evidente que todo contrato de locação de veículo foi fraudado para permitir a contratação da empresa ré, e que o objeto nunca foi efetivamente cumprido da forma contratada. O que resta ainda mais evidente é que a empresa contratada funcionava apenas como uma intermediária do dinheiro público para fins não previstos em lei”, observou Francisco de Assis Silva Júnior.

Apesar das irregularidades, das quais a administração municipal tinha conhecimento, o secretário municipal de Limpeza Pública solicitou a prorrogação do contrato, por meio de um aditivo assinado em 27 de dezembro de 2013.

Diante das irregularidades encontradas, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o montante de R$ 5.443.400,00. Ao final do processo, foi pedida nulidade do procedimento licitatório e do contrato assinado com a GKNR Construções e Projetos e a condenação dos réus por improbidade administrativa e ao pagamento de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 5 milhões.

Se condenados por improbidade administrativa, os citadas na ação estarão sujeitos à perda a função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento integral do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

No município de Caxias, localizado no leste do Maranhão, a 360 km de distância da capital, independente de quem vença as eleições em outubro de 2016, a população local deve permanecer sob o domínio de uma oligarquia rural: a Coutinho ou a Marinho.

A previsão foi confirmada nessa quarta-feira 6, após publicação feita pelo vereador oposicionista Fabio Gentil (PSDC) na rede social Facebook, em que, já para sondar opiniões, antecipa aos eleitores que uniu-se a Oligarquia Marinho – clã comandado pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho (PMDB) –, para derrotar a Oligarquia Coutinho, que atualmente administra os cofres de Caxias por meio do prefeito Leonardo Barroso, o Léo (PDT), sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), chefe do clã.

"Precisamos deixar as vaidades de lado e mostrar o que mais nos importa: O AMOR POR NOSSA CAXIAS", justificou-se Gentil ao divulgar a foto ao lado, em que aparece abraçado ao filhote da oligarquia Marinho: o candidato derrotado a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB).

Questionado pelo Atual7 se a aliança não representa a união com uma oligarquia para tentar derrotar outra, o vereador – que sem essa aliança é o pré-candidato com as maiores chances de vitória de acordo com as últimas pesquisas eleitorais divulgadas no ano passado - não se avergonhou, já declarando que o vice de sua chapa será um Marinho: "Deveremos nos unir com todos, principalmente com o povo, para que possamos derrotar os Coutinho! Eles deverão indicar o vice. Sou consciente de minhas responsabilidades, amo minha cidade e por ela farei de tudo. Queremos fazer um governo participativo onde o povo será o principal responsável nas decisões tomadas por nosso governo!", respondeu.

Para que se tenha uma ideia do que a população de Caxias vai enfrentar por mais quatro anos a partir de 2017, quando as urnas apontarem o oligarca vitorioso, basta entender a dificuldade de encontrar o início do extenso período em que as duas famílias se alternam sobre o controle da cidade. O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Antônio Pedrosa, ao comentar sobre o assunto, foi quem mais bem resumiu essa dificuldade: "pergunta para [um] antropólogo. Esses fósseis estão por lá há anos".

Reportagem da jornalista Ricardo Rodrigues, da Band, mostra que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), colocado na cargo alto do Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mantém pelo menos 30 cabos eleitorais de Caxias como funcionários fantasmas da Casa.

Entre os cabos eleitorais está uma diretora de uma escola da rede pública municipal, um proprietário de uma empresa de crédito, funcionário da Prefeitura de Caxias, uma dona de uma fábrica de sabão e até mesmo um servidor federal. Todos fantasmas.

Alves de Sousa Lima é um dos que não precisa trabalhar para receber o dinheiro público que jorra dos cofres da Assembleia Legislativa. Embora faça parte do quadro de funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ele é lotado como Assistente Técnico do Legislativo maranhense. Para justificar o dinheiro que recebe por Humberto Coutinho, ele alega ser uma "liderança política".

Outra fantasma é a professora Marlizete Carvalho da Costa, que é diretora Unidade Integrada Municipal Coelho Neto, que fica em Caxias, administrado pelo sobrinho de Humberto, o prefeito Léo Coutinho (PDT). Ao ser procurada pela Band para explicar sobre o emprego público que ganhou sem a necessidade de dar expediente, ela foi encontrada tranquila em sua residência, debulhando feijão. Questionada, ela informou que não tem porque dar satisfação de sua "vida particular" e fugiu da reportagem.

Até mesmo quem é lotado da própria Prefeitura de Caxias também recebe pela Assembleia.

É o caso de Antônio Barros Júnior, que abocanha R$ 10.666,67 da gestão de Léo Coutinho, como Assessor Especial do prefeito, mas também come pelo Sítio do Rangedor como Secretário Executivo.

Para ouvir o outro lado, equipe de reportagem visitou a sede da Assembleia. Por lá, porém, ninguém conhece nenhuma das pessoas lotadas no gabinete da Presidência ou em cargos do próprio Legislativo estadual.

Abaixo, dividida em três vídeos, a íntegra da reportagem:

R$ 3.050.000,00. Este é valor que, como mostra a imagem acima, ainda resta ser repassado pelo prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PCdoB), para a A4 Serviços e Entretenimento, uma das empresas de fachada operadas por Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal como chefe de uma quadrilha criminosa de 27 integrantes que já desviou milhões dos cofres de mais de 10 prefeituras do Maranhão.

Contratada por Coutinho para serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação e grupo gerador, a A4 é protagonista na primeira reportagem do quatro "Cadê o dinheiro que estava aqui?", do Fantástico, da Rede Globo. Pela roubalheira de R$ 30 milhões das contas da Prefeitura de Anajatuba, alvo da reportagem, o prefeito do município, Helder Aragão (PMDB), foi afastado do cargo pela Justiça, e o operador do esquema chegou a conhecer as dependências da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, em São Luís.

Da prefeitura de Caxias, onde Fabiano Bezerra opera desde a gestão do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), tio do atual prefeito, do montante que vai parar na conta da empresa fantasma, pelo menos R$ 74.100,00 já foram repassados.

No quadro "Empenhos por Unidade Orçamentária", um dado curioso chama atenção: no dia 20 de março do ano passado, o valor do empenho para a A4 era de apenas R$ 2.975.900,00. No mesmo dia, porém, o valor inicial foi anulado e, em seguida, aumentado, pulando para os R$ 3.050.000,00.

Por se encaixar nos mesmos moldes da falcatrua operada em Anajatuba, embora ainda não tenha efetuado a transferência total que envolve o esquema, o prefeito Léo Coutinho está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, desde o dia 30 de abril último, que deve pedir o seu afastamento do cargo por suspeita participação no chamado pela polícia de "núcleo político", constituído pelos agentes públicos que contrataram as empresas de fachadas do chamado "núcleo empresarial" para desviar dinheiro dos cofres das prefeituras maranhenses.

O prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho, vulgo Léo (PSB), é um sujeito que realmente incorpora bem o título de filhote de oligarquia. Eleito em 2012 como uma das representações do discurso da mudança fabricado pelo primo político e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assim que sentou na cadeira do Executivo municipal, Léo tratou logo de celebrar um contrato, o primeiro de sua administração, com a própria família.

O valor do repasse para os outros representantes da oligarquia Coutinho, uma das longevas do Maranhão: mais de 16.9 milhões de reais.

É o que mostra o contrato de n.º 001/2013, obtido com exclusividade pelo Atual7, assinado - sem passar pelo processo de licitação - entre a Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de São Luís, e a empresa Casa de Saúde e Maternidade de Caxias Ltda, representada no contrato pela administradora legal, Ivanise Coutinho Araújo, tia do prefeito.

Além de Ivanise Coutinho, a maternidade privada tem ainda como sócios outros parentes de Léo Coutinho: os primos, George Barroso Coutinho e Georgia Andrea Barroso Coutinho; além da ex-deputada estadual ficha suja Cleide Barroso Coutinho, tia e esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), chefe do clã.

Outro parente, que assina o contrato pela prefeitura, é Domingos Vinícius Araújo de Santos, titular da Saúde municipal e primo do coronel de Caxias. Uma verdadeira máfia!

Feito por Chamada Pública, o contrato teve duração de apenas 12 meses. Toda a verba utilizada para pagar de um lado e receber do outro lado do balcão saiu dos cofres públicos por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Além do crime de improbidade administrativa caracterizado no negócio familiar com o dinheiro público de Caxias, o caso revela ainda que não foi por falta de dinheiro que o prefeito Léo Coutinho deixou de evitar a morte de quase 200 crianças, meses depois da oligarquia Coutinho embolsar o repasse milionário - verba que a Maternidade Carmosina Coutinho, a Maternidade da Morte, que é pública, nunca passou perto de receber.

Fica cada vez mais claro a que tipo de mudança o governador Flávio Dino, do PCdoB, se referia quando em campanha eleitoral sob a esperança da população maranhense: quando candidato, o comunista era um. Agora, eleito, ele é outro.

Apesar de não ter como deixar de investigar as contas de empresas que faturaram na gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e ainda faturam milhões em seu próprio governo, Dino manipulou a criação da CPI da Saúde, que já se encontra com mais assinaturas do que o necessário para ser instalada, para não investigar as mortes de quase 200 crianças, só em 2014, na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte", em Caxias, controlada pela oligarquia Coutinho, cujo chefe é o presidente da Assembleia Legislativa e copiloto de seu governo, o coronel Humberto Coutinho, do PDT.

Embora batizada pelo próprio governo e sua base aliada no Rangedor de CPI da Saúde, a comissão de deputados pretende investigar somente os contratos assinados e pagos por Murad, ou como o texto do próprio requerimento que pede sua instalação diz, somente as "supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014".

O medo do governador do Maranhão de que a CPI acabe colocando o próprio presidente da Assembleia Legislativa na cadeia é tamanho que, de acordo com publicação do Blog do Neto Ferreira, após colher 28 assinaturas para a instalação da comissão, o suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) informou que estava correndo para o Palácio dos Leões, na tarde dessa terça-feira (7), "para tratar diretamente sobre o assunto com o governador Flávio Dino".

A manipulação do comunista para livrar os seus é que, além das mortes dos inocentes carregadas pelo administração de seu sobrinho, o prefeito de Caxias Léo Coutinho (PSB), segundo denúncia do Ministério Público (MP) do Maranhão à Justiça, Humberto Coutinho desviou o total de R$ 523.479,19 enviados pelo SUS para a aquisição de equipamentos para implantação de uma UTI Pediátrica na maternidade da cidade, o que poderia ter evitado as mortes das crianças.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que já conta com a assinatura de 22 assinaturas para ser instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão, além de passar o rolo compressor em empresários que faturaram milhões no governo anterior e continuam bamburrando no governo Flávio Dino, deve alcançar o presidente do próprio Legislativo estadual, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Sob iniciativa dos suplentes de deputado Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), a CPI deve investigar também as mortes na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, de propriedade do clã do chefão da Assembleia.

Só em 2014, quase 200 crianças morreram no local e outras 20 que conseguiram nascer ficaram cegas. Poucos anos antes, quando o prefeito do município era o próprio Humberto Coutinho, o número foi ainda maior: 234 óbitos, sendo 145 nenonatal, 87 fetal e dois materno.

Apesar de reportagens da Band e da Record noticiarem em rede nacional e internacional que, o presidente da Assembleia desviou R$ 523.479,19 enviados pelo SUS para a aquisição de equipamentos para implantação de uma UTI Pediátrica na maternidade da cidade, que poderia ter evitado as mortes das crianças, a base governista da Casa – da qual os suplentes Leitoa e Furtado fazem parte – pressionou e abafou uma visita da Comissão da Saúde, presidida pelo deputado pizzaiolo Stênio Rezende, à unidade - que era pra ser de saúde.

Caso o governo não direcione os trabalhos da CPI da Saúde somente para atingir o ex-secretário de Ricardo Murad, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e o seu sobrinho, Léo Coutinho (PSB), devem se segurar até onde não podem no foro do mandato e nas jubas dos Leões para não paparem na cadeia.

Durante discurso em homenagem ao Dia das Mães, o deputado Wellington do Curso (PPS) voltou a usar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (11), para lamentar e prestar condolências às mães caxienses de quase 200 crianças mortas na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte", pertencente ao presidente da Casa, o deputado coronel Humberto Coutinho (PDT).

A primeira manifestação foi logo após a exibição do programa Repórter Record Investigação, que mostrou ainda que, além das mortes, as crianças que conseguiram nascer na "Maternidade da Morte" ficaram cegas.

Durante o novo lamento, Wellington relembrou o protesto realizado na última sexta-feira (8) por dezenas de mães vítimas do descaso da gestão do sobrinho de Humberto, o prefeito Leonardo Barroso Coutinho, o Léo (PSB). No protesto, dezenas de cruzes foram afixadas em latas de leite vazias e espalhadas pela Praça da Matriz, além de faixas nas quais estavam escritas a chocante frase: "Quase 200 mães não poderão comemorar seu dia".

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o parlamentar ainda chegou a pedir, insistentemente, que fosse feito 1 minuto de silêncio pelos presentes do plenário, imprensa e galeria, em respeito às mães de Caxias que realmente não puderam comemorar o seu dia.

A insistência se deu fato de que, apesar da gravidade do assunto, em um ato desumano e de completo desrespeito, o vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que estava comandando a sessão, tentou boicotar por três vezes o pedido de silêncio.

"Inicialmente, o pedido não foi compreendido pelo presidente em exercício, Othelino Neto, que parece não ter dado atenção ao meu pedido, e mais uma vez solicito a sensibilidade do presidente e dos demais parlamentares desta Casa, em homenagem e solidariedade às quase 200 mães que tiveram seus direitos de comemorarem o Dia das Mães abortados, que façamos 1 minuto de silêncio em respeito às dores destas mães", solicitou o deputado do PPS, fazendo ainda referência à citação bíblica contida em Mateus 2:18, que retrata o massacre de inocentes.

"Assim como em Ramá se ouviu uma voz, lamentação, choro e grande pranto de Raquel chorando os seus filhos, em Caxias se viu a dor e o desespero de Marias, Raimundas, Franciscas... que não querem ser consoladas, porque seus filhos já não existem e que levarão para sempre em suas almas, feridas profundas que jamais poderão ser tratadas", lamentou.

Dezenas de cruzes espalhadas pela Praça da Matriz, no município de Caxias, foi a maneira encontrada pelas mães de quase 200 crianças mortas em 2014 na Maternidade Carmosina Coutinho, a “Maternidade da Morte”, como forma de protesto contra um dos piores casos de descasos com a saúde pública no Maranhão.

Além das cruzes, que foram fixadas em latas de leite vazias, o protesto foi acompanhado de faixas que carregavam a dor de uma frase chocante: "Quase 200 mães não poderão comemorar o seu dia".

Pertencente à oligarquia Coutinho, a "Maternidade da Morte" passou a abocanhar toda a verba pública para o setor após uma manobra do ex-prefeito da cidade, Humberto Coutinho, do PDT, hoje presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e tio do atual prefeito, Leonardo Barroso Coutinho, o Léo, PSB.

Apesar de reportagens nacionais da Band e da Record noticiarem em rede nacional e internacional que, além das mortes de quase 200 bebês, outras 20 que conseguiram nascer ficaram cegas, as autoridades locais tem permanecido em silêncio, como forma de não se indispor com o presidente da AL, acusado pelo Ministério Público de ser um dos responsáveis diretos pelas mortes dos bebês: R$ 523.479,19 enviados pelo SUS para a aquisição de equipamentos para implantação de uma UTI Pediátrica na maternidade da cidade foram escamoteados por ele. Na época do desvio, houve 234 óbitos na maternidade, sendo 145 nenonatal, 87 fetal e dois materno.

Do total de 42 deputados estaduais abrigados no Palácio Manuel Beckman, apenas três (Wellington do Curso, Andrea Murad e Zé Inácio) se manifestaram, até então, sobre o matadouro de crianças em Caxias, e prometeram voltar ao assunto após uma visita in loco.

Na Câmara Federal, a falta de sensibilidade e de responsabilidade com a dignidade humana é ainda maior: nenhum dos 18 parlamentares insinuou qualquer discurso ou reação.

Já no governo estadual, comandado pelo comunista Flávio Dino, do PCdoB, diante do discurso de mudança e de libertação que o levou ao comando do Palácio dos Leões, o silêncio sepulcral chega a causar ânsia e vergonha.

Afilhado político histórico de Humberto Coutinho, a quem define como copiloto de seu governo, Dino engoliu uma dor semelhante e recente a sofrida pelas mães de Caxias e escondeu o coração e os dedos. Usuário ativo das redes sociais para criticar os descasos provocados pelo clã Sarney e seus aliados, o comunista tem feito de conta que nada aconteceu, que em Caxias crianças não morreram, não morrem, e que o prefeito Léo Coutinho é um dos melhores do país.

O deputado estadual Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tem motivos de sobra para a cobrança feita nessa quarta-feira (6) ao governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ele e o filho são aliados, durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com pouco mais de cinco meses no comando do Palácio dos Leões, o comunista não repassou um centavo sequer para a ajudar a administração da capital, atolada em problemas principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura e mobilidade urbana.

Dados do Portal da Transparência mostram que, dos R$ 39.848.128,84 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) conveniados por Dino com prefeituras maranhenses, a Prefeitura de São Luís foi uma das poucas que não recebeu qualquer repasse do governo - nem mesmo para as festas de Carnaval, onde Dino torrou mais de R$ 13,6 para garantir a política do circo [sem pão] de gestores aliados.

Uma das prefeituras foi a de São Mateus, chefiada pelo prefeito Miltinho Aragão (PSB), envolvido na "Máfia da Agiotagem" após a polícia encontrar um cheque do município, com a sua assinatura, em posse do agiota Pacovan. Por meio de convênio, o governador do Maranhão já repassou R$ 150 mil para Miltinho.

Outro prefeito que também ganhou mais importância no governo dinista foi o de Caxias, Léo Coutinho (PSB). Além de fazer o governador calar a boca e recolher os dedos - ele é viciado em redes sociais - sobre a morte de quase 200 bebês, só em 2014, na Maternidade Carmosina Coutinho, a administração de Léo já embolsou o total de R$ 600 mil em convênio assinado com o Estado.

Em Tuntum, além de presentear a mulher do prefeito Cleomar Tema, Daniella Jadão, com o cargo de diretora geral do Hospital de um Urgência e Emergência, Dino já repassou R$ 350 mil para a prefeitura, valor próximo do que também recebeu o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão (PP), em retribuição a um título de cidadão dado ao comunista durante a campanha eleitoral de 2014.

Apesar da preocupação com a dignidade humana externada pelo deputado Wellington do Curso (PPS) - e por apenas mais outros dois, de 42 parlamentares abrigados na Casa do Povo -, a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apontar a causa e os responsáveis pela morte de quase 200 bebês, só em 2014, na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte", em Caxias, não será aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A abertura da CPI deve esbarrar no histórico de corrupção encabeçado pelo próprio presidente da Casa, deputado Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT), coronel da oligarquia que comanda o município há mais de uma década.

Durante sua passagem pela Prefeitura de Caxias, Humberto Coutinho desviou o total de R$ 523.479,19 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um convênio assinado entre o Estado e a prefeitura, cujo destino seria a aquisição de equipamentos para implantação da UTI Pediátrica no Hospital Materno Infantil "Sinhá Castelo". A acusação é do Ministério Público.

Além de embolsar a verba desviada da melhoria da maternidade, e que poderia ter evitado ou pelo menos diminuído a matança dos bebês, na mesma época, o presidente da Assembleia Legislativa fechou o Materno Infantil "Sinhá Castelo", para onde os equipamentos deveriam ir, e passou a destinar toda a verba da saúde pública municipal para a unidade particular, pertencente a ele próprio, a "Maternidade da Morte".

No esquema, Humberto Coutinho ainda chegou a apresentar notas na prestação de contas para justificar a compra dos equipamentos para a implantação da UTI, mais os equipamentos que supostamente foram comprados com o dinheiro do convênio nunca foram localizados.

Silêncio sepulcral

Embora possa ter se consternado com a dor dos pais e mães mostrados pelo programa Repórter Record Investigação, o governador Flávio Dino, do PCdoB, que recentemente sentiu pessoalmente a dor da perda de um filho em irresponsabilidade semelhante, mantém-sem em silêncio sepulcral.

Amigo do prefeito de Caxias e afilhado político do deputado Humberto Coutinho, a quem define como "co-piloto" de seu governo, Dino escolheu o silêncio por temer que qualquer pronúncia - até mesmo a de ajuda financeira para diminuir a mortalidade infantil no município - possa prejudicar a administração Léo Coutinho.

Abaixo uma melhor explicação, em vídeo, do porquê do silêncio do governador Flávio Dino em relação as mortes dos quase 200 bebês na "Maternidade da Morte":

A sessão legislativa dessa terça-feira (28) serviu para mostrar que apenas três, dos 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, demostraram humanidade e preocupação com a morte de quase 200 bebês, só em 2014, na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, de propriedade do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Apelidada de "Maternidade da Morte" pelo Repórter Record Investigação, que exibiu ainda que a unidade funciona sem alvará da prefeitura, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, por lá os bebês que sobrevivem aos partos ficam cegos.

Cientes do descaso da administração do prefeito Léo Coutinho (PSB), sobrinho de Humberto, os deputados Wellington do Curso (PPS), Andrea Murad (PMDB) e Zé Inácio (PT) usaram seus tempo na tribuna e de aparte para discutir o assunto.

Andrea lembrou que, além das mortes, as crianças que conseguiram sobreviver ao parte ficaram cegas, e denunciou que durante a passagem de seu pai, o ex-secretário Ricardo Murad, pela Saúde estadual, um relatório da Vigilância Sanitária foi produzido apontando o que a reportagem da Record mostrou. A oposicionista prometeu aguardar o retorno de Humberto Coutinho à Assembleia para cobrar uma solução para a matança de crianças.

- Ontem não sei se os deputados assistiram a questão de Caxias. Mas, infelizmente, o que aconteceu nessa maternidade de Caxias, através do sobrinho do Presidente desta Casa, é uma vergonha. Eu, como mãe, assistindo aquela reportagem ontem, fiquei emocionada, olhando aquelas criancinhas cegas, que vão ver a vida no escuro. A vida vai passar e verão somente o escuro dentro delas. Quer dizer que acontece isso com várias e várias crianças e ninguém toma uma posição, nada. A vigilância sanitária na gestão de Ricardo Murad fez todo um relatório disso que está acontecendo agora em Caxias. Eu depois vou aprofundar nesse assunto até porque sou acusada de falar as coisas sem a presença das pessoas. Mas eu não considero que esse caso de Caxias, eu preciso falar na presença do deputado Humberto. É um fato que saiu em rede nacional. E depois eu vou me pronunciar sobre ele - pontuou.

Wellington do Curso externou a sua preocupação com a dignidade humana, e propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realize visita "in loco" à Carmosina Coutinho, para esclarecer de fato o que leva a maternidade a se transforma em um matadouro de crianças.

- O Brasil se consternou com a dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de TV levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de mais de 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. É através dessa proteção que se concretizará todo catálogo de direitos humanos encartado na Constituição Federal. E, em Caxias, não há essa proteção. O que vimos foi a completa falta de respeito ao que é mais caro ao ser humano: a sua dignidade - detonou.

Já o deputado Zé Inácio, durante aparte, colocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, da qual preside, à disposição para também realizar uma visita "in loco" à "Maternidade da Morte".

- Já defiro o seu Requerimento pela Comissão de Direitos Humanos, para que possam fazer a visita in loco. Nós podemos fazer juntos. Se a Comissão de Saúde recuar [por conto do presidente, deputado Stênio Rezende, ser governista], mas a Comissão de Direitos Humanos não recuará. Nós iremos lá atendendo o seu Requerimento.

Nascido em outras maternidades, mas cegos

Apesar de não terem nascido na "Maternidade da Morte", três parlamentares se fizerem de cegos para o problema enfrentado pelos pais e mães de Caxias.

Durante a sessão legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (SD) e Othelino Neto (PCdoB) chegaram a interromper e contestar a fala dos poucos deputados que se indignaram com a morte dos bebês na Carmosina Coutinho.

Uma vergonha!

É caso de polícia e deveria terminar em cadeia a matança de quase 200 bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte", em Caxias, em apenas um ano. Por lá, quando não morre logo após o parto - ou muitas das vezes sequer chega a nascer - o recém-nascido consegue sobreviver ao parto, mas fica cego.

A denúncia foi exibida na noite dessa segunda-feira (27), pelo programa Repórter Record Investigação, que revelou ainda que a Carmosina Coutinho, que leva o nome em homenagem à matriarca do chefão do clã do município, Humberto Coutinho, funciona de forma irregular. A unidade não possui o alvará da Prefeitura de Caxias, Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. O crime foi comprovado com a exibição de documentos.

A reportagem também mostrou depoimentos comoventes das mães que deixaram o hospital sem seus filhos nos braços e que, até agora, não sabem a causa da mortes; e a fuga covarde do prefeito da cidade e filhote da oligarquia, Leonardo Coutinho, o Léo (PSB), que não quis responder os questionamentos da repórter sobre o matadouro de crianças.

Assista a íntegra do Repórter Record Investigação, que durante a exibição teve o sinal cortado em Caxias pela TV Sinal Verde, repetidora da TV Record na região e pertencente ao chefe do clã. As imagens são fortes e não indicadas para quem sofre de problemas cardíacos ou hipertensão:

A população do município de Caxias, controlado pelo oligarquia Coutinho, usou as redes sociais para denunciar o corte do sinal da TV Sinal Verde, repetidora da TV Record na região e pertencente ao chefe do clã, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, do PDT, na noite dessa segunda-feira (27).

O corte do sinal ocorreu durante a exibição do programa Repórter Record Investigação, que mostrou em rede nacional e internacional a matança desenfreada de inocentes na Maternidade Carmosina Coutinho, também de propriedade da oligarquia Coutinho, além da triste dor e choro de pais e mães de quase 200 bebês que, em menos de um ano, morreram na unidade logo após o parto ou nem chegaram a nascer; e de outros 20 que, na luta pela vida, conseguiram nascer na Carmosina Coutinho, mas ficaram cegos.

Segundo a população, somente quem possui antena parabólica no município pode assistir a reportagem que chocou e revoltou todo o pais. O sinal só voltou ao ar após o termino do programa.

Lembrou os tempos dos desmandos de outra oligarquia, a Sarney.

Vai aqui um aviso: os vídeos acomodados três parágrafos abaixo contêm imagens fortes. Tão fortes que não devem ser assistidas por pessoas com problemas cardíacos ou hipertensão.

As cenas foram exibidas em rede nacional e internacional pela programa Repórter Record Investigação, na noite dessa segunda-feira (27), e mostram a matança desenfreada de inocentes na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias do Maranhão, além da triste dor e choro de pais e mães de quase 200 bebês que, em menos de um ano, morreram na unidade logo após o parto ou nem chegaram a nascer; e de outros 20 que, na luta pela vida, conseguiram nascer na Carmosina Coutinho, mas ficaram cegos. A extrema miséria, onde crianças são enterradas no quintal das casas por falta de cemitérios na cidade e famílias inteiras ainda vivendo em casas de pau a pique, também revolta e choca quem assiste a gravação.

Em dos vídeos, um sujeito engomadinho tenta ser entrevistado pela repórter, que como todos os familiares dos bebês vítimas da irresponsabilidade da gestão municipal, busca respostas sobre as mortes das crianças. Mas de forma mal educada, desumana, covarde e inescrupulosa, o sujeito foge. Ele é o prefeito da cidade, Leonardo Coutinho, o Léo (PSB), filhote da oligarquia chefiada por seu tio, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, do PDT, que controla há mais de 10 anos os cofres públicos da cidade por meio de reversamento familiar, e que não precisa se submeter ao sistema de saúde mal administrado por seu sobrinho por os milhões depositados em sua conta lhe garantirem viagens de tratamento à São Paulo, onde fica no Hospital Sírio Libanês, um dos mais caros do país. De novo: só assista se não tiver problemas cardíacos ou hipertensão.