Lava Jato
Nicolao Dino sai em defesa de citado na Lava Jato
Política

Irmão do subprocurador, Flávio Dino é suspeito de receber dinheiro por fora da Odebrecht

O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, saiu em defesa de seu irmão e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), citado na Lava Jato como o ‘Cuba’, durante acordo de colaboração premiada celebrado pela própria PGR com o delator da Odebrecht José de Carvalho Filho.

Em nota distribuída nas redes sociais pelo PCdoB, também pilhado no maior esquema de ladroagem e corrupção já desbaratado pela Polícia Federal no país, Nicolao emitiu juízo de valor sobre o comunista — o que é proibido por lei.

“Conheço, como irmão, sua postura ética e seus bons valores”, defendeu.

Acreditando que a declaração possa favorecer o governador do Maranhão, secretários estaduais e setores ligados ao Palácio dos Leões passaram a distribuir o documento massivamente, por contrapor fala anterior do próprio Nicolao Dino, que separou o joio do trigo ao dizer que ele e o irmão são pessoas “diferentes”.

Embora a pergunta feita tenha sido claramente em relação ao envolvimento de seu irmão na Lava Jato, segundo explicou o subprocurador na nota, a resposta dada ao jornal Folha de S. Paulo se resumiria apenas ao fato de que ele e Flávio Dino possuem trajetórias profissionais independentes e que não interferem entre si.

“Sempre entendi que, na condição de procurador, não se pode antecipar juízos de valor sobre fatos sob investigação, atribuíveis a quem quer que seja”, esquivou-se.

“Somos diferentes”, diz Nicolao sobre citação de Flávio Dino na Lava Jato
Política

Governador do Maranhão foi citado como beneficiário de R$ 400 mil da Odebrecht. Segundo delator, R$ 200 mil teriam sido por fora

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, praticamente separou o joio do trigo em entrevista à Folha de S. Paulo ao comentar o fato de o irmão dele, Flávio Dino (PCdoB), ter sido citado na Lava Jato.

Segundo farta documentação colhida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o comunista, o governador do Maranhão foi delatado pelo ex-Odebrecht José de Carvalho Filho como beneficiário de R$ 400 mil da empreiteira, por meio de caixa dois e doação oficial, nas campanhas de 2010 e 2014.

Na planilha da propina da Odebrecht, inclusive, ele é o ‘Cuba’, e teria usada a senha ‘charuto’ no esquema de ladroagem e corrupção desbaratado pela Polícia Federal.

Apesar da citação e documentos que pesam contra o irmão, Nicolao esclareceu que essa situação não atrapalha sua pretensão de ser candidato a procurador-geral da República em substituição a Rodrigo Janot, que encerra o mandato em setembro próximo.

“Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice-versa. Não vejo como misturar essas estações”, alertou.

Delator e Flávio Dino falaram 19 vezes ao telefone antes de doação em 2014
Política

Ao todo, houve pelo menos 22 contatos telefônicos. João de Carvalho Filho ligou com o governador minutos após ele ser declarado oficialmente como eleito

O ex-funcionário nos projetos de engenharia do Nordeste da Odebrecht, José de Carvalho Filho, delator de Flávio Dino (PCdoB) no esquema de corrupção da Lava Jato, manteve pelo menos 19 contatos telefônicos com o comunista antes da doação de R$ 200 mil feita a ele pela empreiteira, para a campanha eleitoral de 2014.

As conversas fazem parte do rol de 22 registros de ligações telefônicas entregues por José Filho aos procuradores da República que colheram seu depoimento e apresentação de indícios de crimes contra o governador do Maranhão. As outras três ligações foram efetuadas entre a noite do dia 5 de outubro de 2014, quando o comunista já era oficialmente dado como eleito; e o dia 21 de setembro 2015, quando ele exercia o primeiro ano de mandato de governador. Ligações efetuadas em 2010, quando teria ocorrido um repasse de R$ 200 mil por fora por meio do operador “TUTAR” (ou “TUTA”), não foram recuperadas em razão de impossibilidade técnica das operadoras de celular.

Obtido pelo ATUAL7, o documento revela ainda que, uma semana antes do repasse da Odebrecht para a campanha eleitoral de Dino nas eleições de 2014, pelo menos duas ligações foram feitas pelo ex-funcionário da empreiteira para o número de celular do comunista, tendo sido uma delas efetuada.

registros-ligacoes-telefonicas-jose-de-carvalho-filho-flavio-dino-odebrecht-lava-jato

Nessa segunda-feira 24, reportagem do ATUAL7 mostrou que o próprio governador do Maranhão acabou confirmando haver procurado a empreiteira envolvida na Lava Jato atrás de doação eleitoral. Apesar de, naquela época, a Odebrecht já estar enlameada no maior esquema de ladroagem e corrupção do país, o comunista declarou não encontrar problemas em pedir ajuda financeira a empresa, em razão da legislação vigente naquele período ainda permitir a doação de pessoas jurídicas aos candidatos.

“Era normal que os políticos procurassem empresas e empresas procurassem políticos”, confessou.

Segundo um dos documentos entregues por João Filho ao Ministério Público Federal (MPF) para corroborar com a delação premiada, a doação foi efetivada na conta do Comitê Financeiro Distrital/Estadual do PCdoB para governador, e foi feita por meio da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO) Engenharia Ltda, subsidiária da Odebrecht.

Toda essa documentação, somada a registros das viagens feitas pelo delator ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino; a ficha de tramitação do PL 2.279/2007, que destaca a designação de Flávio Dino como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); além de matérias jornalísticas sobre a visita do comunista à Alcântara para tratar de questões de interesse da Odebrecht, estão entre o calhamaço entregue pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo autorização para solicitar abertura de inquérito contra o chefe do Executivo estadual maranhense no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ele possui foro privilegiado por prerrogativa de função.

Flávio Dino e PCdoB começam a confirmar relação com a Odebrecht
Política

Governador alegou que era normal político pedir ajuda a empresas. Partido confirmou reunião para tratar de projeto de interesse da empreiteira

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o seu partido, o PCdoB, vão confirmando aos poucos a relação existente com a Odebrecht, maior empreiteira do país e pilhada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal na Lava Jato, esquema bilionário de ladroagem e lavagem de dinheiro público e corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras, políticos e empresários.

A confirmação do comunista aconteceu há quase duas semanas. A do PCdoB foi mais recente, há alguns dias, mas ambas acabaram passando despercebidas.

Em entrevista à TV Mirante, ao ser questionado se realmente procurou a Odebrecht atrás de doação para a campanha eleitoral, Dino não negou a busca pelo dinheiro e ainda surpreendeu aos maranhenses com a resposta: “era normal que os políticos procurassem empresas e empresas procurassem políticos”, alegou — se agarrando ao sistema vigente à época, que permitia a doação de empresas aos candidatos.

Já na semana passada, acossado com a notícia de um pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível vazamento ao governador sobre sua citação na Lava Jato, o PCdoB emitiu nota reveladora a uma reportagem do jornal O Estado.

Entre as justificativas apresentadas para defender Flávio Dino, a legenda confirmou que houve “uma reunião [entre o comunista e um representante da Odebrecht] para debater projeto de lei de interesse da empresa”, e que esse projeto era exatamente o referente a certidão obtida pelo chefe do Executivo como carta-seguro, o PL 2.279/2007.

Segundo acordos de colaboração feitos por um dos delatores da empresa com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-funcionário José de Carvalho Filho, o governador do Maranhão teria pedido ajuda financeira e recebido pelo menos R$ 400 mil para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O primeiro repasse, segundo o delator, de R$ 200 mil, teria sido feito por fora, por meio do famoso caixa 2. O segundo, novamente de R$ 200 mil, foi feito de forma oficial, e também já foi confessado pelo comunista.

Por esses dois repasses, delatados na Lava Jato com recibo de doação e codinome (Cuba) e senha (Charuto) que seriam de Flávio Dino na planilha de propina da Odebrecht, somados a outros documentos, levaram o chefe da PGR, Rodrigo Janot, a pedir ao STF que autorizasse pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto a Corte não decide, o conteúdo do delator vai se encaixando no que Dino e o seu partido vão soltando, mesmo sem querer.

Lava Jato: presidente do Senado usa mesma defesa de Flávio Dino
Política

Eunício Oliveira divulgou certificado confirmando que ele não apresentou emendas ou destaques a MP 613/2013

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), divulgou, nessa quinta-feira 20, certificado da Casa apontando que ele não fez modificações no texto da Medida Provisória (MP) 613/2013. Segundo o ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o peemedebista teria recebido propina para favorecer a empreiteira no projeto.

A estratégia de defesa do senador é a mesma do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também pilhado pela Lava Jato.

Assim com Eunício, Dino apresentou um certificado da Câmara dos Deputados, onde é informado que ele não apresentou qualquer parecer ou fez qualquer modificação a uma matéria de interesse da Odebrecht, no caso, o Projeto de Lei 2.279/2007.

certidao-flavio-dino-PL2279-2007

Nas planilhas da propina, o senador cearense era identificado com o codinome de “Índio”, e teria recebido R$ 2 milhões de presente da empreiteira. Ao governador do Maranhão é atribuído, segundo o delator José de Carvalho Filho, o codinome “Cuba”. O comunista teria sido beneficiado com R$ 400 mil, divididos em parcelas iguais entre as eleições de 2010 e 2014, sendo a primeira por fora.

Outra coincidência entre Eunício Oliveira e Flávio Dino também chama a atenção.

Os dois, como pode ser atestado nas datas de emissão das certidões, foram atrás dos documentos antes da célebre “lista do fim do mundo” se tornar pública por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas só as divulgaram após o prosseguimento pela abertura de inquérito contra ambos.

Eles garantem que são inocentes e vítimas de perseguição e armação política.

Lava Jato: senha de Edison Lobão era ‘praia’ em esquema de Belo Monte
Política

Codinome do senador maranhense é ‘esquálido’. Planilha aponta que uma das propinas da Odebrecht foi de R$ 500 mil

A senha utilizada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA) em um dos supostos recebimentos de dinheiro no esquema de propina da Odebrecht, referentes às obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, era 'praia'. É o que aponta planilha obtida pelo ATUAL7 relacionadas à Lava Lato, maior esquema de corrupção no país já desbaratado pela Política Federal.

A documentação foi apreendida pela PF na casa do executivo Benedicto Barbosa Silva Júnior, o BJ, ex-presidente da empresa, durante a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”.

Pela planilha, Lobão, já identificado em outros documentos como o dono do codinome ‘esquálido’, está entre os beneficiados com o recebimento de propina ocorrida entre os dias 11 e 15 de agosto de 2014. No mesmo documento, segundo codinomes atribuídos por delatores, há o detalhamento de pagamentos feitos para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (Angorá); o ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba, Inaldo Leitão (Cunhado e Todo Feio); e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (Belém e M&M), dentre outros.

— Clique na imagem para ampliá-la.
— Clique na imagem para ampliá-la.

O pagamento ao senador maranhense, que ocupou o cargo de ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, segundo o documento, teria ocorrido no penúltimo dia daquela “programação semanal” de repasses da Odebrecht para agentes públicos e políticos corrompidos pelo sistema. O valor embolsado pelo peemedebista, de acordo com a planilha, foi de meio milhão de reais.

Toda a operação foi registrada no célebre sistema Drousys, que controlava os repasses.

Documentos comprovam que codinome de Flávio Dino era ‘Cuba’
Política

Planilha, depoimento e registros de ligações e visitas ao Maranhão estão no pedido da PGR ao STF para abrir investigação contra o governador no STJ

Documentos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7 relacionados à Lava Jato comprovam que o codinome de Flávio Dino (PCdoB) na planilha de propina da Odebrecht era realmente ‘Cuba’.

A informação — diferentemente do que alega o governador do Maranhão, dando conta de que contra ele há apenas uma uma simples delação — está no calhamaço enviado pela Procuradoria-Geral da República (PRG) ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo autorização para o compartilhamento com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos indícios da participação do comunista no maior esquema de corrupção do pais já desbaratado pela Polícia Federal.

Relator da Lava Jato no STF remeteu depoimento e documento apresentados pelo delator João de Carvalho Filho, contra Flávio Dino, ao STJ
Atual7 PET 6704 Relator da Lava Jato no STF remeteu depoimento e documento apresentados pelo delator José de Carvalho Filho, contra Flávio Dino, ao STJ

O codinome de Dino é confirmado em Termo (TC) de Colaboração Premiada do ex-funcionário da empreiteira, José de Carvalho Filho, único aceito por Fachin — ele não aceitou a remessa ao STJ do TC do ex-executivo Hilberto Mascarelhas Alves Silva Filho, onde é explicada didaticamente, mas de forma genérica, sem citar nomes, como funcionava o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht , o chamado “departamento da propina”.

Planilhas, ligações telefônicas, registros de viagens...

Além do registro audiovisual divulgado pelo ATUAL7 na semana passada, na delação, José de Carvalho Filho também entregou aos procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins alguns documentos, dentre eles uma planilha em que o chefe do Executivo estadual maranhense aparece juntamente com outros agentes públicos e políticos corrompidos pela Odebrecht.

Há ainda um outro documento, que apresenta dados não lembrados por Filho durante a delação gravada. Nele, o próprio delator afirma que repassou o dinheiro por fora para a campanha de Flávio Dino, mesmo tendo conhecimento de que o Projeto de Lei 2.279/2007, então sobre a Relatoria do comunista Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sequer tenha sido aprovado.

— Clique na imagem para ampliá-la. Fonte: ATUAL7
— Clique na imagem para ampliá-la. Fonte: ATUAL7

Segundo o ex-funcionário da Odebrecht, o pedido de ajuda financeira feito por Flávio Dino para a campanha eleitoral de 2010 ocorreu numa reunião, no gabinete do próprio comunista. Apesar de, na gravação, José de Carvalho Filho haver informado que esse encontro teria acontecido no final de 2009, no documento, é informado como tendo sido no segundo semestre de 2010. Essa informação, porém, não foi encarada como contraditória pelo chefe da PRG, Rodrigo Janot, ao pedir a abertura de inquérito contra o governador do Maranhão.

Documento encaminhado pela PRG, encaminhado por Janot ao STF e remetido para o STJ, confirma governador do Maranhão como o ‘Cuba’ na planilha de propinas da Odebrecht
Atual7 Codinome Documento encaminhado pela PRG, encaminhado por Janot ao STF e remetido para o STJ, confirma governador do Maranhão como o ‘Cuba’ na planilha de propinas da Odebrecht
TC de João de Carvalho Filho: Flávio Dino é o Cuba. Planilha e outros documentos fora colhidas pela PRG para abertura de investigação contra o governador
Atual7 PGR confirma apelidoTC de José de Carvalho Filho: Flávio Dino é o Cuba. Planilha e outros documentos fora colhidas pela PRG para abertura de investigação contra o governador

José de Carvalho Filho, segundo os procuradores da República que colheram as informações e Rodrigo Janot, também forneceu em sua colaboração registros de ligações telefônicas e de viagens ao Maranhão, dentre outros documentos que corroboram com a sua delação sobre o envolvimento de Dino no esquema da Odebrecht.

Até mesmo matérias jornalísticas sobre a visita de Flávio Dino à Alcântara, no início de 2015, supostamente para tratar sobre interesses do empreiteira na manutenção de um acordo entre os governos brasileiro e ucraniano para a continuidade da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), foram anexadas à documentação que pesa contra o governador do Maranhão.

Baixe o TC e o Anexo da delação do ex-Odebrecht José de Carvalho Filho.

‘Charuto’

Uma outra planilha, publicada pelo ATUAL7 na última segunda-feira 17, revela que a senha repassada pelo ex-funcionário da Odebrecht para Flávio Dino, segundo o delator, era ‘charuto’.

Apesar de também servir como indício de participação do governador do Maranhão no esquema da Lava Jato, esse documento não foi anexado pela PGR contra o comunista no pedido de abertura de inquérito contra ele. A não inclusão dessa planilha, que revela ainda a senha e o codinome do responsável pela suposta entrega dos R$ 200 mil de caixa 2 para a campanha de Dino, se deu por este documento fazer parte dos entregues à força-tarefa da Lava Jato por outro outro delator, o ex-executivo Cláudio Melo Filho.

Governador do Maranhão é identificado como ‘Cuba’ na planilha de propina do ex-Odebrecht Benedicto Júnior. Esquema entre a empreiteira, políticos e agentes públicos foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
— Clique na imagem para ampliá-la. Fonte: ATUAL7

“TUTAR” e DF

Numa possível abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, todos os documentos serão anexados ao arquivo do comunista na Lava Jato, identificado pela PRG como “Campanha Flávio Dino”. Somente durante essa investigação é que será esclarecido se a entrega do dinheiro em espécie pelo operador “TUTAR” foi feita em São Paulo ou no Distrito Federal.

campanha-flavio-dino-prg-lava-jato

Pelo cruzamento de dados feito pelo ATUAL7, SP teria relação com a equipe no Setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina” liderada por Hilberto Mascarelhas Silva, o qual se dividia entre São Paulo e Salvador. Já DF, identificado na outra planilha entregue pelos delatores aos procuradores da Lava Jato, seria o real local onde o dinheiro por fora foi supostamente entregue.

Essa indicação é baseada na delação da ex-funcionária da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que detalhou que a área operada por “TUTAR”, também chamado no sistema Drousys de “TUTA”, era Brasília e Belo Horizonte — embora ele tenha feito algumas entregas em outros locais, quando Lúcia Tavares não conseguia contactar os “prestadores de serviços” “PAULISTINHA” e “CARIOQUINHA”.

STJ mantém prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci
Política

Petista foi denunciado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), denunciado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão do colegiado foi unânime e, de acordo com o relator, ministro Felix Fischer, a prisão foi devidamente fundamentada, não havendo o flagrante constrangimento ilegal alegado pela defesa.

A denúncia do Ministério Público Federal narra que Palocci – identificado como Italiano nas planilhas da construtora Odebrecht – tinha papel proeminente no esquema de corrupção e coordenou repasses de mais de US$ 10 milhões em propina ao Partido dos Trabalhadores, tendo sido registradas, pelo menos, 27 reuniões entre ele e o empresário Marcelo Odebrecht.

Ao rejeitar o pedido de Palocci para responder ao processo em liberdade, os ministros consideraram que houve fundamentação concreta quanto à prova da materialidade dos crimes e aos indícios de autoria, sendo inviável a alegação da defesa de falta de justa causa para a ação penal.

Dimensão dos crimes

De acordo com Fischer, a manutenção da prisão é necessária em razão da dimensão dos crimes praticados, para combater a corrupção sistêmica e serial, além de haver a necessidade de prevenir a participação de Palocci em outros esquemas criminosos, prevenindo possível recebimento de saldo de propina pendente de pagamento. Segundo o ministro, todos esses aspectos são fundamentos concretos que justificam a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública.

Para o relator, há indícios da existência de contas secretas no exterior, cujas quantias ainda não foram rastreadas ou sequestradas, e receio de que Palocci “possa dissimular, desviar ou ocultar a origem de tais quantias”, podendo prejudicar a aplicação da lei penal, já que com isso o sequestro restaria impossibilitado.

Além desses fatos, suspeitas de que equipamentos de informática teriam sido retirados da empresa de Palocci “com a finalidade de dificultar a investigação” levaram o colegiado a considerar que a manutenção da prisão também se justifica pela conveniência da instrução processual.

Caixa 2: Flávio Dino pode não se reeleger, mas chance de ser cassado é quase zero
Política

Demora judicial e a própria legislação tornam praticamente nula a chance do comunista perder o mandato ainda que fique comprovada a prática ilícita

Reportagem do jornal Gazeta do Povo aponta que a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e o envio de petições para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra chefes do Executivo estadual, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionadas a possível prática de caixa 2, dificilmente terão efeitos na esfera eleitoral.

Traduzindo, é praticamente zero a chance do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), delatado por ex-funcionário da empreiteira Odebrecht, perder o mandato ainda que fique comprovado o recebimento do dinheiro por fora – seja pelo que prevê a própria legislação brasileira para esses casos ou pela demora que deve marcar o andamento judicial dos processos. A dor de cabeça do comunista, por ora, lateja pelo risco de perder a eleição em 2018 para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), que desponta como único nome na disputa sem manchas de corrupção na vida pública.

Prática que consiste em não contabilizar recursos financeiros usados em campanhas, o caixa 2 configura crime eleitoral e, em tese, pode resultar em penas que vão além da perda do mandato. Enquanto o artigo 350 do Código Eleitoral fala em prisão de até cinco anos, o artigo 22 da Lei Complementar 64, de 1990, determina oito anos de inelegibilidade.

Contudo, o artigo 14 da Constituição Federal e o artigo 30-A da Lei Eleitoral 9.504, de 1997, estipulam prazo de apenas 15 dias após a diplomação dos candidatos eleitos para contestações judiciais de mandatos sob suspeita de irregularidades financeiras durante as eleições. Na prática, todo candidato eleito pode, a partir do 16.º dia da diplomação, confessar a prática de caixa 2 sem correr grandes riscos de ser punido.

Além desse, outro fatores jogam a favor de Flávio Dino apesar dos detalhes da delação e das planilhas entregues ao Ministério Público Federal (MPF) por executivos da Odebrecht. O primeiro deles é o longo caminho que os processos levarão até que haja uma sentença judicial. Dos 47 políticos investigados no STF pela “primeira lista de Janot”, enviada à Corte em março de 2015, por exemplo, somente 5 viraram réus. Até agora, ninguém foi condenado ou absolvido em definitivo. Essa lentidão deve se repetir em relação a quase uma centena de políticos com foro nos tribunais superiores que estão na “segunda lista de Janot”, e até mesmo dentre os que receberão a palavra final do STJ.

Como o crime de caixa 2 prescreve 12 anos o fato, em relação a Dino, por exemplo, bastante tempo já se passou das eleições para governador do estado em 2010 (prescrição em 2022), na qual é acusado pelo ex-Odebrecht José de Carvalho Filho de ter recebido dinheiro por fora na campanha.

No caso do comunista, o processo contra ele, que tem foro privilegiado por prerrogativa de função, sequer já chegou ao STJ, uma semana após ser compartilhado com a Corte pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Apesar de ainda restar cinco anos, o governador do Maranhão possui bom tramite no Judiciário, que pode até não conseguir livrá-lo de ser investigado e se tornar réu, porém de retardar o andamento do processo até sua prescrição.

Toda essa eternidade, porém, pode ser fatal nas urnas para quem derrotou o clã Sarney sob a promessa de mudança e discurso de honestidade e honradez. Isso sem falar que as coisas mudam se Flávio Dino, em vez de caixa 2, ser investigado e se tornar réu por propina, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tanto em relação à suposta doação de R$ 200 mil que teria sido embolsada em 2010, quanto da outra, oficial, também de R$ 200 mil, recebida em 2014.

Lava Jato: STF esclarece que processo contra Flávio Dino não foi arquivado
Política

Factoide foi publicado nesta terça-feira 18, em blogs locais e sites nacionais ligados ao Palácio dos Leões

Matéria publicada no site do Supremo Tribunal de Federal (STF) esclarece que o processo contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não foi arquivado, mas encaminhado — juntamente com outras 200 petições — a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no Supremo.

stj-lava-jato

O factoide sobre o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o comunista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi publicado em blogs e sites nacionais ligados ao Palácio dos Leões, nesta terça-feira 18.

Contudo, conforme documento anexado pelo STF na matéria publicada desde o último dia 11, data em que foi revelado a citação do chefe do Executivo estadual maranhense na Lava Jato, Dino não está entre as três petições devolvidas pelo ministro Edson Fachin, a pedido da Procuradoria Geral da República, para serem submetidas a nova análise; nem entre os sete processos já arquivados pelo relator da Lava-Jato na Corte; e muito menos entre os oito processos (sete inquéritos e uma petição) devolvidos à PGR para nova manifestação referente à eventual prescrição e à competência em decorrência de prerrogativa de foro.

Pelo documento, que lista todos os processos e o determinamento do encaminhamento por Fachin, o nome de Flávio Dino aparece na página 10, claramente indicado como alvo da Petição 6704, compartilhada pelo ministro-relator com o STJ. Ainda segundo a documentação, o comunista está entre os citados na Lava Jato com “Petições remetidas a Foros e Tribunais com retirada do sigilo (ausência de foro por prerrogativa de função no STF)”.

stj-flavio-dino-lava-jato

Entenda o caso

Diferente do noticiado pela mídia comunista, a decisão de Fachin é clara: o ministro acatou pedido da PGR para que o caso seja decidido no STJ, mas ressalva que isso não quer dizer decisão definitiva de competência. Ou seja, se o relator da Lava Jato do Supremo entender diferentemente adiante, ele pode chamar o caso de volta ao STF.

Já a PGR, em documento assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a abertura de investigação contra o governador do Maranhão, apenas defendeu, logo de cara, a tese de que o deferimento ou não da abertura de inquérito deve ser competência do STJ. E Fachin, como já explicado, apenas concordou.

Sobre o arquivamento informado por Fachin, trata-se apenas de ação protocolar. Todo feito, em qualquer instância judicial, é arquivado após a conclusão, mas nada que signifique que o caso acabou.

Márlon Reis isenta Flávio Dino de comentários sobre caixa 2
Política

Idealizador da Ficha Limpa usou o Twitter para discorrer sobre a prática criminosa dias após a divulgação do nome do comunista na Lava Jato

O ex-juiz eleitoral maranhense e pré-candidato ao Senado Federal pelo Rede Sustentabilidade, Márlon Reis, se acovardou e usou o perfil pessoal no Twitter para isentar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de comentários publicados por ele, dias atrás, sobre a prática criminosa de pegar dinheiro por fora em campanhas eleitorais.

Como já de conhecimento público, o chefe do Executivo estadual maranhense é um dos alvos da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Lava Jato, exatamente por suspeita de caixa 2 da empreiteira Odebrecht. Diante de publicações do ex-magistrado logo após essa revelação, como a de defender que “caixa 2 é corrupção qualificada pela lesa pátria”, ventilou-se que as postagens seriam um recado claro ao comunista.

Segundo Reis, porém, todos os comentários proferidos por ele no Twitter tiverem como foco apenas o caixa 2, não pessoas em particular.

“Todas as minhas declarações sobre o caixa 2 se referem apenas a esse grave ilícito. Não a pessoas em particular”, recuou.

Embora mundialmente respeitado como combatente ferrenho da corrupção, o ex-magistrado também é reconhecido nos bastidores da política pela mania feia de jogar a pedra e esconder a mão.

Um dos principais articuladores e idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que põe para fora da vida pública políticos que operam por meios ilegais e ilícitos, Reis é ainda autor do livro “O Nobre Deputado”. Na obra, embora garanta se basear em casos reais para contar como um corrupto nasce, cresce e se reproduz na política brasileira, Márlon Reis omite os nomes dos parlamentares que representam Cândido Peçanha, uma personificação de tudo aquilo que ele viu e ouviu na carreira política.

Sempre que questionado sobre, ele responde que não pode dar declarações sobre casos concretos.

Lava Jato: senha de Flávio ‘Cuba’ Dino era ‘Charuto’
Política

Tabela detalhada de pagamentos da Odebrecht foram entregues ao MPF pelos ex-executivos Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Cláudio Melo Filho

Documentos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7 relacionados à Lava Jato mostram que a senha de Flávio Dino (PCdoB) na planilha de propina da Odebrecht era ‘Charuto’. A documentação faz parte da lista de registros criptografados entregue ao Ministério Público Federal pelo ex-executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, o chamado “departamento da propina” a políticos e agentes públicos.

Na planilha da Odebrecht, o codinome de Dino era ‘Cuba’ — em possível alusão ao Projeto de Lei de interesse do grupo na Câmara dos Deputados, então sob a Relatoria do comunista. À época, ele exercia o mandato de deputado federal e recebeu, segundo o ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho, R$ 200 mil em caixa dois para a campanha eleitoral de 2010, quando disputou o Palácio dos Leões pela primeira vez. Outros R$ 200 mil, já na campanha eleitoral de 2014, teriam sido repassados de forma oficial para o comunista.

Pelo documento, a ajuda financeira foi repassada no dia 19 de agosto daquele ano, no Distrito Federal. “Tutar” é o prestador de serviços — como era chamado o “operador” do mercado financeiro legal, doleiros, lobistas e ex-executivos que trabalhavam fora dos quadros da Odebrecht — identificado como o entregador do dinheiro. O documento confirma, ainda, que o DS da Odebrecht responsável pela negociação foi José de Carvalho Filho, e que os prestadores foram BJ e o ex-executivo Cláudio Melo Filho, conhecido como CMF. Baixe a planilha completa e confira o codinome e senha do comunista na página 4.

As informações vieram do sistema Drousys, um programa criado para controlar os pagamentos ilegais, e são relativos aos anos de 2008 a 2014.

Governador do Maranhão é identificado como ‘Cuba’ na planilha de propina do ex-Odebrecht Benedicto Júnior. Esquema entre a empreiteira, políticos e agentes públicos foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Atual7 O charuto de Cuba Governador do Maranhão é identificado como ‘Cuba’ na planilha de propina do ex-Odebrecht Benedicto Júnior. Esquema entre a empreiteira, políticos e agentes públicos foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Segundo apurou a Procuradoria-Geral da República (PRG) durante o acordo de delação premiada do ex-executivo Hilberto Mascarelhas Alves Silva Filho, o esquema de codinomes e senhas para identificar a pessoa a quem deveria ser entregue o dinheiro por fora funcionava da seguinte forma: o interessado na ajuda financeira escolhia um local para entrega e recebia uma senha – por exemplo, “Charuto”. No dia combinado, o enviado pela pessoa que receberia o repasse dizia ao entregador: “vim pegar meu charuto” e o valor combinado. Então, recebia o dinheiro.

Ainda segundo o delator, o caminho da propina acontecia da seguinte maneira: quem combinava o repasse com o interessado era o gerente da obra – no caso de Dino, José Filho. Ele perguntava onde a pessoa queria receber o dinheiro. “Quando a pessoa chegar lá você tem que dar a senha, senão ela não entrega. Vira e vai embora”, revelou.

Além de Marcelo e Emílio Odebrecht, os principais delatores do maior esquema de corrupção no país já desbaratado pela Polícia Federal são Benedicto Junior, Cláudio Filho e Hilberto Mascarenhas. Este último e José de Carvalho Filho são os dois delatores oficialmente apontados pela PGR no pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino, por indícios de crime. O pedido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

pet-6704-flaviodino-prg-stf-stj-lava-jato-3

Distrito Federal e São Paulo

Entre os documentos entregue ao MPF pelos delatores, há ainda um do ex-Odebrecht Cláudio Filho – já publicado pelo jornalista Marco Aurélio D'Eça – que também aponta para ‘Cuba’ como o codinome de Flávio Dino no esquema.

Também detalhada, a planilha bate com o valor, data de repasse do caixa dois e com o responsável pela negociação informados no documento fornecido por BJ, porém aponta que o pagamento para o comunista teria sido feito em São Paulo.

Planilha do ex-Odebrecht Cláudio Melo Filho também identificado Flávio Dino como o 'Cuba'. Comunista é suspeito de pegar R$ 200 mil por fora da empreiteira para a campanha de 2010
Atual7 Flávio 'Cuba' Dino Planilha do ex-Odebrecht Cláudio Melo Filho também identificado Flávio Dino como o 'Cuba'. Comunista é suspeito de pegar R$ 200 mil por fora da empreiteira para a campanha de 2010

Nas redes sociais, Dino nega veementemente que tenha cometido qualquer ilícito e recebido dinheiro por fora da Odebrecht. O comunista, que se diz indignado com a citação de seu nome na Lava Jato, tem recebido o apoio de um punhado de aliados, que também garantem sua inocência.

“Caixa 2 = corrupção”, afirma Márlon Reis
Política

Para articulador e idealizador da Lei da Ficha Limpa, caixa dois é a mesma coisa que propina. Ele é o autor do livro “O Nobre Deputado”

“Caixa 2 é corrupção qualificada pela lesa pátria”, afirma o ex-juiz eleitoral maranhense e advogado Márlon Reis, um dos principais articuladores e idealizadores da Lei da Ficha Limpa e autor do livro “O Nobre Deputado”.

Alguns minutos antes Reis já havia defendido: “Caixa 2 = corrupção”.

As declarações foram dadas no Twitter, no último dia 13, dois dias após o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aparecer entre os citados na Lava Jato, maior esquema de corrupção no país já desbaratado pela Polícia Federal. Acostumado a ser palmatória do mundo, o comunista é alvo de pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu perfil, além de comentários próprios, Márlon Reis compartilha diversas reportagens de veículos locais, nacionais e internacionais dando conta de que considera caixa dois e propina as mesmas coisas. Recentemente, ele lançou um aplicativo gratuito para celular, o Mudamos (iOS e Android), em parceria com Ronaldo Lemos, que é especialista em tecnologia e inovação e dirige o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), para colher assinaturas digitais de apoio a projetos de iniciativa popular.

Um dos projetos é a proibição da compra do apoio político.

Além de Flávio Dino, suspeito de haver negociado o recebimento de caixa dois quando ainda era deputado federal, outros maranhenses estão entre os citados na Lava Jato: o senador Edison Lobão (PMDB), o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) e o ex-procurador-geral do Estado e advogado Ulisses César Martins de Sousa.

A ex-deputada estadual Gardênia Castelo, a Gardeninha (PSDB), atualmente exercendo a função de diretora adjunta da Assembleia Legislativa do Maranhão, teve seu nome envolvido em uma das delações de propinagem, mas não há, até então, abertura de inquérito contra ela.

Pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino foi feito pela PGR
Política

Governador do Maranhão e anilhados tentam fazer crer que denúncia de caixa dois se resume ao delator e partiu de adversários do comunista

Defendido por um punhado de anilhados desde a revelação da citação de seu nome na Lava Jato, maior esquema de corrupção no país já desbaratado pela Polícia Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito das tripas coração para passar a população do Maranhão que as denúncias que pesam contra ele são falsas, inventadas e resumidas a fala de uma única pessoa, o ex-diretor da Odebrecht José de Carvalho Filho, que por ser delator deve ser encarado como um bandido e por isso não pode receber valor algum.

Entretanto, apesar de todo o esforço do comunista e sua tropa, o fato é que o pedido de abertura de inquérito contra ele foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que encontrou elementos suficientes para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizasse o encaminhamento das denúncias contra Dino ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do foro privilegiado por prerrogativa de função do chefe do Executivo estadual.

pet-6704-flaviodino-prg-stf-stj-lava-jato

Mais: não foram blogueiros, o Sarney, a Mirante, a Globo, deputados oposicionistas ou qualquer outra força que Flávio Dino e os seus divulgam como personificação do mal quem fez esse pedido ao STF. Todo o colhimento dos indícios de crime foram feitos por procuradores da República e pelo próprio chefe da PGR, Rodrigo Janot. Mais ainda: este pedido de investigação em foro competente, ao chegar do Supremo, foi prontamente deferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato do tribunal.

Estes são os fatos.

pet-6704-flaviodino-prg-stf-stj-lava-jato-2

Há, sim, a possibilidade de que, nos próximos meses, o STJ resolva arquivar todo o processo contra o governador, por considerar que os indícios de crime que pesam contra ele são insuficientes. Há, ainda, a possibilidade dos ministros decidirem por aceitar a denúncia e abrir investigação contra o governador do Maranhão, torná-lo réu, mas, logo depois, absolvê-lo ao perceber que não houve, por parte dele, qualquer prática de delito criminal.

pet-6704-flaviodino-prg-stf-stj-lava-jato-3
pet-6704-flaviodino-prg-stf-stj-lava-jato-4

Contudo, enquanto isso não acontece, indiferente aos tweets, atualizações de timeline ou gravação de vídeos, o fato é que Flávio Dino segue apenas como citado pelo ex-executivo da Odebrecht, mas que esta citação foi detalhada e forte o suficiente para chamar a atenção de procuradores da República e do ministro Fachin. E tão forte e detalhada que há, também, a possibilidade de que ele seja investigado, tornado réu, julgado e condenado.

Estes são os fatos. E os fatos não mentem, jamais.

Roberto Rocha: “Única preocupação com Lava Jato é onde vou lavar o meu carro”
Política

Político ter o privilégio de ficar preocupado somente com “o local onde vai lavar o carro” é um diferencial e tanto na luta política e eleitoral

Do Blog do Robert Lobato

Em meio à devastação política nacional (e estadual) causada pelas delações da Operação Lava Jato, o senador Roberto Rocha (PSB) tem dito nas suas andanças pelo interior do Maranhão que “única preocupação que tenho com Lava Jato é onde vou lavar o meu carro”.

A Operação Lava Jato, concorde-se ou não com os seus métodos, imprimiu um conceito na política brasileira que terá consequências diretas nas próxima eleições.

Não estar associado à maior força-tarefa de combate à corrupção que se tem notícia na história do país, tornou-se uma vantagem competitiva eleitoral.

Nas eleições de 2018, os eleitores estarão atentos sobre quem teve ou não o nome citado na Lava Jato.

De uma forma ou de outra, o político que estiver envolvido direta ou indiretamente nessa operação da Polícia Federal vai ficar fragilizado no embate eleitoral, uma vez que a mídia pega pesado ‘condenando’ o cara previamente junto à opinião pública.

Nesse sentido, o senador Roberto Rocha está assistindo de “camarote”, como se diz no popular, a todo esse aperreio que muitos políticos, inclusive alguns dos seus pares no Senado Federal, estão enfrentando neste momento.

No Maranhão, e é bom que se diga, de todos os mandatários de cargos majoritários apenas o senadores Roberto Rocha e João Alberto não estão com os nomes envolvidos na Lava Jato.

É justamente com esse cacife, com esse cuidado e zelo com a sua biografia, que o Roberto Rocha caminha para se consolidar como opção de um novo modelo de governança para o estado do Maranhão.

Enfim, em tempos de Operação Lava Jato, o político ter o privilégio de ficar preocupado somente com “o local onde vai lavar o carro” é um diferencial e tanto na luta política e eleitoral.

Quem tiver outras preocupações que se segure…

Apelidos da Odebrecht: PCdoB é Bahia e governador é Meia
Política

Planilha da empresa para propinas mostra que partidos e políticos recebiam nomes de times de futebol e posições de jogadores no campo

Publicação de O Globo, dessa quinta-feira 13, dá conta de que, no jogo da Odebrecht, Fla-Flu é PT contra DEM e Corinthians e São Paulo é PSDB contra PR. Trazendo a pelada para o Maranhão, a partida no Palácio dos Leões tem como time da casa o Bahia, que representa políticos pixulequeiros do PCdoB.

Como já sabido em todo o estado e restante do país, o governador Flávio Dino, que é comunista, é um dos nomes citados na Lava Jato em acordo de delação premiada. Dino, claro, como todo bom jogador que sabe atacar, também sabe se defender. Ou, pelo menos, tenta. Ele alega que é inocente, honrado e que a Justiça provará que sua vida é limpa.

A escolha de times de futebol para substituir o nome de partidos foram adotadas em algumas das planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, o conhecido “departamento da propina”, por onde o governador do Maranhão recebeu dinheiro por fora, segundo o delator e ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho.

A lista conta com 18 partidos. Político que não tinha partido era identificado como ABC. Nessa tabela, explica-se ainda que presidente era centroavante, governador era descrito como meia, senador chamado de ponta, deputado federal era apelidado de volante e deputado estadual era zagueiro. Quem não tinha cargo e pertencia a base de partidos, recebia o apelido de goleiro.

Abaixo, segue infográfico dos codinomes de futebol:

codinome-futebol-curvas-desk

Vídeo: delator da Odebrecht explica repasse de caixa 2 para Flávio Dino
Política

Veja o depoimento do ex-executivo José de Carvalho Filho. Delator relata que comunista acertou indicar outro relator para o projeto de interesse da empreiteira

Exclusivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, nessa quarta-feira 12, os vídeos das delações de ex-executivos da Odebrecht à Procuradoria Geral da República (PGR), entre eles o de José de Carvalho Filho. As explicações do ex-diretor da empreiteira serviram de base para pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão de foro privilegiado por prerrogativa de função do chefe do Executivo estadual maranhense, distribuído por conexão à Petição n.º 6.530 pelo ministro do Supremo, Edson Fachin, relator da Lava Jato, maior esquema de corrupção do país já desbaratado pela Polícia Federal.

No inquérito 52196/2017-GTLJ/PRG, Dino é suspeito de receber R$ 400 mil em doação por fora feita pela construtora. O ex-funcionário da Odebrecht afirmou que o pedido de ajuda financeira para a campanha eleitoral de 2010, quando concorreu pela primeira vez ao Palácio dos Leões, foi feito pelo próprio comunista, então deputado federal. Os valores teriam sido pagos por meio de um data center da empreiteira na Suíça, no sistema conhecido como como Drousys, usado pelos executivos da Odebrecht para controle do “departamento da propina”, chamado oficialmente de Departamentos de Operações Estruturadas, coordenado por Hilberto Mascarelhas Alves da Silva Filho.

Diferente do publicado pelo ATUAL7 inicialmente, porém, com base nos detalhes explicados pelo delator no vídeo, é informado que o valor do repasse foi feito por outro diretor da Odebrecht, João Pacífico, que coordenava a região onde Dino atuava. A participação de José de Carvalho Filho na operação se deu apenas na negociação com Dino, tanto na conversa inicial, quanto no repasse da senha ao então parlamentar, para receber os valores; e a pegar o endereço para onde o dinheiro teria sido enviado. Essa situação teria ocorrido no final de 2009.

“Ele demonstrou a intenção de ser candidato ao Governo do Maranhão. Ele fez a seguinte pergunta: ‘a empresa pode me ajudar na campanha eleitoral?’”, relatou o delator

Ainda segundo o delator, em nenhum momento Flávio Dino questionou se a modalidade dos pagamentos seria legal ou não. Ele também explica — e joga por terra a defesa apresentada pelo governador do Maranhão — que o comunista não apresentou o parecer ao Projeto de Lei n.º 2.279/2007, de interesse da Odebrecht, por haver acertado que acatar sugestões feitas pela Odebrecht para aprimorar o PL e que indicaria outro deputado de seu partido, Chico Lopes, para assumir a Relatoria da matéria, o que de fato ocorreu.

José de Carvalho Filho explica, ainda, que foi apresentado a Flávio Dino por um amigo em comum, o presidente do PCdoB-DF, Augusto Madeira, e que visitou Dino, de quem se tornou amigo pessoal, outras vezes — na Embratur; durante a campanha eleitoral de 2014; e em 2015, com o comunista já como governador. Segundo ele, porém, neste período foi tratado apenas sobre assuntos pessoais e do interesse da Odebrecht Ambiental em estender a concessão de água e esgotos, já iniciadas nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar — cidades não lembradas nominalmente pelo delator durante a colaboração nas investigações da Lava Jato. O responsável pelo valor do caixa 2 a Flávio Dino, inclusive, diz o delator, foi apresentado pessoalmente ao comunista nesta época.

Confira a integra do vídeo: