O governador Flávio Dino, do PCdoB, deve levar uma baita puxão de orelha, a partir das 15h30min desta quinta-feira (9), em reunião no Palácio dos Leões para tratar sobre o caos instalado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior presídio do estado e um dos mais violentos do país.

Diferente do que fez em reunião anterior, com a Pastoral Carcerária do Maranhão, quando achincalhou um padre e o acusou de receber mensalinho para ficar calado, Dino sentará desta vez com representantes de entidades peticionárias da denúncia do Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem o poder de levar o Estado brasileiro, por causa de Pedrinhas, ao banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Na reunião, os representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Conectas Direitos Humanos e Justiça Global irão questionar do comunista o porquê do descumprindo de todas as três medidas cautelares recomendas pela OEA.

Após seis meses de novo comando no Executivo estadual, Pedrinhas continua a ser palco de tortura, agressão, maus tratos, mortes de presidiários e crises de hiperlotação. O controle de facções em unidades específicas do presídio também será questionada, como é o caso do Centro de Detenção Provisória (CDP), entregue pela Secretaria de Administração Penitenciária a facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Um vídeo, exibido pelo Atual7 há cerca de um mês, onde um preso é operado por colegas de cela com uma pinça de retirar sobrancelhas - e o silêncio do Governo do Maranhão diante de tamanha violação aos Direitos Humanos - também está entre as principais pautas da reunião.

Quem se importa com Pedrinhas?

É com este título que a edição nº. 856 da revista Carta Capital, de 1º. de julho de 2015, publicou artigo que confirma a permanência do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, já denunciado pelo Atual7 e pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS), no início da semana passada, e pelos padres Roberto Perez Cordova e Claudio Bombieri, no sábado (27), após o governador Flávio Dino (PCdoB) perder o controle e bater boca em uma reunião do Comitê de Combate à Tortura no Palácio dos Leões, com um representante da Pastoral Carcerária do Maranhão que não concordou com o comunista em escamotear a realidade.

Alvo de inspeção nos dias 9 e 10 de junho por parte das entidades peticionárias da denúncia do Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no fim de 2014, Pedrinhas continua a mesma no governo Dino, segundo os advogados Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luís Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Custódio, da Conectas Direitos Humanos, e Sandra Carvalho, da Justiça Global, que assinam o artigo na Carta Capital - revista historicamente aliada a Flávio Dino e ao PCdoB, e por isso longe de qualquer acusação de "mensalinho".

"Barril de Pólvora. Desde a rebelião de 2013, a tensão permanece, apesar da troca de comando no governo estadual", diz trecho da publicação. "A quase totalidade dos funcionários das unidades continua vinculada a empresas terceirizadas, que faturam milhões de reais com a desgraça humana", continua.

Ainda de acordo com a publicação, embora se diga adversário do clã Sarney, o governador do Maranhão mantém contratos com a empresa Atlântica, pertencente a um dos sócios do empresário Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney, atualmente sua principal adversária no campo político local.

Na metade de março, o Atual7 já havia publicado que, só em um dos novos contratos com o governo Flávio Dino, o sócio de Jorginho - como é mais conhecido o marido de Roseana - vai embolsar o total de R$ 2.270.692,02 (dois milhões, duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos) para fornecer mão de obra para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mesmo serviço que prestou ao governo anterior, quando Dino anda definia esse tipo de contratação como imoral e lesionaria aos cofres públicos.

A publicação sobre a permanência do caos em Pedrinhas, que derruba ainda o silêncio ensurdecedor de representantes da CPI do Sistema Carcerário que visitaram o complexo penitenciário, pode ser lida e baixada na íntegra diretamente do site da SMDH.