José Sarney
Favorita à sucessão de Janot na PGR tem apoio de José Sarney
Política

Se STJ autorizar investigação, caberá ao próximo chefe do Ministério Público Federal decidir o destino de Flávio Dino na Lava Jato

Nada de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) — que inclusive é citado na Lava Jato por suposto recebimento de dinheiro por fora. O favoritismo na sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) é da subprocuradora Raquel Dodge, tida como certa entre os três primeiros colocados na lista a ser apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), em setembro próximo.

Segundo informa O Globo na edição desta segunda-feira 19, ela conta com o forte apoio de três caciques do PMDB: o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR) e do ex-presidente José Sarney. Também já teriam manifestado preferência por Dodge o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As eleições internas para a escolha do sucessor de Janot estão marcadas para o dia 27. A partir da lista tríplice, o presidente da República deverá indicar um nome. A nomeação depende de aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Outros seis candidatos disputam a vaga. Estão no páreo os subprocuradores Ela Wieko, Sandra Cureal, Carlos Frederico, Franklin Rodrigues, Eitel Santiago e Mário Bonságlia, sendo esse último preferido de Temer. Contudo, ainda segundo o Globo, fragilizado pelo inquérito em que é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, o presidente estaria disposto a ceder à pressão dos caciques, até então essenciais, principalmente Sarney, para a permanência dele no cargo.

A escolha do procurador-geral da República é considerada um dos movimentos mais importantes do xadrez político do país e do Maranhão neste momento, já que o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) deve decidir o destino não só de Temer, mas também de Flávio Dino.

Neste último caso, havendo autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a PGR investigue o comunista pelo recebimento de R$ 400 mil da Odebrecht, caberá ao próximo procurador dar sequência ao inquérito e eventual denúncia contra o governador do Maranhão. Além da possível deflagração de operação da Polícia Federal no Palácio dos Leões, Dino corre o risco até mesmo de ser preso e afastado do cargo.

Acordão pró-Gilmar Mendes livra Sarney de Moro, mas favorece reeleição de Dino
Política

Principal nome de caciques que maquinam foro privilegiado a ex-presidentes é amigo do comunista e tem contrato com o Governo do Maranhão

A possibilidade do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, virar presidente da República numa eventual eleição indireta seguindo o modelo bicameral, pode até livrar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) do juiz federal Sérgio Moro, porém favorece diretamente a reeleição do principal desafeto político do oligarca, Flávio Dino (PCdoB).

Em curso nos bastidores em Brasília, o acordão à House of Cards maquina alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria, além de Sarney, Collor, Lula, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações; e alçar ao comando do Palácio do Planalto alguém que agrade a turma da elite da Câmara e Senado e que, principalmente, possa sobreviver à Lava Jato.

Dentre os nomes que mais agradam os caciques estão Nelson Jobim e Gilmar Mendes, sendo o último o mais palatável por estar com a caneta na mão e flertando sem sutileza ou cerimonia com políticos implicados no maior esquema de corrupção já desbaratado no país.

Todavia, enquanto Gilmar Mendes é o único com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública, frear os procuradores e Moro e convocar uma nova Constituinte para instituir eleições e mandatos a promotores e procuradores, o ministro é também amigo pessoal do governador do Maranhão, a quem carregou debaixo do braço e fez o nome no mundo da toga e com quem fechou contrato milionário para lecionar algumas horas de curso online a servidores públicos estaduais por meio de sua faculdade, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Na cadeira presidencial, Mendes dificilmente ficaria neutro nas eleições de 2018, quando seu afilhado jurídico disputará a reeleição contra dois nomes fortes na política maranhense: o senador Roberto Rocha (PSB) e a presidente estadual do Podemos, Maura Jorge. Embora nenhum dos dois seja o ungido do clã Sarney para retomar o controle do Palácio dos Leões, qualquer deles que tenha maior e melhor tirocínio político e força eleitoral para enfrentar Dino receberá o apoio maciço do PMDB.

E como as tratativas do acordão, no caso de Sarney, se restringe a apenas livrá-lo em definitivo do juiz Sérgio Moro, não haverá qualquer empecilho para que o ministro, já eventualmente presidente, declare apoio e abra o cofre do governo federal ao comunista.

Dino escanteia Sarney: ‘melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa’
Política

Governador do Maranhão defende que petista e tucano são as “únicas lideranças nacionais”. Ele sugere que esquerda participe de provável eleição indireta

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aproveitou uma entrevista à rede BBC Brasil — provavelmente montada pela Informe — para alfinetar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), sem desafeto político.

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o comunista defendeu que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ele as “duas únicas lideranças nacionais”.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade”, defende Dino — confira a entrevista completa.

A entrevista do governador, curiosamente, surgiu logo após a divulgação de articulações de Sarney, FHC e Lula para a substituição de Temer. No caso se Sarney, a importância do cacique se dá por ele representar uma das três principais forças políticas do país: PMDB, PSDB e PT.

Sabedor da força do peemedebista, Flávio Dino aproveitou, então, para aparecer e medir forças com Sarney nacionalmente, como se fosse uma referência política.

Ainda na entrevista, o governador do Maranhão defende a realização de eleições diretas antecipadas, mas faz a ressalva que o cenário mais provável com a iminente queda de Temer é a eleição indireta do novo presidente pelo Congresso. O comunista chega, inclusive, a sugerir que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

Oportunista, Flávio Dino tenta colar imagem de Sarney a Aécio
Política

Governador foi eleito em meio a abraços e conversas ao pé de ouvido com o tucano. Senador foi afastado após ser gravado pedindo R$ 2 milhões para JBS

Eleito governador do Maranhão em 2014 em meio a abraços, sorrisos e conversas ao pé do ouvido com o senador afastado Aécio Neves (PSDB), Flávio Dino (PCdoB) iniciou campanha nas redes sociais para tentar colar a imagem do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) a do tucano.

Por meio do Twitter, o comunista compartilhou um vídeo em que o peemedebista aparece supostamente votando em Aécio para presidente da República, no pleito passado.

Oportunismo puro.

Há menos de um mês da recondução do vice-governador Carlos Brandão, que é do PSDB, à presidência estadual do partido, o chefe do Executivo estadual chegou a dizer que, no PSDB, ele se sentia em casa e que, se dependesse dele, os tucanos já teriam garantia a vaga de vice em sua chapa em 2018.

Caso Dino conseguisse repetir essa costura e Aécio Neves não tivesse sido gravado pelo empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, pedindo R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato, o senador poderia até mesmo repetir 2014 e voltar ao Maranhão para fazer campanha ao lado de Flávio Dino.

Abaixo, imagens que mostram o comunista aliançado e em campanha eleitoral com o tucano — sem falar que o próprio governador também é alvo da Lava Jato por suspeita de receber dinheiro por fora. Ele, inclusive, pode também ser afastado do cargo.

Quando se digita no Google, do Maranhão, o nome Aécio Neves. #lavajato #aecioneves #atual7 Siga o @Atual7

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Apelidos de políticos maranhenses na Odebrecht: quem é quem
Política

Bigode, Cuba e Esquálido são alguns dos codinomes encontrados nas planilhas da propina; veja a lista

A criatividade criminosa dos altos executivos da Odebrecht para criar apelidos a beneficiados de valores repassados pela empresa tinha um motivo prático.

Segundo Benedicto Barbosa Silva Júnior, um dos que comandava o “departamento da propina” da empreiteira, os apelidos eram usados para que os funcionários do “baixo clero” da área, responsáveis por fazer os repasses irregulares, não ficassem sabendo para quem ia o dinheiro.

As pessoas que tinham contato com as autoridades é quem escolhiam os codinomes — e ainda passavam uma senha para o recebimento do dinheiro sujo.

Como não havia um centralizador nas operações, há casos em que o mesmo beneficiado aparece com mais de um apelido, ou então, o mesmo apelido era usado para designar pessoas diferentes. Para cada repasse, uma nova senha também era criada.

A lista abaixo tomou como base os vídeos e documentos das delações premiadas de executivos da Odebrecht que tiveram o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edison Fachin. Outros nomes citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal, como a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-deputado estadual Aderson Lago (SD), por ter processos arquivados ou, atualmente, não haver investigação contra elas no âmbito da Lava Jato, não estão incluídas na relação de codinomes desta reportagem.

Confira os apelidos dos políticos maranhenses e a quem se referem:

• Bigode e Grande Chefe – José Sarney (PMDB-AP), ex-senador
Cuba – Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão
Esquálido – Edison Lobão (PMDB-MA), senador

Sem apelidos

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB-MA) e João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB-MA), este último já falecido, também estão entre os alvos de pedido de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo por suspeita de prática criminosa no mesmo esquema. Contudo, não há, até agora, qualquer indicação de que tenham recebido algum apelido da Odebrecht.

Todos os políticos do Maranhão citados por delatores ou nas planilhas da propina da empreiteira negam a participação, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de ilícito. Especificamente em relação a Sarney, apesar das citações de seus possíveis codinomes em um dos Termos de Colaboração (TC) premiada da Lava Jato, o peemedebista não é investigado, especificamente, nesse processo.

STF retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney
Política

Peemedebista passa a ser investigado somente no âmbito do Supremo. Todos os ministros votaram a favor do pedido

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira 21, retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, Sarney passa a ser investigado somente no âmbito do STF.

Votaram a favor do pedido do caudilho maranhense todos os ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido.

No entendimento dos ministros, mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

A defesa de José Sarney foi feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Irmã de Sarney consegue na Justiça direito a ter prenome do pai no registro
Política

Ela é filha do ex-presidente do TJ-MA e TRE-MA, Sarney de Araújo Costa

A analista ambiental Maria Cristina Furtado Costa conseguiu na Justiça o direito a ter incluído no registro civil o prenome do pai, o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sarney de Araújo Costa.

Agora ela se chama Maria Cristina Furtado Sarney Costa.

A retificação foi decidida em sentença da juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço de Lumiar, em novembro do ano passado, mas publicada somente no início deste mês.

Na ação de retificação de registro civil proposta por Cristina Sarney, ela justificou que seu pai foi homem público que galgou elevados cargos no Poder Judiciário, e que a prole dele se destacou na política maranhense. Ainda segundo a autora, ela é conhecida na sociedade como Cristina Sarney, sendo público e notório que toda sua família adotou o prenome do seu pai como sobrenome, razão pela qual solicitou pela inclusão em seu registro de nascimento, como sobrenome.

Ao decidir sobre o pedido, que já havia sido deferido pelo Ministério Público do Maranhão, a magistrada sustentou que o acréscimo de nome pelo qual Cristina é mais conhecida socialmente não acarretará prejuízos a terceiros.

“A alteração pugnada é possível, para acréscimo de nome pelo qual ela é mais conhecida socialmente, pois não acarretará prejuízos a terceiros, ainda mais porque possibilitará que a autora tenha o mesmo sobrenome atribuído a seus irmãos. De fato, é público e notório que o prenome de seu pai tornou-se conhecido nacionalmente no cenário político, tendo como principais exemplos, seu irmão, José Sarney - ex-Presidente e ex-Senador da República, e a sobrinha da requerente, Roseana Sarney - ex-Governadora do estado do Maranhão e ex Senadora, dentre outros”, destacou a juíza.

Sérgio Moro tenta intimar José Sarney há quase dois meses
Política

Oficiais de justiça estão procurando pelo ex-senador para que ele participe de videoconferência como testemunha de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato, tenta intimar há quase dois meses, sem sucesso, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) para depor como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processo da operação. A tentativa de comunicar Sarney se transformou numa espécie de saga para funcionários do judiciário maranhense. Um deles teve de usar uma lancha para chegar a uma ilha, um dos endereços de Sarney naquele estado. A videoconferência está marcada para o dia 14 de fevereiro, quando ele falará com Moro. A informação é dos jornalistas Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho, de O Globo.

A ordem para a intimação do ex-senador foi expedida por Moro no dia 6 de dezembro. A primeira visita feita pelo oficial de Justiça ao endereço de Sarney ocorreu em 19 de dezembro, na Rua Alpercatas, no bairro do Calhau, em São Luís. Na residência de Sarney, na capital maranhense, o oficial foi recebido pelo PM que faz a segurança do local. Foi informado que Sarney estava em Brasília e que dificilmente se encontra no local.

A segunda tentativa ocorreu na última segunda-feira 6. Oficiais de Justiça navegaram até a Ilha Curupu, na Baía de São Marcos, no município de Raposa, próximo a São Luís, onde ficam as mansões de veraneio da família Sarney. A casa mais antiga é a do ex-senador e a outra, mais nova, de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A ilha é particular, mas algumas famílias de pescadores receberam autorização para continuar a morar ali, em casas de madeira.

Foram os pescadores que receberam o oficial de Justiça, que foi aos dois imóveis. O primeiro, que seria o de Sarney, estava fechado. No segundo, o funcionário foi recebido por um vigia que se identificou apenas como Índio e disse que raramente Sarney aparece por lá, porque a família só usa a ilha no verão.

Na quinta-feira passada, Sarney esteve no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde visitou Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta no dia seguinte. O ex-senador estava acompanhado do presidente Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros peemedebistas.

Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.

Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990).

A reportagem procurou tentou contato com o ex-senador. No entanto, a assessoria de Sarney ainda não retornou as ligações até o início da noite desta quarta-feira 8.

PGR pede abertura de inquérito contra José Sarney, Jucá e Renan
Política

Em conversas gravadas por delator, peemedebistas discutem forma de conter a Lava Jata por meio acordo no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira 6, a abertura de inquérito contra o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baixe a petição.

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O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, também alvo do mesmo pedido de inquérito dentro da Operação Lava Jato.

Na delação premiada, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e da aprovação de mudanças legislativas.

Plano

Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência,  permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

Janot argumenta que há “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, buscando, por via legislativa, atingir decisão da Suprema Corte sobre cumprimento das penas após a decisão de 2ª instância e enfraquecer o instrumento da colaboração premiada, amplamente empregado na Operação Lava Jato.

Outra forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte. Para Janot, trata-se de atos estatais que visam a sabotar o próprio Estado, na sua vertente de repressão ao crime organizado. “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, diz.

Já no Judiciário, eles buscariam cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais. “Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, afirma o PGR.

Sarney recebeu de propina R$ 16 milhões em dinheiro, diz Machado
Política

Transpetro repassou ao PMDB mais de R$ 100 milhões, segundo ex-diretor da empresa

O GLOBO

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie. O dinheiro está inserido na propina total repassada pela Transpetro ao PMDB, que somou mais de R$ 100 milhões ao longo dos anos.

Machado disse que conheceu Sarney na década de 1980 e que, no início de 2006, o ex-senador o procurou reclamando de “dificuldades para manter sua base política no Amapá e no Maranhão”. O pedido foi de ajuda financeira para contornar o problema. “O contexto evidenciava que Sarney esperava que o depoente, na qualidade de dirigente de empresa estatal, solicitasse propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro e as repassasse”, diz a delação.

O primeiro repasse de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era repassado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os repasses perduraram até agosto de 2014. O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de repasse a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

“Durante a gestão do depoente na Transpetro, foram repassados ao PMDB, segundo se recorda, pouco mais de R$ 100 milhões de reais, cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas; que, desse valor, R$ 18.500.000,00 foram repassados a Sarney”, disse Machado. O delator explicou que, do dinheiro pago ao ex-senador, R$ 2,25 milhão eram doações oficiais de empreiteiras. A Camargo Corrêa contribuiu com R$ 1,250 milhão em três doações efetuadas entre 2010 e 2012. A Queiroz Galvão contribuiu com R$ 1 milhão.

O depoente disse que, em geral, as doações eram feitas ao Diretório Nacional PMDB e também ao diretório do partido no Maranhão. Por vezes, o dinheiro era também encaminhado a Sarney por meio de outro partido. Os demais valores foram pagos em espécie.

Janot pede a prisão de Renan, Cunha, José Sarney e Jucá
Política

Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade – 86 anos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação é da Folha de S.Paulo.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira 7, pelo jornal O Globo, e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade – 86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

Eduardo Cunha

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

Sarney diz que delação da Odebrecht seria ‘metralhadora de ponto 100’
Política

Ex-senador foi gravado comentando a Operação Lava Jato

O Globo

A possibilidade de a empreiteira Odebrecht fazer uma delação premiada na Operação Lava Jato foi considerada “uma metralhadora de [calibre] ponto 100” pelo ex-presidente José Sarney em conversa gravada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Sarney relacionou a empresa a uma ação que a presidente Dilma Rousseff, afastada do mandato pelo Senado, teria feito durante a campanha eleitoral.

“Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]”, diz Sarney na conversa.

O ex-presidente também comentou que os escândalos na Petrobras revelados pela Lava Jato eram responsabilidade do governo:

“Esse negócio da Petrobras, só os empresário que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?”, questionou.

Em resposta, Sérgio Machado disse que Lula havia acabado. “O Lula acabou, o Lula, coitado, deve estar numa depressão”, concordou Sarney que, na sequência, disse que Lula não recebeu solidariedade de Dilma: e criticou o juiz Sergio Moro: “Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira”.

Os trechos do diálogo entre Sarney e Machado foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente é o terceiro político a ser gravado por Machado, depois do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi exonerado do ministério do Planejamento quando o áudio tornou-se público, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A eventual delação premiada da Odebrecht já havia sido mencionada por Renan, em áudio, após ser instigado por Machado. O presidente do Senado concordou com a afirmação de Machado de que a empresa “vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, em referência à Dilma. Renan respondeu: “Tem não, porque vai mostrar as contas”.

Leia a seguir a transcrição das conversas entre José Sarney e Sérgio Machado publicada pela Folha de S.Paulo.

Primeira conversa

SARNEY - Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.

MACHADO - Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.

MACHADO- Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente...

SARNEY - Não tem nenhuma saída para ela.

MACHADO -...ela pedir licença.

SARNEY - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.

MACHADO - Tem que ser muito rápido.

SARNEY - E vai, está marchando para ser muito rápido.

MACHADO - Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?

SARNEY - Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.

MACHADO - Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui... Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o se nhor acha melhor?

SARNEY - Aqui.

MACHADO - É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?

SARNEY- Não.

MACHADO - Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.

SARNEY- Ele?

MACHADO - Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana passada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão... Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação... Isso foi uma... operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso... O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] ‘Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo’. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem... E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda... [...] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir... Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.

SARNEY - Eles sabem que eles não vão se safar.

MACHADO - E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja... Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.

SARNEY- Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições.

MACHADO - Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.

SARNEY - Mas para ver como é que o pessoal..

MACHADO - Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.

SARNEY - Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem...

MACHADO - É, eu preciso ter uma garantia

SARNEY - Não pensar com aquela coisa apress... O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]

MACHADO - Só isso que eu quero, não quero outra coisa.

SARNEY - Agora, não fala isso.

MACHADO- Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma... Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.

SARNEY - O tempo é a nosso favor.

MACHADO - Por causa da crise, se a gente souber administrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder... Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.

SARNEY - Muito.

MACHADO - Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender... O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou... O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess... Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós administrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai administrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com el,e no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo...

SARNEY - Eu ontem disse a um deles que veio aqui: ‘Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!’.

MACHADO - Não existe, presidente.

SARNEY- ‘Esqueçam, esqueçam!’

Machado - Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.

SARNEY - Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que...

MACHADO - Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.

SARNEY - Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.

MACHADO - Não estão falando.

SARNEY - Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.

MACHADO - Não é valoriz... Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque ‘como não encontrou nada...’ É nessa.

SARNEY - Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.

MACHADO - Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.

SARNEY - Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.

MACHADO - De jeito nenhum. Advogado é perigoso.

SARNEY- É, ele quer ganhar...

MACHADO - Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?

SARNEY - Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.

MACHADO - Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.

SARNEY - Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.

MACHADO - Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?

SARNEY - Eu combino e aviso.

[...]

MACHADO - O Moreira [Franco] está achando o quê?

SARNEY - O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para... [inaudível]

MACHADO - Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um [...] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç... Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.

SARNEY - É, nós estamos... Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu... Se essa chave... A gente tendo...

MACHADO - Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.

SARNEY - E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.

MACHADO - Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan...

SARNEY - Eles quem?

MACHADO - O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.

SARNEY - Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.

MACHADO - Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?

SARNEY - Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço... Vai ser de noite.

MACHADO - Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.

SARNEY - [sussurrando] Não acho conveniente.

MACHADO - Não? O senhor que dá o tom.

SARNEY - Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.

MACHADO - O senhor é o meu guia.

SARNEY - O Amaral Peixoto dizia isso: ‘duas pessoas já é reunião. Três é comício’.

MACHADO - [rindo]

SARNEY - Então três pessoas já é comício.

[...]

*

Segunda conversa

SARNEY - Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.

Machado - Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de ‘deslegitimizar’ as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema... rasgou a Constituição.

SARNEY - Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira... [autorizou prisão do então senador].

Machado - O Senado não podia ter aceito aquilo, não.

SARNEY - Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.

Machado - Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.

SARNEY - Não tinha nem inquérito!

Machado - Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?

[...]

Machado - O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.

SARNEY - Uma cilada.

MACHADO - Cilada.

SARNEY - Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.

MACHADO - Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.

[...]

SARNEY - Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados.

[...]

SARNEY - Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]

MACHADO - Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. [...] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim ‘A presidente é bunda mole’. Não tem um fato positivo.

[...]

SARNEY - E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse ‘já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu... que foi dinheiro meu’. Eu disse: ‘Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça’. Não deu outra.

MACHADO - Renan erra muito no varejo. Ele é bom. [...] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.

[...]

SARNEY - Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?

MACHADO - Acabou o Lula, presidente.

SARNEY - O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.

MACHADO - Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.

SARNEY - Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.

MACHADO - Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.

Em gravação, Sarney promete ajudar ex-chefe da Transpetro na Lava Jato
Política

Nas conversas, Sarney deixa claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro

Rubens Valente / Folha de S.Paulo

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-feira 24 fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.

Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".

Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".

A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.

Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.

"E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente", acrescentou Machado. Sarney respondeu que não achava conveniente.

"Não? O senhor dá o tom", respondeu Machado.

O ex-presidente disse que não achava "conveniente, a gente não põe muita gente". Em seguida ele contou que o ex-senador e ex-ministro Amaral Peixoto (1905-1989) costumava dizer que "duas pessoas já é reunião. Três é comício". Medida semelhante havia sido indicada pelo próprio Jucá. Em outro áudio gravado por Machado, ele disse que não era bom todos se reunirem ao mesmo tempo, e sim que Machado falasse com cada líder político, que depois se encarregariam de conversar entre eles.

Nas conversas, Sarney deixou claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro em Curitiba.

"O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-presidente.

Outro lado

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira 25, o ex-presidente José Sarney afirmou que, não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações", não tem "como responder às perguntas pontuais" feitas pela Folha.

Sarney disse que conhece o ex-senador "Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".

"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-presidente.

Jornal Pequeno é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar Sarney de “capacho da ditadura”
Política

Ex-senador conseguiu aumentar valor da indenização ao recorrer da decisão do juízo de primeiro grau. Valor anterior era de apenas R$ 10 mil

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) ganhou um ação judicial por danos morais movida contra o Jornal Pequeno por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”.

Segundo Conjur, o processo iniciado em 2010 só teve a sentença determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de maio. No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, os direitos à informação e à liberdade de expressão não impedem que a imprensa responda por eventuais danos à honra e à imagem de pessoas citadas. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente.

Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney. Na decisão em primeiro grau, a Justiça reconheceu a liberdade para se publicar textos opinativos, desde que cumprido o limite na inviolabilidade da imagem, honra e intimidade das pessoas. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido do político para aumentar a indenização.

Ao recorrer, o ex-senador conseguiu decisão favorável, bem como aumento do valor da indenização, que passou de R$ 10 mil para R$ 40 mil. Para o ministro relator, “considerando que é incontroversa a ofensa praticada”, o cálculo deve evitar tanto o enriquecimento sem causa daquele que recebe quanto novas práticas de atos ilícitos pelo responsável pela ofensa”.

Sérgio Machado gravou também Sarney e comprometeu Lobão em delação
Política

Gravação foi feita no âmbito da delação premiada que ex-presidente da Transpetro está negociando com a PGR desde março

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não gravou apenas Romero Jucá, ministro licenciado do Planejamento. De acordo com publicação de O Globo desta segunda-feira 23, na era PT, Machado registrou também áudios do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-senador José Sarney, ambos do PMDB.

Nestes dois casos os registros foram feitos em conversas privadas que o ex-presidente da Transpetro teve com cada um dos peemedebistas, separadamente.

Mais: segundo o jornal, quem teve acesso aos áudios diz que o que foi revelado hoje em relação a Jucá "não é nada" comparado ao que Renan e Sarney disseram.

As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada que Sérgio Machado está negociando com a Procuradoria-Geral da República (PGR) desde março. O acordo com a PGR foi selado na semana passada.

Na delação, Machado gravou apenas três políticos: o responsável pela sua indicação para a Transpetro (Renan), Sarney e Jucá. Mas comprometeu outros senadores do PMDB. São eles Jáder Barbalho e Edison Lobão, este último ex-ministro de Minas e Energia.

A delação do ex-presidente da Transpetro está na mesa do ministro Teori Zavascki, esperando homologação.

Sarney Filho desbanca Roseana e garante ministério no governo Temer
Política

Ideia é aproximar o PV de camadas populares da sociedade e barrar o avanço da Rede Sustentabilidade

Uma das condicionantes impostas pelo ex-senador José Sarney ao vice-presidente Michel Temer para apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi a concessão de pelo menos um ministério a um de seus filhos: Sarney Filho ou Roseana Sarney.

No início dessa semana, o vice-presidente bateu o martelo: deixaria o Ministério do Meio Ambiente nas mãos do PV, de Sarney Filho. Com isso, está descartada a possibilidade da ex-governadora do Maranhão assumir alguma pasta no governo Temer.

A articulação entre o PV e o PMDB começou cerca de dez dias antes da votação do impeachment, ocorrido no dia 17 de abril. O PV, que tem entre seus ícones o senador paranaense Álvaro Dias, recebeu aval de Temer de que ganharia pelo menos uma pasta. A preferida dos verdes sempre foi o Meio Ambiente. A ideia é aproximar o PV de camadas populares da sociedade e barrar o avanço da Rede Sustentabilidade, sigla criada por Marina Silva.

Tendo conhecimento disso, José Sarney passou a articular diretamente com Temer a concessão da pasta para Sarney Filho, tido como um representante ideal para o PMDB na fase de transição. Sarney Filho é reconhecido em Brasília com um nome intimamente ligado ao meio ambiente e, para Temer, ele se encaixa na lista de “notáveis” para integrar a equipe de recomposição ministerial.

Oficialmente, José Sarney e Sarney Filho negam a indicação. Mas fontes ligadas ao vice-presidente já falam de Sarney Filho como novo ministro do Meio Ambiente.

Teori manda apurar planilhas de doações da Odebrecht; lista tem Sarney e Roseana
Política

Documentação apreendida pela PF mostra pagamentos a pelo menos 200 políticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou abertura de procedimento para apuração preliminar de planilhas da Odebrecht apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da empreiteira.

Com a decisão de Teori, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não ao STF a abertura de inquéritos contra políticos citados.

Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, o BJ, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. As planilhas citam pelo menos 200 políticos de diversos partidos, com e sem foro privilegiado, que teriam recebido repasses da empresa. Entre os nomes aparece o do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Roseana é citada como beneficiária de pagamentos da ordem de R$ 540 mil, ocorridos no dia 14 de setembro de 2010, durante a campanha eleitoral. Ela aparece com o codinome “princesa”. A Lava Jato não confirma se os repasses ocorreram de forma ilegal, mas na prestação de contas eleitorais da ex-governadora não estão listadas transferências desses valor no dia 14 de setembro. Nem mesmo por meio do comitê financeiro único ou do diretório nacional do PMDB.

O ex-presidente Sarney também é apontado como beneficiário de repasses da Odebrecht, no valor de R$ 100 mil. Para Sarney, que é identificado com “escritor”, a transferência teria ocorrido em São Luís. Contudo, a data do possível repasse não é apontada pela planilha da empreiteira.

Durante a 23ª fase da Lava Jato, os policiais federais descobriram um esquema paralelo de repasses de propina a diversos políticos. As planilhas fazem referência basicamente às eleições de 2010, 2012 e 2014. Segundo a PF, os valores repassados para os políticos citados na lista ultrapassariam os R$ 55 milhões.

Departamento de propina

Trechos em que Aderson Lago e Haroldo Saboia são arrolados na ‘Relação de Parceiros’ da Odebrecht
Atual7 Parceiro$ Trechos em que Aderson Lago e Haroldo Saboia são arrolados na ‘Relação de Parceiros’ da Odebrecht

Ao determinar a abertura preliminar de investigações nas planilhas da Odebrecht, Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, duas investigações que haviam sido remetidas ao Supremo em razão das planilhas que citam políticos com foro: os processos da Operação Acarajé e da 26ª fase, chamada de Xepa – que teve como foco a descoberta do “Setor de Operações Estruturadas”, um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de propina.

No farto material apreendido na Xepa, também por meio de codinomes, aparecem o senador Edison Lobão (PMDB-MA), chamado de ‘Sonlo’; o ex-senador Epitácio Cafeteira, que teve apenas o epíteto ‘Epi’ colocado como forma de identificação; o ex-deputado Neiva Moreira (morto em 2012), apelidado de ‘Noivo’; o ex-deputado federal Jaime Santana, chamado ‘Jason’; e, novamente, a ex-governadora Roseana Sarney, que aparece na lista com o nome de casada Roseana Murad, e como ‘Princesa’. O deputado federal Sarney Filho, apelidado de ‘Filhote’, e o empresário Fernando Sarney, apelidado como ‘Filhão’, também aparecem na lista.

Nem mesmo políticos conhecidos por discurso pelo discurso da suprema moralidade escaparam da lista, como o ex-presidente estadual do PSOL e candidato derrotado ao Senado em 2014, Haroldo Saboia, e o ex-deputado estadual Aderson Lago (SD) – pai do secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

Saboia aparece na lista relacionado a outro nome, o do ex-prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB). Ambos estão como recebedores da DGU, que é a diretoria geral da Odebrecht, e são identificados como ‘Bonecas’. Aderson Lago, por sua vez, aparece na relação ‘Saneamento Imperatriz’, identificado como ‘Cisne’.

Com páginas datilografadas e outras escritas à mão, o material estava sob responsabilidade de uma funcionária da Odebrecht. Os codinomes para os receptores dos pagamentos só foram decifrados por meio de outra relação encontrada junto à documentação, chamada de ‘Livro de Códigos’, e continha uma lista com o nome ‘Relação de Parceiros’.