José Augusto Cutrim
Promotoria flagra descaso no atendimento a idosos em unidade da SES
Maranhão

Vistoria foi feita após reclamações de usuários à Ouvidoria do MP-MA

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís realizou, na manhã dessa quinta-feira 10, uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro do Vinhais e subordinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo foi verificar denúncias sobre a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.

Por meio do Disque Denúncia, que encaminhou reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a Promotoria do Idoso foi acionada para atuar no caso.

Coordenada pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, a inspeção observou que, desde a entrada do prédio até os corredores e recepções dos consultórios do centro, havia uma grande concentração de pessoas em busca de atendimento. A grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardavam em pé, havia horas, para serem atendidas.

Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13 horas e alguns usuários chegam de madrugada. Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7 horas e até as 10 horas ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.

A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.

Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, cada instituição participante da vistoria irá apresentar relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.

A vistoria contou ainda com a participação de servidoras do Núcleo Psicossocial do MP-MA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia.

CNMP arquiva sindicância contra Augusto Cutrim por falta de provas
Política

Promotor foi prejudicado por falsa notícia durante a eleição da PGJ. Ele foi o mais votado, mas Flávio Dino alçou o segundo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou sindicância aberta contra o promotor José Augusto Cutrim Gomes, por absoluta falta de provas.

A informação foi divulgada em perfil pessoal no Facebook pelo próprio promotor, que lembrou ter sido alvo de “perseguição política” durante a eleição da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para o biênio 2016/2018. À época, Augusto Cutrim foi o mais votado pelos membros do Ministério Público do Maranhão, mas acabou levando uma rasteira do governador Flávio Dino (PCdoB) sob a alegação de que ele estaria respondendo a processo no CNMP. Na vaga, foi alçado Luís Gonzaga Martins Coelho — que aparenta bater continência para o comunista como espécie de agradecimento.

Em Carta Aberta, o mais votado da lista-tríplice do MP-MA, usou o versículo bíblico de Filipenses 4:13 para agradecer a Deus, aos que sempre confiaram e votaram nele, e explicar o que de fato aconteceu.

“Há quase um ano, em silêncio, esperei no Senhor a resposta para toda a perseguição política que sofri, ao ser alvo de calúnias, injúrias e difamações, tudo porque me candidatei ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (biênio 2016-2018) e integrei a lista tríplice como o mais votado”, lembrou.

Augusto Cutrim explicou que, após ele haver lançado seu nome como candidato a PGJ, uma serie de ataques foi iniciada, questionando sua atuação em uma Reclamação Disciplinar —posteriormente transformada em uma Sindicância no CNMP, bem como a uma Notícia de Fato perante a própria PGJ — no qual ele havia oficializado fazia quase sete anos. Esse processo, sugere, teria sido vazado, e os autores da falsa notícia induzido Flávio Dino ao erro de não nomeá-lo para chefiar a Procuradoria.

Contudo, por falta de subsídios que sustentassem as acusações, o CNMP decidiu pelo arquivamento da Sindicância. “As provas testemunhais apontaram que as suspeitas que levaram a instauração da Sindicância não se confirmaram, não passando de meros indícios, com roupagem de boatos que não se comprovaram posteriormente. (...) não há elementos probatórios mínimos a empregar justa causa para eventual abertura de processo administrativo disciplinar contra o membro do Ministério Público do Estado do Maranhão”, diz trecho da decisão.

A inexistência de qualquer ato violador da norma legal por Augusto Cutrim também foi atestada pela PGJ. “Dessa forma, as ações deflagradas pelo noticiado não se amoldam a um tipo penal, razão pela qual não há que falar em indiciamento (presunção de antijuridicidade) daquilo que no mundo jurídico não ocorreu, sob pena de vedado maltrato ao princípio da legalidade”, destaca excerto.

Para o promotor, o importante é que saber que, apesar de toda a perseguição política sofrida, os membros do MP-MA confiaram a ele ser o candidato eleito na lista tríplice do MP-MA.

“Depois de toda a exposição que sofri e sem qualquer motivo justo, o que me honra é saber que, mesmo assim, fui o candidato eleito, integrante de uma lista tríplice composta de dois outros colegas, para o Cargo de Procurador-Geral de Justiça, por legitimidade conferida pela maioria dos membros do Ministério Público Maranhense, aos quais sou eternamente grato por confiar na minha honra e nos ideais que levaram a me candidatar”, conclui.

Leia a íntegra da publicação.

Flávio Dino nomeia segundo da lista tríplice como novo chefe da PGJ
Política

Luiz Gonzaga terá, dentre outras funções, o poder de decidir se pede ou não ao TJ-MA autorização para investigar os deputados Andrea Murad e Sousa Neto

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, nesta segunda-feira 30, nomear o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, para o biênio 2016/2018. Luís Gonzaga Martins Coelho recebeu 183 votos na eleição entre procuradores e promotores, 29 a menos que o primeiro colocado, José Augusto Cutrim Gomes.

O novo chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a votação para o comando da PGJ
Divulgação Feliz O novo chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a votação para o comando da PGJ

Embora o chefe do Executivo tenha a prerrogativa de nomear para a chefia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) qualquer um dos três nomes da lista, era esperado que o mais votado fosse escolhido. Em entrevista ao ATUAL7, o próprio promotor Augusto Cutrim declarou acreditar que Dino, “em respeito a campanha nacional em favor da democracia”, fosse nomeá-lo.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Contudo, logo depois da eleição interna, realizada no último dia 16, Flávio Dino já havia iniciado as articulações em favor de Luiz Gonzaga, como forma de reverter a derrota sofrida no pleito. O governador esperava que o promotor Marco Aurélio Barros, seu colega de classe no antigo Maristas e na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), conseguisse a proeza de aparecer na lista tríplice, mas Barros acabou a eleição como o menos votado, ficando na quarta colocação com apenas 126 votos.

Bastidores

O ATUAL7 já havia revelado há duas semanas que o governador do Maranhão travava uma queda de braço com seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso. Enquanto Dino trabalhava pela indicação de Gonzaga, Jerry insistia para que o governador nomeasse Augusto Cutrim, por ter sido ele o mais votado.

Flávio Dino levou 14 dias, desde que recebeu a lista tríplice, para escolher o novo mandatário do MP maranhense. O prazo máximo era de 15 dias. A demora na escolha ocorreu porque o governador ainda não havia encontrado uma boa desculpa para nomear Gonzaga sem se indispor com os procuradores e promotores do Maranhão. A justificava encontrada por Dino, e declarada por ele nas redes sociais, é a de que foi considerada “a importante ênfase atribuída pelo promotor Gonzaga ao combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor”.

Como novo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga terá a responsabilidade de, dentre outras funções, decidir se pede ou não ao Tribunal de Justiça do Maranhão autorização para investigar os deputados de oposição ao governo, Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros).

Ontem 29, o ATUAL7 revelou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), vinculada a Polícia Civil, pediu ao TJ-MA autorização para iniciar uma investigação contra os dois parlamentares, mas o pedido foi negado pelo pleno da Corte por falta de competência da Seccor para investigar supostas condutas ilícitas atribuídas a autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.

“Acredito que ele vá decidir pelo mais votado”, diz Augusto Cutrim
Política

Promotor encabeça lista tríplice encaminhada a Flávio Dino. Governador tem 15 dias para escolher novo chefe da PGJ, para o biênio 2016/2018

O promotor José Augusto Cutrim Gomes afirmou ao Atual7, no início da noite desta quarta-feira 18, que acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB) venha escolhê-lo para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, por ser Dino “democrata” e “justo”. É a primeira manifestação pública de Cutrim sobre o assunto.

“Estamos aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia. Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem justo e que respeita a democracia”, afirmou.

Na eleição realizada na segunda-feira 16, Augusto Cutrim foi o mais votado pelos membros do MP-MA, com 212 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao governador no mesmo dia. A lista contém ainda os nomes dos promotores Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães, que respectivamente obtiveram 183 e 146 votos. O candidato de Dino, promotor Marco Aurélio Barros, recebeu apenas 126 votos, e acabou ficando em quarto colocado.

Apesar de ter o prazo de 15 dias para indicar o novo ocupante do cargo, o governador agiu de forma diferente na eleição para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizada no dia 25 de abril. Além de escolher o novo defensor público geral no mesmo dia em que recebeu a lista tríplice da instituição, Flávio Dino nomeou para o cargo o candidato que obteve menos votos, Werther de Moraes Lima Júnior. Por essa razão, a demora na escolha do novo chefe da PGJ tem gerado rumores de que Dino tem buscado uma forma de não seguir a tradição e ungir outro nome para o cargo.

Ao comentar o episódio, porém, o procurador Augusto Cutrim mostrou-se tranquilo e voltou a afirmar que confia no posicionamento “democrata” do governador.

“Não há como desfazer a vontade da classe. O governador vai respeitar, até porque ele é democrata. Acreditamos no posicionamento republicado dele. Não sabemos a razão que o levou a escolher o outro candidato da Defensoria. O MP é outra instituição. Temos certeza que ele vai honrar com o compromisso de escolher o mais votado. A democracia é sempre pelo mais votado”, disse.

Pela Constituição Federal, assim como ocorre na eleição para defensor público geral, o procurador-geral de justiça é escolhido indiretamente pelos integrantes do Ministério Público por meio de uma lista tríplice formada em uma eleição interna da instituição, encaminhada posteriormente para o chefe do Poder Executivo estadual. Contudo, o texto constituição não prevê que o governador escolha, obrigatoriamente, o mais votado dessa lista, tendo portanto livre escolha para indicar o ocupante do cargo independente deste ter sido o mais votado.

Candidato de Flávio Dino fica fora da lista tríplice da PGJ
Política

José Augusto Cutrim foi o mais votado pelos membros do MP-MA. Marco Aurélio Barros foi o menos votado

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi derrotado na eleição do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, para o biênio 2016/2018, ocorrida nesta segunda-feira 16, nas Comarcas de São Luís, Imperatriz e Timon.

Conforme antecipado pelo Atual7 mais cedo, Dino aguardava a definição da lista tríplice para escolher o seu antigo colega de classe de Maristas e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Marco Aurélio Barros. Terminada a votação, porém, os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados, deixando Marco Aurélio de fora da lista. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O candidato do governador recebeu apenas 126 votos.

Ao todo, 254 membros do Ministério Público do Maranhão participaram da eleição, sendo que 336 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 335 promotores de Justiça.

A lista tríplice será encaminhada, ainda na noite de hoje, ao governador Flávio Dino, que dispõe do prazo de 15 dias para efetuar a nomeação.

Com a derrota, resta agora ao comunista escolher o promotor José Augusto Cutrim, mais votado no pleito, para o comando da PGJ. Nas redes sociais, promotores já pressionam por isso.