A Polícia Federal conseguiu prorrogar por mais 90 dias uma investigação contra o ex-deputado federal Sarney Filho (PV) e o ex-senador João Alberto Sousa (MDB), aberta a partir de representação do senador Weverton Rocha (PDT).

Instaurado em 2019, o inquérito tem como objetivo apurar fatos relacionados à suposta ocorrência de crime de desobediência que teria sido praticado pelos ex-parlamentares da alta cúpula de Brasília durante a campanha eleitoral de 2018, quando o pedetista foi eleito para o Senado.

A desobediência teria ocorrido por meio de novas exibições de uma gravação no horário eleitoral gratuito que mostra trecho de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, em que o apresentador William Bonner informa sobre Weverton haver se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de fraude a licitação e peculato, que é quando um servidor desvia recursos públicos.

Sob alegação de se tratar de fatos inverídicos e contrapropaganda, Weverton havia conseguido na Justiça Eleitoral medida liminar barrando novas exibições da filmagem.

Há também indícios de práticas de outros crimes previstos no Código Eleitoral.

As supostas trapaça licitatória e subtração do dinheiro do erário que Weverton Rocha barrou a exibição no horário eleitoral gratuito teriam ocorrido por meio da famigerada reforma do ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, principal vidraça e fantasma do senador do PDT.

Comandante de uma arca de Noé de partidos, que mistura legendas de esquerda, centrão e da extrema-direita bolsonarista, Weverton Rocha é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2022. A investigação contra os ex-adversários nas urnas no pleito passado pode atrapalhar eventuais alianças com o PV e o MDB, controlados no Maranhão pela família Sarney.

O inquérito da Polícia Federal tramitava no MPF do Maranhão, mas foi declinado para a Promotoria Eleitoral do Ministério Público estadual, pelo então procurador-regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior. Atualmente, é conduzido pela Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade do promotor José Augusto Cutrim Gomes.

Até o momento, apenas Sarney Filho prestou depoimento no bojo da investigação. Entre outras coisas, alegou não saber informar o nome da pessoa que coordenou sua campanha ao Senado naquele pleito, quando acabou derrotado nas urnas; que desconhece a gravação com trecho da reportagem que mostra que Weverton Rocha havia se tornado réu no STF; e que não tem conhecimento se o vídeo foi veiculado em sua propaganda eleitoral ou páginas de redes sociais.

O delegado federal Rodrigo Santos Correa, que atua no inquérito policial, já mandou intimar João Alberto, para que compareça à sede da Superintendência da PF no Maranhão para ser inquirido a respeito do caso.

A ação penal que apura indícios de fraude a licitação e peculato por Weverton Rocha na reforma do ginásio Costa Rodrigues, mostrou o ATUAL7, está suspensa por determinação da desembargadora Graça Duarte, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Robusto, com 9 volumes e 11 apensos, o caso foi declinado para o Poder Judiciário maranhense em razão do pedetista não possuir foro privilegiado em relação à apuração, já que à época do ocorrido era secretário estadual de Esporte e Juventude.

Segundo o Ministério Público, Weverton atuou de forma irregular para dispensar licitação para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo, e beneficiar a empresa Maresia Construtora.

O prejuízo aos cofres públicos do Estado com o esquema, de acordo com a acusação, ultrapassa R$ 5,38 milhões.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, o Ministério Público apresentou provas suficientes de que Weverton cometeu os crimes apontados pela investigação.

Conhecido como linha-dura no combate à corrupção e crimes de colarinho branco, Valentim é ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco.

De todos os motivos que têm levado a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a fazer corpo mole sobre sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, destaca-se o abandono do próprio clã Sarney ao nome dela na disputa. Apesar do ex-senador José Sarney (MDB) ter mudado o domicílio eleitoral para o Maranhão, e ter montado um escritório político no estado para reuniões em prol da filha, os principais caciques do grupo, sobre a complacência do próprio Sarney, têm pouco se importado com a real possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme mostrou o Data Ilha, ser reeleito logo no primeiro turno.

Capitaneado pelo empresário Fernando Sarney, o abandono a Roseana tem começado de dentro da própria família. Em troca de gordurosos contratos com o Palácio dos Leões, o dono do poderoso conglomerado Sistema Mirante de Comunicação tem sido um dos principais divulgadores da propaganda comunista no estado, principalmente na televisão e internet.

Nesta semana, por exemplo, fotos de bastidores, mostrando Fernando e Márcio Jerry Barroso na intimidade de troca de abraços e largos sorrisos, confirmaram que os ataques a Mirante pelo entorno do governo é apenas de fachada. Fora do que se imaginava, o irmão de Roseana pouco se importa com o eventual retorno da emedebista ao comando dos cofres públicos estaduais ou se ela vai ou não parar na cadeia em razão de pilhada por auditorias da Secretaria da Transparência e Controle do Maranhão. Sendo Roseana governadora ou não, para Fernando Sarney, o que importa é que a Mirante permanecerá sendo agraciada com contratos pelos Leões. Fernando, afinal, é empresário, e não político. E Dino é político, por isso aprova esse posicionamento.

No mesmo caminho financeiro de pensar primeiro em seu próprio bolso está o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB).

Dono do também poderoso Sistema Difusora, Edinho priorizou seu lado empresarial e fechou contrato de arrendamento da TV e Rádio Difusora FM com um grupo de empresários que, segundo comenta-se nos bastidores, teria ligação com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino. Desde então, o sistema tem sido utilizado para desfavorecer desafetos do comunista e elevar a gestão do governador.

Mesmo tendo saído em caravana com Roseana por algumas cidades do Maranhão, o filho do senador Edison Lobão (MDB) tem demonstrado que pensa igual Fernando Sarney: para que precisa fazer oposição ferrenha a Dino se, com o comunista no poder, o Sistema Difusora continua governista e bem rentável!?

Além de Fernando e Edison Lobão, outro que sinalizou publicamente que pouco se importa com o futuro político e eventualmente prisional de Roseana é o outro irmão da ex-governadora, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV).

Buscando ser eleito para o Senado, Zequinha, como é mais conhecido, sempre portou-se como alguém de íntima proximidade com Flávio Dino, trocando sorrisos, piadas e conversas ao pé de ouvido com o comunista em todo evento em que participam juntos. Ele, inclusive, para chegar até a sonhada Câmara Alta, já aceita até dividir palanque com Weverton Rocha (PDT) — jogando para escanteio, por tabela e sem se importar, seu companheiro de chapa Edison Lobão, que também ignora a existência da nova Difusora.

Até mesmo o senador João Alberto Souza (MDB), conhecido pela cara sempre de mau, fechada e pelo apelido de Carcará, esconde o rosto e fecha o bico em relação a Dino e a gestão do PCdoB no Estado.

Embora tenha demonstrado irritação com o governador — a única vez, em três anos e meio de governo — no evento de inauguração de trecho da BR-135, João Alberto tem pouco se importado com a postura de seu obediente afilhado na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), que, em troca de afagos leoninos, além de não fazer oposição a Flávio Dino, ainda sobe a tribuna para exaltar o comunista e criticar quem se levanta contra o chefe do Executivo. Nem mesmo durante votações polêmicas, como o aumento de impostos, Costa tem deixado Dino na mão. Cumpre sempre fielmente o status de legítimo emedebista vermelho.

Há ainda os sarneystas na Câmara dos Deputados que, com exceção de Hildo Rocha (MDB), estão prestes a concluir o mandato sem nunca sequer ter utilizado a tribuna da Casa para denunciar ou mesmo criticar o governo dinista.

É esse o grupo que, dizendo-se ainda conhecido como clã Sarney, quer a confirmação de Roseana na corrida eleitoral de 2018. Para derrotar o novo Capo di tutti capi — o chefe de todos os chefes, numa tradução livre — ou se valorizar junto aos Leões na disputa?

Para alguns demonstração de total segurança. Para outros de total desespero. A julgar pelo chapão formado pelo clã Sarney para a disputa eleitoral de 2018 no Maranhão, o grupo resolveu apostar mais do que alto e partir para o tudo ou nada.

Se até as convenções não houver mudança, o governador Flávio Dino e a sua turma devem enfrentar Roseana Sarney e João Alberto Souza, na disputa pelo Palácio dos Leões; e Edison Lobão e Sarney Filho, na corrida pelo Senado.

Se retomarem o poder, os Sarney dificilmente perderão o comando do Estado novamente, já que, até onde a vista alcança, não há e dificilmente surgirá nomes com ousadia e musculatura para combatê-los.

Todavia, se a dinastia mandatária do Executivo estadual permanecer no poder, numa só leva, estarão enterrados para sempre os quatro maiores caciques do clã maranhense.

Será tudo ou nada.

Apesar de possui um senador, dois deputados federais e mais dois parlamentares estaduais, o município de Bacabal perdeu uma agência do Banco da Amazônia, também conhecida como Basa. A unidade foi aberta na cidade há 60 anos, tendo como abrangência 25 municípios circunvizinhos.

O anúncio de fechamento da agência foi feito oficialmente na semana passada, poucos dias após o presidente nacional do banco, Marivaldo Gonçalves de Melo, haver assinado, com o Governo do Maranhão, protocolo de intenções para impulsionar negócios sustentáveis no estado.

Apesar de ser de São Vicente Férrer, o senador João Alberto já foi prefeito da cidade e por lá mantém feudo até os dias atuais. Ele já chegou, inclusive, a ser diretor do Basa. Ainda em Brasília, Bacabal tem os deputados federais Alberto Filho e João Marcelo. O primeiro tem origem bacabalense e é filho do ex-prefeito da cidade, Zé Alberto; o último é filho e herdeiro feudal do senador João Alberto. Nenhum deles, porém, conseguiu evitar o fechamento da agência bancária na cidade.

A mesma inércia pode ser observada na Assembleia Legislativa, onde a população de Bacabal colocou os deputados Carlinhos Florêncio e Roberto Costa. Florêncio é nascido no município e tem o filho como vice-prefeito da cidade desde o início de 2017. Já Carcarazinho, como é conhecido Costa, é afilhado político de João Alberto e não é filho da cidade, mas sonha em comandar a prefeitura de Bacabal, mesmo que por meio de tapetão.

Com exceção de Carlinhos Florêncio, que é do PHS, os outros são do PMDB, partido do presidente da República, Michel Temer, e do senador José Sarney, que é maranhense e chefe-maior de todos. Não é por falta de articulação, portanto, que o quinteto não lutou pela permanência da agência do Banco da Amazônia na cidade.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a segunda-vice-Presidência do Senado Federal.

Ele foi eleito para a Mesa Diretora para o biênio 2017-2018, no início da noite desta quarta-feira 1º, logo após a eleição do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o comando da Casa.

Foi apresentada uma chapa única e o processo de votação ocorreu já sob a direção de Eunício. A chapa foi confirmada com 75 votos a favor e apenas quatro contrários — sem abstenções.

O Senado Federal cassou, às 13h35min desta quarta-feira 31, o mandato de Dilma Rousseff (PT), pondo fim a 13 anos de petismo. Foram 61 votos a favor e 20 contra o impeachment. Com o isso, Michel Temer (PMDB) assume, agora em caráter definitivo, a cadeira de presidente da República.

Do Maranhão, todos os três senadores, Roberto Rocha (PSB-MA), Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB-MA, votaram pela cassação da petista. O governador Flávio Dino, um dos principais defensores da manutenção do mandato de Dilma, prestou homenagem a aliada nas redes sociais, “Minhas homenagens à companheira Presidenta Dilma Roussef. A história a absolverá. Avante”, declarou.

Até o último momento do processo do processo, Dilma negou que tenha cometido crimes. “Não pratiquei ato ilícito. Está provado que não agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade. Nenhuma lesão trouxeram ao erário ou ao patrimônio público”, afirmou em discurso proferido no Senado, na segunda-feira 29.

De outro lado, a oposição sempre foi ferrenha ao afirmar que houve, sim, crime de responsabilidade – e recebeu o apoio de uma parcela relevante da sociedade, que saiu às ruas para pedir o afastamento. Em março deste ano, cerca de 3,5 milhões de brasileiros foram às ruas para protestar contra o governo, o que indicava que ele já estava com os dias contados.

A votação do Senado sacramenta o fim da Era PT, e encerra os nove meses durante os quais o processo de impeachment se arrastou pelo Congresso.

Contudo, apesar da confirmação da cassação de seu mandato, a ex-presidente conseguiu uma vitória, mesmo que de menor relevância: ela manteve os direitos políticos e poderá exercer cargos públicos. Em votação após o impeachment, os senadores decidiram por 42 votos a 36 – mais três abstenções – pela manutenção do direito.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) pode perder o alcunha de Carcará, a ave de rapina com “mais coragem do que homem”, que “pega, mata e come”, segundo a canção imortal do poeta João do Vale, se não se impor dentro do partido e decidir retirar a candidatura a prefeito de São de Luís do vereador Fábio Câmara.

Único do PMDB do Maranhão a apoiar o nome de Câmara para a disputa, João Alberto tem sido constantemente pressionado por outros nomes fortes do partido, como a ex-governadora Roseana Sarney; outros que pensam ter força, como o suplente de senador Lobão Filho; e até de quem não tem qualquer força na legenda, mas se desatina a opinar para criar crise, como a deputada estadual André Murad.

Nem mesmo o seu herdeiro político, o deputado estadual Roberto Costa, o tem acompanhado na sustentação do nome de Câmara para a prefeitura da capital.

Ontem 26, por exemplo, uma nova medição de forças sobre quem manda no PMDB do Maranhão foi iniciada por Roseana. De acordo com o jornalista Marco Aurélio D'Eça, a ex-governadora teve uma difícil conversa com Fábio Câmara sobre o futuro da legenda nas eleições de São Luís. A reunião foi realizada na casa do próprio João Alberto, mas acabou sendo suspensa diante da tensão entre os peemedebistas.

Enquanto o Carcará defendia que o PMDB tem representatividade e que a decisão da pré-candidatura a prefeito faz com que a sigla cresça e mostre a força que sempre teve no estado, a Branca voltou a indicar o desejo de que o partido apoie a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Wellington do Curso (PP). Nesta terça-feira 26, numa reunião em que o deputado federal João Marcelo e Roberto Costa quase foram às vias de fato, foi discutido até o apoio do partido à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Restando pouco mais de uma semana para encerrar o prazo para o fim das convenções partidárias, João Alberto precisa reconquistar a própria moral e mostrar quem preside e manda no partido e deixar claro que o candidato é Fábio Câmara, sob o risco perigoso de perder a queda de braço para quem nem mandato tem e é a responsável pela derrocada de seu grupo do poder.

Fora os salários de R$ 33,7 mil, os gastos de R$ 70 mil por mês com pessoal, os 14º e 15º salários de R$ 16.512,09 cada, e dos auxílios-moradia no valor de R$ 5,5 mil pago aos parlamentares que não ocupam imóveis funcionais, os três senadores do Maranhão – Roberto Rocha (PSB), João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) – gastaram R$ 1.013.272,45 em 2015 em despesas bancadas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). O valor está atualizado até o dia 31 de dezembro do ano passado, de acordo com o Senado Federal.

A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de imóvel para a instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, aquisição de material de consumo para uso no escritório, uso de segurança privada, locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, entre outras despesas. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º salário, a Casa admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, em fevereiro e dezembro de cada ano.

Ao contrário do esperado, o campeão dos gastos com a cota parlamentar não pertence ao clã Sarney, conhecido no Maranhão como amassador de cofres públicos, mas o senador Roberto Rocha, eleito pela primeira vez ao Senado Federal sob a promessa de mostrar aos maranhenses o que faz um senador. Ao todo, ele gastou R$ 522.340,92. Desse total, R$ 396.715,55 saiu da cota para o exercício da atividade parlamentar e mais R$ 81.625,37 com viagens oficiais (quando representa o Senado em algum evento), correios e outros materiais. Soma-se a isso o fato de que, dos três representantes do Maranhão, Rocha foi o único senador a utilizar o auxílio-moradia, por oito meses, que dá um total de R$ 44 mil.

Em segundo lugar ficou o senador João Alberto. Ao todo, ele consumiu quase metade do que Roberto Rocha consumiu da CEAPS: R$ 291.638,75 dos cofres públicos, sendo R$ 237.359,19 da cota para o exercício da atividade parlamentar e mais R$ 54.279,56 com os outros gastos.

Bem menos gastador que os dois primeiros – mas não tanto assim – o senador Edison Lobão deu o prejuízo total de R$ 199.292,78 em despesas ao Senado Federal pela CEAPS, sendo R$ 172.200,38 de dinheiro ressarcido ao parlamentar pelo verba da cota e R$ 27.092,40 com outros gastos.

Total, só de CEAPS: R$ 1.013.272,45 saiu dos cofres públicos para bancar o trio maranhense.

Cota Parlamentar

O valor da cota parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o senador foi eleito.

Vale lembrar que os números apurados até o dia 31 de dezembro de 2015 podem, na verdade, ser inferiores ao que realmente foi gasto pelos senadores Roberto Rocha, João Alberto Souza e Edison Lobão dentro do tipo de despesa, já que os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Atual7 já solicitou ao Senado Federal as cópias dessas notas fiscais.

Funcionários

Ao contrário da Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde existe a verba de gabinete para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Ao assumir o cargo, todo senador tem certa liberdade para montar seu gabinete. Ele pode optar por contratar alguns funcionários concursados do Senado ou vários funcionários com cargos de confiança (ou seja, sem concurso). O ato administrativo n.º 14 da Comissão Diretora do Senado, de 22 de maio de 2013, define que até 55 cargos de confiança estão disponíveis para o gabinete de cada senador, mas há um limite de R$ 70 mil para manter esses cargos. Ou seja, um senador pode optar por ter poucos funcionários bem remunerados ou muitos ganhando bem menos.

Na soma, os três senadores maranhenses amassaram R$ 2.520.000,00 só para manter seus assessores e secretários parlamentares. Juntando com as despesas do CEAPS, do auxílio-moradia utilizado, dos proventos e dos 14º e 15º salários, no valor de R$16.512,09 - , as despesas com Roberto Rocha, João Alberto Souza e Edison Lobão custaram o total exato de R$ 4.891.812,99 aos cofres públicos.