Ibade
Deputado denuncia suposta máfia para beneficiar ONGs ligadas ao PCdoB
Política

Fundação envolvida em escândalo nacional de corrupção celebrou contrato com a Emserh para realizar seletivos na área da saúde

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez grave denúncia, nessa quinta-feira 11, sobre um possível esquema instalado no governo Flávio Dino para favorecer organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse governo. Isso é gravíssimo! O PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo a instituição que não tendo inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, frisou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo parlamentar, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016.

Conforme levantamentos feito pela assessoria de Sousa Neto, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministério Público estadual e federal da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações são sobre suspeita de fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, favorecimento de aprovados, entre outros possíveis crimes.

Segundo o deputado do PROS, no início deste ano, a Funcab encerrou suas atividades, passando a operar por meio do Ibade, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz - antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro) e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para realizar seletivos na área da saúde.

“Com tantos escândalos e denúncias, depois da Funcab aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o Ibade. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”, revelou Sousa Neto.

Segundo Tempo

A Funcab está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, à época em que a pasta era comandado pelo comunista Orlando Silva.

Sousa Neto lembrou que, segundo denúncias, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Ricardo Capelli, então candidato a vereador no Rio de Janeiro pelo PCdoB, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do programa Segundo Tempo.

Capelli era a responsável por administrar o programa em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido, naquela cidade.

“Essa Funcab trabalhava para o então ministro Orlando Silva, do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de quase R$ 2.6 milhões de convênio pelo Segundo Tempo”.

Encaminhamentos

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público do Maranhão que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (Segep) e de Saúde (SES), e a Emserh, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o Ibade no Maranhão.

“Vou entrar com várias denúncias no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao governo e à Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, disse.

O deputado quer que o governo Flávio Dino explique a contratação da Funcab por dispensa de licitação.

“A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao governo esclarecer”, concluiu.