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Veja a lista parcial de aprovados no seletivo do Hospital Universitário do Maranhão


Por Yuri Almeida



Atual7

Foi divulgada, na manhã desta quarta-feira (4), pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e pelo IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), a classificação parcial de candidatos aprovados no seletivo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, mais conhecido como Hospital Presidente Dutra (HUUFMA).

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Contratação permitirá a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal. Foto: Reprodução

HUUFMA Contratação permitirá a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal. Foto: Reprodução

Os inscritos concorrem a 1.877 vagas para a unidade, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas; 1.386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial; e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

A distribuição é a seguinte: Assistente Administrativo (131), Técnico em Contabilidade (5), Técnico em Informática (5), Técnico em Química (3) e de Técnico em Segurança do Trabalho (6).

Acesse abaixo o link do resultado parcial, de acordo com a área desejada:

Aprovados em seletivo deste domingo não serão contratados pelo Hospital Universitário do Maranhão


Por Yuri Almeida



Atual7

Embora a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, mais conhecido como Hospital Presidente Dutra (HUUFMA), estejam divulgando que neste domingo (10) será realizado um concurso público para o preenchimento de 1.877 vagas para a unidade, o Atual7 apurou, com base em dados dos editais para as três áreas do HUUFMA, que os quase 140 mil inscritos irão realizar, na verdade, apenas um processo seletivo simplificado.

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Nenhum dos candidatos aprovados no seletivo do Hospital Universitário Presidente Dutra será servidor público federal. Foto: Reprodução

CONTRATADOS POR EMPRESA Nenhum dos candidatos aprovados no seletivo do Hospital Universitário Presidente Dutra será servidor público federal. Foto: Reprodução

Criada a partir dos dispositivos da Lei 12.550/2011, para gerir hospitais universitários federais por meio do financiamento público, a Ebserh, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, não possui atribuição legal para a realização de concursos públicos [que é de poder exclusivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios], devendo somente contratar servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

Explica-se: o concurso público, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, é a única forma de investidura em cargo ou emprego público, mediante provas ou provas e títulos. Ele traz consigo a estabilidade no serviço público e direitos trabalhistas regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos, portanto, estatutários.

Já no processo seletivo simplificado, que é o que será aplicado amanhã pelos inscritos no HUUFMA, a contratação mediante provas apenas seleciona uma categoria de empregado público, cujo tempo de contrato terá no máximo quatro anos de duração [dois anos, mais dois anos de renovação].

Excepcionalmente, no caso dos HUs gerenciados pela Ebserh, poderá haver mais um ano de prorrogação. O que daria, no máximo, apenas um contrato de trabalho de até 5 anos, e sem os mesmos direitos previstos pela Constituição para um servidor concursado.

Explicando mais ainda, os candidatos que preencherem as exatas 1.877 vagas oferecidas – inicialmente a UFMA informou que eram 3.500, depois 1.972 – não serão servidores públicos federais, mas apenas empregados públicos, por conseguinte, regidos pela CLT [sem estabilidade, garantias salariais e direitos reservados aos servidores públicos], contratados não pela autarquia Universidade Federal do Maranhão, mas pela empresa Ebserh, à qual estarão juridicamente vinculados.

A comprovação do apurado pelo Atual7 está nos próprios editais do processo [área administrativa, área assistencial, especialidades médicas], disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de São Paulo, escolhido por chamada pública para planejar, organizar e realizar o seletivo simplificado no HUUFMA.

Trecho do edital para preenchimentos na área administrativa do HUUFMA; tudo fica por conta da Ebserh. Foto: Reprodução / IBFC

NÃO É CONCURSO PÚBLICO Trecho do edital para preenchimentos na área administrativa do HUUFMA; tudo fica por conta da Ebserh. Foto: Reprodução / IBFC

Inconstitucional

Além disso, a norma que criou a Ebserh está sendo questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4895 proposta pelo ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que a Lei 12.550/2011 teria violado a Constituição, diante da ausência de lei complementar federal definindo as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos. Outra alegação é de que seriam inconstitucionais as previsões de contratação de servidores pela CLT e de celebração de contratos temporários de emprego, por se tratar de empresa pública.

Em manifestação favorável à Lei Federal que autorizou o Poder Executivo a criar a Ebserh, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que o Regime Jurídico Único (RJU), não é aplicável aos servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista, o que confirma a não possibilidade dos aprovados no seletivo do HUUFMA tornarem-se servidores públicos federais, contratados diretamente pelo Hospital Presidente Dutra, que é o que a maioria tem acreditado que, se aprovado, será.

A ADI proposta por Gurgel nada tem a ver com a suspensão do seletivo determinada, liminarmente, pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, derrubada dias depois, após solicitação da Advocacia-Geral da União. O magistrado havia atendido a um pedido da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), que alegou que os contratos assinados entre a UFMA e a Ebserh não seguiram normas estabelecidas no regulamento geral da universidade.

Mais

Durante o período em que a reportagem fazia o levantamento, dezenas de pessoas entraram em contato para reclamar da falta de organização do Ebserh em passar os locais de provas aos inscritos para as 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas; 1.386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial; e 181 vagas para a área administrativa.

Em contato com o Atual7, a assessoria de comunicação do HUUFMA informou que não responde por nada sobre o seletivo, jogando toda a responsabilidade para a Ebserh, que, por sua vez, não retornou as solicitações da reportagem.

Consulta ao local de provas do concurso do Hospital Universitário do Maranhão é pelo site do IBFC


Por Yuri Almeida



Atual7

Os candidatos interessados em atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, mais conhecido como Hospital Presidente Dutra (HUUFMA), devem acessar o endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição contratada para a organização da seleção, para consultar informações referentes à data, local e horário das provas.


ATUALIZAÇÃO
Aprovados em seletivo deste domingo não serão contratados pelo Hospital Universitário do Maranhão

Contratação permitirá a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal. Foto: Reprodução

HUUFMA Contratação permitirá a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal. Foto: Reprodução

As vagas para o HUUFMA são distribuídas em três editais, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas, 1386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

Para realizar a consulta, o candidato deve acessar o edital correspondente à sua inscrição e descer a ‘barra de rolagem’ do navegador até o box ‘Local de Prova’. A consulta é permitida por meio do número de inscrição ou CPF. Ao lado do nome constará a informação ‘consultar’, que ao ser acionada disponibilizará o local, data e horário da prova.

Caso o candidato não consiga visualizar o local de prova no endereço eletrônico do IBFC, dentro do período fixado, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira (úteis), das 9 às 17 horas.

Ebserh confirma o adiamento das provas do concurso do Hospital Universitário do Maranhão


Por Yuri Almeida



Atual7


ATUALIZAÇÃO
Saiba o local e o horário das provas do concurso do Hospital Universitário do Maranhão

Os candidatos interessados em atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, mais conhecido como Hospital Presidente Dutra (HUUFMA), vão aguardar mais alguns dias para a realização do certame.

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Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (10), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) confirmou o adiamento para daqui a um mês [dia 10 de novembro] das provas do concurso para o preenchimento de 1.877 vagas para HUUFMA. Os testes seriam aplicados, inicialmente, no próximo dia 20.

Segundo a Ebserh, o motivo do adiamento é a greve de servidores do Banco do Brasil, instituição onde os candidatos devem pagar a taxa de inscrição do concurso.

Confira a íntegra do comunicado da Ebserh:

Visando minimizar possíveis prejuízos para os candidatos que não tiveram inscrições homologadas devido a greve do Banco do Brasil, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh informa que as provas para o Concurso Público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HUUFMA, foram prorrogadas para o dia 10 de novembro de 2013. Os editais de retificação podem ser conferidos no site da empresa’.

Divulgado edital de concurso do Hospital Universitário do Maranhão; inscrições começam amanhã


Por Yuri Almeida



Atual7

Os candidatos interessados em atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, mais conhecido como Hospital Presidente Dutra, podem conferir os editais lançados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o preenchimento de 1.877 vagas para a unidade.

As vagas são distribuídas em três editais, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas, 1386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

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Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

O prazo para as inscrições é das 8h do dia 22 de agosto às 23h59 de 22 setembro, de acordo com o horário de Brasília (DF) e devem ser feitas, exclusivamente, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição contratada para a organização da seleção.

A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 50,00 e para os de nível médio é de R$ 30,00. A data prevista para aplicação das provas é o dia 20 de outubro.

A contratação dos profissionais permitirá ao hospital a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.

Como uma empresa pública, a Ebserh é responsável pela gestão dos hospitais universitários federais e a assinatura do contrato de parceria garante que todos os serviços de saúde prestados à população sejam feitos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Edital de concurso do Hospital Universitário do MA sairá na próxima segunda-feira, 19


Por Yuri Almeida



Atual7

O edital com as regras do concurso público do Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA) será divulgado na próxima segunda-feira (19), e trará informações como valor e período das inscrições, data das provas, distribuição dos cargos por área de atuação, cotas para deficientes físicos, entre outros dados interessantes aos candidatos.

A informação foi obtida no final da tarde dessa terça-feira (13) pelo Atual7, em contato com a assessoria do HUUFMA, e confirmada pelo reitor da UFMA, professor-doutor Natalino Salgado Filho, ao jornalista de OEstado, Daniel Matos.

A previsão é que as provas do concurso público sejam aplicadas no fim de setembro. Espera-se que 100 mil candidatos se inscrevam para o seletivo, o maior realizado no momento por uma unidade federal de saúde em todo o País.

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Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

Escolhido por chamada pública, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação é quem vai planejar, organizar e realizar o concurso do Hospital Universitário do Maranhão. Foto: Reprodução

Para o lançamento do edital, faltava ainda o Ministério da Educação (MEC) assinar o contrato com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de São Paulo, escolhido por chamada pública, promovida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para planejar, organizar e realizar o concurso para preenchimento de 1.972 vagas no HUUFMA, e não apenas 1.296, como informado em reportagem anterior. A assinatura será realizada hoje, em Brasília.

O concurso prevê a substituição dos 1.179 servidores estatutários lotados atualmente no HUUFMA – unidades Presidente Dutra, Materno Infantil e Campus do Bacanga – por servidores concursados, à medida que esses trabalhadores se aposentarem ou quando se extinguir o vínculo com o órgão de origem, obedecendo às regras previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH.

Após a efetivação dos concursados, o HUUFMA passará a contar com 3.502 profissionais em seu quadro de pessoal, pondo fim ao déficit de funcionários na instituição hospitalar.

Das 1.972 vagas disponibilizadas pelo concurso, 1.791 serão para atividades assistenciais e 181, para atividades administrativas. Na área assistencial a distribuição é a seguinte: médico (318), enfermeiro (263), técnico de enfermagem (939), demais funções de nível superior (170), demais funções de nível técnico (101).

Na área administrativa, as vagas serão assim distribuídas: advogado (2), demais funções de nível superior (29), nível técnico (150).

Edital de concurso do Hospital Universitário do MA sairá em agosto; salário pode chegar à R$ 7.774


Por Yuri Almeida



Atual7

O edital do concurso público que será realizado pelo Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA), administrado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), será divulgado no início de agosto deste ano pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela autorização das novas contratações.

A informação foi obtida no final da tarde dessa quarta-feira (24) pelo Atual7, em contato com a assessoria do HUUFMA.

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Hospital Universitário do Maranhão oferecerá 1.296 vagas em concurso público. Foto: Reprodução

Hospital Universitário do Maranhão oferecerá 1.296 vagas em concurso público. Foto: Reprodução

De acordo a Ebserh, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, o Hospital Universitário do Maranhão, atualmente com 1.939 funcionários [parte deles com vínculo a ser regularizado], passará a dispor de 3.235 profissionais. A autorização para a contratação de 1.296 novas vagas foi publicada em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, desde o dia 20 de junho, no Diário Oficial da União.

No dia 1º de julho, a Ebserh publicou duas chamadas públicas para a contratação de duas empresas especializadas na realização de concursos públicos, uma para o HUUFMA e a outra para o Triângulo Mineiro (HUUFTM). O prazo para que as instituições interessadas apresentassem propostas terminou no último dia 15.

O Atual7 apurou ainda que o total de vagas das áreas médica, assistencial e administrativa será distribuído em três editais. Os níveis de escolaridade exigidos serão o médio, médio/técnico e o superior. Os profissionais terão ganhos de R$ 1.841 à R$ 7.774.

O ingresso dos novos profissionais permitirá a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação os serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que investirá R$ 5,3 milhões no HUUFMA até o final deste ano, e atende à determinação dos órgãos de controle que identificaram a necessidade de regularização dessa força de trabalho.

Os candidatos aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e terão direito ao plano de cargos, carreiras, salários e de benefícios da Ebserh, responsável pela gestão dos hospitais universitários federais e a assinatura do contrato de parceria garante que todos os serviços de saúde prestados à população sejam feitos integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hospital Universitário do Maranhão receberá R$ 5,3 milhões do Rehuf


Por Yuri Almeida



Atual7

O Ministério da Saúde irá investir, de imediato, R$ 5,3 milhões no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), mais conhecido como Presidente Dutra, pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A informação é do próprio Ministério.

O valor está incluso na primeira parcela do programa (R$ 100 milhões) liberada ontem (19), por meio da Portaria 1464/2013, para os 45 hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e que integram o Rehuf.

Os recursos do Rehuf se referem à primeira parcela do total previsto para o ano. Foto: Reprodução

Os recursos do Rehuf se referem à primeira parcela do total previsto para o ano. Foto: Reprodução

Até o final deste ano, o Ministério da Saúde irá disponibilizar o total de R$ 560 milhões para esse grupo de unidades hospitalares. O incentivo é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da estrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.

‘Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades’, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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De 2010 a 2012, foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. O maior volume de recursos (65%) foi destinado ao custeio das unidades, R$ 904,4 milhões. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação.

Os recursos do Rehuf beneficiam diretamente a 45 hospitais e, indiretamente, a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 30 cidades do país, sendo 21 capitais.

O programa foi instituído para melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino. Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde. Os hospitais universitários também são importantes formadores de profissionais para a rede pública.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Hospital Universitário do Maranhão oferecerá 1.296 vagas em concurso público


Por Yuri Almeida



Atual7

Administrado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA), deverá contratar 1.296 novos profissionais de diferentes especialidades para a unidade hospitalar.

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Atualmente com 1.939 funcionários, Hospital Universitário Presidente Dutra passará a dispor de 3.235 profissionais. Foto: Reprodução

Atualmente com 1.939 funcionários, Hospital Universitário Presidente Dutra passará a dispor de 3.235 profissionais. Foto: Reprodução

A autorização para a contratação, que será feita por meio de concurso público, foi dada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e foi publicada em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na edição na última quinta-feira (20), do Diário Oficial da União.

Além do Presidente Dutra, os hospitais vinculados às universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM) também devem aumentar o quadro de profissionais.

Com os novos postos de trabalho, tanto o HUUFMA quanto os hospitais da UFTM poderão reativar leitos hoje sem uso em decorrência da falta de recursos humanos. Levantamento da Ebserh aponta para a existência de aproximadamente mil leitos desativados — 10% do total existente nos 46 hospitais universitários que integram a rede federal.

As contratações permitirão a regularização de parte da força de trabalho que hoje atua nos hospitais com vínculos considerados irregulares pelos órgãos de controle. Além disso, possibilitarão a ampliação e a qualificação da oferta de serviços de saúde à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A recomposição do quadro de pessoal é uma das iniciativas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e atende determinação dos órgãos de controle. A partir da autorização, a Ebserh e a superintendência de cada hospital definirão os cargos necessários para em seguida publicar os editais de seleção.

Com a realização do concurso público, o Hospital Universitário do Maranhão, hoje com 1.939 funcionários [parte deles com vínculo a ser regularizado], passará a dispor de 3.235 profissionais.

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Edital de concurso do Hospital Universitário do MA sairá em agosto; salário pode chegar à R$ 7.774