Hildo Rocha
Deputados federais do MA já gastaram R$ 6 milhões com divulgação do mandato
Política

Levantamento é referente aos dois anos e seis meses da atual legislatura. Cléber Verde lidera ranking

Se existe algo que a maioria esmagadora dos deputados federais do Maranhão tem demonstrado muita preocupação é com a divulgação dos seus mandatos. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 em dados disponibilizados pela própria Câmara, quase 30% dos gastos da cota parlamentar – que na última consulta já somavam R$ 20.275.480,78 – foram destinados a divulgação da atividade parlamentar, um total de R$ 6.036.895,10.

Pelo levantamento, o deputado Cléber Verde (PRB) foi o que mais investiu em divulgação: R$ 770.387,95; seguido pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), que gastou R$ 635.310,00 e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com R$ 542.330,00.

Dos parlamentares no exercício ininterrupto do mandato, Pedro Fernandes (PTB) foi o que menos gastou com a divulgação do mandato, um total de apenas R$ 20.000,00. O valor é inferior aos gastos do suplente Deoclides Macedo (PDT), que gastou R$ 30.000,00.

O único, dentre os eleitos e suplentes, que não consumiu sequer R$ 0,01 dos cofres públicos com a divulgação do mandato parlamentar foi Ildo Marques (PSB). Ele ocupou a vaga de junho a outubro de 2016.

Abaixo, por ordem de gastos, os nomes e custo de cada deputado federal do Maranhão com a divulgação do mandato:

Parlamentar Gastos
Cléber Verde R$ 770.387,95
Hildo Rocha R$ 635.310,00
Rubens Júnior R$ 542.330,00
José Reinaldo R$ 456.900,00
Weverton Rocha R$ 396.835,00
Eliziane Gama R$ 369.600,00
André Fufuca R$ 352.788,80
Alberto Filho R$ 350.320,00
Juscelino Filho R$ 296.726,53
Júnior Marreca R$ 289.600,00
Zé Carlos R$ 240.600,00
Victor Mendes R$ 239.203,00
João Marcelo R$ 202.550,00
Waldir Maranhão R$ 172.000,10
Luana Costa R$ 152.000,00
João Castelo R$ 134.840,00
Aluísio Mendes R$ 127.540,00
Julião Amin R$ 93.853,24
Davi Alves R$ 65.000,00
Sarney Filho R$ 49.910,00
Rosângela Curado R$ 48.600,48
Deoclides Macedo R$ 30.000,00
Pedro Fernandes R$ 20.000,00
Ildon Marques R$ 0,00
Deputados federais do MA já gastaram R$ 20,2 milhões do ‘cotão’
Política

Rubens Júnior, Hildo Rocha e Júnior Marreca foram os mais caros aos cofres. Cada parlamentar maranhense pode gastar até R$ 42.151,69, por mês, em despesas para custear o mandato

De fevereiro de 2015 a junho deste ano, os deputados federais da bancada do Maranhão já gastaram exatos R$ 20.275.480,78 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a antiga verba indenizatória, mais conhecida como ‘cotão’. O levantamento foi realizado pelo ATUAL7 com base nas informações disponibilizadas pela própria Câmara dos Deputados.

O maranhense com o maior volume de gastos no período foi o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O parlamentar registrou exatos R$ 1.249.821,36 em despesas com o mandato. Logo atrás está Hildo Rocha (PMDB), com gastos que somaram R$ 1.215.438,33. O terceiro maior gasto é do deputado Júnior Marreca (PEN), que utilizou 1.208.921,04 da cota parlamentar durante os primeiros dois anos e meio de mandato.

Ainda segundo o levantamento, o deputado “mais barato” aos cofres públicos foi Waldir Maranhão (PP). Ele gastou apenas R$ 630.788,23. A deputada Eliziane Gama (PPS) foi a penúltima na lista dos “mais caros”, consumindo R$ 832.293,84. O antepenúltimo foi o atual 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), com R$ 982.195,38 gastos com o mandato.

Alguns suplentes acabaram de entrar ou ocuparam o assento na Câmara por alguns meses, por isso registraram gastos bem abaixo dos demais colegas de parlamento. Contudo, como o prazo para a apresentação de reembolso pela cota é de 90 dias, os gastos — bem como o ranking do “mais caro” e “mais barato” — podem ser alterados.

A CEAP é oferecida mensalmente pela Câmara dos Deputados para que, como o próprio nome já indica, os parlamentares possam exercer seus mandatos sem precisar tirar dinheiro do próprio bolso. Deslocamentos até Brasília e combustível estão entre as rubricas. O valor varia de acordo com o estado que o deputado federal representa.

No caso da bancada do Maranhão, cada um dos 18 parlamentares pode gastar até R$ 42.151,69 por mês. A cota não inclui os gastos com contratação de pessoal, cuja despesa também é paga pela Casa, mas com outra dotação orçamentária.

Abaixo, por ordem alfabética, os nomes e valores gastos por cada deputado federal do Maranhão em dois anos e meio de mandato:

Parlamentar Partido Gastos
Alberto Filho PMDB R$ 1.108.150,65
Aluísio Mendes PODE R$ 1.132.913,83
André Fufuca PP R$ 982.195,38
Cléber Verde PRB R$ 1.199.479,09
Davi Júnior PR R$ 268.383,25
Deoclides Macedo PDT R$ 94.224,04
Eliziane Gama PPS R$ 832.293,84
Hildo Rocha PMDB R$ 1.215.438,33
Ildon Marques PSB R$ 160.062,80
João Castelo PSDB R$ 896.762,05
João Marcelo PMDB R$ 1.171.054,54
José Reinaldo PSB R$ 1.186.678,90
Julião Amin PDT R$ 225.557,80
Júnior Marreca PEN R$ 1.208.921,04
Juscelino Filho DEM R$ 1.207.097,01
Luana Costa PSB R$ 231.404,46
Pedro Fernandes PTB R$ 1.208.516,35
Rosângela Curado PDT R$ 152.110,48
Rubens Júnior PCdoB R$ 1.249.821,36
Sarney Filho PV R$ 535.264,48
Victor Mendes PSD R$ 1.210.002,41
Waldir Maranhão PP R$ 630.788,23
Weverton Rocha PDT R$ 1.026.123,41
Zé Carlos PT R$ 1.142.237,05
Três deputados do MA negam autorização ao STF para investigar Temer
Política

Hildo Rocha, Cléber Verde e Juscelino Filho foram contrários à continuidade da investigação da denúncia contra o presidente da República. Apenas Pereira Rubens Júnior foi favorável

A maioria esmagadora de deputados federais do Maranhão integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou, no início da noite desta quinta-feira 13, relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Casa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suposto crime de corrupção passiva. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

PMDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM, PRB, PROS, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, PODE, PPS, PHS, REDE e PSOL foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerassem melhor.

Quatro deputados federais maranhenses fazem parte da CCJ. Três deles, Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Juscelino Filho (DEM) votaram pela rejeição à autorização. Apenas um, Rubens Pereira Júnior votou a favor.

Em nova votação, por 41 a 24 votos e uma abstenção, a comissão confirmou posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia contra o presidente da República. O texto foi apresentado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Agora o texto seguirá para plenário. Para que a denúncia não seja aceita, Temer precisará de 172 votos. A nova votação está marcada para o dia 2 de agosto próximo.

Hildo quer que Famem cobre repasses da saúde cortados por Flávio Dino
Política

Deputado lamentou suspensão dos repasses pelo comunista. Ele lembrou que Roseana repassava até R$ 100 mil para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enfatizou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que a Federação Maranhense dos Municípios (Famem) deve cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) os recursos da saúde que foram tirados dos municípios pelo governo comunista, e não restringir-se a buscar essa verba apenas junto ao governo federal.

A entidade é comandada desde o mês passado pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), aliado de Dino.

“Como ex-prefeito que sou, sei das dificuldades que os municípios enfrentam para oferecer saúde pública digna para o povo, principalmente no nosso estado. Eu vi os prefeitos solicitarem do governo federal o aumento da per capta da saúde pública do Maranhão. É justo, é correto. Eu entendo que os prefeitos e prefeitas tem de cobrar do governo federal. Mas eu gostaria que, com a mesma força, com a mesma veemência, o presidente da Famem cobrasse do governador Flávio Dino o retorno imediato dos repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais”, enfatizou Rocha.

De acordo com o peemedebista, durante o governo da correlegionária Roseana Sarney, o estado repassava para boa parte dos municípios até R$ 100 mil, mensalmente, para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais. Ele lamentou, ainda, que uma das primeiras providências de Flávio Dino, ao assumir o comando do Estado, foi suspender esses repasses.

“Há dois anos que o governador não repassa os recursos do fundo a fundo. Que ele pague o que está devendo porque muitas prefeituras estão endividadas por falta desses recursos. Que ele volte a pagar mensalmente os municípios do Maranhão”, cobrou o deputado.

Irmão de Pedro Fernandes assume DNIT; EBC fica com indicado de João Alberto
Política

Cargos pertenciam ao deputado federal Hildo Rocha. Peemedebista votou a favor do impeachment da presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) retribuiu o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) e lhe devolveu o comando da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão. A sinecura foi em gratidão ao voto do parlamentar contra o impeachment da petista na votação da Câmara, no último dia 17.

Fernandes indicou para o cargo o seu irmão, Gerardo de Freitas Fernandes, que substituiu o geógrafo Maurício Abreu Itapary, defenestrado após o seu padrinho, deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), ser favorável ao afastamento da presidente. A exoneração de Itapary e a nomeação de Gerardo Fernandes foi publicada no Diário Oficial da União de ontem 26.

Outro que também se beneficiou com a fidelidade aos cargos no governo federal foi o senador João Alberto (PMDB-MA). Além do compromisso feito com Dilma de votará contra o impeachment no Senado, ele teve como saldo o voto contrário ao impedimento dado pelo seu filho, deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA).

Como prêmio, João Alberto levou a Superintendência Regional Nordeste da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), outro cargo tomado de Hildo Rocha. O nome do indicado ainda não foi repassado pelo senador, mas já é certo que será de um funcionário de carreira. Ele assume no lugar de Jones Braga.

 

Hildo Rocha é o campeão nacional de gastos na Câmara em 2016
Política

José Reinaldo Tavares também aparece na lista dos 10 mais gastadores. Dados fazem referência ao primeiro trimestre deste ano

Levantamento feito pelo Atual7 aponta que o deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi parlamentar que mais gastou entre os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados no primeiro trimestre de 2016. Ele, sozinho, pediu ressarcimentos da ordem de R$ 123 mil com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado Cotão.

De todo o dinheiro público gasto pelo peemedebista maranhense, R$ 72 mil foram a título de ‘divulgação da atividade parlamentar’, cifra utilizada para ressarcir gastos com propaganda e publicidade das atividades durante o exercício de mandato. Em média, Rocha bancou R$ 24 mil ao mês como forma de divulgar seus trabalhos na Câmara Federal.

Levantamento coloca também o maranhense Zé Reinaldo como o nono deputado federal mais gastador do país
Divulgação Conhecedor dos cofres Levantamento coloca também o maranhense Zé Reinaldo como o nono deputado federal mais gastador do país

O segundo maior gasto de Hildo Rocha foi com pesquisas e trabalhos técnicos: R$ 25 mil no período. Com aluguel de carros, o peemedebista, que é ex-prefeito de Cantanhede, gastou R$ 9,2 mil em três meses e com emissão de passagens aéreas, no translado São Luís – Brasília, mais R$ 7,3 mil.

Na lista dos dez deputados federais que mais gastaram nesse início de ano está também o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Ele, sozinho, conseguiu torrar R$ 111 mil dos cofres públicos em um período inferior a 90 dias, conforme os dados levantados pelo Atual7 junto a Câmara dos Deputados. Tavares foi o nono parlamentar brasileiro que mais gastou recursos do Cotão no primeiro trimestre de 2016.

O ex-governador do Maranhão gastou no primeiro trimestre R$ 58,8 mil com consultorias, outros R$ 38 mil com divulgação da atividade parlamentar e mais R$ 12,4 mil com passagens aéreas. Nem mesmo gastos com atividades do Correio foram dispensadas. José Reinaldo pediu ressarcimento de R$ 10,50 por serviços postais.

Gastadores

No primeiro trimestre, a casa legislativa federal despendeu em torno de R$ 31 milhões com ressarcimento aos parlamentares. Apesar de alto, o valor ainda é inferior aos R$ 40 milhões gastos no mesmo período do ano passado. Os dados fazem referência ao período de 1º de janeiro até 30 de março deste ano.

Entre os dez deputados brasileiros que mais gastaram no primeiro trimestre estão ainda um do Amapá, um do Rio Grande do Norte, dois de Roraima, um do Amazonas, um do Ceará, um do Tocantins e um do Mato Grosso do Sul. Em relação aos partidos, são dois peemedebistas, um do PCdoB, sigla do governador Flávio Dino, um do PTN, um do PP, outro do PDT, um do PRB, um do PT, um do PSB e um integrante do PSDB.

Campeões de 2015

Em levantamento feito sobre o uso do “Cotão” durante todo o ano passado, a bancada federal maranhense pontuou o nono maior gasto nacional na Câmara. Em comparação com o ano anterior, os gastos dos deputados federais maranhenses foi 10% maior.

Entre um gole e outro de água, Pedro Fernandes gastou mais de meio milhão do “Cotão” no ano passado
Divulgação Coordenador de gastos Entre um gole e outro de água, Pedro Fernandes gastou mais de meio milhão do “Cotão” no ano passado

Durante o ano de 2015, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), foi o que teve os maiores gastos com o “Cotão” no ano passado: R$ 679 mil. Ele, sozinho, responde por aproximadamente 8,5% daquilo custeado à bancada maranhense a título de verba indenizatória em 2015. Pedro Fernandes (PTB) teve o segundo maior volume de gastos no mesmo ano: R$ 526 mil, e André Fufuca (PP), o terceiro. Fufuca, sozinho, gastou R$ 524 mil no ano passado.

Entre os maiores gastos dos maranhenses em 2015 estão a cifra “Divulgação de Atividade Parlamentar” e “Emissão de Bilhete Aéreo”. Estas duas despesas, juntas, representam 50% de tudo aquilo que os congressistas maranhenses gastaram. Somente com propaganda parlamentar, os deputados maranhenses gastaram R$ 2,4 milhões. Com passagens aéreas, mais R$ 2,1 milhões. Outras cifras que chamam a atenção é o gasto com consultorias e locação de veículos automotores. Com serviços advocatícios para auxílio na formatação de projetos de lei, os deputados do Maranhão pagaram R$ 1,5 milhão. E com o aluguel de veículos, outros R$ 1 milhão.

O vice-presidente da Câmara, por exemplo, gastou no ano passado R$ 498 mil apenas com passagens aéreas. Outros R$ 120 mil foram pagos a título de Divulgação de Atividade Parlamentar a um escritório localizado em Brasília, na capital federal. Já Pedro Fernandes, gastou R$ 161 mil com consultorias e pesquisas e outros R$ 136 mil com passagens aéreas e R$ 128 mil com aluguel de veículos. André Fufuca gastou, no ano passado, R$ 182 mil com passagens de avião e R$ 122 mil com divulgação de atividade parlamentar.

Ainda no ano passado, até mesmo passagens com ferry boat foram custeadas com dinheiro da Câmara. Júnior Marreca (PEN), por exemplo, pagou R$ 597 com esse tipo de despesa.

Nomeação de Gastão articulada como passo para reaproximação entre Dilma e Sarney
Política

Outro nome ligado a Sarney que deve assumir uma secretaria no Ministério da Justiça ou mesmo um ministério é o líder do PTN, Aluísio Mendes

Pessoas ligadas ao PMDB na Câmara dos Deputados admitiram ao Atual7, na manhã desta quinta-feira 7, que a nomeação do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi uma articulação que envolveu os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula está em Brasília para tentar conter o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo acredita que pode ter até 200 votos na Câmara contra a ação e tem distribuído cargos em segundo e terceiro escalão para conter os ânimos mais exaltados.

Desde a semana passada, Sarney tem intensificado o coro contra o governo federal. Mas Lula iniciou uma reaproximação do governo com caciques do PMDB. E parte dessa reaproximação consiste em aumentar o nível de influência de Sarney na Esplanada dos Ministérios, radicalmente reduzida pelo governo Dilma Rousseff.

Nas conversas de que haveria uma mudança nas relações do PMDB com o governo, Sarney exigiu uma contrapartida do Poder Executivo. A primeira foi a nomeação de Gastão Vieira. Pela primeira vez um político vai assumir o FNDE, uma pasta com orçamento de aproximadamente R$ 30 bilhões.

Com a nomeação de Gastão, o governo também espera captar os votos do PROS na Câmara e manter, ao menos, três votos dos peemedebistas maranhenses na casa: Hildo Rocha, Alberto Filho e João Marcelo. Conforme o Atual7 apurou, outros nomes ligados ao grupo Sarney estão sendo sondados para assumir cargos no segundo e terceiro escalão petista.

Um nome que aparece forte para assumir uma secretaria no Ministério da Justiça ou mesmo um ministério é o líder do PTN, o deputado Aluísio Mendes. O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão é um nome muito próximo à Sarney e tem se destacado pelo trâmite acima do normal que vem tendo na capital federal.

Hildo Rocha desafia Flávio Dino sobre contas da Secid: “Pode fazer mil auditoriais”
Política

Peemedebista foi titular da Secid entre 2012 e 2014, ano em que se elegeu como o segundo deputado federal mais votado do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) desafiou o governador Flávio Dino (PCdoB) a encontrar alguma irregularidade nas contas de sua gestão na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A pasta foi comandada pelo peemedebista de 2012 a 2014, ano em que ele foi eleito para a Câmara como o segundo deputado federal mais votado do Maranhão, com 125.521 votos.

O desafio foi lançado durante discurso no início de março, ao denunciar que seria vítima de perseguição do Executivo e que o comunista estaria aparelhando o governo estadual com correlegionários e até com familiares.

“Como eu fui secretário de Estado das Cidades, ele resolveu fazer uma auditoria nas contas de gestão da época em que eu fui secretário. Ocorre que a legislação estadual obriga que seja feita uma auditoria. E a auditoria o Estado fez, e comprovou que não há nenhum ilícito, nenhuma irregularidade. Mas se a intenção do governador é me calar, não adianta. Nem eu tenho medo que ele faça auditorias em minhas gestões. Pode fazer mil auditorias”, desafiou.

Hildo Rocha lembrou ainda que o governador do Maranhão não cumpriu o reajuste salarial dos professores de acordo com o piso nacional, e que a entidade que deveria representar a categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação pública do Maranhão (SINPROESEMMA), está ao lado do Palácio dos Leões por ter em sua diretoria membros do PCdoB.

Confira abaixo:

PEC prevê mais agilidade e transparência na prestação de contas da Presidência
Política

Proposta é do maranhense Hildo Rocha, e contraria tese encampada pelo ministro do TCU. Pela forma atual, prestação de contas como as de 1989, 1990 e 1999 ainda aguardam julgamento pelo Congresso

A fixação do prazo para apreciação e julgamento pelo Congresso Nacional das contas da Presidência da República e a imputação de crime de responsabilidade ao presidente do Congresso Nacional na hipótese de descumprimento é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 135/2015), de autoria dos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e Izalci (PSDB-DF), em tramitação na Câmara Federal.

O texto dá nova redação ao artigo 49 da Constituição Federal, modificando a redação do seu inciso IX, que trata do julgamento, até o final da sessão legislativa, das contas prestadas pelo Presidente da República no ano anterior e apreciação dos relatórios sobre a execução dos planos de governo com o descumprimento desse comando. Para Hildo Rocha, a Constituição é omissa em relação a essa questão, ao ponto de prestação de contas como as de 1989, 1990 e 1999 ainda não terem sido julgadas pelo Congresso.

“A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o Legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento” argumentou.

Para acabar com essa lentidão, a proposta estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma. “Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade”, explicou Rocha.

Transparência x Retrocesso

Enquanto o parlamentar maranhense defende a agilidade e transparência com a coisa pública, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na contramão do que prevê a PEC 135/2015, pretende tornar sigilosas todas as etapas da análise das contas do governo no tribunal até que sejam julgadas pelos ministros.

A tese, que será analisada pelos nove ministros do TCU nos próximos dias, se acatada, representará um retrocesso para o país, já que a apuração de casos como as famigeradas “pedaladas fiscais”, por exemplo, que serviu como argumento para o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), deixarão de vir a público.

Hildo Rocha denuncia que Portal da Transparência do Estado está inacessível
Política

Atual7 já havia relatado o problema mais cedo, em reportagem que revelou gastos de R$ 25 milhões do governo Flávio Dino só com diárias em 2015

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) utilizou a rede social Facebook para denunciar que o Portal da Transparência no Governo do Maranhão está "inacessível para consultas de despesas". Mais cedo, em reportagem que revelou que o governo Flávio Dino gastou R$ 25,8 milhões só com diárias em 2015, o Atual7 já havia relatado o problema.

De acordo com o parlamentar, que tentou fazer a consulta mas recebeu uma página de erro como resposta, Dino deveria tentar "acessar o seu sistema de transparência para testá-lo". "Para alguns órgãos não passa da segunda página. Para outros a consulta está totalmente obstruída", alertou.

Confira abaixo a denuncia de Hildo Rocha:

Flavio Dino propagandeia, nos quatro cantos, como um grande feito do seu governo, a transparência. Mas o portal de...

Posted by Hildo Rocha on Domingo, 3 de janeiro de 2016

André Fufuca mostra habilidade ao ser único maranhense na comissão do impeachment
Política

Políticos calejados como Sarney Filho, Pedro Fernandes, Júnior Marreca e Hildo Rocha ficaram de fora da comissão

O jovem deputado federal André Fufuca (PEN-MA), de primeiro mandato, mostrou-se um político habilidoso ao ser o único maranhense a compor a Comissão Especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - paralisada pelo ministro Fachin no mesmo dia após ação do PCdoB questionar o fato de a eleição da comissão ter sido realizada por voto secreto. A chapa recebeu 272 votos, enquanto a Chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos.

Enquanto os maranhenses federais calejados Sarney Filho (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Júnior Marreca (PEN) e Hildo Rocha (PMDB) eram apontados pela imprensa estadual, nacional e até internacional como nomes certos para compor a chapa, Fufuquinha, como é mais conhecido o deputado do PEN no Maranhão, correu por fora e, numa movimentação inédita, integrou a Chapa 2 - Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada.

A entrada do jovem parlamentar foi articulada em acordo de bastidores diretamente com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem Fufuquinha como seu braço direito e um dos principais articuladores na Câmara.

Mas ainda há esperanças para que Sarney Filho, Pedro Fernandes, Júnior Marreca e Hildo Rocha componham a comissão. Como as chapas têm uma quantidade de membros inferior ao necessário para formar uma comissão, os líderes dos partidos que não foram contemplados pela chapa vencedora devem indicar os membros que faltam. As escolhas serão, porém, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Por exemplo, o bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da Chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

Apenas três deputados do MA votaram contra MP que passa risco hidrológico ao consumidor
Política

Matéria agora segue para análise do Senado Federal. Também foi prorrogado os contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015

Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas três votaram contra a Medida Provisória (MP) n.º 688/2015, que transfere o risco hidrológico (falta de chuvas) na geração hidrelétrica de energia ao consumidor final e prorroga contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 com a geração menor.

A matéria foi aprovada nessa terça-feira 10 por 257 votos a 173. Houve ainda cinco abstenções. O texto segue para o Senado Federal.

Os únicos parlamentares maranhenses que ficaram contra a medida emplacada pela presidente Dilma Rousseff que penaliza os cidadãos brasileiros por erros do governo do PT foram Hildo Rocha (PMDB), Eliziane Gama (Rede) e João Castelo (PSDB).

Já os deputados federais do Maranhão que votaram a favor foram Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), André Fufuca (PEN), Alberto Filho (PMDB), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho(PRP), José Reinaldo Tavares (PSB), Aluísio Mendes (PSDC), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PV). Júnior Marreca (PEN) não votou.

A Medida Provisória é considerada fundamental para a continuidade dos planos de negócios das usinas hidrelétricas do Brasil. Na avaliação do governo federal, a proposta é essencial para o sucesso do leilão de 29 hidrelétricas antigas, que foi adiado de 6 de novembro para 25 de novembro, em razão do atraso na votação da MP.

A meta do Executivo é captar até 17 bilhões de reais com o pagamento de outorga pela concessão dessas usinas, dos quais 11 bilhões de reais seriam ainda este ano.

Bandeiras tarifárias

O risco hidrológico ficará com uma conta que centraliza os custos adicionais de geração de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), a das bandeiras tarifárias.

Assim, a partir de 2016, se o regime de chuvas for favorável, o custo a ser repassado ao consumidor final por meio das bandeiras tarifárias poderá ser menor, mas se chover menos que o esperado, o preço desse risco será transferido ao consumidor com o aumento da parcela da bandeira tarifária incidente na fatura mensal.

Desde que o sistema de bandeira tarifária entrou em vigor, a bandeira esteve vermelha, indicando alto custo de geração devido ao acionamento das termelétricas.

“Não permitirei que esse partido seja leiloado”, diz Hildo Rocha sobre o PMDB
Política

Recado foi ao senador João Alberto e ao deputado estadual Roberto Costa. Vídeo mostra Costa incentivando baderna

O deputado federal Hildo Rocha deu um duro recado ao senador João Alberto e ao deputado estadual Roberto Costa, ontem 30, durante convenção estadual do PMDB que elegeu o novo diretório do Maranhão.

Ao fazer uso da palavra, Hildo lembrou que teve cerceado pelo senador e seu preposto, Remi Ribeiro, o direito de disputar uma eleição dentro do partido do qual foi eleito prefeito e deputado federal, e declarou que, por fazer política diferente da forma como faz João Alberto, não permitirá que o partido seja objeto de leilão a Edivaldo Júnior, pela inoperância de sua administração.

"Não permitirei que esse partido seja leiloado aqui em São Luís, [que] não seja objeto de leilão para o Edivaldo Holanda Júnior, que vem fazendo uma péssima administração", disparou.

Dono da Secretaria Municipal de Saúde, cuja titular é a peemedebista Helena Duailibe, o PMDB já se movimenta nos cofres da administração de São Luís desde janeiro de 2014 e estaria agora trabalhando pela indicação da vice - mais a manutenção da pasta. Sob a autorização de João Alberto, o deputado Roberto Costa - que há meses defende publicamente a aliança entre o partido de Sarney e o prefeito Edivaldo Júnior - tenta emplacar o seu pupilo André Campos na composição da chapa. Além da aliança municipal, Carcará e Carcarazinho tentam ainda uma aproximação pública com o governador Flávio Dino, que na Assembleia Legislativa já recebe sinalizações por meio do silêncio absoluto de Costa e outros peemedebistas - com exceção única da deputada Andréa Murad - às denúncias de malversação de dinheiro público no governo comunista.

Sobre a aproximação do PMDB com o PCdoB, inclusive, além de Hildo Rocha, mais cedo, a ex-governadora Roseana Sarney já havia entoado o mesmo recado. Apoiadora da reeleição do senador, Roseana fez questão de dizer que conversou com ele e que tem certeza de que os peemedebistas seguirão fazendo oposição ao comunista. Ela esteve na sede do partido participando da eleição do Diretório Estadual.

“Tenho certeza, porque já conversei com o senador João Alberto, que o PMDB é oposição ao governo, porque nós não podemos ter duas faces. Nós temos que ter só uma face: nós somos oposição ao governo Flávio Dino, porque se não eu não estaria no partido”, declarou.

Baderneiros

O vídeo postado pelo Atual7 não mostra, mas durante a fala de Hildo Rocha, membros da Juventude do PMDB, incentivados por Roberto Costa, tumultuaram por diversas vezes a manifestação democrática do deputado federal.

Em pelo menos seis momentos da gravação, é possível observar Costa fazendo sinais com a cabeça e com a mãos em direção ao local onde se encontrava a "Tropa de Choque", como é conhecida a Juventude do PMDB desde os tempos em que prestava serviços escusos para a ex-governadora Roseana Sarney.

A comparação que comprova o incentivo à baderna pode ser feita com um outro vídeo, distribuído por Tágide France, assessora do deputado estadual que, pela posição em que aparece nas imagens da gravação postada pelo Atual7, se coloca como autora do vídeo divulgado em forma de achincalhe a Hildo Rocha pela ratosfera, parte da imprensa maranhense que denunciava Roberto Costa quando das suspeitas de seu envolvimento no suposto desvio de dinheiro público no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, mas que agora segue se reunindo com o parlamentar.

Política

Chapa encabeçada por Andrea Murad lamentou o fato da Nacional ter deixado para depois a decisão sobre as irregularidades no PMDB do Maranhão

A chapa "Renovar para Crescer" emitiu nota no início da noite desta quinta-feira 29 em que comenta as decisões da Justiça e do Diretório Nacional do PMDB, que indeferiram mais cedo pedido do deputado federal Hildo Rocha e da deputada estadual Andrea Murad, mantendo a eleição do Diretório Estadual da legenda para esta sexta-feira 30.

Sobre o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República Michel Temer, também ter negado o pedido de intervenção protocolado pela chapa, a Renovar para Crescer lamentou o fato da Nacional do partido ter deixado "para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. A chapa encabeçada pela deputada Andrea Murad disse ainda cobrará a decisão.

Abaixo, a nota na integra:

A chapa “Renovar para Crescer”, formada para concorrer às eleições do PMDB do Maranhão, informa o seguinte:

1. Todas as formalidades que o Estatuto do PMDB estabelece para a formação de chapa para concorrer às eleições do diretório estadual foram plenamente atendidas pela chapa “Renovar para Crescer”;

2. A todos os motivos apresentados pelo atual diretório para indeferir a chapa “Renovar para Crescer”, foram apresentadas as justificativas suficientes para manter o registro da chapa;

3. Por puro arbítrio e arrogância, sobretudo por receio de participar de processo eleitoral hígido, a atual direção, ressalte-se, que também concorre às eleições, simplesmente ignorou as normas que cuidam do processo eleitoral;

4. Na verdade, as eleições que ocorrerão no dia 30.10.2015 no diretório do PMDB do Maranhão, com a participação apenas da chapa da atual direção, que é a mesma direção que defere ou indefere eventuais outras chapas que pretendesse concorrer, é tão somente uma farsa, uma violência ao princípio democrático;

5. A suposta democracia interna do PMDB do Maranhão é uma mentira, pois não existe democracia quando no processo eleitoral uma chapa concorrente, neste caso a atual direção, é quem faz o julgamento se a chapa adversária deve concorrer ou não;

6. O que é mais grave é que o Estatuto do Partido determina que o julgamento deve ser feito pela Comissão Executiva Estadual, mas a decisão pelo indeferimento da chapa “Renovar para Crescer” foi feita apenas pelo presidente, monocraticamente. Eis um bom e acabado exemplo de cumprimento das normas e de democracia que o PMDB do Maranhão tem a ensinar;

7. Lastimavelmente, o PMDB Nacional deixou para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. Da nossa parte, apenas uma certeza: iremos cobrar esta decisão;

8. Também é de se lastimar que o juízo de primeiro grau tenha entendido que a questão é matéria interna do partido e que não havia necessidade do PMDB do Maranhão publicar Edital e convocar os filiados para deliberar sobre o número de membros do novo diretório, o que também será questionado até às últimas instâncias do Poder Judiciário;

9. Por fim, a chapa “Renovar para Crescer” tem plena convicção que recebeu tratamento ilegal e inconstitucional, mas, notadamente, com repulsivo arbítrio e tirania. Por isso é que não arredará dessa luta até que o PMDB Nacional e o Poder Judiciário afirmem que de nada valem “regime democrático”, o “pluralismo”, a “democracia interna”, a “livre escolha dos dirigentes”, a “participação dos filiados na vida partidária, com a garantia do direito de formação de corrente de opinião”, a “tomada de decisões em processo democrático”, a “participação ativa dos filiados nas decisões”, o “direito de manifestação” e o direito de ser votado e que não é grave a violação ao princípio democrático, da publicidade, da igualdade, ao direito de paridade de armas, ao pluralismo – todos estabelecidos na Constituição da República.

Eleição para nova diretoria estadual do PMDB pode ser adiada
Política

Processo para nova a direção da legenda no Maranhão é suspeito de estar sob violações nas normas estatutárias

Em encontro realizado com a imprensa maranhense nesta sexta-feira 23, os peemedebistas Andrea Murad, Hildo Rocha e Ricardo Murad apresentaram as propostas da chapa "Renovar para Crescer", já protocolada no PMDB estadual.

Durante a reunião, foi explicado o processo eleitoral para nova a direção da legenda no Maranhão, previsto para acontecer no próximo dia 30, e revelado falhas graves no processo de eleição considerada pela chapa como viciada, por ao longo dos últimos anos ter apresentado apenas chapa única.

Em sua fala, Ricardo Murad apontou algumas das violações nas normas estatutárias - como comunicados fora do prazo e ausência de informações sobre o pleito - que podem provocar o adiamento da eleição e assim garantir os direitos da "Renovar para Crescer" concorrer democraticamente de acordo com o que dispõe o Estatuto do PMDB.

- É importante que se respeite o prazo que nós precisamos ter para fazer campanha. Nós queremos ter a oportunidade de ir aos diretórios, de ir aos convencionais apresentar as nossas propostas, pra depois disso ter eleição. Mas não pode ser: convocar no dia 20, com 2 dias termos que apresentar chapa e com 10 dias você ter que votar. Temos um fato grave e vamos pedir a anulação dessa reunião do diretório, pedir a convocação de uma nova reunião de diretório para fixar os membros, com 45 dias antes do pleito. O estatuto garante isso para preservar a democracia interna, o direito de concorrer - explicou Murad.

Já o deputado federal Hildo Rocha declarou que a chapa representa o desejo de ter um PMDB forte não apenas no Brasil, mas no Maranhão, considerado atualmente uma legenda apequenada pela forma como vem sendo conduzida nos últimos anos.

Anunciado como um dos principais incentivadores da candidatura de Andrea Murad à Presidência do diretório estadual, Hildo Rocha disse ainda que a deputada reúne condições e capacidade de renovar o partido.

- O partido, por causa da sua direção, não ouve a base. Quando o partido quer fazer algum ato sai colhendo as assinaturas. Não é o correto. O correto é reunir os filiados do partido, conversar e haver o debate democrático. Ora, se só existe democracia porque existe partido político e o partido é fundamental para a democracia, como é que não existe democracia dentro do partido? E o PMDB há muitos anos deixou de ser democrático. As decisões partidárias elas são individuais e não democráticas. O que Andrea traz de novidade é essa capacidade que ela tem de ouvir. Eu vejo na Andrea a pessoa que personaliza o PMDB que nós queremos no Maranhão. Andrea reúne qualidades suficientes para fazer com que o partido PMDB cresça novamente - pontuou.

A deputada Andrea Murad, por sua vez, relatou que as propostas da chapa "Renovar para Crescer" são frutos de conversas com peemedebistas em todo o Maranhão, que revelaram as insatisfações com o atual diretório. A parlamentar também contou sobre o apoio maciço dos membros que desejam ver o partido renovado no estado.

- Todos, sem exceção, que eu consigo entrar em contato estão insatisfeitos com o partido e por isso demonstram total apoio à nossa chapa que realmente se propõe a trazer algo novo para o partido. Levar o PMDB a todos os 217 municípios já que hoje está reduzido a menos da metade; apoiar diretórios municipais nas prestações de contas anuais; garantir toda assistência jurídica e contábil aos nossos candidatos antes, durante e depois das eleições; e utilizar os recursos do fundo partidário, por exemplo, garantindo material gráfico, pesquisas eleitorais, assessoria de marketing; e também uma centra de estudo que se discuta e proponha soluções para os problemas do estado. Temos recursos e estes devem ser utilizados em benefícios de todos - explicou a candidata à presidência.

Hildo Rocha defende que emendas para o MA sejam canalizados para a UEMA
Política

Durante reunião com a bancada, parlamentar defendeu ainda a continuidade da duplicação da BR-135. Sugestão foi acatada por Flávio Dino

Em reunião dos parlamentares federais do Maranhão que definiu as prioridades do estado para investimentos de recursos oriundos das emendas impositivas da bancada, o deputado Hildo Rocha (PMDB) defendeu que os recursos sejam canalizados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Para o peemedebista, a instituição tem maior capilaridade, está presente em maior número de regiões do estado e presta grandes serviços ao Maranhão.

Contra argumentando alguns dos colegadas de bancada sobre a destinação dos recursos, Rocha lembrou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) já possui os recursos assegurados e, apesar de ter recebido muitos recursos, nos últimos anos, não tem apresentado bom desempenho. “Embora tenha recebido muitos recursos, eu não vi grandes avanços”, destacou. Segundo o parlamentar, as obras físicas realizadas no campus da UFMA, no Bacanga, não estão tendo grande utilidade.

“Defendi e defendo que entre as três universidades públicas que existem no Maranhão a que mais precisa de recursos públicos é a Universidade Estadual do Maranhão. A Universidade Federal do Maranhão já tem os recursos assegurados. Esses recursos que nós estamos tratando são os recursos extra orçamentários; são acima daquilo que já está destinado”, argumentou.

BR-135

Ainda durante a reunião, Hildo Rocha também defendeu com firmeza a continuidade da duplicação da BR-135.  “Ficou definido que essa será a prioridade número um. Foi uma sugestão minha que foi acatada pelo governador Flávio Dino e também pelos demais membros da bancada”, declarou Rocha.

Política

Braga é ex-presidente do Inmeq e também já comandou a subchefia da Casa Civil do Governo do Maranhão

O ex-prefeito de Nina Rodrigues e bacharel em Direito João Francisco Jones Fortes Braga, o Jones Braga (PMDB), é o novo Superintendente Regional Nordeste da Diretoria Geral da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), gestora dos canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio – composto por oito emissoras.

O novo novo Superintendente da Regional Nordeste da EBC , Jones Braga
Governo do MA Novo desafio O novo Superintendente da Regional Nordeste da EBC , Jones Braga

Ele assume no lugar do jornalista Ebenezer Nascimento, o Beneti, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2014.

De vasta experiência em gestão, antes de chegar à EBC, Braga teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) durante o período em que administrou o município maranhense - algo raro quando se fala de prefeitos -, presidiu o Inmeq (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial) no Maranhão e ainda comandou a subchefia da Casa Civil do governo estadual, durante a gestão Roseana Sarney.

Compete agora a Jones Braga supervisionar a operação dos veículos de comunicação da EBC, planejar e acompanhar a aplicação de recursos técnicos, logísticos, humanos e financeiros para consecução dos resultados estabelecidos pelas diretorias e exercer outras competências designadas pela direção.

Além de representar o reconhecimento como gestor gabaritado para o novo trabalho, a nomeação de Jones Braga para a Superintendência Regional Nordeste da EBC, sediada em São Luís, contou com o apoio do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA).