A declaração dada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o Convento das Mercês, imóvel que abriga a Fundação da Memória República Brasileira (FMRB), antiga Fundação José Sarney, acabou complicando a gestão de seu aliado, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís, e de seu secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.
Convento das Mercês, de 1654, está em estado deploravel, ameaçado de desabamento, com escoras de madeira em varias estruturas.
— Flávio Dino (@FlavioDino) January 20, 2015
Vamos cuidar da restauracao do Convento das Mercês, hoje em pessimo estado e ameacando desabar. Patrimonio historico do Brasil.
— Flávio Dino (@FlavioDino) January 19, 2015
Por meio de sua conta pessoal no microblogging Twitter, Dino afirmou que o local está "em estado deplorável, ameaçado de desabamento", inclusive com "escoras de madeira em várias estruturas". Ocorre que há menos de dois meses da declaração do comunista, a prefeitura de São Luís usou o Convento das Mercês para a realização da 8ª Feira do Livro de São Luís (FeliS).
Com base na declaração do governador do estado, Júnior e Gonçalves - então presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), podem responder pelo crime de perigo comum, previstos nos artigos 250 a 259 do Código Penal Brasileiro, por ter exposto a perigo a vida e a integridade física das mais de 200 mil de pessoas que visitaram o evento, a maioria crianças, além das mais de 200 participantes.
Questionado pelo Atual7, Francisco Gonçalves esquivou-se, informando apenas que não teria sido informado à época "da situação do prédio", e solicitou que a coordenadora da Feira do Livro, Rita Oliveira, fosse procurada pela reportagem.
Rita informou que a prefeitura realizou o evento do Convento das Mercês após a vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros do Maranhão, porém confessou que "uma vistoria mais profunda poderia ter sido realizada no local".
O Atual7 tentou ainda contato com o assessor de Comunicação da prefeitura de São Luís, Batista Matos, para apurar se o prefeito da capital sabia do perigo a vida e a integridade física de quem esteve no local, e com a presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Anna Graziella Costa, porém não obteve êxito até a publicação desta matéria.