Flávio Dino
Defesa de Flávio Dino revela prejuízo aos cofres e favorecimento em aluguel
Política

Governador vem ignorando lei e não descontando no valor da locação gastos com reformas em imóveis de uma assessora da SES e de um filiado no PCdoB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revelou nas redes sociais, ainda que sem intenção, que vem causando prejuízo aos cofres públicos e proporcionando favorecimento aos proprietários de pelo menos dois imóveis locados pelo Executivo. A confissão foi feita durante defesa do já nacionalmente conhecido caso do aluguel e reforma do imóvel onde funcionava a Clínica Eldorado, no Turu, em São Luís, para implantação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).

Segundo o comunista, os recursos já utilizados na reforma do local serão descontados no valor do aluguel do imóvel, conforme prevê o artigo 35 da Lei n.º 8.245/91, a chamada Lei do Inquilinato. Contudo, apesar da garantia prevista no dispositivo, dados abertos do Portal da Transparência mostram que os alugueis da Clínica Eldorado e de outro imóvel, no bairro da Aurora, para funcionamento de uma unidade da Funac, vêm sendo pagos integralmente pelo Palácio dos Leões, sem qualquer desconto no dinheiro gasto com as reformas nos locais.

No caso do imóvel locado para funcionar como HTO, a despeito da lei, o contrato original, aditado para 2019, já encerrou o prazo de vigência desde o mês passado, mas sem qualquer abatimento no aluguel do dinheiro gasto com a reforma do imóvel. De acordo com o Portal da Transparência, dos R$ 1.080.000,00 do valor global do contrato, o governo já pagou R$ 990 mil, restando R$ 90 mil empenhado para pagamento.

Já em relação ao aluguel do prédio pertencente ao engenheiro Jean Carlos Oliveira, filiado ao partido do governador e funcionário da Emap até a descoberta do aluguel camarada, a Funac já repassou todos os R$ 288 mil empenhados para pagamento do contrato de R$ 12 mil por mês. Assim como ocorre no aluguel da Clínica Eldorado, também nunca houve qualquer desconto do dispêndio com a reforma do local no valor do aluguel — que até hoje, inclusive, é desconhecido, já que não foi fixada qualquer placa informativa no local, como determina a lei.

Governo vem pagamento integralmente o valor do aluguel pelo prédio de um filiado no PCdoB, partido do governador, sem qualquer abatimento na reforma feita no local
Portal da Transparência E o abatimento? Governo vem pagamento integralmente o valor do aluguel pelo prédio de um filiado no PCdoB, partido do governador, sem qualquer abatimento na reforma feita no local

Chama ainda a atenção o fato de que, apesar da garantia prevista em lei, no contrato mais recente de aluguel camarada, o governo abdicou do direito que garantiria economia aos cofres públicos e acordou que qualquer benfeitoria útil no imóvel não será descontada no valor do aluguel.

De acordo com a cláusula oitava do contrato da locação, somente nas benfeitorias necessárias e voluptuárias— respectivamente, aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore; e que podem torná-lo mais bonito ou mais agradável — serão indenizáveis. Já as benfeitorias úteis — obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel, e justamente as que justificam a contratação por dispensa de licitação e que estão sendo feitas no imóvel ao custo de quase R$ 1 milhão —, não serão descontadas no pagamento do aluguel, mas retidas pelas proprietárias do imóvel, coincidentemente mãe e irmã da advogado Janyr Carvalho de Araújo, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), locatária do imóvel — baixe cópia do contrato.

Conforme emitiu informação falsa em nota oficial dando conta de que havia acordado com a proprietária da Clínica Eldorado em abater no aluguel o dinheiro gasto com a reforma do local
TCE-MA Mentiu! Conforme emitiu informação falsa em nota oficial dando conta de que havia acordado com a proprietária da Clínica Eldorado em abater no aluguel o dinheiro gasto com a reforma do local

Em tese, o governador cometeu e pode responder por ato de improbidade administrativa e por crime de responsabilidade — ambas cometidas pela segunda vez, em menos de três meses.

Os secretários estaduais de Saúde e de Comunicação, respectivamente, Carlos Lula e Márcio Jerry Barroso, que também divulgaram a falsa informação sobre o abatimento da reforma no valor do aluguel como oficial, também podem ser enquadrados pela marginalidade.

Flávio Dino pode sofrer impeachment por crime de responsabilidade
Política

Governador do Maranhão ignorou lei e decreto estadual e renomeou um ficha-suja para cargo comissionado em seu governo

Alvo de uma Representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por ato de improbidade administrativa ao renomear um ficha-suja no Poder Executivo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode ainda sofrer impeachment por crime de responsabilidade. Por mais improvável que seja, o impedimento do comunista pelo ato fora da lei está garantido por lei.

Conforme revelado pelo ATUAL7 nesta segunda-feira 14, Dino ignorou a lei estadual n.º 9.881/2013, a chamada Lei da Ficha Limpa do Servidor Público, e o decreto 29.723/2013, que regulamenta a mesma lei, e recolocou no governo o condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clécio Coelho Nunes, com trânsito em julgado desde agosto de 2016. Por força da legislação, ele só poderia ocupar cargo público em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativo estadual em agosto de 2024.

Por se tratar de uma infração político-administrativa, o julgamento desse tipo de marginalidade contra a probidade na administração, em caso de condenação, não pode receber sanções penais (prisão ou multa), mas apenas sanções político-administrativas (perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública, por até cinco anos).

O entendimento está previsto na lei federal n.º 1.079/1950.

De acordo com o texto, para que esse procedimento seja aberto, é necessário que ocorra uma Representação contra o governador, fundamentada e acompanhada dos documentos que a comprove, além de assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, por qualquer órgão do Tribunal de Justiça, Comissão Parlamentar, partido político, Câmara Municipal, deputado ou mesmo qualquer cidadão.

Até antes de maio deste ano, o julgamento era feito pela Assembleia Legislativa. Contudo, em razão da inconstitucionalidade dessa norma e da subordinação serviçal dos deputados estaduais ao Executivo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pacificaram o entendimento, já resumido na Súmula Vinculante 46, de que o Poder Legislativo não pode legislar sobre crimes de responsabilidade, cujo normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União.

Neste caso, se Flávio Dino for também denunciado por crime de responsabilidade, como foi por improbidade administrativa, o julgamento deve ser feito por um Tribunal Especial, composto por cinco membros da Assembleia Legislativa estadual e cinco desembargadores, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, atualmente o desembargador Cleones Cunha.

Dino e Jerry são representados na PGJ por nomeação de ficha-suja
Política

Governador do Maranhão ignorou lei e decreto estadual e recolocou na Articulação Política um condenado, com trânsito em julgado, pelo TCE

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, foram representados pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por ato de improbidade administrativa.

Conforme revelado pelo ATUAL7 nesta segunda-feira 14, ambos agiram fora da lei ao recolocar no governo, no cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, o ficha-suja Clécio Coelho Nunes. Todos são do PCdoB.

“O governador do Maranhão, que é conhecedor das leis, que se diz abraçar a moralidade, colocou um ficha-suja para ocupar um cargo na Administração Estadual, contrariando a Lei da Ficha Limpa, para poder aparelhar seus apadrinhados no PCdoB. Protocolei a denúncia no Ministério Público. Peço ao órgão que apure devidamente essa imoralidade, uma vez que esse comunista não tem as mínimas condições de exercer uma função pública”, disparou o parlamentar.

Por força de lei, Clécio Coelho Nunes não pode ser sinecurado no Poder Executivo e Legislativo estadual até agosto de 2024, mas ele é filiado ao PCdoB
Arquivo Pessoal Ficha-suja, mas camarada Por força de lei, Clécio Coelho Nunes não pode ser sinecurado no Poder Executivo e Legislativo estadual até agosto de 2024, mas ele é filiado ao PCdoB

Em agosto de 2016, Clécio foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com trânsito em julgado, a devolver quase R$ 350 mil ao erário e teve suas contas julgadas irregulares, por conta de malfeitorias aos cofres públicos durante sua passagem pelo Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do município de Vargem Grande, vinculado ao gabinete do prefeito — baixe a certidão.

De acordo com a lei estadual n.º 9.881/2013, a chamada Lei da Ficha Limpa do Servidor Público, e o decreto 29.723/2013, que regulamenta a mesma lei, ele não poderia assumir qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativa estadual por oito anos, a contar da data da decisão que o tornou ficha-suja. Ou seja, até agosto de 2024.

Por conta da marginalidade, além de ser alvo da representação por ato de improbidade administrativa na PGJ, o governador do Maranhão pode ainda responder por crime de responsabilidade.

Flávio Dino ignora lei e recoloca ficha-suja em pasta de Márcio Jerry
Política

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo TCE-MA, com transito em julgado, em 2016. Pela legislação, ele só poderia ocupar cargo público em 2024

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ignorou a lei estadual n.º 9.881/2013, a chamada Lei da Ficha Limpa do Servidor Público, e o decreto 29.723/2013, que regulamenta a mesma lei, e recolou no governo um condenado por órgão colegiado e, por isso, impedido de ocupar cargo público.

Trata-se de Clécio Coelho Nunes, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com trânsito em julgado, em agosto de 2016 — baixe a certidão, por malfeitorias aos cofres públicos durante sua passagem pelo Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do município de Vargem Grande, vinculado ao gabinete do prefeito, no exercício de 2009. Além de ter as contas julgadas irregulares, ele foi condenado a ressarcir o erário em quase 350 mil, em pagamento de multas.

Pela legislação, criada a partir de projeto do deputado Zé Carlos (PT), Clécio não poderia assumir qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativa estadual por oito anos, a contar da data da decisão. Ou seja, até agosto de 2024.

Contudo, mesmo ficha-suja, ele foi renomeado desde o início do mês passado como Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

Por força de lei, Clécio Coelho Nunes não pode ser sinecurado no Poder Executivo e Legislativo estadual até agosto de 2024, mas ele é filiado ao PCdoB
Arquivo Pessoal/Facebook Ficha-suja, mas camarada Por força de lei, Clécio Coelho Nunes não pode ser sinecurado no Poder Executivo e Legislativo estadual até agosto de 2024, mas ele é filiado ao PCdoB

O cargo, diretamente subordinado à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, pasta comandada por Márcio Jerry Barroso, que é presidente estadual do partido do governador, já havia sido ocupado por Clécio Coelho Nunes entre abril de 2015 — quando o processo ainda não havia transitado em julgado — a março deste ano, quando ele já se encontrava impedido de exercer o ofício.

À época, inclusive, Clécio chegou a acumular o cargo no governo e na Prefeitura Municipal de Vargem Grande, como secretário municipal de Administração da gestão Carlinhos Barros, também filiado ao PCdoB. Em tese, ele cometeu ilícito, e deveria ser obrigado a devolver aos cofres públicos o que recebeu cumulativamente.

Roseana Sarney e Ricardo Archer

Em 2013, ano em que a Lei da Ficha Limpa do Servidor Público foi sancionada, a então governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou para a Secretaria de Estado de Articulação Política o ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer (PMDB). Como a lei já havia entrado em vigor, ele também não poderia ocupar o cargo por ser ficha-suja em razão de condenação e rejeição de contas pelo TCE-MA.

Pressionada por uma representação no Ministério Público do Maranhão pelo então vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Silva — atualmente no comando da CDH/OAB-MA, por crime de responsabilidade, Roseana foi obrigada a exonerar Archer do cargo.

Crime de responsabilidade e improbidade administrativa

Como está cometendo o mesmo ato fora da lei, o governador Flávio Dino também pode ser enquadrado por crime de responsabilidade. O comunista e o secretário Márcio Jerry, este por ser chefe-direto de Clécio Coelho Nunes, podem responder ainda por improbidade administrativa.

Citação de Flávio Dino na Lava Jato dorme na PGR há 127 dias
Política

Processo aguarda por instrução do vice-procurador da República, Bonifácio de Andrada. Força-tarefa pode pedir o arquivamento do caso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) completa, nesta quarta-feira 9, exatos 127 dias em que recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar com requerimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela investigação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no esquema bilionário de desvio, lavagem de dinheiro público e corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras, políticos e empresários.

A autorização foi dada ao chefe da PRG, Rodrigo Janot, pelo relator da Lava Jato do STF, ministro Edison Fachin, desde o dia 4 de abril. O PGR se baseou no depoimento e documentos entregues à força-tarefa da Lava Jato pelo delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. O governador nega qualquer ilícito.

Segundo Filho, Dino pediu e recebeu R$ 400 mil da construtora para utilizar nas eleições, metade em 2010 e a outra parte em 2014. O primeiro desses repasses, detalha o delator, foi feito por fora, com a anuência do comunista — identificado na planilha de propina da Odebrecht como o “Cuba”.

De posse da autorização, Janot encaminhou o processo, para ser instruído antes da remessa, ao vice-procurador-geral José Bonifácio Borges de Andrada, onde dorme desde então.

Questionada pelo ATUAL7, a assessoria de comunicação da PGR justificou que “o caso não foi enviado ao STJ, porque ainda está em apuração interna na PGR, assim como ocorre com outros governadores”.

Se o pedido for feito e as investigações autorizadas, os procuradores da República devem apurar, dentre outras coisas, se Flávio Dino cometeu crise de caixa dois ou de propina. Ou mesmo os dois. Pedidos de afastamento de Dino ou de batidas da Polícia Federal no Palácio dos Leões podem, inclusive, ser solicitadas.

Contudo, a PGR pode, também, mudar o entendimento anterior, da necessidade de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, e solicitar ao STJ o arquivamento do caso — como aconteceu recentemente em relação ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), citado na delegação do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior, o BJ, como beneficiário de R$ 1,08 milhão da empreiteira.

Flávio Dino corta R$ 9,3 milhões da educação
Política

Verba seria destinada para democratização da alfabetização de 11 municípios do Maranhão

Menos de uma semana depois de deslocar R$ 9 milhões de serviços da dívida interna do Estado para gastos com propaganda, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu cortar valor um pouco maior, de R$ 9,3 milhões, para investimentos que seriam feitos no setor da educação.

A informação é do Blog do Gilberto Léda. O dinheiro serviria para a democratização da alfabetização do Ensino Fundamental e na educação de jovens, adultos e idosos.

Segundo a publicação, o dinheiro cortado seria destinado para ações nos municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Belágua, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, São João do Carú, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

O dinheiro serviria para a democratização da alfabetização do Ensino Fundamental e na educação de jovens, adultos e idosos.

Pelo decreto assinado pelo governador comunista, os recursos foram destinados à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). O documento diz, ainda, que a verba tirada da educação servirá para reforçar dotação do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Apesar do destino do uso do dinheiro público ser louvável, não deixa de chamar a atenção o setor de onde Flávio Dino resolveu tirar a verba, a educação, ainda mais por o chefe do Poder Executivo estadual haver suplementado, em R$ 9 milhões, os gastos com propaganda. Questão de prioridade.

Deputados que votaram pró-Temer têm indicados no governo Dino
Política

Um dos parlamentares, Pedro Fernandes, colocou o próprio filho no comando da Agência Metropolitana

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode alegar qualquer motivo para não apoiar o nome do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) para o Senado Federal em 2018, menos sua posição pró-Temer na votação que livrou o presidente da República de um eventual julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta corrupção passiva.

Se esse fator fosse algo decisivo, pelo menos dois indicados para o comando de pastas do alto escalão do Palácio do Leões teriam sido exonerados logo manhã desta quinta-feira 3.

Um deles é Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana, pasta criada para abrigar o PTB. Ele é filho do deputado federal Pedro Fernandes, que além de votar a favor de Temer, ainda é sabujo do grupo Sarney no Maranhão, principal adversário de Dino no estado.

O outro, nomeado há pouco tempo, é Raimundo Oliveira Filho, mais conhecido por Raimundinho Lídio. Ex-prefeito do município de Paulino Neves, ele entrou na cota do PRB, após acordo com o deputado federal gastador Cléber Verde, por apoio do partido nas eleições do próximo ano.

Como os indicados de Pedro Fernandes e Cléber Verde não foram e nem serão exonerados, fica claro que Flávio Dino não busca “obediência”, mas apoio e tempo de legendas para a campanha eleitoral de 2018, coisa que Zé Reinaldo, que sequer tem partido para concorrer ao Senado, possui. Pelo menos não ainda, já que há uma articulação para a sua entrada no DEM, quando ele passará a também ter uma pasta, que será a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL).

Flávio Dino perde batalha e PEC da Emenda Impositiva será publicada
Política

Proposta tem a adesão de pelo menos 20 deputados. Líder do governo, Marcelo Tavares e Márcio Jerry também saíram derrotados

Sob a forte articulação do deputado estadual César Pires (PEN), a Assembleia Legislativa do Maranhão deverá publicar, na edição do Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares.

Apesar da pressão do Palácio dos Leões, inclusive durante o recesso parlamentar, pelo menos 20 deputados assinaram a proposta de Pires. O texto foi lido na sessão desta quarta-feira 2.

“Pela terceira vez dei entrada nessa proposta. A emenda impositiva já existe em Goiás, Paraná e Piauí, e no governo federal. Se é bom para eles, por que não seria para nós? Maior do que o governo é o nosso mandato, é aquilo que podemos levar para o povo por meio de nossas emendas”, ressaltou o parlamentar durante pronunciamento sobre o assunto.

Além da derrota do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), o revés atinge ainda o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB). Até semana passada, ele estava sendo bem visto pelo Palácio após suposta conquista de promessa de três deputados pela retirada das assinaturas. À época, inclusive, havia sido confirmada a adesão de apenas 17 deputados.

Quem também sucumbiu diante do tirocínio político de César Pires junto aos deputados da Assembleia Legislativa, que devem agora ganhar mais liberdade e independência em relação ao governo, foi o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sempre enviado pelos Leões para resolver questões desse tipo, e o secretário estadual de Comunicação, Márcio Jerry, que tem ainda entre suas funções a de discutir assuntos políticos.

Bolsonaro disputará a Presidência pelo partido de Marreca e Jota Pinto
Política

Legenda tem ainda em suas fileiras o deputado estadual César Pires. Entrada do presidenciável afasta partido de qualquer aliança com Flávio Dino

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pretende se filiar ao Partido Ecológico Nacional, o PEN, para disputar a Presidência da República nas eleições de 2018.

Com sua filiação, a legenda vai mudar de nome e deverá se chamar Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), cujo ex-líder Enéas é admirado pelo parlamentar, ou Patriotas.

No Maranhão, o PEN tem entre os seus principais representantes o também deputado federal Júnior Marreca, o deputado estadual César Pires e o secretário municipal de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Jota Pinto — que é ainda o atual presidente da Executiva Estadual do partido.

De estatura microscópica, a legenda foi concebida a partir de uma dissidência do Partido Social Cristão, o PSC, vinculado à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do país e do Maranhão.

Como a chegada de Bolsonaro deve garantir a entrada de uma leva de congressistas na sigla, no Maranhão, se não lançar candidato próprio à disputa majoritária, o PEN deverá caminhar no próximo ano com qualquer candidato ao Palácio dos Leões, menos o governador Flávio Dino (PCdoB), que tentará a reeleição — o potencial presidenciável é anticomunista aberto e não acredita na política de propaganda de Dino.

Na Assembleia Legislativa, inclusive, a proposta de emendas impositivas é do parlamentar da legenda, que pode finalmente acabar com o toma lá, dá cá imposto pelo governo.

Se não rezar a nova cartilha, Jota Pinto, que fez reunião recente para decidir os rumos do partido para 2018, deve ser tirado do comando do PEN no Maranhão.

Flávio Dino remaneja mais de 200 cargos para pasta de Antônio Nunes
Política

Decreto atinge setores essenciais como a Saúde, Educação, Segurança Pública e Polícia Civil. Secretário é ex-sócio do governador do Maranhão

Decreto assinado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicado no caderno Executivo do Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 24, remaneja mais de de 200 cargos da estrutura de outras pastas para a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), comandada pelo advogado Antônio Leitão Nunes, ex-sócio do comunista num escritório de advocacia.

Segundo o decreto, foram remanejados 3 cargos comissionados da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP); 37 da Casa Civil; 8 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); 2 da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL); 1 da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN); 5 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ); 13 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); 103 da Polícia Civil; 5 da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP); 8 da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); 3 da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA); 5 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); 21 da Secretaria de Estado da Saúde (SES); e 4 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES).

Como ao decretar o remanejamento Dino também mudou a simbologia e a denominação dos cargos, todos os servidores que ocuparão as vagas serão automaticamente beneficiados com o aumento salarial por meio de gratificação.

Ainda de acordo com o documento, as supervisões de Recursos Humanos das pastas que perderam os cargos para a SEGOV tem até a próxima terça-feira 1º para informar à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (SEGEP) as baixas de suas respectivas estruturas. O decreto prevê ainda que o provimento dos cargos remanejados só poderá ocorrer mediante autorização expressa de Flávio Dino.

O ATUAL7 solicitou por e-mail ao Gabinete da Governadoria uma explicação sobre a necessidade do remanejamento de tantos cargos comissionados para a SEGOV em pleno ano pré-eleitoral e aguarda retorno, ainda mais pelo fato de que a maioria dos cargos foram tirados de pastas consideradas essenciais para a administração pública, como a Saúde, Educação, Segurança Pública e Polícia Civil.

Dino tira R$ 9 milhões de serviços da dívida interna para gastar com propaganda
Política

Pasta é comandada pelo presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry. Decreto que remaneja a verba foi assinado há duas semanas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deslocou R$ 9 milhões da verba destinada para uso exclusivo de serviços da dívida interna do Estado para gastos com a divulgação de ações de seu governo.

O decreto que remaneja a verba foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12.

Para 2017, ano pré-eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) já possui a previsão de orçamento de R$ 58,9 milhões.

A pasta, como se sabe, é comandada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry. Alvo de inquérito policial da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) por possível corrupção passiva, ele é a principal aposta do Palácio dos Leões para a Câmara dos Deputados em 2018.

Gleisi diz que nunca houve convite para Dino ser vice de Lula
Política

Especulação vinha sendo estimulada pelo Palácio dos Leões desde o início do mês

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, negou, neste sabado 22, que tenha feito qualquer convite ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para disputar a Presidência da República em 2018 como vice na chapa de Lula.

“Nunca conversei com Flávio Dino sobre o assunto”, esclareceu.

A declaração foi dada ao jornalista Diego Emir, e encerra, pelo menos por ora, a especulação e a boataria estimulada pelo próprio Palácio dos Leões desde o início do mês, quanto à possibilidade da chapa presidencial Lula-Dino.

Uso da máquina para promoção pessoal de Dino passa despercebido por Gonzaga
Política

Levantamento aponta pelo menos duas irregularidades do governador às custas do erário. Em tese, ato caracteriza improbidade administrativa e crime de responsabilidade

Se no plano federal o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGJ), Rodrigo Janot, tem cumprido seu papel de fiscalizar o governo Michel Temer com dever, consciência e independência, no plano estadual, o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga, tem se furtado de agir e deixado o governador Flávio Dino (PCdoB) usar a máquina para fazer até mesmo promoção pessoal com o dinheiro público.

Levantamento feito pelo ATUAL7 aponta que o comunista usou ações e bens públicos pelo menos duas vezes para divulgar o próprio nome acompanhado da logomarca do Governo do Maranhão. Em tese, esse tipo de aproveitamento marginal é considerado ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, ambos tendo como punição o afastamento do agente público do cargo e suspensão de seus direitos políticos, por até cinco anos.

De acordo com a investigação, um dos usos da máquina pública para promoção pessoal do governador ocorreu por meio do programa Escola Digna, considerado pelo próprio Palácio como carro-chefe do governo comunista. Numa placa fixada no município de Marajá do Sena, um dos mais pobres do Maranhão, o nome de Flávio Dino ganhou destaque na peça, o que é terminantemente proibido por lei.

Ainda segundo o levantamento, o outro uso da máquina pública por Flávio Dino para promoção pessoal aconteceu durante evento com prefeitos eleitos e reeleições em 2016, realizado no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Embora em ambiente fechado, o nome do governador do Maranhão voltou a ganhar destaque, desta vez em slides apresentados aos gestores durante o encontro, nas laterais de um painel.

Diante da omissão da PGJ, o próprio Palácio dos Leões não se rogou e fez questão de divulgar no site institucional do governo estadual que o nome do evento era ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’ — confira antes de ser editado.

Segundo números confirmados pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, mais de 90% dos gestores municipais compareceram ao evento — público, mas tratado como privado. Tudo bancado com o dinheiro do contribuinte maranhense.

Apesar de vender uma gestão de forte combate à corrupção e uso irregular do dinheiro público, pelo menos publicamente, não há qualquer notícia dando conta de que o chefe da PGJ tenha instaurado algum procedimento no Parquet para tentar coibir a ação marginal e fazer valer o princípio constitucional da impessoalidade dos atos da administração pública. Um e-mail foi enviado para a assessoria de comunicação do Ministério Público, a fim de que Luiz Gonzaga possa finalmente se manifestar sobre o uso do erário para bancar a promoção pessoal do governador.

Com condenação de Lula, Flávio Dino passa a ser nome mais forte da esquerda
Política

Comunista pode ser indicado pelo ex-presidente para encabeçar a chapa presidencial da esquerda em 2018

Com a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passa a ser o nome mais forte da esquerda brasileira.

Para se livrar da condenação (não houve decreto de prisão), Lula terá de recorrer à 2ª Instância, isto é, ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Caso a Corte decida por manter a decisão de Moro, o petista ficará inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mas ainda assim com chances de concorrer às eleições de 2018. Para isso precisará de uma decisão liminar contra o eventual acórdão do TRF-4 até que os possíveis recursos às instâncias superiores (STJ e STF) sejam finalmente julgados.

Diante da incerteza jurídica, cresce a probabilidade de Lula vir a indicar e apoiar o nome do governador do Maranhão para a disputa pela Presidência da República.

E há motivos claros para isso.

Além do respeito e inegável força que conseguiu conquistar nacionalmente, Flávio Dino ganhou forte respaldo junto aos próprios petistas ao declarar briga aberta contra tudo e todos durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; e até contra o próprio Sérgio Moro, em defesa de Lula.

Recentemente, inclusive, ele chegou a ser procurado para ser o vice na chapa do petista, mas acabou rejeitando o convite, que agora pode se estender à cabeça da chapa presidencial.

 

Internautas rejeitam “reeleição garantida” de Flávio Dino
Política

Para leitores do ATUAL7, corte de 21,7% no salário dos servidores será principal empecilho ao projeto comunista

No que depender dos leitores do ATUAL7, a possibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ter a reeleição garantida em 2018 é praticamente zero.

É o que se depreende da maioria esmagadora das manifestações sobre o governo comunista, após reportagem do site apontar que o chefe do Executivo estadual vem caminhando sem dificuldades na conquista de aliados e vendendo uma imagem positiva de sua gestão aos outros estados, ao ponto de ter sido convidado — e rejeitado o pedido — para ser vice na chapa de Lula à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

Os internautas apontaram diversos motivos que dificultariam a reeleição do comunista, sendo a principal delas a perseguição ao bolso dos servidores públicos estaduais, no célebre caso do corte dos 21,7% do salário do funcionalismo. Alguns chegaram até mesmo a comparar a possível reeleição tranquila de Flávio Dino a uma piada — de mau gosto, no caso.

As manifestações foram feitas, em sua maioria, nas redes sociais, principal arma de Dino contra seus adversários em 2014, e agora principal calo contra seu projeto hegemônico de poder.

Com reeleição garantida, Flávio Dino rejeita ser vice de Lula
Política

Convite foi feito por Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner. Petista também é apontado como favorito na disputa

Caminhando com tranquilidade para ser reeleito em outubro de 2018, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rejeitou o convite para a disputar o pleito do ano que vem como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim como Dino, Lula também é apontado em levantamentos de institutos como franco favorito na disputa pela Presidente da República.

O convite teria sido feito recentemente, pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e pelo ex-governador da Bahia e ex-ministro de Dilma, Jaques Wagner. A informação foi revelada pela revista Veja.

A rejeição ao pedido dos petistas foi confirmada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry - que ocupa ainda a chefia da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP).

Segundo Jerry, bem avaliado nacionalmente, o chefe do Poder Executivo estadual tem sido procurado constantemente pelo PT e até por outras lideranças de outros partidos, mas a escolha pela reeleição de governador já estaria definida.

“O governador Flávio Dino tem sido procurado frequentemente por lideranças nacionais de diferentes partidos e correntes de opinião, inclusive pelo PT. Mas não há nenhum debate específico sobre eventual candidatura presidencial ou a vice-presidente. Flavio Dino disputará a reeleição a governo do Maranhão”, afirmou.

Embora pilhado na Lava Jato, perseguindo servidores públicos e repetindo o mesmo modus operandi de governar do grupo Sarney, o governador do Maranhão tem sido beneficiado eleitoralmente pelo medo ou pela letargia de seus principais adversários.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), por exemplo, que aparece bem colocada em pesquisas eleitorais, sequer vai entrar na corrida eleitoral; o senador Roberto Rocha (PSB) ainda não definiu se vira oposição ou se volta a manter aliança com o regime comunista; os deputados estaduais Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN) fogem de qualquer discussão sobre a disputa majoritária; e a presidente estadual do Podemos, Maura Jorge, embora em campanha aberta nas redes sociais e pequenas cidades do Maranhão, não tem buscado composição com qualquer outro partido para formação de chapa com sua legenda.

Edison Lobão marca sabatina de Raquel Dodge para o dia 12
Política

Relator da indicação, Roberto Rocha pode ter aproveitado parecer para mandar indireta para o governador Flávio Dino

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB), marcou para a próxima quarta-feira 12 a sabatina da procuradora da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição a Rodrigo Janot, que termina o mandato até setembro próximo.

No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

A data foi marcada após outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PMDB), ler o parecer na CCJ, declarando que Dodge está apta para assumir o cargo.

Relator da indicação, o socialista ressalta no parecer o que chamou de “louvável trajetória” e “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” da procuradora da República. Ele também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

Indireta

No bastidor, esse trecho foi encarado como um tipo de indireta do senador ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista é um dos 12 chefes do Executivo citados em delações premiadas da Odebrecht, a famigerada “lista do fim do mundo”.

Segundo um dos executivos da empreiteira, Dino seria o “Cuba” da planilha de propina da empresa, e teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht, divididos em partes iguais entre as eleições de 2010 e 2014. O primeiro repasse, garante o delator, teria sido feito por fora, em troca de apoio a um projeto na Câmara dos Deputados, o que pode caracterizar, em tese, caixa 2 e corrupção.

Apesar de já autorizado há quase três meses pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot nunca enviou o pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino ao Superior Tribunal de Justiça.

Se deixar o cargo sem fazê-lo, a tarefa caberá à Dodge.

Caso o pedido seja aceito, o governador do Maranhão os outros chefes do Executivo pilhados na Lava Jato podem ser afastados no cargo e até mesmo ser presos pela Polícia Federal. Daí a indireta de Roberto Rocha, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, ao comunista.