Flávio Dino
Governo e Câmara de São Luís vão estreitar relação em visita de Dino
Política

Comunista deve aproveitar ato institucional para demonstrar interesse no apoio dos vereadores ao seu projeto de reeleição

O Governo do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís pretendem estreitar as relações institucionais, em visita do chefe do Executivo estadual, Flávio Dino (PCdoB), à sede do Poder Legislativo municipal. O evento está marcado para acontecer a partir das 9 horas desta segunda-feira 20.

De acordo com presidente da CMSL, Astro de Ogum (PR), a visita servirá para aproximar os vereadores e o comunista, para futura discussões sobre os problemas enfrentados pela população ludovicense. Na oportunidade, os parlamentares vão ouvir diretamente do governador o trabalho que vem desenvolvendo na capital.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, garantiu.

O encontro foi agendado por Astro, desde o dia 16 de fevereiro último, quando esteve numa reunião com o Dino no Palácio dos Leões. Apenas os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e o Marquinhos Silva (DEM), dos 31 parlamentares da Casa, ainda não confirmaram a presença na atividade.

Além da questão institucional, a ida de Flávio Dino à Câmara tem como plano de fundo as eleições de 2018. A visita servirá para demonstrar o claro interesse do comunista no apoio dos vereadores de São Luís para seu projeto de reeleição. O encontro servirá, também, para marcar a aliança fechada entre Dino e Astro de Ogum, inclusive com a devolução do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação de Cultura do Maranhão, comandada pelo presidente do Legislativo ludovicense.

Flávio Dino e Roseana Sarney fora da “lista do fim do mundo“ de Janot
Política

Havia a expectativa de que um deles ou mesmo os dois seriam arrolados na relação encaminhada ao STF

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), estão fora da segunda lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O calhamaço foi apresentado pelo chefe da PGR, nessa terça-feira 14, e será apreciada pelo ministro relator da Lava Jato, Eduardo Fachin, até a próxima semana.

A relação traz ministros do governo de Michel Temer, ex-presidentes, senadores e deputados, além de governadores, ex-governadores e outros políticos e pessoas sem foro no Supremo, que devem ter seus casos desmembrados para instâncias inferiores.

Havia a expectativa, tanto do lado da situação quanto da oposição maranhense, de que pelo menos um dos agentes públicos estaria com seu nome arrolado na “lista do fim do mundo”, como ficou conhecida as informações coletadas por Janot a partir de confissões de 77 executivos e ex-executivos da empresa Odebrecht, que resolveram falar o que sabem do que seria um dos maiores esquemas de corrupção do mundo. Algumas autoridade apostavam e torciam, inclusive, no arrolamento tanto do comunista quanto da peemedebista.

A informação de que Flávio Dino teria sido alvo de delação premiada foi dada pelo colunista Guilherme Amado, que assina artigos no blog do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com ele, o governador teria recebido dinheiro por fora da empresa — o famoso caixa 2, na campanha de 2010.

O comunista sempre negou que tenha recebido qualquer recurso ilegal da Odebrecht e diz ter feito uma campanha com “escassos recursos”.

Já Roseana Sarney teve a suposta inclusão de seu nome ventilada pelo próprio Palácio dos Leões. Ela ainda chegou a ter o seu nome incluído por Janot na primeira levada, mas acabou tendo o seu pedido de abertura de inquérito arquivado pelo STF.

Aliviada com a escapada, ela afirmou ter se sentido “muitas vezes agredida e julgada”, mas que sempre manteve a “fé em Deus”.

ICMS fica mais caro no Maranhão no Dia Mundial do Consumidor
Política

Lei formulada e sancionada por Flávio Dino torna mais caro produtos e serviços como energia elétrica, TV por assinatura, combustível e até cigarros e internet

A partir desta quarta-feira 15, data em que se celebra o Dia Mundial do Consumidor, a população maranhense passa a pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, bebidas, cigarros, telefonia, combustíveis, internet e uma série de outros produtos e serviços.

O aumento acontece em razão da medida encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para que o Palácio dos Leões passe ao largo da crise financeira e econômica que atinge o país: modificar, na marra, o Sistema Tributário do Estado e alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o aumento da alíquota, embora as consequências do arrocho sejam sofridas diretamente no bolso do consumidor, o comunista se valoriza nacionalmente em seu projeto de poder de reeleição e de chegar, quiça, ao Palácio do Planalto.

Encaminhada pelo próprio chefe do Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta foi aprovada pela base governista, sem dificuldades, no dia 15 de dezembro passado — e sancionada pelo comunista na mesma data, sob protestos da população, da oposição, da classe empresarial e da sociedade civil organizada.

Na prática, a alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Já nas bombas de álcool e gasolina, o valor estará mais alto a partir de hoje, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel.

Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.
O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.

Desde que Flávio Dino chegou à cadeira mais alta do Executivo estadual, essa é a segunda vez em que o contribuinte maranhense é presenteado pelo comunista com impostos mais altos. Há cerca de duas semanas, inclusive, operadas de TV, telefonia e internet, já passaram a comunicar aos seus clientes sobre a alta dos preços, em virtude do repasse integral ao consumidor do valor do reajuste do imposto.

Inimigos do consumidor

Os deputados que votaram pelo aumento do ICMS foram: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Othelino Neto (PCdoB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM). Ficou acertado que cada um receberia R$ 1 milhão em emendas em troca do voto favorável ao interesse de Flávio Dino.

Votaram contra apenas os deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Convênios de Carnaval entram na mira de investigação da PGJ
Política

Órgão requisitou de Marcelo Tavares relação das transferências feitas aos municípios. Pelo menos 13 receberam verba mesmo estando irregulares

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou procedimento administrativo para investigar os repasses feitos pelo governo Flávio Dino às prefeituras maranhenses. O objetivo é apurar a suposta prática de improbidade administrativa pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e pelos prefeitos das cidades, por terem celebrado convênios mesmo em situação irregular dos entes municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) e de Transparência.

Conforme revelado pelo ATUAL7, das 33 prefeituras que receberam verba pública para as festas de Carnaval por meio de transferência do Palácio dos Leões, pelo menos 13 não estavam aptas ao recebimento do repasse por não terem se adequado à legislação fiscal, afim de que pudessem emitir certidão eletrônica para fins de convênio. Mais de R$ 1,2 milhão caiu nas contas dessas prefeituras.

A investigação foi aberta desde o dia 7 de fevereiro, mas publicada no Diário Eletrônico do órgão somente nesta terça-feira 14. Os cuidados do acompanhamento e fiscalização dos trabalhos estão sendo feitos diretamente pelo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga Coelho Martins, auxiliado pelo servidora do Parquet, Mauranir Marinho da Costa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foi procurado pela reportagem, mas não enviou qualquer resposta.

Lista

Por determinação de Luis Gonzaga, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, foi requisitado à encaminhar ao órgão a relação completa das transferências aos Municípios, resultantes de convênios. Tavares tem o prazo de 10 dias para apresentar o documento.

O Ministério Público de Contas (MPC) também foi solicitado a manifestar-se a respeito do caso, para que tome as medidas previstas quanto às transferências voluntárias do governo comunista às prefeituras que não tiverem avaliação positiva do TCE-MA, conforme levantamento disponível numa página criada pelo tribunal, especificamente, para esta finalidade.

Os autos também foram enviados aos órgãos de execução ministerial de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, à Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão e ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).

Irregulares

As prefeituras e os respectivos chefes do Executivo municipal que não poderiam ter sido beneficiados com o repasse do dinheiro público para o Carnaval são: Anajatuba (Sidney Pereira), Anapurus (Professora Vanderly), Bom Jardim (Francisco Araújo), Coelho Neto (Américo de Sousa), Governador Edison Lobão (Geraldo Braga), Monção (Cláudia Silva), Olho d'Água das Cunhãs (Rodrigo Oliveira), Palmeirândia (Jorge Garcia), Pastos Bons (Iriane Gonçalo), Penalva (Ronildo Campos), Pinheiro (Luciano Genésio), São Vicente Férrer (Conceição Castro) e Tutóia (Romildo do Hospital).

Além dos convênios celebrados para a realização da festa momesca, o procedimento administrativo aberto pela PGJ vai acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, toda e qualquer transferência voluntária feita pelo governo comunista aos municípios maranhenses.

Segov fecha contrato de R$ 3,2 milhões para gerenciamento das redes do governo
Política

Contratação emergencial da Vectra Consultoria e Serviços Ltda foi feita no dia 24 de fevereiro

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) fechou contrato emergencial com uma empresa de fora do estado para a prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e monitoramento da rede de dados, redes de serviços do mainframe e segurança da informação do Poder Executivo estadual.

A pasta é comandada pelo ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB), Antônio de Jesus Nunes Leitão.

Baixe a cópia do documento

O contrato foi assinado no dia 24 de fevereiro último, ao valor estimado de R$ 3.218.972,64 (três milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e dois mil e sessenta e quatro centavos).

A prestadora de serviços é a empresa Vectra Consultoria e Serviços Ltda., com sede no município de Recife, em Pernambuco. A empresa pertence aos sócios Algacyr Moreira Formiga e Romualdo Romana Cavalcanti, que assina o documento pela contratada.

A vigência vai até o dia 27 de agosto deste ano.

Flávio Dino diminuiu verba da Mulher e aumentou da Comunicação
Política

Publicidade e propaganda do governo ganharam prioridade em ano pré-eleitoral. Diferença de orçamento das pastas para 2017 é de absurdos R$ 55,486 milhões

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que em artigo recente insinuou celebração ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, diminuiu a verba pública da secretaria que cuida das políticas enfrentamento das desigualdades e a defesa dos direitos das mulheres e aumentou o dinheiro da pasta que cuida da publicidade e propaganda de seu governo na internet, rádio e impressos.

A informação está publicada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, cruzada pelo ATUAL7 com os PLOAs de 2016 e 2015.

De acordo com os documentos, em 2015, primeiro ano de governo do comunista, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) possuía o orçamento de R$ 3,740 milhões. Em 2016, o Orçamento para a Semu chegou a ter destinado mais recursos, ficando em R$ 9,041 milhões. Contudo, em 2017, em vez de continuar priorizando a importante pasta, o governador do Maranhão promoveu um super corte, e resolveu destinar apenas R$ 3,430 milhões para a Mulher.

Para efeito de comparação, a diferença em relação ao dinheiro destinado para a Semu no primeiro ano do governo Flávio Dino é de pouco mais de R$ 300 mil; e em relação ao segundo ano de governo é de mais de R$ 5,6 milhões. A pasta tem como chefe a pedagoga Laurinda Pinto.

Já a Comunicação, que também exerce as atividades de Articulação Política e tem como comandante o presidente estadual do PCdoB e pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry Barroso, recebeu prioridade do Palácio dos Leões, restando apenas um ano para as eleições de 2018.

Em 2015, a então Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) possuía o já torrador orçamento de R$ 49,225 milhões. Em 2016, ano em que, estrategicamente, a extinta Secom fundiu-se com a também extinta Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e transformou-se na gigantesca Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), o orçamento das duas pastas, somados, alcançou o valor de R$ 50,590 milhões. Já em 2017, ano pré-eleitoral, o valor destinado por Flávio Dino para gastos com a pasta que promove a publicidade e propaganda da máquina comunista é de nada menos que R$ 58,916 milhões.

A diferença de orçamento disponível para as pastas da Comunicação e da Mulher, para este ano, é de absurdos R$ 55,486 milhões.

Prioridade pré-eleitoral

No final de 2016, durante a aprovação do PLOA 2017 em sessão relâmpago na Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputado estaduais Wellington do Curso (PP) e Adriano Sarney (PV) chegaram a apresentar emendas ao Orçamento para que fosse retirada parte gorda do dinheiro destinado por Flávio Dino para gastos com a Comunicação em 2017, e remanejados para ações da Secretaria estadual da Mulher, além de esportes, infraestrutura, educação e outros setores mais importantes e que realmente beneficiariam a população.

Contudo, sob a promessa de que receberiam R$ 1 milhão caso aprovassem o projeto do governo sem emendas e atrapalhos como ocorreu nos anos anteriores, a base comunista no Legislativo estadual rejeitou todas as propostas feitas pelos dois parlamentares.

Governo conveniou com prefeituras em situação de transparência irregular
Política

Dinheiro foi repassado para festividades de Carnaval. Ação estava proibida por determinação e orientação do TCE-MA e MP-MA

O Governo do Maranhão deu de ombros para as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e orientações do Ministério Público do Maranhão e repassou verba pública para prefeituras em situação de transparência fiscal irregular, para a realização de festividades de Carnaval.

Para receberem o dinheiro, segundo avaliação da transparência dos jurisdicionados feitas pelo tribunal, as prefeituras precisariam, primeiro, se adequar às leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Transparência, afim de que pudessem emitir certidão eletrônica para fins de convênio.

No total, R$ 3.285.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais) foi transferido pela Secretaria de Estado do Turismo e Cultura (Sectur) para 33 prefeituras municipais. Destas, pelo menos 13 beneficiadas com os repasses, que ultrapassa R$ 1,2 milhão, não poderiam receber a verba por força da legislação. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 24, o dinheiro deveria ter sido utilizado para a “Infraestrutura e Equipamentos Urbanos” da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e em atividades da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), mas as pastas tiveram a dotação orçamentária cancelada para que o governo pudesse bancar o Carnaval.

Os municípios que não poderiam receber o dinheiro público são: Anajatuba (Sidney Pereira), Anapurus (Professora Vanderly), Bom Jardim (Francisco Araújo), Coelho Neto (Américo de Sousa), Governador Edison Lobão (Geraldo Braga), Monção (Cláudia Silva), Olho d'Água das Cunhãs (Rodrigo Oliveira), Palmeirândia (Jorge Garcia), Pastos Bons (Iriane Gonçalo), Penalva (Ronildo Campos), Pinheiro (Luciano Genésio), São Vicente Férrer (Conceição Castro) e Tutóia (Romildo do Hospital).

Todos os prefeitos são de partidos da base de sustentação do Palácio dos Leões. A maioria é do PCdoB e PSDB, respectivamente, partidos do governador Flávio Dino e do vice Carlos Brandão.

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo, e aguarda retorno. O TCE-MA e o MP-MA também foram procurados, para que informassem quais medidas serão tomadas contra o governo comunista e as prefeituras que foram beneficiadas com os repasses irregulares. Até a publicação desta matéria, porém, nenhuma das solicitações havia sido respondida.

Compra de medicamentos em 500% acima do preço pela Emserh na mira da PGJ
Política

Flávio Dino, Carlos Lula, Ianik Leal e a empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda foram denunciados por suposta improbidade administrativa

A compra de medicamentos oncológicos em aproximadamente 500% acima do valor de mercado pela Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), vinculada à Secretária de Estado da Saúde (SES), foi denunciada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe abrir investigação devido haver arrolados no processo detentores de foro por prerrogativa de função.

Baixe a Representação feita à PGJ

Foram denunciados o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula; a presidente da Emserh, Ianik Leal; e a empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda, de Rio Grande do Norte, por suposto ato de improbidade administrativa.

A Representação foi movida pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que já havia revelado a compra superfaturada na tribuna da AL-MA, mas resolveu formalizar a ação na PGJ devido o órgão de administração do Ministério Público do Maranhão ter feito vista grossa à denúncia. A PGJ é chefiada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que não foi o mais votado para ocupar o cargo, mas foi alçado ao posto pela mão de Dino.

O documento protocolado pela peemedebista na PGJ traz um demonstrativo com fortes indícios de privilégios à empresa do Rio Grande do Norte. Embora tenha feito uma Ata de Registro de Preços, a Emserh acabou comprando os remédios para câncer junto à Certa Medicamentos, em valores acima do registrado na Ata, por dispensa de licitação.

“O fato principal é que a Emserh deixa de adquirir o remédio por meio de processo licitatório para comprar, via dispensa de licitação, de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explicou a deputada.

O prejuízo causado aos cofres públicos, segundo a denúncia, ultrapassa R$ 600 mil.

Simbiose de Flávio Dino e sarneysistas mostra que ‘a mudança’ não chegou ao Maranhão
Política

Comunista tem encastelado sabujos da oligarquia no Palácio dos Leões em troca de alianças política e partidária nas eleições de 2018

A simbiose escancarada entre Flávio Dino (PCdoB) e membros históricos da oligarquia Sarney, a quem o comunista até outro dia tachava de corruptos e dizia combater, mostra que dois anos e dois meses após a troca de regime no Palácio dos Leões, a mudança propalada pelo governador durante a campanha eleitoral de 2014 ainda não chegou, de fato, ao Maranhão.

Nessa quinta-feira 2, Dino deu mais um exemplo público de que está longe de ser diferente daqueles que já são conhecidos na política maranhense.

Em evento bancado com dinheiro público, o comunista deu posse a um dos filhotes do clã, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), como presidente da Agência Executiva Metropolitana, recém-criada exclusivamente para sinecurá-lo. A autarquia estadual é vinculada à Casa Civil, mas, segundo a Medida Provisória (MP) que a criou, tem prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos secretários de Estado.

Na prática, Pedro Lucas será uma espécie de Ricardo Murad (PMDB) no governo Dino, exercendo as mesmas funções que o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney operava quando ocupava a extinta Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Tudo em nome do poder.

Antes do vereador, já haviam sido encastelados por Dino no Palácio dos Leões outros sabujos da oligarquia, como o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que dispensa apresentações; o deputado Rogério Cafeteira (PSB), que foi alçado pelas mãos do próprio Flávio Dino a líder de seu governo na Assembleia Legislativa; o prefeito ficha suja de Bacabal, Zé Vieira (PP), que teve ajuda do Palácio dos Leões para sentar na cadeira do Palácio das Bacanas; o deputado-babaçu Stênio Rezende e sua cria e deputado federal Juscelino Filho, ambos do DEM, o antigo PFL, partido que abrigou nada menos que Roseana; além de, é claro, o próprio pai de Pedro Lucas, o deputado federal Pedro Fernandes, que teve a gestão suspeita na Secretaria de Estado da Educação protegida de qualquer vazamento da auditoria feita pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle na pasta.

Uma verdadeira simbiose entre o governador e sarneysistas históricos. Afinal, 2018 está bem aí.

Foto de Flávio Dino ajoelhado em culto popular gera debate inútil
Política

Evangélicos e não evangélicos discutem assunto nas redes sociais enquanto ICMS está prestes a aumentar novamente e Corte Interamericana cobra do Estado solução para Pedrinhas

A foto acima, tirada durante culto evangélico popular promovido pela Prefeitura de São Luís na Praça Maria Aragão, está circulando nas redes sociais e grupos de WhatsApp, desde a noite dessa quarta-feira 1º, e dividindo opiniões.

A imagem mostra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ajoelhado e supostamente rezando, ao lado do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), enquanto recebe uma especie de benção sacerdotal de líderes eclesiásticos.

Como em todas as outras vezes em que apareceu em algum evento religioso, ainda mais novamente ajoelhado e supostamente rezando, o chefe do Executivo estadual virou o assunto do momento — mesmo havendo outros realmente importantes para se debater, como o novo aumento do ICMS no Maranhão, que entrará em vigor daqui a alguns dias; ou a cobrança feita pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado brasileiro por explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Divulgação/Prefeitura de São Luís Escandalizados! Parte dos internautas e usuários de WhatsApp exigiram que a participação de Flávio Dino no evento fosse como na foto acima, sentado e apenas observando, de forma protocolar
Divulgação/Prefeitura de São Luís Escandalizados! Parte dos internautas e usuários de WhatsApp exigiram que a participação de Flávio Dino no evento fosse como na foto acima, sentado e apenas observando, de forma protocolar

Para alguns, que faltaram rasgar as próprias vestes, Dino faltou com dignidade e desrespeitou os evangélicos porque havia pulado e se esbaldado no Carnaval no dia anterior, teria apenas simulado uma confissão de fé e, ainda, simplesmente, por ser comunista — embora que somente em filiação partidária. Até de ateu ou ex-ateu o governador já foi tachado. Para outros, porém, evangélicos ou não, o ato foi encarado com normalidade, condizente com a natureza e desenrolar do evento.

Até o momento, parece não haver uma maioria que tenha vencido em números o debate inútil, o que para o próprio Flávio Dino e os líderes que convocam e o acolhem nesse tipo de evento parece pouco importar.

Flávio Dino inicia processo de privatização dos presídios no MA
Política

PPP foi iniciada na sexta-feira 24. Membro da SMDH questiona legalidade da adoção do modelo

O governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sendo coordenada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), controlada pelo indicado do PSDB para o cargo, Murilo Andrade de Oliveira, sem qualquer participação de comissões permanentes da Assembleia Legislativa que tem por competência discutir o tema, como de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.

Na semana passada, a Seap tornou pública a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº. 01/2017, destinado à obtenção de estudos, levantamentos, dados e informações técnicas necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM). O PMI é o instrumento utilizado pela Administração Pública antes da fase de elaboração de editais e contratos de concessão. Por meio dele, é dada ao setor privado permissão para executar estudos técnicos, ambientais, econômicos, jurídicos ou de engenharia, para o desenvolvimento do projeto de interesse público que se pretenda implantar.

Baixe o PMI da PPP do sistema prisional no Maranhão

Cada unidade, segundo o documento, terá a capacidade de 500 vagas para custodiados do sexo masculino, visando a oferta total de 2 mil vagas prisionais. Os interessados em participar do procedimento deverão apresentar requerimento de autorização no prazo de até 30 dias após a publicação do PMI no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo para a entrega dos estudos, levantamentos, dados e informações técnicas, será de até 90 dias, a contar da data da publicação do termo de autorização no DOE.

Para o advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), como o poder punitivo do Estado não é delegável, a privatização dos presídios é inconstitucional. Além de não resolver a ressocialização dos apenados, diz ele, privilegia a barbárie e a corrupção do sistema.

“É um modelo inconstitucional, que visa exclusivamente ao lucro das empresas e que a experiência brasileira, com o extermínio  de Manaus, atesta a incapacidade de ressocialização dos apenados. Ao contrario, é um modelo que privilegia a barbárie e a corrupção”, defende.

Cabral também questiona, sobretudo, a eficiência da PPP como solução para o problema da superlotação dos presídios, principal câncer do sistema. Ele alerta que a privatização pode resultar no aumento da população carcerária.

“Como as unidades que serão construídas e privatizadas precisam de vaga, porque o negócio é o lucro, o encarceramento em massa será uma das marcas para o próximo ano”, diz.

Dados ultrapassados

Apesar de estar há dois anos no poder, o governo comunista utilizou dados referentes ao governo anterior, da peemedebista Roseana Sarney, para justificar a adoção do modelo de privatização do sistema.

Valores referentes ao orçamento da Seap de 2016, e não de 2017, também foram utilizados como alegação de que não há recursos suficientes por parte do Estado para atender os gastos necessários para suprir o déficit de vagas, nem tampouco para operar e manter as novas unidades prisionais.

Chama ainda a atenção o fato de que, entre os exemplos usados por Murilo Andrade para embasar a adoção da PPP pelo Palácio dos Leões está o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais — curiosamente de onde o titular da Seap foi importado por Flávio Dino. Por lá, quem administra os presídios é a GPA (Gestores Prisionais Associados), consórcio de empresas que ganhou a licitação para administrar o complexo.

Pressionado, Governo adia licitação de R$ 7,7 milhões para aluguel de aviões
Política

Comunista tem repetido mesmos desperdícios de dinheiro público que o governo anterior. Licitação estava agendada para esta sexta-feira 24

Pressionado pela baixa popularidade em razão de repetir os mesmos desperdícios de dinheiro público feitos pelo regime anterior, o governo Flávio Dino resolveu adiar a realização de processo licitatório para contratação de serviços continuados de fretamento de aeronave, tipo jato executivo e turbo hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora voo.

De acordo com o edital, a despesa máxima para este ano com o aluguel dos aviões está estimada em exatos R$ 7.732.800,00 (sete milhões setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). A licitação seria realizada na manhã desta sexta-feira 24, mas foi adiada para data ainda indefinida, para análises de pedidos de impugnação e esclarecimentos.

avso-adiamento-licitacao-avioes-flavio-dino

Para efeito de comparação, a previsão de gastos com esse tipo de serviço em 2017 chega a ser quase o triplo do valor registrado em 2015, quando o Executivo desembolsou R$ 2.570.465,09 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos); e mais de R$ 400 mil maior do que o efetivamento gasto no ano passado, quando R$ 7.323.694,96 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) saíram dos cofres públicos para garantir o transporte aéreo de Flávio Dino e seus subordinados — além de dar carona para deputados estaduais e uma mulher de um, atualmente, ex-secretário.

Nos dois primeiros anos do regime comunista no Maranhão, toda essa verba pública, que somada chega ao valor de R$ 9.894.160,05 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta reais e cinco centavos), foi paga para a Heringer Táxi Aéreo, do casal Aloísio Pedro Heringer e Eurídice Carneiro Heringer.

A empresa, que tem sede em Imperatriz, já fez campanha eleitoral para Flávio Dino e foi pivô da queda do ex-ministro Carlos Lupi, por corrupção.

Flávio Dino coloca mais um sarneysista no primeiro escalão do governo
Política

Pedro Lucas será presidente da Agência Executiva Metropolitana. Autarquia foi criada recentemente pelo governador

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inchou a máquina pública e colocou mais um sarneysista no primeiro escalão de seu governo. A movimentação tem por objetivo esvaziar as hostes do clã devido a proximidade das eleições de 2018.

Trata-se do filhote da oligarquia, vereador Pedro Lucas, filho do deputado federal Pedro Fernandes, ambos do PTB. Ele vai assumir a Presidência da recém criada Agência Executiva Metropolitana, autarquia estadual vinculada à Casa Civil, mas que, segundo a Medida Provisória (MP) nº. 229/2017, tem prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos secretários de Estado.

A nomeação foi feita nesta quarta-feira 22, no Palácio dos Leões, mas a posse do agora sarneycomunista, nova casta que nasceu no Maranhão com a entrada e articulação do PCdoB para continuar no poder, ocorrerá somente após as festas de Carnaval.

Na prática, Pedro Lucas será uma espécie de Ricardo Murad (PMDB) no governo Flávio Dino, exercendo as mesmas funções do peemedebista quando este ocupava a extinta Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Antes do vereador, outro sarneysista histórico canonizado pelo governo comunista foi o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Desde que se tornou sarneycomunista, Maranhão conquistou o direito de ser um dos candidatos do próprio governador ao Senado Federal em 2018 e, ainda, ganhou um feudo gordo para chamar de seu. Além dele, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), tem seu histórico de filhote da oligarquia entregue pelo próprio sobrenome.

DEM

Além do PTB, outro partido umbilicalmente ligado à família Sarney no Maranhão e que ganhará uma pasta no governo Flávio Dino será o DEM — antigo PFL, que teve como filiada a ex-governadora Roseana Sarney.

O mergulho, operado por outro clã, o Rezende, envolveu a entrada da legenda na base de apoio ao comunista na Assembleia Legislativa.

Governo pagou R$ 114 mil para saber hábitos de consumo de mídia da população
Política

Contrato foi celebrado com a Ideia Inteligência, do Rio. Palácio dos Leões não respondeu sobre questionário aplicado e resultado da pesquisa

O governo Flávio Dino gastou exatos R$ 114.214,45 (cento e quatorze mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) na contratação de empresa especializada para levantamento de hábitos de consumo de mídia da população. O contrato, assinado com a então Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), foi um dos primeiros a ser firmado pelo Palácio dos Leões, ainda em 2015, início do governo comunista.

A contratada para a execução dos serviços foi a Ideia Inteligência e Pesquisa Ltda, do Rio de Janeiro, que tem como proprietários os sócios Maurício José Serpa Barros de Moura e Fernando Everton Pinheiro de Aquino. Pelo governo, assinou o acordo o adjunto de Comunicação, Robson Paz.

Baixe o edital do processo

De acordo com o edital do processo, a contratação teve por objetivo garantir que o Poder Executivo “mantenha-se permanentemente informado sobre as demandas representativas da sociedade brasileira” e tenha “instrumentos para conhecer a avaliação da sociedade sobre a eficiência de suas ações”. Na Resenha do Contrato, como pode ser observado abaixo, o trecho sobre o objeto da pesquisa ser a respeito dos hábitos de consumo de mídia da população foi curiosamente omitido.

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O levantamento, segundo o documento, deveria ser feito em 39 cidades das regiões Sul, Oeste, Norte, Leste e Centro Maranhense. Três mil pessoas deveriam ter sido entrevistadas e responder, dentre outras perguntas, o nível de confiança em diversas fontes de notícia (rádio, jornais impressos, revistas, sites, blogs e redes sociais). O Palácio buscou com a pesquisa, ainda, avaliar o peso dos veículos online e o que os seus consumidores fazem do conteúdo veiculado.

Não há, porém, o detalhamento do questionário, que tornaria público quais perguntas foram feitas à população maranhense. Além disso, o governo Flávio Dino nunca divulgou o resultado da pesquisa, tratando o gasto bancado pelos cofres públicos como de propriedade privada. O pagamento já foi todo efetuado, ainda em 2015.

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O ATUAL7 procurou a Secap para detalhar o questionário e o resultado do levantamento contratado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Um pedido foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação. Em nota, a Ideia Inteligência respondeu que o contrato com a Secap — embora de pessoa jurídica pública e bancado com dinheiro público — não permite a empresa responder os questionamentos feitos. “Acusamos o recebimento de seus questionamentos, porém estamos contratualmente impossibilitados de respondê-los. Para maiores esclarecimentos, por favor, procure o órgão contratante”, declarou.

Hildo quer que Famem cobre repasses da saúde cortados por Flávio Dino
Política

Deputado lamentou suspensão dos repasses pelo comunista. Ele lembrou que Roseana repassava até R$ 100 mil para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enfatizou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que a Federação Maranhense dos Municípios (Famem) deve cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) os recursos da saúde que foram tirados dos municípios pelo governo comunista, e não restringir-se a buscar essa verba apenas junto ao governo federal.

A entidade é comandada desde o mês passado pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), aliado de Dino.

“Como ex-prefeito que sou, sei das dificuldades que os municípios enfrentam para oferecer saúde pública digna para o povo, principalmente no nosso estado. Eu vi os prefeitos solicitarem do governo federal o aumento da per capta da saúde pública do Maranhão. É justo, é correto. Eu entendo que os prefeitos e prefeitas tem de cobrar do governo federal. Mas eu gostaria que, com a mesma força, com a mesma veemência, o presidente da Famem cobrasse do governador Flávio Dino o retorno imediato dos repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais”, enfatizou Rocha.

De acordo com o peemedebista, durante o governo da correlegionária Roseana Sarney, o estado repassava para boa parte dos municípios até R$ 100 mil, mensalmente, para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais. Ele lamentou, ainda, que uma das primeiras providências de Flávio Dino, ao assumir o comando do Estado, foi suspender esses repasses.

“Há dois anos que o governador não repassa os recursos do fundo a fundo. Que ele pague o que está devendo porque muitas prefeituras estão endividadas por falta desses recursos. Que ele volte a pagar mensalmente os municípios do Maranhão”, cobrou o deputado.

Flávio Dino antecipa pagamento de servidores para antes do Carnaval
Política

Pagamento será efetuado na próxima sexta-feira, dia 24. Antecipação garantirá movimentação da economia maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) seguiu o ritmo do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e anunciou a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro. Segundo o comunista, o pagamento será efetuado no dia 24 deste mês, antes do início do Carnaval.

“Vamos pagar os salários de fevereiro dos servidores do Governo do Maranhão no dia 24, próxima sexta-feira”, garantiu o chefe do Executivo, pelo Twitter.

A antecipação do salário de fevereiro garantirá movimentação da economia maranhense no período de festividades carnavalescas.

Proposta de Wellington usurpada por Dino causa ciumeira em Cabo Campos
Política

Texto trata da gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis do Estado

Causou ciumeira no deputado Cabo Campos (DEM), agora oficial e assumidamente da base governista na Assembleia Legislativa, uma proposta apresentada pelo colega de parlamento, Wellington do Curso (PP), que trata da gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis do Estado.

O anteprojeto foi apresentado pelo progressista no primeiro ano de mandato, mas usurpado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que enviou proposta idêntica à Casa por meio de Medida Provisória (MP) e, na semana passada, em ato realizado no Palácio dos Leões, entregou a gratificação a policiais militares.

Enciumado com o reconhecimento conquistado por Wellington junto aos policiais devido a execução da proposta, ainda que se forma usurpada, Campos usou quase todo o tempo da sessão legislativa desta terça-feira 14, para afirmar que a iniciativa teria partido dele, e que, dentre outras coisas, os benefícios ganhos pela Polícia Militar no governo comunista teriam sido todas conquistados por articulação exclusiva dele.

“Que dizer que se há um acordo com o Governo do Estado, esse acordo foi intermediado por este deputado (se referindo a ele próprio). Todo mundo hoje fala do acordo, todo mundo fala que o acordo isso, o acordo aquilo, aquilo, aquilo outro, mas quem intermediou o acordo com o Governo do Estado fui eu, foi este deputado estadual, quando todos se omitiram”, reivindicou.

Durante o ataque de ciumeira, o deputado Júnior Verde (PRB), virtual novo presidente da Comissão de Segurança da Casa, ainda tentou colocar mais lenha na fogueira, atiçando Cabo Campos a continuar lutando pela paternidade da criança. Verde foi prontamente repreendido por Wellington.