Flávio Dino
Pressionado, Governo adia licitação de R$ 7,7 milhões para aluguel de aviões
Política

Comunista tem repetido mesmos desperdícios de dinheiro público que o governo anterior. Licitação estava agendada para esta sexta-feira 24

Pressionado pela baixa popularidade em razão de repetir os mesmos desperdícios de dinheiro público feitos pelo regime anterior, o governo Flávio Dino resolveu adiar a realização de processo licitatório para contratação de serviços continuados de fretamento de aeronave, tipo jato executivo e turbo hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora voo.

De acordo com o edital, a despesa máxima para este ano com o aluguel dos aviões está estimada em exatos R$ 7.732.800,00 (sete milhões setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). A licitação seria realizada na manhã desta sexta-feira 24, mas foi adiada para data ainda indefinida, para análises de pedidos de impugnação e esclarecimentos.

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Para efeito de comparação, a previsão de gastos com esse tipo de serviço em 2017 chega a ser quase o triplo do valor registrado em 2015, quando o Executivo desembolsou R$ 2.570.465,09 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos); e mais de R$ 400 mil maior do que o efetivamento gasto no ano passado, quando R$ 7.323.694,96 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) saíram dos cofres públicos para garantir o transporte aéreo de Flávio Dino e seus subordinados — além de dar carona para deputados estaduais e uma mulher de um, atualmente, ex-secretário.

Nos dois primeiros anos do regime comunista no Maranhão, toda essa verba pública, que somada chega ao valor de R$ 9.894.160,05 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta reais e cinco centavos), foi paga para a Heringer Táxi Aéreo, do casal Aloísio Pedro Heringer e Eurídice Carneiro Heringer.

A empresa, que tem sede em Imperatriz, já fez campanha eleitoral para Flávio Dino e foi pivô da queda do ex-ministro Carlos Lupi, por corrupção.

Flávio Dino coloca mais um sarneysista no primeiro escalão do governo
Política

Pedro Lucas será presidente da Agência Executiva Metropolitana. Autarquia foi criada recentemente pelo governador

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inchou a máquina pública e colocou mais um sarneysista no primeiro escalão de seu governo. A movimentação tem por objetivo esvaziar as hostes do clã devido a proximidade das eleições de 2018.

Trata-se do filhote da oligarquia, vereador Pedro Lucas, filho do deputado federal Pedro Fernandes, ambos do PTB. Ele vai assumir a Presidência da recém criada Agência Executiva Metropolitana, autarquia estadual vinculada à Casa Civil, mas que, segundo a Medida Provisória (MP) nº. 229/2017, tem prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos secretários de Estado.

A nomeação foi feita nesta quarta-feira 22, no Palácio dos Leões, mas a posse do agora sarneycomunista, nova casta que nasceu no Maranhão com a entrada e articulação do PCdoB para continuar no poder, ocorrerá somente após as festas de Carnaval.

Na prática, Pedro Lucas será uma espécie de Ricardo Murad (PMDB) no governo Flávio Dino, exercendo as mesmas funções do peemedebista quando este ocupava a extinta Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Antes do vereador, outro sarneysista histórico canonizado pelo governo comunista foi o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Desde que se tornou sarneycomunista, Maranhão conquistou o direito de ser um dos candidatos do próprio governador ao Senado Federal em 2018 e, ainda, ganhou um feudo gordo para chamar de seu. Além dele, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), tem seu histórico de filhote da oligarquia entregue pelo próprio sobrenome.

DEM

Além do PTB, outro partido umbilicalmente ligado à família Sarney no Maranhão e que ganhará uma pasta no governo Flávio Dino será o DEM — antigo PFL, que teve como filiada a ex-governadora Roseana Sarney.

O mergulho, operado por outro clã, o Rezende, envolveu a entrada da legenda na base de apoio ao comunista na Assembleia Legislativa.

Governo pagou R$ 114 mil para saber hábitos de consumo de mídia da população
Política

Contrato foi celebrado com a Ideia Inteligência, do Rio. Palácio dos Leões não respondeu sobre questionário aplicado e resultado da pesquisa

O governo Flávio Dino gastou exatos R$ 114.214,45 (cento e quatorze mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) na contratação de empresa especializada para levantamento de hábitos de consumo de mídia da população. O contrato, assinado com a então Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), foi um dos primeiros a ser firmado pelo Palácio dos Leões, ainda em 2015, início do governo comunista.

A contratada para a execução dos serviços foi a Ideia Inteligência e Pesquisa Ltda, do Rio de Janeiro, que tem como proprietários os sócios Maurício José Serpa Barros de Moura e Fernando Everton Pinheiro de Aquino. Pelo governo, assinou o acordo o adjunto de Comunicação, Robson Paz.

Baixe o edital do processo

De acordo com o edital do processo, a contratação teve por objetivo garantir que o Poder Executivo “mantenha-se permanentemente informado sobre as demandas representativas da sociedade brasileira” e tenha “instrumentos para conhecer a avaliação da sociedade sobre a eficiência de suas ações”. Na Resenha do Contrato, como pode ser observado abaixo, o trecho sobre o objeto da pesquisa ser a respeito dos hábitos de consumo de mídia da população foi curiosamente omitido.

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O levantamento, segundo o documento, deveria ser feito em 39 cidades das regiões Sul, Oeste, Norte, Leste e Centro Maranhense. Três mil pessoas deveriam ter sido entrevistadas e responder, dentre outras perguntas, o nível de confiança em diversas fontes de notícia (rádio, jornais impressos, revistas, sites, blogs e redes sociais). O Palácio buscou com a pesquisa, ainda, avaliar o peso dos veículos online e o que os seus consumidores fazem do conteúdo veiculado.

Não há, porém, o detalhamento do questionário, que tornaria público quais perguntas foram feitas à população maranhense. Além disso, o governo Flávio Dino nunca divulgou o resultado da pesquisa, tratando o gasto bancado pelos cofres públicos como de propriedade privada. O pagamento já foi todo efetuado, ainda em 2015.

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O ATUAL7 procurou a Secap para detalhar o questionário e o resultado do levantamento contratado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Um pedido foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação. Em nota, a Ideia Inteligência respondeu que o contrato com a Secap — embora de pessoa jurídica pública e bancado com dinheiro público — não permite a empresa responder os questionamentos feitos. “Acusamos o recebimento de seus questionamentos, porém estamos contratualmente impossibilitados de respondê-los. Para maiores esclarecimentos, por favor, procure o órgão contratante”, declarou.

Hildo quer que Famem cobre repasses da saúde cortados por Flávio Dino
Política

Deputado lamentou suspensão dos repasses pelo comunista. Ele lembrou que Roseana repassava até R$ 100 mil para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enfatizou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que a Federação Maranhense dos Municípios (Famem) deve cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) os recursos da saúde que foram tirados dos municípios pelo governo comunista, e não restringir-se a buscar essa verba apenas junto ao governo federal.

A entidade é comandada desde o mês passado pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), aliado de Dino.

“Como ex-prefeito que sou, sei das dificuldades que os municípios enfrentam para oferecer saúde pública digna para o povo, principalmente no nosso estado. Eu vi os prefeitos solicitarem do governo federal o aumento da per capta da saúde pública do Maranhão. É justo, é correto. Eu entendo que os prefeitos e prefeitas tem de cobrar do governo federal. Mas eu gostaria que, com a mesma força, com a mesma veemência, o presidente da Famem cobrasse do governador Flávio Dino o retorno imediato dos repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais”, enfatizou Rocha.

De acordo com o peemedebista, durante o governo da correlegionária Roseana Sarney, o estado repassava para boa parte dos municípios até R$ 100 mil, mensalmente, para ajudar no funcionamento de pequenos hospitais. Ele lamentou, ainda, que uma das primeiras providências de Flávio Dino, ao assumir o comando do Estado, foi suspender esses repasses.

“Há dois anos que o governador não repassa os recursos do fundo a fundo. Que ele pague o que está devendo porque muitas prefeituras estão endividadas por falta desses recursos. Que ele volte a pagar mensalmente os municípios do Maranhão”, cobrou o deputado.

Flávio Dino antecipa pagamento de servidores para antes do Carnaval
Política

Pagamento será efetuado na próxima sexta-feira, dia 24. Antecipação garantirá movimentação da economia maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) seguiu o ritmo do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e anunciou a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro. Segundo o comunista, o pagamento será efetuado no dia 24 deste mês, antes do início do Carnaval.

“Vamos pagar os salários de fevereiro dos servidores do Governo do Maranhão no dia 24, próxima sexta-feira”, garantiu o chefe do Executivo, pelo Twitter.

A antecipação do salário de fevereiro garantirá movimentação da economia maranhense no período de festividades carnavalescas.

Proposta de Wellington usurpada por Dino causa ciumeira em Cabo Campos
Política

Texto trata da gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis do Estado

Causou ciumeira no deputado Cabo Campos (DEM), agora oficial e assumidamente da base governista na Assembleia Legislativa, uma proposta apresentada pelo colega de parlamento, Wellington do Curso (PP), que trata da gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis do Estado.

O anteprojeto foi apresentado pelo progressista no primeiro ano de mandato, mas usurpado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que enviou proposta idêntica à Casa por meio de Medida Provisória (MP) e, na semana passada, em ato realizado no Palácio dos Leões, entregou a gratificação a policiais militares.

Enciumado com o reconhecimento conquistado por Wellington junto aos policiais devido a execução da proposta, ainda que se forma usurpada, Campos usou quase todo o tempo da sessão legislativa desta terça-feira 14, para afirmar que a iniciativa teria partido dele, e que, dentre outras coisas, os benefícios ganhos pela Polícia Militar no governo comunista teriam sido todas conquistados por articulação exclusiva dele.

“Que dizer que se há um acordo com o Governo do Estado, esse acordo foi intermediado por este deputado (se referindo a ele próprio). Todo mundo hoje fala do acordo, todo mundo fala que o acordo isso, o acordo aquilo, aquilo, aquilo outro, mas quem intermediou o acordo com o Governo do Estado fui eu, foi este deputado estadual, quando todos se omitiram”, reivindicou.

Durante o ataque de ciumeira, o deputado Júnior Verde (PRB), virtual novo presidente da Comissão de Segurança da Casa, ainda tentou colocar mais lenha na fogueira, atiçando Cabo Campos a continuar lutando pela paternidade da criança. Verde foi prontamente repreendido por Wellington.

Governo gastou quase R$ 60 milhões em diárias em dois anos
Política

Dispêndio ultrapassou R$ 25 milhões somente em 2015. Gastos aumentaram para quase R$ 34 milhões em 2016

Em tempos de contenção de gastos devido a crise financeira e econômica que atinge o país, o governo Flávio Dino desembolsou o total de R$ 59.604.649,08 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos), entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, apenas em diárias.

Levantadas pelo ATUAL7 no Portal da Transparência, as despesas são próximas das feitas com a mesma rubrica pelo governo da peemedebista Roseana Sarney, que Dino derrotou em 2014 com o argumento de que teria mais cuidado com o dinheiro público.

Em 2015, primeiro ano do governo comunista, o dispêndio com diárias alcançou o montante de 25.813.217,68 (vinte e cinco milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), então sob o comando da professora Áurea Prazeres, foi uma das campeãs em gastos, somando R$ 2.308.035,50 (dois milhões, trezentos e oito mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

Já, em 2016, quando Flávio Dino experimentou, pela primeira vez, estar no controle do Palácio dos Leões em pleno ano eleitoral, o dispêndio com diárias alcançou o montante de R$ 33.791.431,40 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

Somente a Secretaria de Estado de Governo (Segov), que até março daquele ano era comandada por Felipe Camarão e foi substituído pelo ex-sócio de Flávio Dino, Antônio Nunes, os gastos com diária chegaram a R$ 466.949,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais). Um recorde.

Medo de enfrentar Flávio Dino leva Roseana Sarney a buscar o Senado
Política

Em 2006, a ex-governadora do Maranhão já havia tomado a vaga que era do irmão, o ministro Sarney Filho

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai disputar uma das duas vagas ao Senado Federal em 2018. A decisão foi confidenciada apenas a aliados mais próximos.

Maior nome do partido para a disputa pelo Executivo no próximo pleito, a peemedebista teme enfrentar nas urnas o atual mandatário do Estado, Flávio Dino (PCdoB), que destronou seu grupo do poder.

As articulações, por ora, estão sendo feitas nos bastidores.

Além do receio de disputar contra Dino e acabar perdendo, Roseana tenta evitar, ainda, a pedido do pai, uma disputa pública com o seu irmão pela vaga do clã, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o Zequinha (PV). O ex-senador José Sarney (PMDB-AP) sabe que, se os dois concorrem na chapa, ambos serão derrotados pelos candidatos do governo comunista.

Em 2006, quando o Maranhão ainda estava sob o domínio da oligarquia, o acordo entre Sarney (PMDB-AP) e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB-MA) era para que Zequinha fosse o candidato do grupo ao Palácio dos Leões. Roseana, porém, numa reunião em que chegou a gritar com o pai, não deixou e furou a fila.

Embora tenha chegado a cogitar a disputa pelos Leões, em razão do desgaste de Flávio Dino com a classe política, empresarial e com a população após sucessivos aumentos de impostos e perseguição ao que não lhe rezam a cartilha, o plano inicial do clã Sarney era de lançar Roseana para a Assembleia Legislativa. Além de eleição garantida, ela ainda arrastaria outros candidatos para a Casa. Contudo, com a proximidade do pleito, e a demora para a aprovação do fim da reeleição em projeto que tramita no Senado, a ex-governadora começou a articular-se pela vaga ao Senado.

Roseana não aceita que o irmão ocupe um cargo de maior envergadura que ela.

Gogó de Flávio Dino obriga Clayton Noleto a ser sabatinado por deputados
Política

Secretário de Infraestrutura já havia conseguido escapar de ser enquadrado por crime de responsabilidade

A política de gogó do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), acabou obrigando o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a ser sabatinado por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Desde o ano passado, Noleto vinha sendo protegido pela base governista, que evitou o enquadramento do secretário por crime de responsabilidade — o que afetaria a sua candidatura a deputado federal em 2018. À época, ele deixou de cumprir uma solicitação do deputado Edilázio Júnior (PV), sobre o detalhamento do dinheiro público aplicado nas obras do programa Mais Asfalto.

Contudo, em mensagem governamental apresentada por Dino no retorno da Casa aos trabalhos, na semana passada, foi assegurado que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado.

Atento ao gogó do governador, o deputado do PV ingressou com o novo requerimento, solicitando a convocação de Clayton Noleto ao Palácio Manuel Beckman. Constrangido por o novo pedido de Edilázio Júnior ter sido feito respaldado pela declaração oficial de Flávio Dino, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), garantiu que o secretário comparecerá à convocação.

Os deputados ficaram de acertar a data para a sabatina nesta quarta-feira 8.

Agora, além de prestar informações a respeito do Mais Asfalto, Clayton Noleto deverá, ainda, dar explicações sobre o cronograma de obras por sua pasta do exercício financeiro de 2017.

Com Flávio Dino o Maranhão ficou mais pobre, alerta Adriano
Política

Levantamento de O Globo mostrou que, de 2015 a 2016, PIB do Estado encolheu 10,2%. Nova queda chegou a faixa de -6,9%

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, na sessão de retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa segunda-feira 6, recente reportagem de O Globo, que revelou que os números da economia do Estado pioraram no governo Flávio Dino.

De acordo com o parlamentar, a reportagem mostrou que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a faixa de -6,9% em 2016. Ele salientou que, em 2015, primeiro ano do governo comunista, o PIB já havia sofrido uma queda expressiva de -3,3%, ou seja, em apenas dois anos de comando de Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, a economia encolheu incríveis 10,2%.

Adriano lembrou que é antes da entrada de Dino no Palácio, quando o Estado era governado pela peemedebista Roseana Sarney, a economia do Maranhão crescia a taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava a taxa de 2,7%. Quadro diferente do governo Dino, que em dois anos, apresentou quedas consecutivas. Como agravante de que a economia do Maranhão vem encolhendo, em média, mais do que os outros estados brasileiros.

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“Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia”, declarou o deputado.

Flávio Dino reduz para R$ 198 mil gastos do Palácio com comida
Política

Retirada de iguarias como caviar e lagosta do cardápio oficial e a não utilização da Casa de Veraneio proporcionarão a economia aos cofres públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conseguiu reduzir para pouco mais de R$ 198 mil os gastos do Executivo para abastecer a geladeira do Palácio dos Leões, sede do governo e residência oficial do comunista, e a residência oficial do vice-governador, no Turu, em São Luís, durante o ano de 2017.

A economia só será possível devido a retirada de caviar, lagostas e outras delicatessen do cardápio oficial, somada à não utilização da casa de praia do governo, que não foi vendida para uso do dinheiro em prol de ações de combate ao câncer, como prometido em campanha eleitoral por Dino, mas está sendo adaptada para funcionar como casa de apoio ao Projeto Ninar (Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças).

Baixe o edital para fornecimento de alimentos para o governador e vice

No lugar das antigas iguarias de governos anteriores, os alimentos que constam na lista do comunista remetem a um cardápio de um restaurante comum, como coxa e sobrecoxa de frango, salsicha, picanha bovina e filé de pescada, entre outros alimentos. Em vez de banquete fino, com morango, salaminho italiano, iogurte, sorvetes de variados sabores e uísque escocês, agora apenas delícias como requeijão cremoso, pão de queijo, presunto, castanha de caju e chás.

Em comparação com os últimos dispêndios feitos pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para abastecer a despensa do Palácio, a economia aos cofres públicos chega a quase R$ 1 milhão.

Os alimentos serão fornecidos pelas empresas A.C.E. Comércio e Serviços Ltda-ME e A.T. da Silva Eireli-ME. Ambas se consagraram vencedoras em processo homologado pela Secretaria de Estado de Governo, no último dia 30. Pelo edital, o gasto estimado pelo governo com os alimentos perecíveis e não-perecíveis era de quase R$ 214 mil, mas o valor acabou sendo reduzido por o pregão presencial ter sido do tipo de menor preço por lote.

Homologação de delação da Odebrecht vai esclarecer se Flávio Dino recebeu caixa 2
Política

Conteúdo está sob sigilo. Material será encaminhado para a PGR

A homologação feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, vai finalmente esclarecer se o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu ou não dinheiro por fora da construtura.

O conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça e será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.

O suposto caixa dois de Flávio Dino foi revelado em agosto do ano passado pelo colunista Guilherme Amado, no blog do jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

De acordo com Amado, durante delação premiada, os executivos da Odebrecht teriam citado o governador do Maranhão como recebedor de R$ 200 mil de caixa dois na campanha eleitoral de 2010. O caso foi amplamente repercutido pela imprensa nacional e local. Dino e o PCdoB negam.

Se o nome do comunista realmente estiver entre os beneficiados com o esquema criminoso desbaratado pela Lava Jato, por prerrogativa de foro, o processo deverá ser encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sigilo

Assim que foi noticiada a homologação das delações, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, escreveu em sua conta no Twitter que defende a quebra do sigilo do conteúdo do material.

“Defendo a quebra do sigilo. É preciso que fique claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos. A luz do sol é o melhor detergente”, escreveu o presidente da OAB.

 

Reeleição de Flávio Dino nas mãos do promotor Lindonjonson Sousa
Política

Um dos mais sérios e competentes membros do MP-MA investiga se há irregularidades na locação e reforma do prédio da Funac na Aurora

A possível tentativa de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está nas mãos do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Reconhecido como um dos membros mais sérios e competentes do Ministério Público estadual, o promotor é o autor de inquérito civil que apura, desde o último dia 10, a existência de supostas irregularidades da locação e reforma de um imóvel onde funciona temporariamente o anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no bairro da Aurora, em São Luís.

Embora possa não ter ligação com o famigerado aluguel, Dino acabou se envolvendo diretamente no caso ao usar as redes sociais para defender a lisura do contrato, mesmo após revelação de que o proprietário do imóvel, o engenheiro Jean Carlos Oliveira, é filiado desde março de 2013 ao PCdoB, foi garoto propaganda do partido nas eleições de 2010, já havia cedido o imóvel para ser utilizado como comitê comunista e ocupava o cargo de coordenador de Redes de Tecnologia da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

Para o governador — que chegou ao ponto de defender o aluguel camarada justificando que a sua desafeta política, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), também fazia a mesma coisa — tudo seria apenas uma coincidência.

Se Lindonjonson Sousa não encontrar qualquer indício de irregularidades no processo do aluguel e da reforma do imóvel, Flávio Dino irá para a disputa de 2018 com mais musculatura e favoritismo ainda.

Contudo, se o promotor encontrar irregularidades e, consequentemente, acionar os envolvidos na Justiça, o governador comunista será apenas mais um no pleito, sem força alguma no gogó, sob o olhar atento e desconfiado do eleitor por seu governo ter beneficiado um correlegionário com a máquina pública.

Laudos de balneabilidade das praias são divulgados com uma semana de atraso
Política

Flávio Dino pode ter tomado banho em água imprópria. Palácio dos Leões repassou dados ultrapassados para a revista Exame

O atraso de uma semana na divulgação do laudo de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de São Luís tem colocado em risco a saúde dos banhistas que se arriscam cair nas águas do mar.

Levantamento do ATUAL7 nos laudos de dezembro de 2016 a janeiro de 2017 do Laboratório de Análises Ambientais (LAA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mostra que o monitoramento feito em 21 pontos da orla marítima da capital e de São José de Ribamar são divulgados com sete ou até quase quinze dias após os aferimentos. Na prática, significa dizer que quem banhar nas praias este fim de semana terá conhecimento de que as águas estavam próprias ou impróprias apenas nas próximas semanas, quando o novo laudo for divulgado pela Sema.

Além de colocar em risco a integridade física de quem frequenta as praias, o atraso acaba gerando, ainda, a disseminação de dados falsos.

Dados reais

Na semana em que a Exame divulgou que o Maranhão despontava em ranking nacional como o estado da federação com o maior número de praias próprias para banho, por exemplo, ao menos três pontos estavam impróprios — dois na Ponta d’Areia (atrás do Bar do Dodô e em frente ao Hotel Brisa Mar) e um na praia de São Marcos (em frente aos bares do Chef e Marlene’s). A divulgação foi feita pela Sema no dia 11 de janeiro, um dia antes da reportagem da Exame ser publicada.

Contudo, os dados repassados pelo Palácio dos Leões para a revista, de que apenas um ponto estava impróprio para banho, eram referentes ao monitoramento realizado no período anterior, de dezembro de 2016 — mas divulgados somente no dia 6 de janeiro.

Documento da própria Secretaria de Meio Ambinente do Maranhão mostra que o Palácio dos Leões repassou dados ultrapassados para levantamento da revista Exame
Divulgação Banhistas em risco Documento da própria Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão mostra que o Palácio dos Leões repassou dados ultrapassados para levantamento da revista Exame

Já no último domingo 22, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), gravou um vídeo imitando o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, para provar que as águas das praias da região metropolitana estão realmente limpas, a praia onde o comunista fez a gravação, no Calhau, estava com um de seus pontos poluído.

Governo divulgou ontem, dia 27, laudo de balneabilidade aferido há quase uma semana. Praia onde Flávio Dino tomou banho com a família estava com trecho impróprio
Agências de Notícias MA Atraso perigoso Governo divulgou ontem, dia 27, laudo de balneabilidade aferido há quase uma semana. Praia onde Flávio Dino tomou banho com a família estava com trecho impróprio

Mais: diferente do que Dino afirma no vídeo, o laudo do monitoramento desse dia não foi divulgado pela Sema até hoje, sendo de conhecimento oficial os pontos impróprios desse período devido matéria da agência de notícias do governo, como pode ser confirmado acima. Como o governador não diz na gravação em que ponto da praia do Calhau estava tomando banho naquele dia, com base no laudo atrasado divulgado apenas ontem, é provável que ele tenha caído com sua família em água imprópria.

Substituto de Teori Zavascki assumirá ADO de Flávio Dino no STF
Política

Governador do Maranhão pediu para o Supremo declarar a inércia do Congresso Nacional em instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas

Ficará sob a responsabilidade do substituto de Teori Zavascki — morto na última quinta-feira 19, vítima de uma queda de avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro — a relatoria de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inércia do Congresso Nacional em instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal, dando um prazo de 180 dia para aprovar uma lei nesse sentido.

Confira a ADO ajuíza por Flávio Dino na íntegra
Veja o parecer de Rodrigo Janot ao pedido de comunista

A ADO, de número 31, foi ajuizada por Dino desde março de 2015. Ele sustenta que, ao não instituir o imposto sobre grandes fortunas, previsto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, o Congresso Nacional deixou de cumprir ordem constitucional atribuída a ele, gerando prejuízos ao Estado e à sociedade brasileira.

Em fevereiro do ano passado, quando houve a última movimentação do processo, o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou parecer contrário ao pedido do comunista, ensinando-lhe, dentre outras coisas, que ele não possui legitimidade para propor controle concentrado de omissão legislativa referente a imposto de titularidade da União, não sujeito a repartição de receita tributária.

No entanto, passado quase um ano depois, o voto de Teori, relator do processo, ainda não estava pronto e, por isso, o ministro ainda não havia liberado para o julgamento em plenário.

Segundo o artigo 38 do regimento interno do STF, a escolha do novo responsável pela relatoria da ADO 31 de Flávio Dino, bem como de outros processos que tramitam na Corte, caberá ao presidente da República, Michel Temer (PMDB) — apenas para casos de caráter excepcional, como a Lava Jato, pode ser aplicado o artigo 68 do mesmo regimento, que prevê ao presidente do Supremo indicar um relator substituto para ações em tramitação na Corte.

Não há prazo legal estabelecido para que a escolha que será feita por Temer. Além disso, após a indicação do substituto de Teori Zavascki, o  Senado Federal deve sabatinar e aprovar o escolhido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e para isso também não há prazo definido.

Palácio derruba na Justiça repasse de R$ 1 bilhão para Prefeitura de São Luís
Política

Governo divulgou o não repasse da verba como um livramento de um prejuízo aos cofres públicos. Flávio Dino e Edivaldo Júnior são aliados

O Palácio dos Leões comemorou, nesta semana, um fato pra lá de inusitado. Na última terça-feira 17, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça do Maranhão a obrigação de repassar mais de R$ 1 bilhão para a Prefeitura Municipal de São Luís, proveniente da receita de ICMS da cota-parte recolhida pelas empresas amparadas pelo Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão).

Como se sabe, a prefeitura da capital tem como mandatário o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem como aliado o chefe do Poder Executivo estadual, Flávio Dino (PCdoB).

Apesar da camaradagem entre ambos, o governo estadual divulgou a notícia como uma vitória. Para o Palácio, o não repasse da verba foi recebido como um livramento de um prejuízo aos cofres públicos. “A PGE conseguiu uma importante vitória na Justiça que evitou um prejuízo potencial de mais de R$ 1 bilhão à economia do Estado”, comemorou.

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O repasse havia sido determinando pelo juiz da 2ª vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, em concessão de tutela antecipada à Executivo municipal. Contudo, a Procuradoria interpôs um pedido de suspensão de tutela, sustentando lesão à ordem econômica e jurídica e o impacto financeiro negativo aos cofres estaduais que poderia chegar a R$ 1,385 bilhões em razão da possibilidade de efeito multiplicador da decisão da Fazenda Pública da capital.

O pedido feito pela PGE-MA para barrar o repasse à prefeitura de São Luís foi deferido pelo próprio presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha.

Maranhão confirma candidatura ao Senado em acerto com Flávio Dino
Política

No governo do aliado, vice-presidente da Câmara controla a Secid e recebeu como professor fantasma da Uema por um ano

O primeiro vice-presidência da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou, nesta terça-feira 17, que vai disputar o Senado Federal em 2018 na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB). A informação foi dada em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

“A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base [do governador do Maranhão]”, disse.

A vaga a Maranhão, que é investigado pela Operação Lava Jato, foi prometida pelo governador comunista em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de então presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A negociação foi revelada pelo ATUAL7 em março do ano passado, e envolvia, ainda, a entrega de um ministério, caso a petista permanecesse no cargo.

Sobre o assunto, o deputado reconheceu que foi alvo de muitas críticas de outros parlamentares por atitudes como a anulação da votação do impeachment, mas acredita que, passado o tempo, as pessoas o entenderam. “Muitos dos que me criticaram hoje convivem comigo e conhecem minha índole. Sou produto do povo, sobretudo, do povo mais pobre”, disse o parlamentar maranhense.

Camaradas

Aliado de primeira hora de Flávio Dino desde a campanha eleitoral de 2014, quando trocou o clã Sarney pelo comunista, Waldir Maranhão tem em seu controle a robusta Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

No governo camarada, ele conseguiu, ainda, receber religiosamente o salário de R$ 16 mil, pelo período de um ano, como fantasma da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).