Fábio Câmara
Xadrez político de Weverton Rocha em 2024 deve influenciar 2026
Política

Senador do PDT terá de escolher entre apoiar um pré-candidato fraco, Fábio Câmara, ou um possível adversário ao Palácio dos Leões, Eduardo Braide. Ambos podem ainda ser derrotados nas urnas, o que deixaria o pedetista sem representatividade política na capital

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) vive um xadrez político em 2024 que deve comprometer seu futuro nas eleições de 2026, quando estará em jogo a própria cadeira no Senado e a possibilidade de tentar novamente o comando do Palácio dos Leões. O pedetista, que foi derrotado na disputa pelo governo do Maranhão em 2022 pelo governador Carlos Brandão (PSB) e amargou o terceiro lugar, não tem um nome seguro para apoiar na eleição municipal de São Luís, principal e maior colégio eleitoral do estado, e onde o seu partido dominou por três décadas.

Considerando as movimentações públicas e de bastidor do próprio Weverton, ele tem hoje duas opções para tentar manter sua influência na capital maranhense: apoiar o ex-vereador Fábio Câmara (PDT), que no ano passado se auto lançou pré-candidato a prefeito pelo partido, ou apoiar Eduardo Braide (PSD), que deve buscar a reeleição ao Palácio de La Ravardière. No entanto, ambas têm riscos e desvantagens para o senador.

Se apoiar Câmara, Weverton terá de enfrentar a difícil missão de torná-lo competitivo em uma disputa que deve ter candidatos mais conhecidos e bem avaliados, como o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que foi o segundo colocado na eleição de 2020 e estará novamente na corrida com o apoio agora consolidado do governador Carlos Brandão (PSB) e do entorno do Poder Executivo estadual, e o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que em temas polêmicos segue votando de forma independente, fator que o favorece junto à população.

Se apoiar em Eduardo Braide, o cenário é ainda mais nebuloso: o senador do PDT pode fortalecer um potencial rival para 2026, caso o prefeito de São Luís seja reeleito e decida disputar o governo do Estado dois anos depois. Braide, que foi eleito prefeito de São Luís em 2020 com 55,53% dos votos válidos, tem uma boa popularidade na capital e, caso derrote novamente Duarte Júnior e o Palácio dos Leões nas urnas, pode ampliar sua base no interior como nova força política. No entanto, Braide não é nem nunca foi da base do presidente Lula (PT), aliado de Weverton Rocha no plano nacional, o que dificultaria uma formação de chapa com a vaga ao Senado, opção que restaria para Weverton, já que, pelos movimentos oposicionistas do pedetista no âmbito estadual, não há espaço para que ele tente reeleição ao cargo novamente em chapa governista. Além disso, não há certeza de que Braide, pelo histórico político apático que criou em relação a aliados, possa retribuir eventual apoio em 2026.

Hoje, pelo lado governista, a possível chapa de 2026 seria Felipe Camarão (PT) ao Palácio dos Leões e ao Senado seriam Carlos Brandão e André Fufuca (PP-MA), todos aliados de Lula.

Além da dificuldade de disputar o governo do Maranhão ou a própria reeleição ao Senado, até mesmo uma corrida a deputado federal seria perigosa, pois o pedetista não tem mais base eleitoral para a Câmara, já que os votos que conquistou quando ocupou o cargo foram negociados em 2018, na disputa pelo Senado, com quem ainda é deputado federal ou hoje conquistou um mandato e deve disputar a reeleição, como Juscelino Filho (União-MA), Pedro Lucas (União-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e outros.

Nesse cenário, Weverton Rocha tem de fazer uma escolha difícil: apostar em um pré-candidato até então fraco, Fábio Câmara, mas possivelmente fiel, ou apoiar um candidato apontado como forte, Eduardo Braide, mas que não inspira confiança mesmo de aliados. Qualquer que seja a decisão, o senador terá de enfrentar as consequências políticas e eleitorais de sua estratégia, que depende do resultado das urnas em 2024.

Há ainda a possibilidade de tanto Fábio Câmara quanto Eduardo Braide perderem a eleição, o que deixaria o senador pedetista sem representativa política na capital.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

ACM lança nota de repúdio contra Fábio Câmara por ataque a empresários
Política

Em ataque ao candidato Wellington 11, peemedebista chamou empresários de caloteiros. Associação classificou ofensa de “infeliz e inoportuna”

Em nota assinada por sua presidente, Luzia Rezende, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), instituição de utilidade pública e sem fins lucrativos, emitiu uma nota de repúdio, nesta segunda-feira 19, contra o candidato a prefeito pela coligação “Coragem pra Fazer”, Fábio Câmara (PMDB), por o que considerou propaganda ofensiva contra os empresários maranhenses.

Em estranho ataque ao empresário e candidato a prefeito Wellington 11 (PP), da coligação “Por Amor a São Luís”, Câmara classificou os empresários como caloteiros e responsáveis pela falta de saúde, educação e infraestrutura na cidade.

Para a ACM, a atitude de Fábio Câmara foi “infeliz e inoportuna (...) sob todos os aspectos, demonstrando não mais do que falta de conhecido, mas de respeito para com as classes produtivas e de preparo para a gestão pública”. O documento frisa ainda que, “sobre o empresariado recaem os impactos de uma carga tributária injusta, seja municipal, estadual, federal, trabalhista, e que são eles que, diariamente, se sacrificam para honrar obrigações”.

A Associação lembra também que são os gestores públicos, e não os empresários, “os responsáveis pela correta aplicação [de recursos públicos] na saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantas outras demandas essenciais para a população”.

Em toda de repreensão a Fábio Câmara, a entidade finaliza a nota com um alerta para “o entendimento que a campanha política deve ser mais respeitosa e propositiva, com propostas factíveis em lugar de ataques e trocas de acusações, que não contribuem para avanços e menos ainda para o aprimoramento da democracia”.

Entenda por que Fábio Câmara virou laranja de Edivaldo Júnior
Política

Peemedebista criou “coragem pra fazer” campanha contra Wellington. Progressista é o único candidato que pode derrotar a oligarquia do PDT

Desde que entraram no ar, no horário eleitoral gratuito, as novas inserções da coligação “Coragem pra Fazer”, que tem como candidato a prefeito de São Luís o vereador Fábio Câmara (PMDB), diversos usuários de redes sociais e grupos de WhatsApp e Telegram passaram a questionar se o peemedebista teria abandonado seu histórico popular, combativo e de oposição ao prefeito da cidade, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Para alguns usuários, a mudança de direção na campanha de Câmara é fruto de um ódio mortal do peemedebista, por ele, após uma luta hercúlea para sair-se candidato, acabar não sendo reconhecido pelo eleitorado ludovicense, conforme mostram todas as pesquisas. Para outras pessoas, porém, a mudança de direção da campanha de Fábio Câmara trata-se, na verdade, de uma negociata política, que envolveria dinheiro, garantia de um cargo no primeiro escalão e algumas sinecuras, em troca de seu tempo de propaganda para atacar o principal adversário do atual prefeito, isto é, que Câmara tornou-se o famigerado “laranja” existente em toda campanha eleitoral.

Mas afinal, qual das duas situações é a verdadeira? Fábio Câmara é ou não é laranja?

A resposta é simples.

Numa campanha eleitoral sem laranjas, espera-se dos candidatos que todos apresentem suas propostas de governo à população e/ou que usem seus tempos de TV e de rádio para mostrar o descaso e abandono da coisa pública por quem está no poder, isto é, da falta de gestão de quem está no poder. Afinal, se alguém se candidata a algum cargo do Executivo, é porquê está claramente insatisfeito com quem está lá.

Contudo, nas novas inserções do candidato Fábio Câmara, apesar do calhamaço de documentos que ele possui que comprovam o envolvimento do prefeito Edivaldo e de sua gestão no escamoteio de dinheiro público, o que se vê é uma metralhadora giratória voltada contra o candidato da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), o candidato que mais cresce em todas as pesquisas de intenção de votos e único que pode acabar de vez com os quase 30 anos de desmandos da oligarquia do PDT nos cofres da prefeitura de São Luís.

E pior: Câmara vem fazendo isso com barrigadas e factoides.

Sem precisar ser cientista e PhD em Ciências Políticas, percebe-se que, com as pancadas, o candidato da coligação “Coragem pra Fazer” está tendo, na verdade, coragem pra fazer com que o progressista deixe de ser o menos rejeitado pela população, e com isso se distancie da possibilidade de terminar o primeiro turno em primeiro colocado, vencendo o atraso e o descaso de Edivaldo no segundo turno.

E ainda que a motivação dos ataques tenha como mote o ódio de Fábio por não ter a preferência do eleitorado ludovicense que Wellington tem, com as pancadas, o peemedebista favorece o candidato do PDT, e mostra que se tem alguma coragem, é apenas a coragem pra pisar na própria história, família, amigos e eleitores, ao estar contribuindo para deixar a população de São Luís novamente nas mãos de um “marginal”, como ele mesmo classificou o atual mandatário.

Diante da mudança, fica a pergunta retórica: afinal, Fábio Câmara é ou não é laranja de Edivaldo Holanda Júnior?

Eduardo Braide e Fábio Câmara estão a um ponto de empatar com Eliziane, aponta Ibope
Política

Leitura foi feita com base na margem de erro da pesquisa. Popular socialista segue em queda livre

A candidata a prefeita pela coligação “São Luís de Verdade”, Eliziane Gama (PPS), que já esteve surfando na liderança absoluta em todas as pesquisas de intenção de votos, mas despencou após revelação de sua aliança com o ex-prefeito João Castelo (PSDB) e de ter evitado trabalhar na CPI da Petrobras contra o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após um almoço num restaurante de luxo da capital, pode terminar a eleição municipal de 2016 em quinta colocada.

É o que aponta leitura mais profunda nos números divulgados pelo Instituto Ibope Inteligência/TV Mirante, na quarta-feira 14. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 13 de setembro. Foram feitas 805 entrevistas na capital. A margem de erro máxima é de três pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Maranhão sob o protocolo MA-00239/2016.

De acordo com o levantamento, Gama apareceu com apenas 10% de intenção de votos, figurando na terceira colocação na pesquisa, seguida dos candidatos Eduardo Braide (PMN) e Fábio Câmara (PMDB), ambos com exatos 3% da preferência do eleitorado. Ocorre que, considerando a margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e como a candidata segue em queda livre a cada resultado divulgado de qualquer instituto de pesquisa, Eliziane pode estar, na verdade, com apenas 7% de intenção de votos, e tanto Braide como Câmara podem estar com 6%.

Com isso, a diferença que separa a candidata do PPS e os candidatos do PMN e do PMDB pode ser, na verdade, de apenas 1%. Como a tendência aponta para uma nova queda de Gama, diante do sumiço da candidata durante toda a gestão do atual mandatário de São Luís, só aparecendo agora em época eleitoral; da falta de confiança da população e da classe política nela; e do ataque de Eliziane Gama aos policiais militares, colocando-os com pés de cavalo no primeiro programa eleitoral, a incoerente candidata pode perder mais posição e aparecer nas urnas no dia 2 de outubro atrás de Braide e de Câmara.

Ataques

Já se antecipando a iminente queda de Eliziane Gama, o candidato Fábio Câmara resolveu partiu para o ataque.

Contudo, como Gama vem caindo sem precisar ser atacada pelos adversários, mas por erros e incoerências próprias, Câmara iniciou ataques contra o segundo colocado e vencedor no segundo turno da pesquisa Ibope, o candidato pela coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP).

Desde essa quinta-feira 15, o programa eleitoral do peemedebista vem veiculando um vídeo em chama o progressista de “empresário espertalhão” e “cara de pau”. Para isso, usou acusações infundadas patrocinadas pelos palácios dos Leões e de la Ravardiére, já derrubadas por Wellington em entrevista exclusiva ao jornalista e blogueiro Gilberto Léda, e admitida como factoide pelo jornalista Raimundo Garrone, de onde partiu a falsa denúncia da venda de um terreno.

Já Eliziane Gama, em vez de focar-se em apresentação de propostas para tirar a capital do Maranhão da lama em busca de impossível recuperação eleitoral, também resolveu partir pro ataque a Wellington, como estratégia de recuperação.

Na manhã desta sexta-feira 16, por exemplo, a coluna do jornalista Murilo Ramos, da revista Época, publicou uma notinha delirante sobre um suposto pedido feito por Wellington a Waldir Maranhão, para que este não participasse de seus comícios e nem aparecesse em seus programas de TV. A intenção da nota, assinada por Nonato Viegas, é passar para os eleitores da capital que, em vez de Eliziane Gama, Waldir Maranhão estaria sendo escondido por Wellington. Uma de forçação de barra, já que os eleitores de São Luís acompanharam, com atenção, as várias tentativas de Maranhão de tomar o partido para retirar a candidatura de Wellington, em atendimento aos Leões, mas todas derrubadas pela Justiça.

O curioso desse estratagema é que a falsa informação foi repassada à Época pelo jornalista Marco Aurélio D'Eça, um dos coordenadores de Comunicação da campanha de Gama e editor de política do jornal O Estado Maranhão, pertencente à oligarquia Sarney. Marco D'Eça, inclusive, embora não faça parte diretamente da Comunicação de campanha de Fábio Câmara, também dá pitacos na campanha do peemedebista, que curiosamente resolveu promover um novo ataque a Wellington hoje, tentando ligá-lo ao clã.

Retirada de pré-candidatura de Fábio Câmara mostrará fraqueza de João Alberto
Política

Senador é o único cacique do partido a apoiar o nome do peemedebista para a Prefeitura de São Luís. Ele disputa forças contra Roseana Sarney, Andréa Murad e Lobão Filho

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) pode perder o alcunha de Carcará, a ave de rapina com “mais coragem do que homem”, que “pega, mata e come”, segundo a canção imortal do poeta João do Vale, se não se impor dentro do partido e decidir retirar a candidatura a prefeito de São de Luís do vereador Fábio Câmara.

Único do PMDB do Maranhão a apoiar o nome de Câmara para a disputa, João Alberto tem sido constantemente pressionado por outros nomes fortes do partido, como a ex-governadora Roseana Sarney; outros que pensam ter força, como o suplente de senador Lobão Filho; e até de quem não tem qualquer força na legenda, mas se desatina a opinar para criar crise, como a deputada estadual André Murad.

Nem mesmo o seu herdeiro político, o deputado estadual Roberto Costa, o tem acompanhado na sustentação do nome de Câmara para a prefeitura da capital.

Ontem 26, por exemplo, uma nova medição de forças sobre quem manda no PMDB do Maranhão foi iniciada por Roseana. De acordo com o jornalista Marco Aurélio D'Eça, a ex-governadora teve uma difícil conversa com Fábio Câmara sobre o futuro da legenda nas eleições de São Luís. A reunião foi realizada na casa do próprio João Alberto, mas acabou sendo suspensa diante da tensão entre os peemedebistas.

Enquanto o Carcará defendia que o PMDB tem representatividade e que a decisão da pré-candidatura a prefeito faz com que a sigla cresça e mostre a força que sempre teve no estado, a Branca voltou a indicar o desejo de que o partido apoie a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Wellington do Curso (PP). Nesta terça-feira 26, numa reunião em que o deputado federal João Marcelo e Roberto Costa quase foram às vias de fato, foi discutido até o apoio do partido à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Restando pouco mais de uma semana para encerrar o prazo para o fim das convenções partidárias, João Alberto precisa reconquistar a própria moral e mostrar quem preside e manda no partido e deixar claro que o candidato é Fábio Câmara, sob o risco perigoso de perder a queda de braço para quem nem mandato tem e é a responsável pela derrocada de seu grupo do poder.

“Sou uma opção contra o consórcio do governador”, diz Fábio Câmara
Política

Durante encontro, postulantes à Câmara Municipal de São Luís declararam apoio ao pré-candidato do PMDB a prefeitura da capital

O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, vereador Fábio Câmara, reuniu na tarde desta quinta-feira 21, os pré-candidatos a vereador pelo partido nas eleições de outubro próximo.

O evento político-partidário com a presença do senador João Alberto e ocorreu no escritório do parlamentar, localizado no bairro da Cohama, na capital. Além de João Alberto, o evento contou também com a participação do deputado federal João Marcelo e do presidente interino do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro.

Fábio Câmara explicou que o encontro foi um ato de confraternização com os pré-candidatos a vereador que serviu não só para alinhar o discurso, nesta fase da pré-campanha, mas para apresentar aos presentes, a prospecção de filiados com nome à disposição para o pleito.

Contra o consórcio

Durante seu discurso, o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PMDB afirmou que estava “abrindo mão da verba para elevar o verbo” e destacou os motivos pelos quais está disposto a concorrer ao cargo de prefeito da capital.

— Eu faço coisas que políticos não costumam fazer: abro da verba do salario, da verba indenizatória e saio da zona de conforto para ser candidato a prefeito. Faço isso porque é inadmissível que o povo de São Luís não tenha outras opções além do consórcio de pré-candidatos apoiado pelo governador. Consórcio é uma modalidade de compra programada, uma forma de poupança por meio de autofinanciamento — declarou.

Em sua fala, o senador João Alberto destacou que o ato reforça a união do partido com os pré-candidatos.

— Isso demonstra a união do PMDB com os pré-candidatos. Estou me sentindo muito à vontade, para dizer isso, pois cheguei ao partido quando muitos aqui nem haviam nascido. O PMDB tem representatividade e a decisão da pré-candidatura a prefeito faz com que a sigla cresça e mostre a força que sempre teve no estado — destacou.

O deputado João Marcelo destacou a importância do PMDB lançar pré-candidatos não apenas em São Luís, como também em outros municípios do estado. Na opinião do parlamentar, a legenda precisa recuperar a força que sempre teve no cenário politico maranhense.

— Acho importante que o partido tenha candidato e vejo com bons olhos o nome do vereador Fábio Câmara em São Luís. Nosso focou não é apenas a capital, estamos com pré-candidaturas em vários municípios do estado — disse.

Apoio dos pré-candidatos a vereador

Vários postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores destacaram a importância da pré-candidatura de Fábio Câmara em São Luís. Um deles foi o servidor público federal, Evan de Andrade, que foi candidato ao cargo de Senador em 2014 e este ano vai buscar uma cadeira no parlamento municipal. Falando em nome dos demais pré-candidatos a vereador, Andrade disse que uma candidatura a prefeito vai fortalecer o partido na capital.

— Entendo que é muito salutar termos candidatura própria, pois isso irá fortalecer o quadro do PMDB. É um desejo da executiva nacional e estadual que o partido se fortaleça e a pré-candidatura de Fábio Câmara para nós, é motivo de muita alegria e satisfação. Isso vai fortalecer o nosso partido em nível municipal e regional — reforçou.

Edivaldo Júnior pode ter praticado fraude fiscal e contabilidade maquiada
Política

Denúncia é do vereador Fábio Câmara. Créditos adicionais de R$ 15 milhões foram abertos mesmo com um déficit de mais de R$ 200 milhões

O vereador Fábio Câmara (PMDB) afirmou, nessa segunda-feira 6, durante audiência pública na Câmara Municipal de São Luís para apresentação do relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde, que o governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT) praticou “fraude fiscal” e “contabilidade maquiada”.

A prestação de contas foi realizada em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão fiscal nesses setores foi feita pelos secretários municiais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde).

Líder da oposição na Casa, Fábio Câmara iniciou sua fala aos vereadores destacando o relatório continua com a ausência de assinatura pelo chefe do poder executivo desrespeitando, segundo ele, o Artigo 54, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o parlamentar, a Prefeitura continua acima dos limites prudenciais, e não toma nenhuma medida para enxugar a maquina, pelo contrario, fez foi elevar as despesas de R$ 150 milhões para R$ 293 milhões.

— O executivo municipal além de ter fraudado os relatórios de gestão fiscal anteriores, ainda se mantem acima dos limites legais, sem, contudo, tomar as medidas cabíveis. Em vez de tomar medida para enxugar a maquina, acabou elevando ainda mais as despesas, saltando de R$ 150 milhões para R$ 293 milhões. Outro ponto é que o relatório continua chegando a esta Casa sem a ausência de assinatura pelo chefe do poder executivo — afirmou.

O peemedebista também criticou a abertura de créditos adicionais da ordem de R$ 15 milhões, mesmo com um déficit acumulado de mais de R$ 200 milhões. Segundo Fábio Câmara, essa situação pode provocar danos ao erário municipal.

— Este relatório prova que o governo praticou “fraude fiscal” e fez uma “contabilidade maquiada” para tentar esconder o rombo. Foram abertos créditos adicionais no montante de R$ 15 milhões e mesmo sabendo que há um déficit de mais de R$ 200 milhões, qual a razão de se criar créditos adicionais de saldos anteriores e para qual destinação? — questionou.

Cidade sem segurança

Fábio Câmara ainda elencou os efeitos dos cortes no Orçamento nas áreas de Segurança Pública e Trabalho. Usando dados do plano plurianual que norteiam as leis de diretrizes orçamentárias e orçamentária anual, o vereador afirmou que a redução de investimentos nestes setores deixou São Luís com a 4ª maior taxa de homicídios das capitais do Nordeste.

— Segurança é um grande desafio urbano para todas as capitais e a situação de São Luís não é diferente. A taxa de 56, 1 homicídios por 100 mil habitantes é a 4ª maior dentre as capitais do Nordeste e apresentou o 2º maior crescimento deste grupo, com variação de quase 30% entre 2008 e 2011. Mais a situação tende a piorar, pois no orçamento de 2015, o prefeito disponibilizou R$ 1.110.000,00 para a segurança. Para 2016, a previsão foi de R$ 557.049,00. Tirar meio milhão de reais de uma área sensível como a Segurança Pública é contribuir para agravar a delinquência e acentuar a insegurança na sociedade — protestou o parlamentar.

Capital do desemprego

Ainda de acordo com dados do plano plurianual, São Luís vive o inicio de um processo de transição demográfica caracterizada pela grande disponibilidade de pessoas em idade economicamente ativa. Esta oportunidade pode ser aproveitada com investimentos nos jovens estudantes e profissionais. Apesar disso, a juventude ludovicense entre 15 e 24 anos apresenta maior índice de ociosidade das capitais do Nordeste: 27% deles não trabalham nem estudam, e 31,4% das mulheres encontram-se na mesma situação.

“O candidato é Fábio Câmara”, diz João Alberto
Política

Aliados do prefeito Edivaldo Júnior espalharam o boato de que o PMDB teria se interessado pela vaga de vice na chapa encabeçada pelo pedetista

O presidente estadual do PMDB no Maranhão, senador João Alberto, jogou por terra a estratégia de aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disseminada desde a manhã desta sexta-feira 29, dando conta de que o partido cogita a vice na chapa do pedetista.

“O candidato é Fábio Câmara”, declarou ao Atual7.

Ontem 28, o ensaio do PRP a eventual disputa para compor chapa com Edivaldo virou piada nos bastidores da política ludovicense. Para paralisar o efeito negativo, aliados trataram de espalhar que o PMDB também teria demonstrado interesse na vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo pedetista.

João Alberto, porém, ironizou o boato: “Estou sabendo agora”, disse.

Candidato oficial

Câmara teve a garantia de que é o candidato oficial do partido após vencer disputa interna com a deputada estadual Andrea Murad. Como saiu-se melhor, acabou sendo o escolhido pelo senador e cúpula peemedebista.

Vale lembrar que o PMDB era tratado até há pouco tempo como “partido da Oligarquia Sarney” por Edivaldo Holanda Júnior e aliados. Contudo, com o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito de São Luís e aliados, incluindo aí o PCdoB do governador Flávio Dino, vêm tentando nova aproximação com a legenda diante da possibilidade de ascensão do vice-presidente Michel Temer à Presidência da República.

“Espero que ele mude de opinião”, diz Andrea sobre João Alberto
Política

Resposta foi dada após declaração do presidente estadual do PMDB em prol do vereador Fábio Câmara

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) afirmou ao Atual7, na tarde desta segunda-feira 11, que não está descartada a possibilidade de ter seu nome ungido por seu partido para a disputa pela Prefeitura de São Luís em outubro próximo. "Minha pré-candidatura está mantida", declarou.

O posicionamento foi dado em resposta ao anunciado mais cedo pelo presidente do PMDB no Maranhão, senador João Alberto Souza. Segundo ele, após o resultado da pesquisa Escutec divulgada hoje, ficou decidido que o candidato oficial do partido será o vereador Fábio Câmara, que disputava com Andrea a indicação e levou a melhor em todos os cenários do levantamento. “Fábio Câmara é o candidato do PMDB e o assunto está encerrado. O Fábio está na frente em todas as pesquisas realizadas. É o menos rejeitado. Andréa Murad está fora dessa discussão”, anunciou.

Para Andrea, porém, o próprio João Alberto mostrou não estar seguro da decisão por Câmara, ao lembrar que ainda há “três meses até a convenção, quando se fará a avaliação final do posicionamento do partido”.

“Eu tenho quase um empate técnico com o outro candidato o partido. Citei há apenas um mês que era pré-candidata, sem fazer qualquer trabalho como candidata. Minha candidatura está mantida. Pretendo ser a candidato do PMDB e, até julho, época da decisão, as pesquisas irão demonstrar a viabilidade da minha candidatura”, garante a pré-candidata.

Ainda sobre a declaração de João Alberto, Andrea Murad voltou a dizer que o presidente estadual da legenda não passou segurança ao apontar Câmara como candidato oficial do PMDB. Ela acredita que em julho, após resultado de nova pesquisa, ele deve reavaliar a decisão.

“Espero que em julho, com as pesquisas, ele mude de opinião, já que ele mesmo não se mostrou muito seguro, deixando claro que nessa época irá reavaliar”, declarou.

Contratada pelo PMDB, a pesquisa Escutec foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 5 de abril, sob o número MA-01393/2016, e ouviu 1001 pessoas em São Luís, entre os dias 5 e 7 de abril.

Escutec: Desempenho de Câmara em 2016 começa melhor que o de Dino em 2008
Política

Pré-candidato do PMDB aparece com índices que variam entre 5,7% e 6,6%. Comunista pontuou apenas 4% na mesma época

O vereador Fábio Câmara, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, vem apresentando um desempenho para a disputa eleitoral deste ano melhor que o do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2008, quando o comunista resolveu entrar nas eleições da capital.

No levantamento Escutec divulgado nesta segunda-feira 11, Câmara aparece com índices que variam entre 5,7% e 6,6%, dependendo do cenário, enquanto Dino marcou, na mesma época, apenas 4%, conforme pesquisa realizada pelo Ibope naquele período.

Comparando os números dos dois pleitos, é possível ter argumentos baseados em dados, com fontes seguras e oficiais, para se chegar a uma conclusão que a candidatura do parlamentar peemedebista é viável, inclusive com chances reais de vitoria nas urnas, já que, diferente do comunista, não carrega junto ao meio político e à população a fama de que seja arrogante, mas humilde e trabalhador.

Outro fato importante que precisa ser observado é que, além de superar os números obtidos por Flávio Dino em 2008, Fábio Câmara começa a disputa de 2016 com um trunfo: o baixo índice de rejeição, de apenas 0,9%, o menor dentre todos os candidatos a prefeito pesquisados. Na avaliação dos analistas, o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PMDB é um dos poucos que tem possibilidade de crescimento ao longo da campanha.

A pesquisa Escutec divulgada hoje foi registrada pelo sistema Pesqele do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 5 de abril, sob o número MA-01393/2016, e ouviu 1001 pessoas, entre os dias 5 e 7 de abril. O levantamento, contratado pelo PMDB, teve por objetivo avaliar qual dos candidatos a prefeito da legenda tem melhor desempenho. E o resultado mostrou que o vereador Fábio Câmara deve ser o nome escolhido pelo partido.

Duarte Júnior e Fábio Câmara batem boca sobre ônibus velhos recolhidos
Política

Troca de farpas ocorreu no Facebook, após o parlamentar chamar de ‘piada sem graça’ os números da operação do Procon-MA

O diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, e o vereador Fábio Câmara, presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís, trocaram farpas, na quinta-feira 7, pelo Facebook. O motivo foram os números da ‘Operação Trânsito Seguro’ realizada pelo Procon-MA, que acabou resultando no recolhimento de oito ônibus com mais de 20 anos de fabricação. O duelo entre os dois mexeu com os ânimos de seguidores de ambos na internet.

O parlamentar, que acionou a Justiça para obrigar judicialmente o recolhimento dos veículos do sistema de transporte público da capital, postou um comentário em sua página na rede social e chamou de ‘piada sem graça’ os números da operação.

SÓ DOIS ÔNIBUS RECOLHIDOS? Os números da Operação Trânsito Seguro realizada pelo Procon-MA com a participação do INMEQ,...

Publicado por Fabio Camara em Quinta, 7 de abril de 2016

“Os números da Operação Trânsito Seguro (...), são o que pode ser chamado de verdadeira ‘piada sem graça’. Ao contrário do que foi noticiado, dos oito ônibus fiscalizados na operação, tive conhecimento que seis já estavam fora de circulação e há mais de 60 dias estão parados na garagem da empresa São Benedito. Ou seja, se seis dos oito ônibus já haviam sido substituídos por iniciativa da própria empresa, isso quer dizer que o Procon-MA recolheu na ação de hoje apenas dois veículos com mais de 20 anos de fabricação? Enquanto isso, os números dos ônibus ‘maquiados’ que circulam em São Luís sem condições de uso podem chegar a 300 veículos”, escreveu Câmara.

Em resposta, Duarte Júnior disse que o comentário do vereador externava falta de conhecimento acerca do ordenamento jurídico, bem como do sistema de transporte público. E cutucou o peemedebista ao dizer que em apenas 15 meses no Procon já havia garantido inúmeros resultados efetivos para a população maranhense.

“Fabio, seu comentário externa sua falta de conhecimento acerca do ordenamento jurídico, bem como do sistema de transporte público. Além disso, você demonstra um pessimismo exagerado. A população maranhense confia em dias melhores e por isso merece ações efetivas em todos os setores e não apenas palavras vazias. Em apenas 15 meses no PROCON já garantimos inúmeros resultados efetivos para a população maranhense. E você, o que já fez?! Chega de retórica e discurso inflamado. Caso queira realmente debater nossas ações de forma justa, ética e fundamentada, me convoque para uma audiência na Câmara. Terei o maior prazer de esclarecer todos os detalhes sobre as nossas ações e, se realmente for possível, contar com suas contribuições”, rebateu Duarte.

A reação de Fábio Câmara foi imediata. Ele usou uma frase do jurista Rui Barbosa para contrapor os comentários de Duarte Júnior, disse que o Procon só resolveu retomar a operação depois de uma pressão tanto dele quanto da imprensa e concluiu dizendo o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior aumentou o valor das tarifas do transporte público urbano, em perfeita sintonia, com o governador Flávio Dino e o órgão nada fez para evitar os reajustes.

“Duarte Jr, o jurista Rui Barbosa tem uma frase que é do seu conhecimento: ‘Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles’. Essa frase pode se encaixar perfeitamente ao Procon, órgão que você dirige, quando abortou na última semana a ação que culminaria com a retirada de circulação de ônibus velhos usados por empresas do transporte coletivo de São Luís. O órgão só resolveu retomar a operação hoje [quinta-feira] depois de uma pressão tanto minha quanto da imprensa. É impossível dizer que preço e conforto nos ônibus que operam no sistema de transporte deixam passageiros satisfeitos em São Luís. Não! Porém, há coisas bem piores que precisam ser consideradas em todo esse contexto. (...) Entretanto, de tudo isso, uma verdade se destaca e nem eu e nem nenhum governista pode negar: o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão juntos e misturados. O prefeito EdeH [Edivaldo de Holanda] aumentou o valor das tarifas do transporte público urbano e o governador Flávio Dino, em perfeita sintonia, também aumentou o valor das tarifas do transporte público interurbano. E o que o PROCON fez para evitar os reajustes? Absolutamente nada....”, disse o peemedebista.

Acuado com tréplica do parlamentar, o diretor do Procon-MA silenciou.

O bate boca completo entre Duarte Júnior e Fábio Câmara pode ser visualizado abaixo:

bate-boca-flabio-camara-duarte-junior

Edivaldo Júnior é ‘invenção’ de Flávio Dino, diz Fábio Câmara
Política

Declaração foi dada ao jornalista Américo Azevedo, no programa Avesso, da TV Guará

Em entrevista ao jornalista Américo Azevedo, no programa Avesso, da TV Guará, o vereador Fábio Câmara (PMDB) afirmou que a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) à Prefeitura de São Luís, foi uma “invenção” do governador Flávio Dino (PCdoB), em 2012.

— O prefeito Edivaldo não tem condições nenhuma de administrar a cidade. Ele, na verdade, foi uma invenção do governador Flávio Dino — disse o peemedebista.

Na atração, que foi ao ar na noite desta terça-feira 5, o parlamentar disse que é pré-candidato do PMDB à prefeitura da capital maranhense, mas não vai fazer promessas mirabolantes para chegar ao poder.

— Nós não temos a pílula para a cura de todos os males, ou resolver todos os problemas. Nós não vamos fazer aquela velha promessa de que se eleitor for, faremos isso e aquilo. O que irei prometer é não cometer os mesmos erros da atual administração. O que precisamos é fazer o dever de casa para planejar a cidade para vinte ou trinta anos — informou o parlamentar.

Sem planejamento e competência

Fábio Câmara aproveitou um questionamento do jornalista para criticar o prefeito de São Luís por má administração. Ele chegou a dizer que Edivaldo Júnior não tem planejamento e competência para administrar a cidade, afirmando, inclusive, que o atual chefe do executivo municipal atingiu a parte mais frágil das pessoas ao se apropriar da esperança dos ludovicenses.

— Nosso povo é passional: ama com facilidade, mas também odeia com facilidade. No final de uma novela, final de um Big Brother ou no final de um campeonato, as pessoas celebram e choram. Não se abriga sobre o prefeito Edivaldo o planejamento e a competência. Basta voltar o olhar para nossa cidade, que está sofre com um caos no transporte, na saúde e educação. Na verdade, Edivaldo se elegeu atingindo a parte mais frágil das pessoas: a esperança — declarou o vereador.

No bate-papo com Américo Azevedo, Fábio falou ainda sobre a crise politica no Brasil e os seus reflexos nos municípios. Comentou sobre sucessão municipal na capital maranhense, os rumos do PMDB no estado, alianças para 2016, impeachment da presidente Dilma Rousseff, governo Flávio Dino, pré-candidatura de Andréa, aliança com o ex-secretário Ricardo Murad e diversos assuntos em evidência com o momento político da cidade, estado e do país.

Política

Vice-presidente da República diz que história do vereador peemedebista confunde-se com a de milhares de cidadãos ludovicenses

O vereador Fábio Câmara (PMDB) participou, nesta quarta-feira 17, no Palácio do Planalto, em Brasília, de uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer. O encontro foi intermediado pelo ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), assessor especial da Vice-Presidência da República.

Michel Temer elogia Fábio Câmara e reforça candidatura própria do PMDB em São Luís
Eleições 2016 Michel Temer elogia Fábio Câmara e reforça candidatura própria do PMDB em São Luís

No Gabinete da Vice-presidência da República, Câmara e Temer conversaram sobre pré-candidatura a prefeito de São Luís, os efeitos da crise econômica que afeta, sobretudo, os municípios e também sobre assuntos relacionados ao partido. Durante o bate-papo bastante descontraído, o vereador peemedebista relembrou uma frase do nosso saudoso líder Ulysses Guimarães para reforçar sua pré-candidatura.

— Estou aqui para dizer que me coloquei como pré-candidato em São Luís. E um projeto nacional de poder do PMDB, passa, obrigatoriamente, pelo bom desempenho nas eleições municipais. Mas quero dizer, sobretudo, relembrando uma frase do nosso saudoso líder Ulysses Guimarães, que começo pelo começo. Pelo nosso começo: Os militantes. Sem eles não somos nada. Com eles, podemos ser tudo. O PMDB tem o tamanho dos seus militantes — declarou Fábio Câmara.

O vice-presidente da República confirmou apoio à proposta de candidatura própria do partido, às eleições municipais de outubro, em São Luís. "Estarei em São Luís no inicio do próximo mês, para reforçar o projeto de candidatura própria do PMDB", disse Michel Temer. Na ocasião, Temer disse que gostou de ouvir a história de Fábio Câmara dentro do partido. “É uma história que confunde-se em muito com a história de milhares de cidadãos ludovicenses”, concluiu ao final de nossa conversa.

Diretrizes nacionais

A tese de pré-candidatura da legenda na capital maranhense está baseada nas diretrizes do PMDB nacional, que orientam o partido a lançar candidatos próprios nas capitais e na maioria dos municípios brasileiros.

Wellington solicita visita da Comissão de Meio Ambiente às lagoas de resíduos da Alumar
Política

Mobilização ocorre após ter sido registrado tragédia em Mariana, Minas Gerais, com rompimento de barragens

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira 25, para solicitar que a Comissão de Meio Ambiente da Casa realize visita às lagoas de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), instalado na capital. O parlamentar, que também é membro da Comissão, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se destinar atenção, a fim de evitar problemáticas futuras, a exemplo do que aconteceu na barragem em Mariana, Minas Gerais, após duas barragens da mineradora Samarco se romperem. Nessas barragens havia lama, rejeitos sólidos e água, detritos formados como resultado da mineração.

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado", ressaltou.

Vereador Fábio Câmara pretende tratar do tema numa audiência pública
Divulgação Preocupação Vereador Fábio Câmara pretende tratar do tema numa audiência pública

O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

"Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou.

Mobilização

Além do Legislativo estadual, o legislativo municipal também tomou a mesma a iniciativa, por meio do vereador Fábio Câmara (PMDB), que propôs uma audiência pública para tratar do tema.

Câmara também pediu empenho e mobilização da Câmara Municipal sobre o tema. Ele afirmou ter obtido contato com ambientalistas que alertam para riscos no local de armazenamento de resíduos de minério de ferro.

“O caso é tão grave que as fábricas de bebidas ao longo do km 18 da BR-135 na região de Pedrinhas, que antes se orgulhavam da qualidade da água utilizada, já começam a tratar previamente a água”, disse.

Eleições 2016 serão a luta de massas contra máquina, diz vereador
Política

Fábio Câmara afirma que adversários de Edivaldo Holanda Júnior terão de enfrentar a estrutura e o poderio da Prefeitura e do Governo do Estado

Por Ronaldo Rocha
De O Estado

O líder da oposição no legislativo municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), fez uma análise da disputa eleitoral de 2016 em São Luís. Cotado como candidato a vice-prefeito de pelo menos dois pré-candidatos: Eliziane Gama (Rede) e João Castelo (PSDB), o parlamentar afirmou que o pleito pode ser compreendido como a “luta das massas contra a máquina pública”.

“A conjuntura posta nos revela que só venceremos as duas máquinas [Governo e Prefeitura] se nos somarmos a outras forças e às massas. O pleito de 2016 será a luta das máquinas contra a força das massas. De um lado da corda, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Do outro lado da corda, a rejeição popular recorde a um prefeito que nunca disse a que veio e a desaprovação crescente a um governo que também prometeu mudanças, mas que, até agora, só tem mudado para pior”, disse.

Fábio disse compreender que o ideal seria o PMDB lançar candidatura própria, mas diante do cenário, ele acredita que a formação de chapa majoritária com outra sigla pode também ser viável.

“Se o PMDB se juntar a outras forças políticas com o firme propósito de materializar a rejeição que já é real, um novo projeto que não seja só de poder, mas que seja, sobretudo, de governança, nascerá como fruto da vontade popular”, afirmou.

Para o peemedebista a legenda, tanto com candidatura própria ou na formação de chapa, poderá decidir as eleições.
Fábio Câmara afirmou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não reúne as condições mínimas para continuar, por mais quatro anos, à frente da administração municipal.

“A primeira grande falha do Edivaldo foi e continua sendo não ter um plano de governo. Perdeu dois anos pondo a culpa em Castelo, quando todos sabem que ele mesmo e seu pai participaram da gestão do ex-prefeito. A segunda grande falha foi e continua sendo não ter uma equipe qualificada de gestores auxiliares. Só no primeiro ano de governo trocou a equipe seis vezes –umaa cada dois meses. Só na SMTT foram três secretários em 2013 e em 2014 trocou novamente para reconduzir à pasta e velho Canindé, já usado por Jackson, por Tadeu e por Castelo. Mas nem as promessas de campanha ele conseguiu cumprir”, destacou o parlamentar.

Influência

Fábio Câmara afirmou que a influência do governador Flávio Dino (PCdoB) sob Edivaldo Júnior, faz com que a Prefeitura de São Luís não consiga avançar com os seus projetos.

“O Governo e o governador Flávio Dino influenciam totalmente a Prefeitura e o prefeito. A influência é tanta e tamanha que nem decidir com quem se coligar o prefeito pode. Recentemente, o PT do Maranhão e de São Luís sinalizou para o Edivaldo e Dino e Marcio Jerry, não necessariamente nessa ordem, disseram não. Mas isso é o de menos. Demais é o fato de que, se não pusermos um basta nessa relação imoral, assistiremos por décadas a práticas promíscuas de perpetuação no poder”, enfatizou.

Fábio finalizou, afirmando que o prefeito dificilmente conseguirá reverter a rejeição que enfrenta junto ao eleitorado ludovicense. “Edivaldo não resolverá o problema de São Luís com o asfalto”, concluiu.

Câmara alerta que falta de equipes do PSF compromete ações de saúde em São Luís
Política

Líder do PMDB na Câmara também cobrou explicação para situação que vive o Centro de Controle Zoonoses da capital

O vereador Fábio Câmara (PMDB) afirmou, na manhã da última quarta-feira 7, durante audiência pública para tratar sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2015, que a falta de equipes do Programa Saúde da Família compromete ações de saúde preventiva em São Luís.

Ao abordar o assunto, Câmara apresentou dados do DAB (Departamento de Atenção Básica) do Ministério da Saúde, mostrando que apenas 36% da população ludovicense é atendida pelo PSF (Programa Saúde da Família), do governo federal. Segundo o parlamentar, isso significa que, de um total de 1,039 milhão de pessoas, somente cerca de 379 mil são beneficiadas pelo programa.

"Como podemos dizer que existe melhorias na saúde se apenas 36% da população é atendida pelo PSF (Programa Saúde da Família), do governo federal? Os dados do DAB (Departamento de Atenção Básica) do Ministério da Saúde não metem! Isso significa que, de um total de aproximadamente 1,036 milhão de pessoas, somente cerca de 379 mil são beneficiadas pelo programa", disse o peemedebista.

Fábio Câmara afirmou ainda que São Luís tem a menor cobertura populacional em Saúde da Família do país. De acordo com o vereador, receber a visita de equipes do programa significa ter acesso a diagnósticos e tratamentos de forma preventiva. No entanto, segundo o parlamentar, sem o pleno funcionamento do programa fica impossível falar em melhorias na saúde.

"O programa [PSF] que prevê o fortalecimento da atenção primária à saúde por meio da inserção de profissionais na comunidade, incentivando o acesso aos serviços da rede pública e a prevenção de doenças, por exemplo, não está funcionando em sua plenitude. Ora, se o PSF não funciona, o pé diabético vai necrosar, justamente pela falta do profissional que atua na saúde preventiva. Não existe mágica, saúde se faz com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem", afirmou.

Centro de Controle Zoonoses sem sede

Durante pronunciamento, o líder do PMDB na Câmara também cobrou explicação para situação que vive o Centro de Controle Zoonoses da capital. O órgão responsável pelo controle e recolhimento de animais infectados das ruas, foi implantado em um prédio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) há quase 30 anos e deixou de possuir sede fixa, depois que a Uema solicitou que a Prefeitura instalasse o Centro em outro local, pois a instituição de ensino iria precisar do espaço.

"O imóvel onde estava instalado o Centro de Controle Zoonoses foi fechado pela Prefeitura para reforma e ampliação desde o mês de abril. No entanto, a Uema solicitou que o centro fosse instalado em outro local, pois a instituição precisaria do espaço. A solicitação paralisou as obras, aumentando o risco de proliferação do Calazar, uma vez que o controle e recolhimento de animais pararam de acontecer. O que será feito com os recursos destinados para controle zoonoses na capital? E, como a Prefeitura pretende combater o Calazar? Existe outro local para instalação do Centro?", questionou o parlamentar.

Citeluz já garfou R$ 131,9 milhões em São Luís em contratos suspeitos de direcionamento
Política

Caso continue negando informações a respeito da contratação da empresa, Edivaldo pode responder por improbidade e crime de responsabilidade

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Pública S/A, que pertence ao grupo Citelum, com sede em Paris, na França, e opera na Prefeitura de São Luís há exatos 13 anos apesar da prestação de serviços precária, já garfou o total de R$ 131.936.845,32 do Poder Executivo municipal em contratos sob suspeitas de direcionamento.

Com a chave do cofre desde 2003, quando entrou pela primeira vez na prefeitura por meio de um contrato emergencial de R$ 46.832.329,02 assinado pelo ex-prefeito Tadeu Palácio apenas dois anos após chegar ao Brasil, a empresa é alvo de investigações e de condenações em Manaus (AM), Olinda (PE), Fortaleza (CE), Eunápolis (SP) e até no Distrito Federal. Por uma das irregularidades com o dinheiro público, no final de outubro de 2014, o ex-diretor de operações da Citeluz, César Augusto Ribeiro Teixeira, chegou a ser condenado pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos por três anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou de crédito pelo mesmo período.

Documento mostra que o vereador Fábio Câmara tenta acesso a informações públicas sobre os contratos da Citeluz desde o início de janeiro
Atual7 Sem transparência Documento mostra que o vereador Fábio Câmara tenta acesso a informações públicas sobre os contratos da Citeluz desde o início de janeiro

Na capital do Maranhão, a movimentação da Citeluz é investigada pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), que, após ter respostas negadas pela Prefeitura de São Luís a ofícios protocolados desde o mês de janeiro deste ano, teve requerimento aprovado pelo Legislativo municipal, solicitando informações dos contratos firmados com entre a empresa e o chefe do Palácio de La Ravardière.

De acordo com Câmara, há forte suspeita de direcionamento no processo de licitação que manteve a contratação da empresa que controla a terceirização de iluminação pública em São Luís. O acesso privilegiado ao fechamento do contrato, segundo o parlamentar, teria sido feito no próprio edital da licitação, por meio de exigências técnicas que somente a empresa que já atua na gestão de malha de iluminação pública de São Luís pudesse atender.

Em outubro de 2012, o processo de licitação de R$ 85.104.516,30 vencido pela Citeluz chegou a ser suspendido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, após a empresa Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda, que perdeu o certame, ingressar com uma representação no tribunal diante da suposta existência de irregularidades na fixação dos critérios de avaliação e pontuação do processo licitatório para operação, ampliação, eficientização, telegestão e realce do Parque de Iluminação Pública de São Luís.

Para garantir a permanência da chave do cofre da prefeitura no bolso, a Citeluz entrou então com um mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão, alegando que a decisão do TCE-MA pela suspensão da licitação teria sido um "ato acoimado de ilegal e abusivo". Na velocidade da luz, o mandado de segurança foi deferido pela desembargadora Nelma Sarney.

Informações públicas

Pela Lei n.º 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, a Prefeitura de São Luís deve agir obrigatoriamente com total transparência e apresentar, imediatamente, as informações solicitadas pelo vereador Fábio Câmara. Caso não seja possível conceder o acesso imediato pela complexidade dos documentos solicitados, o Executivo municipal tem o prazo máximo de 20 dias para dar uma resposta a respeito do assunto.

Desde que apresente justificativa para o adiamento, a Prefeitura de São Luís pode ter esse prazo prorrogado por mais 10 dias.

Passado todo o período legal para a cessão das informações públicas, caso a solicitação do parlamentar continue a não ser atendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a Prefeitura de São Luís pode ser acionada na Justiça, ficando ainda Edivaldo Júnior sujeito a responder na Justiça por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, passível da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.