Diretores do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) estiveram no Fórum Desembargador Sarney Costa, na última quinta-feira 20, para participar de uma audiência do processo 22377/2015, ajuizado na 12ª Vara Cível, pela ex-presidente da entidade, Maria Lindalva Batista.
Na ação, Lindalva - que sequer compareceu a audiência - requeria a destituição da atual direção e a instalação de uma junta governativa que, em seu propósito, seria presidida por ela própria. Ao analisar o caso, porém, o juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, titular da Vara, desconheceu o pedido.
“(...) e determino a extinção do feito, considerando a falta de legitimidade da ora demandante, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC, extingo o presente feito sem resolução do mérito”, sentenciou o magistrado.
Não vai ter golpe
Durante a audiência, uma comitiva de sindicalistas de outras categorias e professores da base do Sindeducação se fizeram presentes no Fórum, em solidariedade a atual presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco.
A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), parece ter algo a esconder. Ou mesmo muito coisa.
Sindeducação Cadê o dinheiro que era pra estar aqui? Site do Sindeducação mostra que transparência não é muito o forte da atual presidência do sindicato
No comando da entidade desde novembro de 2012, a última prestação de contas que Elisabeth apresentou foi a referente aos exercício financeiro de 2013, que ainda chegou a ser aprovada, porém com ressalvas. De lá pra cá, os prazos estouraram, desculpas foram dadas, a presidente passou a confundir o público como o privado, e nunca mais deu qualquer satisfação sobre as receitas e as despesas com a verba do sindicato, o que aponta para suspeitas de subtração dos recursos da categoria.
É o que percebe quem tenta acessar os relatórios contábeis referentes aos anos de 2014 e 2015 na sessão "Transparência Sindeducação", lançado no site do sindicato logo no início do mandato, sob a pregação de ética e moralidade administrativa.
Uma das movimentações financeiras furtivas diz respeito a um baile de Carnaval que deveria ter sido realizado este ano.
Apesar dos filiados já pagarem a contribuição sindical, Elisabeth Castelo Branco cobrou a quantia de 15 reais por um abadá que daria acesso à festa que, sem maiores explicações, foi cancelada, e a quantia arrecadada e o que se fez com ela nunca foi divulgada.
A falta de transparência deve chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, que têm legitimidade para fiscalizar se os recursos da contribuição sindical estão sendo utilizados no custeio de atividades que realmente dizem respeito ao estatuto da entidade e ao previsto orçamentariamente pela assembléia geral do Sindeducação.
No caso do MP-MA, caso seja detectada irregularidades nas prestações de contas ocultadas, Elisabeth Castelo Branco pode ser levada a Justiça por suspeita de malversação e dilapidação de patrimônio com indícios de apropriação indébita de valores pertencentes ao patrimônio do sindicato.
Elisabeth Castelo Branco usou um instituto pertencente a ex-namorada do filho para receber mensalidades de cursos oferecidos para professores sindicalizados
A presidente do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), professora Elisabeth Castelo Branco, é acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da ex-namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu especie de laranja em recebimento de mensalidades de alunos do cursos oferecidos para professores sindicalizados. A informação é do Blog do Caio Hostílio.
Blog do Caio Hostílio Máfia Cópia da nota fiscal que gerou o processo na 9ª Vara Civil do Trabalho e pode colocar a presidente do Sindeducação atrás das grades
A denúncia teria partido da administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.
Como a prática é considerada ilegal, já que o fato caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato e da presidente, de acordo com o artigo 168 a 170 do Código Penal Brasileiro (CPB), Elisabeth Castelo Branco e outros envolvidos na fraude podem pegar, se condenados, de um a quatro anos de cadeia, além de pagamento de multa.
A fraude
Fabrícia constatou a ilegalidade quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico.
Após emissão da nota fiscal no valor mencionado, foi aberto um processo, de n.º 25360/2015, que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.
Cópias do Inquérito Policial mostram também que, durante depoimento, o filho da presidente do Sindeducação e sua ex-namorada relatam de forma clara como funcionou toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.
Mais maracutaias
Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco ainda tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.
“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, disse Fabrícia Roberta.
