A Justiça Eleitoral do Maranhão rejeitou embargos e arquivou definitivamente o processo em que a Procuradoria Regional Eleitoral pedia que fosse declarada a inelegibilidade da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa maranhense.

Proferida pela juíza eleitoral Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, a decisão é do último dia 7 de fevereiro, transitada em julgado no dia 13 do mesmo mês, mas só foi conhecida nesta quinta-feira (16) pelo ATUAL7. A baixa definitiva ocorreu no início desta semana.

Na ação de impugnação de registro de candidatura, a Procuradoria Eleitoral argumentava que as contas de Iracema relativas a um convênio de R$ 600 mil celebrado em 2013 entre a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão e a Prefeitura de Urbano Santos, quando a parlamentar era a gestora do município, haviam sido rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), por irregularidade insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa.

Os recursos públicos tinham como destinação a pavimentação poliédrica e drenagem superficial em vias públicas urbanas no bairro Fazendo, em Urbano Santos.

Houve ainda a condenação da ex-prefeita ao pagamento do débito de R$ 243.223,27; além de multa no valor de R$ 24.322,32.

Mesmo sub judice, dona de campanha bem estruturada, Iracema foi eleita a deputada mais votada da história do Maranhão. Carregada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela máquina administrativa do Palácio dos Leões, foi também aclamada a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo estadual.

Para esvaziar o pedido de inelegibilidade, a parlamentar conseguiu na corte de Contas maranhense, após decisão liminar em plantão judicial proferida pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 15ª Vara Cível de São Luís, a reavaliação da tomada de contas especial, a anulação do acórdão anterior e a aprovação das contas do convênio, com ressalvas. Tudo por unanimidade do colegiado de conselheiros.

Apenas uma multa, mas de menor valor, de R$ 2 mil, devida ao erário estadual, foi mantida, em razão do desrespeito ao prazo para apresentação da prestação de contas do convênio.

A reviravolta incomum do caso no TCE, sob o pretexto de que a ex-prefeita de Urbano Santos teria sido vítima de “flagrante violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, ocorreu em 19 de outubro de 2022, passados mais de dois anos do julgamento anterior transitado em julgado.

Com a nulidade do acórdão e aprovação das contas, conforme já havia alegado ao ATUAL7 a defesa de Iracema Vale, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que o objeto da ação não mais se sustentava, no que concordou Camilla Ewerton, magistrada relatora do processo.

A Justiça Eleitoral do Maranhão ainda não deu a palavra final sobre a candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, à deputada estadual nas eleições de 2022.

Filiada ao PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão e do senador eleito Flávio Dino, Iracema foi eleita como mais votada da história do estado para o Legislativo maranhense, após conseguir ter a candidatura deferida com base em um mandato de segurança proferido pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Ela disputa a presidência da Casa contra o deputado Othelino Neto (PCdoB), atual chefe do Poder, sob favoritismo e interferência do mandatário do Palácio dos Leões.

Segundo a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) no Maranhão, que apresentou embargos com efeitos modificativos ao julgamento que decidiu pela improcedência da impugnação oferecida pelo órgão e liberou a candidatura, a um só tempo, houve erro omissão e erro material na publicação do acórdão pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense.

No caso, diz a PRE-MA, a omissão ocorre na medida em que o acórdão embargado não deixa evidente “os motivos pelos quais a decisão foi tomada por ‘unanimidade nos termos do voto da Relatora’ se a maioria dos juízes limitou a análise apenas a um dos fundamentos por ela trazidos; e erro material porque o acórdão deveria refletir aquilo que foi discutido na sessão”.

De acordo com o procurador regional eleitoral Hilton Melo, que assina o recurso, durante o mandato de prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale deixou de prestar contas de um convênio de R$ 600 mil firmado com a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), em 2013, para pavimentação poliédrica e drenagem superficial em vias públicas urbanas do município, mais especificamente no bairro Fazenda.

Para Melo, a não prestação de contas ocorreu por vontade livre e consciente, portanto, dolosamente, o que resulta em inelegibilidade.

Como está sub judice —com decisão ainda não definitiva da Justiça Eleitoral sobre a regularidade— a sentença sobre a candidatura de Iracema Vale pode ocorrer até depois da posse, já ocorrida no último sábado (17), e a deputada eleita poderá perder o cargo no tapetão, ou não.

Se a candidatura for indeferida em definitivo pelo TSE (tribunal Superior Eleitoral), pelas regras do pleito, deverá haver uma retotalização dos votos para a Assembleia Legislativa maranhense. Se atribuídos ao PSB, poderá ser beneficiado o deputado Edson Araújo, que não se reelegeu e terminou a corrida na primeira suplência da legenda.

A relatora do caso no TRE-MA é a juíza Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.

O processo está parado desde o último dia 6 de dezembro, segundo os autos eletrônicos, aguardando manifestação da Procuradoria Eleitoral e decisão da corte sobre pedidos apresentados pela defesa sobre o registro da candidatura.

Outro lado

O ATUAL7 procurou Iracema Vale por e-mail e mensagem para que a deputada eleita pudesse se manifestar. Ao tomar conhecimento sobre o assunto, porém, ela não se pronunciou.

Em nota, a defesa da candidata à presidência da Alema, feita pelo advogado Márcio Endles, argumentou que o processo perdeu o objeto, e que qualquer informação contra o deferimento da candidatura “é mera especulação de seus adversários no âmbito jurídico”. Confira abaixo, na íntegra:

“O processo encontra-se pendente de análise porque pedimos que fosse enviado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação, pois perdeu o objeto.

A ação de impugnação foi baseada em informação sem fundamento, com uma alegação de que ‘haveria’ uma não prestação de contas de um convênio de quando ela era prefeita, de 2013. Mas ela tinha prestado contas na época e as contas tinham sido aprovadas. Provamos nos autos, o registro dela foi deferido por unanimidade.

Também entramos com uma ação contra o Estado do Maranhão pelos erros cometidos contra ela e ainda está em curso a ação, após a ação eleitoral também entramos com ação no TCE que julgou a matéria e comprovamos que não existia ausência de prestação de contas. Após a manifestação da auditoria do TCE, Parecer do Ministério Público de Contas e Decisão do Plenário do TCE, não existe qualquer ato jurídico sobre a alegação de ausência de prestação de contas. E, além de tudo no âmbito do TCE, na ação judicial também houve decisão reconhecendo os graves erros cometidos contra a Deputada Eleita Iracema Vale, não existindo mais motivos para existência da impugnação, a própria defesa da Deputada tem pedido celeridade na análise do processo, nos autos eletrônicos já constam três pedidos para serem analisados (desde outubro) e aguardamos manifestação.

Qualquer informação contra o deferimento do registro de candidatura da Deputada é mera especulação de seus adversários no âmbito político, pois ninguém em sã consciência jurídica consegue arguir ou sustentar algo contra o deferimento de seu registro.

Infelizmente já fizeram a mesma divulgação de fake news mencionando também a prestação de contas da campanha, mesmo tendo sido aprovada de forma unânime, seguindo parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e do setor técnico de contas do TRE e, por incrível que pareça, depois da aprovação já ter transitada em julgado.”

O governador reeleito Carlos Brandão (PSB) entregou às 12h28 da terça-feira (1º), último dia do prazo, a prestação de contas final de sua campanha. Ao todo, o mandatário declarou à Justiça Eleitoral haver arrecadado R$ 7,2 milhões na corrida pelo Palácio dos Leões, sem dívidas eleitorais.

De acordo com a documentação apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as receitas foram de R$ 7.250.100,00 e as despesas, R$ 7.246.828,36 –integralmente já pagas.

A direção nacional do PSB foi a maior doadora de campanha de Brandão, com exatos R$ 5 milhões. Já a concentração de despesas foi principalmente com materiais impressos, mais de R$ 1,8 milhão, e com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, quase R$ 1,7 milhão.

Pelas informações prestadas, o maior gasto do governador reeleito, mais de R$ 1,5 milhão, foi com a empresa BMK Divulgações, Serviços e Representações, de São Luís, para serviços de “cessão ou locação de veículos”, “despesas com pessoal”, “publicidade por carros de som” e “serviços prestados por terceiros”.

A prestação de contas de campanha é uma exigência da lei eleitoral. A divulgação pública dos dados permite aos eleitores a fiscalização da veracidade da movimentação financeira declarada pelos candidatos.

Após uma campanha de intensa polarização, o líder do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República, neste domingo (30). O petista derrotou Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, que concorria à reeleição.

Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 50,90% dos votos e Bolsonaro, 49,10%. A diferença de votos foi de pouco mais de 2,1 milhões, a menor em um segundo turno desde a redemocratização.

Lula é o primeiro nome da história da República brasileira a ser eleito três vezes para a Presidência por meio do voto popular. Ele venceu a disputa pelo Palácio do Planalto em 2002, em 2006 e, agora, em 2022.

Já Bolsonaro é 1º presidente a perder reeleição no país, e deixará cargo em 31 de dezembro, data em que se encerra oficialmente o mandato.

Após liderar as pesquisas de intenção de votos durante toda a campanha, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), foi reeleito neste domingo (2) no primeiro turno. O vice é Felipe Camarão (PT), ex-secretário de Educação do Estado.

Brandão obteve 51,29% votos válidos, contra de 24,87% de Lahésio Bonfim (PSC) e 20,71% de Weverton Rocha (PDT).

Ele contou com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai disputar o segundo turno da disputa pela presidência contra Jair Bolsonaro (PL).

Carlos Brandão chegou ao comando do Executivo em abril, após Dino -de quem foi vice nas eleições de 2014 e 2018- renunciar para disputar o Senado.

A vitória de Brandão também é um troféu para Flávio Dino. Além de ter sido eleito senador, o ex-mandatário conseguiu ainda fazer seu sucessor no cargo.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) venceu a eleição para o Senado no Maranhão neste domingo (2) e assumirá a vaga ocupada hoje pelo senador Roberto Rocha (PTB), derrotado na disputa.

Dino recebeu 2.125.811, o que representa 62,41% dos votos válidos. Rocha, apoiado por Jair Bolsonaro (PL), 35,56%.

Antônia Cariongo (PSOL) terminou em terceiro lugar, com 1,01%. Pastor Ivo Nogueira (DC) marcou 0,73% e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,30% dos votos válidos.

Ao lado de conduzir o senador Weverton Rocha para o Palácio dos Leões, o PDT elencou como prioridade eleger uma bancada expressiva de deputados estaduais para garantir sustentabilidade ao eventual mandato de governador do pedetista.

Uma das principais apostas do partido nesse sentido é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, maior símbolo da nova geração do PDT nas eleições de 2022.

A estratégia tem surtido efeito.

Mais votado para o Legislativo na capital nas duas últimas eleições, o pedetista avançou em movimentações e formação de alianças pelo interior do estado, ampliou e consolidou apoios e ganhou força na disputa.

Nas últimas semanas, além de cumprir agenda intensa de campanha na Região Metropolitana de São Luís, esteve em dezenas de outros municípios. Sempre recepcionado por diversas lideranças e multidão de populares, tem dialogado sobre os problemas enfrentados pelos maranhenses e apresentado propostas as quais pretende defender no Parlamento estadual.

“Nós que somos municipalistas, que fazemos uma política de casa em casa, olhando nos olhos, potencializamos a nossa sensibilidade e a nossa capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e, assim, não medimos esforços para ajudar. É assim, dialogando com a população, que vamos transformar o Maranhão”, pontuou nas redes sociais.

Na caminhada para a Alema, o pedetista conta ainda com o forte auxílio da esposa, Clara Gomes. Acompanhada de Samya Rocha, esposa de Weverton, ela tem promovido diversos encontros com centenas de mulheres em bairros da capital, intitulado de “Eles por Elas”.

Considerando critérios como visibilidade e estrutura de campanha, Osmar Filho caminha para repetir na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa nova votação expressiva, devendo figurar entre os mais votados no pleito.

A seis dias das eleições, pesquisas de intenção de voto apontam para uma vitória tranquila de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal no Maranhão.

O levantamento leva em conta pesquisas feitas pelos institutos Ipec e Escutec na última semana. Ambas mostram Dino com amplo favoritismo na preferência do eleitorado.

Nas duas sondagens, o ex-mandatário tem mais de 30 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), que disputa a reeleição.

Além da aliança histórica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que tem lhe garantido a consolidação de apoio popular, Flávio Dino conta ainda com forte articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto (PCdoB).

Coordenador da campanha do ex-governador do Maranhão, Othelino é o responsável pela reaproximação de Dino com a classe política local, inclusive com aliados de Weverton Rocha (PDT) –principal adversário de Carlos Brandão (PSB), candidato de Dino à reeleição ao Palácio dos Leões.

Anilhados do deputado federal Josimar Maranhãozinho, incluindo prefeitos e deputados filiados ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também trocaram Roberto Rocha por Flávio Dino após reconciliação articulada por Othelino Neto.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até o momento, Dino já recebeu mais de R$ 4,5 milhões para a campanha ao Senado, contratou R$ 4,2 milhões e pagou R$ 3,8 milhões. Já Roberto Rocha, recebeu próximo de R$ 325 mil, contratou mais de R$ 820 mil e pagou apenas 117,3 mil.

Com 41% das intenções de voto no cenário geral, o governador Carlos Brandão (PSB) mantém larga vantagem sobre os adversários e lidera com folga a disputa ao Palácio dos Leões, segundo nova pesquisa Ipec no Maranhão. No mês passado, ele tinha 28%.

Em seguida, empatados tecnicamente, aparecem o senador Weverton Rocha (PDT), com 20%, e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSC), com 16%. Na pesquisa anterior, tinham 16% e 10%, respectivamente.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD) despencou na preferência do eleitorado, e aparece agora com 7% –metade da intenção de votos que havia registrado no levantamento de agosto, quando marcou 14%.

Cinco outros candidatos se embolam, empatados tecnicamente, no pelotão dos que têm de 1% para baixo. Uma parcela de 5% respondeu que votará nulo ou em branco (eram 9% na pesquisa anterior), e 8% dos entrevistados não sabem responder como vão se posicionar (na sondagem anterior, eram 19%).

O IPEC ouviu presencialmente 800 eleitores em 39 cidades entre os dias 17 e 19 de setembro. O nível de confiança da pesquisa, contratada pela TV Mirante e registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão sob o protocolo MA-04923/2022, é de 95%.

Nos chamados votos válidos, conta que exclui os brancos e nulos do cômputo final, utilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para definir o resultado da eleição, o governador do Maranhão tem 47%.

Considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, significa que Carlos Brandão pode ter hoje 44% ou 50% dos votos válidos, insuficientes, em tese, para vencer a disputa e ser reeleito já na primeira etapa, como quer o mandatário do Estado.

Para ganhar no primeiro turno, é necessário que o candidato some 50% dos votos válidos mais um. A votação será em 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, está previsto para o dia 30 do mesmo mês.

Nas últimas semanas, mostrou o ATUAL7, Brandão tem trabalhado para vencer a eleição já no primeiro turno. Para isso, adotou a estratégia de consolidar e buscar votos no interior do estado acompanhado no ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado, enquanto o ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT), vice na chapa, intensifica a campanha na capital.

Brandão aparece também à frente nas simulações de segundo turno.

Segundo o Ipec, bate em Weverton por 51% a 33% no cenário geral. Contra Lahésio, também venceria a disputa, com maior facilidade, com 56% dos votos gerais, contra 29%.

Considerando somente os votos válidos, que são os levados em conta pela Justiça Eleitoral para proclamar o resultado das eleições, Brandão tem 61% contra 39% de Weverton. No cenário contra Lahésio, tem 66%, ante 34% do ex-prefeito.

Vice na chapa de reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), o ex-secretário de Educação do Estado Felipe Camarão (PT) tem atuado na reta final da campanha na conquista de eleitores em São Luís, tradicional reduto do PDT no Maranhão.

Nas últimas semanas, enquanto o mandatário se dedica à consolidação e busca por votos no interior maranhense acompanhado do ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado na chapa, Camarão tem intensificado o corpo a corpo em bairro a bairro da capital, maior colégio eleitoral do estado.

O objetivo é decidir a eleição já no primeiro turno ou, no pior cenário, fazer Brandão chegar ao segundo turno com larga vantagem sobre o senador pedetista Weverton Rocha, principal adversário na disputa.

A orientação e mapeamento partiu do vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís para o próximo biênio, Paulo Victor (PCdoB), coordenador e peça-chave na campanha como fiador da articulação que garantiu a Brandão a maioria dos vereadores da capital, além do apoio em peso do setor artístico e cultural.

Mesmo em reduto pedetista, Brandão aparece confortavelmente à frente de Weverton em intenções de voto para o Executivo do Estado, segundo pesquisa IPEC divulgada em agosto. Um novo levantamento está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (20). A expectativa é de que o governador tenha ampliado a diferença na preferência do eleitorado ludovicense em relação ao adversário.

O contato direto da campanha com o eleitor da capital de forma mais frequente nos últimos dias, via caminhadas lideradas por Camarão, segue também a estratégia de tentar diminuir a rejeição de Brandão. Embora o mandatário seja o mais rejeitado no geral, em São Luís tem rejeição menor do que a registrada por Weverton. Quando perguntado na capital em qual dos candidatos o eleitor não votaria de jeito nenhum, lidera o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

A capital do Maranhão é dominada pelo partido de Weverton há mais de três décadas, com o controle direto ou indireto dos cofres do município.

A hegemonia eleitoral pedetista em São Luís teve início na corrida de 1988, com Jackson Lago (já falecido) eleito prefeito. O enraizamento foi quase interrompido por João Castelo (também já falecido) nas eleições de 2008, mas que consagrou-se vitorioso na segunda etapa daquele pleito exclusivamente devido ao forte auxílio recebido de Lago. Na última eleição, em 2020, Eduardo Braide (sem partido) só chegou ao Palácio de La Ravardière no segundo turno por causa do apoio do PDT, que possui uma das militâncias mais aguerridas de todo o estado.

Contudo, apesar da vitória nas urnas em São Luís ser atribuída ao suporte que recebeu do partido de Weverton, pressionado por aliados que o apoiaram desde o primeiro turno, e que estão fechados com o candidato Lahésio Bonfim (PSC), Braide tem feito uma campanha tímida em favor do pedetista.

A pedagoga e advogada Flávia Alves se tornou a principal preocupação dos petistas Rubens Pereira Júnior e Zé Carlos, eleitos para a Câmara dos Deputados em 2018, e que agora buscam a reeleição pela Federação Brasil da Esperança –formada pelo PT, PCdoB e PV.

Candidata a deputada federal pelo PCdoB, antigo partido do ex-governador Flávio Dino, ela tem avançado na formação de alianças e crescido na disputa eleitoral de 2022. Segundo publicações em suas redes sociais, embora esteja disputando uma eleição pela primeira vez, ela tem conquistado forte apoio popular e já recebeu a adesão de mais de 70 lideranças municipais de peso, de primeira ou segunda forças políticas.

Também nas redes, tem feito lives para dialogar sobre projetos em que pretende trabalhar no Congresso, relacionados à justiça social, educação, desenvolvimento regional e, principalmente, defesa da mulher. Sobre essa última bandeira, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a última vez em que o Maranhão elegeu uma mulher para a Câmara foi nas eleições de 2014.

“Acredito que as mulheres precisam de mais representatividade na política e coloco meu nome para ajudar o Maranhão a seguir no caminho do crescimento”, diz ela, em uma publicação em que garante que lutará pelos direitos das mulheres e pela igualdade entre gêneros.

Com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o PT se juntou ao PCdoB e ao PV em federação partidária. O mecanismo, principal mudança nas regras eleitorais para este ano, permite que os partidos se aliem na disputa eleitoral como uma só legenda, de forma similar como ocorria com as coligações partidárias, se unindo no cálculo do quociente eleitoral –patamar mínimo de votos para eleger um deputado.

Nas eleições de 2018, o PT do Maranhão conseguiu eleger apenas um deputado, Zé Carlos, o PCdoB-MA, dois, Márcio Jerry e Rubens Júnior. Já o PV-MA, nenhum.

Equipes das campanhas dos três deputados maranhenses que disputam reeleição avaliam que o número de eleitos em 2022 para a Câmara no estado, pela Federação Brasil da Esperança, deve se repetir.

Jerry no caso, é o único considerado reeleito com facilidade, pela força familiar que ainda dispõe nos cofres do Palácio dos Leões, principalmente na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, a poderosa SECID, onde foi substituído pela esposa, Lene Rodrigues. É ele quem também comanda no Maranhão o PCdoB, tendo já recebido R$ 2,95 milhões da direção nacional do partido, a maior entre os comunistas do estado.

A leitura em relação a Zé Carlos e Rubens Júnior, porém, é de que, desta vez, um dos outros dois pode ficar de fora na lista de eleitos. Essa terceira vaga que Flávia Alves pode conquistar.

Gastão Vieira também disputa a reeleição pela federação, agora pelo PT, por ter assumido em alguns momentos da atual legislatura o mandato de deputado federal, como suplente em exercício. Contudo, como não conseguiu sequer ser eleito no pleito anterior e mantém uma campanha fraca na corrida deste ano, não tem sido considerado na conta.

Flávia Alves foi escolhida candidata, mostrou o ATUAL7, na esteira da indicação de seu irmão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para a coordenação da campanha de Dino ao Senado.

A direção nacional do Partido Comunista do Brasil tem apostado nela, tendo já repassado para a campanha da candidata à Câmara, até o momento, R$ 1,5 milhão.

Privilegiada, ela ganhou do partido o número 6565, considerado fácil de se memorizar, e que nas duas últimas eleições pertencia justamente a Rubens Pereira Júnior, agora ameaçado de não conseguir renovar o mandato.

O mesmo número já foi também utilizado pelo ex-governador Flávio Dino, quando concorreu à Câmara em 2006.

O Maranhão tem 65 candidaturas indeferidas nas eleições de 2022 até o momento, segundo dados do sistema de informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com atualização mais recente às 14 horas desta quarta-feira (14).

Das candidaturas indeferidas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, 35 apresentaram recursos. Nesses casos, o candidato pode continuar fazendo campanha, arrecadar recursos e até seguir na disputa caso a contestação não seja julgada por instância superior a tempo. Caso seja mantido o indeferimento, porém, qualquer voto que o candidato venha receber será anulado. Se eleito, deve aguardar a decisão final e só pode ser diplomado e assumir o mandato se conseguir reverter a decisão da Justiça Eleitoral.

Ao todo, foram indeferidas 42 candidaturas a deputado estadual e 23 a deputado federal.

Entre os motivos que levaram a Justiça Eleitoral à barrar as candidaturas, 63 ocorreram por ausência de requisito de registro e duas em razão da Lei da Ficha Limpa. Nesses últimos casos, foram enquadrados Carrinho Muniz (Pode) e James Onda (PSD), concorrentes ao Parlamento estadual. Ambos recorreram da decisão.

Dos pedidos de candidaturas indeferidos por falta de cumprimento dos requisitos necessários, está o de Ricardo Murad (PSC) a deputado estadual. No processo de registro de candidatura, consta que o ex-secretário de Saúde do Maranhão não teria apresentado todas as certidões criminais para fins eleitorais da Justiça Federal e Estadual de 1º e 2º graus necessárias para o registro da candidatura. Ele já recorreu da decisão.

O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) lidera a corrida pelo Palácio dos Leões, mas é também o candidato com maior rejeição, aponta levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) –substituto do Ibope Inteligência, aposentado desde o final de janeiro de 2021. Divulgada pela TV Mirante na semana passada, é a primeira pesquisa estimulada do instituto após o registro das candidaturas.

Brandão aparece com 28% das intenções de voto. Em seguida, tecnicamente empatados, estão Weverton (PDT), com 16%, Edivaldo (PSD), com 14%, e Lahésio Bonfim (PSC), com 10%.

Professora Joas Moras (DC) registra 2% dos eleitores entrevistados, enquanto Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício (SD) têm 1%, cada. O candidato do PSTU, Hertz Dias, não atinge 1% das intenções de votos.

Segundo o Ipec, 28% dos eleitores maranhenses não têm candidato. Desse grupo, 9% pretendem votar em branco ou nulo e 19% não sabem ou preferem não opinar a respeito.

Brandão lidera entre homens, mulheres e todas as faixas etárias, de renda familiar, raça/cor, religião e de escolaridade. Também entre os eleitores do interior e entre beneficiários de auxílios sociais do governo federal. Na capital, é o segundo com maior intenção de votos.

A despeito disso, também é o campeão em rejeição.

De acordo com o Ipec, 18% do eleitorado maranhense não votaria em Brandão de jeito nenhum. Em seguida aparecem na lista dos mais rejeitados Edivaldo (17%), Weverton (16%), Simplício (13%), Frankle Costa (9%), Lahesio Bonfim (8%), Enilton Rodrigues e Professor Joas Moraes têm 7%, cada, e Hertz Dias 6%.

Ainda segundo o levantamento, as intenções de voto no mandatário do Estado diminuem conforme a gestão estadual, sob comando de Brandão desde abril, é avaliada. Entre os que consideram ótima ou boa, 53% pretendem reelegê-lo ao cargo, enquanto apenas 22% entre os que avaliam como regular. Entre os eleitores que consideram atual gestão ruim ou péssima, a intenção de votos em Brandão despenca para 7%.

Registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob número MA-06254/2022, a pesquisa ouviu 800 pessoas, em 39 cidades do Maranhão, entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança utilizado é de 95%.

O patrimônio do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSD), quase triplicou nos últimos seis anos, segundo informou na declaração de bens à Justiça Eleitoral.

Em 2016, quando disputou e foi reeleito para o comando do município, Eric disse possuir pouco mais de R$ 370 mil em bens.

No registro de candidato deste ano, publicado no Divulgacand, o sistema de divulgações de candidaturas e contas eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a soma do patrimônio do ex-gestor passou de R$ 1 milhão.

A passagem de Eric Costa na política tem sido um sucesso na vida do candidato a deputado estadual.

Nas eleições de 2008, primeira disputa que em que entrou e conseguiu ser eleito vereador em Barra do Corda, o patrimônio declarado era de R$ apenas 112 mil.

Foi também após a entrada da política eleitoral que o ex-prefeito se tornou empresário do comércio de materiais de construção e de produtos farmacêuticos.

A ex-secretária de Governo e Articulação Política de Caxias, Amanda Gentil (PP), intensificou nos últimos dias ataques contra candidatos a deputado federal que são seus concorrentes nas urnas em outubro e adversários locais no município.

Nessa segunda-feira (22), ela acionou a Justiça Eleitoral contra os candidatos Paulo Marinho Júnior (PL) e Daniel Barros (PDT), que também concorrem à Câmara, alegando irregularidades na propaganda eleitoral dos adversários.

Uma corrente de aliados admite, reservadamente, que a judicialização do pleito contra os concorrentes pode ser interpretada de forma negativa pela população da Princesa do Sertão Maranhense, como é conhecido o município, quinto maior colégio eleitoral do estado, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com 99.437 eleitores aptos a votar em 2022.

As eleições gerais, como se sabe, servem como antecipação da próxima disputa municipal.

No caso de Caxias, segundo interlocutores, o receio é que, acuada pela iminência do PP conseguir eleger novamente apenas André Fufuca para a Câmara, além de ser vista como bucha de canhão, a candidata abandone a campanha e passe a incorporar o medo do prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), seu pai, de perder o comando dos cofres do município no próximo pleito.

A associação criminosa integrada pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, se comunicava financeiramente “com movimentações fracionadas para mascarar a distribuição de dinheiro público”, segundo investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, a Seccor, da Polícia Civil do Maranhão.

Dados do inquérito policial, utilizados pelo Ministério Público do Estado na denúncia contra o esquema, afirmam que a movimentação global dos investigados girou em torno de R$ 44 milhões em apenas dois anos –no período entre 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

Candidato ao Palácio dos Leões pelo PSC, Lahésio é réu em ação penal que tramita sob sigilo na 4ª Vara Criminal da Comarca de Balsas relacionado ao caso. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 4,6 milhões, que garante ser oriundo principalmente de quase 20 anos de trabalho como médico. Quando entrou na política eleitoral, em 2008, declarou apenas R$ 156 mil em bens.

Procurado pelo ATUAL7, ele não retornou o contato.

Conforme provas que a Seccor diz ter reunido a partir do material apreendido em endereços ligados à prefeitura de São Pedro dos Crentes e do cruzamento de dados dos sigilos bancário e fiscal afastados com autorização da Justiça, o ex-gestor está no topo de um esquema criminoso que frustrou o caráter competitivo de um pregão presencial para fornecimento de combustíveis para o município.

De acordo com o relatório de análise técnica dos dados bancários, os investigadores identificaram que apenas uma empresa que já foi de Lahésio Bonfim efetuou para a conta pessoal do ex-prefeito mais de 100 transferências no período levantado, totalizando mais de meio milhão de reais.

Ele próprio também efetuou diversas transferências para envolvidos na licitação suspeita, em valores de baixa monta, de até R$ 30 mil. No mesmo período, recebeu créditos das mesmas pessoas, sempre também em valores baixos, o que levou a Seccor a apontar que as movimentações fracionadas tinham como objetivo mascarar a distribuição de dinheiro público.

Além de associação criminosa, o MP-MA também acusa o ex-gestor de fraude em licitação e armazenamento irregular de combustível.

Os demais réus são Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaysa Costa Silva Rodrigues, proprietárias do Auto Posto Fortaleza, João Batista dos Santos Coutinho, proprietário da posto de combustível Andrade e Coutinho, e Celsivan dos Santos Jorge, que comandava a CPL (Comissão Permanente de Licitação) de São Pedro dos Crentes quando Lahésio Bonfim era prefeito do município.

As duas empresas, segundo os investigadores, teriam o ex-gestor municipal como sócio oculto. Há ainda suspeita de que as proprietárias do Auto Posto Fortaleza, que também fez transferências para Lahesio Bonfim, sejam laranjas, em razão da movimentação em suas contas bancárias particulares serem incompatíveis com a movimentação financeira da empresa.