Eleições 2010
Documentos mostram que Edivaldo vem ocultando patrimônio desde 2010
Política

Prefeito pode ter o mandato cassado, ficar fora das eleições de outubro ou ter todos os votos invalidados e até pegar cinco anos de cadeia pelo crime

O prefeito de São Luís e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vem ocultando bens patrimoniais da Justiça Eleitoral desde as eleições de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal. A descoberta foi feita pelo ATUAL7 após cruzamento de dados entre as declarações de bens de 2016, 2012, 2010 e 2008, apresentadas pelo pedetista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo dos anos.

O caso é grave e pode colocar Edivaldo Júnior na cadeia.

De acordo com os documentos, dentre outros bens, Edivaldo declarou em 2008, quando concorreu pela segunda vez ao cargo de vereador de São Luís, ser proprietário de um apartamento no Edifício Mont Blanc, localizado no Renascença II. O apartamento, de acordo com outro documento obtido pelo ATUAL7, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), foi adquirido desde 2002.

Em 2008, Edivaldo declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de um apartamento no Edifício Mont Blanc, localizado no Renascença II...
DivulgaCand 2008 Declarado Em 2008, Edivaldo declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de um apartamento no Edifício Mont Blanc, localizado no Renascença II...

Passados dois anos, porém, na eleição de 2010, quando concorreu e foi eleito deputado federal, o apartamento no Edifício Mont Blanc foi ocultado na declaração de bens, e Edivaldo informou ao TSE ser proprietário apenas de outro apartamento, dessa vez localizado na Avenida dos Holandeses, Calhau, no Edifício Cordoba, adquirido pelo pedetista em 1999 – o mesmo que ele sonegou IPTU por quase 10 anos.

... Já em 2010, Edivaldo ocultou da Justiça Eleitoral o apartamento no Edifício Mont Blanc, trazendo como novidade a propriedade de um outro apartamento...
DivulgaCand 2010 Ocultado ... Já em 2010, Edivaldo ocultou da Justiça Eleitoral o apartamento no Edifício Mont Blanc, trazendo como novidade a propriedade de um outro apartamento...

Ocorre que, novamente dois anos depois, nas eleições de 2012, quando concorreu e foi eleito prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior voltou a declarar ser proprietário do apartamento no Edifício Mont Blanc, além de aplicações nos bancos do Brasil e Bradesco, propriedade de carros e de cotas na Universidade Infantil Rivanda Berenice, que já vinha sendo apresentada desde a primeira declaração.

... Em 2012, Edivaldo voltou a declarar a propriedade do apartamento no Edifício Mont Blanc, assim como um outro no Cordoba...
DivulgaCand 2010 Declarado novamente... Em 2012, Edivaldo voltou a declarar a propriedade do apartamento no Edifício Mont Blanc, assim como um outro no Cordoba...

Contudo, quatro anos depois, nas eleições deste ano, em que concorre a reeleição, além de ter se colocado como mais pobre depois que virou prefeito de São Luís, o pedetista voltou a ocultar na Justiça Eleitoral o mesmo apartamento  – e ainda escondeu também a propriedade de uma sala comercial, localizada no bairro do São Francisco, adquirida desde 1979, mas nunca declarada ao TSE.

... E agora, em 2016, Edivaldo voltou a ocultado da Justiça a propriedade do apartamento no Mont Blanc, comprovando que não se trata de uma simples falha na declaração de bens, mas um crime eleitoral recorrente
DivulgaCand 2016 Ocultado ... E agora, em 2016, Edivaldo voltou a ocultado da Justiça a propriedade do apartamento no Mont Blanc, comprovando que não se trata de uma simples falha na declaração de bens, mas um crime eleitoral recorrente

A ocultação de bens patrimoniais feita por Edivaldo, como se percebe, está no fato do apartamento n.º 1.402 no Edifício Mont Blanc, que ora aparece numa declaração, ora desaparece em outra, ora reaparece na próxima, ser o mesmo de sempre, adquirido por ele em 2002. Como o caso vem ocorrendo desde as eleições de 2010, quando escondeu o imóvel pela primeira vez da Justiça Eleitoral, o crime pode ser considerado recorrente.

Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, o crime cometido por Edivaldo Holanda Júnior pode condená-lo a perda do cargo ou função pública, tirá-lo das eleições deste ano ou invalidar todos os seus votos e ainda à condenação de até cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Origem de R$ 426 mil no caixa de campanha ameaça mandato de Waldir Maranhão
Política

Ministério Público questiona origem de R$ 426 mil gastos por vice-presidente da Câmara em campanha e apura se dinheiro saiu da Lava Jato

Do Estadão

Apontado pelo doleiro Alberto Youssef - um dos alvos centrais da Operação Lava Jato - como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato - segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

O Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que "esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil".

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa - R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência

O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que "não foi apresentada justificativa aceitável" para a divergência dos rendimentos. "Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos", diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter "elementos que comprovem a transação imobiliária" e os extratos bancários "não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda". A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

Recursos

Diversos recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que "há uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que redundaram nesse 'atraso' na prestação jurisdicional".

A demora beneficia o deputado. No início de 2015, sua defesa pediu que a ação fosse extinta sem que a cassação fosse apreciada pelo TRE. O argumento é que a cassação perdeu sentido, pois o mandato questionado acabou em 31 de janeiro, um dia antes de o maranhense assumir novo mandato (para o qual foi eleito em 2014) e ser escolhido 1.º vice-presidente da Câmara.

O TRE e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral.

Em 6 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por Youssef como um dos políticos de legenda "cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês".

Surpresa

O deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das autoridades.