Dunga
Justiça nega pedido de Dunga para desbloqueio de bens
Política

Ação de improbidade tem relação com investigação da PF sobre contratação e pagamento à empresa de fachada Precision Soluções em Diagnósticos, com recursos para combate ao novo coronavírus

O juiz Celso Serafim Júnior, titular da Comarca de Icatu, negou pedido da defesa do prefeito do município, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), para suspender o bloqueio de bens determinado no último dia 10 de julho.

Com a decisão, proferida nessa segunda-feira 19, o magistrado manteve liminar que havia determinado o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do gestor, visando ressarcimento de danos causada aos cofres públicos do município.

“No caso dos autos, do mero exame perfunctório efetuado, especialmente dos documentos que acompanharam a inicial, há fortes indícios das irregularidades atribuídas aos Requeridos, merecendo que se mantenha as penhoras realizadas, permanecendo a indisponibilidade dos bens dos demandados, já que o perigo de dano é presumido, e essa característica é própria da medida constritiva, assentada em fundamento constitucional expresso (art. 37, § 4° da CF)”, escreveu o magistrado.

O processo se refere à investigação de improbidade administrativa envolvendo a contratação e repasses da gestão Dunga à Precision Soluções em Diagnósticos Ltda.

Apontada como sendo de fachada, a empresa e seus proprietários foram alvos da Polícia Federal em 9 de junho deste ano, durante a Operação Cobiça Fatal, deflagrada com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio público em licitações para a aquisição de equipamentos e insumos que serviriam ao combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus.

Precision: Justiça encontra apenas R$ 48,9 mil nas contas de Dunga
Política

Ministério Público acusa prefeito de Icatu de improbidade na contratação de empresa que seria de fachada e operada por laranja

O Banco Central informou ao juiz Celso Serafim Júnior, da Comarca de Icatu, que encontrou e efetuou o bloqueio de apenas R$ 48.992,23 das contas do prefeito do município, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

Desse montante, R$ 48.884,35 estavam em uma conta do Bradesco, R$ 90,86 no Banco do Brasil e R$ 17,02 na CEF (Caixa Econômica Federal).

O valor corresponde a 36,82% do total de R$ 133.050,00 que devem ser bloqueados das contas bancárias do gestor, no bojo de uma ação em que ele é acusado de improbidade na contratação, sem licitação, da empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda para aquisição de insumos hospitalares, com recursos destinados para enfrentamento ao novo coronavírus, no valor de R$ 2,17 milhões.

Apontada como empresa de fachada e operada por laranja, a Precision foi alvo de busca e apreensão, no início de junho deste ano, durante a deflagração da Operação Cobiça Fatal, em São Luís. O operador da empresa, Alexandre Chuairy Cunha, também foi alvo de buscas e de mandado de prisão temporária.

Com base em dados fornecidos pela força-tarefa, que citam no inquérito policial a contratação celebrada pela Prefeitura de Icatu, o Ministério Público do Maranhão apontou indícios de irregularidades, e pediu à Justiça o ressarcimento dos danos aos cofres públicos municipais.

Após a ação da PF e CGU, o contrato milionário foi revogada pela gestão municipal, mas a prefeitura já havia efetuado o pagamento no valor correspondente ao que deve ser integralmente bloqueado das contas de Dunga.

Investigação sobre suposta fraude em licitação por Dunga é novamente prorrogada
Cotidiano

Procedimento criminal foi instaurado pela PGJ em janeiro de 2018. Já foram nove prorrogações

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão decidiu prorrogar, mais uma vez, no último dia 27, procedimento investigatório criminal que apura suposta fraude em licitação pelo prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

Conforme mostrou o ATUAL7, a investigação foi instaurada pela Assessoria Especial da PGJ em janeiro de 2018. De lá para cá, já foram nove prorrogações, segundo o sistema de acompanhamento processual do Ministério Público, e as apurações seguem sem previsão de conclusão.

A suposta fraude teria ocorrido em processos licitatórios para adquisição de material de consumo, ao custo de quase R$ 2 milhões.

Dunga nega que tenha cometido qualquer ilícito. “Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, disse ao ATUAL7, ainda no início das investigações.

Dunga pede Justiça gratuita em ação de improbidade por contrato com a Precision
Cotidiano

Benefício é um direito para pessoas que não tenham condições de pagar as despesas do processo e os honorários advocatícios

Sob a alegação de “impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento”, o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), pleiteou acesso à Justiça gratuita na ação de improbidade em que ele é suspeito de irregularidades na contratação da Precision Soluções em Diagnósticos Ltda.

Assegurado por lei, o benefício da gratuidade é um direito para pessoas que não tenham condições de pagar as despesas do processo e os honorários advocatícios.

Embora o site da Prefeitura de Icatu possua Portal da Transparência, as páginas de remuneração e de leis municipais não completam o carregamento, e o sistema de busca no Diário Oficial do Município não funciona, impossibilitando ao cidadão comum saber qual o rendimento mensal de Dunga. Além disso, na manifestação, ele não informa o valor de seus vencimentos como prefeito.

No início de junho, a Precision foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, durante a Operação Cobiça Fatal, deflagrada com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio público em licitações para a aquisição de equipamentos e insumos que serviriam ao combate à proliferação da epidemia do novo coronavírus.

Em Icatu, a empresa celebrou contrato de R$ 2,1 milhões com a gestão Dunga, por dispensa de licitação, para fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), material de limpeza e insumos.

Com base em informações compartilhadas pela PF e CGU (Controladoria-Geral da União), que apontam a Precision como empresa de fachada e sem capacidade técnica para atuar no objeto contratado, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Icatu e outras quatro pessoas.

No bojo da ação, visando o ressarcimento do possível dano causada aos cofres públicos do município, há pouco mais de um mês, o juiz Celso Serafim Júnior, da Comarca de Icatu, liminarmente, determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 133 mil das contas bancárias do prefeito e demais acionados.

Em sua defesa, Dunga alega que rompeu o contrato com a Precision, que os preços pagos pela prefeitura, no período contratado, estavam totalmente dentro do valor médio de mercado, e que, dos R$ 133.050,00 pagos pela administração municipal à empresa, os EPIs foram todos entregues em adequação ao estabelecido no contrato.

Justiça bloqueia R$ 133 mil de Dunga por contrato com empresa de fachada
Política

Ação visa ressarcimento aos cofres públicos de Icatu. Contrato foi fechado com a Precision Soluções em Diagnósticos, alvo da PF

O juiz Celso Serafim Júnior, da Comarca de Icatu, determinou, liminarmente, o bloqueio de R$ 133 mil das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), em uma ação de improbidade administrativa sobre a contratação da Precision Soluções em Diagnósticos, empresa de fachada.

Também foram condenados a secretaria municipal de Saúde, Bruna Daniele Madeira Ferreira; e Lúcia Maria Chuairy Cunha, Terezinha de Jesus Silva de Souza e Alexandre Chuairy Cunha, respectivamente, sócio-administradoras e operador da empresa.

Por meio da ação, o Ministério Público do Maranhão busca o ressarcimento de danos causados aos cofres municipais pelos envolvidos na contratação. Por esta razão, caso não seja possível o bloqueio, o magistrado determinou a indisponibilidade de bens imóveis de Dunga e demais condenados.

Eles têm 15 dias para se manifestarem no processo.

Alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) no início de junho, a Precision Soluções em Diagnósticos é suspeita de integrar associação criminosa de fraude em licitações e superfaturamento na aquisição dos insumos hospitalares que serviriam ao combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus.

Em Icatu, foi contratada pela gestão Dunga por dispensa de licitação, com base na situação de emergência e do plano de contingência da pandemia de Covid-19, no valor de R$ 2 milhões. Horas após a busca e apreensão da PF no endereço cadastral da Precision e a prisão de Alexandre Chuairy, a Prefeitura de Icatu revogou o contrato com a empresa de fachada.

Contudo, já havia efetuado o pagamento no valor a ser ressarcido aos cofres públicos.

Na análise da documentação juntada aos autos, ficou constatado que o Dunga e a secretária municipal de Saúde contrataram a Precision apesar da empresa reunir capacidade técnica para o fornecimento de máscaras e demais insumos objeto do contrato, e que os demais envolvidos se beneficiaram do contrato.

Citada pela Cobiça Fatal, gestão Dunga se antecipa e consegue acesso às investigações
Política

Prefeitura de Icatu se colocou à disposição da Justiça e revogou contrato com a Precision Soluções em Diagnósticos

A gestão Dunga (PMN) em Icatu se antecipou à iminência de nova fase da Cobiça Fatal e conseguiu habilitação no processo que autorizou a deflagração da primeira fase da operação pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), no início de junho.

A autorização foi dada pelo juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1º Vara Federal, no início do mês, após o procurador da República Marcílio Nunes Medeiros, do MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão, não se opor ao pedido.

Embora não tenha sido alvo de mandado de prisão e nem de busca e apreensão pela Cobiça Fatal, a gestão Dunga foi citada nos autos pelos investigadores como suspeita de fraude e outras irregularidades por haver firmado contrato com a Precision Soluções em Diagnósticos, empresa de fachada envolvida em supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Prefeitura de Icatu garante que o contrato foi revogado, e se colocou à disposição da Justiça, para quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Yglésio levanta suspeitas sobre emendas de Braide para Icatu
Política

Município é citado pela PF em investigação sobre desvio de dinheiro destinado para combate ao novo coronavírus. Prefeito e deputado federal negam corrupção

O deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) tem levantado, desde o início desta semana, suspeitas sobre emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Eduardo Braide (Pode) para Icatu, município de 21,9 mil habitantes, localizado a 115 quilômetros de São Luís.

Segundo Yglésio, que é médico, em inspeção recentemente realizada no hospital municipal, constatou descaso com a unidade e verificou indícios de corrupção em um contrato de mais de R$ 2 milhões celebrado entre a prefeitura e a Precision Soluções Diagnósticos, que tem endereço cadastral na capital.

Apontada como empresa de fachada, na terça 9, a Precision foi alvo de mandado de busca e apreensão no bojo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), contra suposto esquema de fraude em licitação custeada com dinheiro destinado para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

No inquérito relacionado às investigações, a PF registra que suspeita de fraude e irregularidade na contratação da empresa pelo município administrado pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é aliado histórico de Braide.

“A gente liga o sinal vermelho da corrupção. Vamos encaminhar esses dados, essas imagens, para o Ministério Público [Federal], para que acompanhe as denúncias e, se tiver culpados, que sejam devidamente responsabilizados”, disparou Yglésio, em um vídeo publicado nas redes sociais em que aponta que os recursos para a contratação empresa alvo da PF seriam oriundos da emenda do deputado federal.

Pressionados pela repercussão negativa, ontem 10, Braide e Dunga rebateram as suspeitas levantadas por Yglésio. Ambos negam corrupção e uso das emendas no contrato com a suposta empresa de fachada.

Sem comprovar as declarações, em nota, a gestão municipal de Icatu garantiu que, do contrato com a Precision Soluções Diagnósticos, foram pagos apenas R$ 130 mil na compra de insumos que já teriam sido entregues pela empresa. Disse ainda, sem detalhar quando, que houve o distrato do contrato. Sobre a emenda de Braide, garantiu que o dinheiro foi destinado para a aquisição de uma caminhonete para a vigilância sanitária e de uma ambulância para atendimento da rede pública de saúde municipal. Ainda segundo a gestão Dunga, o dinheiro também serviu para a montagem de um laboratório, aquisição de equipamentos para centro cirúrgico, insumos e reforma de parte do hospital, cuja obra ainda estaria em andamento.

Já Braide repetiu a resposta da prefeitura administrada pelo aliado sobre o destino dado aos R$ 2 milhões de sua emenda parlamentar, e classificou como falsas as informações divulgadas por Yglésio Moyses.

“Parece que o consórcio do governo [de Flávio Dino] entrou em desespero, espalhando fake news por aí. Todos vocês sabem que, durante a pandemia, tenho destinado recursos a vários municípios, e um deles é Icatu”, afirmou.

O contrato e a real origem do dinheiro usado pela Prefeitura de Icatu seguem sob investigação da PF, que devem avançar com as gravações feitas por Yglésio Moyses durante a fiscalização no município.

PGJ prorroga por mais 90 dias investigação contra Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de fraude em licitações de cerca de R$ 2 milhões. Ele nega irregularidade

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público do Maranhão decidiu prorrogar por mais 90 dias dias o prazo da investigação que apura se o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), fraudou ao menos três processos licitatórios do município.

Ao custo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos, as licitações tiveram como objeto a aquisição de material de consumo.

A investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, e já dura mais de dois anos. A decisão pela nova prorrogação foi tomada no último dia 22.

Em janeiro do ano passado, após o ATUAL7 revelar a instauração do procedimento investigatório criminal —que pode resultar em ordem de prisão pelo Poder Judiciário—, em nota, a prefeitura de Icatu afirmou que não cometeu qualquer irregularidade. “Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, também garantiu o gestor do município.

Além de Dunga Gonçalves, figuram como alvo da investigação as empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecida como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Gestão Dunga: Prefeitura de Icatu nega desvio de recursos
Política

Gestor é alvo de investigação na PGJ por suspeita de fraude em processos licitatórios

A Prefeitura Municipal de Icatu, comandada pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), encaminhou nota ao ATUAL7 em que alega não haver desvio de recursos públicos na administração municipal.

A manifestação foi feita após revelação, no sábado 26, de que pelo menos três licitações do Executivo estão sendo investigadas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de fraude.

Segundo a prefeitura, dos três processos licitatórios alvo de exame na PGJ, um foi cancelado; outro não gerou despesas para os cofres do município; e o último foi publicado conforme manda a lei.

Abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de Icatu, através da assessoria de comunicação, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada no blog: Atual 7. Com o seguinte tema: “PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões”.

Atualmente o município de Icatu possui ofício protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), esclarecendo devidamente os contratos em questão, sendo:

Pregão 23, sobre material permanente, que foi cancelado (e devidamente publicado no DOE); Pregão 25 sobre material de consumo que não foi gerado despesas para o município, ou seja, pregões 23 e 25 não teve gasto de dinheiro público com os citados contratos.

E Pregão 27, sobre Merenda Escolar, que foi publicado devidamente de acordo com as normas estabelecidas na lei.

Sobre o comprovante de despesas, os documentos estão disponíveis na prestação de contas do município. Não havendo em se falar sobre desvio de recursos públicos.

A prefeitura de Icatu presta as devidas providências sobre transparência. Assim, fica o nosso compromisso de trabalho em prol da população Icatuense.

Assessoria Técnica da PGJ fará análise em licitações suspeitas de Dunga
Política

Prefeito de Icatu é suspeito de haver fraudado processos licitatórios de cerca de R$ 2 milhões

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou para a sua Assessoria Técnica, para análise, cópias de duas das três licitações suspeitas de haverem sido fraudadas pelo prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

O ato foi adotado pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ. Na semana passada, ele instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o gestor municipal, que já vinha sendo investigado, como alvo de notícia de fato, desde o mês de agosto do ano passado.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 06/2018, é de 90 dias.

Levantamento do ATUAL7 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que as licitações suspeitas de fraude em Icatu chegam a cerca de R$ 2 milhões. Todas tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Duas empresas, uma com endereço registrado no próprio município de Icatu e outra em São Luís, também estão sob investigação, e tiveram cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alteração contratuais requisitadas pela PGJ à Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Procurado, Dunga Gonçalves retornou o contato, no sábado 27, após a revelação de que é alvo da PGJ.

Contudo, ele preferiu não entrar em detalhes sobre as suspeitas levantadas pelo órgão máximo do Ministério Público estadual.

“Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, resumiu.

PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões
Política

Procedimento contra o prefeito de Icatu foi instaurado nesta semana. Prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN). Ele é suspeito de haver fraudado licitações de cerca de R$ 2 milhões no município.

Os levantamentos estão sendo feitos pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.

O ATUAL7 entrou em contato com o prefeito de Icatu, e aguardo retorno.

De acordo com a Portaria n.º 06/2018, baixada na última quarta-feira 24, em suposto conluio com outros investigados, Dunga pode ter praticado fraude em pelo menos três processos licitatórios realizados no ano passado. Todos tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Como providência inicial, a Assessoria Especial da PGJ requisitou à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alterações das empresas J. C. M. S. Rabelo - ME, registrada com endereço no Centro de Icatu; e U. B. T. Mendes, conhecido como Comercial Mendes, com endereço no Jardim São Cristovão, em São Luís.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo o documento, é de 90 dias.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar
Política

Ponte fica entre povoados Boa Vista e Salgado e caiu há cerca de um mês. Prefeito tenta a reeleição

No município de Icatu, moradores denunciam que uma ponte localizada entre os povoados Boa Vista e Salgado, que desabou há cerca de um mês, permanece sem qualquer tomada de providências por parte do prefeito da cidade, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

A ponte, que passa por cima do Rio Amazonas, dá acesso a mais da metade dos moradores do município, e há um bom tempo já precisava de reparos. O rio sofre influência da maré e ninguém passa ou transporta nada quando a maré enche.

Sem a reconstrução da ponte, a população está isolada.

Mais da metade da população de Icatu está isolada após ponte desabar

Não é a primeira vez que a população de Icatu é vítima do descaso da administração municipal, pelo mesmo problema.

Em novembro de 2014, por pouco um grave acidente deixou de acontecer na mesma ponte entre os povoadas Boa Vista e Salgado, que já estava caindo os pedaços. Na época, um micro-ônibus que transportava moradores da região quase caiu e ficou com o pára-choque preso à pedaços de madeira.

Apesar do descaso e abandono com a população do município, o prefeito Dunga tenta a reeleição pela coligação “Icatu no Caminho Certo”.