Além de não cumprir com a promessa de acabar com as terceirizações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governador Flávio Dino, do PCdoB, parece estar distante também de outra praga ainda maior: dar um fim a corrupção instalada no presídio maranhense.
Fontes do Atual7 informaram que os nove internos alojados na cela 8, do bloco Beta, estavam de posse de um rádio comunicador Ht pertencente à Civiliza Gestão Prisional -antiga VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação -, empresa de segurança de Fortaleza com filial em São Luís, que faz o trabalho que deveria estar sendo realizado por vigilantes penitenciários concursados.
O caso está sendo abafado pelo titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Murilo Andrade, que ainda proibiu que fosse feito o registro fotográfico do túnel, ação de rotina a fim de lançamento da tentativa de fuga dos presos em relatório.
Ainda segundo as fontes, devido a profundidade do túnel, a Sejap teve de acionar a empresa Kontex Construções, já que as sacas de cimento que haviam na unidade não foram suficientes para tapar o buraco feito pelos detentos.
Atual7 Pelas ruas Ficha de identificação do detento que conseguiu fugir de Pedrinhas pulando o muro da frente
Apesar do governo estadual ter escondido da população a maioria das ocorrências, o clima no Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante o fim de semana não foi um dos melhores, e voltou a expor a fragilidade do Sistema Prisional do Maranhão.
No sábado (25), na unidade Penitenciária de Pedrinhas (PP), um grupo de detentos lançou pedras em uma equipe de agentes do Geop (Grupo Especial de Operações Prisionais) que faz a segurança interna do local. No comando da cadeia por quase uma hora, os detentos ainda quebraram as lâmpadas e câmeras de segurança do pavilhão, além dos holofotes da quadra.
O tumulto aconteceu no bloco F2 e, diferente do que divulgou em nota a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), controlada pelo forasteiro Murilo Andrade, o tumulto demorou a ser controlado.
Ainda no sábado, enquanto a Geop era apedrejada pelos presos da PP, um detento da Casa de Detenção (Cadet), identificado pelo Atual7 em acesso exclusivo a documentos internos como Raimundo Francisco Cantanhede, o Del, fugiu de Pedrinhas escalando e pulando o muro frontal.
Até a publicação desta matéria, a Inteligência da Sejap, comandada pelo delegado Roberto Larrat, ainda não tinha informações como Del conseguiu fugir sem ser notado e nem do seu paradeiro.
Já no domingo (26), agentes penitenciários descobriam um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso 'Cadeião'.
Para quem não se recorda, a unidade é a mesma onde, há cerca de uma semana, houve uma tentativa de homicídio de um preso, que chegou a ser espancado por pelo menos 10 outros detentos, e de onde foram resgatados, no início de maio deste ano, quatro presos do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), em ação cinematográfica que contou com uma escada e uma corda levada pelo bando que, armado de fuzis AK 47 e 556, crivou de bala as guaritas de segurança do maior presídio maranhense.
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma nova mancada nas redes sociais, no último sábado (18), na ânsia de querer surfar e se aparecer na onda da reportagem sensacionalista da Revista Época sobre denúncias de suspostos casos de canibalismo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que teriam se iniciado no dia 1º de abril de 2013 e se repetido em 8 de agosto de 2014, por membros da facção criminosa Anjos da Morte, a ADM.
Divulgação Suposta vítima de canibalismo Ronalton Silva Rabelo, 32, desapareceu no dia 1º de abril de 2013
Segundo declarou Dino no microblogging, "a denúncia da revista Época de que, no governo passado, em 2013 e 2014, houve canibalismo em Pedrinhas, será investigada pela Polícia Civil".
Ocorre que as duas denúncias feitas à CPI do Sistema Carcerário pelo servidor César Castro Lopes, o César Bombeiro, e outro agente penitenciário - sabidos desafetos do então titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), delegado Sebastião Uchôa - já estão sob investigação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), há mais de dois anos a primeira e mais de um ano a segunda denúncia, sendo de conhecimento, inclusive, do delegado-geral Augusto Barros, então titular da Seic; e do comandante da Inteligência da Sejap, delegado Roberto Larrat, então responsável pelas investigações dos sumiços dos detentos Ronalton Rabelo, de 33 anos, e Rafael Libório, de 23 anos.
Atual7 Época, Mendonça e Dino mentiram Portaria de Investigação Preliminar mostra que denúncia de ocultação e suposto canibalismo não foi abafada
Longe de ser uma revelação das atrocidades cometidas até os dias atuais em Pedrinhas, como passou Época em sua reportagem de sexta-feira (17), as denúncias de canibalismo já haviam ganhado repercussão nacional desde os primeiros dias de 2014, ano eleitoral, emplacadas em reportagens do Uol, Folha, Estadão e até do Instituto Paulista de Estudos Bióticos e Jurídicos (IPEBJ), inclusive com amplo destaque para as respostas das pelo ex-titular da Sejap, que - diferente do que informa Época e o próprio governador do Maranhão - nunca abafou os supostos casos, e ainda contribuiu com as investigações da Polícia Civil.
Documentos obtidos com exclusividade pelo Atual7 também mostram que Época mentiu.
Com data do dia 5 de abril de 2013, uma Portaria de Investigação Preliminar, assinada pelo delegado Larrat, mostra que a Polícia Civil já havia sido informada do desaparecimento do detendo Ronalton Rabelo, inclusive da denúncia da execução, esquartejamento e ocultação do corpo no lixo.
Em outro documento, o Ofício n.º 233/2013, assinado por Uchôa e endereçado a então delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende, o ex-titular da Sejap informa sobre a remessa de uma serie de documentos à equipe de delegados responsável pela investigação do caso. Demostrando que não pretendia abafar o suposto canibalismo, o ex-titular da Sejap cita a "necessidade de não se fazer juntada dos mesmos no bojo do Inquérito Policial em andamento, mas também de forma criteriosa investigarem os crimes de homicídios ocorridos nas dependências do Presídio São Luís 2".
Atual7 Entrevista de César Bombeiro Ofício encaminhado ao delegado Augusto Barros mostra que denúncia de ocultação e suposto canibalismo não foi abafada por Sebastião Uchôa
Um outro ofício, endereçado ao delegado Augusto Barros, derruba ainda mais a falsa informação de que não houve abertura de inquérito sobre o caso de canibalismo.
Recebido na Seic no dia 26 de maio de 2013, o documento descreve sobre um conteúdo em mídia removível contendo uma entrevista dos dois denunciantes - que já não pertencem mais aos quadros da SSP-MA, muito menos ao Serviço de inteligência da Sejap - ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante AM.
A entrega do ofício, diz trecho do documento, foi de ordem do delegado Sebastião Uchôa, "para fim de proceder junto aos autos de apura o desaparecimento do preso Ronalton Rabelo", suposta vítima de canibalismo por membros da facção Anjos da Morte.
Além do Inquérito Policial aberto para apurar o ocorrido com o detento Ronalton Rabelo, Relatório de Inteligência da Sejap, datado no dia 13 de agosto do ano passado, mostra também que a Polícia Civil do Maranhão, especificamente os delegados Roberto Larrat e Augusto Barros, tomaram conhecimento do desaparecimento, homicídio e ocultado de cadáver do outro detento desaparecido, Rafael Libório, também suposta vítima de canibalismo pelo ADM, no Presídio São Luís 1.
O governador Flávio Dino, do PCdoB, deve levar uma baita puxão de orelha, a partir das 15h30min desta quinta-feira (9), em reunião no Palácio dos Leões para tratar sobre o caos instalado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior presídio do estado e um dos mais violentos do país.
Diferente do que fez em reunião anterior, com a Pastoral Carcerária do Maranhão, quando achincalhou um padre e o acusou de receber mensalinho para ficar calado, Dino sentará desta vez com representantes de entidades peticionárias da denúncia do Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem o poder de levar o Estado brasileiro, por causa de Pedrinhas, ao banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na reunião, os representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Conectas Direitos Humanos e Justiça Global irão questionar do comunista o porquê do descumprindo de todas as três medidas cautelares recomendas pela OEA.
Após seis meses de novo comando no Executivo estadual, Pedrinhas continua a ser palco de tortura, agressão, maus tratos, mortes de presidiários e crises de hiperlotação. O controle de facções em unidades específicas do presídio também será questionada, como é o caso do Centro de Detenção Provisória (CDP), entregue pela Secretaria de Administração Penitenciária a facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM).
O governador Flávio Dino, do PCdoB, tem a obrigação de divulgar a gravação completa da reunião do Comitê de Combate à Tortura, ocorrida na última sexta-feira (26), nas dependências do Palácio dos Leões, para tornar público o que realmente aconteceu por lá.
No mesmo dia, por meio das redes sociais, Dino acusou o clérigo, sem qualquer prova, de ter sido beneficiado com "mensalinho" pelo governo anterior para ficar calado diante do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Papagaios, secretários de Estado e deputados da base aliada chegaram a dar eco as acusações do chefe de Estado, chegando inclusive a mudar o termo utilizado para "boquinha", ferindo a honra e rebaixando ainda mais o padre e a Igreja, além de abrir espaço para a população maranhense desconfiar dos trabalhos realizados pela Carcerária e outras pastorais.
Para acabar com a confusão e provar que falou a verdade, além de ter de explicar aos maranhenses porque também manteve o padre no suposto "mensalinho" por três meses de seu governo, Flávio Dino tem ainda a obrigação de provar se a acusação feita é realmente verdadeira, sob risco de suas palavras não passarem de calúnia, injúria, achincalhe e difamação contra um membro da Igreja Católica.
A simples divulgação de apenas uma parte editada da reunião ocorrida do Palácio dos Leões, além de ser insuficiente para provar quem está falando a verdade, é de extrema má-fé. Segurar-se em uma foto festiva com os participantes dessa reunião, além de super apelativo, é algo irrisório. Afinal, acontecido o bate boca na sede do governo, esperar uma foto com Dino e o padre Roberto em posição de lutadores de MMA ou UFC é algo inimaginável.
Desde o início da peleja do governador do Maranhão para justificar à população que não está escamoteando os números reais de fugas, mortes e rebeliões no Sistema Penitenciário estadual, o comunista tem se garantido apenas no próprio gogó, como se o dito por ele fosse algo incontestável, papal, sem a necessidade de provas documentais ou testemunhais. E olha que Flávio Dino é formado em direito e é ex-juiz federal.
A Arquidiocese de São Luís emitiu Nota de Solidariedade, nesta segunda-feira (29), em favor do padre Roberto Perez Cordova, coordenador da Pastoral Carcerária do Maranhão, achincalhado nas redes sociais e em nota oficial do Estado pelo Flávio Dino (PCdoB), após discordar do escamoteamento de números do Sistema Penitenciário estadual, especialmente os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
No documento, assinado pela Secretária Executiva da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis, Cecília Aparecida Amin Castro, com visto do Arcebispo Metropolitano, Dom José Belisário da Silva, a Arquidiocese confirma matéria do Atual7 sobre a atuação do padre durante o governo da peemedebista Roseana Sarney, e ainda desmente Dino quanto a acusação de que o clérigo recebia "mensalinho" para ficar calado sobre o caos em Pedrinhas.
"É de nosso conhecimento que o Padre Roberto Perez Cordova teve um contrato com o Governo do Maranhão, para atuar junto aos presídios, dando assistência religiosa aos presos e presas, o que pode ser comprovado com o testemunho de todos os membros da Pastoral Carcerária, pelos próprios apenados e apenadas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de todo o Maranhão, trabalho que exerceu, com seriedade e compromisso cristão", diz trecho.
Ainda desmentindo Flávio Dino, e como prova de que o trabalho exercido pelo padre Roberto Cordova não era desonesto, a Arquidiocese de São Luis revela que, desde a demissão do sacerdote - no final de março deste ano, portanto já no governo do PCdoB - um outro representante da Igreja Católica foi contratado, o que joga por terra quaisquer suspeição de "boquinha" para não denunciar as mortes, fugas e maus tratos nos presídios maranhenses, como também insinuou o papagaio do governador, o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Barroso.
Num petardo na fábula de que Dino não pode ser contrariado quanto à execução de leis por ser ex-juiz federal, a nota lembra ainda que "o direito à assistência religiosa à pessoa privada de liberdade é consagrado pela Constituição Federal e previsto na Lei de Execução Penal, não constituindo, portanto, nenhuma ilegalidade em tal contratação".
Divulgação Mentira tem perna curta, governador.... Arquidiocese de São Luís do Maranhão contestou as acusações mentirosas do governador Flávio Dino sobre contratação de padre pelo Estado para serviços no Complexo Penitenciário de Pedrinha
O governador Flávio Dino, do PCdoB, usou da força do cargo conferido pelo voto da população para coagir o padre Roberto Perez Cordova, da Pastoral Carcerária do Maranhão, entidade ligada à Igreja Católica no Brasil, a parar de criticar a permanência do caos e da corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão, especialmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e seus anexos.
Nosso governo se recusa a pagar "mensalinhos". Para qualquer autoridade: civil, militar ou eclesiástica. Isso desperta reações lamentaveis.
Funcionário de uma terceirizada desde o governo Roseana Sarney, o padre foi ameaçado de ser colocado no olho da rua caso continuasse a discordar do escamoteamento dos números de mortos e fugitivos das penitenciárias do estado, além de rebeliões, a exemplo de um motim ocorrido no presídio de Davinópolis, abafado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), comandada pelo mineiro Murilo Andrade.
No dia 28 de março, a promessa de Dino foi cumprida, e a terceirizada foi obrigada a exonerar o clérigo do cargo.
Tática Chatô
A revelação da tática Chatô acabou sendo feita pelo próprio governador Flávio Dino, em comentários postados em seu perfil pessoal no microblogging Twitter (confira ao lado). Como de praxe, porém, o comunista distorceu os fatos, e acusou o membro da Pastoral Carcerária de receber um "mensalinho" do governo anterior para permanecer em silêncio sobre o sistema.
Uma rápida pesquisa na internet mostra, porém, que a estrategia do governador em usar de ditadura nos bastidores e se fazer de vítima em público é derrubada por atualizações no site da própria Pastoral Carcerária - além do fato que o padre permaneceu como funcionário da terceirizada por três meses do governo Dino.
Embora o padre Roberto Perez Cordova trabalhasse para uma terceirizada do governo peemedebista, durante a crise no sistema penitenciário, quando as rebeliões em Pedrinhas atingiram o seu ápice, várias ações contra o governo Roseana Sarney foram feitas pela Pastoral Carcerária, sendo todas amplamente divulgadas pela entidade.
Um delas diz respeito aos principais problemas no Sistema Penitenciário do Maranhão, que além de provar que o padre não silenciava durante o governo Roseana, ainda mostra que o comunista mentiu no Twitter: o alto índice de assassinato de presos, a superlotação carcerária (há mais de 3 mil presos além da capacidade), as condições insalubres das unidades prisionais, a centralização da custódia de presos na capital e a terceirização da atividade penitenciária foram repudiadas pela Pastoral, que inclusive teve suas alternativas à política de encarceramento defendidas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Governador mentiu
Como se percebe, diferente do que Flávio Dino divulgou aos seus seguidores nas redes sociais, de tão ativa,a voz da Pastoral Carcerária chegou a ganhar repercussão nacional durante uma das maiores rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por meio de um dos maiores sites de cobertura política da capital federal, o Congresso em Foco.
Sobre a tática Chatô adotada por Dino, era um método do jornalista Assis Chateaubriand – fundador do Diários Associados, incluindo o jornal maranhense O Imparcial -, que ficou conhecido por se aproximar de autoridades para obter favores. Quando não conseguia, as chantageava para extrair vantagens.
Autora do requerimento que solicitou a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário ao Maranhão, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) mantém-se em silêncio eleitoral sobre o que encontrou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e anexos. O silêncio, eleitoral mesmo, tem nome: Flávio; e sobrenome: Jerry.
Atual7 Após pressão, Eliziane não viu isso... Situação das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas mostra porque presos fogem com facilidade
Poucas horas antes de iniciar os trabalhos da comissão, Gama foi chamada para ir às pressas ao Palácio dos Leões, onde era esperada pelo aliado e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e seu secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Na reunião fechada, a parlamentar foi colocada no paredão comunista, levou puxão de orelha e foi obrigada a recuar de qualquer declaração que pudesse gerar repercussão negativa contra o governo.
Amordaçada, a parlamentar obedeceu as ordens e ainda não deu um pio sobre a visita ao complexo penitenciário maranhense.
Um dos silêncios de Eliziane Gama chama-se "Casa de Reflexão", especie de cela de castigo na Casa de Detenção (Cadet) do complexo de Pedrinhas. No momento da visita da CPI do Sistema Carcerário, a sala de violação grave aos direitos humanos abrigava o total de 14 detentos, sendo que um deles estava no local - conforme denunciou a militante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), Jô Gamba - porque pediu pra ir à enfermaria.
Atual7 Após pressão, Eliziane também não viu isso... Presos sendo retirados das celas, no momento da visita da CPI, para passar a impressão de que superlotação na Cadet diminuiu
Outro fato que Gama, que na foto em destaque aparece de olhos fechados para não olhar nada do que ocorre em Pedrinhas, diz respeito à comida servida aos detentos. Ao ser convidada para provar a quentinha, a parlamentar olhou, se aproximou para sentir o cheiro, fez cara de nojo e recusou. Corajoso, o deputado federal Weverton Rocha, do PDT, que entrou pela primeira vez no presídio, foi o único dos 11 integrantes da comitiva a provar da comida.
Presos com pés comidos por ratos e necessitados de atendimento médico, celas quebradas, água jorrando sem parar, aparelhos de televisão dentro das celas e o controle de facções nas unidades prisionais de Pedrinhas também não foram vistos pela deputada federal, após o puxão de orelhas no Palácio dos Leões.
Diante do silêncio eleitoral, o Atual7 procurou a deputada, e questionou sobre o principal problema que afeta Pedrinhas, a superlotação.
A parlamentar faltou com a palavra e apenas respondeu que, devido a um replanejamento, houve uma diminuição do problema, mas não soube explicar que tipo de replanejamento foi feito, e nem onde o governo colocou os presos que abarrotavam as celas, se foram todos executados ou se fugiram.
"Foi a justificativa deles", disse, interrompendo a entrevista sob a alegação de que estava em uma reunião, e que depois retornaria o contato.
Sobre o silêncio eleitoral de Eliziane Gama, explica-se: ela ainda sonha em concorrer à Prefeitura de São Luís, em 2016, como candidata oficial do governador.
O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita in loco ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã dessa terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI; Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PCdoB).
Divulgação CPI do Sistema Carcerário O deputado Wellington do Curso, durante vistoria em Pedrinhas
De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ e apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença por parte do Estado, o que implica na falta de ressocialização.
Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos. E, após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PCdoB) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.
Em conclusão à visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.
Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a eles. Ao entrar nas celas, segundo o deputado, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas lembra as masmorras da Idade Média e se assemelha aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.
"Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedades na estrutura das unidades", acentuou o depurado.
Wellington do Curso ainda relatou dados do último levantamento da Sejap, feito em maio deste ano, sobre a população carcerária. De acordo com os dados, os presídios do Maranhão abrigam um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados.
"Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington.
Um dia depois do Atual7 mostrar a situação desumana e de caos em que se encontra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário agendou, para a próxima semana, um visita in loco ao Sistema Prisional do Maranhão.
Parte I: Em Pedrinhas, no Maranhão, presos "operam" parceiro de cela com uma pinça de tirar sobrancelhas. Mais em: http://www.atual7.com/?p=8556
O pedido havia sido feito há pouco mais de dois meses pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), aliada do governador Flávio Dino (PCdoB), mas que vem despontando estadual e nacionalmente pela forte independência no mandato. De acordo com a agenda, os parlamentares que integram a comissão estarão no estado nos dias 25 e 26 de junho, para a realização de audiência pública e visitas aos presídios do complexo.
Nos quase nove minutos das imagens chocantes, um detento aparece com uma bala alojada na perna, enquanto seus parceiros de cela realizam uma "cirurgia", com a ajuda de uma pinça para tirar sobrancelhas e um pedaço de linha de uma toalha, para tentar retirar a bala.
Outras graves violações aos direitos humanos, como a existência de espancamentos e distribuição de produtos higiênicos vencidos para os presos, também estariam ocorrendo em Pedrinhas, principalmente na Casa de Detenção (Cadet), e na Central de Custódia de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Anil.
Novo governo, velhas práticas
Conhecido como uma dos piores penitenciárias do país, Pedrinhas tem sofrido há anos com superlotação, mortes, rebeliões, falta de higiene, fugas cinematográficas, deficiência na vigilância, déficit de defensores públicos e precariedade na estrutura das unidades.
A exemplo do governo anterior, a falta de ações concretas do governo Flávio Dino para mudar esse quadro tem culminado no aumento dos problemas enfrentados nos últimos meses pelo Governo do Maranhão.
Diante do quadro de caos, questionada pelo Atual7, quando da apresentação do requerimento à CPI dos Sistema Carcerário, se tinha conhecimento do risco da vinda da comissão ao Maranhão passar uma imagem negativa de Flávio Dino para o país, e se não maquiaria o diagnóstico do sistema prisional do estado, Gama foi taxativa: "Claro que sim. Vamos mostrar tudo".
O Atual7 teve acesso, com exclusividade, a dois vídeos que mostram a situação desumana e de caos em que se encontra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, governado há quase seis meses pelo comunista Flávio Dino.
Nos quase nove minutos das imagens chocantes - que apontam ainda para o uso de celular dentro dos presídios maranhenses -, um preso aparece com uma bala alojada na perna direita, enquanto é "operado" por parceiros de cela que, com a ajuda de uma pinça para tirar sobrancelhas e um pedaço de linha tirada de uma toalha velha, tentam retirar a bala.
Antes de utilizarem os "materiais cirúrgicos", os detentos tentarem retirar a bala enfiando a ponta dos dedos na perna do preso. O registro foi feito no início do mês, e teria acontecido na Casa de Detenção (Cadet).
Espancamento
Além do preso ter sido mantido na cela mesmo baleado, o Atual7 apurou a existência de espancamentos e distribuição de produtos higiênicos vencidos para os detentos. A comida servida também é de péssima qualidade.
A violação grave aos direitos humanos também estaria acontecendo na Central de Custódia de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Anil. Ambas são comandadas por diretores indicados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão, respectivamente, Ideraldo Gomes (Cadet) e Afrânio Feitosa (CCPJ), afastados pelo governo anterior e respondendo a processos administrativos pelo mesmo crime, mas ainda assim resgatados pelo atual governo.
Apesar de na internet defender em gráficos e curvas que o índice de criminalidade vem caindo em sua administração, o governador Flávio Dino, do PCdoB, resolveu colocar homens da empresa Potencial Segurança e Vigilância Ltda para fazer a proteção da Secretaria de Segurança Pública (SSP), comandada pelo delegado Jefferson Portela, e das quatro delegacias de polícia da capital que abrigam os plantões centrais.
A empresa pertence ao advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, que já operava milhões no governo passado pela boa ligação que mantém com o empresário Fernando Sarney, irmão e sócio da peemedebista Roseana, ex-governadora do Maranhão, no conglomerado Sistema Mirante de Comunicação.
Além de caracterizar usurpação de função pública e de revelar que nem mesmo a SSP e as delegacias - do Bom Menino, Cohatrac, Vila Embratel e Cidade Operária - estão seguras, a medida adotada pelo novo governo vai de encontro ao pregado pelo comunista nas redes sociais, e pode ser considerada ainda mais ilegal, já que a empresa de segurança privada foi contratada, na verdade, por outras pastas, a exemplo da Secretaria de Estado da Educação, comandada pela professora Áurea Prazeres, para fazer a segurança do prédio da Seduc e das escolas estaduais.
De acordo com o Portal da Transparência, de janeiro a maio deste ano, a Potencial já recebeu o total de R$ 4.604.244,92 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para fazer a segurança apenas da Seduc, Caema, Junta Comercial, Viva Cidadão, Iterma, Agerp, Gisp e do Iema.
Embora também esteja prestando serviços para a SSP e para as delegacias desde o início do ano, o portal orçamentário estadual não mostra qualquer referência de pagamentos à empresa feitos por Jefferson Portela ou pelo delegado Augusto Barros, que comanda a Polícia Civil do Maranhão.
Sejap e Pedrinhas
Mesmo tendo declarado nas redes sociais que trouxe o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, o governador Flávio Dino ainda vem gastando dinheiro público com empresas de segurança privada para fazer a guarda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) e do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
De janeiro a maio deste ano, Dino já retirou mais de R$ 1.113.945,36 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) dos cofres do estado para pagar a maior prestadora de serviços ao sistema prisional do Maranhão, a Atlântica Segurança Técnica, de propriedade de Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney na empresa Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos, em Barreirinhas.
Influente também no governo comunista - não se sabe se ainda por articulação do dono da Mirante - o dono da Potencial Segurança e Vigilância também fatura em contratos com a Sejap.
Até agora, o total de R$ 1.694.328,28 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) já caíram na conta de sua outra empresa, a Gestor Serviços Empresariais Ltda.
WhatsApp/Atual7 Tá virando rotina Buraco feito pelos presos já tinha cerca de quatro metros de comprimento
Agentes penitenciários descobriram por acaso, por volta das 11h deste domingo (7), um túnel de cerca de um metro de profundidade e quatro de comprimento na cela 5, do Bloco B, da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Por sorte, o buraco ainda estava na área interna da unidade prisional, o que evitou uma fuga em massa.
Esse é o terceiro túnel encontrado por acaso em Pedrinhas, em menos de um mês.
Na última quinta-feira (4), foi descoberto um túnel de cerca de 50 centímetros de profundidade no banheiro da cela 3 do Centro de Triagem. Semanas antes, agentes penitenciários já haviam descoberto um outro túnel, de aproximadamente três metros de profundidade, sob um beliche da cela 1 do Pavilhão F1, quando também foram encontrados e apreendidos 11 celulares e diversos carregadores, armas de fabricação caseira, além de um revólver calibre 38 e 19 munições.
No sábado, dois detentos - identificados como Antonio Moacir da Silva Moares e Pedro Wilquirson Marcelo da Silva - conseguiram fugir de uma das casas do complexo penitenciário. Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) informou que apenas um preso havia fugido e que o outro teve a tentativa frustada pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), mas evitou informar como se deu a fuga.
Um policial, que não quis se identificar, informou ao Atual7 que a quantidade de túneis escavados pelos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas num período curto de tempo pode estar ligada a "vistas grossas", "falta de revista sistemática" e "acordos com presos" que voltaram a ser feitos dentro da unidade prisional.
Apesar da descoberta ter sido feita na manhã de hoje, a Sejap estranhamente ainda não se pronunciou oficialmente sobre o novo túnel.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, destinada a investigar a realidade dos presídios brasileiros, aprovou, na terça-feira (5), uma visita in loco ao Maranhão para realizar diligências no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. O requerimento foi apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), aliada do governador Flávio Dino (PCdoB), mas que vem despontando estadual e nacionalmente pela forte independência no mandato.
Atual7 Pedrinhas Escada utilizada para o resgate dos presos foi abandonada no local
- Sou de um estado em que o debate sobre sistema prisional é muito presente. O Maranhão figura no cenário nacional e internacional por causa dos vários casos de violência e homicídios dentro do sistema e pela quantidade exacerbada de mortes, até se fala em pena de morte não institucionalizada - esclareceu.
A data da visita ao Maranhão para verificar as condições das unidades prisionais maranhenses e também acompanhar a atual crise no sistema penitenciário ainda não foi agendada. Há suspeitas de que presos ainda possuam regalias como uso de celular, aparelhos de TV e realização de churrasco e rodas de pagode dentro das celas.
Conhecido como uma dos piores penitenciárias do país, Pedrinhas tem sofrido há anos com superlotação, mortes, rebeliões, falta de higiene, fugas cinematográficas, deficiência na vigilância, déficit de defensores públicos e precariedade na estrutura das unidades.
A exemplo do governo anterior, a falta de ações concretas do governo Flávio Dino para mudar esse quadro tem culminado no aumento dos problemas enfrentados nos últimos meses pelo governo maranhense.
Diante do quadro de caos, questionada pelo Atual7 se tinha conhecimento do risco da vinda da CPI do Sistema Carcerário ao Maranhão passar uma imagem negativa de Flávio Dino para o país, e se não maquiaria o diagnóstico do sistema prisional do estado, Gama foi taxativa: "Claro que sim. Vamos mostrar tudo".
Atual7 Facilidade Relatório do CPE do Choque revela que detentos ainda continuam se comunicando por celular com quem está do lado de fora de Pedrinhas
O documento chamado de “Operação Pedrinhas” relata em ordem cronológica os detalhes da ação realizada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, pelo menos duas horas antes do ataque ao CDP de Pedrinhas, e revela que, como já acontecia no governo da peemedebista Roseana Sarney, adversária de Dino, os detentos continuam tendo acesso livre a aparelhos celular - que estranhamente funcionam perfeitamente dentro do complexo penitenciário.
Em um trecho, o relatório mostra que às 2h44 o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) alertou que os presos resgatados estavam se comunicando com o bando em tempo real, de dentro da unidade prisional, sobre o plano montado pelo Batalhão de Choque, inclusive informando a localização exata do posicionamento das três viaturas da guarnição.
"Por volta das 2:44h da madrugada do dia 05/04/2015, a guarnição da Choque 14 se encontrava ao lado do CDP, quando recebeu a ligação do CPU do Choque, onde o mesmo informou que as guarnições ficassem com atenção redobrada, e que se posicionassem em um lugar mais seguro, pois segundo informações passadas pelo CIOPS, teriam informantes de dentro do CDP, comunicando em tempo real a seus comparsas do lado de fora a posição exata das viaturas", diz o trecho.
Quatorze minutos depois, ainda conforme o relatório, o bate-cabeça da SSP e da Sejap não conseguiu evitar o ataque. Conforme revelou o Atual7 na última quinta-feira (9), o delegado de Polícia Civil Roberto Larrat, comandante da Inteligência da Sejap, arregou na missão, deixando apenas uma viatura escondida no local para combater os criminosos, o que acabou facilitando o resgate dos detentos Adeilton Alves Nunes, Ilton Carlos Martins, John Lennon da Silva Lima e John Carlos Campos Silva.
Um outro detalhe que também chama atenção no resgate em Pedrinhas é que todos os quatro presos já estavam do lado de fora da cela no momento do resgate, com a grade já cerrada - provavelmente - há dias.
No dia 22 de março, quatro detentos fugiram com facilidade do Presídio São Luís 2. Sem rádio e sem arma, um vigilante de uma das guaritas foi obrigado a avisar a ocorrência da fuga em meio a berros.
Partiu do delegado de Polícia Civil Roberto Larrat, comandante da Inteligência da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a ordem para que homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão se retirassem das proximidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na madrugada do Domingo de Páscoa (5), quando oito bandidos fortemente armados resgataram quatro presos do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) - ramificação da facção que age nas unidades prisionais de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) - do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas.
Divulgação/Ciops Afrouxou Comandante da Inteligência da Sejap, Larrat teve medo do Choque bater de frente com os criminosos
Larrat era o responsável por receber as informações repassadas pela Inteligência da PM do Piauí, que monitorou os bandidos em Teresina por 15 dias e repassou a informação do plano de resgate dos presos à Secretária de Segurança Pública (SSP) do Maranhão.
No decorrer da Operação Pedrinhas, ao ser informado do registro de um Boletim de Ocorrência no município de Chapadinha, onde a vítima relatou que teve uma S-10 tomada pelo bando e ouviu que os criminosos pretendiam invadir um dos presídios de Pedrinhas atirando de fuzis AK 47 e 556 contra os policiais - como de fato aconteceu - , o delegado afrouxou na missão e, além de não descrever as características da caminhonete roubada e de outros dois veículos que os criminosos utilizavam na ação, determinou que o coordenador do Ciops retirasse as pressas as três viaturas do local e evitassem o confronto, por medo de que o alto poder de fogo dos criminosos acabasse vitimando toda a tropa e destruísse as viaturas.
Posicionando-se atrás de contêineres e pesos de guindastes que ofereciam segurança e visibilidade da BR e do CPD, somente uma das guarnições do Choque conseguiu chegar a tempo no local e ainda trocar tiros com os bandidos no momento da fuga, mas como os policiais estavam distantes da viatura e da baixa em duas guarnições pelo ordem de deslocamento dada por Larrat, quatro detentos foram resgatados de Pedrinhas por meio de uma escada e uma corda.
Erro operacional
A determinação de Roberto Larrat em retirar os homens do Choque das proximidades de Pedrinhas se deu por falta de entrosamento com os comandos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que também sabiam do plano de resgate e chegaram a posicionar homens na área interna dos presídios do complexo penitenciário em sistema de reversamento, mas os retirou pouco tempo depois, sem informar à Larrat.
O medo do vazamento de informações também foi outro motivo que acabou contribuindo para a "falha operacional" da SSP em prender os criminosos e impedir o resgate.
Por determinação de Jefferson Portela, nenhum dos homens escalados para confrontar os bandidos sabia de fato o que estava acontecendo, sendo apenas vendidos na ação, sem qualquer informação sobre o plano de resgate dos presos em Pedrinhas - com exceção de quando os bandidos já estavam em Chapadinha -, e por isso acabaram sendo surpreendidos.
Dapress Sem serventia Posto da PRF de Pedrinhas; cemitério de motos e veículos velhos e amassados
Por conivência ou incompetência, a PRF-MA permitiu que os oito bandidos que trafegavam em comboio e armados de pistolas e de fuzis AK 47 e 556 - os mesmos utilizados por terrorista da Al-Qaeda e soldados americanos -, passassem livremente pelos postos de Vargem Grande, que fica entre Chapadinha e o município; do São Francisco, que fica depois do entrocamento; e o de Pedrinhas, que fica a menos de 1 km do complexo penitenciário.
Em nenhum dos três postos, equipados inclusive com câmeras de segurança que, pela posição, alcançam até 3 km de distância, e com desvios que obrigam o motorista a passar a poucos metros da cabine, os bandidos foram abordados pela PRF no total de 246,2 km percorridos de Chapadinha - quando tomaram de assalto uma das pickups utilizadas no resgate - até São Luís.
No caso específico do posto de Pedrinhas, a inércia dos seis policiais rodoviários federais que estavam de plantão torna a falta de ação da PRF-MA ainda pior.
Mesmo tendo ouvido a troca de tiros entre os bandidos e homens do Batalhão de Choque da PM-MA, e observado a fuga em direção ao posto, além do poder de fogo para fechar o cerco, os agentes da PRF tinham poder de parar os três veículos utilizados no resgate dos presos por meio de cones de concreto ou mesmo os famosos jacarés, utilizados para estourar os pneus dos carros. Mas estranhamente nada foi feito.
