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Preso que mandou ‘papo reto’ para Roseana Sarney grava vídeo armado em Pedrinhas


'MC Sadrak' já havia gravado um vídeo dentro do complexo penitenciário, no final de julho deste ano

Por Atual7



‘Famoso’ após mandar direto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no final de julho deste ano, um recado em forma de rap para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o presidiário que se identifica como ‘MC Sadrak’ aparece em um novo vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quinta-feira (11), onde ele e outros comparsas da facção criminosa Bonde dos 40 fazem ameaças a integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital – PCM.

Armado com uma ‘peixeira’ dentro de uma das celas de Pedrinhas, ‘Sadrak’ xinga os rivais de covardes e outros nomes devido a um vídeo em que integrantes do PCM, também gravado em Pedrinhas e divulgado via redes sociais, aparecem com o rosto encoberto, fazendo ameaças ao Comando Geral da Polícia Militar (PM) do Maranhão e ao Bonde dos 40.

Novo vídeo do Bonde dos 40 comprova que presidiários não tem medo de mostrar quem são e que andam armados dentro de Pedrinhas. Foto: Youtube

INSEGURANÇA DENTRO DO PRESÍDIO Novo vídeo do Bonde dos 40 comprova que presidiários não tem medo de mostrar quem são e que andam armados dentro de Pedrinhas. Foto: Youtube

‘Mostra aqui. Sadrak MC, Bonde dos 40 mostra é a cara, safado. Como é que vocês vão matar polícia, se vocês correm com a polícia?’, questiona ele, dizendo ainda que a facção a qual pertence não ‘corre’ da PM.

Além de ‘Sadrak’, um outro presidiário, Evandro Leite Santos, o ‘Pantera’, que voltou ao Maranhão do Presídio de Catanduvas, para onde foi transferido após uma das mais sangrentas rebeliões no complexo, em novembro de 2010, também aparece segurando uma ‘peixeira’. A volta de ‘Pantera’ foi em atendimento à reivindicação dos presos, que iniciaram uma greve de fome no final de novembro de 2011, pelo retorno de todos os transferidos para presídios federais. ‘Olha aqui, Bonde de 40, pra eu arrancar a tua cabeça’, diz ‘Pantera’ na gravação.

O vídeo mostra ainda um dos integrante do Bonde dos 40 ameaçando executar um plano para mostrar ‘quem manda’ em Pedrinhas e na capital do Maranhão: matar todos os integrantes do PCM dentro e fora do presídio.

Com morte de jornalista americano, Síria está a uma decapitação de virar o Maranhão


Durante o ano de 2013, três internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas tiveram suas cabeças decepadas e outros 65 foram mortos de maneiras igualmente brutais

Por Yuri Almeida



Do Vice

O Estado Islâmico cortou ontem a cabeça de mais um jornalista americano na Síria. Com a execução, o grupo iguala o número de decapitações do presídio de Cascavel, no Paraná, além de ficar a apenas uma cabeça de distância do governo do Maranhão, onde três internos do presídio de Pedrinhas tiveram suas cabeças decepadas e outros 65 foram mortos de maneiras igualmente brutais durante todo o ano de 2013. Só nos primeiros seis meses deste ano, outros 17 presos perderam a vida nas celas do Estado – 12 deles em Pedrinhas.

Enquanto a morte dos norte-americanos Steven Sotloff e James Foley despertou comoção mundial e uma enxurrada de críticas dos chefes de Estado europeus, promessas de envio de mais tropas pela Casa Branca, toneladas de artigos de opinião, posts na internet e prenúncios da chegada do fim do mundo, as decapitações brasileiras deram voz a pessoas que consideram que os presidiários merecem matar uns aos outros dentro de suas celas.

Crise em Pedrinhas levou a Força Nacional  a ocupar o complexo juntamente com a tropa de choque da PM - e agentes privados. Foto: Conectas

SOB DOMÍNIO DE FACÇÕES Crise em Pedrinhas levou a Força Nacional a ocupar o complexo juntamente com a tropa de choque da PM – e agentes privados. Foto: Conectas

Conversei sobre isso com o professor Reginaldo Nasser. Ele é mestre em Ciência Política pela Unicamp, doutor em Ciências Sociais pela PUC e professor do curso de Relações Interacionais Santiago Dantas, da Unesp, Unicamp e PUC. Nasser não acha que as situações da Síria e do Brasil sejam iguais. Na verdade, ninguém pensa assim. Mas o professor vê pontos em comum – além das cabeças rolando – que merecem análise.

‘Não é tudo igual, mas também não se pode dizer que não tenha nada a ver. Nos dois casos, são práticas de terror. São mortes que só têm valor se podem ser comunicadas amplamente, mandando um recado político e forçando de alguma maneira uma negociação’, disse.

Na Síria, o Estado Islâmico tenta reerguer um califado que opere em áreas hoje pertencentes à Síria e ao Iraque, implementando a versão mais dura possível da sharia, a lei islâmica, perseguindo dissidências religiosas e expandido seu poder para todo o mundo islâmico. Nos presídios brasileiros, os governos dizem que as mortes de presidiários são acertos de contas entre grupos diferentes, já os presos dizem que são formas extremas de chamar a atenção para torturas, maus-tratos e abusos repetidos dentro de confinamentos superlotados. No caso de Pedrinhas, a OEA (Organização dos Estados Americanos) recebeu ‘denúncias de estupro contra mulheres e irmãs dos presos que visitam as unidades em dias de visitas’, o que teria dado início às execuções.

É claro, portanto, que, na Síria, as decapitações compõem um quadro geopolítico mais grave, e a ação do Estado Islâmico ‘é vista como uma ameaça à democracia, aos direitos humanos e à paz mundial’, de acordo com Nasser. No Maranhão, ‘parece estar mais ligado à melhoria das condições’. Nesse ponto, não há comparação.

Flagra de situação de apenado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foto: Conectas

INFERNO DESUMANO Flagra de situação de apenado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foto: Conectas

No auge da crise maranhense, organizações de direitos humanos pediram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que federalizasse os crimes cometidos em Pedrinhas. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos chegou a dar o nome das vítimas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, acusando o governo maranhense de descumprir medida cautelar emitida anteriormente pelo mesmo órgão.

‘Acho que dar mais importância a jornalistas brancos na Síria que a pobres negros em Cascavel ou Pedrinhas é hipocrisia’, disse à VICE o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Zema Ribeiro. ‘Isso tem a ver com a postura da média da população que acha que bandido bom é bandido morto ou que defender direitos humanos é defender bandido. Ninguém é a favor da impunidade. Quem comete crimes tem que pagar por eles, mas o Estado é responsável pela preservação da vida e integridade física de quem está sob sua custódia’, completou.

Hoje, o presidente americano, Barack Obama, disse que ‘a justiça será feita’ contra o Estado Islâmico. ‘Nosso objetivo é claro: desintegrar e destruir o Estado Islâmico até que não seja mais uma ameaça não apenas para o Iraque, mas para toda a região e para os EUA’, declarou. Ele também mencionou a morte do jornalista, dizendo que ‘seja lá o que for que esses terroristas pensem que alcançarão matando americanos inocentes como Steven, eles já falharam’.

No caso do Maranhão, Zema diz que as famílias ainda aguardam pela justiça. ‘A superlotação em Pedrinhas ainda é uma realidade, mortes continuam acontecendo e nenhuma família foi indenizada. Há ações ajuizadas por defensoria pública, algumas com intermédio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, mas todos sabemos como é a morosidade da justiça no país’.

MPT do Maranhão pede R$ 153 milhões em Ação contra Roseana Sarney, Gestor, VTI e Atlântica


Ministério Público do Trabalho observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho

Por Atual7



O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT/MA) processou em R$ 153 milhões o Estado do Maranhão, a governadora Roseana Sarney e três empresas terceirizadas por irregularidades trabalhistas em presídios. Durante as inspeções realizadas em unidades de São Luís e Imperatriz, o MPT constatou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho e funcionários que desenvolveram distúrbios psicológicos devido às atividades de risco.

As fiscalizações nos presídios do estado ocorreram a partir do ano passado. Na capital maranhense, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), sob o olhar incrédulo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concede entrevista coletiva para explicar o caos no Sistema Penitenciário.

UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), sob o olhar incrédulo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concede entrevista coletiva para explicar o caos no Sistema Penitenciário.

Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). ‘Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido’, explicou Luana.

‘Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança’, acrescenta Virgínia.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também serviram de base para a ação civil pública, ajuizada em julho.

Riscos

A ação também aponta a ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais, a não realização de exames médicos admissionais, a precariedade das edificações, condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama, a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. ‘Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio’, ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

Responsáveis

Dos R$ 153 milhões de indenização por danos morais coletivos, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões. Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões. Além disso, foi cobrado das empresas terceirizadas VTI e da Gestor a quantia R$ 30 milhões, para cada uma, e R$ 3 milhões da Atlântica. O valor total é recorde na história da instituição.

O MPT responsabiliza o Estado do Maranhão por ser tomador de serviço, a governadora Roseana Sarney por ser a gestora pública, e as empresas terceirizadas pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. ‘O estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional’, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação de Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: ‘A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo’.

O MPT possui outro inquérito civil sobre terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. A investigação ainda está em curso.

Na Moral, de Pedro Bial, destaca modelo prisional defendido por Antonio Pedrosa no Maranhão


O programa Na Moral, comandado pelo apresentador Pedro Bial e exibido pela TV Globo, deu destaque em sua última edição, nessa quinta-feira (24), ao modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do país. Abordando as violentas rebeliões de apenados no Complexo Penitenciário […]

Por Yuri Almeida



O programa Na Moral, comandado pelo apresentador Pedro Bial e exibido pela TV Globo, deu destaque em sua última edição, nessa quinta-feira (24), ao modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do país.

Abordando as violentas rebeliões de apenados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Na Moral mostrou que no sistema penitenciário comum 70% dos presidiários voltam a cometer algum crime quando soltos, enquanto na APAC essa taxa é de 15%, quase quatro vezes menor.

O advogado Antonio Pedrosa, que luta por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão para que a APAC tenha apoio do Governo do Estado. Foto: Divulgação

NO MARANHÃO O advogado Antonio Pedrosa, que luta por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA para que a APAC tenha apoio do Governo do Estado. Foto: Divulgação

Outro fato que torna este modelo mais eficiente que o utilizado atualmente é que, na APAC, os apenados custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum, conhecido por prisões superlotadas, caras e não que cumprem a função de reabilitá-los.

O programa Na Moral mostrou ainda a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Lá, os presos são tratados com rigor, mas com dignidade, como prevê a lei. Os apenados cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h.

No Maranhão, a APAC tem um princípio em Pedreiras, fundado pelo juiz Douglas de Melo Martins, e em Coroatá. O modelo é defendido há anos pelas entidades de direitos humanos e pelo advogado Antonio Pedrosa, candidato ao governo estadual pelo PSOL, mas passa por dificuldades por falta de apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Embora nunca tenha participado de qualquer envolvimento pelas melhorias do sistema prisional do Maranhão – nem mesmo quando deputado federal, quando poderia por meio de emenda parlamentar -, o candidato ao governo estadual pelo PCdoB, Flávio Dino, chegou a emitir release à imprensa, tentando ganhar créditos por algo que nunca defendeu e nem mesmo trabalhou.

Aliançados com presos pela PF, Flávio Dino e Edinho Lobão ‘vendem’ atuação contra corrupção em campanha


Disputando o governo estadual nas eleições deste ano, os candidatos Flávio Dino (PCdoB) – atolado até a alma com apoio de e à escravistas, e Edison Lobão Filho, o Edinho Lobinho (PMDB) – atolado até a alma com os desmandos e riquezas da Oligarquia Sarney, passaram a utilizar, desde esse domingo (13), o discurso que, […]

Por Yuri Almeida



Disputando o governo estadual nas eleições deste ano, os candidatos Flávio Dino (PCdoB) – atolado até a alma com apoio de e à escravistas, e Edison Lobão Filho, o Edinho Lobinho (PMDB) – atolado até a alma com os desmandos e riquezas da Oligarquia Sarney, passaram a utilizar, desde esse domingo (13), o discurso que, em atuação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, ambos foram exímios combatentes da corrupção com o dinheiro público.

A estratégia de marketing eleitoral tem como mote a tentativa desesperada de abafar da população maranhense as alianças que o comunista e o peemedebista costuraram – e ainda costuram – desde que seus nomes foram lançados ao pleito de outubro próximo.

Enquanto releases de assessoria dizem uma coisa sobre a corrupção, histórico dos candidatos do PCdoB e do PMDB diz outra. Foto: Atual7

FILHOS DA CORRUPÇÃO Enquanto releases de assessoria dizem uma coisa sobre a corrupção, histórico dos candidatos do PCdoB e do PMDB diz outra. Foto: Atual7

Embora utilize abusivamente o discurso de que representa o ‘novo’ e a ‘mudança’ das práticas politiqueiras de velhos coronéis, Dino carrega em sua campanha o peso das algemas e pulseiras da Polícia Federal, que alcançaram a maioria dos pulsos e tornozelos de seus aliados, todos por práticas de corrupção, como desvio de dinheiro público da Educação e Saúde.

Do outro lado do ringue eleitoral, além das enroladas próprias que mantém na Justiça Federal – incluído a de ter escapado da prisão por lentidão da Justiça, e tirando sabe-se lá de onde o discurso de que também representa o ‘novo’ e a ‘mudança’, Lobinho carrega em sua campanha o peso do que sobrou de aliados do consórcio oligárquico que o ungiu a busca de seu primeiro voto, todos também experientes na arte mágica de fazer dinheiro público sumir e conseguir se desvincular rapidamente de algemas.

Para que se tenha uma ideia do quanto a dupla que pretende ‘mudar’ o Maranhão luta pelo fim da corrupção no estado, recentemente, Flávio Dino e Edinho Lobinho disputaram publicamente o apoio do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, um dos 104 presos, em 2007, numa das maiores operações da Policia Federal no país contra desvio de dinheiro público, citando apenas uma de seus quase centenas de envolvimentos com crimes contra o Erário.

Enquanto o candidato do PCdoB dialogava pelo Maranhão em companhia de Tema, o candidato do PMDB choramigava pelos cantos, reclamando que seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão Filho, fora o único a ter a coragem de visitar o amigo preso por corrupção nas carceragens do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Editorial: Caolha


No dia 25 fevereiro de 2014, uma série de camisetas comercializadas no site americano da Adidas, que ‘apenas’ traziam conteúdo de duplo sentido e alusão ao turismo sexual no País, revoltou a Embratur e a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Pressionada, a Adidas foi obrigada a suspender, no mesmo dia, as vendas dos produtos […]

Por Atual7



No dia 25 fevereiro de 2014, uma série de camisetas comercializadas no site americano da Adidas, que ‘apenas’ traziam conteúdo de duplo sentido e alusão ao turismo sexual no País, revoltou a Embratur e a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Pressionada, a Adidas foi obrigada a suspender, no mesmo dia, as vendas dos produtos com conotação sexual, apesar do enorme prejuízo financeiro causado à empresa.

Cinco meses depois, no dia 29 de junho de 2014, um empregado da Oligarquia Sarney no Maranhão promoveu abertamente o turismo sexual infantil de maranhenses na Copa do Mundo, ao publicar em sua coluna no jornal O Estado Maranhão que um grupo maranhense de garotas de programas ‘cheirando a leite’ estaria em Fortaleza desde o início da Copa do Mundo, e que voltarão para a capital do estado, ‘super felizes com os dólares e euros amealhados’, somente quando a Copa acabar.

Um dia depois, no dia 30 de junho de 2014, quem viu a ‘Nota Oficial’ da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), segundo a própria ‘nota’ emitida em razão única do ‘Caso PH’ ter repercutido em blogs e redes sociais, percebeu que, embora ‘os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são das mais graves violações aos direitos humanos’, o olho com que a procuradora-Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, enxergou a desrespeitosa e nojenta nota do colunista social Pergentino Holanda, o PH, não é o mesmo com que a chefe do MP/MA enxergou uma publicação do editor do Atual7, Yuri Almeida, que denunciou o caso.

Apesar da latente prática de crime de apologia ao turismo sexual infantil feita pelo colunista dos Sarneys, segundo a ‘Nota’, o ‘Caso PH’ será primeiro enviado para análise da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e Promotoria de Defesa da Mulher para só então, ‘caso sejam necessárias’, as providências legais sejam adotadas.

Todo este tramite será feito pessoalmente por um dos olhos da procuradora-Geral do Maranhão, que chateada pela publicização de que é amiga de Pergentino Holanda, usou o outro olho para ameaçar que não ela própria, mas a instituição a qual preside vai adotar as medidas cíveis e penais cabíveis contra o editor do Atual7, por expôr os laços de amizade.

A diferença nas atitudes tomadas por Regina Rocha – exposta em ‘Nota’ de forma conivente a um dos lados e coagente ao outro -, está no fato de que, se a chefe do Ministério Público do Maranhão agir com responsabilidade, Pergentino Holanda pode pegar, tal qual acontece com quem comente os crimes de homicídio e latrocínio, de 4 a 10 anos de cadeia, pela prática de apologia à exploração sexual infantil de crianças e adolescentes maranhenses. O crime, que é considerado hediondo desde dia 21 de maio deste ano, não prevê a liberdade mediante o pagamento de fiança, sendo o condenado obrigado a cumprir inicialmente a punição em regime fechado e com progressão para o semiaberto somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6 como nos demais crimes.

Em rápidas palavras, Pergentino Holanda seria mandato direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Agora, no caso da chefe do Ministério Público do Maranhão não agir com responsabilidade, mas com cabida conivência em relação ao amigo, PH se livrará das grades, e a publicação do editor do Atual7, de que nada acontecerá com o colunista, se confirmará como mais que profética.

Pergentino Holanda faz apologia ao turismo sexual infantil de maranhenses em jornal dos Sarney


Em nota intitulada 'Garota de Programa', PH informou que maranhenses 'cheirando a leite' estariam em Fortaleza, e voltariam ao Maranhão 'super felizes com os dólares'

Por Yuri Almeida



O asqueroso colunista Pergentino Holanda, o PH, do jornal O Estado Maranhão – um dos satélites da oligarquia Sarney no estado, usou sua coluna social deste domingo (29), para fazer apologia ao turismo sexual infantil de maranhenses.

O colunista PH acompanhado dos patrões, Tereza e Fernando Sarney. Foto: Reprodução

PROTEGIDO O colunista PH acompanhado dos patrões, Tereza e Fernando Sarney. Foto: Reprodução

Com o título ‘Garotas de Programa’ – e contando com a boa amizade que mantém com a procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Rocha -, PH publicou que um grupo de maranhenses ‘cheirando a leite’ estaria em Fortaleza desde o início da Copa do Mundo, e que as ‘jovens’ só voltarão a São Luís, ‘super felizes com os dólares e euros amealhados’, quando a Copa encerrar.

Segundo o Dicionário Informal, ‘cheirando a leite’ quer dizer ‘pessoa muito nova’, tendo como sinônimo a expressão ‘criança nova demais’, e antônimo a expressão ‘velho adulto demais’.

PH pode parar em Pedrinhas por causa da nota em que promove o turismo sexual de crianças e adolescentes maranhenses. Foto: Atual7

PEDRINHAS, NELE! PH pode parar em Pedrinhas por causa da nota em que promove o turismo sexual de crianças e adolescentes maranhenses. Foto: Atual7

Caso o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão não sejam caolhos, o Atual7 apurou que, com a inclusão no rol de hediondos, o crime praticado pelo colunista Pergentino Holanda [favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, de adolescentes ou de vulnerável] pode colocá-lo na cadeia por quatro a dez anos, indo PH diretamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.